O que é o patriciado?
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Há algumas semanas um novo adepto do
Positivismo, que se tem mostrado interessado em aspectos práticos da doutrina,
pediu que eu abordasse a concepção de “patriciado”: daí esta prédica
o Como
veremos, a teoria do patriciado é simples em seus termos gerais, embora guarde
relações com muitos aspectos da Religião da Humanidade
o Dessa
forma, diversos aspectos desta exposição serão comentados inicialmente em um
momento e serão concluídos em outro momento: não se trata de fragmentar o
raciocínio, mas de juntar aos poucos os vários elementos para que eles
constituam um todo orgânico
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O conceito de “patriciado” acaba surgindo no
cruzamento de diversas teorias específicas de Augusto Comte
o Essas
teorias são: a teoria religiosa e da regulação moral da sociedade (é a teoria
do sacerdócio); a teoria da política positiva (é a sociocracia e os poderes
Temporal e Espiritual); a teoria das atividades práticas (a teoria da
indústria)
o Como
sabemos, as teorias do sacerdócio e da sociocracia foram expostas e desenvolvidas
no Sistema de política positiva e nas
obras assessórias (Catecismo positivista,
Apelo aos conservadores,
correspondência)
o Mas
a teoria da indústria foi apenas projetada: ela seria exposta e desenvolvida no
tomo IV da Síntese subjetiva,
previsto para a década de 1860
o De
qualquer maneira, como ficará evidente ao longo desta exposição e como uma
decorrência natural das teorias do sacerdócio e da sociocracia, a proposta positivista do patriciado não faz
nenhum sentido fora dos quadros da Religião da Humanidade e da respectiva
regeneração por via religiosa
§ Em
particular, isso significa (1) que o patriciado não é um conceito apenas
político-econômico e (2) que o patriciado não é uma palavra diferente para
tratar da burguesia (e justificá-la)
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Indo diretamente ao ponto: os patrícios são os
líderes, ou melhor, os chefes econômicos
o O
nome “patrício” vem da Antigüidade romana, homenageando os líderes políticos e
chefes das famílias da República romana
§ Essa
homenagem indica o quanto Augusto Comte respeitava e valorizava os romanos
§ Da
mesma forma, a palavra “proletariado”, também adotada por Augusto Comte, tem
origem nos plebeus romanos
o Os
patrícios – cujo conjunto constitui o patriciado – representam a providência
material da Humanidade
o Os
patrícios são os responsáveis pela produção material da Humanidade, decidindo o
que deve ser produzido, em qual quantidade, com qual tecnologia, empregando
quantos trabalhadores, visando a qual mercado específico etc.
§ Augusto
Comte determina quatro tipos gerais de atividades produtivas: a agricultura, a
indústria, o comércio e, estimulando cada um deles, os bancos
o Os
empreendimentos devem limitar-se pela capacidade de responsabilizarem-se pessoalmente por suas atividades
§ Augusto
Comte não chegou a desenvolver estes aspectos, mas parece-nos que a
responsabilização deve ser avaliada por seus efeitos concretos, o que abrange a
geração de empregos, os salários pagos, as condições de trabalho e a qualidade
e a quantidade da produção
·
A máxima prática – “a riqueza é social em sua
origem e deve ter uma destinação social” – impõe-se com toda a clareza aqui
o Vale
lembrar que essa máxima é positivista e que só o Positivismo elaborou-a
·
Há espaço para o lucro, mas este deve ser
entendido como a condição para o crescimento econômico e para os investimentos
produtivos; o lucro não pode ser visto como um fim em si mesmo nem como a
satisfação da ganância
o Nesse
sentido, o lucro não é único nem, de longe, é o principal parâmetro para
avaliar o “sucesso” de algum empreendimento
o O
sucesso de um empreendimento é a sua capacidade de satisfazer as necessidades
sociais: como já indicamos, geração de empregos de qualidade, produção de
produtos úteis e de qualidade
§ Além
disso, no aspecto da responsabilização pessoal há um aspecto de conhecimento
pessoal entre o patrão e os empregados, com relações afetivas desenvolvendo-se
entre eles
·
Não apenas se trata de relações afetivas (altruístas)
entre patrão e empregados, mas também do desenvolvimento de verdadeira confiança mútua
o Como
o capital é social em origem e destinação, os patrícios devem ser vistos – e,
acima de tudo, eles devem ver a si mesmos – como os administradores do capital material humano em favor da sociedade,
não como “donos” da riqueza
§ A
administração do capital é responsabilidade pessoal intransferível de cada patrício
§ Como
gestores, eles devem ter a capacidade para isso, ou seja, eles devem ter
poderes para isso
·
Suas amplas (ou melhor, suas pesadas)
responsabilidades exigem que eles tenham amplos poderes
§ Mais
do que outros, os patrícios devem entender e aplicar a noção de deveres mútuos
·
Todos têm deveres para com todos; mas,
dependendo da situação de cada um, alguns têm maiores deveres que outros: no
caso dos patrícios, seus deveres são realmente maiores que os dos demais
-
A atuação dos patrícios pode, e deve, ser
contraposta à atuação das outras forças sociais:
o Em
relação ao proletariado, os patrícios são a força concentrada; o proletariado é
a força dispersa
§ Augusto
Comte lembra que o proletariado tem poder por meio da união; já os patrícios
são poderosos devido aos meios de que dispõem – e, por isso, seus desvios são
muito mais graves
o Em
relação ao sacerdócio, os patrícios representam o poder temporal; o sacerdócio
é o poder espiritual
o Em
relação às mulheres, os patrícios representam a força física; as mulheres
constituem o aconselhamento moral
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Os patrícios são os servidores da Humanidade
mais diretamente expostos ao egoísmo individualista e às perspectivas de
detalhe
o Os
patrícios são os responsáveis pela conservação, pela reprodução e pelo aumento
das riquezas materiais
§ As
riquezas materiais são temporárias, no sentido de que, com o passar do tempo,
todas elas degradam-se (é claro que algumas degradam-se mais rapidamente que
outras); da mesma forma, há muitos tipos de riquezas materiais e os resultados
de uma atividade são os insumos de outras atividades: o resultado desses
aspectos é que são necessários muitos chefes práticos para muitas atividades
contínuas
§ Essas
atividades são egoístas e particularistas por si sós
o Assim,
os patrícios são os mais expostos às piores condições mentais e morais: embora
sacerdotes, proletários e mulheres corram determinados riscos morais,
intelectuais e práticos, conforme suas situações e suas atividades, o fato é
que são os patrícios os que mais se sujeitam ao egoísmo
§ A
conseqüência disso é que os chefes práticos são aqueles que mais dificilmente
aceitaram a Religião da Humanidade e sua disciplina
moral
§ Essa
maior dificuldade, ou melhor, essa maior resistência (que não é necessariamente
passiva) implica até mesmo conflitos entre os chefes práticos e as demais
forças sociais (orientadas pelo sacerdócio)
·
De qualquer maneira, importa lembrar: o poder
Temporal pertence aos chefes práticos; caso as outras forças sociais (sacerdotes,
proletariado, mulheres) assumam o poder Temporal, essas outras forças
necessariamente se degradarão
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Os marxistas, com seu desprezo geral por tudo
que não é marxista, consideram que o conceito positivista de “patriciado” é uma
forma diferente de falar “burguesia”
o Evidentemente,
essa forma de pensar dos marxistas está errada e consiste em um preconceito
desprezível, que em todos os sentidos só piora as coisas
o Esse
preconceito marxista é um preconceito e não é aceitável; entretanto, de uma
forma bastante oblíqua, podemos
considerar que esse preconceito marxista ajuda a entender o valor do
patriciado: o patriciado consiste nos
chefes práticos que não são burgueses
o Ao
contrário do que os preconceitos marxistas difundiram, os próprios marxistas
não têm o monopólio das concepções críticas sobre a burguesia: Augusto Comte
era extremamente severo contra a burguesia, entendendo-a como mesquinha,
egoísta, frívola, oportunista, dinheirista
§ Além
de criticar a burguesia, Augusto Comte também criticava a “burguesocracia” – o
que deveria encerrar toda e qualquer discussão a respeito do suposto caráter
“burguês” do Positivismo
§ Frederic
Harrison – que, aliás, como muitos outros positivistas no mundo todo, na
Inglaterra fundou sindicados e confederações de sindicados – punha-se contra a
“plutonomia”, isto é, contra a regulação social estipulada pelos ricos
o Considerando
os problemas morais e práticos a que os patrícios estão expostos, uma forma
bastante direta de evidenciar o grau de difusão do Positivismo, de aceitação da
Religião da Humanidade e de implantação da sociocracia é verificar quantos
burgueses tornaram-se patrícios e, de qualquer maneira, quantos patrícios há na
sociedade
§ Inversamente,
pode-se determinar o quanto uma sociedade está distante da sociocracia por meio da rejeição dos chefes práticos dos ideais sociocráticos e do
patriciado
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Embora evidentemente fosse contra os conflitos, Augusto
Comte reconhecia um valor prático na chamada “luta de classes”
o Para
Augusto Comte a luta de classes não tem as características que os marxistas
definem para ela; ou seja, para o Positivismo, a luta de classes não é um ideal
moral-social; não é a força motora da história; não é a condição para o fim das
“contradições sociais”; não pode nunca assumir o aspecto de guerra de classes
§ Vale
notar que todos os elementos da noção marxista de “luta de classes” distorcem o
entendimento da realidade e pioram muito os problemas sociais
o Rejeitado
todo o conteúdo revolucionário, destruidor e violento da luta de classes, o
valor que Augusto Comte percebia nela era, por um lado, o de evidenciar as
necessidades do proletariado e, por outro lado, evidenciar a necessidade de
regulação social e moral das relações sociais
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Passando para o âmbito propriamente político, o poder
Temporal deve ser chefiado por patrícios
o Esse
aspecto é decorrente do caráter industrial das sociedades positivas: o poder
cabe a quem realmente é o responsável pelas principais atividades sociais (o
sacerdócio nas teocracias, os chefes militares na Antigüidade e na Idade Média)
o O
poder Temporal é mais restrito que o poder Espiritual, mas, de qualquer
maneira, ele não pode ser ocupado por pessoas concentradas em seus egoísmos
§ A
noção de que os patrícios correspondem aos chefes práticos regenerados pela
Religião da Humanidade já indica alguns de seus atributos
§ Ainda
assim, as atividades e as exigências políticas são diferentes das econômicas:
isso Augusto Comte não chegou a tratar
§ Não
deixa de ser notável que, no calendário positivista, exista um mês para a
política moderna (Frederico, o duodécimo mês), com indivíduos com atividades
claramente discerníveis, mas que o mês da indústria moderna (Gutenberg, o nono
mês) não haja propriamente líderes, no sentido do patriciado
§ De
qualquer maneira, a exigência de que os chefes políticos tenham perspectivas
gerais e sejam efetivamente dotados de um sentimento social levou Augusto Comte
a recomendar que, extraordinariamente, o poder Temporal seja ocupado por um
proletário em vez de por patrícios
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Por fim: com a idade de 63 anos deve ocorrer a
aposentadoria, por meio do sacramento do retiro: Augusto Comte recomendava que
os patrícios retirados constituíssem uma corporação – por mais informal que
fosse – da “cavalaria patrícia”,
dedicada a afirmar e difundir os valores e as práticas da Religião da
Humanidade entre os patrícios atuantes e também a corrigir injustiças e desvios
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Em suma:
o Os patrícios consistem nos chefes práticos (“empreendedores
econômicos”) regenerados pela Religião da Humanidade
§ Essa “regeneração” consiste na aceitação e,
mais ainda, na aplicação dos parâmetros positivistas
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Em um
sentido afirmativo, esses parâmetros são a responsabilidade pessoal por suas ações
e decisões; a preocupação com o bem comum; o entendimento de que o capital é
social em sua origem e destinação e que os chefes práticos são gestores da
riqueza, não seus donos absolutos
·
Em um
sentido negativo, esses parâmetros são a rejeição do comportamento mesquinho, egoísta,
frívolo próprio à burguesia e à burguesocracia
Citamos
Harrison porque há alguns anos um artigo de sua autoria foi recuperado por um antropólogo
francês (disponível aqui: https://www.cairn.info/revue-du-mauss-2014-1-page-309.htm&wt.src=pdf);
mas é claro que não foi apenas ele que se manifestou contra a burguesia e a
burguesocracia e, mais importante que isso, que se manifestaram a favor da
fraternidade e da sociocracia. Um pouco ao acaso, podemos citar os seguintes
nomes: os irmãos Lagarrigues no Chile; Fabien Magnin e seus amigos proletários
na França; ainda na França, o sindicalista e criador de uma confederação
sindical Auguste Keufer; evidentemente, também Miguel Lemos, Teixeira Mendes e os
positivistas ortodoxos brasileiros.
