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15 fevereiro 2017

Gazeta do Povo: "Pelo universalismo includente, contra a 'apropriação cultural'"

O artigo abaixo foi publicado em 15.2.2017 na Gazeta do Povo, de Curitiba. O original pode ser lido aqui.

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Nos últimos dias tem recebido destaque, entre os círculos “socialmente engajados”, a ideia da “apropriação cultural”: de acordo com seus defensores, essa proposta promoveria a justiça social e combateria a exploração. O raciocínio é simples: em nome da defesa da cultura de grupos excluídos e/ou explorados, a “apropriação cultural” propõe ser ilegítimo que um membro de uma “cultura” utilize elementos de outra “cultura”.
Essa proposta tem origem nos Estados Unidos, em que a noção de raça é importante e fundamenta a cultura. Lá, os indivíduos definem-se como membros de grupos específicos, determinados pela origem étnica – que, por sua vez, poderia ser aferida de maneira objetiva por atributos físicos –, em vez de verem-se como cidadãos de uma república e integrantes de uma comunidade cultural e política única, mas plural. Além disso, os grupos sociais são justapostos entre si, não se misturam e evitam a mistura. No lugar de universalismo e integração social e cultural, o que há são censuras, “identidades”, rejeições, desconfiança e, claro, ódio mútuo. Embora chamem-no de progressista, esse modelo lembra as propostas de Donald Trump.
A ideia da “apropriação cultural” resulta em intolerância e divisões de ódio

Pode-se argumentar que essa descrição está errada, mas o fato é que ela corresponde a um modelo sociológico amplamente aceito, divulgado e entendido como válido para organizar a sociedade – e para ser exportado. No Brasil, a despeito de afirmarmos que queremos a emancipação intelectual em relação ao “Norte”, o fato é que consumimos avidamente esse modelo e desde há algumas décadas estamos implantando-o na forma de políticas públicas, grotescamente chamadas de “inclusivas”.
É difícil apresentar a “apropriação cultural” sem evidenciar que ela endurece e objetifica vilmente a cultura, tornando-a algo estático, fechado e exclusivo de grupos determinados; e mais: que ela associa a cultura a traços físicos dos membros desses grupos, de tal maneira que a cultura acaba tendo fundamentos estritamente genéticos. Ou seja, salta aos olhos o aspecto racista da “apropriação cultural”.
Pode-se argumentar que ela busca defender e proteger grupos socialmente frágeis. Mas esse é o caso de um suposto remédio que mata o paciente – e envenena todos ao redor. Pois é disso que se trata: a ideia da “apropriação cultural” estabelece que cada grupo social tem sua cultura exclusiva, que é proibida aos demais. Se a cultura é exclusiva, ela não deve ser misturada: logo, deve haver escolas específicas para cada grupo – para brancos, para negros, para mulatos, para japoneses, talvez para judeus... o século 20 já viu aonde vai dar isso.
No Brasil, pelo menos desde o século 19 celebra-se a miscigenação cultural como constituinte de nossa sociedade: os românticos, os abolicionistas, os republicanos diziam-no. O movimento que se considera fundador da nossa modernidade cultural, a Antropofagia, celebrava a mistura. Assim, a ideia da “apropriação cultural” não apenas é contrária aos fundamentos da sociedade brasileira; ela é retrógrada em mais de um século.
Escrever contra a ideia de “apropriação cultural”, a favor do universalismo, de políticas inclusivas, da fraternidade, da miscigenação étnico-cultural, das trocas culturais é expor-me à acusação de... racismo. Isso deveria ser apenas chocante ou risível, mas é verdadeiro e produz resultados muito concretos. Além do rótulo negativo atribuído injustamente a quem é a favor da emancipação humana e da fraternidade, a ideia da “apropriação cultural” resulta em intolerância e divisões de ódio. Por mais que se propagandeie o contrário, é necessário dizê-lo com clareza: isso simplesmente não é progressista, pois todos saímos perdendo.
Gustavo Biscaia de Lacerda é sociólogo da UFPR e doutor em Sociologia Política.

12 outubro 2015

12 de outubro: descoberta da América


12 de outubro: Comemoração da Descoberta da América

No dia 12 de outubro comemora-se a Descoberta da América. Essa é uma comemoração que está bem longe de ser secundária, ainda que esteja um pouco distante dos hábitos mentais e sociais brasileiros.

Após partir de Palos de la Frontera (na Andaluzia, Sul da Espanha), em 3 de agosto de 1492, o navegador genovês Cristóvão Colombo (1451-1506) chegava em 12 de outubro a uma ilha nas Bahamas, como parte de um projeto mais amplo - e mais audacioso - de promover a circum-navegação, isto é, dar a volta ao mundo por via marítima, partindo da Europa e chegando à Ásia, viajando sempre para Oeste. Além de buscar uma rota comercialmente viável que ligasse a Europa à Índia, o projeto colombiano tinha um elemento de busca da glória (ao ser o primeiro a descobrir esse caminho, em uma viagem desconhecida e plena de perigos) e até mesmo de pesquisa científica (ao provar que a Terra é, de fato, redonda).

Indiscutivelmente, a viagem de Colombo inscreve-se no movimento das grandes navegações, iniciadas no começo do século XIV pelos portugueses, que começaram a explorar a costa da África, resultando, no final dos 1400, na audaz ação de Bartolomeu Dias, que em 1487 dobrou (isto é, ultrapassou) no Sul da África o então chamado "Cabo das Tormentas" (após o quê passou a ser chamado de "Cabo da Boa Esperança") e permitiu, em 1498, o estabelecimento por Vasco da Gama de uma primeira rota marítima entre a Europa e as Índias.

Assim, a descoberta da América participa do grande movimento de conhecimento e integração do planeta Terra pelo ser humano. No final do século XX esse processo de integração passou a ser conhecido por "globalização", ou "mundialização" para os franceses. Em que pese os eventuais elementos daninhos desse processo - e, infelizmente, há inúmeros e pesados aspectos daninhos -, a integração mundial dos povos e dos estados é um alto ideal a ser buscado e valorizado.

É exatamente nesse sentido que deve ser valorizada a ação de Colombo, a despeito dos terríveis atos realizados em seguida pelos vários povos europeus, que consistiram na escravização e extinção de grande parte dos povos ameríndios, seguida pela implantação forçada dos escravos provenientes da África.

Mas, ainda assim, é de notar-se que foi no continente americano, ou melhor, nos continentes colombianos que o ideal republicano manifestou-se com maior clareza e intensidade, começando pela Revolução Americana, culminada em 1776, e seguida pelas independências dos países iberoamericanos (na primeira metade do século XIX). Além disso, foi nas Américas que se constituiu a primeira república de ex-escravos, no Haiti, sob a liderança do "general de ébano", Toussaint L'Ouverture, em 1793. 

Da mesma forma, uma das únicas monarquias do continente produziu algumas das mais belas e profundas fórmulas políticas: José Bonifácio, o patriarca da independência brasileira, dizia que uma verdadeira república não podia admitir escravos (esse foi um dos motivos profundos por que o Brasil nasceu monárquico), assim como "a sã política é filha da moral e da razão".

Em suma, a Descoberta da América é uma data a ser plenamente comemorada, seja pelo que significou pela integração da Humanidade, seja pelos resultados políticos e sociais do continente colombiano. É devido a esses motivos que a Igreja Positivista do Brasil estabeleceu essa data como um dos momentos de comemoração e sempre a sugeriu como feriado cívico.


Cartaz gentilmente elaborado por João Carlos Silva Cardoso.


Cristóvão Colombo