Concepção positiva da fé

No dia 24 de São Paulo de 169 (13.6.2023) realizamos nossa prédica positiva. Demos continuidade à leitura comentada do Catecismo positivista, em sua sétima conferência, dedicada ao que podemos chamar de filosofia das ciências naturais. Na seqüência, expusemos algumas considerações sobre a noção positiva de fé, considerando, além disso, como se apresentam as dúvidas da fé na teologia, na metafísica e na positividade.

A prédica foi transmitida ao vivo nos canais Positivismo (aqui: https://l1nq.com/Zr9Z6) e Apostolado Positivista do Brasil (aqui: https://acesse.one/w1vK5). O sermão sobre a fé pode ser visto a partir de 45' 05".

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Sobre a fé

 -        A fé integra plenamente a religião; como ela descreve o mundo, o ser humano e também o Grande Ser, muitas seitas consideram que a fé equivale à própria religião em seu conjunto

o   Embora muitas vezes seja até possível essa metonímia (a parte pelo todo), o fato é que a fé é apenas uma parte da religião – e nem ao menos é a principal

§  Assim, tomar a fé pela religião pode ser (1) metonímia (aceitável) ou (2) uma redução (inaceitável)

o   Essa postura de equivaler a religião à fé, todavia, é própria dos protestantismos e, mais do que isso, dos protestantismos evangélicos do século XIX para cá

o   O que interessa neste sermão é apresentar as características gerais da fé (em particular, claro, da fé positiva) e, como uma pequena aplicação prática, diferenciar a fé positiva do conceito cada vez mais absoluto e restrito que o monoteísmo faz da “fé”

-        A chamada “fé” na verdade é o dogma, isto é, a parte da religião que trata das idéias e dos valores; em outras palavras, é a parte que trata da inteligência

o   Como o dogma é a parte que trata da inteligência, ele sistematiza e organiza o entendimento da realidade (seja a cosmológica, seja a humana), para podermos relacionarmo-nos com ela

§  Da mesma forma, portanto, o dogma é a parte que sistematiza e explica o Grande Ser

o   Nos monoteísmos, a explicação da divindade assume o lugar central e, na prática, transforma o dogma em sinônimo da religião

§  Isso curiosamente torna extremamente intelectualistas essas religiões

§  Além disso, como sabemos, essas religiões cada vez mais recuam e limitam-se a defesas da pura “fé”, da pura crença, em que a crença torna-se importante por si só, contra tudo e a despeito de tudo

-        Antes de mais nada, devemos entender a fé do ponto de vista estático:

o   A concepção sintética e simpática da unidade humana estabelece que o culto precede o dogma

§  O culto eleva-nos à perspectiva adequada da Humanidade e, assim, prepara-nos para o dogma

o   A fé – ou melhor, o dogma – integra a religião de maneira complementar (e subordinada) com o amor

§  O amor compreende os sentimentos propriamente ditos e também as atividades práticas

§  A fé compreende a inteligência

§  Assim, ser religioso é antes de mais nada sentir e agir em benefício da Humanidade; as crenças, ou a “fé”, atuam apenas como intermediárias (ao esclarecer-nos sobre o mundo e sobre os meios de modificá-lo)

o   Nas teologias a fé (o dogma) vem antes do amor (e do culto), pois, sendo imaginários os seus respectivos grandes seres, a sua definição, ou a sua busca, deve concentrar as maiores atenções

§  Na positividade o Grande Ser é real e, tomando-o como pressuposto, a atenção pode concentrar-se no que realmente importa, ou seja, no amor (e no culto)

o   A religião busca estabelecer a mais completa unidade humana

§  “Religião” vem de religare: ligar internamente pelo amor e externamente pela fé

o   A fé faz-nos reconhecer uma potência superior e exterior a nós a fim de regular nossos instintos individuais

o   A fé positiva apresenta várias características:

§  “O dogma fundamental da religião universal consiste, portanto, na existência constatada de uma ordem imutável a que estão sujeitos os acontecimentos de todo gênero. Esta ordem é ao mesmo tempo objetiva e subjetiva: por outras palavras, diz igualmente respeito ao objeto contemplado e ao sujeito contemplador” (Catecismo, 1ª Conf.)

§  A fé positiva exige a harmonia entre o sujeito que conhece (subjetivamente) e o objeto conhecido (objetivamente)

§  O conjunto da ordem universal em si mesmo é constatado e não explicado; ele fornece a base para as explicações variadas

o   Enquanto a fé teológica explica tudo por meio das vontades, a fé positiva explica os fenômenos particulares por meio das leis e reconhece para as vontades o seu âmbito específico, que é o da atividade intencional dos seres humanos

§  A submissão humana à regularidade das leis, permitindo a previsão e a intervenção, resulta em que a fé positiva pode efetivamente estender-se ao âmbito da atividade prática

§  Em contraposição, como a teologia pressupõe sempre as vontades arbitrárias, ela não indica regularidades nem permite, portanto, a atuação humana regular e racional

§  O máximo de previsibilidade que a teologia aceita são as “maldições” e/ou o destino cego, que representam respectivamente, por um lado, a vontade arbitrária e inflexível de uma pessoa concreta e, por outro lado, a vontade arbitrária e inflexível de um ser superior anônimo

-        Do ponto de vista dinâmico, a fé deve ser entendida da seguinte maneira:

o   O princípio fundamental que explica dinamicamente a fé é a lei intelectual dos três estados

§  As concepções teológicas são absolutas e necessariamente surgiram antes das concepções relativas

§  As explicações absolutas começaram fetíchicas, passaram para o politeísmo e então para o monoteísmo, degradando-se afinal na metafísica

o   Os seres superiores fictícios inspiravam sentimentos mais ou menos fortes, apesar de sua irracionalidade e de suas vontades caprichosas

o   Enquanto o dogma positivo limitou-se à cosmologia e até à biologia, ele foi incapaz de desenvolver qualquer concepção que estimulasse realmente os nossos sentimentos e regulasse nossas condutas, ao mesmo tempo em que se limitou à crítica (negativa e destruidora) dos seres supremos fictícios

o   Mas com a criação da Sociologia e da Moral, estudando de maneira positiva a ordem humana, foi afinal possível constituir-se e sistematizar-se a noção positiva do ser supremo, a Humanidade

-        As crenças absolutas – teológicas e metafísicas – são sempre incompatíveis entre si, especialmente no caso das teologias monoteístas

o   Uma das consequências dessa incompatibilidade mútua é que essas crenças promovem a intolerância sistemática umas em relação às demais

-        As crises de dúvidas que assomam todos os seres humanos, em vários momentos de suas vidas, são entendidas de diferentes maneiras para as religiões absolutistas – ou melhor, para os monoteísmos – e para a religião relativa e positiva

o   No caso dos politeísmos e até dos fetichismos, as dúvidas na fé podem ser solucionadas por meio da mudança de panteão ou de sistema filosófico (um fetichista reafirma o fetichismo; um politeísta muda de panteão ou volta para o fetichismo ou até sobe para o monoteísmo)

o   Para os monoteísmos, as dúvidas não apresentam alternativa: elas só podem ser solucionadas por meio da reafirmação das crenças (ocorrida mais ou menos em breve)

§  Às vezes, no monoteísmo considera-se que a dúvida faz parte da fé; entretanto, essa dúvida-que-integra-a-fé só pode integrar a fé quando a dúvida é solucionada, necessariamente, por meio da reafirmação da fé e pela rejeição das dúvidas

§  Na passagem do politeísmo para o monoteísmo, o dogma teológico torna-se cada vez mais concentrado, em princípios cada vez mais fechados e cada vez mais absolutos, do que resulta que a saída do monoteísmo é sempre entendida como heresia

§  Não apenas a simples dúvida como também a crítica é entendida como heresia, ou seja, como crime intelectual e social

o   Na metafísica a dúvida é congênita e transformada sistematicamente em crítica

§  A “heresia” na metafísica consiste na crença e não na dúvida

o   Na positividade, a dúvida é entendida como algo normal, isto é, como parte do processo de aprendizado

§  O relativismo próprio à positividade resulta em que a dúvida e o “erro” integram o processo de aprendizado

§  O entendimento positivo da realidade conduz a que as dúvidas sejam esclarecidas, explicadas e demonstradas; dessa forma, a fé é constituída pelo convencimento e não pela negação de toda racionalidade

-        Os protestantismos, especialmente os evangélicos e cada vez mais a partir do século XIX, afirmam a centralidade da fé

o   A centralidade da fé no protestantismo realça o seu caráter individualista, em que o crente individualmente se liga à divindade

§  A centralidade da fé – portanto, do dogma – ocorre às custas do amor

o   O avanço da positividade (e mesmo da metafísica) acua cada vez mais a teologia, tornando cada vez mais irracional, imoral e por assim dizer inócua a crença na divindade

o   Assim, cada vez mais a pura crença em algo torna-se um valor em si mesmo

§  Essa pura crença é cada vez mais um ato irracional, em que o conteúdo da crença acaba tornando-se secundário: “crer” é mais importante que “saber”, “conhecer” e até “amar”

o   É importante insistir: essa pura crença é:

§  Irracional: pois rejeita a reflexão e o relativismo

§  Imoral: pois afirma o egoísmo individualista, afirma uma espécie de intelectualismo, afasta o ser humano do altruísmo, nega a Humanidade e estimula as vontades caprichosas

§  “Inócua”: pois rejeita o conhecimento efetivo da realidade, preferindo os caprichos voluntariosos

§  Resultando na intolerância e no fanatismo

-        Para concluir, importa lembrarmos que: a verdadeira concepção da fé é aquela que (1) explica a realidade para o ser humano, (2) reconhece a submissão geral do dogma ao culto e ao regime, (3) permite a sábia e digna intervenção humana no mundo e (4) possibilita o desenvolvimento humano, principalmente moral, tendo por parâmetro a Humanidade

Sobre as máximas de Clotilde de Vaux

No dia 3 de César de 169 (25.4.2023) fizemos nossa prédica positiva. Em um primeiro momento, demos continuidade à leitura comentada do Catecismo positivista, abordando o conjunto do dogma positivo, na sexta conferência do livro.

Na seqüência, no sermão, abordamos as máximas de Clotilde Vaux: as anotações que serviram de base para a exposição estão reproduzidas abaixo.

A prédica foi transmitida nos canais Apostolado Positivista (https://l1nk.dev/Pw56R) e Positivismo (https://encr.pw/YI1B8); o sermão pode ser visto a partir de 52' 30".

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As máximas de Clotilde

 -        Tratar de Clotilde de Vaux é ao mesmo tempo importantíssimo e um tanto difícil

o   É importante porque ela foi a cofundadora da Religião da Humanidade, nas palavras do próprio Augusto Comte

§  Na verdade, é difícil exagerar essa importância: sem Clotilde, o Positivismo seria apenas um cientificismo; com Clotilde, o Positivismo pôde desenvolver-se até a bela e inspiradora Religião da Humanidade

o   É difícil porque a sua vida, a sua produção literária e a sua relação com Augusto Comte são muito “estranhos” à nossa época

-        Consideremos a sua produção literária: ela era poetisa e romancista

o   A sensibilidade estética de Clotilde era claramente romântica

o   Mas a principal dificuldade não está em sua sensibilidade romântica da época: o problema que se apresenta para nós é que a nossa época é decididamente anti-romântica, ou melhor, é intelectualista e materialista

o   Todo o ciclo romântico integra uma grande tradição de pensar, ou melhor, de raciocinar usando a poesia; assim, os raciocínios estavam intimamente vinculados à expressão artística e, portanto, à manifestação e ao estímulo dos sentimentos

o   A nossa época, ao contrário, é resolutamente intelectualista, materialista e anti-romântica, isto é, antiafetiva

§  É necessário termos clareza a respeito desse traço contemporâneo: o materialismo e o intelectualismo são devidos às metafísicas materialistas (liberalismo e comunismo), ao desprezo intelectualista pelos sentimentos, ao culto (igualmente metafísico) da política e da luta do poder – e, englobando tudo isso mas ajuntando a isso seus próprios erros, devemos também ao desprezo feminista pelos sentimentos e pela cultura aos sentimentos (vistos como “ideologia patriarcal e/ou falocrática” contra as mulheres)

§  É claro que a sensibilidade contemporânea – materialista, anti-romântica, antiafetiva, politicista – tem profundas conseqüências sobre as artes, que se tornaram largamente superficiais e/ou intelectualistas – e mesmo quando se pretendem afetivas, perderam em grande parte seu caráter de elevação moral

-        É necessário, então, insistir: é impossível entender – e sentir – as máximas de Clotilde sem termos clareza de que elas são a expressão poética de sentimentos e de idéias

o   Sem entender esse íntimo vínculo entre expressão poética, demonstração de sentimentos e argumentação filosófica, no fundo também não se pode entender o próprio Positivismo, nem a insistência de Augusto Comte no valor e na importância dos sentimentos e da poesia

o   Duas frases de Augusto Comte ilustram bem essas concepções:

§  A primeira refere-se ao papel das mulheres: “Superiores pelo amor, mais bem dispostas a sempre subordinar ao sentimento a inteligência e a atividade, as mulheres constituem espontaneamente seres intermediários entre a Humanidade e os homens” (Augusto Comte – Política positiva, v. II, p. 63)

§  A segunda é uma tocante declaração de respeito, de veneração e de afeto de Augusto Comte em relação a Clotilde: “Tu foste, sem o saber, como eu o repito cada martedia, a mulher a mais eminente, de coração, de espírito e mesmo de caráter que a história universal apresentou até hoje. O futuro parece-me dificilmente suscetível de um melhor tipo” (Augusto Comte – Confissões anuais)

-        Feitos esses comentários iniciais, apresentamos duas poesias de Clotilde, que ela enviou para Augusto Comte em seu epistolário no final de 1845, após o fundador da Religião da Humanidade já se ter declarado apaixonado pela moça:

 

Os pensamentos de uma flor

(Clotilde de Vaux; tradução de Raimundo Teixeira Mendes)[1]

 

Nasci p’ra ser amada: ó, graças, bom Destino!

Que os soberbos mortais praguejem teus azares!

O vento os arrebate aos pés de teus altares,

Eu tenho o meu perfume e o gozo matutino.

 

Tenho o primeiro olhar do rei da natureza,

Por gala o seu fulgor, seu beijo em chama acesa;

Tenho um sorrir de irmã da juvenil Aurora;

Tenho a brisa nascente a dulcidão que mora

Na gota pendurada à borda do meu cális.

Tenho o raio que brinca a se abismar nos vales;

Tenho o mago painel, a sena inigualada,

Do universo entreabrindo as portas da alvorada.

 

Jamais frio mortal haurir-me deve a vida:

No seio da volúpia a manso me adormeço;

Me guarda a natureza o esplêndido adereço;

Em seu festim de amor desperto embevecida.

 

Muita vez embelezo a formosura;

Num puro seio o meu candor se côa;

Enlaça-me o prazer n’alegre cr’ao,

E a seu lado me prende alma ventura.

 

                Quanto o rouxinol s’inspira

No meu talo em doce enleio,

Para não turvar-lhe o gorjeio

                               A natura inteira espira.

 

Amor me diz seus votos mais secretos;

Abrigo de seus ais grata saudade;

Dos seus mistérios zelo a f’licidade;

A chave sou dos corações secretos.

 

Ó! Doce Destino, se as leis que nos baixas

Suspiros profanos pudessem mudar,

Só eu haveria, nas diáfanas faixas,

De amor aos bafejos à vida tornar.

 

Da tempestade sombria

Poupa-me o horrendo furor;

Dá que sempre a leda flor

Nas tuas festas sorria.

 

A infância

(Clotilde de Vaux; tradução de Raimundo Teixeira Mendes)[2]

 

Vem, criança gentil, mais perto... que m’encanta

Ver-te a madeixa loura, o meigo olhar formoso,

As graças naturais que têm tanto invejoso,

A fonte onde arde a inocência o templo seu levanta.

 

Vem, qu’eu gosto de ver-te o velho pai prezando

Mais que o ledo brincar que os anos seus molesta;

Gosto de ver fugir, dos beijos teus à festa,

A nuvem que, no olhar materno, ia assomando.

 

Gosto de ver o ancião que vai, a lento passo,

O humilde lar buscando, apoiado ao teu braço;

Gosto de ver-te a mão encheres, com carinho,

Do pobre que se senta à borda do caminho.

 

Por que se hão de ir embora encantos dessa idade,

Graças que as nossas mães com tanto amor afagam?

Os sonhos do porvir, por que se nos apagam?

Ah! Sim! É que é preciso um dia de saudade!

 

-        Indo às máximas de Clotilde:

o   Elas foram recolhidas e estabelecidas por Augusto Comte a partir das obras literárias, das cartas e das conversas em visitas que eles mantiveram durante 1845 e 1846

o   Elas foram formalmente apresentadas no Testamento de Augusto Comte e, a partir daí, reproduzidas nos mais variados livros

o   Seja porque foram estabelecidas por Augusto Comte, seja porque, evidentemente, elas apresentam valor por si sós, elas integram o conjunto de máximas e fórmulas próprias à Religião da Humanidade

§  Convém termos clareza de que elas não têm as características sistemáticas e sintéticas das máximas elaboradas por Augusto Comte: mas, por outro lado, são observações morais agudas e profundas, verdadeiramente dignas de um espírito feminino profundo[3]

 

As sete máximas de Clotilde de Vaux (T, p. 99)[4]

1)      É indigno dos grandes corações derramar as perturbações que sentem. (Lúcia, 7ª carta)

a.       Os “grandes corações”, ou seja, as pessoas que buscam aperfeiçoar-se moralmente, devem evitar descontroles e explosões afetivas, especialmente em público: saber manter a reserva e até o autocontrole é uma virtude moral e prática

b.      Essa máxima evidentemente não quer dizer que as pessoas não devam manifestar seus sentimentos, ou que não devam chorar em momentos de grande tristeza (ou de grande alegria): o que está em questão é o descontrole do comportamento a partir dos sentimentos, especialmente quando somos tomados por sentimentos muito intensos

c.       Há um aspecto de exemplo e de liderança subjacente à expressão “grande coração”

2)      Que prazeres podem exceder os da dedicação? (Lúcia, 8ª carta)

a.       Essa máxima evidencia que a fórmula da felicidade pessoal é a destinação altruística dos egoísmos e, mais do que isso, que quando o altruísmo passa a ser verdadeiramente o parâmetro de nossas condutas, a dedicação aos demais (o altruísmo) quase que eclipsa a satisfação pessoal (egoística) dessa ação

3)      Eu compreendi, melhor que ninguém, a fraqueza de nossa natureza quando ela não é dirigida para um objetivo elevado e que seja inacessível às paixões (T, p. 333)

a.       As nossas condutas têm que se basear e orientar em símbolos, objetivos e metas que, morais por si sós, não se submetam às disputas cotidianas; esse afastamento das disputas cotidianas implica que os símbolos, os valores e as metas que nos orientam não se corromperão e poderão manter-se como metas morais, práticas e intelectuais efetivas

b.      É claro que isso não implica que essas metas não possam ser avaliadas em termos de exeqüibilidade, de moralidade, de positividade etc.

c.       A Humanidade, claramente e não por acaso, é um desses ideais superiores inacessíveis às paixões

4)      São necessários à nossa espécie, mais que às outras, deveres para fazer sentimentos. (T, p. 374)

a.       Essa máxima indica que nós precisamos de deveres, de relações mútuas obrigatórias de uns para com os outros, e que essas relações desenvolvem por seu turno sentimentos apropriados a essas relações

b.      O que se afirma aí é a necessidade primária de sairmos de qualquer egoísmo e/ou de qualquer imobilismo e/ou de qualquer isolamento para lançar-nos em relações com outras pessoas, outros grupos, outras idéias

c.       Além de tirar-nos de nossos egoísmos, nossos isolamentos, nossos imobilismos e nossos individualismos, essas relações obrigam-nos a considerar, de maneira cada vez mais sistemática, as concepções, os valores, os sentimentos de outras pessoas e outros grupos: isso significa que desenvolvemos a empatia, que se torna cada vez mais generalizada (de outras pessoas específicas para outros grupos em geral)

5)      Não há na vida nada de irrevogável senão a morte. (T, p. 419)

a.       Essa máxima indica que quase tudo na vida pode ser desfeito; mas a única coisa que, com toda a certeza, não pode ser desfeita, é a morte (individual, em particular)

6)      Todos temos ainda um pé no ar sobre o limiar da verdade. (T, p. 484)

a.       Essa máxima tem um caráter mais filosófico e epistemológico que propriamente moral: ela sugere a cautela e a humildade nas ações e em nossos conhecimentos; assim, ela também evita o absolutismo filosófico

7)      Os maus têm com freqüência maior necessidade de piedade que os bons. (T, p. 537)

a.       Essa máxima é bastante direta e clara, embora sugira uma reflexão que nem sempre é entendida e seguida com clareza na prática: para avaliarmos quem age de maneira errada e/ou má, com freqüência precisamos ser mais altruístas que com aqueles que agem de maneira correta, a fim de não sermos injustos

b.      Além disso, em um sentido mais profundo, essa máxima indica que não podemos entregar-nos ao ódio e à raiva ao tratarmos (de maneira ocasional ou permanente) de e/ou com pessoas, grupos ou assuntos que despertem o ódio ou a raiva: afinal, como se diz, apenas o amor constrói

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[1] Carta de Clotilde a Comte, de 30.11.1845 (109ª carta do epistolário).

Fonte: Raimundo Teixeira Mendes, Comte e Clotilde, Rio de Janeiro, Igreja Positivista do Brasil, 1903, p. 49-50. Edição eletrônica em francês de 1916: https://bibdig.biblioteca.unesp.br/items/f3d104ea-4350-4a3d-a58a-63ec4a10fc54.

[2] Carta de Clotilde a Comte, de 5.12.1845 (113ª carta do epistolário).

Fonte: Raimundo Teixeira Mendes, Comte e Clotilde, Rio de Janeiro, Igreja Positivista do Brasil, 1903, p. 60. Edição eletrônica em francês de 1916: https://bibdig.biblioteca.unesp.br/items/f3d104ea-4350-4a3d-a58a-63ec4a10fc54.

[3] O seguinte trecho do Catecismo positivista é elucidativo a respeito: “Se as teorias morais fossem tão cultivadas como o são as outras, sua complicação superior expô-las-ia, dada essa indisciplina especial, a divagações mais freqüentes e mais nocivas. Mas o coração vem, então, guiar melhor o espírito, recordando com mais força a subordinação universal da teoria à prática, em virtude de um título felizmente ambíguo. Os filósofos devem, com efeito, estudar a moral com a mesma disposição com que as mulheres a estudam, a fim de haurir nela as regras de nossa conduta. Somente a ciência dedutiva deles proporciona às induções femininas uma generalidade e uma coerência que estas não poderiam adquirir por outro modo, e que entretanto se tornam quase sempre indispensáveis à eficácia pública, ou mesmo privada, dos preceitos morais” (Augusto Comte, Catecismo positivista, 2ª ed., Rio de Janeiro: Igreja Positivista do Brasil, 1895, p. 218-219; versão eletrônica disponível aqui: https://bibdig.biblioteca.unesp.br/items/7f269639-d637-40eb-9ba9-d15010dab59f).

[4] Aqui e nas citações abaixo, o “T” refere-se ao Testamento de Augusto Comte. Além disso, “Lúcia” foi uma novela escrita por Clotilde, com um caráter parcialmente autobiográfico e altamente valorizada por Augusto Comte. Uma versão eletrônica do Testamento pode ser lida aqui: https://bibdig.biblioteca.unesp.br/items/510b1daa-24d3-48e3-a1ed-ddce5191ee5a.

Celebração do Dia do Índio/dos Povos Indígenas e do Dia de Tiradentes

No dia 24 de Arquimedes de 169 (18.4.2023) fizemos nossa prédica positiva, dando continuidade à leitura comentada do Catecismo positivista, abordando ainda o conjunto do dogma positivo (isto é, da teoria do conhecimento e da ciência).

Em seguida, celebramos duas datas importantes para os positivistas e para os brasileiros: o Dia do Índio/dos Povos Indígenas (19 de abril) e o Dia de Tiradentes (21 de abril).

As anotações que serviram de base para as celebrações estão reproduzidas abaixo.

A prédica pode ser vista nos canais Apostolado Positivista (https://l1nk.dev/quA2F) e Positivismo (https://encr.pw/Ji5b2). As celebrações podem ser vistas a partir de 48' 30".

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Celebração do Dia do Índio/dos Povos Indígenas

Celebração de Tiradentes

 

-        Os dias 19 e 21 de abril são muito importantes para os brasileiros e, em particular, para os positivistas

o   Como se sabe, no dia 19 de abril comemora-se o Dia do Índio, instituído em 1943 e, agora em 2023, modificado em seu nome para “Dia dos Povos Indígenas”

o   No dia 21 de abril celebra-se Tiradentes, o protomártir da independência

o   Essas datas são importantes para os positivistas porque celebram nacionalmente figuras e elementos que nós mesmos propomos e, no caso do feriado de 21 de abril, é um dos derradeiros feriados cívicos daqueles propostos por nós no final do Império e início da República

§  Os feriados cívicos republicanos foram criados em 14 de janeiro de 1890, por meio do Decreto n. 155-B

o   Um outro aspecto importante é que esses dois feriados têm um caráter geral, ou seja, são contra os particularismos tão na moda atualmente

§  No caso do Dia do Índio/dos Povos Indígenas, com ele é celebrado uma das três grandes etnias constitutivas do Brasil e, portanto, refere-se ao país como um todo

§  Ainda no que se refere ao Dia do Índio/dos Povos Indígenas, a sua instituição implica, evidentemente, a valorização desse grupo social – que, até há pouco tempo, foi bastante desvalorizado e agredido

 

-        Sobre o Dia do Índio/dos Povos Indígenas:

o   Ele foi criado em 1943, por Getúlio Vargas, ao término de uma conferência interamericana de povos indígenas

o   A sua denominação original – “Dia do Índio” – evidentemente era genérica e referia-se à enorme quantidade de povos que viviam originalmente no território brasileiro e que, atravessando as maiores dificuldades e vicissitudes (entre as quais a escravidão e o extermínio puro e simples), sobreviveram até então e até atualmente

o   Recentemente, a denominação mudou, passando para “Dia dos Povos Indígenas”: as justificativas para isso são que a palavra “índio” tornou-se pejorativa e, por outro lado, que a expressão “povos indígenas” refere-se às coletividades

§  Adicionalmente, há a afirmação de que a palavra “índio” teria surgido de um engano: isso é verdade, mas não é motivo suficiente para mudar uma data comemorativa ou para abandonar por si só a palavra

§  A recriminação de que a palavra “índio” seria pejorativa não cabe aos positivistas, pois sempre fomos defensores dos índios e nunca a usamos em sentido pejorativo; além disso, o uso que faremos dessa palavra nestas anotações é exclusivamente descritivo (e, repetindo, não pejorativo)

o   Os índios não são um grupo homogêneo; na verdade, não são nem mesmo um único grupo: são dezenas, ou melhor, centenas de grupos, de inúmeras etnias e grandes etnias, com variados hábitos, usos e costumes

o   Por meio das mais variadas relações sociais – desde as mais pacíficas até as mais agressivas –, desde 1500 os povos indígenas foram misturando-se com os colonizadores portugueses e, mais tarde, também com os escravos de origem africana: daí surgiu a população brasileira, de norte a sul

§  No conjunto, entretanto, os índios que não foram absorvidos foram dizimados ou empurrados cada vez mais para dentro do território

o   Vale notar, entretanto, que houve esforços em favor da preservação e do respeito aos índios:

§  José Bonifácio previa exatamente isso;

§  Mais tarde, Miguel Lemos e Teixeira Mendes faziam a mesma proposta, com o adicional de que se deveria garantir metade do território brasileiro para os índios (“estados ocidentais do Brasil”), a serem reunidos na forma de uma confederação com o restante do país (os “estados orientais do Brasil”)

o   Sem entrar em maiores detalhes, vale notar que ao longo do século XX, devido a muitos esforços – entre os quais os dos positivistas –, a situação dos povos indígenas começou a mudar de maneira mais clara; a Constituição Federal de 1988 aumentou a proteção devida a eles e as políticas indigenistas, com altos e baixos, passaram a ser melhores e mais abrangentes; com isso, a tendência geral de diminuição da população indígena alterou-se, ocorrendo uma certa estabilização e, em alguns casos, um tímido aumento da população

o   Nos últimos anos, ao mesmo tempo tem que os índios padecem de grandes provações (invasão e degradação de suas terras; incúria do poder público no que se refere à saúde indígena; agressivo evangelismo cristão, tanto católico quanto, principalmente, evangélico), eles passaram a atuar com maior autonomia e autoconsciência: eleição de deputados indígenas; elaboração de gramáticas indígenas pelos próprios falantes; criação do Ministério dos Povos Indígenas (cuja titular é uma índia: Sônia Guajajara)

-        Ao falarmos do Dia do Índio/dos Povos Indígenas, para o Positivismo temos que fazer pelo menos duas outras referências: a Rondon e ao fetichismo

-        Cândido Mariano da Silva Rondon (1865-1958) foi um militar brasileiro que, estudando com Benjamin Constant, logo percebeu a correção e a beleza da Religião da Humanidade, tornando-se positivista ortodoxo

o   Sendo engenheiro militar, iniciou suas atividades sob o comando do futuro General Carneiro (que teve importante atuação no Paraná, para a consolidação da República) na construção de linhas telegráficas

o   Construindo linhas telegráficas, tornou-se um sertanista, desbravando os territórios do extremo oeste, na região do Mato Grosso

o   Ele próprio índio, devido à sua atuação como engenheiro e como sertanista, também se tornou indigenista, adotando o mais escrupuloso respeito às tribos e aos indígenas encontrados em suas missões

§  Esse respeito era devido tanto à necessidade (ele precisava da colaboração dos índios) quanto a princípios humanitários; assim, a célebre frase “morrer se for preciso, matar nunca” era seguida à risca

o   Além de sua importância por si só, essas diversas atividades resultaram no seguinte:

§  criação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) (1909), instituição predecessora da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e de que foi o primeiro diretor;

§  realização de importantes missões científicas na Amazônia (com a participação de líderes internacionais, como Theodore Roosevelt, em 1914, e cientistas brasileiros, como Edgar Roquette-Pinto);

§  indicação ao Prêmio Nobel da Paz (1957)

§  apoio à criação, posterior, do Parque Nacional do Xingu (1961)

-        No que se refere ao fetichismo, seremos muito breves:

o   O fetichismo é o ponto de partida do ser humano, em que, observando de maneira concreta a realidade, atribui às coisas as mesmas vontades que percebe no próprio ser humano

o   Assim, embora busque as vontades, o fetichismo assume a subjetividade delas, bem como reconhece a atividade espontânea de toda a matéria e entende a realidade em termos profundamente afetivos

o   Com exceção da busca das causas, todos os outros atributos são plenamente assimiláveis pelo Positivismo, de tal maneira que o que o fetichismo estabelece espontaneamente, o Positivismo estabelece de maneira sistematizada

o   O fetichismo corresponde aos povos nômades, caçadores-coletores: no que se refere à realidade americana, os índios são povos fetichistas

§  Assim, os índios aumentam de importância: não somente como povos que merecem respeito por si sós; não somente como grandes responsáveis pela preservação de florestas no Brasil; não somente como constituintes fundamentais da população brasileira, mas também como passíveis de contribuir positivamente para nossas visões de mundo e nossa sensibilidade

 

-        Sobre Tiradentes:

o   Joaquim José da Silva Xavier (1746-1792) teve inúmeras atividades ao longo de sua vida: dentista, boticário, sertanista, explorador de jazidas

§  Essas várias atividades permitiram-lhe conhecer a região das Minas Gerais e mesmo até o Rio de Janeiro

§  Em 1780 ingressou na tropa da capitania, assumindo um posto de liderança e mantendo a segurança das estradas da capitania

·         Ele era alferes, o que corresponde atualmente ao posto de cabo, ou seja, é um posto entre o soldado e o sargento; devido à sua origem social relativamente humilde, não conseguiu ascender na carreira, o que o desmotivou e resultou em baixa, em 1787

§  O apelido “Tiradentes” veio do fato de que ele era um dentista prático – literalmente, um “tira-dentes”

§  Como sabemos, sua importância histórica liga-se à sua participação na inconfidência mineira, isto é, ao episódio em que membros da elite das Minas Gerais tramaram em 1789 uma tentativa de tornar independente a sua província (provavelmente abrangendo também partes do Espírito Santo, para acesso ao mar)

§  Certamente ele não foi o líder nem o membro mais destacado da inconfidência mineira: houve outros mais importantes, mais ricos e/ou mais famosos

·         Mas ele foi o único a manter-se firme em suas convicções e a não trair ninguém; além disso, ele foi o único a ser executado

§  A inconfidência ocorreu porque o governo português, sob o comando do Marquês de Pombal, aumentou enormemente a dureza e até a violência na cobrança dos impostos sobre a extração de ouro (a “derrama”) nas Minas Gerais – seja porque as necessidades da metrópole haviam aumentado, seja porque a extração estava mesmo se reduzindo

·         Além da derrama, é certo que a independência dos Estados Unidos, a Revolução Francesa e os respectivos republicanismos influenciaram o movimento que resultou na inconfidência

·         Tiradentes foi preso em 1789, mantido na prisão durante três anos e executado em 1792

o   “Protomártir”: ele foi o primeiro mártir da independência nacional

§  Após sua morte, seu corpo foi esquartejado e suas partes foram exibidas em cidades de Minas Gerais em que ele pregara; sua cabeça nunca foi encontrada

o   Estabelecimento da trindade cívica brasileira após a proclamação da República: Tiradentes, José Bonifácio, Benjamin Constant

§  A memória de Tiradentes é, acima de tudo, devida aos positivistas:

·         A data de 21 de abril virou feriado em 1890, mas deixou de ser em 1931, por obra de Getúlio Vargas; entretanto, em 1933, sob pressão política, ele reinstituiu a data

§  O nome de Tiradentes está necessariamente vinculado ao de José Bonifácio; assim, o 21 de abril liga-se ao 7 de setembro

·         Aliás, a memória de José Bonifácio também é devida acima de tudo aos positivisitas

§  Em termos de regimes políticos, a independência nacional teve que ser complementada em 1889 pela República – e coube gloriosamente a Benjamin Constant essa responsabilidade

·         É certo que o Brasil tem problemas e desafios que vão muito além do regime político; mas o simples fato de que a República não é valorizada indica o quão pobres e lastimáveis são nossos sentimentos e nossas idéias políticas