13 abril 2022

Curso livre de política positiva: roteiro da 6ª sessão

Reproduzo abaixo o roteiro da sexta sessão do Curso livre de política positiva, ocorrida no dia 12 de abril, transmitida no canal Positivismo (disponível aqui: https://www.youtube.com/watch?v=VqRwEO_ceFwou no próprio canal Apostolado Positivista (disponível aqui: https://www.facebook.com/watch/live/?ref=watch_permalink&v=1133634754156936). Nessa seção, abordei a teoria positiva da propriedade; também lembrei os conceitos em língua inglesa para a "política" (polity, policy e politics).

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Súmula

Sociologia Estática IV: teoria da propriedade: origem e destinação sociais, gestão individual; luta de classes.

 

Roteiro

-        Pequena diferenciação: conceitos de “política”:

o   Politics: é a política do dia a dia; uma forma um pouco negativa de entendê-la é traduzido por “politicagem” (embora essa expressão seja excessivamente negativa para a palavra politics)

o   Policy: são as políticas públicas executadas pelo Estado

o   Polity: é a organização social, política e econômica em grandes linhas, baseada nos valores compartilhados à é este o sentido básico da “política positiva”

-        Propriedade:

o   Diferentes tipos de capitais, isto é, de materiais produzidos e transmitidos pela Humanidade

§  Capitais material, artístico-intelectual e moral

o   A propriedade consiste na base material da sociedade

§  Ela corresponde à realidade do mundo e da objetividade

§  Uma outra forma de expressar essa idéia é indicar que é a realidade satisfeita pela propriedade que exige a ciência (para conhecer o mundo) e afirma o egoísmo

·         A partir dessa conexão entre realidade material, egoísmo e ciência, Augusto Comte propõe uma belíssima imagem: se não tivéssemos que lidar com a realidade material, o ser humano seria sempre direta e totalmente altruísta e dedicar-se-ia apenas à expressão artística

o   A propriedade enquanto tal sempre existe (privada ou coletiva)

§  Diferentes modos de gestão da propriedade: desde originariamente coletiva até atualmente individual

§  A teologia e a metafísica são incapazes de abarcar a realidade material da sociedade; portanto, são incapazes de solucionar seus problemas

o   Responsabilidades concomitantes dos gestores do capital:

§  Manutenção e aumento dos tipos de capital

§  Satisfação das necessidades sociais

o   Origem e destinação sociais, mas gestão individual:

§  Base da noção político-moral da “responsabilidade social”

§  “O capital é social em sua origem e deve sê-lo em sua destinação”

o   Formas de transmissão do capital:

§  Ordem decrescente de dignidade: Paz: dádiva, troca, herança; guerra: conquista

o   Vinculação estreita com o trabalho

·         Riqueza: força concentrada

·         Trabalho: força dispersa

o   Divisão entre o patriciado e o proletariado

§  Patriciado:

·         Gestores individuais do capital coletivo

·         Grosso modo são os ricos, mas com uma atuação moral, intelectual e socialmente regenerada

·         Submetem-se à avaliação pública tanto em termos de resultados obtidos quanto, antes, de projetos propostos

·         Tipos de patrícios: bancário, comercial, industrial, agrícola

§  Proletariado:

·         São os trabalhadores

·         Emancipação paulatina dos trabalhadores (e das mulheres): escravos na Antigüidade, servos na Idade Média, trabalhadores livres na modernidade

·         Tipos de proletários:

o   por um lado, há uma correspondência com os tipos de patrícios: bancário, comercial, industrial, agrícola

o   por outro lado, há os tipos religiosos: ativo, afetivo, contemplativo, passivo

§  Necessidade de concurso entre o patriciado e o proletariado

·         Augusto Comte critica duramente a burguesia francesa de sua época, afirmando que ela era mesquinha, ou seja, egoísta e estreita

·         Obrigação dos patrícios de pagar salários decentes e de gerar empregos também decentes para todos os proletários

·         Caráter instrumental da luta de classes

o   Positivismo como “conservador” devido à sua rejeição da luta de classes como um conceito moral: afirmação teoricamente errada, politicamente irresponsável e moralmente patológica

o   Salário:

§  O trabalho é sempre gratuito e o salário corresponde à reposição do consumo de capital

§  O salário tem que ser suficiente para a satisfação das necessidades familiares (família proletária de sete membros, dona do próprio imóvel, incluindo alimentação, transporte, educação, saúde e lazer)

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