Celebração do Dia do Índio/dos Povos Indígenas e do Dia de Tiradentes

No dia 24 de Arquimedes de 169 (18.4.2023) fizemos nossa prédica positiva, dando continuidade à leitura comentada do Catecismo positivista, abordando ainda o conjunto do dogma positivo (isto é, da teoria do conhecimento e da ciência).

Em seguida, celebramos duas datas importantes para os positivistas e para os brasileiros: o Dia do Índio/dos Povos Indígenas (19 de abril) e o Dia de Tiradentes (21 de abril).

As anotações que serviram de base para as celebrações estão reproduzidas abaixo.

A prédica pode ser vista nos canais Apostolado Positivista (https://l1nk.dev/quA2F) e Positivismo (https://encr.pw/Ji5b2). As celebrações podem ser vistas a partir de 48' 30".

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Celebração do Dia do Índio/dos Povos Indígenas

Celebração de Tiradentes

 

-        Os dias 19 e 21 de abril são muito importantes para os brasileiros e, em particular, para os positivistas

o   Como se sabe, no dia 19 de abril comemora-se o Dia do Índio, instituído em 1943 e, agora em 2023, modificado em seu nome para “Dia dos Povos Indígenas”

o   No dia 21 de abril celebra-se Tiradentes, o protomártir da independência

o   Essas datas são importantes para os positivistas porque celebram nacionalmente figuras e elementos que nós mesmos propomos e, no caso do feriado de 21 de abril, é um dos derradeiros feriados cívicos daqueles propostos por nós no final do Império e início da República

§  Os feriados cívicos republicanos foram criados em 14 de janeiro de 1890, por meio do Decreto n. 155-B

o   Um outro aspecto importante é que esses dois feriados têm um caráter geral, ou seja, são contra os particularismos tão na moda atualmente

§  No caso do Dia do Índio/dos Povos Indígenas, com ele é celebrado uma das três grandes etnias constitutivas do Brasil e, portanto, refere-se ao país como um todo

§  Ainda no que se refere ao Dia do Índio/dos Povos Indígenas, a sua instituição implica, evidentemente, a valorização desse grupo social – que, até há pouco tempo, foi bastante desvalorizado e agredido

 

-        Sobre o Dia do Índio/dos Povos Indígenas:

o   Ele foi criado em 1943, por Getúlio Vargas, ao término de uma conferência interamericana de povos indígenas

o   A sua denominação original – “Dia do Índio” – evidentemente era genérica e referia-se à enorme quantidade de povos que viviam originalmente no território brasileiro e que, atravessando as maiores dificuldades e vicissitudes (entre as quais a escravidão e o extermínio puro e simples), sobreviveram até então e até atualmente

o   Recentemente, a denominação mudou, passando para “Dia dos Povos Indígenas”: as justificativas para isso são que a palavra “índio” tornou-se pejorativa e, por outro lado, que a expressão “povos indígenas” refere-se às coletividades

§  Adicionalmente, há a afirmação de que a palavra “índio” teria surgido de um engano: isso é verdade, mas não é motivo suficiente para mudar uma data comemorativa ou para abandonar por si só a palavra

§  A recriminação de que a palavra “índio” seria pejorativa não cabe aos positivistas, pois sempre fomos defensores dos índios e nunca a usamos em sentido pejorativo; além disso, o uso que faremos dessa palavra nestas anotações é exclusivamente descritivo (e, repetindo, não pejorativo)

o   Os índios não são um grupo homogêneo; na verdade, não são nem mesmo um único grupo: são dezenas, ou melhor, centenas de grupos, de inúmeras etnias e grandes etnias, com variados hábitos, usos e costumes

o   Por meio das mais variadas relações sociais – desde as mais pacíficas até as mais agressivas –, desde 1500 os povos indígenas foram misturando-se com os colonizadores portugueses e, mais tarde, também com os escravos de origem africana: daí surgiu a população brasileira, de norte a sul

§  No conjunto, entretanto, os índios que não foram absorvidos foram dizimados ou empurrados cada vez mais para dentro do território

o   Vale notar, entretanto, que houve esforços em favor da preservação e do respeito aos índios:

§  José Bonifácio previa exatamente isso;

§  Mais tarde, Miguel Lemos e Teixeira Mendes faziam a mesma proposta, com o adicional de que se deveria garantir metade do território brasileiro para os índios (“estados ocidentais do Brasil”), a serem reunidos na forma de uma confederação com o restante do país (os “estados orientais do Brasil”)

o   Sem entrar em maiores detalhes, vale notar que ao longo do século XX, devido a muitos esforços – entre os quais os dos positivistas –, a situação dos povos indígenas começou a mudar de maneira mais clara; a Constituição Federal de 1988 aumentou a proteção devida a eles e as políticas indigenistas, com altos e baixos, passaram a ser melhores e mais abrangentes; com isso, a tendência geral de diminuição da população indígena alterou-se, ocorrendo uma certa estabilização e, em alguns casos, um tímido aumento da população

o   Nos últimos anos, ao mesmo tempo tem que os índios padecem de grandes provações (invasão e degradação de suas terras; incúria do poder público no que se refere à saúde indígena; agressivo evangelismo cristão, tanto católico quanto, principalmente, evangélico), eles passaram a atuar com maior autonomia e autoconsciência: eleição de deputados indígenas; elaboração de gramáticas indígenas pelos próprios falantes; criação do Ministério dos Povos Indígenas (cuja titular é uma índia: Sônia Guajajara)

-        Ao falarmos do Dia do Índio/dos Povos Indígenas, para o Positivismo temos que fazer pelo menos duas outras referências: a Rondon e ao fetichismo

-        Cândido Mariano da Silva Rondon (1865-1958) foi um militar brasileiro que, estudando com Benjamin Constant, logo percebeu a correção e a beleza da Religião da Humanidade, tornando-se positivista ortodoxo

o   Sendo engenheiro militar, iniciou suas atividades sob o comando do futuro General Carneiro (que teve importante atuação no Paraná, para a consolidação da República) na construção de linhas telegráficas

o   Construindo linhas telegráficas, tornou-se um sertanista, desbravando os territórios do extremo oeste, na região do Mato Grosso

o   Ele próprio índio, devido à sua atuação como engenheiro e como sertanista, também se tornou indigenista, adotando o mais escrupuloso respeito às tribos e aos indígenas encontrados em suas missões

§  Esse respeito era devido tanto à necessidade (ele precisava da colaboração dos índios) quanto a princípios humanitários; assim, a célebre frase “morrer se for preciso, matar nunca” era seguida à risca

o   Além de sua importância por si só, essas diversas atividades resultaram no seguinte:

§  criação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) (1909), instituição predecessora da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e de que foi o primeiro diretor;

§  realização de importantes missões científicas na Amazônia (com a participação de líderes internacionais, como Theodore Roosevelt, em 1914, e cientistas brasileiros, como Edgar Roquette-Pinto);

§  indicação ao Prêmio Nobel da Paz (1957)

§  apoio à criação, posterior, do Parque Nacional do Xingu (1961)

-        No que se refere ao fetichismo, seremos muito breves:

o   O fetichismo é o ponto de partida do ser humano, em que, observando de maneira concreta a realidade, atribui às coisas as mesmas vontades que percebe no próprio ser humano

o   Assim, embora busque as vontades, o fetichismo assume a subjetividade delas, bem como reconhece a atividade espontânea de toda a matéria e entende a realidade em termos profundamente afetivos

o   Com exceção da busca das causas, todos os outros atributos são plenamente assimiláveis pelo Positivismo, de tal maneira que o que o fetichismo estabelece espontaneamente, o Positivismo estabelece de maneira sistematizada

o   O fetichismo corresponde aos povos nômades, caçadores-coletores: no que se refere à realidade americana, os índios são povos fetichistas

§  Assim, os índios aumentam de importância: não somente como povos que merecem respeito por si sós; não somente como grandes responsáveis pela preservação de florestas no Brasil; não somente como constituintes fundamentais da população brasileira, mas também como passíveis de contribuir positivamente para nossas visões de mundo e nossa sensibilidade

 

-        Sobre Tiradentes:

o   Joaquim José da Silva Xavier (1746-1792) teve inúmeras atividades ao longo de sua vida: dentista, boticário, sertanista, explorador de jazidas

§  Essas várias atividades permitiram-lhe conhecer a região das Minas Gerais e mesmo até o Rio de Janeiro

§  Em 1780 ingressou na tropa da capitania, assumindo um posto de liderança e mantendo a segurança das estradas da capitania

·         Ele era alferes, o que corresponde atualmente ao posto de cabo, ou seja, é um posto entre o soldado e o sargento; devido à sua origem social relativamente humilde, não conseguiu ascender na carreira, o que o desmotivou e resultou em baixa, em 1787

§  O apelido “Tiradentes” veio do fato de que ele era um dentista prático – literalmente, um “tira-dentes”

§  Como sabemos, sua importância histórica liga-se à sua participação na inconfidência mineira, isto é, ao episódio em que membros da elite das Minas Gerais tramaram em 1789 uma tentativa de tornar independente a sua província (provavelmente abrangendo também partes do Espírito Santo, para acesso ao mar)

§  Certamente ele não foi o líder nem o membro mais destacado da inconfidência mineira: houve outros mais importantes, mais ricos e/ou mais famosos

·         Mas ele foi o único a manter-se firme em suas convicções e a não trair ninguém; além disso, ele foi o único a ser executado

§  A inconfidência ocorreu porque o governo português, sob o comando do Marquês de Pombal, aumentou enormemente a dureza e até a violência na cobrança dos impostos sobre a extração de ouro (a “derrama”) nas Minas Gerais – seja porque as necessidades da metrópole haviam aumentado, seja porque a extração estava mesmo se reduzindo

·         Além da derrama, é certo que a independência dos Estados Unidos, a Revolução Francesa e os respectivos republicanismos influenciaram o movimento que resultou na inconfidência

·         Tiradentes foi preso em 1789, mantido na prisão durante três anos e executado em 1792

o   “Protomártir”: ele foi o primeiro mártir da independência nacional

§  Após sua morte, seu corpo foi esquartejado e suas partes foram exibidas em cidades de Minas Gerais em que ele pregara; sua cabeça nunca foi encontrada

o   Estabelecimento da trindade cívica brasileira após a proclamação da República: Tiradentes, José Bonifácio, Benjamin Constant

§  A memória de Tiradentes é, acima de tudo, devida aos positivistas:

·         A data de 21 de abril virou feriado em 1890, mas deixou de ser em 1931, por obra de Getúlio Vargas; entretanto, em 1933, sob pressão política, ele reinstituiu a data

§  O nome de Tiradentes está necessariamente vinculado ao de José Bonifácio; assim, o 21 de abril liga-se ao 7 de setembro

·         Aliás, a memória de José Bonifácio também é devida acima de tudo aos positivisitas

§  Em termos de regimes políticos, a independência nacional teve que ser complementada em 1889 pela República – e coube gloriosamente a Benjamin Constant essa responsabilidade

·         É certo que o Brasil tem problemas e desafios que vão muito além do regime político; mas o simples fato de que a República não é valorizada indica o quão pobres e lastimáveis são nossos sentimentos e nossas idéias políticas

Anotações sobre as hierarquias (ou classificações) positivas

No dia 3 de Homero de 169 (31.1.2023) fizemos nossa prédica positiva, em que demos continuidade à leitura comentada do Catecismo positivista, especialmente em sua quinta conferência, dedicada ao culto público.

Antes da leitura comentada, exercendo nosso papel de sacerdócio positivo, da Religião da Humanidade, condenamos, na medida das nossas forças, o atual genocídio praticado de maneira criminosa e intencional contra os índios ianomânis, no Norte do Brasil. Tal genocídio foi principalmente causado pela omissão intencional da ajuda dos poderes públicos (federal e estadual) em prover os auxílios aos nossos irmãos indígenas, especialmente em termos alimentares.

Para a Religião da Humanidade, o genocídio dos ianomâmis é motivo de tristeza e cobrança pelo menos por três motivos:

1) foi um positivista ortodoxo brasileiro, aliás também descendente de indígenas, que criou o antigo Serviço Nacional de Proteção aos Índios (SNI), com vistas a localizar, identificar e respeitar os inúmeros grupos indígenas que vivem no território nacional: trata-se do grande Cândido Mariano da Silva Rondon, o "Marechal da Paz".

2) A Religião da Humanidade foi enormemente desenvolvida pela instituição do "neofetichismo"; o neofetichismo, por sua vez, consiste na incorporação do fetichismo inicial à positividade final, aumentando o espaço dedicado à afetividade na vida humana, completando o papel da afetividade na vida lógica humana e, assim, tornando o Positivismo mais adequado a cumprir seu objetivo, que é o de realizar altruisticamente a harmonia coletiva e individual. Pois bem: o fetichismo é a categoria geral que nomeia as religiões indígenas e, portanto, trata-se de uma dívida de gratidão do Positivismo para com esses povos.

3) A política positiva estabelece que a política moderna tem que ser pacifista, tanto em âmbito internacional quanto em âmbito interno, da mesma forma que estabelece que cumpre ao Ocidente o dever de atuar como exemplo moral nesse sentido. O exemplo moral a ser dado pelo Ocidente, em termos de pacifismo, corresponde ao abandono total do colonialismo e do imperialismo, bem como ao mais cioso respeito aos povos mais frágeis e que não se encontram no nível de desenvolvimento ocidental. Na prática, no caso do Brasil, isso significa que os povos indígenas têm que ser cuidadosamente respeitados e valorizados. (A atuação de Rondon, portanto, corresponde à aplicação deste princípio e do princípio anterior ao caso brasileiro.)

Índio ianomâmi (sem maiores identificações)

Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Ianom%C3%A2mis

Marechal Rondon, em 1930

Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/C%C3%A2ndido_Rondon

Após a leitura comentada do Catecismo positivista, fizemos o nosso sermão. O tema escolhido para essa reflexão semanal foi a teoria positiva das hierarquias. Assim, apresentamos abaixo as anotações que havíamos elaborado para tratar desse tema. É importante notar que essa exposição valeu-se intensamente de um diálogo travado ao longo dos dias anteriores (e não concluído até a realização da prédica) com nosso amigo Hernani Gomes da Costa (embora, é claro, as eventuais falhas, limitações ou exageros da exposição sejam de minha inteira responsabilidade).

(Algumas considerações adicionais de Hernani, que devido a alguns motivos não puderam ser incluídas na prédica, podem ser lidas nesta postagem.)

A prédica foi gravada e está disponível nos canais Apostolado Positivista (acesse.one/Hierarquia) e Positivismo (encr.pw/Sequencias). No vídeo do Apostolado Positivista, o sermão pode ser visto a partir de 34' 35".

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Anotações sobre as hierarquias positivas

 

-        A noção de hierarquia é uma das principais na política atual e também é um conceito fundamental no Positivismo: mas é evidente que o sentido dado à palavra “hierarquia” na Religião da Humanidade é muito diferente do dado na política atual

o   Na política atual, a hierarquia é a relação vertical, basicamente política, mas com certa freqüência também social, em que um indivíduo ou um grupo está acima dos demais e, por isso, tem poder sobre esses demais, isto é, manda neles

o   Embora no Positivismo esse sentido político e social esteja presente, ele é secundário em relação a um sentido filosófico mais amplo

-        O sentido fundamental da hierarquia no Positivismo é o de organização, de princípio de arranjo

o   O enunciado elementar das hierarquias no Positivismo é o da 14ª lei da filosofia primeira: “Todo classamento positivo procede segundo a generalidade crescente ou decrescente, tanto subjetiva como objetiva”

o   Adicionalmente, há também a lei dos intermediários, correspondente à 15ª e última lei da filosofia primeira: “Todo intermediário deve ser subordinado aos dois extremos cuja ligação opera”

§  Vale notar que essas duas leis integram a seção mais subjetiva da filosofia primeira

-        Retomando o conteúdo: o que a lei da hierarquia estabelece é que toda e qualquer classificação tem que ser elaborada considerando a generalidade decrescente ou crescente, seja ela objetiva, seja ela subjetiva

o   Um primeiro aspecto que se evidencia do princípio acima é que “classificação” equivale a “hierarquia” e vice-versa, o que corrobora a nossa afirmação anterior de que, no Positivismo, a hierarquia é acima de tudo igual a “organização, arranjo”

o   Em segundo lugar, é necessário ter-se clareza de que, no Positivismo, as hierarquias, ou as classificações, não consistem em meras listas, ou meras seqüências

§  Como veremos adiante, o Positivismo valoriza inúmeras seqüências específicas; em alguns casos, tais seqüências são extremamente valorizadas, desenvolvidas e aprofundadas: mas, ainda assim, tais seqüências não são, em si mesmas, classificações

o   Esse princípio vale para as classificações científicas e também para as classificações sociais e morais

§  A lei da classificação das ciências (também chamada de “hierarquia das ciências”) exemplifica uma classificação ao mesmo tempo científica e moral, com generalidade objetiva decrescente e generalidade subjetiva crescente

§  A classificação (hierarquia) social proposta por Augusto Comte revela uma generalidade subjetiva decrescente (e uma generalidade objetiva crescente), ao passar do sacerdócio, para as mulheres, para o patriciado, para o proletariado

o   De modo geral, o âmbito objetivo é complementar ao subjetivo: a Moral é a ciência subjetivamente mais ampla, assim como objetivamente é a mais restrita

o   Nas classificações positivistas, cada um dos termos tem que ser valorizado e respeitado por si só; ainda assim, os termos que se apresentam como subjetivamente mais gerais são os mais importantes e mais nobres: a Moral, o sacerdócio, a religião, o amor

o   Os elementos que são objetivamente mais gerais são menos nobres, mas são importantes por si sós e têm uma influência (donde uma importância) maior

o   Principalmente em relação aos elementos menos valorizados há uma série de compensações, geralmente de caráter moral (e, portanto, de valorização social), freqüentemente com conseqüências políticas

§  Por exemplo, o proletariado é o objeto principal da política positiva, é o conjunto da população e também é o fiscal da política

§  Outro exemplo: o sacerdócio é subjetivamente o mais importante, mas a política e a economia cabem ativamente ao patriciado e passivamente ao proletariado

-        A outra lei da filosofia primeira – a lei do intermediário – tem um papel complementar na teoria das hierarquias; ela estabelece que os intermediários ligam os pólos entre si e, portanto, os intermediários compartilham características com esses pólos

o   No âmbito do Positivismo, o exemplo mais clássico de intermediário é a metafísica, que, conforme o enunciado da lei intelectual dos três estados, compartilha características da teologia e da positividade: absolutismo por um lado, maior preocupação com a realidade, por outro lado

-        Há algumas "classificações", no âmbito do Positivismo, que não seguem a lei da hierarquia

o   Essas classificações o mais das vezes têm origem histórica e seus conteúdos podem – e devem – ser explicados teoricamente

§  Não são propriamente “classificações”: tratam-se mais de seqüências, mas, vale notar, não são seqüências hierárquicas

§  Exemplos dessas classificações (ou seqüências): as três leis dos três estados; a tríplice transição ocidental

o   Uma primeira interpretação (estritamente pessoal) para a diferença entre essas seqüências histórico-filosófico-morais e as classificações propriamente ditas é que, nessas seqüências históricas, há uma intensidade moral associada aos últimos termos que é menor que a intensidade dos últimos termos de classificações propriamente hierárquicas

§  Por exemplo: na lei intelectual dos três estados, é claro que a positividade é mais valorizada que a teologia; mas essa valorização não me parece tão intensa quanto a valorização da Moral como ciência sagrada ou do sacerdócio na classificação social

§  Uma sugestão de justificativa para essas diferentes intensidades: ao tratar das seqüências históricas, Augusto Comte considera que os termos antigos já pertencem ao passado e não há tanta necessidade de enfatizar, ou salvaguardar, ou valorizar os termos mais recentes (a teologia é passado, pertence aos museus); nas hierarquias atuais, todos os termos são contemporâneos e, aí, cumpre distinguir cuidadosamente a importância relativa de cada um (a Matemática é nossa contemporânea tanto quanto a Moral)

o   Mas uma segunda diferenciação – esta devida ao meu amigo Hernani Gomes da Costa – entre as seqüências históricas e as classificações positivistas propriamente ditas é esta: as classificações (as hierarquias) podem e devem ser percorridas com legitimidade de um lado para o outro (com diferentes conseqüências, claro está), ao passo que as seqüências histórico-moral-filosóficas admitem apenas um sentido em sua marcha

§  Assim, como observa Augusto Comte, é igualmente válido (mas, novamente, com diferentes conseqüências) passar-se do amor para a fé quanto da fé para o amor; da Matemática à Moral quanto da Moral à Matemática; do sacerdócio ao proletariado quanto do proletariado ao sacerdócio; da política à religião quanto da religião à política

§  Mas, por outro lado, não faz sentido e não é correto passar-se – por exemplo, no caso da lei intelectual dos três estados – da positividade de volta para teologia, quando já se passou da teologia e atingiu-se a positividade (ou, dito de outro modo: não é aceitável nem correto voltar ao absolutismo egoístico quando já se atingiu o relativismo altruísta)

-        Podemos abordar a noção de hierarquia a partir de uma referência até certo ponto distante do Positivismo, mas que no final é-lhe complementar: a teoria antropológica elaborada por Louis Dumont

o   O antropólogo francês Louis Dumont, estudando nos anos 1960 a Índia, propôs definir a lógica social e moral do conceito de “hierarquia”; não seria a relação politicista e igualitarista de mando e obediência, mas de “englobamento de contrários”

o   O “englobamento de contrários” consiste em que um princípio filosófico, social e/ou moral organiza globalmente o sistema, incluindo em seu interior, como casos particulares, aqueles princípios que são diferentes dele

§  Dessa forma, o englobamento de contrários abarca, abrange, engloba sempre as várias situações, em que estas são respeitadas em si mas integradas à totalidade por meio de um princípio maior

§  A lógica do englobamento dos contrários claramente se manifesta em todo o Positivismo, desde a fase científica da Filosofia até (e muito mais em) a fase religiosa da Política

·         É a lógica do englobamento de contrários que permite que se verifique no Positivismo, sem incoerências ou arbitrariedades, a perspectiva “caleidoscópica”, proposta por Angèle Kremer-Marietti (novos desenvolvimentos a partir de novas perspectivas, com os mesmos elementos)

o    No igualitarismo, por outro lado, não há princípio maior capaz de organizar a sociedade e de englobar os casos diferentes, desviantes e/ou particulares: no igualitarismo presume-se que todos os princípios são iguais e que, na melhor das hipóteses, devem ser justapostos

§  O igualitarismo recusa-se a reconhecer qualquer princípio organizador e englobante

§  É bastante claro que o igualitarismo consiste no “princípio que não é princípio” que subjaz à política do Ocidente – e, mais do que isso, o igualitarismo é a consagração da política metafísica (destruidora e negativa por excelência)

§  Não é por acaso que a política como choque (ou da política segundo o nazista Carl Schmitt, ou seja, como “relação amigo-inimigo”) é um dos maiores valores atuais do Ocidente: há apenas disputa seca entre os grupos; esse também é um dos motivos que consagram o materialismo economicista

-        A dificuldade (ou recusa) de conhecer e entender os sentidos que Augusto Comte dá à “hierarquia” é um sinal poderoso de o quanto a nossa época é superficial e metafísica

o   A dificuldade (ou, de novo: a recusa) em entender-se o sentido que Augusto Comte dá à “hierarquia” também indica o quanto o seu pensamento tem fortes características “não ocidentais”

§  Essa “não ocidentalidade” do Positivismo não deixa de ser paradoxal, ou pelo menos é irônica: afinal, foi a partir do estudo profundo da história da Humanidade como um todo, tomando o Ocidente como objeto principal de reflexão e preocupação, que se desenvolveram as instituições do Positivismo

§  Na verdade, não é nem “paradoxal” nem “irônica” essa “não ocidentalidade”: bem ao contrário, ela comprova a impressionante profundidade moral, social e filosófica de Augusto Comte, que soube ultrapassar largamente os preconceitos sociais e intelectuais próprios ao Ocidente

§  É importante afirmar a “não ocidentalidade” do Positivismo para deixar de lado todos os sofismas metafísicos que afirmam que o Positivismo seria “eurocêntrico”

o   A mera afirmação (1) da harmonia mental e social e (2) da possibilidade e necessidade de conjugação e superação da ordem e do progresso, via amor, já indica o quanto Augusto Comte afasta-se das tendências atuais do Ocidente e de sua aproximação com outras civilizações

o   A “não ocidentalidade” do Positivismo foi indicada faz algumas décadas por Emmanuel Lazinier, que indicou o caráter “chinês” do pensamento de Augusto Comte