29 julho 2016

Itamarati considera acabar com passaporte teológico

Ficam duas perguntas:

(1) Por que é que o Itamarati está apenas "pensando" em tomar essa medida, em vez de simplesmente a aplicar, respeitando a Constituição Federal, a República e a laicidade do Estado?

(2) Será que desde o Império a Igreja Católica beneficiou-se desse aberrante privilégio, nos últimos anos estendido às igrejas evangélicas neopentecostais? Em outras palavras, será que na I República não houve uma interrupção nisso?

De qualquer forma, é realmente uma ótima notícia essa "reflexão" do Itamarati, especialmente porque ele é liderado por José Serra - o mesmo político que, na campanha presidencial de 2010, fez questão de sabotar a laicidade do Estado, ao buscar desavergonhadamente o apoio político dos evangélicos.

O original da matéria encontra-se disponível aqui, publicado pela Folha de S. Paulo.

*    *   *

Itamaraty estuda acabar com passaporte diplomático para religiosos
DE BRASÍLIA

29/07/2016  14h44

O Itamaraty deverá acabar em breve com a concessão de passaportes diplomáticos para líderes religiosos do país. A decisão ainda não foi oficializada mas deverá seguir o entendimento de que o Brasil é um Estado laico e, por isso, os religiosos não representam os interesses do país no exterior. A informação foi revelada pelo jornal "O Globo" nesta sexta-feira (29).

O ministério fez uma consulta à Advocacia-Geral da União sobre a prática, que é adotada desde o período do Império, no século 19, quando a religião oficial era o catolicismo. O órgão encaminhou um parecer pelo fim do benefício justamente porque o Estado brasileiro hoje é laico.

A decisão preocupa a cúpula do governo interino, que teme que a mudança possa melindrar aliados no Congresso em um momento em que Michel Temer precisa aprovar duras medidas econômicas e que o impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, ainda não foi concluído.

Até meados dos anos 2000, apenas representantes da Igreja Católica tinham acesso ao benefício, mas a partir de 2006, o Itamaraty passou a conceder o documento para até dois representantes de cada religião, para seguir o princípio da isonomia.

O decreto que regula a concessão de passaportes diplomáticos não prevê o benefício para líderes religiosos, mas permite sua concessão para aqueles que "devam portá-lo em função do interesse do País."

A portaria que atualmente regula a emissão desses passaportes foi criada em janeiro de 2011 -duas semanas depois da revelação de que filhos e netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva haviam sido irregularmente contemplados com os documentos dois dias antes do fim de seu mandato.

O passaporte diplomático dá direito à isenção de visto de entrada em alguns países que têm acordo firmado com o Brasil, além de filas exclusivas em diversos aeroportos. Diferentemente do comum, ele é gratuito.

No início do mês, a Justiça Federal de São Paulo suspendeu por decisão liminar os passaportes diplomáticos que o Itamaraty havia concedido em junho ao pastor R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, e a sua mulher, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares.


A decisão do juiz da 7ª Vara Federal Cível Tiago Bologna Dias foi uma resposta à ação popular movida pelo advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle, que alegou desvio de finalidade na concessão do benefício.

26 julho 2016

Pequeno exercício de Sociologia Política: "O Sul é o meu país"

Uma república pujante exige a proximidade física e política entre governantes e governados; assim, pátrias pequenas tendem a ser melhores que pátrias grandes ou gigantes (como é o caso do Brasil). Essa foi uma das grandes lições da Sociologia Política, pelo menos desde o século XVIII, com as reflexões de Montesquieu e dos founding fathers dos EUA (Thomas Jefferson à frente).
Dito isso, concretamente, é necessário fazermos algumas reflexões sobre a proposta de separação do "Sul é o meu país", especialmente no que se refere à situação do Paraná e à sua relação com o Rio Grande do Sul:
  • um traço detestável dessa proposta é a xenofobia e o forte preconceito contra o resto dos brasileiros, algo muito próximo ao que o comum dos ingleses manifestou no "brexit" em relação aos "europeus" (como se a Inglaterra não fosse integrante da Europa!);
  • no caso de o Sul virar um novo país, os gaúchos seriam a nova potência política para assombrar profundamente catarinenses e, acima de tudo, paranaenses;
  • o Paraná antigo (Litoral, 1º, 2º e 3º planaltos) tem mais vínculos com São Paulo e Rio de Janeiro;
  • os gaúchos têm um "nacionalismo" todo próprio, com o qual o Paraná simplesmente não comunga e ao qual é literal e figuradamente estrangeiro. Ademais, o Rio Grande do Sul acaba tendo uma profunda ligação com Uruguai e Argentina, ao contrário do resto do Brasil (incluindo aí, no caso, o Paraná);
  • o Norte de Santa Catarina (Joinville) aproximar-se-ia de Curitiba, ao passo que o Sudoeste do Paraná preferiria ficar muito mais próximo do Rio Grande do Sul;
  • não sei como é que o Norte novo do Paraná, ou seja, Londrina e Maringá, comportar-se-ia, mas, de qualquer maneira, eles estão mais próximos de São Paulo que de Curitiba e, portanto, que do Rio Grande do Sul;
  • tenho a impressão de que o Oeste de Santa Catarina ficaria ou com autonomia ou aproximar-se-ia mais do Rio Grande do Sul;
  • assim, o Rio Grande do Sul desenvolveria uma ação centrípeta em relação ao Paraná e a Santa Catarina - ação que seria profundamente daninha e estranha ao Paraná.
Em suma: embora seja possível indicar um aspecto positivo na proposta de emancipação do Sul, os aspectos negativos são mais amplos e em maior quantidade.

25 julho 2016

Falece o sociólogo Evaristo de Morais Filho

Faço aqui minha homenagem a Evaristo de Morais Filho, que faleceu há poucos dias. 

Em sua vida mais que centenária, sua produção intelectual foi gigantesca, como indica a página dedicada a ela no portal da Academia Brasileira de Letras, disponível aqui.

Além de dedicar-se ao Direito do Trabalho, foi um importante autor no âmbito da Sociologia e da História das Idéias. Aliás, sua importância como jurista deve-se, acima de tudo e antes de mais nada, ao seu profundo conhecimento de Sociologia e de Filosofia.

Nesse sentido, foi o responsável por publicar alguns importantes livros sobre o pensamento social e político de Augusto Comte: o volume dedicado ao pai da Sociologia na coleção "Os grandes cientistas sociais" (ver aqui) e o livro intitulado "Augusto Comte e o pensamento sociológico contemporâneo" (ver aqui). Em tais obras, Evaristo de Morais Filho revelou conhecimento do Positivismo e, a partir disso, grande simpatia por esse sistema filosófico, político e religioso.

A Religião da Humanidade, no Brasil, deve-lhe bastante: por esse motivo, lamento aqui a suprema fatalidade.

Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/morre-jurista-evaristo-de-moraes-filho-19771776?utm_source=Twitter&utm_medium=Social&utm_campaign=compartilhar

O original da matéria encontra-se disponível aqui.

*   *   *

Morre jurista Evaristo de Moraes Filho
Referência de justiça social no país, especialista em direito trabalhista também foi sociólogo e, com cerca de 70 livros publicados, ocupava a cadeira número 40 da Academia Brasileira de Letras
  
POR O GLOBO 22/07/2016 23:07

Moraes Filho morreu aos 102 anos - Reprodução
PUBLICIDADE

RIO - Quinto ocupante da cadeira nº 40 da Academia Brasileira de Letras (ABL), o jurista, sociólogo e acadêmico Evaristo de Moraes Filho se tornou um dos mais famosos advogados trabalhistas do Brasil. Eleito para a instituição em 15 de março de 1984, na sucessão de Alceu Amoroso Lima, ele completou 102 anos no último dia 5.

Considerado um intelectual humanista, Moraes Filho era aberto ao debate e comprometido com mudanças sociais. Apoiado no domínio do conhecimento em sociologia e direito, tornou-se, nas palavras de seus colegas da ABL, “um mestre inesquecível”, “um pesquisador sensível” e “um autor fundamental”.

Moraes Filho publicou cerca de 70 livros. Entre suas obras estão “Oração de paraninfo” (1958), “O ensino da filosofia no Brasil” (1959), “O problema de uma sociologia de direito” (1996), “Criminalidade violenta — Aspectos socioeconômicos” (1980), “Trabalho a domicílio e contrato de trabalho” (1998) e “Justiça social e direito do trabalho” (1982). Ele escreveu ainda quase 300 artigos sobre diversos temas, passando por áreas como sociologia, direito do trabalho, psicologia, filosofia e música.

Nascido no Rio, na época em que a cidade era a capital federal, Moraes Filho ingressou na Faculdade de Direito da UFRJ em 1933, onde chegou a chefiar a seção de filosofia da revista oficial do corpo discente. Seis anos depois, ingressou na Faculdade Nacional de Filosofia. Tornou-se doutor em direito e ciências sociais em 1953 e 1955, respectivamente.

Em 1996, foi nomeado membro da Comissão Permanente de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros. Décadas antes, foi procurador regional da Justiça do Trabalho, em Salvador. Em 1983, recebeu o título de professor emérito da UFRJ. Vinte anos mais tarde, outro título: professor honoris causa da UFF. Aposentou-se voluntariamente em 1966 do cargo de procurador da Justiça do Trabalho.

CONSELHO PARA PROCURADORES

Em 2004, à Revista da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Moraes Filho falou sobre o papel dos procuradores da Justiça do Trabalho, a quem chamava de “magistrados de pé”.

— Magistrados de pé, como denominam os franceses, seu papel é de velar pelo fiel cumprimento da legislação do trabalho, não se deixando ficar inerte diante dos fatos concretos da vida social. Representam os fracos e hipossuficientes, embora sem cometer injustiça. Seu papel é progressista, renovador e ativo, não se limitando a opinar passivamente nos autos.

O escritor imortal virou uma referência para aqueles que defendem relações de trabalho mais justas e democráticas. Em sua atuação no Ministério do Trabalho e no Ministério Público do Trabalho, construiu um direito trabalhista mais comprometido com a democracia e a humanização.

Em 2014, o jurista recebeu homenagens pelo seu centenário. Naquele ano, concedeu uma entrevista para a revista “Anamatra”, especializada em direito trabalhista:

— Cito uma frase de Lutero que diz: “Quem é simplesmente um jurista é uma pobre coisa”. O direito não vive perdido no espaço social, ele regula o espaço social e está no meio de todos os fenômenos sociais, da economia, da religião, antropologia, tudo isso. Quem não tem uma visão de conjunto da vida social, de modo global, torna-se simplesmente um formalista, um positivista, no sentido de reduzir todo o direito a normas jurídicas.

Em seu discurso de posse na ABL, em 4 de outubro de 1984, data em que se comemora o Dia de São Francisco de Assis, Moraes Filho lembrou o santo:

— Por escolha ocasional, vejo que não poderia ter sido mais feliz ao marcar a data desta minha posse na vaga deixada pelo maior de todos nós — a quem simplesmente sucedo, mas que não o substituo. No ensaio que escreveu sobre o santo quando do sétimo centenário de sua morte, retomado na última década de sua vida, mostra Alceu que os dias de hoje assemelham-se aos do século XIII, nos quais viveu Francesco Bernardone, pelo luxo e pela violência. Se por milagre voltasse à vida, teria de recomeçar a mesma luta pela simplicidade das coisas, contra o desenfreado espírito de ganho, pela paz e pela fraternidade, contra as rígidas hierarquias, pela justiça e pela igualdade. Só a fé de uma criança, como a sua, poderia renovar a alma do mundo moderno, como renovou a do seu tempo.

Casado com Hileda Flores de Moraes, o acadêmico teve dois filhos, seis netos e dois bisnetos. Possuía uma memória privilegiada, e vivia cercado pela família e por amigos. Moraes Filho morreu ontem à noite de infarto, em sua casa. Ele será velado hoje no Salão dos Poetas Românticos da ABL. O enterro será realizado no Mausoléu dos Acadêmicos, às 16h.


Laicidade: garantia-dique para as liberdades públicas

Ilustração que representa de maneira brilhante a importância da laicidade do Estado - ainda que essa gravura tenha um evidente caráter anticlerical, com o qual, a princípio, discordamos.

As fraturas do dique sugerem os problemas crescentes que a laicidade enfrenta nos dias atuais. Aliás, entre esses desafios, estão os novos nomes que os inimigos da laicidade impingem-lhe: "laicismo", "laicidade positiva" etc. Esses novos nomes são formas de distorcer o conceito da laicidade e, portanto, a sua prática.

Por outro lado, seguindo as corretíssimas observações de Augusto Comte, convém notar que a laicidade do Estado não garante apenas as liberdades públicas contra os abusos das religiões, mas, inversamente, garante às próprias religiões as liberdades para exercerem-se e a impossibilidade de serem instrumentalizadas e conspurcadas pelo Estado para doutrinação pública. Em outras palavras, a laicidade é garantia de Estado republicano e de religiões dignificadas.



Fonte: https://ciclistasemdeus.wordpress.com/

Turquia caminha com rapidez para a teocracia

Aquela que é possivelmente a única república laica do Oriente Médio caminha para ser mais uma das inúmeras "repúblicas" teocráticas. Nesse sentido, reverte a progressista ação desenvolvida desde a década de 1920, a partir da obra de Kemal Ataturk (o "pai da pátria turca") e garantida, sim, pelos militares turcos contra os clérigos.

Fonte: https://global.britannica.com/biography/Kemal-Ataturk

Dois comentários preliminares, de menor envergadura: 
(1) ao contrário do que o autor usa logo no início do artigo, no Brasil, corretamente, não se fala "NATO", mas "OTAN" (Organização do Tratado do Atlântico Norte); 
(2) o regime que se desenha na Turquia não é "inspirado na teocracia", mas é uma teocracia que se implanta aos poucos e cada vez mais.
O original do texto encontra-se disponível aqui.

*   *   *

CONTRAGOLPE DE ESTADO

Governo da Turquia pode criar regime inspirado na teocracia

A Turquia foi o primeiro país com “democracia islâmica” a ingressar na Nato, a aliança militar europeia. Mas democracia, mesmo que islâmica, nunca foi o sonho do presidente da Turquia Recep Tayyip Erdogan, que já declarou: “Democracia é um trem do qual você desce quando chega ao destino”. Aparentemente, Erdogan viu na tentativa frustrada de golpe na Turquia o ponto final da democracia.
A pergunta que se faz em todo o mundo, neste momento, é o que Erdogan quer colocar no lugar da “democracia islâmica”. O professor da Universidade de Zaytouneh, Ibraim Alloush, disse à publicação americanaRT que “a intenção de Erdogan é implantar no país uma teocracia islâmica — mesmo que finamente velada”.
Nisso o presidente tem o apoio de seu governo e de seu partido, o AKP, cuja sigla significa Partido da Justiça e do Desenvolvimento. O AKP, com maioria no Congresso turco e que vem ganhando todas as eleições desde 2002, segundo o The Economist, há tempos concede um poder quase autocrático ao chefe do partido, o presidente Erdogan.
“Erdogan e todos os seus aliados no governo e no congresso compõem uma ramificação da Irmandade Muçulmana, uma organização islâmica que se disseminou em todo o mundo árabe depois de ser fundada no Egito. A plataforma dos partidários de Erdogan não é apenas recriar um estado religioso, mas reencarnar o Império Otomano. Assim, ele está usando a tentativa de golpe para executar o golpe real”, ele disse.
A vontade de Erdogan, particularmente, seria instalar no país uma autocracia islâmica, em vez de uma teocracia. Como uma autocracia, ele já concentraria todo o poder em suas mãos, sem correr o risco de que a teocracia islâmica colocasse o poder nas mãos de uma divindade (e de seus sacerdotes), sob a égide do Alcorão ou de tornar a Xaria a lei oficial do país, diz o site Al Monitor.
Porém, é mais fácil se tornar um governo autocrático com uma base de sustentação religiosa, porque o apoio popular brota naturalmente. Assim, para ter apoio popular, ele precisa usar a religião. Porém, só pode fazer isso até um certo ponto, porque, embora o simbolismo religioso exerça uma forte atração no povo turco, a criação de um estado islâmico, baseado no Alcorão, não tem a mesma força.
Uma pesquisa do Pew Research Center, em 2013, para apurar as inclinações políticas do povo turco, revelou que apenas 21% da população gostaria de tornar a Xaria a lei oficial do país. Em contraste, 84% dos paquistaneses e 74% dos egípcios apoiavam a ideia.
A ideia foi testada em abril, quando o presidente do Congresso turco, Ismail Kahraman, declarou que a nova Constituição da Turquia deveria abster-se de mencionar o “secularismo”, um dos princípios em que se sustenta a separação igreja-Estado. E adotar uma “constituição religiosa”, que fizesse referência a Deus.
A declaração gerou controvérsias, protestos em algumas cidades turcas e pedidos para Kahraman renunciar. Uma das críticas foi a de que o AKP finalmente estava mostrando sua “verdadeira cara” e sua “verdadeira intenção”, que seria a de instalar uma teocracia islâmica no país. Como Kahramn é um dos principais aliados do presidente Erdogan, levantou-se suspeitas de que a proposta era parte de um esquema orquestrado pelo governo.
Enquanto maquina o ponto final da democracia e, finalmente, o advento do poder absoluto, Erdogan precisa eliminar alguns entraves. Um dos maiores entraves seria, certamente, o Judiciário, que precisaria ser enfraquecido — e tornar subserviente o que restar dele. Afinal, o Estado de Direito, preservado pelo Judiciário, não combina com qualquer regime autocrático.
Na quarta-feira (20/7), o número de juízes e promotores afastados chegou a 2.745 e mais de cem membros da Corte Constitucional da Turquia (que equivale ao Supremo Tribunal do Brasil) — entre eles dois ministros que tomaram decisões que desagradaram o governo também foram afastados. Além deles, foram suspensos 262 juízes e promotores da Justiça Militar da Turquia.
Com o Executivo e o Legislativo nas mãos e, quem sabe, o Judiciário e com a oposição no mundo acadêmico sendo devastada por afastamentos, o governo turco poderá instalar um regime que se inspira na autocracia, na teocracia ou no islamismo, mas não é nenhum deles. Seria um “erdoganismo” diz o site Al Monitor.
Nesse suposto regime, o islamismo exerceria papéis importantes, como o de angariar apoio popular e facilitar a imposição de “leis” convenientes, mas não seria o elemento preponderante. Se fosse, colocaria a Turquia no mesmo caminho do Irã, da Arábia Saudita e outras organizações do mundo árabe.
O “erdoganismo” se ergueria a exemplo do “putinismo”, diz o site. O jornalista Fareed Zakaria observou que o “putinismo” consiste de cinco fundamentos: religião, nacionalismo, conservadorismo social, capitalismo estatal e controle da mídia governamental. Está na agenda do “putinismo”, sustentado na Igreja Ortodoxa, “proteger cristãos perseguidos em todo o mundo”. A agenda do “erdoganismo”, sustentado no islamismo, seria “proteger muçulmanos perseguidos em todo o mundo”.
 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.
Revista Consultor Jurídico, 22 de julho de 2016, 18h35