Celebração do Dia do Índio/dos Povos
Indígenas
Celebração de Tiradentes
-
Os dias 19 e 21 de abril são muito importantes
para os brasileiros e, em particular, para os positivistas
o Como
se sabe, no dia 19 de abril comemora-se o Dia do Índio, instituído em 1943 e,
agora em 2023, modificado em seu nome para “Dia dos Povos Indígenas”
o No
dia 21 de abril celebra-se Tiradentes, o protomártir da independência
o Essas
datas são importantes para os positivistas porque celebram nacionalmente
figuras e elementos que nós mesmos propomos e, no caso do feriado de 21 de
abril, é um dos derradeiros feriados cívicos daqueles propostos por nós no
final do Império e início da República
§ Os
feriados cívicos republicanos foram criados em 14 de janeiro de 1890, por meio
do Decreto n. 155-B
o Um
outro aspecto importante é que esses dois feriados têm um caráter geral, ou
seja, são contra os particularismos tão na moda atualmente
§ No
caso do Dia do Índio/dos Povos Indígenas, com ele é celebrado uma das três
grandes etnias constitutivas do Brasil e, portanto, refere-se ao país como um
todo
§ Ainda
no que se refere ao Dia do Índio/dos Povos Indígenas, a sua instituição
implica, evidentemente, a valorização desse grupo social – que, até há pouco
tempo, foi bastante desvalorizado e agredido
-
Sobre o
Dia do Índio/dos Povos Indígenas:
o Ele
foi criado em 1943, por Getúlio Vargas, ao término de uma conferência
interamericana de povos indígenas
o A
sua denominação original – “Dia do Índio”
– evidentemente era genérica e referia-se à enorme quantidade de povos que
viviam originalmente no território brasileiro e que, atravessando as maiores
dificuldades e vicissitudes (entre as quais a escravidão e o extermínio puro e
simples), sobreviveram até então e até atualmente
o Recentemente,
a denominação mudou, passando para “Dia dos Povos Indígenas”: as justificativas
para isso são que a palavra “índio” tornou-se pejorativa e, por outro lado, que
a expressão “povos indígenas” refere-se às coletividades
§ Adicionalmente,
há a afirmação de que a palavra “índio” teria surgido de um engano: isso é
verdade, mas não é motivo suficiente para mudar uma data comemorativa ou para
abandonar por si só a palavra
§ A
recriminação de que a palavra “índio” seria pejorativa não cabe aos
positivistas, pois sempre fomos defensores dos índios e nunca a usamos em
sentido pejorativo; além disso, o uso que faremos dessa palavra nestas anotações
é exclusivamente descritivo (e, repetindo, não pejorativo)
o Os
índios não são um grupo homogêneo; na verdade, não são nem mesmo um único
grupo: são dezenas, ou melhor, centenas de grupos, de inúmeras etnias e grandes
etnias, com variados hábitos, usos e costumes
o Por
meio das mais variadas relações sociais – desde as mais pacíficas até as mais
agressivas –, desde 1500 os povos indígenas foram misturando-se com os
colonizadores portugueses e, mais tarde, também com os escravos de origem
africana: daí surgiu a população brasileira, de norte a sul
§ No
conjunto, entretanto, os índios que não foram absorvidos foram dizimados ou
empurrados cada vez mais para dentro do território
o Vale
notar, entretanto, que houve esforços em favor da preservação e do respeito aos
índios:
§ José
Bonifácio previa exatamente isso;
§ Mais
tarde, Miguel Lemos e Teixeira Mendes faziam a mesma proposta, com o adicional
de que se deveria garantir metade do território brasileiro para os índios
(“estados ocidentais do Brasil”), a serem reunidos na forma de uma confederação
com o restante do país (os “estados orientais do Brasil”)
o Sem
entrar em maiores detalhes, vale notar que ao longo do século XX, devido a
muitos esforços – entre os quais os dos positivistas –, a situação dos povos
indígenas começou a mudar de maneira mais clara; a Constituição Federal de 1988
aumentou a proteção devida a eles e as políticas indigenistas, com altos e
baixos, passaram a ser melhores e mais abrangentes; com isso, a tendência geral
de diminuição da população indígena alterou-se, ocorrendo uma certa
estabilização e, em alguns casos, um tímido aumento da população
o Nos
últimos anos, ao mesmo tempo tem que os índios padecem de grandes provações
(invasão e degradação de suas terras; incúria do poder público no que se refere
à saúde indígena; agressivo evangelismo cristão, tanto católico quanto,
principalmente, evangélico), eles passaram a atuar com maior autonomia e
autoconsciência: eleição de deputados indígenas; elaboração de gramáticas
indígenas pelos próprios falantes; criação do Ministério dos Povos Indígenas (cuja
titular é uma índia: Sônia Guajajara)
-
Ao falarmos do Dia do Índio/dos Povos Indígenas,
para o Positivismo temos que fazer pelo menos duas outras referências: a Rondon e ao fetichismo
-
Cândido Mariano da Silva Rondon (1865-1958) foi
um militar brasileiro que, estudando com Benjamin Constant, logo percebeu a
correção e a beleza da Religião da Humanidade, tornando-se positivista ortodoxo
o Sendo
engenheiro militar, iniciou suas atividades sob o comando do futuro General
Carneiro (que teve importante atuação no Paraná, para a consolidação da
República) na construção de linhas telegráficas
o Construindo
linhas telegráficas, tornou-se um sertanista, desbravando os territórios do
extremo oeste, na região do Mato Grosso
o Ele
próprio índio, devido à sua atuação como engenheiro e como sertanista, também
se tornou indigenista, adotando o mais escrupuloso respeito às tribos e aos
indígenas encontrados em suas missões
§ Esse
respeito era devido tanto à necessidade (ele precisava da colaboração dos
índios) quanto a princípios humanitários; assim, a célebre frase “morrer se for
preciso, matar nunca” era seguida à risca
o Além
de sua importância por si só, essas diversas atividades resultaram no seguinte:
§ criação
do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) (1909), instituição predecessora da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e de que foi o primeiro diretor;
§ realização
de importantes missões científicas na Amazônia (com a participação de líderes
internacionais, como Theodore Roosevelt, em 1914, e cientistas brasileiros,
como Edgar Roquette-Pinto);
§ indicação
ao Prêmio Nobel da Paz (1957)
§ apoio
à criação, posterior, do Parque Nacional do Xingu (1961)
-
No que se refere ao fetichismo, seremos muito
breves:
o O
fetichismo é o ponto de partida do ser humano, em que, observando de maneira
concreta a realidade, atribui às coisas as mesmas vontades que percebe no
próprio ser humano
o Assim,
embora busque as vontades, o fetichismo assume a subjetividade delas, bem como
reconhece a atividade espontânea de toda a matéria e entende a realidade em
termos profundamente afetivos
o Com
exceção da busca das causas, todos os outros atributos são plenamente
assimiláveis pelo Positivismo, de tal maneira que o que o fetichismo estabelece
espontaneamente, o Positivismo estabelece de maneira sistematizada
o O
fetichismo corresponde aos povos nômades, caçadores-coletores: no que se refere
à realidade americana, os índios são povos fetichistas
§ Assim,
os índios aumentam de importância: não somente como povos que merecem respeito
por si sós; não somente como grandes responsáveis pela preservação de florestas
no Brasil; não somente como constituintes fundamentais da população brasileira,
mas também como passíveis de contribuir positivamente para nossas visões de
mundo e nossa sensibilidade
-
Sobre
Tiradentes:
o Joaquim
José da Silva Xavier (1746-1792) teve inúmeras atividades ao longo de sua vida:
dentista, boticário, sertanista, explorador de jazidas
§ Essas
várias atividades permitiram-lhe conhecer a região das Minas Gerais e mesmo até
o Rio de Janeiro
§ Em
1780 ingressou na tropa da capitania, assumindo um posto de liderança e
mantendo a segurança das estradas da capitania
·
Ele era alferes, o que corresponde atualmente ao
posto de cabo, ou seja, é um posto entre o soldado e o sargento; devido à sua
origem social relativamente humilde, não conseguiu ascender na carreira, o que
o desmotivou e resultou em baixa, em 1787
§ O
apelido “Tiradentes” veio do fato de que ele era um dentista prático –
literalmente, um “tira-dentes”
§ Como
sabemos, sua importância histórica liga-se à sua participação na inconfidência
mineira, isto é, ao episódio em que membros da elite das Minas Gerais tramaram em
1789 uma tentativa de tornar independente a sua província (provavelmente
abrangendo também partes do Espírito Santo, para acesso ao mar)
§ Certamente
ele não foi o líder nem o membro mais destacado da inconfidência mineira: houve
outros mais importantes, mais ricos e/ou mais famosos
·
Mas ele foi o único a manter-se firme em suas
convicções e a não trair ninguém; além disso, ele foi o único a ser executado
§ A
inconfidência ocorreu porque o governo português, sob o comando do Marquês de
Pombal, aumentou enormemente a dureza e até a violência na cobrança dos
impostos sobre a extração de ouro (a “derrama”) nas Minas Gerais – seja porque
as necessidades da metrópole haviam aumentado, seja porque a extração estava
mesmo se reduzindo
·
Além da derrama, é certo que a independência dos
Estados Unidos, a Revolução Francesa e os respectivos republicanismos
influenciaram o movimento que resultou na inconfidência
·
Tiradentes foi preso em 1789, mantido na prisão
durante três anos e executado em 1792
o “Protomártir”:
ele foi o primeiro mártir da independência nacional
§ Após
sua morte, seu corpo foi esquartejado e suas partes foram exibidas em cidades
de Minas Gerais em que ele pregara; sua cabeça nunca foi encontrada
o Estabelecimento
da trindade cívica brasileira após a proclamação da República: Tiradentes, José
Bonifácio, Benjamin Constant
§ A
memória de Tiradentes é, acima de tudo, devida aos positivistas:
·
A data de 21 de abril virou feriado em 1890, mas
deixou de ser em 1931, por obra de Getúlio Vargas; entretanto, em 1933, sob
pressão política, ele reinstituiu a data
§ O
nome de Tiradentes está necessariamente vinculado ao de José Bonifácio; assim,
o 21 de abril liga-se ao 7 de setembro
·
Aliás, a memória de José Bonifácio também é
devida acima de tudo aos positivisitas
§ Em
termos de regimes políticos, a independência nacional teve que ser
complementada em 1889 pela República – e coube gloriosamente a Benjamin
Constant essa responsabilidade
·
É certo que o Brasil tem problemas e desafios
que vão muito além do regime político; mas o simples fato de que a República
não é valorizada indica o quão pobres e lastimáveis são nossos sentimentos e
nossas idéias políticas
%2010.57.53.jpg)
