Reproduzo abaixo o roteiro da sexta sessão do Curso livre de política positiva, ocorrida no dia 12 de abril, transmitida no canal Positivismo (disponível aqui: https://www.youtube.com/watch?v=VqRwEO_ceFw) ou no próprio canal Apostolado Positivista (disponível aqui: https://www.facebook.com/watch/live/?ref=watch_permalink&v=1133634754156936). Nessa seção, abordei a teoria positiva da propriedade; também lembrei os conceitos em língua inglesa para a "política" (polity, policy e politics).
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Súmula
Sociologia Estática IV: teoria da propriedade: origem e destinação sociais, gestão individual; luta de classes.
Roteiro
- Pequena diferenciação: conceitos de “política”:
o Politics: é a política do dia a dia; uma forma um pouco negativa de entendê-la é traduzido por “politicagem” (embora essa expressão seja excessivamente negativa para a palavra politics)
o Policy: são as políticas públicas executadas pelo Estado
o Polity: é a organização social, política e econômica em grandes linhas, baseada nos valores compartilhados à é este o sentido básico da “política positiva”
- Propriedade:
o Diferentes tipos de capitais, isto é, de materiais produzidos e transmitidos pela Humanidade
§ Capitais material, artístico-intelectual e moral
o A propriedade consiste na base material da sociedade
§ Ela corresponde à realidade do mundo e da objetividade
§ Uma outra forma de expressar essa idéia é indicar que é a realidade satisfeita pela propriedade que exige a ciência (para conhecer o mundo) e afirma o egoísmo
· A partir dessa conexão entre realidade material, egoísmo e ciência, Augusto Comte propõe uma belíssima imagem: se não tivéssemos que lidar com a realidade material, o ser humano seria sempre direta e totalmente altruísta e dedicar-se-ia apenas à expressão artística
o A propriedade enquanto tal sempre existe (privada ou coletiva)
§ Diferentes modos de gestão da propriedade: desde originariamente coletiva até atualmente individual
§ A teologia e a metafísica são incapazes de abarcar a realidade material da sociedade; portanto, são incapazes de solucionar seus problemas
o Responsabilidades concomitantes dos gestores do capital:
§ Manutenção e aumento dos tipos de capital
§ Satisfação das necessidades sociais
o Origem e destinação sociais, mas gestão individual:
§ Base da noção político-moral da “responsabilidade social”
§ “O capital é social em sua origem e deve sê-lo em sua destinação”
o Formas de transmissão do capital:
§ Ordem decrescente de dignidade: Paz: dádiva, troca, herança; guerra: conquista
o Vinculação estreita com o trabalho
· Riqueza: força concentrada
· Trabalho: força dispersa
o Divisão entre o patriciado e o proletariado
§ Patriciado:
· Gestores individuais do capital coletivo
· Grosso modo são os ricos, mas com uma atuação moral, intelectual e socialmente regenerada
· Submetem-se à avaliação pública tanto em termos de resultados obtidos quanto, antes, de projetos propostos
· Tipos de patrícios: bancário, comercial, industrial, agrícola
§ Proletariado:
· São os trabalhadores
· Emancipação paulatina dos trabalhadores (e das mulheres): escravos na Antigüidade, servos na Idade Média, trabalhadores livres na modernidade
· Tipos de proletários:
o por um lado, há uma correspondência com os tipos de patrícios: bancário, comercial, industrial, agrícola
o por outro lado, há os tipos religiosos: ativo, afetivo, contemplativo, passivo
§ Necessidade de concurso entre o patriciado e o proletariado
· Augusto Comte critica duramente a burguesia francesa de sua época, afirmando que ela era mesquinha, ou seja, egoísta e estreita
· Obrigação dos patrícios de pagar salários decentes e de gerar empregos também decentes para todos os proletários
· Caráter instrumental da luta de classes
o Positivismo como “conservador” devido à sua rejeição da luta de classes como um conceito moral: afirmação teoricamente errada, politicamente irresponsável e moralmente patológica
o Salário:
§ O trabalho é sempre gratuito e o salário corresponde à reposição do consumo de capital
§ O salário tem que ser suficiente para a satisfação das necessidades familiares (família proletária de sete membros, dona do próprio imóvel, incluindo alimentação, transporte, educação, saúde e lazer)
