Espontaneidade e instintos dos animais, dignidade humana e animal

Espontaneidade e instintos dos animais, dignidade humana e animal

O trecho abaixo é belíssimo: essa é a melhor maneira de descrevê-lo. Escrito por Augusto Comte no capítulo 3 e final do v. 1 do Sistema de política positiva, de 1851, ele apresenta com clareza o estilo de Augusto Comte, que extrai múltiplas reflexões, inter-relacionadas, a partir de uma discussão inicial, o que ao mesmo tempo evidencia seu aspecto sintético, sua assombrosa cultura científica, histórica, filosófica, moral e artística e a aplicação simultânea de critérios morais, intelectuais e práticos em todas as suas apreciações.

O trecho abaixo, em particular, aborda as caraterísticas próprias aos animais e que, por extensão, são compartilhadas pelo ser humano; além disso, também se afirma que essas características realizam-se naturalmente, independentemente de estímulos exteriores. Assim, por um lado tem-se os instintos; por outro lado, tem-se a espontaneidade desses instintos. A caracterização do funcionamento dos instintos não se encontra no trecho abaixo (em particular contra uma interpretação muito comum – aliás, comum mesmo hoje em dia – segundo a qual a mera existência dos instintos implica comportamentos específicos e atos concretos[1]); a afirmação dos instintos no trecho abaixo é importante para afirmar, por um lado, que eles são compartilhados, em diferentes graus, com os seres humanos e, por outro lado, que eles são espontâneos. A espontaneidade dos instintos, por sua vez, é afirmada para combater a concepção mecanicista dos animais (que, mais uma vez, com freqüência e mesmo nos dias atuais, é estendida para os seres humanos), segundo a qual o comportamento animal resume-se a reações mecânicas, robóticas, a impulsos ambientais.

A extensão dos instintos aos seres humanos e a afirmação da espontaneidade dos instintos (contra a hipótese mecanicista) têm como conseqüência o entendimento de que o ser humano existe em linha de continuidade com o conjunto dos seres vivos e, de maneira mais ampla, com a realidade cósmica; em outras palavras, o ser humano não existe sozinho, isolado e alienado do mundo, em um mundo que teria sido criado apenas para ele e para seu usufruto absoluto. Uma outra conseqüência das reflexões anteriores é que a afirmação da linha de continuidade entre o ser humano e os animais valoriza os últimos, que são “nossos companheiros de misérias e de trabalhos”.

Descartes não era contrário aos animais nem aos seres humanos, não há dúvida; entretanto, suas concepções mecanicistas acabaram tendo o efeito de desenvolver concepções, sentimentos e práticas contrárias ao respeito e à dignidade de seres humanos e animais. Aliás, antes de Descartes, fundamentando sua concepção e tendo ecos e atualizações bem posteriores, a hipótese mecanicista baseia-se na famosa separação entre “corpo e alma”, de origem teológica; é tal separação que justifica os “privilégios absolutos da nossa espécie estimulados pelo orgulho e pela ignorância”. De acordo com essa concepção, apenas o ser humano teria alma (ou inteligência, ou sentimentos, ou consciência etc.); é isso que tornaria o ser humano uma espécie única – e, mais importante nessa concepção, uma espécie privilegiada. Os privilégios humanos incluiriam, então, uma existência à parte do mundo, sem vínculos outros além da mera vida no mundo e do usufruto dos seus recursos. Essa mentalidade, de origem teológica e mantida sob as dissoluções metafísicas, vige ainda hoje; é ela que fundamenta o negacionismo climático de evangélicos estadunidenses, assim como ela integra a filosofia mais ampla dos pensadores da metafísica alemã neokantiana (como W. Dilthey e Max Weber); a hipótese mecanicista foi retomada no século XX pelo zoólogo (ou “etólogo”) B. Skinner e em seguida estendida por ele aos seres humanos. Por outro lado, no que se refere aos atributos humanos que são compartilhados com os animais, a crítica de Augusto Comte e o elogio aos animais foram retomados nos últimos anos pelo “etólogo” e filósofo neerlandês Frans de Waal[2] (embora esse autor, como sói ocorrer nos ambientes universitários, lamentavelmente não tenha a menor consciência disso).

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Todas as principais características que o orgulho e a ignorância erigem em privilégios absolutos de nossa espécie apresentam-se também então, em um estado mais ou menos rudimentar, entre a maior parte dos animais superiores. Ali mesmo onde eles são menos desenvolvidos, sua apreciação normal, ainda que com freqüência difícil, torna-se indispensável para sistematizar a verdadeira concepção da animalidade. Sem esses diversos atributos interiores, cujo conjunto constitui a vaga noção de instinto, nós não podemos compreender nenhuma existência animal. Pois seria então necessário supor sempre direta a relação entre as impressões exteriores e as reações musculares. Ora, essa hipótese destruiria essencialmente a espontaneidade animal, que consiste sobretudo em ser determinado por motivos interiores. Isso seria, no fundo, restabelecer o automatismo cartesiano, que, excluído pelos fatos, vicia ainda, sob outras formas, as altas teorias zoológicas, falto de ter sido sistematicamente discutido. Apenas o regime enciclopédico emanado da nova religião [a Religião da Humanidade, ou seja, o Positivismo] poderá retificar definitivamente essas graves aberrações, que atrapalham ao mesmo tempo nossos sentimentos e nossos pensamentos. Na ordem intelectual, elas rompem em sua origem a cadeia fundamental que une a humanidade ao conjunto das existências reais. Mas sua influência moral é ainda mais prejudicial, ao justificar o desprezo, a ingratidão e mesmo a crueldade a respeito dos companheiros de nossas misérias e também de nossos trabalhos. A verdadeira religião deverá então reparar cuidadosamente esses funestos resultados do regime teológico-metafísico após a queda do politeísmo. Mais real e mais completo que o fetichismo, o Positivismo saberá ainda melhor que ele afirmar a dignidade animal.

(Augusto Comte, Sistema de política positiva, Paris, L. Mathiaz, 1851; v. 1, cap. 3 (“Introdução direta, naturalmente sintética, ou Biologia”), p. 602.)

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[1] Reflexões nesse sentido podem ser lidas no Sistema de filosofia positiva, v. 3, lição 45; algumas delas foram traduzidas por Teixeira Mendes em seu belíssimo volume O ano sem par (Rio de Janeiro, Igreja Positivista do Brasil, 1900, p. 5-6, 9). Esses trechos, por sua vez, foram publicados em nosso blogue, na postagem intitulada “Instintos e genética não são fatalidades”, disponível aqui: https://filosofiasocialepositivismo.blogspot.com/2024/05/instintos-e-genetica-nao-sao-fatalidades.html.

[2] Um livro de Waal que apresenta de maneira clara reflexões nesse sentido é Somos inteligentes o bastante para saber quão inteligentes são os animais? (Rio de Janeiro, Zahar, 2022).

Augusto Comte: o cão doméstico e o leão enjaulado

O trecho abaixo é um dos mais famosos escritos pela pena de Augusto Comte. Ele foi redigido em 1852 no v. 2 do seu Sistema de política positiva, que foi dedicado à exposição da estática social, isto é, da teoria da ordem; em particular, ele está no cap. 1, que por sua vez é dedicado à teoria geral da religião, ou "teoria positiva da unidade humana". 

(Vale notar que a teoria positivista da religião é de fato uma teoria geral da religião, pois não se limita a considerar que a "religião" é apenas a teologia, como aliás todos os filósofos e cientistas sociais fazem quase desde sempre: para Augusto Comte, a religião é o "re-ligare", é cada indivíduo ligar-se duas vezes, a primeira internamente (produzindo a harmonia mental individual) e a segunda externamente (resultando na harmonia social). Nesses termos, a religião para Augusto Comte pode ser teológica, metafísica ou positiva: a religião positiva, ou seja, o Positivismo, a Religião da Humanidade, é uma religião humanista, imanente, altruísta, histórica, relativa... todos esses predicados permitem que ela consagre o progresso social sendo também um elemento da ordem.)

O trecho abaixo apresenta uma belíssima comparação entre o cachorro doméstico e o leão enjaulado, a título de ilustrar a idéia de que a verdadeira harmonia mental e moral, por um lado, tem que ser voluntária e, por outro lado, tem que incluir a veneração pelos mais velhos, pelos superiores, pelos mais fortes. O caráter voluntário é condição para que a veneração não se torne abjeta nem desprezível; inversamente, a submissão dos mais fracos, dos inferiores e dos posteriores tem que ser complementada sempre e necessariamente pelo respeito e pela dedicação dos mais fortes, dos superiores e dos anteriores. Em outras palavras, a submissão - como todos os verdadeiros laços sociais - implica sempre um sistema de mútuos deveres, de complementaridades.

A comparação entre o cachorro doméstico - que é um dos melhores, se não o melhor, exemplo de dedicação voluntária de um animal para seu dono - e o leão enjaulado serve de ilustração preparatória para a comparação entre os proletários antigos (isto é, da Antigüidade clássica, greco-romana) e modernos. A referência aos animais não busca degradar os trabalhadores, como deve(ria) ser evidente; o que importa aí é indicar que as características afetivas e morais do ser humano são compartilhadas por vários animais superiores e que, assim, é possível ao mesmo tempo entendermos um pouco de nossa própria natureza ao comparar-nos com alguns animais superiores e também deixar de lado o orgulho - de origem teológica e mantido pela metafísica - de que apenas o ser humano teria características morais (o que é vertido pela teologia na concepção de que apenas os seres humanos, e apenas algumas "raças" entre nós, teriam "alma").

Adicionalmente, o trecho abaixo expõe de maneira clara que o Positivismo não é uma forma de mecanicismo moral e social, que ele não é contra a afetividade, que ele não é contra a subjetividade, que ele não é contra o estudo das intencionalidades humanas - mais uma vez, ao contrário do que diz a quase totalidade dos filósofos e cientistas sociais que se referem ao Positivismo e que apenas fingem conhecê-lo.

Após a citação em português incluímos o texto original em francês.

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“Para melhor caracterizá-la [a disposição afetiva e coletiva do ser humano], retomemos por um momento a disposição teórica que prevaleceu mais ou menos até a época muito recente em que a Biologia demonstrou suficientemente a existência natural das afeições benevolentes. A unidade moral não poderia então resultar senão de um princípio egoísta. Ora, já provei suficientemente a inaptidão espontânea de um tal regulador. O sentimento de dependência exterior não poderia realmente o substituir. Por mais profunda que possa ser essa crença, ela inspira no máximo uma resignação forçada, se o exterior opuser uma resistência evidentemente intransponível. Mas essa triste situação moral difere muito da verdadeira disciplina afetiva, que deve sempre ser livre para tornar-se plenamente eficaz. É fácil senti-lo ao comparar o estado moral de um cachorro doméstico com o de um leão cativo. Quando uma longa experiência inspira ao segundo uma resignação passiva, a unidade moral não existe nele: ele flutua sem cessar entre uma luta impotente e um ignóbil torpor. Ao contrário, o desenvolvimento emocional do primeiro torna-se direto e contínuo assim que ele é capaz de subordinar suas inclinações egoístas aos seus instintos simpáticos. A comparação torna-se ainda mais decisiva ao opor-se o escravo antigo ao proletário moderno. Ainda que ambos, em termos materiais, apresentem quase a mesma existência pessoal, tanto ativa quanto passiva, a liberdade deste é unicamente o que o torna suscetível à verdadeira unidade moral, ao permitir o desenvolvimento de seus afetos benevolentes. A condição mais dura da escravidão antiga consistia, nas belas almas, em não poder nunca realmente viver para outrem, suas funções sendo sempre forçadas ou, pelo menos, sendo supostas assim. Também sentimos até que ponto a convicção usual da sujeição externa está longe de bastar para a unidade humana, embora seja indispensável até certo ponto. Afinal, quando essa dependência torna-se intensa demais, ela impede mesmo a disciplina afetiva que tende a resultar de um desenvolvimento espontâneo dos instintos altruístas. A felicidade e a dignidade de todos os seres animados requerem, portanto, o concurso habitual de uma necessidade sentida e de uma livre simpatia” (Augusto Comte, Sistema de política positiva, 1929 (1852), v. II, p. 15).

“Afin de mieux caractériser, reprenons un moment la disposition théorique qui prévalut plus ou moins jusqu’à l’époque trés-récente où la biologie démontra suffisamment l’existence naturelle des affections bienveillantes. L’unité morale ne pouvait alors résulter que d’un principe égoïste. Or, j’ai assez prouvé déjà l’inaptitude spontanée d’un tel régulateur. Le sentiment de la dépéndance extérieure ne saurait y suppléer réellement. Quelque profonde que puisse être cette croyance, elle inspire tout au plus une résignation forcée, si le dehors oppose une résistance évidemment insurmontable. Mais cette triste situation morale diffère beaucoup d’une véritable discipline affective, qui doit toujours être libre pour devenir pleinement efficace. Il est aisé de le sentir en comparant l’état moral d’un chien domestique avec celui d’un lion captif. Quand une longue expérience inspire au second une passive résignation, l’unité morale n’existe point en lui : il flotte sans cesse entre une lutte impuissante et une ignoble torpeur. Au contraire, l’essor affectif du premier devient direct et continu aussitôt qu’il a pu subordonner ses penchants égoïstes à ses instincts sympathiques. La comparaison se trouve encore plus décisive en opposant l’esclave antique au prolétaire  moderne. Quoique tous deux, sous le rapport matériel, présentent à peu près la même existence personnelle, tant active que passive, la liberté de celui-ci le rend seul susceptible d’une véritable unité morale, en permettant l’essor de ses affections bienveillantes. La plus dure condition de l’ancien esclavage devait consister, chez les belles âmes, à ne pouvoir jamais vivre réellement pour autrui, leur office étant toujours forcé, ou du moins supposé tel. On sent aussi combien la conviction habituelle de l’assujettissement extérieur est loin de suffire à l’unité humaine, quoiqu’elle y soit indispensable à un certain degré. Car, lorsque cette dépendance devient trop intense, elle empêche même la discipline affective qui tend à résulter d’un essor spontané des instincts altruistes. Le bonheur et la dignité de tout être animé exigent donc le concours habituel d’une nécessité sentie et d’une libre sympathie”.