Dia 21 de Abril - Dia de Tiradentes

 

Celebração do Dia do Índio/dos Povos Indígenas e do Dia de Tiradentes

No dia 24 de Arquimedes de 169 (18.4.2023) fizemos nossa prédica positiva, dando continuidade à leitura comentada do Catecismo positivista, abordando ainda o conjunto do dogma positivo (isto é, da teoria do conhecimento e da ciência).

Em seguida, celebramos duas datas importantes para os positivistas e para os brasileiros: o Dia do Índio/dos Povos Indígenas (19 de abril) e o Dia de Tiradentes (21 de abril).

As anotações que serviram de base para as celebrações estão reproduzidas abaixo.

A prédica pode ser vista nos canais Apostolado Positivista (https://l1nk.dev/quA2F) e Positivismo (https://encr.pw/Ji5b2). As celebrações podem ser vistas a partir de 48' 30".

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Celebração do Dia do Índio/dos Povos Indígenas

Celebração de Tiradentes

 

-        Os dias 19 e 21 de abril são muito importantes para os brasileiros e, em particular, para os positivistas

o   Como se sabe, no dia 19 de abril comemora-se o Dia do Índio, instituído em 1943 e, agora em 2023, modificado em seu nome para “Dia dos Povos Indígenas”

o   No dia 21 de abril celebra-se Tiradentes, o protomártir da independência

o   Essas datas são importantes para os positivistas porque celebram nacionalmente figuras e elementos que nós mesmos propomos e, no caso do feriado de 21 de abril, é um dos derradeiros feriados cívicos daqueles propostos por nós no final do Império e início da República

§  Os feriados cívicos republicanos foram criados em 14 de janeiro de 1890, por meio do Decreto n. 155-B

o   Um outro aspecto importante é que esses dois feriados têm um caráter geral, ou seja, são contra os particularismos tão na moda atualmente

§  No caso do Dia do Índio/dos Povos Indígenas, com ele é celebrado uma das três grandes etnias constitutivas do Brasil e, portanto, refere-se ao país como um todo

§  Ainda no que se refere ao Dia do Índio/dos Povos Indígenas, a sua instituição implica, evidentemente, a valorização desse grupo social – que, até há pouco tempo, foi bastante desvalorizado e agredido

 

-        Sobre o Dia do Índio/dos Povos Indígenas:

o   Ele foi criado em 1943, por Getúlio Vargas, ao término de uma conferência interamericana de povos indígenas

o   A sua denominação original – “Dia do Índio” – evidentemente era genérica e referia-se à enorme quantidade de povos que viviam originalmente no território brasileiro e que, atravessando as maiores dificuldades e vicissitudes (entre as quais a escravidão e o extermínio puro e simples), sobreviveram até então e até atualmente

o   Recentemente, a denominação mudou, passando para “Dia dos Povos Indígenas”: as justificativas para isso são que a palavra “índio” tornou-se pejorativa e, por outro lado, que a expressão “povos indígenas” refere-se às coletividades

§  Adicionalmente, há a afirmação de que a palavra “índio” teria surgido de um engano: isso é verdade, mas não é motivo suficiente para mudar uma data comemorativa ou para abandonar por si só a palavra

§  A recriminação de que a palavra “índio” seria pejorativa não cabe aos positivistas, pois sempre fomos defensores dos índios e nunca a usamos em sentido pejorativo; além disso, o uso que faremos dessa palavra nestas anotações é exclusivamente descritivo (e, repetindo, não pejorativo)

o   Os índios não são um grupo homogêneo; na verdade, não são nem mesmo um único grupo: são dezenas, ou melhor, centenas de grupos, de inúmeras etnias e grandes etnias, com variados hábitos, usos e costumes

o   Por meio das mais variadas relações sociais – desde as mais pacíficas até as mais agressivas –, desde 1500 os povos indígenas foram misturando-se com os colonizadores portugueses e, mais tarde, também com os escravos de origem africana: daí surgiu a população brasileira, de norte a sul

§  No conjunto, entretanto, os índios que não foram absorvidos foram dizimados ou empurrados cada vez mais para dentro do território

o   Vale notar, entretanto, que houve esforços em favor da preservação e do respeito aos índios:

§  José Bonifácio previa exatamente isso;

§  Mais tarde, Miguel Lemos e Teixeira Mendes faziam a mesma proposta, com o adicional de que se deveria garantir metade do território brasileiro para os índios (“estados ocidentais do Brasil”), a serem reunidos na forma de uma confederação com o restante do país (os “estados orientais do Brasil”)

o   Sem entrar em maiores detalhes, vale notar que ao longo do século XX, devido a muitos esforços – entre os quais os dos positivistas –, a situação dos povos indígenas começou a mudar de maneira mais clara; a Constituição Federal de 1988 aumentou a proteção devida a eles e as políticas indigenistas, com altos e baixos, passaram a ser melhores e mais abrangentes; com isso, a tendência geral de diminuição da população indígena alterou-se, ocorrendo uma certa estabilização e, em alguns casos, um tímido aumento da população

o   Nos últimos anos, ao mesmo tempo tem que os índios padecem de grandes provações (invasão e degradação de suas terras; incúria do poder público no que se refere à saúde indígena; agressivo evangelismo cristão, tanto católico quanto, principalmente, evangélico), eles passaram a atuar com maior autonomia e autoconsciência: eleição de deputados indígenas; elaboração de gramáticas indígenas pelos próprios falantes; criação do Ministério dos Povos Indígenas (cuja titular é uma índia: Sônia Guajajara)

-        Ao falarmos do Dia do Índio/dos Povos Indígenas, para o Positivismo temos que fazer pelo menos duas outras referências: a Rondon e ao fetichismo

-        Cândido Mariano da Silva Rondon (1865-1958) foi um militar brasileiro que, estudando com Benjamin Constant, logo percebeu a correção e a beleza da Religião da Humanidade, tornando-se positivista ortodoxo

o   Sendo engenheiro militar, iniciou suas atividades sob o comando do futuro General Carneiro (que teve importante atuação no Paraná, para a consolidação da República) na construção de linhas telegráficas

o   Construindo linhas telegráficas, tornou-se um sertanista, desbravando os territórios do extremo oeste, na região do Mato Grosso

o   Ele próprio índio, devido à sua atuação como engenheiro e como sertanista, também se tornou indigenista, adotando o mais escrupuloso respeito às tribos e aos indígenas encontrados em suas missões

§  Esse respeito era devido tanto à necessidade (ele precisava da colaboração dos índios) quanto a princípios humanitários; assim, a célebre frase “morrer se for preciso, matar nunca” era seguida à risca

o   Além de sua importância por si só, essas diversas atividades resultaram no seguinte:

§  criação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) (1909), instituição predecessora da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e de que foi o primeiro diretor;

§  realização de importantes missões científicas na Amazônia (com a participação de líderes internacionais, como Theodore Roosevelt, em 1914, e cientistas brasileiros, como Edgar Roquette-Pinto);

§  indicação ao Prêmio Nobel da Paz (1957)

§  apoio à criação, posterior, do Parque Nacional do Xingu (1961)

-        No que se refere ao fetichismo, seremos muito breves:

o   O fetichismo é o ponto de partida do ser humano, em que, observando de maneira concreta a realidade, atribui às coisas as mesmas vontades que percebe no próprio ser humano

o   Assim, embora busque as vontades, o fetichismo assume a subjetividade delas, bem como reconhece a atividade espontânea de toda a matéria e entende a realidade em termos profundamente afetivos

o   Com exceção da busca das causas, todos os outros atributos são plenamente assimiláveis pelo Positivismo, de tal maneira que o que o fetichismo estabelece espontaneamente, o Positivismo estabelece de maneira sistematizada

o   O fetichismo corresponde aos povos nômades, caçadores-coletores: no que se refere à realidade americana, os índios são povos fetichistas

§  Assim, os índios aumentam de importância: não somente como povos que merecem respeito por si sós; não somente como grandes responsáveis pela preservação de florestas no Brasil; não somente como constituintes fundamentais da população brasileira, mas também como passíveis de contribuir positivamente para nossas visões de mundo e nossa sensibilidade

 

-        Sobre Tiradentes:

o   Joaquim José da Silva Xavier (1746-1792) teve inúmeras atividades ao longo de sua vida: dentista, boticário, sertanista, explorador de jazidas

§  Essas várias atividades permitiram-lhe conhecer a região das Minas Gerais e mesmo até o Rio de Janeiro

§  Em 1780 ingressou na tropa da capitania, assumindo um posto de liderança e mantendo a segurança das estradas da capitania

·         Ele era alferes, o que corresponde atualmente ao posto de cabo, ou seja, é um posto entre o soldado e o sargento; devido à sua origem social relativamente humilde, não conseguiu ascender na carreira, o que o desmotivou e resultou em baixa, em 1787

§  O apelido “Tiradentes” veio do fato de que ele era um dentista prático – literalmente, um “tira-dentes”

§  Como sabemos, sua importância histórica liga-se à sua participação na inconfidência mineira, isto é, ao episódio em que membros da elite das Minas Gerais tramaram em 1789 uma tentativa de tornar independente a sua província (provavelmente abrangendo também partes do Espírito Santo, para acesso ao mar)

§  Certamente ele não foi o líder nem o membro mais destacado da inconfidência mineira: houve outros mais importantes, mais ricos e/ou mais famosos

·         Mas ele foi o único a manter-se firme em suas convicções e a não trair ninguém; além disso, ele foi o único a ser executado

§  A inconfidência ocorreu porque o governo português, sob o comando do Marquês de Pombal, aumentou enormemente a dureza e até a violência na cobrança dos impostos sobre a extração de ouro (a “derrama”) nas Minas Gerais – seja porque as necessidades da metrópole haviam aumentado, seja porque a extração estava mesmo se reduzindo

·         Além da derrama, é certo que a independência dos Estados Unidos, a Revolução Francesa e os respectivos republicanismos influenciaram o movimento que resultou na inconfidência

·         Tiradentes foi preso em 1789, mantido na prisão durante três anos e executado em 1792

o   “Protomártir”: ele foi o primeiro mártir da independência nacional

§  Após sua morte, seu corpo foi esquartejado e suas partes foram exibidas em cidades de Minas Gerais em que ele pregara; sua cabeça nunca foi encontrada

o   Estabelecimento da trindade cívica brasileira após a proclamação da República: Tiradentes, José Bonifácio, Benjamin Constant

§  A memória de Tiradentes é, acima de tudo, devida aos positivistas:

·         A data de 21 de abril virou feriado em 1890, mas deixou de ser em 1931, por obra de Getúlio Vargas; entretanto, em 1933, sob pressão política, ele reinstituiu a data

§  O nome de Tiradentes está necessariamente vinculado ao de José Bonifácio; assim, o 21 de abril liga-se ao 7 de setembro

·         Aliás, a memória de José Bonifácio também é devida acima de tudo aos positivisitas

§  Em termos de regimes políticos, a independência nacional teve que ser complementada em 1889 pela República – e coube gloriosamente a Benjamin Constant essa responsabilidade

·         É certo que o Brasil tem problemas e desafios que vão muito além do regime político; mas o simples fato de que a República não é valorizada indica o quão pobres e lastimáveis são nossos sentimentos e nossas idéias políticas

Curso livre de política positiva: roteiro da 7ª sessão

Reproduzo abaixo o roteiro da sétima sessão do Curso livre de política positiva, ocorrida no dia 19 de abril, transmitida no canal Positivismo (disponível aqui: https://www.youtube.com/watch?v=3QBrKCCTzWg) ou no próprio canal Apostolado Positivista (disponível aqui: https://www.facebook.com/ApostoladoPositivista/videos/512358580496069). Nessa seção, abordei a teoria positiva do governo, em particular do poder Temporal; também o Dia do Índia e o grande Marechal Rondon, bem como o grande Tiradentes.

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Súmula

Sociologia Estática V: teoria do governo: o poder Temporal

 

Roteiro

-        Pequena homenagem ao Dia do Índio e a Rondon (19 de Abril) e a Tiradentes (21 de Abril)

-        Teoria do governo:

o   Augusto Comte observa que a Estática Social sofre profundas perturbações nesta época de crise revolucionária: a família, a propriedade – e o governo

o   Princípio fundamental: não existe sociedade sem governo, assim como não existe governo sem sociedade

§  A função do governo é coordenar os esforços coletivos

o   Há dois tipos de “governo”, o temporal e o espiritual

§  O poder temporal é responsável pela ordem civil à é prático e impositivo

§  O poder espiritual é responsável pela ordem moral à é teórico e baseia-se no livre assentimento, nas idéias e nos valores

§  Nesta seção abordaremos o poder Temporal

o   A teoria do poder Temporal baseia-se em dois princípios fundamentais:

§  Princípio de Aristóteles: toda sociedade consiste na divisão dos ofícios e na convergência dos esforços à a parte do governo corresponde, precisamente, à convergência dos esforços

§  Princípio de Hobbes: o fundamento da poder é a força

·         Vale lembrar que o poder não é algo que se possui, mas algo que se “constitui”; ele é uma relação social, não um objeto

§  Toda sociedade é constituída por famílias, classes sociais, igrejas, associações etc.: mas é poder Temporal que organiza, que impõe a ordem, que estrutura a sociedade (seja porque impõe a ordem, seja porque realiza as grandes aspirações sociais, seja porque impõe as leis)

·         Assim, torna-se claro o sentido de estruturador da polity próprio ao poder Temporal

o   Distinção entre poder Temporal e pátrias:

§  A teoria do poder Temporal corresponde à teoria dos fundamentos e da organização do poder, ou melhor, do “Estado”

§  A teoria das pátrias, ou melhor, das mátrias corresponde à teoria das unidades políticas concretas, em porções geográficas determinadas e nas quais interagem os dois poderes (Temporal e Espiritual) e os vários elementos da sociedade (Estado e sociedade civil, classes sociais, famílias e indivíduos)

o   A teologia estabelece o governo absoluto baseado na vontade indiscutível do rei como representante da divindade; em contraposição a isso, conforme o seu caráter crítico, de transição e de rejeição da teologia, a metafísica erige o absoluto do “povo” em contraposição ao absoluto divino

§  Assim, a sociocracia (ou melhor, a república sociocrática) deve suceder a monarquia teocrática e a democracia metafísica

o   A teoria do governo baseia-se tanto em necessidades sociais bastante claras quanto também, mas de maneira à primeira vista menos evidente, em características morais – em particular, na veneração

§  Os problemas vinculados ao governo, atualmente, têm a ver com a revolta contra a subordinação

·         Por um lado, portanto, isso não deixa de ser uma questão de orgulho

·         Por outro lado, há as dificuldades relativas à dignidade dos cidadãos

§  O poder exercido de maneira despótica, à parte a manifestação de orgulho individual e de egoísmo coletivo, é justificado e legitimado nas concepções teológicas, que são absolutas

·         “As ordens indiscutíveis associam-se às concepções indemonstráveis”

·         Já as tiranias contemporâneas são tirânicas porque não entendem o caráter relativo do governo na sociedade industrial e querem agir pautadas por princípios e concepções teológicas ou metafísicas – ou seja, concepções absolutas

·         Em outras palavras: para evitar e impedir as tiranias, é necessário ao mesmo tempo adotar plenamente o relativismo positivo e afastar e recusar o absolutismo

§  O problema, então, é duplo: os governantes têm que entender que os cidadãos são cidadãos (citizens, citoyens), não súditos (subjects, sujets) nem escravos; os cidadãos têm que respeitar os governantes

·         Há aqui a necessidade imperiosa de consagrar para regular

·         A metafísica transforma em permanente uma situação puramente transitória e excepcional – qual seja, a revolta contra o poder (no caso das tiranias)

o   A limitação do governo é dada principalmente pela opinião pública

§  A constituição, a organização e a expressão da opinião pública cabem ao poder Espiritual

§  A atuação da opinião pública exige, evidentemente, as liberdades fundamentais

§  As liberdades de consciência e de expressão são a garantia contra toda tirania

Curso livre de política positiva: vídeo da 7ª sessão

No dia 19 de abril ocorreu a sétima sessão do Curso livre de política positiva, com transmissão ao vivo no canal do Facebook Apostolado Positivista.

Nessa sessão apresentamos, no âmbito da Sociologia Estática de Augusto Comte, a teoria do governo e, em particular, do poder Temporal. Além disso, como a sessão ocorreu justamente no dia 19 de abril e a dois dias do 21 de abril, fizemos referências especiais ao Dia do Índio e ao nosso grande Marechal Rondon, bem como ao grande Tiradentes.

O vídeo pode ser visto no canal Positivismo (disponível aqui: https://www.youtube.com/watch?v=3QBrKCCTzWg) ou no próprio canal Apostolado Positivista (disponível aqui: https://www.facebook.com/ApostoladoPositivista/videos/512358580496069/).

A programação completa do Curso pode ser vista aqui.

Comemoração de Tiradentes

No dia 21 de abril comemora-se o dia de Tiradentes, ou seja, o conjunto dos esforços realizados no Brasil para a independência e a autonomia nacionais. Pode-se argumentar que, no episódio da "Inconfidência Mineira" (1789), Joaquim José da Silva Xavier (1746-1792), o Tiradentes, não foi nem o mentor nem o mais destacado membro: todavia, sem dúvida alguma ele foi aquele que assumiu a responsabilidade pelas ações de maneira mais clara: devido à sua coragem de ir até o fim em suas decisões, ele merece o reconhecimento como um símbolo da independência nacional.

Além disso, essa tentativa realizada nas Minas Gerais de independência nacional consistia em uma proposta republicana - como o conjunto das Américas confirmaria nas décadas seguintes - e, por uma certa coincidência, a "Inconfidência" ocorreu no mesmo ano que o início da Revolução Francesa, o grande movimento que pôs fim ao Antigo Regime e sinalizou a possibilidade e a necessidade da reforma social em bases puramente humanas ("sem deus nem rei", como dizia Diderot).

Por todos esses motivos, a Igreja Positivista do Brasil propôs que o dia 21 de abril, dia da execução de Tiradentes, fosse comemorado como um dos feriados cívicos nacionais. Diga-se de passagem, essa proposta foi feita já em 1881, ou seja, durante a monarquia brasileira e bem antes da República, que por fim adotaria essa sugestão positivista.

O cartaz abaixo foi gentilmente elaborado pelo amigo João Carlos Silva Cardoso.

Tiradentes, em gravura do pintor e escultor positivista Décio Villares

Possível fisionomia de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes