Mostrando postagens com marcador Liberdade de expressão. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Liberdade de expressão. Mostrar todas as postagens

21 maio 2026

Liberdade acadêmica sem (auto)responsabilização

No dia 20 de maio de 2026, o jornal carioca Monitor Mercantil publicou um texto de nossa autoria em que tratamos do Manifesto pelo Pluralismo e pela Liberdade Acadêmica.

Embora concordemos de modo geral com o conteúdo desse manifesto, ele apresenta uma série de defeitos que exigem reflexão.

O original do nosso artigo está disponível aqui. O nosso texto está reproduzido abaixo.

*   *   *

Manifesto pela liberdade acadêmica sem (auto)responsabilização

A própria comunidade acadêmica é a responsável pelo que critica em manifesto. Por Gustavo Biscaia de Lacerda.

Estudantes universitários em sala de aula (foto: ABr)

Há algumas semanas, um grupo heterogêneo de professores universitários de ciências sociais lançou um Manifesto pelo Pluralismo e pela Liberdade Acadêmica. Esse documento é notável tanto pelo que diz quanto pelo que não diz, bem como pelo local em que foi redigido e por seus subscritores iniciais, e exige algumas reflexões.

O documento foi originalmente assinado por cientistas sociais de grande projeção nacional, alguns dos quais têm colunas fixas em grandes jornais impressos (Maria Hermínia Tavares e Wilson Gomes, na Folha de S. Paulo, Pablo Ortellado, no Estadão). Para além disso, há subscritores habitualmente discretos e que costumam recusar-se a assinar manifestos político-acadêmicos. (Fui aluno e tenho relações de amizade com vários deles, vale notar.)

Por outro lado, esse documento foi elaborado e publicado originalmente em São Paulo, reunindo pesquisadores que circundam o ambiente paulista (ou seja, que trabalham e/ou que estudaram lá). Claro que há exceções a essa descrição geral, mas, basicamente, trata-se de um documento paulista, aberto à adesão dos demais.

O que esse documento afirma explicitamente? Ele afirma que as universidades públicas (federais e estaduais) nos últimos anos têm sido caracterizadas por um ambiente político tóxico, de restrição das liberdades de pensamento e de exposição, com agressivos impedimentos da manifestação de ideias, bem como do mais intenso patrulhamento moral e ideológico. Em face disso, clama-se pela reversão da intolerância e pela reinstalação da liberdade acadêmica.

O documento tem tido muitas adesões, o que sugere que o problema denunciado é real; de nossa parte, a esse respeito, concordamos totalmente.

Mas, como dissemos há pouco, esse manifesto é notável não só pelo que explicita, mas também pelo silencia. E os silêncios são tão, ou até mais, eloquentes que suas afirmações.

O manifesto denuncia alguns graves problemas e clama por sua reversão; ou seja, ele critica alguns efeitos e busca a sua inversão. Todavia, o documento mantém-se resolutamente em silêncio a respeito dos fatores que resultaram nesses fenômenos, bem como de seus agentes produtores.

Assim, o manifesto age no vazio ou no limbo. Fala-se dos efeitos, mas cala-se a respeito das causas e dos causadores. Os autores do manifesto são cientistas sociais, todos com décadas de pesquisas empíricas e teóricas; o silêncio a respeito das causas e de seus produtores não é casual, mas profundamente intencional.

O fato simples e direto é que os causadores da situação denunciada no documento são os próprios acadêmicos. Por certo que a maior parte dos autores do manifesto são mais ou menos inocentes a respeito e que alguns deles há muito tempo são críticos francos da situação denunciada. Ainda assim, os professores universitários, em seu conjunto, são os responsáveis pela situação que criticam e de cujos efeitos agora padecem.

É porque não querem assumir as próprias responsabilidades – em bom português: porque não querem assumir as próprias mancadas – que o documento se mantém obsequiosamente em silêncio a respeito da origem e dos autores desses problemas.

Por que os professores universitários são os responsáveis pelo atual ambiente tóxico, de patrulhamento agressivo e intolerante? Pura e simplesmente, porque os professores universitários estimularam durante décadas (quando não ainda estimulam) esse comportamento; ou, então, porque se mantiveram (e mantêm-se) omissos a respeito.

Na verdade, o que o documento denuncia é a realidade social mais ampla há muito tempo: os professores universitários reclamam agora porque eles próprios têm que lidar com as consequências de suas ações e de suas omissões que, até então, graciosamente eles reservavam para “os outros”. (Perseguições, favorecimentos, vingancinhas, filhotismo… a academia é plena desse gênero de mesquinharia, inclusive praticada por vários dos autores do manifesto: cinismo e hipocrisia.)

Mais que apoio ativo ou omissão para comportamentos práticos, os professores universitários são os responsáveis pelo que agora denunciam porque muitas ideias (“teorias”) que ensinam, propagam, pelas quais militam, são ideias que conduzem diretamente ao resultado prático agora vivido.

É sempre fácil se afirmar que as ideias são apenas ideias, que não têm resultados práticos por si sós. Ora, nem os autores nem os subscritores do manifesto aceitarão a concepção academicista da “torre de marfim”, segundo a qual a ciência deve ser cultivada pela própria ciência, ou que a erudição deve ser cultivada pela própria erudição.

Claro que há correntes teóricas que não sabem justificar por que fazem o que fazem (é o caso dos weberianos); ainda assim, pelo menos em princípio, todos concordam que as produções acadêmicas, aí incluídas as teóricas, devem ter alguma utilidade social.

Quais ideias conduzem ao que se critica no manifesto? É certo que os autores e os subscritores do manifesto não têm todos as mesmas ideias; aliás, certamente, estão muito longe de convergências nesse sentido.

A despeito disso, na acadêmica vige a concepção de que a “crítica” sistemática é uma virtude intelectual, moral e prática: não o exame cuidadoso das ideias, das realidades, o confronto sistemático entre uma coisa e outra, mas a crítica como a destruição sistemática de todas as concepções, a noção de que o progresso consistiria na destruição sistemática do passado.

A isso se junta a concepção de que “tudo é poder”: se tudo é poder e política, tudo é disputa e, portanto, não há espaço para acordo, diálogo, tolerância, paciência – nem convencimento, nem pesquisa científica efetiva.

Essa mentalidade originalmente foi instalada na academia com o marxismo. Mas o marxismo tem um intelectualismo que se ajusta bem à vida acadêmica e, em todo caso, ele não é mais tão relevante. É um bastardo do marxismo o responsável pela situação denunciada no manifesto: o identitarismo. Todas as situações denunciadas no documento – facciosismo, estímulo ao ódio e ao ressentimento, particularismo agressivo, intolerância – são características de identitarismo.

Ocorre que muitos dos autores e subscritores do manifesto são promotores ativos do identitarismo. E, quando não são adeptos/promotores, são pelo menos omissos a respeito – todos fingindo que essas ideias não têm, necessariamente, os resultados que têm e que agora se voltam contra a academia.

(Por falta de espaço, não comentaremos a busca ávida dos identitários por influir nas políticas públicas. Notemos apenas que os identitários, não por acaso, abominam a laicidade do Estado, ou seja, buscam usar o Estado para impor agressivamente suas crenças.)

O identitarismo é uma filosofia e uma prática política profundamente acadêmica. Quando autores e subscritores do manifesto calam-se a respeito das causas do que denunciam, é porque não querem assumir que a própria academia, ao manter e estimular o identitarismo, é a responsável pelo que critica.

Assim, critica-se uma situação, mas não se assume a responsabilidade pela situação criticada. Afinal, quem quer fazer um mea culpa? Mais fácil que assumir as próprias mancadas é criticar no limbo uma situação e fingir que a culpa é “dos outros”.

Gustavo Biscaia de Lacerda é sociólogo da UFPR e doutor em sociologia política.

23 julho 2020

Leonardo Biscaia: carta à Folha de S. Paulo, sobre o Positivismo

O texto abaixo consiste em uma carta que o positivista curitibano, médico e sociólogo Leonardo Biscaia escreveu para a redação do jornal Folha de S. Paulo. 

O documento inteiro deve ser lido, mas talvez a parte que melhor resume o argumento é o terceiro parágrafo: 
"De modo geral, a FSP e seus articulistas adotam uma postura “crítica” aliando a condenação a condutas imorais ou ilegais aos padrões morais que sustentam organicamente as mesmas condutas imorais e ilegais condenadas. Em outras palavras, a FSP não admite crimes ao mesmo tempo em que recusam sistemas morais que condenam os crimes."

A crítica de Biscaia é contra a parcialidade pueril e criminosa desse jornal "crítico", "progressista" e "plural" contra o Positivismo, mesmo a despeito de esse jornal ceder colunas semanais ou mensais para conservadores, humoristas, autoritários, adolescentes engajados e muitos outros tipos discutíveis, além de para pessoas um pouco mais sensatas.

*   *   *


Curitiba, 21 de julho de 2020.

   
Sou leitor e assinante da Folha de S. Paulo há praticamente 30 anos, desde que estudava para o vestibular, e tenho-a lido durante o meu mestrado em Saúde Pública e o meu doutorado em Sociologia. Por isso, tenho tranquilidade para fazer os comentários abaixo.

Há muito tempo ficou claro que a FSP tem uma linha editorial típica mas não exclusivamente de esquerda, embora, de vez em quando, dê espaço para autores alinhados à direita (como era o caso da coluna de Roberto Campos).

De modo geral, a FSP e seus articulistas adotam uma postura “crítica” aliando a condenação a condutas imorais ou ilegais aos padrões morais que sustentam organicamente as mesmas condutas imorais e ilegais condenadas. Em outras palavras, a FSP não admite crimes ao mesmo tempo em que recusam sistemas morais que condenam os crimes.

Falando claramente, quando se trata do Positivismo, filosofia criada pelo francês Augusto Comte (1798-1857), o quadro descrito acima é exercido com a máxima intensidade. Além disso, a FSP usa a figura do filósofo como trampolim para suas posições, quaisquer que sejam, alegando que Augusto Comte e o Positivismo seriam “reacionários”, “moralistas”, “conservadores”, “autoritários” e por aí vai. Está claro que tais epítetos não se aplicam ao catolicismo, ao budismo ou a qualquer outra filosofia ou religião. Artigos redigidos por “juristas” católicos, francamente conservadores e muitas vezes reacionários, são publicados várias vezes por ano pela FSP. Monjas budistas têm espaço garantido para tratar dos mais variados assuntos. Sociólogos marxistas opinam sobre o momento político atual.

Na maioria dos casos, a FSP e seus articulistas usam uma versão altamente deturpada e caricata da extensa obra comtiana. Assim, “positivismo” é tudo o que o autor do texto quer criticar, a despeito da coerência com o pensamento de Augusto Comte (caso muito bem exemplificado por um artigo escrito por um matemático há algumas semanas). A tolerância, o pacifismo, a defesa e promoção dos direitos das mulheres, a defesa dos animais, a defesa do meio ambiente, o combate ao racismo e à discriminação, tudo isso é negligenciado em prol de uma atitude “crítica”.

Por outro lado, a FSP veda o acesso de representantes do Positivismo às suas páginas, mesmo que sejam acadêmicos sérios. Ao invés disso, prefere “dar voz” a pessoas que defendem o racismo reverso, sustentam suas posições morais em deus ou apenas são pessoas que estão em evidência, por serem humoristas, terem sido demitidos de redes de televisão ou serem filósofos que usam tênis e falam “a língua dos jovens”.

Já é hora de a FSP abrir-se realmente para o debate sério de ideias, sem medo de incluir autores injustamente condenados e considerados malditos.

Por fim, o Positivismo é o alvo preferencial dos fascistas que tomaram o poder; assim, a FSP deveria, no mínimo, permitir que positivistas manifestem-se a respeito. 

Atenciosamente,


Leonardo Biscaia
Médico
Doutor em Sociologia – UFPR
Mestre em Saúde Pública – Fiocruz

28 abril 2020

O desvirtuamento fascista do civismo


Vejo algumas pessoas qualificarem de “ ‘brasileiros’ ” quem critica o governo. Para esclarecer e evidenciar o problema: de acordo com essas pessoas, quem critica o governo é “brasileiro” e não brasileiro, ou seja, é um brasileiro entre aspas. Em outras palavras, os “verdadeiros” brasileiros não criticam o governo e apenas os falsos (mentirosos, hipócritas, vendidos, traidores, quintas-colunas) brasileiros é que criticam o governo.

Se o caráter fascista do atual governo - amplamente divulgado e documentado - já não fosse um problema sério e enorme, devo admitir que é motivo de muito maior preocupação o fascismo da sociedade civil. Ao contrário do fascismo governamental, o fascismo “social” continuará existindo após a queda do atual governo; assim, seus efeitos sociais, políticos, econômicos, culturais durarão muito, muito, muito mais.

O fascismo social no caso que indiquei acima ocorre porque põe em questão o civismo de quem tem a ousadia de criticar o governo; mais uma vez, isso é o mesmo que dizer que um verdadeiro cidadão, um cidadão “do bem”, um cidadão correto é somente aquele que não critica o governo.

De acordo com esse raciocínio, aqueles que criticam o governo não são bons cidadãos; na verdade, no fundo, nem são cidadãos de verdade. Assim, se não são cidadãos, não merecem respeito, nem apoio, nem a defesa que as leis devem proporcionar... se duvidar, não merecem nem mesmo viver no país. Pôr em dúvida o civismo de quem critica o governo é o começo da odiosa mentalidade do “Brasil, ame-o ou deixe-o”.

É fácil ver que e como o fascismo distorce seriamente o civismo, que ele confunde propositalmente com a adulação ao poder e com o ufanismo incondicional.

Mas se o fascismo perverte o civismo, o que seria o civismo normal, o civismo saudável?

De maneira bastante simples, é a valorização ativa e passiva das tradições nacionais, o respeito às leis, a atividade convergente. Para o que nos interessa, o civismo também inclui de maneira central a tolerância e o respeito à diversidade de opiniões. Aliás, não por acaso, o jurista nazista Carl Schmitt dizia que a política é a oposição entre os amigos e os inimigos: os inimigos são os adversários que, na guerra, devem ser eliminados, isto é, devem ser mortos. Uma política republicana, pacífica e pacifista considera que as pessoas de quem discordamos e que têm propostas sociais e políticas diferentes das nossas são somente isso - são “adversários”, mas nunca “inimigos”. Na República, todos são cidadãos e não se pode nunca falar em “nós contra eles”.

Vale a pena notar que no fundo é quase uma redundância falar em “civismo republicano”. “Civismo” refere-se à vida na “cidade”, mais ou menos como a “política” é a atividade desenvolvida na “polis”. Ora, como felizmente não vivemos na monarquia, mas na república (muito devido à excelente ação dos positivistas - que, não por acaso, é vista com ódio pela família Bolsonaro), todas as pessoas maiores de idade são cidadãs, todas as pessoas maiores de idade têm o direito de participar da vida política. E um dos fundamentos da vida política na república é justamente a trinca de liberdades - de pensamento, de expressão e de associação.

A tríplice liberdade equivale à liberdade de discordar - seja dos outros cidadãos, seja especialmente do governo.

Na República, quando um cidadão discorda do governo e critica esse governo, a sua lealdade ao país, o seu respeito às leis, o seu civismo não é posto em dúvida. Mas, quando alguém afirma que algum crítico do governo não é um verdadeiro brasileiro, ou que é um brasileiro entre aspas, esse alguém está deturpando o civismo e está sendo, por definição, um fascista.

25 janeiro 2020

Monitor Mercantil: Normalização da violência política

O artigo abaixo foi publicado no jornal carioca Monitor Mercantil, em 24.1.2020. A versão original pode ser lida aqui.

*   *   *

A normalização da violência política no Brasil


Por Gustavo Biscaia de Lacerda.

Opinião / 22:46 - 24 de jan de 2020
Siga o Monitor no twitter.com/sigaomonitor
Ao longo dos últimos dois anos, publiquei artigos em que convidava os conservadores brasileiros a refletirem sobre suas escolhas políticas. Em um primeiro momento, observei que esses conservadores estavam à deriva, pois em 2018 manifestavam majoritário apoio a um candidato a presidente da República que seria qualquer coisa menos “conservador”, isto é, respeitador das tradições, das instituições públicas e, acima de tudo, das liberdades políticas; aliás, esse candidato foi eleito, e sua plataforma baseia-se na destruição sistemática, de acordo com suas próprias palavras.
Em seguida, em face dessa sistemática destruição das instituições e das liberdades públicas, observei que os conservadores brasileiros estavam destinando a si mesmos e ao país ao desastre. Mais recentemente, questionei esses conservadores a respeito de quais seriam os valores e as tradições que eles defendem e valorizam: as liberdades públicas, o respeito efetivo à diversidade de opinião, o pacifismo, o multilateralismo e o Estado de bem-estar social são, de fato, tradições e tradicionais no Brasil; desprezá-los é contra o bom-senso, a moral e, no caso, a nossa tradição sociopolítica.
É necessário dar um passo além e observar que os prognósticos negativos feitos anteriormente estão confirmando-se a passos largos, o que pessoalmente me assusta muito, mas que deveria ser motivo da mais profunda apreensão da parte de qualquer cidadão brasileiro minimamente preocupado com o país.
Aumento da violência no país deve
ser debitado na conta pessoal do presidente
Antes de mais nada, é necessário notarmos que o que legitimou e, assim, elegeu o candidato vencedor nas eleições de 2018, foi o “antipetismo”, ou seja, a rejeição confusa, ainda que não necessariamente incorreta, de corrupção, apadrinhamentos políticos, ideologização das políticas públicas, má gestão da economia.
Ora, com estrondoso sucesso, o candidato eleito conseguiu impor ao país – e os brasileiros alegremente compraram sua tese – que no Brasil existe uma dicotomia político-ideológica: ou é-se “petista” (de “esquerda”) – e, portanto, e supostamente, corrupto, ineficiente, ideológico etc. – ou é-se “antipetista” – e, portanto, é-se a favor do capitão expulso da Academia Militar Jair M. Bolsonaro.
Enfatizemos: o maniqueísmo antipetista venceu as eleições e, infelizmente, continua vigente. O problema aí não é exatamente o “antipetismo”, mas o seu caráter maniqueísta, que se revela radical, extremista e, no final das contas, cego, surdo e profundamente burro.
Sim, burro: afinal de contas, para evitar-se a eleição do PT em 2018 bastava não votar no PT – e, para isso, havia uma pletora de candidatos infinitamente superiores ao candidato eleito (que é da mais extrema-direita possível), tanto de centro-esquerda quanto de centro e de centro-direita: Ciro Gomes, Geraldo Alckmin, Henrique Meirelles, Álvaro Dias... mesmo para os favoráveis ao ultraliberalismo inimigo do Welfare State de Paulo Guedes havia João Amoedo. Assim, a eleição do capitão expulso da academia militar não era uma necessidade política; mas, por outro lado, sua vitória tem acarretado os mais variados danos ao país.
Em termos institucionais, alguns são mais conhecidos, outros menos. Um crescimento econômico pífio, uma inflação acima das metas (aliás, em parte causada pelas trapalhadas do governo no comércio internacional); rejeição das estatísticas oficiais; desprezo por órgãos públicos; desprezo sistemático pelos servidores públicos; indicações ou impedimentos ideológicos em nomeações para cargos públicos; incompetência administrativa; reversão ou destruição de políticas públicas duramente constituídas ao longo de décadas... em termos institucionais, a lista não para.
Isso sem falar do assumido impulso para a censura dos meios de comunicação e da extrema e reiterada vulgaridade no trato com aqueles que o desagradam. Mais uma vez: em nome do “antipetismo”, os eleitores de Bolsonaro aceitam tudo isso, mesmo os eleitores “conservadores”.
Mas talvez seja no âmbito das relações sociais que a figura de Bolsonaro, seus apoiadores, seus “ideólogos” produzam os efeitos mais nefastos – nomeadamente, na legitimação da violência, em particular da violência política.
Ao contrário do que a dona da Companhia das Letras, a sra. Lília Schwarcz, afirma, o brasileiro não é nem sempre foi autoritário (e, portanto, violento); ainda que tenhamos grupos sociais mais propensos ao autoritarismo e à violência, esses não são traços específicos do brasileiro, na medida em que também temos, para nossa grande felicidade, inúmeros grupos sociais e correntes culturais pacíficas, tolerantes, respeitadoras etc. Nesse sentido, o aumento da violência no país deve ser debitado na conta pessoal do presente presidente da República. A esse respeito, quero contar um episódio que ocorreu comigo.
Em um sábado de janeiro de 2020 eu almoçava com minha mãe, uma frágil senhora de 75 anos, em um restaurante de um bairro de classe média/classe média alta de Curitiba; minha mãe tem problemas de audição e tenho que falar alto para ela ouvir. Como deve ser evidente, estou profundamente insatisfeito e irritado com o atual governo do Brasil; por isso, comento com ela os problemas indicados acima, lembrando que, em Curitiba, as classes média e alta votaram maciçamente em Bolsonaro (em nome do “antipetismo”) e que, portanto, elas são responsáveis por isso tudo.
À minha frente, atrás de minha mãe, sentava-se um homem de meia-idade com dois idosos, presumivelmente seus pais; ele demonstrava ouvir minha peroração. Quando ele saía, resolveu falar comigo: bateu-me no ombro, segurou-me e começou a falar; eu disse que não lhe dava autorização para segurar-me e que, portanto, não tinha interesse em falar com ele.
A reação? “Se você estivesse sozinho na rua seria diferente”. “Sozinho na rua”, ou seja, sem testemunhas (incluindo minha mãe) nem câmeras; “seria diferente”, ou seja, ele faria o possível para brigar comigo e, de preferência, para espancar-me. Como procurei gravá-lo com meu celular, ele deu-me tapas e jogou o meu telefone no chão; como se não bastasse, em apoio à violência gratuita do filho, o seu pai, ignorando o contexto da situação, xingou-me de “vagabundo filho da puta”. Minha mãe assistia a tudo muda e assustada. É claro que do restaurante fui à delegacia de polícia prestar queixa.
Desde o fim do regime militar até a eleição de Bolsonaro, esse tipo de violência política era cada vez mais excepcional no Brasil; todavia, a partir de meados de 2018, o país assiste cada vez mais a casos assim, com ameaças pessoais a cidadãos que têm a ousadia de criticar o presidente da República – aliás, de maneira torpe, muitas ameaças são estendidas a seus familiares –, sem falar nas variadas violências que grupos sociais detestados pelo presidente têm sofrido (mesmo quando são apoiadores dele).
Ah, mas Bolsonaro não é o responsável direto por isso!”. Talvez: na violência que eu sofri, não foi o presidente o seu autor, mas é inegável que o seu exemplo é poderoso e, acima de tudo, legitimador.
Se você estivesse sozinho na rua seria diferente”... se eu estivesse sozinho na rua, minhas liberdades de pensamento e expressão resultariam em espancamento. Em nome do “antipetismo”, os eleitores de Bolsonaro legitimaram esse tipo de comportamento (isso quando não o praticam), normalizando a violência política. O Brasil caminha célere para o desastre.
Gustavo Biscaia de Lacerda
Sociólogo da UFPR e doutor em Sociologia Política.
Siga o Monitor no twitter.com/sigaomonitor