Filosofia Social e Positivismo
Este blogue é dedicado a apresentar e a discutir temas de Filosofia Social e Positivismo, o que inclui Sociologia e Política. Bem-vindo e boas leituras; aguardo seus comentários! Meu lattes: http://lattes.cnpq.br/7429958414421167. Pode-se reproduzir livremente as postagens, desde que citada a fonte.
01 outubro 2026
Crítica à República e desistência de uma utopia
28 setembro 2026
Por uma política republicana sociocrática
No dia 28.9.2026, o jornal carioca Monitor Mercantil publicou o nosso artigo "Por uma política republicana sociocrática", que foi escrito levando em consideração as eleições do dia 4.10.2026.
O original pode ser lido aqui.
Reproduzimos abaixo o texto.
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| Constituição da República Federativa do Brasil (Foto: Rodrigo Viana/Senado Federal) |
Por uma política republicana sociocrática
A relação entre bem comum, fraternidade, liberdade, transparência e responsabilidade orienta a discussão sobre os valores da política republicana Por Gustavo Biscaia
No próximo final de semana teremos eleições gerais e, nesse contexto, convém contribuirmos para a reflexão pública, com a exposição de critérios para a definição do voto. Os critérios que apresentaremos aqui foram expostos com mais detalhes no documento “Por uma política republicana sociocrática – orientações para as eleições de 4 de outubro”. Desde 15 de novembro de 1889, o Brasil é uma República. Embora, às vezes, isso possa parecer pouco, a ideia de “república” é uma das mais densas e importantes, especialmente quando se compreende seu sentido profundo, que é o da sociocracia. As noções de república e de sociocracia são ideais; nem sempre se realizam na prática, mas, ao contrário do que tem ocorrido com triste frequência, isso não é motivo para desvalorizá-las ou rejeitá-las.
O sentido fundamental da república é o bem comum: dedicar-se efetivamente ao bem-estar coletivo, superando o individualismo, o egoísmo e os particularismos. Além disso, a república também se opõe à monarquia e, portanto, à sociedade de castas. Em outras palavras, na república, o valor de uma pessoa, consideradas as particularidades sociológicas de cada indivíduo, é determinado pelo mérito individual, e não pelas condições em que nasceu, pelo “berço”.
Mais importante, a dedicação ao bem comum significa a subordinação da política à moral, ou seja, a subordinação da política aos princípios e valores maiores da Humanidade, em que a família se subordina à pátria e a pátria se subordina à Humanidade. Somente assim a atividade política pode ser entendida como dedicação ao bem comum e, a partir disso, ser fiscalizada e responsabilizada. De modo mais específico, subordinar a política à moral significa reconhecer que a política deve pautar-se pela fraternidade universal e pela atividade pacífica, convergente e construtiva, em oposição à violência, à guerra, aos egoísmos e às mesquinharias.
Daí decorrem várias consequências. A primeira delas é que o conjunto da sociedade deve sempre ser levado em consideração. A fraternidade universal é um valor básico: como todos devem orientar suas condutas para a melhoria da vida de todos, o respeito mútuo e a afirmação da dignidade fundamental de cada pessoa são pilares da vida coletiva. As relações sociais também devem ser pacíficas, pois qualquer forma de violência degrada as relações humanas e o ambiente social. O pacifismo e a fraternidade universal impõem, por sua vez, o repúdio ao racismo e às discriminações de “gênero”; da mesma forma, exigem o respeito ao meio ambiente e, claro, aos animais.
Embora toda sociedade moderna seja composta por patrícios e proletários, a maior parte da sociedade é formada pelo proletariado (pelos trabalhadores), e os esforços sociais devem se orientar para a melhoria de suas condições de vida. Qualquer política que ignore ou menospreze os interesses do proletariado é uma política antirrepublicana, antissociocrática.
Uma terceira consequência é que a preocupação com o bem comum implica também ter vistas gerais. Todos devemos nos preocupar com as localidades em que residimos, mas, ao mesmo tempo, devemos estar atentos aos ambientes mais amplos – estaduais, nacionais e internacionais. A ênfase excessiva ou exclusiva nas questões locais é uma forma de egoísmo e alienação. Esse princípio deve ser generalizado: a subordinação das famílias às pátrias, das pátrias à Humanidade presente e da Humanidade presente à Humanidade histórica é o único antídoto contra bairrismos, provincianismos, nacionalismos xenofóbicos e etnocentrismos.
Um caso particular de afirmação das vistas gerais e da fraternidade contra a violência, o ódio e os particularismos é a rejeição das concepções e das práticas baseadas no ressentimento e no facciosismo. Isso inclui não apenas os nacionalismos xenofóbicos como também os identitarismos, todos eles produtores de violências e agressões entre e dentro dos vários países.
A regra republicana básica é o “viver às claras”: cada um deve adotar valores em sua vida que sejam publicamente defensáveis e de fato viver conforme esses valores. No caso dos governantes e das figuras públicas, o viver às claras também significa que todos os seus atos são responsabilizáveis, passíveis de acompanhamento, avaliação e cobrança. A publicidade dos atos e das motivações é a regra, nunca a exceção. Assim, todos devem sempre falar a verdade e cumprir o prometido ou, em outras palavras, não se deve mentir nem se deve trair.
A instituição republicana básica é a separação entre igreja e Estado: o aconselhamento não precisa da violência do Estado para fazer-se valer, nem pode o Estado condicionar os seus serviços à aceitação de crenças oficiais. Isso é o que se chama vulgarmente de “laicidade”. Nesse cenário, sacerdotes devem manter-se afastados do Estado a fim de garantirem sua dignidade, assim como o Estado deve recusar sacerdotes para não ser usado como instrumento de opressão. O afastamento dos sacerdotes em relação à política não quer dizer alienação nem indiferença; quer dizer que os sacerdotes devem manter sua autonomia moral e não podem trabalhar para o Estado.
A separação entre igreja e Estado é a base das liberdades fundamentais: são as liberdades de crença, de manifestação e de associação, assim como o direito de ir e vir, o habeas corpus e o devido processo legal. Adicionalmente, os órgãos do Estado – especialmente os que são responsáveis diretos pelo atendimento à população – e os servidores públicos devem ser valorizados, ao mesmo tempo em que se mantém a dignidade da chamada iniciativa privada.
Finalmente, as instituições sociais fundamentais devem ser valorizadas, a começar pela família. Entre a família e a sociedade política (as pátrias) as relações são de complementaridade, não de oposição. O papel da família é o de desenvolvimento afetivo e de educação moral, preparando os cidadãos para a vida na sociedade mais ampla; o papel da sociedade política é o de realizar os trabalhos práticos necessários para manter e desenvolver a vida de todos. Como é mais ampla, a sociedade política regula e protege a família. As pátrias, por sua vez, devem todas unir-se em prol da Humanidade. Assim como os proletários devem ser valorizados e respeitados, as mulheres devem ser valorizadas e ter sua dignidade mantida e afirmada: a violência contra as mulheres é inaceitável.
Os valores e práticas constituem, sem esgotar, muito do que é a república, ou melhor, a sociocracia. Tudo isso almeja a realização dos um dos supremos ideais dos brasileiros e de todos os seres humanos – a união da ordem com o progresso. Quando ordem e progresso ficam separados, eles tornam-se antagônicos, em que a ordem torna-se retrógrada e opressiva e o progresso torna-se caótico e também opressivo. Apenas a união das duas perspectivas, em que sejam simultaneamente respeitadas e valorizadas, torna possível que cada uma delas seja cumprida. A ordem é a consolidação do progresso e o progresso é o desenvolvimento da ordem; o seu vínculo é o amor, que, em termos políticos, é fraternidade, respeito mútuo e tolerância. O respeito à ordem não equivale à submissão cega ou servil ao poder político; da mesma forma, a verdadeira relação entre o poder e os cidadãos não é a de um soldado que se submete ao seu comandante.
Gustavo Biscaia de Lacerda é doutor em sociologia política e sociólogo da UFPR.
Orientations pour les élections du 4 octobre 2026
Église Positiviste Virtuelle
L’amour pour principe et
l’ordre pour base ; le progrès pour but
Ordre et progrès – Vivre au
grand jour – Vivre pour autrui
Famille, Patrie, Humanité
Pour une politique républicaine
sociocratique
Orientations pour les élections
du 4 octobre 2026[1]
Le 28 août 2024, l’Église
positiviste virtuelle a publié un manifeste intitulé « Programme républicain
minimal – orientations pour le vote du 6 octobre » (disponible ici : https://filosofiasocialepositivismo.blogspot.com/2024/08/programa-republicano-minimo-orientacoes.html).
Dans ce manifeste, après avoir indiqué les paramètres généraux, sur les plans
politique, philosophique et moral — en un mot, religieux — qui doivent orienter
la conduite des citoyens brésiliens, nous avons présenté des indications
spécifiques pour le choix des candidats aux élections qui devaient avoir lieu
quelques semaines plus tard ; ces orientations étaient à la fois positives et
négatives, en présentant des critères affirmatifs (ce que les candidats
devaient affirmer, faire et représenter) et des critères restrictifs (ce qu’il
convenait de rejeter dans les discours, les comportements et la représentation
des candidats).
Près de deux ans après ces
orientations, leur ensemble demeure valable, mais nous estimons que certaines
réflexions supplémentaires sont nécessaires, soit parce que la portée du
scrutin est différente (il s’agira cette fois d’élections générales et étatiques,
alors qu’il s’agissait auparavant d’élections locales), soit parce que de
nouveaux éléments sont apparus dans la conjoncture sociale, politique et
morale, soit enfin parce que certains aspects doivent être réaffirmés et
d’autres davantage mis en évidence.
Plutôt que de rédiger un document
entièrement nouveau — ce qui nous obligerait à feindre une totale originalité
qui n’est ni possible ni pertinente —, nous reprendrons le document antérieur
en y apportant les modifications que nous jugeons nécessaires. Le changement de
titre — de « Programme républicain minimal » à « Pour une politique
républicaine sociocratique » — suggère déjà cette extension.
1. Introduction : la nécessité de critères pour choisir
les candidats
Cette année, le 4 octobre, auront
lieu des élections étatiques et nationales au cours desquelles la population
brésilienne élira ses nouveaux gouverneurs, sénateurs, députés et Président de
la République ; la campagne électorale commencera le 16 août. Les partis
politiques, la Justice électorale, les médias et divers groupes de la société
civile affirment qu’il est important de « voter en conscience », de « voter de
manière éclairée », de « rechercher les meilleurs candidats », mais, très
rarement, pour ne pas dire jamais, les critères permettant de définir ce que
sont la « conscience », l’« information » ou les « meilleurs » candidats sont
présentés avec clarté. Tout au plus affirme-t-on que les candidats choisis
doivent « représenter » les électeurs, ce qui signifie que les candidats devraient
penser et agir de manière semblable aux électeurs — ce qui, pour le dire
clairement, est très éloigné des véritables intérêts de la société.
Afin de contribuer à la réflexion
publique et, dans la mesure du possible, d’orienter nos concitoyens électeurs dans
le choix des candidats, nous présenterons dans ce document un certain nombre de
critères positifs et de critères négatifs — c’est-à-dire des opinions et des
comportements que les candidats doivent effectivement manifester pour être
choisis, ainsi que des opinions et des comportements qui constituent des motifs
de rejet.
Ce manifeste s’adresse à tous les
Brésiliens et à toutes les Brésiliennes, à nos concitoyens électeurs et à nos
concitoyennes électrices. Comme on le verra, le programme présenté ci-dessous
pourra peut-être sembler, à première vue, très exigeant ; mais, d’une part,
cela ne constitue pas une raison pour le négliger et, d’autre part, cela
indique combien nous sommes encore éloignés du républicanisme au Brésil.
Il importe cependant, auparavant,
d’exposer les fondements politiques, sociaux et moraux des critères que nous
allons présenter.
2. La politique positive et la République sociocratique
Depuis le 15 novembre 1889, le
Brésil est une République. Bien que, de prime abord, le concept de « république
» puisse sembler peu de chose, il constitue en réalité l’un des concepts les
plus substantiels et les plus importants dans la vie de tout citoyen, surtout
lorsque nous comprenons le sens profond de la république, qui est celui de la
sociocratie. Les notions de république et de sociocratie sont des idéaux : ces
idéaux ne se réalisent pas toujours dans la pratique, mais, contrairement à ce
qui s’est produit trop souvent et de manière regrettable, cela ne constitue pas
une raison pour les dévaloriser ni pour les rejeter. Examinons donc les
éléments constitutifs de ces idéaux.
Le sens fondamental de la
république est le bien commun : se consacrer effectivement au bien-être
collectif, en dépassant l’individualisme, l’égoïsme et les particularismes, voilà
ce qu’est être républicain. En outre, la république s’oppose également à la
monarchie et, par conséquent, à la société de castes ; autrement dit, dans la
république, la valeur d’une personne, compte tenu des particularités
sociologiques de chacun, est déterminée par le mérite individuel plutôt que par
les conditions dans lesquelles elle est née (par le « berceau »).
Plus important encore, le
dévouement au bien commun signifie la subordination de la politique à la
morale, c’est-à-dire la subordination de la politique aux principes et aux
valeurs supérieurs de l’Humanité, selon lesquels la famille est subordonnée à
la patrie et la patrie à l’Humanité. Ce n’est qu’ainsi que l’activité politique
peut être comprise comme un dévouement au bien commun et, à partir de là, faire
l’objet d’un contrôle et d’une mise en responsabilité. Plus précisément,
subordonner la politique à la morale signifie reconnaître que la politique doit
être guidée par la fraternité universelle et par une activité pacifique,
convergente et constructive, à l’encontre de la violence, de la guerre, des
égoïsmes et des mesquineries.
Plusieurs conséquences en
découlent. La première est que l’ensemble de la société doit toujours être pris
en considération. Nous avons déjà indiqué que la fraternité universelle est une
valeur fondamentale : puisque tous doivent orienter leur conduite vers
l’amélioration des conditions de vie de tous, le respect mutuel et
l’affirmation de la dignité fondamentale de chacun constituent des piliers de
la vie collective. Il s’ensuit également que les relations sociales doivent
être pacifiques : toute forme de violence dégrade les relations humaines et
l’environnement social. Le pacifisme et la fraternité universelle imposent, à
leur tour, le rejet du racisme et des discriminations de « genre » ; de la même
manière, ils exigent le respect de l’environnement et, bien entendu, des
animaux.
Une deuxième conséquence est que,
bien que toute société moderne soit composée de patriciens et de prolétaires,
la plus grande partie de la société est constituée par le prolétariat,
c’est-à-dire par les travailleurs, et les efforts sociaux doivent être orientés
vers l’amélioration de leurs conditions de vie : tel est l’objectif qui doit
guider l’action des patriciens. Toute politique qui ignore ou méprise les
intérêts du prolétariat est une politique antirépublicaine, ou plutôt
antisociocratique.
Une troisième conséquence est que
la préoccupation pour le bien commun implique également des vues d’ensemble.
Nous devons tous nous préoccuper des collectivités locales dans lesquelles nous
vivons ; mais, en même temps, nous devons toujours rester attentifs aux cadres
plus vastes — étatiques, nationaux et internationaux. L’accent excessif ou
exclusif mis sur les questions locales constitue une forme d’égoïsme et
d’aliénation et est donc contraire à l’altruisme et à la fraternité
universelle. Ce principe doit être généralisé : la subordination des familles
aux patries, des patries à l’Humanité présente, et de l’Humanité présente à
l’Humanité historique constitue le seul antidote aux particularismes locaux,
aux provincialismes, aux nationalismes xénophobes et aux ethnocentrismes.
Un cas particulier de
l’affirmation des vues d’ensemble et de la fraternité contre la violence, la
haine et les particularismes est le rejet des conceptions et des pratiques
fondées sur le ressentiment et le factionnalisme. Cela inclut non seulement les
nationalismes xénophobes, mais également les identitarismes, tous producteurs
de violences et d’agressions entre les différents pays comme à l’intérieur de
ceux-ci.
La règle républicaine
fondamentale est de « vivre au grand jour » : chacun doit adopter dans sa vie
des valeurs qui soient publiquement défendables ; chacun doit effectivement
vivre conformément à ces valeurs. Dans le cas des gouvernants et des
personnalités publiques, « vivre au grand jour » signifie également que tous
leurs actes sont susceptibles d’engager leur responsabilité, c’est-à-dire
qu’ils peuvent faire l’objet d’un suivi, d’une évaluation et de demandes publiques
de comptes. La publicité des actes et des motivations est la règle, jamais
l’exception. Comme conséquence du fait de vivre au grand jour, tous doivent
toujours dire la vérité et tenir leurs promesses — en d’autres termes, il ne
faut ni mentir ni trahir.
L’institution républicaine
fondamentale est la séparation de l’Église et de l’État : le conseil n’a pas
besoin de la violence de l’État pour s’imposer, et l’État ne peut conditionner
ses services à l’acceptation de croyances officielles. C’est ce que l’on
appelle communément la « laïcité ». L’une de ses conséquences est que les
prêtres doivent rester à l’écart de l’État afin de préserver leur dignité, de
même que l’État doit écarter les prêtres afin de ne pas être utilisé comme
instrument d’oppression. L’éloignement des prêtres à l’égard de la politique ne
signifie ni aliénation ni indifférence ; il signifie que les prêtres doivent
conserver leur autonomie morale et ne peuvent travailler pour l’État.
La séparation de l’Église et de
l’État constitue le fondement des libertés fondamentales : les libertés de
croyance, d’expression et d’association, ainsi que la liberté d’aller et venir,
l’habeas corpus et le respect de la procédure régulière. En outre, les
organismes de l’État — en particulier ceux qui sont directement chargés de
servir la population — ainsi que les agents publics doivent être valorisés,
tout en maintenant également la dignité de ce que l’on appelle l’initiative
privée.
Enfin, les institutions sociales
fondamentales doivent être valorisées, à commencer par la famille. Entre la
famille et la société politique (les patries), les relations sont de
complémentarité, et non d’opposition. Le rôle de la famille est celui du
développement affectif et de l’éducation morale, préparant les citoyens à la vie
dans la société plus large ; le rôle de la société politique est d’accomplir
les tâches pratiques nécessaires au maintien et au développement de la vie de
tous. Parce qu’elle est plus large, la société politique régule et protège la
famille. Les patries, à leur tour, doivent toutes s’unir au service de
l’Humanité. De même que les prolétaires doivent être valorisés et respectés,
les femmes doivent être valorisées et leur dignité préservée et affirmée ; la
violence à l’égard des femmes est inacceptable.
Ces valeurs et ces pratiques
constituent, sans épuiser le sujet, une part essentielle de ce qu’est la
république, ou plutôt de ce qu’est la sociocratie. Tout cela vise à réaliser
l’un des idéaux suprêmes des Brésiliens et de tous les êtres humains : l’union
de l’ordre et du progrès. Comme nous l’avons indiqué dans un autre manifeste[2],
lorsque l’ordre et le progrès sont séparés, ils deviennent antagonistes l’un à
l’autre, de telle sorte que l’ordre se transforme en ordre rétrograde et
oppressif, tandis que le progrès devient chaotique et tout aussi oppressif.
Seule l’union des deux perspectives, dans laquelle l’une et l’autre sont
simultanément respectées et valorisées, permet à chacune d’elles de
s’accomplir. L’ordre consiste dans la consolidation du progrès, tandis que le
progrès est le développement de l’ordre ; le lien entre les deux est l’amour
qui, en termes politiques, doit être compris comme fraternité, respect mutuel
et tolérance. Le respect de l’ordre n’équivaut pas à une soumission aveugle ou
servile au pouvoir politique ; de même, la véritable relation entre le pouvoir
et les citoyens n’est pas celle d’un soldat soumis à son commandant.
3. Recommandations positives : voter pour des candidats présentant ce profil
Compte tenu des valeurs et des
principes indiqués ci-dessus, nous recommandons de voter pour des candidats
présentant les caractéristiques suivantes :
·
qu’ils respectent et fassent respecter la séparation de
l’Église et de l’État (la « laïcité de l’État »)
·
qu’ils respectent la dignité humaine et la fraternité
universelle
·
qu’ils respectent la dignité de l’espace public et des
institutions républicaines
·
qu’ils respectent la souveraineté nationale et la paix
entre les peuples
·
qu’ils respectent la dignité de la population brésilienne
et accordent de la valeur à ses conditions de vie, en particulier à celles des
travailleurs et des plus pauvres, ainsi qu’à celles des peuples autochtones
·
qu’ils respectent la dignité de la famille et lui
accordent de la valeur, indépendamment de l’orientation sexuelle de chacun de
ses membres
·
qu’ils respectent et valorisent la dignité des femmes
·
qu’ils disposent d’un bilan attestant leur engagement
contre le racisme et les autres formes de discrimination
·
qu’ils disposent d’un bilan attestant leur défense de la
dignité et des conditions de vie des animaux
·
qu’ils disposent d’un bilan attestant leur défense de
l’environnement
4. Recommandations négatives : rejeter les candidats présentant ce profil
Compte tenu des valeurs et des
principes indiqués dans la section 2 ci-dessus, nous recommandons de ne pas
voter pour des candidats dont le parcours personnel et intellectuel est
contraire à la république sociocratique. Plus précisément, nous rejetons les candidatures
qui présentent les caractéristiques suivantes :
·
qu’ils soient membres du clergé, c’est-à-dire prêtres,
pasteurs ou équivalents
·
qu’ils promeuvent le cléricalisme dans les fonctions
publiques (l’utilisation de l’État pour promouvoir des cultes et/ou des
doctrines)
·
qu’ils minimisent les problèmes sociaux et/ou
criminalisent la pauvreté
·
qu’ils promeuvent une culture de la violence, notamment
en encourageant la diffusion et l’usage des armes à feu par la population
civile
·
qu’ils favorisent l’ingérence ou l’intervention étrangère
dans des affaires spécifiquement brésiliennes
·
qu’ils promeuvent des valeurs et des pratiques
localistes, provinciales, exclusivistes et exclusionnaires, notamment les
nationalismes xénophobes et les prétendues « politiques identitaires »
·
qu’ils nient les problèmes environnementaux (les «
climato-négationnistes »)
·
qu’ils promeuvent la « culture de l’annulation »
·
qu’ils aient un passé marqué par des liens avec la
criminalité, sous la forme d’un soutien aux milices ou d’une participation à
celles-ci ; d’un soutien à la criminalité organisée ou d’une participation à
celle-ci ; ou encore d’une irresponsabilité personnelle
·
qu’ils promeuvent le racisme, la misogynie et diverses
formes de préjugés
Curitiba, le 26 Dante 172 (10
août 2026).
[1] Disponible à l’adresse suivante : https://filosofiasocialepositivismo.blogspot.com/2026/08/por-uma-politica-republicana.html
; publié le 10 août 2026.
[2] Pétition Le drapeau national républicain n’est pas fasciste, du 26 octobre 2022, disponible à l’adresse suivante : https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR127657.
Guidelines for the October 4, 2026 Elections
Virtual Positivist Church
Love as principle and
order as basis; progress as end
Order and progress – Live
openly – Live for others
Family, Fatherland, Humanity
Toward a Sociocratic
Republican Politics
Guidelines for the October 4,
2026 Elections[1]
On August 28, 2024, the
Virtual Positivist Church issued a manifesto entitled “A Minimum Republican
Program – Guidelines for Voting on October 6,” available here: https://filosofiasocialepositivismo.blogspot.com/2024/08/programa-republicano-minimo-orientacoes.html.
In that manifesto, after setting out the general political, philosophical, and
moral—in a word, religious—parameters that should guide the conduct of
Brazilian citizens, we presented specific indications for the selection of
candidates in the elections that would take place a few weeks later. These
guidelines were both positive and negative, setting forth affirmative criteria
(what candidates should affirm, do, and represent) and restrictive criteria
(what should be rejected in candidates’ speeches, conduct, and representation).
Nearly two years after those
guidelines were issued, their overall substance remains valid, but we believe
that some additional reflections are necessary, both because the scope of the
election is different (this time there will be statewide and national
elections, whereas previously there were local elections), because there are
new elements in the social, political, and moral circumstances, and, finally,
because some aspects need to be reaffirmed while others need to be emphasized.
Rather than drafting an
entirely new document—a task that would require us to pretend to an originality
that is neither possible nor meaningful—we will return to the previous document
and make the changes we consider necessary. The change in title—from “A Minimum
Republican Program” to “Toward a Sociocratic Republican Politics”—already
suggests this broader scope.
1. Introduction: The Need for Criteria for
Choosing Candidates
This year, on October 4,
Brazil will hold state and national elections in which the population will
elect its new governors, senators, representatives, and President of the
Republic; the electoral campaign will begin on August 16. Political parties,
the Electoral Court, the media, and various civil-society groups affirm that it
is important to “vote conscientiously,” “vote in an informed manner,” and “seek
out the best candidates,” but very rarely, if ever, are the criteria defining
“conscientiousness,” “being informed,” or the “best” candidates presented with
any clarity. At most, there is the assertion that the candidates selected
should “represent” the voters, by which is meant that candidates should think
and act in ways similar to the voters—something which, stated plainly, is far
removed from the genuine interests of society.
With the aim of contributing
to public reflection and, insofar as possible, guiding our fellow citizens in
choosing candidates, this document sets forth a number of positive and negative
criteria—that is, opinions and behaviors that candidates should actually
demonstrate in order to be chosen, as well as opinions and behaviors that
constitute grounds for rejecting candidates.
This manifesto is addressed to
all Brazilians, our fellow male and female citizens and voters. As will become
apparent, the program set forth below may at first seem quite demanding; yet,
on the one hand, this is no reason to disregard it and, on the other, it
indicates how far Brazil remains from republicanism.
Before proceeding, however, it
is important to explain the political, social, and moral foundations of the
criteria that will be presented.
2. Positive Politics and the Sociocratic
Republic
Since November 15, 1889,
Brazil is a republic. Although at first sight the concept of “republic” may
seem modest, it is in fact one of the most substantive and important concepts
in the life of any citizen, especially when we understand the deeper meaning of
the republic, namely, sociocracy. The
notions of republic and sociocracy are ideals: these ideals are not always
realized in practice, but, contrary to what has occurred with distressing
frequency, that is no reason to devalue or reject them. Let us therefore
consider the elements of these ideals.
The fundamental meaning of a
republic is the common good: to devote oneself genuinely to collective
well-being, overcoming individualism, selfishness, and particularism—that is
what it means to be a republican. In addition, the republic is opposed to
monarchy and therefore to caste society; in other words, in a republic, a
person’s worth, while taking into account the sociological particularities of
each individual, is determined by individual merit rather than by the
circumstances of birth (by one’s “birthright”).
More important than this,
devotion to the common good means the subordination of politics to
morality—that is, the subordination of politics to the higher principles and
values of Humanity, in which the family is subordinated to the fatherland and
the fatherland to Humanity. Only in this way can political activity be
understood as devotion to the common good and, on that basis, be subject to
public scrutiny and accountability. More specifically, subordinating politics
to morality means recognizing that political action must be guided by universal
fraternity and by peaceful, convergent, and constructive activity, in
opposition to violence, war, selfishness, and pettiness.
Several consequences follow
from this. The first is that society as a whole must always be taken into
account. We have already indicated that universal fraternity is a fundamental
value: since all must orient their conduct toward improving everyone’s lives,
mutual respect and the affirmation of everyone’s fundamental dignity are
pillars of collective life. It follows as well that social relations must be
peaceful: every form of violence degrades human relations and the social
environment. Pacifism and universal fraternity, in turn, require the rejection
of racism and discrimination based on “gender”; likewise, they require respect
for the environment and, of course, for animals.
A second consequence is that,
although every modern society is composed of patricians and proletarians, the
majority of society consists of the proletariat (that is, workers), and social
efforts must be directed toward improving their living conditions: this is the
objective that should guide the action of the patricians. Any policy that
ignores or disparages the interests of the proletariat is an anti-republican,
or rather, antisociocratic, policy.
A third consequence is that
concern for the common good also entails taking a broad view. We should all be
concerned with the local communities in which we live; at the same time,
however, we must remain attentive to broader settings—statewide, national, and
international. Excessive or exclusive emphasis on local issues is a form of
selfishness and alienation and is therefore contrary to altruism and universal
fraternity. This principle should be generalized: the subordination of families
to fatherlands, of fatherlands to present-day Humanity, and of present-day
Humanity to historical Humanity is the only antidote to localism,
provincialism, xenophobic nationalism, and ethnocentrism.
A particular instance of
affirming broad perspectives and fraternity against violence, hatred, and
particularism is the rejection of conceptions and practices based on resentment
and factionalism. This includes not only xenophobic nationalism but also
identity politics, both of which generate violence and aggression among and
within the various countries.
The basic republican rule is
to “live openly”: everyone should adopt values in life that can be publicly
defended; everyone should, in fact, live according to those values. In the case
of officeholders and public figures, living openly also means that all their
actions are subject to accountability—that is, to public monitoring,
evaluation, and demands for justification. Public disclosure of actions and
motivations is the rule, never the exception. As a consequence of living
openly, everyone should always tell the truth and keep their promises—or, in
other words, one should neither lie nor betray.
The fundamental republican
institution is the separation of church and state: counsel does not require the
violence of the state in order to prevail, nor may the state condition its
services upon acceptance of official beliefs. This is what is commonly called
“secularism.” One consequence is that clergy should remain separate from the state
in order to preserve their dignity, just as the state should refuse the
involvement of clergy lest it be used as an instrument of oppression. The
separation of clergy from politics does not mean alienation or indifference; it
means that clergy should maintain their moral autonomy and may not work for the
state.
The separation of church and
state is the foundation of fundamental liberties: freedom of belief, freedom of
expression, and freedom of association, as well as freedom of movement, habeas
corpus, and due process of law. In addition, state institutions—especially
those directly responsible for serving the population—and public servants
should be valued, while the dignity of so-called private initiative should
likewise always be maintained.
Finally, fundamental social
institutions should be valued, beginning with the family. Relations between the
family and political society (the fatherlands) are complementary rather than
oppositional. The role of the family is affective development and moral education,
preparing citizens for life in the broader society; the role of political
society is to perform the practical tasks necessary to sustain and develop
everyone’s life. Because it is broader, political society regulates and
protects the family. The fatherlands, in turn, should all unite in the service
of Humanity. Just as proletarians should be valued and respected, women should
be valued and their dignity upheld and affirmed; violence against women is
unacceptable.
These values and practices
constitute, without exhausting the subject, much of what the republic—or, more
precisely, sociocracy—is. All of this
seeks to realize one of the supreme ideals of Brazilians and of all human
beings: the union of order and progress. As we stated in another manifesto[2],
when order and progress are separated, they become antagonistic to one another,
so that order becomes reactionary and oppressive, while progress becomes
chaotic and equally oppressive. Only the union of the two perspectives, in
which both are simultaneously respected and valued, makes it possible for each
to be fulfilled. Order consists in consolidating progress, while progress is
the development of order; the bond between the two is love, which, in political
terms, should be understood as fraternity, mutual respect, and tolerance.
Respect for order does not amount to blind or servile submission to political
power; likewise, the genuine relationship between power and citizens is not
that between a soldier who submits to his commander.
3. Positive Recommendations: Vote for Candidates with This Profile
Considering the values and
principles set forth above, we recommend voting for candidates who exhibit the
following characteristics:
·
respect and uphold the separation of church and state
(the so-called “secularity of the state”)
·
respect human dignity and universal fraternity
·
respect the dignity of public space and republican
institutions
·
respect national sovereignty and peace among peoples
·
respect the dignity of, and value the living
conditions of, the Brazilian population, particularly workers and the poorest,
as well as Indigenous peoples
·
respect the dignity of and value the family,
regardless of the sexual orientation of the members of each family
·
respect and value the dignity of women
·
have a record of combating racism and other forms of
discrimination
·
have a record of defending the dignity and living
conditions of animals
·
have a record of defending the environment
4. Negative Recommendations: Reject Candidates with This Profile
Considering the values and
principles set forth in section 2 above, we recommend not voting for candidates
whose personal and intellectual record is contrary to the sociocratic republic.
More specifically, we reject candidacies that display the following
characteristics:
·
are members of the clergy, that is, priests, pastors,
or equivalents
·
promote clericalism in public office (the use of the
state to promote religious worship and/or doctrines)
·
disparage social problems and/or criminalize poverty
·
promote a culture of violence, particularly by
encouraging the dissemination and use of firearms among the civilian population
·
promote foreign interference or intervention in
matters specifically concerning Brazil
·
promote parochial, provincial, exclusivist, and
exclusionary values and practices, including xenophobic nationalism and
so-called identity politics
·
deny environmental problems (the “climate deniers”)
·
promote a “cancel culture”
·
have a record of involvement with crime, whether
through support for or participation in militias; support for or participation
in organized crime; or personal irresponsibility
·
promote racism, misogyny, and various forms of
prejudice
Curitiba, 26th of Dante 172
(August 10, 2026).
[1] Available at: https://filosofiasocialepositivismo.blogspot.com/2026/08/por-uma-politica-republicana.html;
published on August 10, 2026.
[2] Petition The Republican National Flag Is Not Fascist, dated October 26, 2022, available at: https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR127657.



