Comentários sobre PEC da Blindagem e Leandro Karnal

No dia 14 de Shakespeare de 171 realizamos nossa prédica positiva, dando continuidade à leitura comentada do Apelo aos conservadores (em sua Primeira Parte - doutrina destinada aos verdadeiros conservadores).

Comentamos também a chamada "PEC da Blindagem". Da mesma forma, comentamos a polêmica em torno da propaganda comercial estrelada pelo ex-historiador Leandro Karnal.

Começamos a fazer um sermão sobre as "éticas da convicção e da responsabilidade"; mas, devido à instabilidade da internet durante a prédica, tivemos que suspender o sermão e encerrar antecipadamente a prédica. Esse tema de sermão foi transferido para a semana seguinte.

A prédica foi transmida nos canais Positivismo (aqui: https://www.youtube.com/watch?v=HF1XuIj_DkY&t=39s) e Igreja Positivista Virtual.

As anotações que serviram de base para a exposição oral encontram-se reproduzidas abaixo.

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Comentários sobre PEC da Blindagem e Leandro Karnal

(14.Shakespeare.171/23.9.2025) 

1.       Invocação inicial

2.       Datas e celebrações:

2.1.    Dia 12 de Shakespeare (21.9): nascimento de Luís Lagarrigue (1854 – 171 anos)

2.2.    Dia 13 de Shakespeare (22.9): equinócio da primavera

3.       Comentário sobre a “PEC da Blindagem”

3.1.    No dia 16 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou em regime de urgência, em uma tramitação excepcionalíssima e extremamente suspeita, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n. 3/2021, a “PEC das Prerrogativas”

3.1.1. Embora proposta em 2021, essa PEC foi retomada e, na Câmara dos Deputados, foi estabelecida para blindar os parlamentares contra quaisquer tentativas de investigação criminal; não por acaso, ela foi retomada e aprovada na semana imediatamente posterior à condenação do núcleo duro dos golpistas fascistas pelo Supremo Tribunal Federal, em 11.9.2025

3.1.2. O Deputado Federal Nikolas Ferreira não teve pudor e assumiu que o objetivo dessa PEC é mesmo blindar os deputados contra investigações criminais

3.2.    Como sacerdote da Religião da Humanidade – que é uma religião cívica (embora não uma religião civil) –, manifestamo-nos completamente contrários à PEC da Blindagem, lembrando a observação decisiva de nosso mestre Augusto Comte (Sistema de política positiva, v. IV, 1854, p. 312):

“Malgrado as precauções interessadas dos legisladores metafísicos, o instinto ocidental não tardará a ver a publicidade normal dos atos privados como a garantia necessária do verdadeiro civismo. [...] Todos os que se recusarem a viver às claras tornar-se-ão justamente suspeitos não quererem realmente viver para os outros”

4.       Comentário sobre Leandro Karnal como propagandista de banco

4.1.    Desde há algumas semanas o ex-historiador e atual autor de livros de auto-ajuda Leandro Karnal estrela propaganda de banco comercial (Bradesco: “Auto-ajude-se”)

4.1.1. Essa propaganda gerou diversas reações, ao criar a forte impressão de que o ex-historiador vendeu a sua credibilidade

4.2.    Criticado publicamente por degradar a sua atuação como intelectual pela colunista Tati Bernardi, da Folha de S. Paulo (“Karnal pode fazer campanha pra banco?”, 18.9.2025), o propagandista respondeu (1) que se trata de inveja de quem não foi convidado para fazer propagandas e (2) que tais pessoas devem insistir no “desafio do autoconhecimento” (Adrielly Souza, “‘Ressentimento’, diz Leandro Karnal sobre críticas por ter feito propaganda para banco”, Folha de S. Paulo, 21.9.2025)

4.3.    Concordamos com as críticas feitas ao ex-historiador:

4.3.1. O comum das pessoas pode vender sua imagem em propagandas comerciais; mas isso é totalmente inadequado para pessoas que ganham a vida oferecendo conselhos, ao ser incompatível com os fundamentos de suas atividades

4.3.2. Em vez de o ex-historiador assumir honestamente que se cansou de ser um intelectual e que quer ganhar (muito) dinheiro – seja com livros de auto-ajuda, seja com a venda de seu prestígio –, ele resolveu xingar e menosprezar seus críticos

4.3.3. A réplica do ex-historiador é uma tergiversação grosseira do problema; ele foge da crítica atribuindo o problema aos seus críticos, por meio de variadas formas do sofisma ad hominem (seus críticos não teriam razão e seriam apenas motivados pela inveja; dessa forma, deveriam calar-se e examinar suas motivações)

4.4.    A referência ao “desafio do autoconhecimento” é uma referência canhestra à fórmula do oráculo de Delfos celebrizada por Sócrates, o “conhece-te a ti mesmo”

4.4.1. Mas mesmo o procedimento moral e intelectual desonesto do ex-historiador indica a grave limitação do preceito socrático: como indicou Augusto Comte, não basta conhecer a si mesmo, pois é necessário usar esse conhecimento para o aperfeiçoamento (“conhece-te a ti mesmo a fim de te melhorares”) – coisa que evidentemente o ex-historiador não fez

4.5.    A cínica resposta do ex-historiador e seu desprezo tanto pelos críticos quanto pelos motivos que originaram as críticas tornam-se mais claros ao sabermos que, não por acaso, quando era professor da USP, o propagandista esmerava-se com orgulho em empregar bravatas tipicamente academicistas para os positivistas

4.5.1. Um desses xingamentos foi o de que os positivistas seríamos “idólatras de Clotilde de Vaux” (Leandro Karnal, Teatro da fé, São Paulo, Hucitec, 1998)

4.6.    Com essa bravata contra o Positivismo e seu desprezo pelos críticos à propaganda comercial, o ex-historiador cometeu de uma única vez uma quantidade enorme de graves defeitos:

4.6.1. Desprezou o Positivismo

4.6.2. Desprezou um culto humanista

4.6.3. Desprezou um culto apenas porque esse culto não é o que ele pessoalmente respeita (ou seja, cometeu o crime moral e jurídico da intolerância religiosa)

4.6.4. Baseou sua moralidade ao academicismo

4.6.5. Atuando de maneira exemplarmente academicista, demonstrou a característica coragem de gabinete própria aos literatos

4.6.6. Desprezou a separação entre o poder temporal e o poder espiritual

4.6.7. Desprezou também as inúmeras e importantíssimas exigências morais e sociais da atuação do sacerdócio (isto é, dos “intelectuais”)

4.7.    O problema com a propaganda estrelada pelo ex-historiador que se comprazia em evidenciar coragem de gabinete não é que ele ganhou dinheiro com um banco comercial; o problema é que, de fato, ele vendeu sua credibilidade

4.7.1. A resposta dada aos críticos evidencia que o ex-historiador não assume seu erro e que faz questão de desprezar sua condição de “intelectual”

4.7.2. Antes ainda, o desprezo academicista pelo Positivismo manifestado pelo ex-historiador evidencia que ele despreza igualmente a separação entre os dois poderes e, daí, as exigências morais, intelectuais e práticas específicas ao poder Espiritual

4.7.3. O poder Espiritual muda o comportamento humano a partir do aconselhamento; o aconselhamento, por sua vez, baseia-se na confiança depositada nele pelo público; isso implica que os membros do poder Espiritual não podem mandar (daí o que se chama vulgarmente de “laicidade do Estado”) e não podem vender sua imagem

4.7.4. O verdadeiro problema da propaganda estrelada pelo ex-historiador não é que ele, em particular, vendeu sua credibilidade: o problema é que, agindo assim, ele prejudica o poder Espiritual em geral; em outras palavras, não é um problema pessoal, mas um problema geral

4.7.5. Em face desse problema geral, há apenas duas possibilidades para o comportamento do ex-historiador:

4.7.5.1.             Ou ele sabe que esse problema existe, mas escolhe desprezá-lo

4.7.5.2.             Ou ele não sabe que esse problema existe, e escolhe ignorá-lo

4.7.5.3.             A imagem pública do ex-historiador, nos últimos anos, é o de uma pessoa “sábia”; é esse o fundamento dos seus livros de autoajuda; assim, ele supostamente deve conhecer o problema: mas se conhece, ele decidiu desprezá-lo

4.7.6. Em suma, é inaceitável – por ser imoral e antissocial – o comportamento do ex-historiador

5.       Leitura comentada do Apelo aos conservadores

5.1.    Antes de mais nada, devemos recordar algumas considerações sobre o Apelo:

5.1.1. O Apelo é um manifesto político e dirige-se não a quaisquer pessoas ou grupos, mas a um grupo específico: são os líderes políticos e industriais que tendem para a defesa da ordem (e que tendem para a defesa da ordem até mesmo devido à sua atuação como líderes políticos e industriais), mas que, ao mesmo tempo, reconhecem a necessidade do progresso (a começar pela república): são esses os “conservadores” a que Augusto Comte apela

5.1.1.1.             O Apelo, portanto, adota uma linguagem e um formato adequados ao público a que se dirige

5.1.1.2.             Empregamos a expressão “líderes industriais” no lugar de “líderes econômicos”, por ser mais específica e mais adequada ao Positivismo: a “sociedade industrial” não se refere às manufaturas, mas à atividade pacífica, construtiva, colaborativa, oposta à guerra

5.2.    Outras observações:

5.2.1. Uma versão digitalizada da tradução brasileira desse livro, feita por Miguel Lemos e publicada em 1899, está disponível no Internet Archive: https://archive.org/details/augustocomteapeloaosconservadores

5.2.2. O capítulo em que estamos é a “Primeira Parte”, cujo subtítulo é “Doutrina apropriada aos verdadeiros conservadores”

5.3.    Passemos, então, à leitura comentada do Apelo aos conservadores!

6.       Exortações

6.1.    Sejamos altruístas!

6.2.    Façamos orações!

6.3.    Como Igreja Positivista Virtual, ministramos os sacramentos positivos a quem tem interesse

6.4.    Para apoiar as atividades dos nossos canais e da Igreja Positivista Virtual: façam o Pix da Positividade! (Chave Pix: ApostoladoPositivista@gmail.com)

7.       Invocação final

 

Referências

- Augusto Comte (franc.), Sistema de filosofia positiva (Paris, Société Positiviste, 5^e ed., 1893)

- Augusto Comte (franc.), Sistema de política positiva (Paris, L. Mathias, 1851-1854)

- Augusto Comte (port.), Apelo aos conservadores (Rio de Janeiro, Igreja Positivista do Brasil, 1898): https://archive.org/details/augustocomteapeloaosconservadores.

- Augusto Comte (port.), Catecismo positivista (Rio de Janeiro, Igreja Positivista do Brasil, 4ª ed., 1934).

- Raimundo Teixeira Mendes (port.), As últimas concepções de Augusto Comte (Rio de Janeiro, Igreja Positivista do Brasil, 1898): https://archive.org/details/raimundo-teixeira-mendes-ultimas-concepcoes-de-augusto-comte-i e https://archive.org/details/raimundo-teixeira-mendes-ultimas-concepcoes-de-augusto-comte-ii.

- Raimundo Teixeira Mendes (port.), O ano sem par (Rio de Janeiro, Igreja Positivista do Brasil, 1900): https://archive.org/details/raimundo-teixeira-mendes-o-ano-sem-par-portug._202312/page/n7/mode/2up.

Monitor Mercantil: "O caso Sílvio Almeida e três padrões da moralidade pública"

No dia 8 de Descartes de 170 (14.10.2024) foi publicado um artigo de nossa autoria no jornal carioca Monitor Mercantil; o artigo intitula-se "O caso Sílvio Almeida e três padrões da moralidade pública".

O artigo pode ser lido no portal do periódico, aqui: https://monitormercantil.com.br/o-caso-silvio-almeida-e-tres-padroes-da-moralidade-publica/

Reproduzimos abaixo o texto.

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O caso Sílvio Almeida e três padrões da moralidade pública 

Em 6 de setembro de 2024 o Ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, foi demitido, sob a grave acusação de assédio sexual – assédio que ocorreria desde final de 2022, seria praticada por um Ministro de Estado, contra uma colega Ministra de Estado (Anielle Franco, titular do Ministério da Igualdade Racial) (além de contra outras mulheres) e alegadamente integrava um padrão de assédio moral do denunciado. Os detalhes do episódio são preocupantes, pois (1) envolvem a alta administração federal em um longo período de tempo e em um governo cuja missão é recuperar a moralidade pública após o caos lavajatista-ultraliberal-neofascista e (2) envolvem uma organização não governamental estrangeira (a estadunidense Me Too), em vez dos adequados órgãos públicos (a Presidência da República e a Controladoria-Geral da União).

Na semana em que esse episódio desenrolou-se houve intensa agitação midiática; mas, como sói acontecer, passados alguns dias o tema desapareceu do noticiário. Ainda assim, vale a pena brevemente o reconsiderarmos, sob uma luz que não foi abordada: as perspectivas de moralidade pública. O nosso argumento é bastante direto: podemos identificar pelo menos três padrões de moralidade, a da direita, a da esquerda e o republicano – dois dos quais são insatisfatórios e um terceiro que não é (não é mais, ou ainda não é) praticado.

Comecemos notando que a vida política tem que se submeter à moral. Essa concepção pode parecer contraintuitiva; a reflexão academicista afirma, a partir de Maquiavel, que a política é “autônoma” em relação à moral, sugerindo assim que a prática política tem parâmetros próprios, irredutíveis, ou melhor, incompatíveis com a moral. Assim, a teoria política academicista postula que no âmbito privado é correto falar a verdade, honrar a palavra dada etc., mas na vida pública dá-se o inverso: mentir, trair, enganar é que seriam as virtudes. Esse amoralismo que logo se revela um imoralismo é vendido como “realismo”.

Claro, essas concepções chocantes são falsas: agir conforme o que se afirma e honrar a palavra dada são princípios elementares em qualquer lugar; inversamente, quem mente e trai, quem é incoerente em termos de alianças e práticas, logo é recriminado e perde apoio. Mais: quando a mentira, a hipocrisia, o cinismo viram a regra, o regime político como um todo perde legitimidade. Evidentemente, se a noção de república – isto é, de “res publica”, de coisa pública – tem algum sentido, tal sentido vincula-se à subordinação da política à moral; quando o bem comum é desrespeitado e usado como uma pomposa desculpa para o enriquecimento privado e o benefício de grupos particularistas e excludentes, o sistema político como um todo entra em crise e buscam-se opções antissistêmicas: essa é a origem profunda da aventura autoritária a que assistimos desde há dez anos, com o lavajatismo, o ultraliberalismo e o neofascismo. Mas, enfim, a crise do sistema confirma o primado da subordinação da política à moral, embora as opções buscadas sejam profundamente antirrepublicanas.

Em face da subordinação da política à moral, a “direita” considera basicamente que os valores morais devem ser “conservadores”; mas isso é uma forma meio enviesada de dizer que a sociedade moderna tem que se pautar por valores teológicos, em particular cristãos; não por acaso, esses conservadores costumam idealizar para as sociedades modernas uma volta no tempo, para quando se seguiam os parâmetros teológicos com ou sem a regulação da igreja (a Idade Média, ou as épocas de Abraão, Moisés ou São Paulo). Lidando mal com as concepções e instituições que não sejam as suas próprias, os conservadores pregam uma desaceleração geral do mundo; assim, de maneira confusa, parcial e muito incoerente pregam um certo respeito à continuidade histórica. Por fim, considerando que o cristianismo em si regulou apenas vida privada mas foi omisso sobre a vida pública, a subordinação da política à moral para a direita conservadora consiste em adotar parâmetros familistas e/ou um clericalismo generalizado.

Uma outra direita, mais recente, só é direita e só é “conservadora” em oposição à esquerda (e à esquerda revolucionária): são os liberais economicistas. Também para eles, a vida pública reduz-se à vida privada; mas em vez de clericalismo ou familismo, os parâmetros privados que devem ser generalizados são os das empresas privadas: a sociedade é vista como um vasto mercado; o Estado deve ser o seu regulador geral; a sociedade compõe-se de famílias e empresas, isto é, de consumidores e vendedores. Moralidade toda própria, sem dúvida.

Da parte da “esquerda”, especialmente a marxista, a moralidade é confusa. Por um lado, a partir do materialismo, finge-se que não há subjetividade nem moralidade em jogo; por outro lado, evidentemente há fortes princípios morais em ação. A moral pública é afirmada sobre a moral privada; mas não existe bem comum, apenas o bem de uma classe sobre outras; como as classes estão perpetuamente em conflito, só haverá bem comum quando não houver mais classes. O passado e o presente são hipócritas ou alienantes; até haver, no futuro, uma revolução salvadora, a moral pública consagra o conflito, a violência, a hipocrisia sistêmica e constitutiva.

Uma esquerda mais recente é a identitária. Ela também consagra a desconfiança e afirma o conflito constitutivo e sistêmico; mas não vê resolução desses problemas. A moral pública, então, basicamente é a moral da “maioria”, que, por definição, é opressora e cujos pecados constitutivos devem ser expiados eternamente. Em face disso, a esquerda identitária promove uma “contra-moral”, em que a história, ou melhor, o estudo da história serve para revelar e estimular a culpa de opressores (que são a “maioria”), bem como o ressentimento dos perseguidos e humilhados (sempre as “minorias”, que devem sempre ser compensadas). As preocupações privadas tomam conta da moral pública, que rejeita a confiança e estabelece um punitivismo sistemático e particularista como objetivo da política.

O caso Sílvio Almeida deve ser entendido com o identitarismo e seu punitivismo, particularismo raivoso e ânsia expiatória. Almeida e Franco são promotores de diferentes vieses identitários: ele, do identitarismo racialista; ela, do identitarismo feminista. Embora a demora para a denúncia sugira uma aliança temporária entre eles, os canais não oficiais, a presunção de culpa do denunciado e a conseqüente rapidez com que o denunciado foi demitido após a denúncia ilustram bem a lógica identitária: ânsia punitivista, desconfiança sistemática e generalizada, intenso particularismo moral e social, estímulo conjugado de culpa e ressentimento. Com dois identitarismos entrando em choque direto, para além da ânsia punitiva não se vê muito bem como o bem público está sendo servido; mas o que se percebe é que, em sendo verdadeiras as acusações feitas contra o ex-Ministro (cuja culpa ainda não comprovada), a mentalidade da “maioria” sempre culpada e da minoria sempre ressentida foi necessariamente insuficiente para regular o comportamento público e privado de um alto promotor do identitarismo e impedir um comportamento inaceitável sob qualquer ponto de vista.

No vaivém entre direita e esquerda, conservadores/retrógrados e revolucionários, ordem retrógrada e progresso anárquico, o bem comum é sacrificado: não se reconhece um efetivo bem comum (sempre sacrificado pelos particularismos, pelos conflitos e pelo punitivismo) nem se valoriza efetivamente a confiança pública (entre governantes e governados e entre os cidadãos). Ora, a solução para isso é deixar de lado as oposições entre ordem e progresso e assumir que esses dois elementos devem andar juntos; que o bem comum deve ser afirmado e que se deve estimular a confiança na sociedade; além disso, os âmbitos público e privado, sem serem radicalmente separados, devem ter suas particularidades respeitadas. Essas concepções, tão incomuns nos dias de hoje, têm um nome e uma autoria: trata-se do republicanismo, conforme delineado pelo fundador da Sociologia, o grande Augusto Comte. Cumpre valorizá-las e aplicá-las.

 

Gustavo Biscaia de Lacerda é doutor em Sociologia Política (UFSC) e sociólogo da UFPR.