Depoimento de Luís Antônio Cunha sobre ensino religioso laico

Reproduzo abaixo o depoimento do Prof. Dr. Luís Antônio Cunha, Professor da Universidade Federal Fluminense e diretor do Observatório da Laicidade na Educação (OLÉ), apresentado na audiência pública convocada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, a respeito do caráter laico ou confessional do ensino religioso público obrigatório, que ocorreu no dia 15.6.2015

O original também pode ser lido a partir da página do OLÉ, aqui.

Da mesma forma, é possível assistir às apresentações aqui.

Não é demais lembrar que nessa audiência houve, arbitrariamente, uma super-representação de entidades teológicas, assim como de entidades jurídicas. A Igreja Positivista de Porto Alegre, bem como eu mesmo, solicitamos sermos ouvidos e, sem nenhuma justificativa, tivemos os pedidos recusados.

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Excelentíssimo Sr. Ministro Luís Roberto Barroso,

O Centro de Estudos Educação e Sociedade, criado em 1979 por iniciativa de professores da UNICAMP, e o Observatório da Laicidade na Educação, criado em 2003 por iniciativa de professores da UFRJ entendem que a existência da disciplina Ensino Religioso nas escolas públicas é um retrocesso na construção da República em nosso país. Nesse ponto, a Constituição de 1988 é pior do que a de 1891.

No tempo de Saldanha Marinho, Benjamin Constant e Rui Barbosa, a laicidade era reivindicada sobretudo pelas elites intelectuais. Hoje, além delas, importantes setores do Estado e dos movimentos sociais inserem nas suas pautas a laicidade, inclusive na educação pública. Na culminância de um processo que, em dois anos, teve a participação de mais de um milhão de pessoas, o documento final da Conferência Nacional de Educação, aprovado em dezembro de 2014, preconizou a reforma da Constituição para suprimir dela o Ensino Religioso. A curto prazo, defendeu o fim da apropriação privada dos espaços educativos públicos por pessoas ou grupos vinculados às instituições confessionais. A finalidade é garantir aos alunos o direito à liberdade religiosa e o de não professar religião alguma. Ou seja, o fim do proselitismo religioso ostensivo ou dissimulado nas escolas públicas.

Deixemos para outra hora pleitear o fim do Ensino Religioso na escola pública. A Constituição determina sua oferta como disciplina no Ensino Fundamental, na forma facultativa, e este será o limite de nosso depoimento. Eis a contribuição que queremos oferecer a este Tribunal: um panorama da situação objetiva do ensino religioso nas escolas públicas, ou seja, fatos, não doutrinas.

O lugar de que falamos é interior ao campo educacional, especificamente o dos sistemas públicos de educação, cuja finalidade é propiciar o acesso de todos à cultura erudita e à ciência. Isso só a escola pública pode fazer. A não ser pessoas raras, em situações excepcionais, quem não teve acesso à cultura erudita e à ciência na escola para todos, não as alcançará na empresa, na igreja nem em outro lugar qualquer. E a escola pública vai mal. Precisa usar judiciosamente cada grão de tempo, de recursos materiais e humanos para a consecução de seus objetivos próprios, sem ser instrumentalizada como força auxiliar dos mercados, sejam econômicos, profissionais ou religiosos. Daí que uma disciplina especificada na Constituição como facultativa não pode ser tratada, na prática, como obrigatória.

Os dados da Prova Brasil são eloquentes quanto à obrigatoriedade de fato do Ensino Religioso. Os questionários respondidos pelos diretores em 2013 foram computados pela Profa. Mariane Koslinski, do Grupo de Estudos dos Sistemas Educacionais da UFRJ, que dimensionou para todo o país o que pesquisas pontuais já haviam sinalizado: 70% das escolas públicas de Ensino Fundamental ministravam aulas de Ensino Religioso. Dentre as que o faziam, 54% confessaram exigir presença obrigatória; e 75% não ofereciam atividades para os alunos que não queriam assistir a essas aulas. É preciso prova mais contundente da obrigatoriedade de fato para uma disciplina facultativa de direito?

Dir-se-á que os alunos e seus pais são indagados sobre o desejo de Ensino Religioso. Ora, as perguntas que lhes chegam, quando chegam, não permitem boas respostas. A propósito, em meados do século XIX, Pierre Joseph Proudhon criticava o sufrágio universal, para ele um artifício para levar o povo a dizer não o que pensava, mas o que os dominantes queriam que ele dissesse. E foi ainda mais categórico ao afirmar que o sufrágio universal era o meio mais seguro para levar o povo a mentir. Passado século e meio, mudou o mundo, mudou o povo e mudou o sufrágio universal, de modo que o pessimismo de Proudhon já não encontra o mesmo respaldo na realidade.

Mas, o artifício manipulador persiste ativo, mesmo inconsciente. É o caso da indagação – O Sr ou a Sra quer que seu filho tenha aula de Ensino Religioso? A pergunta correta seria: O Sr ou a Sra prefere que seu filho tenha aula de Ensino Religioso ou de (por exemplo) uma língua estrangeira ou reforço de Matemática? Esta, sim, seria uma pergunta propiciadora de escolha inteligente e pedagogicamente significativa para o aluno, não aquela indagação abstrata, que daria razão à crítica do político francês. Os pais não têm como saber que, para o filho ter aula de Ensino Religioso algum conteúdo ou alguma atividade foi suprimida ou reduzida, ou, então, se o tempo puder ser estendido, como fazê-lo melhor aproveitado? Para enxertar uma aula de Ensino Religioso ou para ampliar e reforçar o que somente na escola se aprende?

A correta gestão da educação pública precisa usar bem todos os recursos a sua disposição, que estão longe do mínimo necessário e do adequado emprego. Como, então, ter o Ensino Religioso professores formados em licenciatura específica, se a disciplina é para ser mesmo facultativa? Os alunos optantes podem ser muitos hoje, menos amanhã, novamente muitos mais tarde, pouquíssimos em outro momento. A necessidade de professores será estimada para o mínimo? O médio? O máximo? Impossível prevê-la com objetividade e responsabilidade. A única solução inteligente, nessa condição, é a empregada pelo sistema estadual paulista, de destinar à docência do Ensino Religioso os professores do quadro licenciados em História, Filosofia e Ciências Sociais, como prescreveu a Deliberação nº 16/2001 do seu Conselho Estadual de Educação. Como os professores de Filosofia e de Ciências Sociais somente são generalizadamente requeridos no Ensino Médio, endossamos o emprego dos licenciados em História no Ensino Fundamental. O emprego deles na disciplina correspondente e no Ensino Religioso propiciaria alguma flexibilidade.

A rigidez da licenciatura específica criaria uma espécie de reserva de mercado perdulária em termos econômicos e funcionais, além de servir de força indutora para a compulsoriedade de fato da disciplina em foco. Atenção para a lei dos mercados de Jean-Baptiste Say: a oferta cria sua própria demanda. Essa lei empírica vale também para o mercado de trabalho, até mesmo para o de professores, inclusive os de Ensino Religioso. Professores com licenciatura específica e a inclusão dessa disciplina nas 800 horas mínimas do Ensino Fundamental constituem ardilosos artifícios indutores de sua obrigatoriedade de fato, contrariando o disposto na Constituição. Aliás, dez unidades da Federação já definiram que a carga horária dessa disciplina não integrará o mínimo das 800 horas: Amapá, Bahia, Sergipe, Espírito Santo, Goiás, Pará, Pernambuco, Piauí, Rondônia e São Paulo.

A extensão do mercado para o Ensino Religioso prossegue nos sistemas educacionais de estados e municípios, favorecida pela anomia jurídica em torno da matéria, apenas dependente das correlações de forças político-eleitorais. O que a Constituição Federal determinou apenas para o Ensino Fundamental há estados que estenderam para toda a Educação Básica (Educação Infantil + Ensino Fundamental + Ensino Médio). Outros prescreveram que o Ensino Religioso seja ministrado como tema transversal, o que o torna obrigatório, tanto para os alunos quanto para os professores. Ao fazer do Ensino Religioso tema transversal para os alunos das séries iniciais do Ensino Fundamental, a mesma Resolução nº 16/2001 do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, evocada há pouco, cometeu um duplo erro – de caráter legal e pedagógico –, que não foi compensado pelo realismo mostrado pela Resolução nº 21/2002 da Secretaria Estadual de Educação ao destinar a disciplina apenas para os alunos do último ano do Ensino Fundamental.

A anomia jurídica chegou a ponto de a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, reformada em 1997, qualificar o Ensino Religioso nas escolas públicas de integrante da formação básica do cidadão. A recusa admitida pela Constituição implicaria uma formação incompleta? ou defeituosa? Em direção bem diferente, Ética e Cidadania foi reivindicada pela Conferência Nacional de Educação para todos, não só para os alunos das escolas públicas. E menos ainda como alternativa para os não optantes do Ensino Religioso, como pretendem certos projetos de lei em tramitação no Congresso. Correto foi o Parecer nº 1/2012, do Pleno do Conselho Nacional de Educação, ao instituir as Diretrizes Nacionais para a correlata Educação em Direitos Humanos, esta sim, como tema transversal, não como disciplina; e para todos, em todos os níveis e modalidades dos estabelecimentos de ensino públicos e privados; e tendo a laicidade como um dos princípios orientadores.

Na disposição sobre a alternativa aos alunos não optantes pelo Ensino Religioso, o Estado de Goiás apontou o caminho. A Resolução nº 285/2005 do Conselho Estadual de Educação goiano ordenou que aos não optantes pelo Ensino Religioso fossem oferecidos “outros conteúdos de educação geral”. A despeito da imprecisão dos termos, a direção é correta.

Sem embargo de outras medidas pertinentes, as sugestões que trazemos para a interpretação pedida pela ADI 4.439 podem ser sintetizadas em nove pontos:

(i) A obrigatoriedade de fato do Ensino Religioso nas escolas públicas, mediante a indução dos alunos e seus pais a aceitarem tal disciplina como se fosse compulsória, deverá ser severamente coibida. Tal indução deverá ser tipificada como crime contra a liberdade de consciência – esta sim, cláusula pétrea da Constituição.

(ii) Enquanto o Ensino Religioso estiver previsto na Constituição, que ele seja ministrado apenas no Ensino Fundamental, como ela manda, abstendo-se os sistemas estaduais e municipais de estendê-lo para a Educação Infantil e o Ensino Médio. As constituições e leis que projetaram tais extensões deverão ser corrigidas.

(iii) A Constituição determina que o Ensino Religioso seja ministrado como disciplina, portanto ele não poderá ser ofertado como tema transversal.

(iv) Como essa disciplina não pode ser proselitista, que ela seja ministrada apenas aos alunos de mais idade, os do último ano do Ensino Fundamental, mais capazes do que os mais jovens de evitar intentos doutrinadores remanescentes.

(v) Pela óbvia conotação proselitista, a modalidade confessional do Ensino Religioso deverá ser proibida e, consequentemente, suprimido o artigo 11 da concordata Brasil-Vaticano.

(vi) A possibilidade concreta de opção pelo Ensino Religioso somente poderá se materializar pela oferta de alternativas pedagogicamente significativas a essa disciplina, que o Conselho Nacional de Educação saberá definir. Se não existirem tais alternativas, o Ensino Religioso não poderá ser oferecido.

(vii) A disciplina Ensino Religioso não deverá ser incluída no cômputo das 800 horas mínimas do Ensino Fundamental.

(viii) O magistério dessa disciplina deverá ser exercido por professores licenciados em História, sem exigência de curso adicional ou credenciamento de instituição religiosa. Não tem cabimento a substituição destes por licenciados em Ensino Religioso, Ciências da Religião ou Teologia.

(ix) A qualificação do Ensino Religioso nas escolas públicas como integrante da formação básica do cidadão deverá ser suprimida do artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Esse o nosso entendimento, estas as nossas sugestões a V. Excia.

Muito obrigado.

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Depoimento de Luiz Antônio Cunha, em nome do CEDES e do OLÉ, em Brasília, em 15/6/2015, na Audiência Pública sobre o Ensino Religioso nas escolas públicas, no Supremo Tribunal Federal, promovida pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator da ADI 4.439.

Do OLÉ: "Papa no Brasil: para onde foi a laicidade do Estado?"

Reproduzo abaixo postagem recente do Observatório da Laicidade na Educação (OLÉ), em que trata da recente visita do papa Francisco ao Brasil, por ocasião das Jornadas Mundiais da Juventude (Católica) e das suas relações com a laicidade. 

É um relato minucioso - e, por isso, longo - do evento, indicando vários aspectos em que a laicidade foi francamente desrespeitada, por vezes da maneira mais acintosa e demagógica. 

O OLÉ é um dos poucos órgãos de pesquisa que valorizam a laicidade e assumem-na como um valor para a República, sem se curvar aos inúmeros sofismas contrários a ela - sofismas o mais das vezes produzidos por seus inimigos e repetidos por políticos e juristas interessados no Estado confessional (quando não teocrático).

O vínculo original da postagem encontra-se aqui.

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O PAPA NO BRASIL: PARA ONDE FOI A LAICIDADE DO ESTADO?

            A semana que o papa Francisco passou no Brasil (22-28/7/2013), bem como o período imediatamente anterior e posterior, propiciam uma ocasião privilegiada para se saber para onde vai a laicidade do Estado brasileiro. O que se fez e o que se deixou de fazer, o que se disse e o que se calou, o material e o simbólico, tudo isso recheou e revestiu a passagem do papa pelo Brasil.

            Para começar, não dá para não falar da Marcha para Jesus, promovida por igrejas evangélicas em várias cidades do país, de junho a agosto. Não foi, como parece à primeira vista, um desafio evangélico ao evento católico. Por mais que a rivalidade intra-campo religioso estivesse presente, o evento evangélico se realiza há duas décadas na capital paulista. E foi, de uma certa maneira, institucionalizada pela lei federal 12.025/2009, de iniciativa parlamentar e sancionada pelo presidente Lula, que instituiu o “Dia Nacional da Marcha para Jesus”, a ser comemorado, anualmente, no primeiro sábado subsequente aos 60 dias após o domingo da Páscoa. Não há dúvida que esse marco foi o contraponto da lei federal 6.802/1980, firmada pelo presidente general Figueiredo, que declarou feriado nacional o dia 12 de outubro “para o culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.” Portanto, se algum desses eventos foi marcado para perto do outro foi o católico, não o evangélico.

            Em São Paulo, a “Marcha para Jesus” foi realizada em 29/6/2013, pouco menos de um mês antes da Jornada Mundial da Juventude (Católica). Durou um dia inteiro, contou com cerca de 2 milhões de pessoas de diversas denominações, e teve a presença de vários pastores, entre os quais os altamente polêmicos Silas Malafaia e Marcos Feliciano. A tônica geral das faixas foi de defesa do conservadorismo político e ideológico, com ênfase no confronto com o “ativismo gay”. A imprensa escrita e televisada desmereceu o evento evangélico, focalizando seu caráter local, o número de participantes inferior ao previsto e a presença de líderes polêmicos ou conservadores.

            Em contraste, a presença do papa Francisco no Rio de Janeiro e em Aparecida (SP), foi um sucesso de público e de crítica. Em sua primeira viagem fora da Itália, quatro meses depois de eleito papa, Francisco veio para a 26ª Jornada Mundial da Juventude, evento itinerante da Igreja Católica, cujas duas edições anteriores foram sediadas na Austrália e na Espanha. No Rio de Janeiro, o papa foi aclamado por milhões de pessoas à beira do delírio coletivo; a JMJ recebeu cobertura generosa dos meios de comunicação de massa; os governos federal, estadual e municipal esmeraram-se em mostrar-se atenciosos e convergentes com as ideias da Igreja Católica; mãos de clérigos punidos ou contidos pela Santa Sé foram erguidas ao pontífice. Este, por sua vez, esteve à vontade, falou um portunhol desenvolto, empregou expressões populares e até concedeu entrevista exclusiva à maior rede brasileira de TV. Os evangélicos, adversários principais no campo religioso, mantiveram conveniente silêncio sobre o megaevento. Rapidamente foram esquecidos os vexames da má programação oficial em matéria de trânsito urbano e de transporte público. Problemas da organização da própria administração da Jornada foram imputados aos governos do Estado e do Município da capital, que, devotos e solícitos, os assumiram. O caso mais célebre foi o da escolha, pelos promotores da Jornada, de um distante terreno na zona rural para as celebrações de massa. A advertência da administração pública de que se tratava de área alagadiça foi desconsiderada pelos organizadores. As fortes chuvas que caíram no Rio tornaram a área um grande lamaçal, mas as celebrações foram prontamente transferidas para a praia de Copacabana, que serviu de cenário para a prática do pensamento mágico, aliás incentivada pelo próprio papa – a oferta pelo prefeito de uma dúzia de ovos para Santa Clara, isto é, para o convento das freiras clarissas – uma simpatia para o sol voltar a brilhar. Contrariando os meteorologistas do Instituto de Pesquisas Espaciais, a volta do sol no último dia da Jornada foi atribuída a mais um efeito da ordem sobrenatural sobre a caprichosa natureza carioca.

            Passemos ao tema que nos interessa: para onde foi a laicidade do Estado?

            Financiamento público a evento privado

            O orçamento do Instituto da Jornada Mundial da Juventude era de 350 milhões de reais, a ser coberto pelas inscrições dos participantes, por doações privadas e contratos de patrocinadores empresariais (Bradesco, Itaú, Santander, Ferrero, Nestlé, McDonald’s, Tam Viagens e Havas).

            A estimativa do jornal O Globo foi que o Poder Público gastaria, indiretamente, 118 a 120 milhões de reais, dos quais 62 milhões seriam despendidos pelo governo federal. Estariam incluídos nesta cifra os gastos com o avião da FAB que foi a Roma buscar os dois “papa-móveis” a serem utilizados pelo pontífice no Brasil, além dos voos nos helicópteros militares empregados no seu deslocamento no Rio de Janeiro e no tour a Aparecida.

            Nessa estimativa não foram computados os custos de transporte dos bilhetes de ônibus, barcas e metrô que a Prefeitura do Rio distribuiu a milhares de participantes inscritos. Nem os gastos com serviços médicos e de ambulâncias, que o Instituto JMJ repassou para a Prefeitura do Rio. Inicialmente esses gastos, no valor de 7,8 milhões de reais, seriam assumidos pelo Instituto da Jornada. Mas, diante da redução do número de inscritos internacionais e previsão de déficit, os organizadores convenceram o prefeito a assumi-los. Um processo licitatório de urgência foi aberto, logo contestado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, que, ainda antes do início do evento, abriu uma ação civil pública contra essa despesa adicional. O MP alegou que esse sobregasto estava fora do contrato anterior, além de haver vícios no processo e falhas procedimentais. O Tribunal não aceitou os argumentos do MP, a licitação foi feita e os ônus, assumidos pela Prefeitura.

            Os dirigentes da Igreja Católica e mesmo do Estado brasileiro (a convergência é notável), argumentaram que o papa, além de líder religioso é chefe de Estado (a ambiguidade parece não surpreender ninguém). Por isso, deveria receber tratamento adequado ao seu status. A ninguém ocorreu lembrar que o governo brasileiro jamais mandou buscar o carro próprio de chefe de Estado que visitou o Brasil: nem Barak Obama nem o rei Juan Carlos I. Só para citar dois exemplos. Nem pagou a visita para nenhum deles fazer proselitismo por aqui. Sinal dos tempos: não podendo se basear somente na devoção ou no oportunismo dos políticos,  dirigentes da Igreja Católica tiveram de se valer de um inédito discurso economicista para justificar os gastos públicos com a Jornada. Foi isso que fez o arcebispo de São Paulo, Odilo Scherer. Ele disse que todo o gasto público seria feito no próprio país, iria gerar empregos e representaria uma “injeção de sangue na economia brasileira”. [O Globo, 16/7/2013, p. 18]

            De um ponto de vista puramente economicista, os resultados do evento podem dar razão ao arcebispo de São Paulo: mesmo que os gastos públicos tenham sido superiores aos 120 milhões previstos antes do evento, as estimativas é que foram injetados 1,8 bilhão de reais na economia do Rio de Janeiro (O Globo, 28/7/2013, Caderno Especial, p. 8-A). O ganho teria sido superior da Copa das Confederações de Futebol.

            Mas, se o mercado ganhou, o Estado perdeu – não só o Estado do Rio de Janeiro e de sua capital, mas todas as instâncias do Estado brasileiro. Perdeu substância na difícil construção da laicidade. Para um micro-economista, a laicidade não passa de um detalhe.

            Argumentos economicistas, como o que circulou na cabeça e na fala dos dirigentes religiosos e políticos, podem justificar muita coisa ruim, inclusive o turismo sexual, tão generoso no reforço da renda de milhares de miseráveis famílias nordestinas.

            Vassalagem das autoridades e suas mulheres

            Nelson Rodrigues dizia que o brasileiro tinha o “complexo de vira-lata”, de povo colonizado, tamanha era sua atitude servil diante dos estrangeiros. Se ele fosse vivo, talvez dissesse que os ocupantes de cargos públicos, no Brasil, têm “complexo de vassalos”, tamanho é seu gosto por reverenciar um monarca: curvar-se diante de um rei ou uma rainha, é sinal de vassalagem muito apreciado por nossas, digamos, elites. Pois o papa é um monarca, aliás absolutista, com a vantagem de ser também dirigente da religião dominante no Brasil. As atitudes de vassalagem para com ele teriam tríplice dimensão: sujeição diante do estrangeiro, do monarca e do chefe da Igreja dominante.

            Isso não é invenção recente. Em 1985, quando presidente da República, o atual senador José Sarney, ao visitar o papa João Paulo II no Vaticano, curvou-se e beijou-lhe a mão (ou anel). Quando o mesmo pontífice veio ao Brasil, em 1997, havia a expectativa sobre o que faria Fernando Henrique Cardoso. Ele apertou-lhe a mão, o mesmo fez sua mulher Ruth Cardoso. Ao visitar o Vaticano, em 2008, o presidente Lula apertou a mão do mesmo papa, mas sua mulher, Marisa, curvou-se e beijou-lhe a mão (ou anel). Desta feita, na recepção ao papa Francisco, a presidenta Dilma Rousseff comportou-se com dignidade. Apertou a mão do papa, mas recebeu dele beijos na face. O mesmo, no entanto, não fizeram outros dignatários do Estado brasileiro. Ministros de Estado, parlamentares e chefes militares aproveitaram a oportunidade de serem apresentados ao papa para exibir sua devoção pessoal. Em detrimento de suas posições oficiais, curvaram-se e beijaram contritos a mão (ou anel) do papa Francisco, diante das vistas de milhões de telespectadores. Suas mulheres foram ainda mais acintosas nos atos de vassalagem. O longo e intenso vínculo das mulheres com o Cristianismo, que se materializou na sujeição de seus corpos e de suas mentes, expressou-se, então, nas manifestações “espontâneas” de vassalagem ao papa. Mesmo que os maridos apenas apertassem a mão do pontífice, elas faziam mesuras, meio que se ajoelhavam e beijavam a pontifícia mão (ou anel). Não vai comentada a situação simétrica (autoridade mulher e cônjuge masculino) pela raridade, senão inexistência no evento.

            Movimentos sociais

            No 30 dias anteriores à visita do papa, as maiores cidades do país foram palco de intensas manifestações de rua, com os mais diversos objetivos. Começaram com protestos contra as tarifas de transporte coletivo e logo foram estendidas aos governos estaduais e municipais, ao Congresso Nacional e ao governo federal. De pacíficas, foram se tornando também violentas, com destruição de alguns símbolos do capitalismo, como agências bancárias e agências de automóveis. Os gastos públicos com a Copa das Confederações de Futebol foram alvo direto dos manifestantes, que pediam saúde e educação públicas “padrão FIFA”. A repressão policial foi intensa e funcionou como incentivo de mais e violentas manifestações.

            Esse clima foi projetado para a visita do papa, temendo-se que os manifestantes pudessem comprometer o andamento das celebrações religiosas e políticas durante a Jornada Mundial da Juventude. Mas esses temores se mostraram infundados. Os movimentos de rua evitaram hostilizar os participantes da JMJ, seus dirigentes e suas instituições, preferindo manter os alvos anteriores, especialmente o governador do Estado do Rio de Janeiro e instituições estatais e empresariais. Enquanto os manifestantes insistiam em sitiar em casa o governador Sérgio Cabral, silenciavam-se sobre os gastos públicos com a Jornada. Há analistas da conjuntura política atual que apontam a presença de grupos anarquistas nessas manifestações. Sobre isso, cabe perguntar se os anarquistas brasileiros redefiniram a tradição anticlerical de seus antecessores. Com seu silêncio obsequioso deram um apoio inestimável ao sucesso da JMJ.

            A grande exceção foi a “Marcha das Vadias”, de 27/7/2013, que reuniu mais de 5 mil pessoas em Copacabana, em protesto contra a violência de gênero e violência sexual.

            Surgida no Canadá, em 2011, em resposta ao “conselho” de um policial para as jovens de um campus universitário, de não se vestirem como “vadias”, para não serem estupradas, mulheres de vários países assumem sua sexualidade e proclamam que, independentemente da roupa ou falta dela, a culpa será sempre do estuprador, nunca da vítima.

            Justamente no dia em que a “Marcha das Vadias” foi programada para a praia de Copacabana, seria iniciada no mesmo local a “vigília de oração” da Jornada. Com acesso facilitado pela transferência de local, do lamaçal de Guaratiba para a charmosa e central Copacabana, previa-se a afluência de alguns milhões de pessoas, engrossando o número de participantes. A “Marcha” reuniu movimentos feministas e grupos teatrais, com esquetes sobre a temática da descriminalização do aborto, da diversidade sexual, o fundamentalismo religioso e o racismo. Unindo todos estava a crítica aos preceitos morais da Igreja Católica. Convergentes com esse posicionamento, estavam presentes as Católicas pelo Direito de Decidir, do Brasil e de outros países latino-americanos. Apesar de bem humorada, houve momentos tensos, quando um manifestante quebrou imagens religiosas e outros manejavam desrespeitosamente símbolos e imagens de devoção católicas. Agressões houve também da parte de participantes da JMJ, que insultaram os manifestantes e cuspiram neles.

            De todo modo, o acirramento do confronto foi evitado com o desvio da “Marcha” para Ipanema, onde ela dissolveu após um “beijaço”.

            Entre os cartazes levados pelos participantes da “Marcha das Vadias”, havia alguns que mencionavam o Estado Laico, sempre positivamente, embora a sátira não concorresse para a busca de aliados nos domínios religiosos.

            Uma prévia desse evento, mas de menor porte, ocorreu no dia do desembarque do papa no Rio de Janeiro e sua recepção no Palácio Guanabara. No Largo do Machado, a poucas quadras desse local, um grupo teatral e militantes LGBT desenvolveram esquetes e portaram cartazes em defesa da liberdade sexual, mas acabaram suplantados por manifestantes contra o governador, que ignoraram a dimensão confessionalista do evento que se desenrolava no Palácio.

            O papa e a laicidade do Estado

            Francisco evitou falar diretamente de temas sensíveis nas relações do Estado brasileiro com os dirigentes católicos, principalmente aborto e casamento gay. Ele preferiu não bater de frente com as políticas governamentais que contrariam as orientações do Vaticano e da CNBB, mas fez gestos nesse sentido, embora tímidos. Por exemplo, na última missa do evento, a equipe vaticana levou ao altar uma criança anencéfala, nascida graças à decisão dos pais, católicos. A lei brasileira faculta o aborto nesses casos. O gesto da equipe foi uma discreta “defesa da vida”, uma mensagem aos católicos da posição da sua Igreja nesses casos. De fato, houve uma mudança de estratégia no trato de questões polêmicas. Em visitas anteriores, João Paulo II e Bento XVI fizeram críticas explícitas a políticas públicas, coisa que nenhum chefe de Estado faz no país anfitrião. Mudança de estratégia mas permanência de posição. Foi o que se pôde perceber no “kit peregrino” distribuído aos jovens inscritos na Jornada, voluntários e jornalistas credenciados. Ele incluía um manual com a posição oficial da Igreja, a mesma dos papas anteriores em matéria de aborto, reprodução assistida, eutanásia, homossexualidade e estrutura familiar. Em cada um desses pontos, a orientação do Vaticano colide com a legislação brasileira.

            Em reunião fechada, só para autoridades e convidados, no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, o papa Francisco usou a expressão Estado laico, a única vez em sua visita:

             “A pacífica convivência entre religiões diversas se vê beneficiada pela laicidade do Estado que, sem assumir como própria qualquer posição confessional, respeita e valoriza a presença da dimensão religiosa na sociedade, favorecendo suas expressões concretas.” [O Globo, 28/7/2013, Caderno Especial, p. 1]

            Uma visão bem restrita essa, a de pensar o Estado laico em função da convivência entre as religiões, esquecendo que a atuação de cada uma delas tem de ser feita na forma da lei, portanto o Estado está acima delas na esfera política, e mais, existe uma quantidade crescente de pessoas sem religião. E o Rio de Janeiro é o estado em que essa parcela é a mais alta no Brasil, 16%, o dobro da média nacional. O Estado laico existe também para os sem religião, inclusive para os anti-religiosos.

            Mesmo com essa autorreferência religiosa, Francisco Carlos Teixeira, professor titular de História da UFRJ, disse que a declaração do papa “acabou dando mais argumentos para a aprovação de políticas públicas que contrariam dogmas da própria Igreja.” [O Globo,  29/7/2013, Caderno Especial, p. 4] Vejamos como o Estado brasileiro, principalmente o Poder Legislativo, em todos os níveis, vai lidar com essa contradição: marcha adiante ou marcha a ré?

            O Estado Laico na TV

            Dois programas de TV foram dedicados ao Estado Laico, um gravado antes da Jornada, outro logo depois. Merecem destaque pelo contraste com as manifestações ostensivamente devotas da mídia brasileira ao papa e às celebrações em que esteve presente. O primeiro foi o “Observatório da Imprensa”, tradicional programa produzido e apresentado por Alberto Dines na TV Brasil, estatal. Gravado em 9/7, foi ao ar em 23/7/2013, durante a JMJ, portanto. Os entrevistados foram o filósofo Roberto Romano, da Unicamp; Daniel Aarão Reis, da UFF; e Jean Wyllys, historiador e deputado federal (PSOL-RJ). Dines justificou o tema abordado pelo programa como a oportunidade oferecida pelo evento católico para avaliar o papel da mídia eletrônica, frequentemente transformada em púlpito das religiões dominantes, a católica e a evangélica. Apesar das diferenças entre os entrevistados, eles convergiram na defesa da laicidade do Estado como condição para a democracia no Brasil. A conclusão pode ser sintetizada nas palavras do próprio Dines, para quem qualquer fissura no edifício republicano tende a ser continuamente ampliada. É um risco que não vale a pena correr, sobretudo nos momentos tensos em que vivemos. [video de acesso livre  http://www.observatoriodaimprensa.com.br/videos/view/a_vinda_do_papa_e_o_estado_laico ]  O segundo programa foi de emissora privada: “Na Moral”, da TV Globo. Apresentado por Pedro Bial, ele focaliza a mudança de comportamentos e de preceitos morais, sem se prender a uma pauta absoluta de valores. No caso do programa do dia 1/8/2013, praticamente uma semana depois da partida do papa, o tema foi o choque entre as religiões, que absolutizam a moral e o Estado Laico, que além de manter uma moral secular, protege a diversidade cultural. Os debatedores foram Daniel Sottomaior, da ATEA, o padre católico Jorjão, o pastor Silas Malafaia e o babalaô Ivanir dos Santos. Descontando a modéstia argumentativa do padre católico, o debate se deu entre a dupla Daniel-Ivanir contra o pastor Malafaia, isolado em sua arrogância e intolerância. O sambista Arlindo Cruz, igualmente convidado, fez a contraparte musical, com um repertório apoiador do ecumenismo de fato do povo brasileiro. O apresentador Bial revelou uma face distinta da que aparece no programa Big Brother, ao empregar bem conceitos pouco familiares ao pessoal da mídia, como a distinção entre Estado Ateu e Estado Laico, com o que calou a ferocidade do pastor. [acesso para assinantes globo.com  http://globotv.globo.com/rede-globo/na-moral/t/para-assinantes/v/na-moral-programa-do-dia-01082013-na-integra/2730908/]   Se o “Observatório da Imprensa” foi explicitamente montado com vistas à Jornada Mundial da Juventude, “Na Moral” pode ser, sem dúvida alguma, explicado como resultado não intencionado do mesmo evento. Apenas um exercício de Comunicação Social: se somarmos a audiência de ambos os programas, eles podem ter atingido mais, tanto ou menos gente do que os participantes da Jornada?

            Tudo somado, o que se pode esperar do papa Francisco em matéria de posições laicas?

            A realização da Jornada Mundial da Juventude no Brasil não foi por acaso. Maior país católico do mundo, é justamente aqui que se dá a mais pronunciada redução do número relativo de adeptos do catolicismo, em proveito de confissões evangélicas, principalmente as pentecostais. A visita do papa valorizou o protagonismo dos católicos no âmbito de sua igreja e na evangelização, vale dizer, na competição no interior do campo religioso. Com efeito, se as diretrizes do pontífice forem traduzidas em atos, é de se esperar a mudança de uma atitude passiva da hierarquia e dos leigos católicos diante do crescimento dos evangélicos, para adotarem uma atitude ativa e militante de reconquista dos fieis perdidos para os pentecostais. A entrevista concedida pelo papa Francisco à TV Globo deixou clara essa disposição de cruzado. Evitou falar do Brasil, para o que foi convocado pelo entrevistador, mas citou um elucidativo caso argentino. Uma mulher do sul daquele país disse a um padre que visitava seu lugarejo, o primeiro depois de muitos anos, que ela e os demais católicos foram abandonados pela Igreja (isto é, pelo clero). Por isso, ela teve de aderir a uma confissão evangélica para poder “ouvir a palavra de Deus”. Mas a opção teve um custo alto, que foi ter de esconder no armário a imagem de Maria, apesar de sua devoção. Não foi à toa a menção a essa imagem, de especial devoção do papa, que fez questão de incluir uma passagem por Aparecida, não prevista por seu antecessor. O lugar de Maria, como sua imagem, são pontos de alto poder explosivo nas relações entre católicos e protestantes.

            Qual será o teor das mudanças anunciadas pelo papa Francisco, é coisa impossível de se saber, por enquanto. Os articulistas da imprensa brasileira foram unânimes em atribuir efetividade nas mudanças promovidas pelo novo papa na Igreja Católica. Em geral, falou-se das reformas internas na burocracia vaticana, que tem sido alvo de fortes críticas, especialmente em matéria de práticas financeiras e sexuais. Francisco parece disposto a eliminar as razões para tais críticas, mediante a adoção, pelo Banco do Vaticano, de padrões bancários vigentes na Itália e em outros países, de modo a evitar a lavagem de dinheiro. Parece disposto, também, a evitar o prosseguimento da proteção que a Igreja tem dado a padres, bispos e cardeais pedófilos. Ele chegou a dizer que, além de pecado, a pedofilia é um crime, portanto punível pelo Estado, algo inédito na linguagem vaticana. Em matéria doutrinária, todavia, nada foi dito que sugerisse grandes mudanças. Sobre o lugar da mulher na Igreja, ele apenas afirmou que é grande, mas nada de ordenação delas no sacerdócio, isso já estaria resolvido para sempre. Sobre os homossexuais, ele admitiu que a Igreja deve acolhê-los, se buscarem Deus, mas nada de apoiar suas práticas. Sobre os divorciados, reiterou que devem ser acolhidos e até receberem sacramentos, mas nunca se contraírem outro matrimônio.

            O que significam a linguagem simples, o calor humano, o despojamento do ouro e dos confortos vaticanos? Relutando em fazer coro com os articulistas da mídia brasileira, Stéphanie Le Bars publicou artigo em Le Monde (23/7/2013), intitulado “Os primeiros meses do papa Francisco: mudança de estilo ou verdadeira revolução?” A autora não tem dúvidas: ele é revolucionário diante de numerosas práticas vaticanas, mas sua doutrina geral é a mesma de seus antecessores, em matéria de moral sexual, celibato dos padres, do papel da mulher, de ética e bioética. Ela lembra que o papa é favorável a um “estatuto jurídico do embrião”, como certos parlamentares pretendem transformar em lei no Brasil. O artigo transcreve depoimento do cardeal alemão Walter Kasper, que disse ter Francisco mudado a maneira de ser papa, mas não mudará os conteúdos. No entanto, a articulista argumentou que essa  mudança de estilo é ameaçadora para muita gente na burocracia vaticana, de modo que uma oposição interna já se mobiliza para atrapalhar suas atividades. É justamente para se defender dela que se diz que mais ou tanto quanto o reforço do catolicismo no Brasil, o papa voltou para Roma politicamente fortalecido pelo apoio ostensivo de milhões de pessoas. Fazendo seu próprio balanço, Bruno Bimbi foi taxativo: Francisco é Bargoglio. (O Globo, 3/8/2013, Caderno Prosa e Verso, p. 4) Esse militante pelo casamento homoafetivo na Argentina lembra a trajetória política do cardeal Bargoglio contra aquela conquista social. “Ele não é um intelectual alemão, mas um político argentino, acostumado a almoçar com políticos e jantar com jornalistas e a fazer muito lobby, embora tenha condenado o fantasioso ‘lobby gay’.” (Idem, ibidem) Antes de entrar para a Companhia de Jesus, Bargoglio participou da Guarda de Ferro, organização de direita do peronismo. Por essa razão e por seus gestos populistas, ele tem sido apontado, na Argentina, como o primeiro papa peronista.

            Desconversar diante dos temas mais candentes que opõem o catolicismo e as políticas públicas, de um lado; de outro, pedir para se “pôr mais água no feijão” e baixar os vidros do papa-móvel terão sido sinais de um bem sucedido esforço do populismo sul-americano na salvação de uma instituição religiosa em crise? Se esse estilo se mantiver e se consolidar, a laicidade do Estado terá de se haver com um adversário novo: ao invés de sisudos cardeais ou raivosos pastores, o Estado será interpelado também por eloquentes líderes religiosos de massa ao estilo do que a política brasileira conhece em todos os quadrantes: de um Jânio Quadro à direita até um Leonel Brizola à esquerda.