Por uma política republicana sociocrática - orientações para as eleições

Igreja Positivista Virtual

 

O amor por princípio e a ordem por base; o progresso por fim

Ordem e progresso – Viver às claras – Viver para outrem

Família, Pátria, Humanidade

 

Por uma política republicana sociocrática

Orientações para as eleições de 4 de outubro de 2026

 

Esta imagem, gerada pelo Chat GPT em 10.8.2026, apresenta inúmeros elementos metafísicos, ou seja, não positivos. Entretanto, embora tenha elementos metafísicos, tais elementos correspondem à versão absoluta de concepções relativas e positivas; essa versão é a mais conhecida atualmente, em termos políticos; por esse motivo (mas, novamente, com a ressalva de ela ter elementos metafísicos), decidimos manter a imagem como está.

Em 28 de agosto de 2024 a Igreja Positivista Virtual lançou um manifesto intitulado “Programa republicano mínimo – orientações para o voto no dia 6 de outubro” (disponível aqui: https://filosofiasocialepositivismo.blogspot.com/2024/08/programa-republicano-minimo-orientacoes.html). Nesse manifesto, após indicarmos os parâmetros gerais em termos políticos, filosóficos e morais – em uma palavra, religiosos – que devem orientar a conduta dos cidadãos brasileiros, apresentamos indicações específicas para a escolha de candidatos nas eleições que ocorreriam algumas semanas depois; essas orientações eram positivas e negativas, apresentando critérios afirmativos (o que os candidatos deveriam afirmar, fazer e representar) e critérios restritivos (o que se deveria rejeitar nos discursos, no comportamento e na representação dos candidatos).

Passados quase dois anos daquelas orientações, o seu conjunto mantém-se, mas cremos que algumas reflexões adicionais são necessárias, seja porque o âmbito do pleito é outro (agora serão eleições gerais e estaduais, enquanto antes foram eleições locais), seja porque há elementos novos na conjuntura social, política e moral, seja, por fim, porque alguns aspectos precisam ser reafirmados e outros, enfatizados.

Em vez de redigirmos todo um novo documento – a respeito do qual teríamos que fingir um pleno ineditismo que não é possível nem faz sentido –, retomaremos o documento anterior, fazendo as alterações que julgamos necessárias. A mudança de título – de “Programa republicano mínimo” para “Por uma política republicana sociocrática” – já sugere essa ampliação.

1. Introdução: a necessidade de critérios para escolher candidatos

Neste ano, no dia 4 de outubro, teremos eleições estaduais e nacionais, em que a população brasileira elegerá seus novos governadores, senadores, deputados e Presidente da República; a partir do 16 de agosto haverá campanha eleitoral. Os partidos políticos, a Justiça Eleitoral, os meios de comunicação e vários grupos da sociedade civil afirmam que é importante “votar com consciência”, “votar de maneira esclarecida”, “buscar os melhores candidatos”, mas muito raramente, para não dizer nunca, são apresentados com clareza os critérios que definem a “consciência”, o “esclarecimento”, os “melhores”. No máximo há a afirmação de que os candidatos escolhidos devem “representar” os eleitores, com isso querendo dizer que os candidatos devem pensar e agir de maneira semelhante aos eleitores – o que, dizendo com clareza, está muito distante dos verdadeiros interesses sociais.

Com o objetivo de auxiliar a reflexão pública e, na medida do possível, orientar nossos concidadãos eleitores na escolha de candidatos, apresentaremos neste documento alguns critérios positivos e critérios negativos – ou seja, opiniões e comportamentos que os candidatos devem apresentar  efetivamente para serem escolhidos, bem como opiniões e comportamentos que são motivos para rejeitar candidatos.

Este manifesto é dirigido a todos e todas os brasileiros e brasileiras, nossos concidadãos eleitores e nossas concidadãs eleitoras. Como se verá, à primeira vista talvez o programa abaixo pareça muito exigente: mas, por um lado, isso não é motivo para desconsiderá-lo; por outro lado, isso indica o quanto estamos distantes do republicanismo no Brasil.

Antes, porém, é importante expor os fundamentos políticos, sociais e morais dos critérios que apresentaremos.

2. A política positiva e a república sociocrática

Desde 15 de novembro de 1889 o Brasil é uma República. Embora à primeira vista o conceito de “república” pareça pouco, na verdade ele é um dos mais densos e importantes na vida de qualquer cidadão, especialmente quando entendemos o sentido profundo da república, que é o da sociocracia. As noções de república e de sociocracia são ideais: nem sempre esses ideais realizam-se na prática, mas, ao contrário do que tem ocorrido com triste freqüência, isso não é motivo para desvalorizá-los, nem para rejeitá-los. Vejamos, então, quais são os elementos desses ideais.

O sentido fundamental da república é o bem comum: efetivamente se dedicar ao bem-estar coletivo, superando o individualismo, o egoísmo, os particularismos, isso é ser republicano. Além disso, a república também se opõe à monarquia e, portanto, à sociedade de castas; em outras palavras, na república o valor de uma pessoa, considerando as particularidades sociológicas de cada um, é dado pelo mérito individual, em vez de ser pelas condições em que nasceu (pelo “berço”).

Mais importante do que isso, a dedicação ao bem comum significa a subordinação da política à moral, ou seja, a subordinação da política aos princípios e valores maiores da Humanidade, em que a família subordina-se à pátria e a pátria subordina-se à Humanidade. Somente assim a atividade política pode ser entendida como a dedicação ao bem comum e, a partir disso, ser fiscalizada e responsabilizada. De modo mais específico, subordinar a política à moral significa reconhecer que a política tem que se pautar pela fraternidade universal e pela atividade pacífica, convergente e construtiva, contra a violência, a guerra, os egoísmos e as mesquinharias.

Disso se seguem várias conseqüências. A primeira delas é que o conjunto da sociedade deve sempre ser levado em consideração. Já indicamos que a fraternidade universal é um valor básico: como todos devem orientar suas condutas para a melhoria de vida de todos, o respeito mútuo e a afirmação da dignidade fundamental de todos são pilares da vida coletiva. Daí se segue também que as relações sociais têm que ser pacíficas: qualquer forma de violência degrada as relações humanas e o ambiente social. O pacifismo e a fraternidade universal impõem, por seu turno, o repúdio ao racismo e às discriminações de “gênero”; da mesma forma, eles exigem o respeito ao meio ambiente e, claro, aos animais.

Uma segunda conseqüência é que, embora toda sociedade moderna seja composta por patrícios e proletários, a maior parte da sociedade é composta pelo proletariado (ou seja, pelos trabalhadores) e os esforços sociais têm que se orientar para a melhoria das suas condições de vida: é esse o objetivo que deve orientar a ação dos patrícios. Qualquer política que ignore ou menospreze os interesses do proletariado é uma política antirrepublicana, ou melhor, antissociocrática.

Uma terceira conseqüência é que a preocupação com o bem comum implica também as vistas gerais. Todos devemos ter preocupações com as localidades em que residimos; mas, ao mesmo tempo, devemos sempre estar atentos aos ambientes mais amplos (estaduais, nacionais, internacionais). A ênfase excessiva ou exclusiva nas questões locais é uma forma de egoísmo e de alienação e, portanto, é contrária ao altruísmo e à fraternidade universal. Esse princípio deve ser generalizado; a subordinação das famílias às pátrias, das pátrias à Humanidade presente e da Humanidade presente à Humanidade histórica é o único antídoto contra os bairrismos, os provincianismos, os nacionalismos xenofóbicos, os etnocentrismos.

Um caso particular de afirmação das vistas gerais e da fraternidade contra a violência, o ódio e os particularismos é a rejeição das concepções e das práticas baseadas no ressentimento e no facciosismo. Isso inclui não apenas os nacionalismos xenofóbicos como também os identitarismos, todos eles produtores de violências e agressões entre e dentro dos vários países.

A regra republicana básica é o “viver às claras”: cada um deve adotar valores em sua vida que sejam publicamente defensáveis; cada um deve, de fato, viver conforme esses valores. No caso dos governantes e das figuras públicas, o viver às claras também significa que todos os seus atos são responsabilizáveis, ou seja, são passíveis de acompanhamento, avaliação e cobrança públicas. A publicidade dos atos e das motivações é a regra, nunca a exceção. Como conseqüência do viver às claras, todos devem sempre falar a verdade e cumprir o prometido – ou, em outras palavras, não se deve mentir nem se deve trair.

A instituição republicana básica é a separação entre igreja e Estado: o aconselhamento não precisa da violência do Estado para fazer-se valer, nem pode o Estado condicionar os seus serviços à aceitação de crenças oficiais. Isso é o que se chama vulgarmente de “laicidade”. Uma de suas conseqüências é que sacerdotes devem manter-se afastados do Estado a fim de garantirem sua dignidade, assim como o Estado deve recusar sacerdotes para não ser usado como instrumento de opressão. O afastamento dos sacerdotes em relação à política não quer dizer alienação nem indiferença; quer dizer que os sacerdotes devem manter sua autonomia moral e não podem trabalhar para o Estado.

A separação entre igreja e Estado é a base das liberdades fundamentais: são as liberdades de crença, de manifestação e de associação, assim como o direito de ir e vir, o habeas corpus e o devido processo legal. Adicionalmente, os órgãos do Estado – especialmente os que são responsáveis diretos pelo atendimento à população – e os servidores públicos devem ser valorizados, mantendo-se sempre também a dignidade da chamada iniciativa privada.

Finalmente, as instituições sociais fundamentais devem ser valorizadas, a começar pela família. Entre a família e a sociedade política (as pátrias) as relações são de complementaridade, não de oposição. O papel da família é o de desenvolvimento afetivo e de educação moral, preparando os cidadãos para a vida na sociedade mais ampla; o papel da sociedade política é o de realizar os trabalhos práticos necessários para manter e desenvolver a vida de todos. Como é mais ampla, a sociedade política regula e protege a família. As pátrias, por sua vez, devem todas unir-se em prol da Humanidade. Assim como os proletários devem ser valorizados e respeitados, as mulheres devem ser valorizadas e ter sua dignidade mantida e afirmada; a violência contra as mulheres é inaceitável.

Esses valores e essas práticas constituem, sem esgotar, muito do que é a república, ou melhor, do que é a sociocracia. Tudo isso almeja a realização dos um dos supremos ideais dos brasileiros e de todos os seres humanos, que é a união da ordem com o progresso. Como dissemos em outro manifesto[1], quando a ordem e o progresso ficam separados, eles tornam-se antagônicos um em relação ao outro, de tal maneira que a ordem transforma-se em ordem retrógrada e opressiva e o progresso torna-se caótico e também opressivo. Apenas a união das duas perspectivas, em que ambas sejam simultaneamente respeitadas e valorizadas, torna possível que cada uma delas seja cumprida. A ordem consiste na consolidação do progresso, ao passo que o progresso é o desenvolvimento da ordem; o vínculo entre ambos é o amor, que, em termos políticos, deve ser entendido em termos de fraternidade, respeito mútuo e tolerância. O respeito à ordem não equivale à submissão cega ou servil ao poder político; da mesma forma, a verdadeira relação entre o poder e os cidadãos não é a de um soldado que se submete ao seu comandante.

3. Recomendações positivas: votar em candidatos com este perfil

Considerando os valores e os princípios indicados acima, recomendamos que se vote em candidatos que apresentem estas características:

-      respeitem e façam valer a separação entre igreja e Estado (a chamada “laicidade do Estado”)

-      respeitem a dignidade humana e a fraternidade universal

-      respeitem a dignidade do espaço público e das instituições republicanas

-      respeitem a soberania nacional e a paz entre os povos

-      respeitem a dignidade e valorizem as condições de vida da população brasileira, em particular dos trabalhadores e dos mais pobres, além dos povos indígenas

-      respeitem a dignidade e valorizem a família, independentemente da orientação sexual de cada família

-      respeitem e valorizem a dignidade das mulheres

-      tenham histórico de combate ao racismo e a outras discriminações

-      tenham histórico de defesa da dignidade e das condições de vida dos animais

-      tenham histórico de defesa do meio ambiente

4. Recomendações negativas: recusar candidatos com este perfil

Considerando os valores e os princípios indicados na seção 2, acima, recomendamos que não se vote em candidatos que tenham um histórico pessoal e intelectual contrário à república sociocrática. De modo específico, rejeitamos candidaturas que apresentem estas características:

-      sejam membros de cleros, ou seja, sacerdotes, padres, pastores ou equivalentes

-      promovam o clericalismo nas funções públicas (o uso do Estado para promover cultos e/ou doutrinas)

-      desvalorizem os problemas sociais e/ou criminalizem a pobreza

-      promovam a cultura da violência, em particular estimulando a difusão e o uso de armas de fogo pela população civil

-      promovam a intromissão ou a intervenção estrangeira em assuntos especificamente brasileiros

-      promovam valores e práticas bairristas, provincianas, exclusivistas e excludentes, incluindo aí nacionalismos xenofóbicos e as chamadas pautas identitárias

-      neguem os problemas ambientais (os “negacionistas climáticos”)

-      promovam a “cultura do cancelamento”

-      tenham histórico de ligação com o crime, na forma de apoio ou participação em milícias; de apoio ou participação no crime organizado; de irresponsabilidade pessoal

-      promovam o racismo, a misoginia e preconceitos diversos

 

Curitiba, 26 de Dante de 172 (10 de agosto de 2026).

---

[1] Abaixo-assinado A bandeira nacional republicana não é fascista, de 26 de outubro de 2022, disponível em: https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR127657.

Nacionalismo e internacionalismo à luz do Positivismo

No dia 6 de Arquimedes de 172 (31.3.2026) realizamos nossa prédica positiva, dando continuidade à leitura comentada do Apelo aos conservadores (em sua Segunda Parte - Conduta dos positivistas em relação aos retrógrados).

No sermão abordamos os conceitos e as práticas do nacionalismo e do internacionalismo, à luz do Positivismo.

A prédica foi transmitida nos canais Positivismo (https://youtube.com/live/IkhFzV0rXos) e Igreja Positivista Virtual (https://www.facebook.com/IgrejaPositivistaVirtual/videos/1642912816895520/).

As anotações que serviram de base para a exposição oral encontram-se reproduzidas abaixo.

*   *   *

Nacionalismo e internacionalismo à luz do Positivismo

(6 de Arquimedes de 172/31.3.2026) 

1.     Abertura da prédica

2.     Datas e celebrações:

2.1.   Dia 1º de Arquimedes (26 de março): início do quarto mês do ano, Arquimedes, dedicado à ciência antiga

2.2.   Dia 4 de Arquimedes (29 de março): nascimento de David Carneiro (1904 – 122 anos)

2.3.   Dia 7 de Arquimedes (1º de abril): nascimento de Eduardo de Sá (1866 – 160 anos)

2.4.   Dia 9 de Arquimedes (3 de abril): nascimento de Clotilde de Vaux (1815 – 211 anos)

2.5.   Dia 11 de Arquimedes (5 de abril): transformação de Clotilde (1846 – 180 anos)

3.     Leitura comentada do Apelo aos conservadores

3.1.   Antes de mais nada, devemos recordar algumas considerações sobre o Apelo:

3.1.1. O Apelo é um manifesto político e dirige-se não a quaisquer pessoas ou grupos, mas a um grupo específico: são os líderes políticos e industriais que tendem para a defesa da ordem (e que tendem para a defesa da ordem até mesmo devido à sua atuação como líderes políticos e industriais), mas que, ao mesmo tempo, reconhecem a necessidade do progresso (a começar pela república): são esses os “conservadores” a que Augusto Comte apela

3.1.2. O Apelo, portanto, adota uma linguagem e um formato adequados ao público a que se dirige

3.1.3. Empregamos a expressão “líderes industriais” no lugar de “líderes econômicos”, por ser mais específica e mais adequada ao Positivismo: a “sociedade industrial” não se refere às manufaturas, mas à atividade pacífica, construtiva, colaborativa, oposta à guerra

3.2.   Outras observações:

3.2.1. Uma versão digitalizada da tradução brasileira desse livro, feita por Miguel Lemos e publicada em 1899, está disponível no Internet Archive: https://archive.org/details/augustocomteapeloaosconservadores

3.2.2. O capítulo em que estamos é a “Segunda Parte”, cujo subtítulo é “Conduta dos conservadores em relação aos retrógrados”

3.3.   Passemos, então, à leitura comentada do Apelo aos conservadores!

4.     Exortações

4.1.   Sejamos altruístas!

4.2.   Façamos orações!

4.3.   Como Igreja Positivista Virtual, ministramos os sacramentos positivos a quem tem interesse

4.4.   Para apoiar as atividades dos nossos canais e da Igreja Positivista Virtual: façam o Pix da Positividade! (Chave Pix: ApostoladoPositivista@gmail.com)

5.     Sermão: nacionalismo e internacionalismo à luz do Positivismo

5.1.   O tema deste sermão reveste-se de grande importância atual, na medida em que tanto o nacionalismo quanto o internacionalismo voltaram e estão na pauta política atual

5.1.1. Geralmente, quando tratamos desses temas, eles são abordados de maneira isolada um do outro; mas, tanto devido à conjuntura atual quanto devido às considerações do Positivismo, é importante abordarmos os dois temas em conjunto, ou melhor, em uma única prédica

5.1.2. Como todas as reflexões sobre o ser humano, temos que combinar aqui comentários mais objetivos e outros mais subjetivos, expondo elementos sobre a realidade social, política e moral, da mesma forma que considerando os parâmetros que permitem regular tais aspectos, considerando o estado normal do ser humano

5.1.3. É importante notarmos que o nacionalismo, desde o século XVII (1648), foi afirmando-se e regulando-se, até se estabilizar no século XIX; mas desde fins do século XIX ele desregulou-se e resultou na II Guerra dos 30 Anos (1914-1945); a partir de então, o internacionalismo afirmou-se cada vez mais, impôs-se e passou a regular as relações internacionais; mas a partir de 2016 os dois movimentos ficaram desajustados

5.2.   Comecemos definindo minimamente cada um desses dois termos

5.2.1. O nacionalismo é a concepção que afirma a centralidade política e moral de cada país e que, ao menos em princípio, esse país é a forma suprema de associação humana

5.2.1.1.          A associação política nacional é afirmada em relação (com freqüência em contraposição) a outros países

5.2.1.2.          A afirmação nacionalista é tanto política quanto moral

5.2.1.2.1.              Em termos políticos, a contraposição é necessária para que o próprio país afirme-se, valorize-se e, no limite, exista; a contraposição portanto assume um caráter existencial, no sentido de no mínimo afirmar a independência nacional

5.2.1.2.2.              Em termos morais, afirma-se a correção, o aspecto positivo da existência nacional; essa existência desenvolve um sentimento de adesão, de apoio, que é considerado correto e bom; a adesão à nação é percebida como moralmente superior à adesão a outros vínculos políticos

5.2.1.3.          Podemos considerar que o nacionalismo assume algumas variedades:

5.2.1.3.1.              Em um primeiro caso, ele afirma-se como elo para a independência nacional; dessa forma, o nacionalismo é fator de aglutinação interna e de reação a um outro país, que exerce o controle externo

5.2.1.3.2.              Em um segundo caso, o nacionalismo contrapõe-se não a um país que exerce o controle político externo, mas a um ou a vários países que são encarados como ameaçando a autonomia e a existência do nosso país (trata-se de uma reação defensiva, quer seja real, quer seja percebida assim)

5.2.1.3.3.              Um terceiro caso consiste no nacionalismo como impulso para dominar os outros países; trata-se então de uma justificativa para o imperialismo e/ou o colonialismo

5.2.1.3.4.              Em um quarto caso, o nacionalismo afirma-se não em contraposição a outros países, mas em contraposição ao internacionalismo, entendido este como uma perspectiva e uma prática que enfraquece a realidade nacional

5.2.1.3.5.              Por fim, em um quinto caso, o nacionalismo afirma-se não em relação aos que estão “do seu lado” ou do que estaria “acima”, mas em relação às unidades políticas subnacionais, vistas como tendo excesso de autonomia, ou, então, a respeito de diversos vínculos não políticos (como os de classe, ou de etnia, ou de religião, de profissões, ou, mais recentemente, até de gênero e “raça”!)

5.2.2. O internacionalismo, por outro lado, estabelece que, mais que cada país em particular, o que importa é o respeito e/ou a adesão a vínculos superiores ou mais gerais

5.2.2.1.          Assim como no caso do nacionalismo, o internacionalismo tem um aspecto político e outro moral (bem entendido: ambos estreitamente vinculados)

5.2.2.1.1.              O aspecto moral estabelece que a realidade nacional é muito estreita, muito pequena e, de qualquer maneira, muito egoísta para merecer adesões supremas; de maneira oposta, as realidades extranacionais são percebidas como mais amplas, mais abertas, mais generosas e, daí, como merecedoras de adesões mais intensas

5.2.2.1.2.              O aspecto político do internacionalismo contrapõe as possibilidades extranacionais à nacional; esta última, por sua vez, é enfraquecida e limitada

5.2.2.2.          No âmbito do internacionalismo também podemos ter várias possibilidades:

5.2.2.2.1.              Um primeiro caso de internacionalismo consiste no cosmopolitismo: essa concepção considera que o desprezo aos vínculos nacionais é algo bom e meritório e que ser “cidadão do mundo”, no sentido de não se vincular a nenhum país em particular, em ser potencialmente um apátrida, seria o ideal políticos

5.2.2.2.1.1. Para evitarmos qualquer ambigüidade a respeito: rejeitamos essa forma de internacionalismo, que despreza os vínculos sociais e é típica das pessoas super-ricas

5.2.2.2.2.              Um segundo caso de internacionalismo consiste na adesão a organizações supranacionais (ONU, Igreja Católica, Internacional Socialista, OTAN etc.), que teriam o papel de regular as relações internacionais, seja por meio da coordenação de esforços (como no caso da OTAN), seja por meio do estabelecimento de regras; uma forma de internacionalismo é o federalismo internacional, mais ou menos o que ocorre na União Européia, mais ou menos o que ocorria nos Estados Unidos entre 1776 e 1787 etc.

5.2.2.2.3.              Um terceiro caso de internacionalismo valoriza os vínculos não políticos (cultura, classe, etnia, religião, gênero, “raça” etc.)

5.3.   A intensidade e, no limite, a existência das fronteiras nacionais é um parâmetro central na distinção entre nacionalismo e internacionalismo (e entre os vários tipos de nacionalismos e de internacionalismos)

5.3.1. O que diferencia a política interna, por um lado, da política externa e da política internacional, por outro lado, é a existência das fronteiras nacionais: elas permitem a existência de unidades que são politicamente autônomas umas das outras, no sentido de que no interior de suas fronteiras aplicam-se as leis próprias a cada uma dessas unidades, conforme as decisões tomadas por essas unidades: isso é o que se chama “soberania nacional”

5.3.1.1.          Como o nome sugere, a soberania surgiu da existência antiga de um soberano, que, nos limites de um território, era a autoridade máxima em termos de lei

5.3.1.2.          Vale a pena insistirmos nessa idéia: a existência das fronteiras nacionais, ou da soberania nacional, é o que distingue a política interna da política externa: se não houvesse mais fronteiras, toda a política seria política interna

5.3.1.3.          Separamos a política externa da política internacional: a política externa são as ações tomadas por um país em relação aos outros países e às entidades não nacionais; já a política internacional consiste no conjunto das ações dos vários países, das organizações internacionais etc.

5.4.   Falamos que muito da importância do tema deste sermão deve-se à desregulação contemporânea do nacionalismo e do internacionalismo: de fato, se, desde 1945, havia um certo acordo internacional no sentido de respeitar as soberanias nacionais e, ao mesmo tempo, desenvolver paulatinamente uma governança internacional, a partir de 2016 o internacionalismo no Ocidente passou a ser agressivamente criticado, em favor de um nacionalismo agressivo e ciumento (quando não imperialista)

5.5.   Após termos visto em linhas gerais as possibilidades do nacionalismo e do internacionalismo, devemos tratar da questão seguinte: como o Positivismo entende esses problemas?

5.5.1. Conforme a lei afetiva dos três estados, o Positivismo estabelece que há três níveis sucessivos e complementares de sociabilidade: a família, a pátria e a Humanidade

5.5.2. Cada um desses níveis tem diferentes fundamentos na natureza humana; além disso, suas amplitudes e suas intensidades variam: a família baseia-se nos sentimentos mútuos, é a mais restrita e a mais intensa; a Humanidade baseia-se no compartilhamento de valores e idéias, é a mais ampla e a menos intensa; as pátrias baseiam-se nas atividades práticas e têm graus intermediários de tamanho e de intensidade

5.5.3. Das famílias à Humanidade ocorreu uma evolução histórica: as mais antigas associações humanas baseavam-se na família (estendendo-se às tribos); com o aumento das populações e o aumento da complexidade da divisão do trabalho, organizaram-se as pátrias (com as castas atuando de maneira intermediária); por fim, o ideal e a realidade da Humanidade têm-se desenvolvido nos últimos séculos

5.5.4. É importante notarmos que, ao contrário das outras duas leis dos três estados (da inteligência e da atividade prática), a lei afetiva não acarreta a supressão das fases anteriores pelas fases posteriores: enquanto a positividade sucederá a teologia e a metafísica, que desaparecerão, e a atividade pacífica e produtiva sucederá o militarismo, que desaparecerá, a Humanidade sucede as famílias e as pátrias, mas estas não deixam de existir: elas continuam existindo, mas suas existências são modificadas, ou melhor, são completadas e, daí, reguladas pelas fases posteriores e mais amplas

5.5.4.1.          Em outras palavras, as famílias são completadas e reguladas pelas pátrias e pela Humanidade, da mesma forma que as pátrias são completadas e reguladas pela Humanidade

5.5.4.2.          Aliás, mesmo a noção de Humanidade tem que ser completada e regulada, na medida em que ela desdobra-se em duas formas sucessivas, em que, igualmente, a fase posterior é mais ampla que a anterior: a solidariedade (o presente objetivo) tem que ser completada e regulada pela continuidade (a historicidade subjetiva)

5.5.4.3.          Esses diversos movimentos de completar e regular da lei afetiva dos três estados são acompanhados dos desenvolvimentos das outras duas leis; a plena realização da Humanidade subjetiva como reguladora da Humanidade objetiva, das pátrias e das famílias exige, também, a atividade pacífica e construtiva e o pleno relativismo: sem essas condições concomitantes, a Humanidade não se realiza e permanecemos nas longas e angustiosas transições

5.5.5.  Considerando os níveis das pátrias e da Humanidade, o que o Positivismo estabelece é a afirmação simultânea do “nacionalismo” e do “internacionalismo”

5.5.5.1.          O que propomos é um paralelismo entre pátrias-Humanidade e nacionalismo-internacionalismo

5.5.5.2.          Como as pátrias baseiam-se na atividade prática, sua existência é, em certo sentido, insuperável; em um dado território, a atividade prática tem que ser organizada e mantida por meio de uma pátria, ou seja, de um país

5.5.5.2.1.              É claro que essa organização não é uma questão técnica, mas envolve sentimentos, organização econômica, uma história e uma língua compartilhadas etc.

5.5.6. O problema das pátrias, ou melhor, do nacionalismo consiste na dificuldade em lidar com os valores que são compartilhados para além das próprias pátrias; ou, para simplificar, o problema está no conceito e na prática da soberania absoluta

5.5.6.1.          Indicamos antes que a soberania nacional surgiu vinculada ao poder dos soberanos, isto é, dos reis: esse poder era entendido de maneira absoluta e, além disso, na história do Ocidente, ele desenvolveu-se em contraposição negadora do poder do imperador e do papa, em termos políticos e até militares

5.5.6.2.          O resultado desses aspectos históricos – concepção absoluta e negação política e militar de poderes superiores – é que a soberania foi entendida como a capacidade máxima de criação e imposição das leis em um determinado território, negando e rejeitando influências externas: em outras palavras, a soberania tornou-se sinônima de unidades políticas isoladas umas das outras

5.5.6.2.1.              Essa concepção de soberania foi inicialmente desenvolvida em termos teológicos (pensemos no caso da Igreja Anglicana, cujo particularismo evita as ambigüidades dos países que permaneceram católicos) mas logo se converteu na metafísica (como as obras de Hobbes e, depois e de maneira muito mais clara e intensa, de Rousseau deixam claro)

5.5.6.2.2.              A soberania teológica afirmou-se no conceito de “direito divino dos reis” (em que os reis governavam por mandato das divindades); já a soberania metafísica afirmou-se no conceito de “soberania do povo”, em que todos os atributos da soberania teológica foram reafirmados, com a simples mudança de o mandato ser conferido ao “povo” (ou, o que dá no mesmo, à “vontade popular”) e não mais ao rei

5.5.6.3.          O problema da soberania absoluta não é a autonomia nacional (a necessária capacidade que cada país deve ter de organizar-se internamente conforme seus próprios padrões); o problema da soberania é a rejeição de qualquer vínculo compartilhado com outros países e, a partir daí, a rejeição de valores, práticas, responsabilidades compartilhados

5.5.6.4.          Ora, como vimos, há diversas possibilidades de nacionalismo, sendo que nem todas aproximam-se dessa concepção de soberania; mas dependendo do momento, dos líderes políticos e da orientação da opinião pública, é muito fácil que o nacionalismo descambe para a soberania absoluta

5.5.7. O compartilhamento de valores, responsabilidades, práticas pelos diversos países (portanto, contra o conceito e a prática da soberania absoluta) acarreta a noção e a prática do complemento e da regulação das pátrias pela Humanidade

5.5.7.1.          O que se chama vulgarmente de “internacionalismo” pode ser entendido em termos positivistas como a afirmação da Humanidade: aliás, é exatamente esse entendimento que permite chegarmos a uma solução intelectualmente satisfatória, politicamente factível e afetivamente recompensadora: a noção de Humanidade não nega as pátrias – que, afinal de contas, devem permanecer existindo –, mas, rejeitando a soberania absoluta, afirma o destino comum dos seres humanos, a existência de sentimentos e idéias compartilhados, bem como a necessidade de compartilhar e convergir as atividades

5.5.7.2.          É importante reafirmar mais uma vez a idéia acima: o internacionalismo proposto pelos positivistas afirma o compartilhamento de valores e idéias e, a partir disso, a cooperação prática; isso combate a soberania absoluta, mas não nega as autonomias nacionais e a necessidade de cada país criar e manter suas próprias leis, conforme suas possibilidades e necessidades

5.5.7.3.          Embora não possamos neste momento desenvolver esta idéia, devemos apresentá-la com clareza: a distinção entre o nacionalismo e o internacionalismo, ou melhor, entre as pátrias e a Humanidade exige da mesma forma a separação entre o poder temporal e o poder espiritual

5.5.8. A convergência prática estimula a criação de órgãos internacionais, responsáveis pela cooperação mundial; tanto a convergência quanto a criação de órgãos internacionais podem avançar até mesmo para formas de confederalismo; mas, em todo caso, deve-se rejeitar a concepção de um “super-Estado mundial”: o internacionalismo deve existir de fato, mas tem que se manter inter-nacional

5.5.8.1.          A concepção de um “super-Estado mundial” deve ser abandonada com clareza porque cada país corresponde à organização prática em um determinado território, com uma população que compartilha a história nesse território, bem como valores e sentimentos; embora as particularidades locais não possam nunca ser tomadas como parâmetros supremos de avaliação e de condução na vida, ainda assim elas têm que ser minimamente respeitadas: cada país funda-se e fundamenta-se nesse respeito

5.5.8.2.          Em decorrência do item acima, um “super-Estado mundial” será necessariamente incapaz de respeitar as particularidades locais; o resultado dessa impossibilidade é a tomada de decisões que desconsideram as particularidades locais e tornam-se, dessa forma, inadequadas para essas regiões; daí para a imposição das decisões é um passo e, em seguida, é outro passo para a violência política e social: dessa forma, um “super-Estado mundial” converter-se-á com rapidez em uma fonte de tirania e violência sistemática, o que resultará em seguida em guerra civil

5.5.9. Os problemas contemporâneos apresentados pelo nacionalismo e pelo internacionalismo no Ocidente apresentam justamente os vícios que vimos expondo:

5.5.9.1.          O renovado nacionalismo de vários países (por exemplo, Inglaterra e, ainda mais, Estados Unidos) baseia-se na reafirmação soberania absoluta – que, além dos seus problemas intrínsecos, está profundamente desregulada;

5.5.9.2.          Por outro lado, o internacionalismo tem sido desafiado (na medida em que esse desafio é minimamente aceitável) pelo sentimento de que as decisões aplicadas em determinados territórios locais são tomadas em lugares distantes por grupos e por políticos alheios às realidades locais, indiferentes aos destinos, às necessidades, às preocupações e aos sentimentos das populações locais; assim, tais decisões são injustas, inadequadas e tirânicas: foram esses sentimentos e essas idéias que estiveram na base da vitória do Brexit, em 2016

5.5.10.   Um aspecto adicional que devemos indicar é que as pátrias têm que ser pequenas, sob risco de tornarem-se opressivas e irresponsáveis

5.5.10.1.       Um dos princípios fundamentais da política moderna é a responsabilidade: ora, a responsabilidade exige a proximidade entre os cidadãos, com o conhecimento pessoal uns dos outros, a afirmação das responsabilidades mútuas, a noção de compartilhamento de um destino comum, o compartilhamento de sentimentos e idéias, a formação e a atuação da opinião pública, a fiscalização direta das atividades mútuas; com isso, os laços objetivos e subjetivos tornam-se mais evidentes e mais fortes e o bem-estar coletivo realiza-se de fato

5.5.10.2.       Além disso, a pequena extensão territorial estimula o pacifismo e torna mais simples as relações entre o nacionalismo e o internacionalismo (ou entre as pátrias e a Humanidade), em que cada país entende sua atuação e sua importância para os destinos de todos os países

5.5.10.3.       Aliás, a pequena extensão territorial também facilita as relações entre as famílias e as pátrias, ao tornar mais diretos e claros os vínculos e os destinos comuns e cada cidadão e cada família entende sua atuação e sua importância para os destinos de sua pátria

5.5.10.4.       Inversamente, países de grandes extensões territoriais estimulam o autoritarismo interno, a perda dos vínculos com o exterior (na forma do ensimesmamento) e, a partir disso, também estimulam as formas degradadas de nacionalismo

5.6.   O que comentamos acima pode parecer evidente para alguns, mas tal suposta evidência tem um quê de ilusório: como dissemos, as relações políticas contemporâneas padecem de graves problemas, sendo que não se sabe se e o que há de legítimo no nacionalismo, da mesma forma que não se sabe se e o que há de legítimo no internacionalismo

5.6.1. Como vimos, além de termos que distinguir entre várias modalidades de nacionalismo e internacionalismo, o que devemos notar é que a oposição dura entre ambos é inadequada: o que há e o que deve haver é continuidade entre ambos, a partir de diferentes fundamentos morais, antropológicos e sociais

5.6.2. A continuidade entre as pátrias e a Humanidade pressupõe a permanente existência dos países, a rejeição de propostas de “super-Estado mundial”, o compartilhamento de valores e idéias e a coordenação das atividades práticas

5.6.3. Além da afirmação da continuidade entre nacionalismo e internacionalismo, essa continuidade exige uma série de condições sociais, políticas, intelectuais e afetivas: a redução radical do tamanho dos países, a cessação completa da violência (em particular da violência militar) e a afirmação da paz, a adoção de concepções relativas, o estímulo dos bons sentimentos

6.     Término da prédica

 

Referências

- Auguste Comte (franc.), Síntese subjetiva (Paris, Exécution Téstamentaire d’Auguste Comte, 2ª ed., 1900): https://archive.org/details/lasynthsesubjec00comtgoog.

- Augusto Comte (franc.), Sistema de política positiva (Paris. J.-B. Baillière, 4ª ed., 1880): https://archive.org/details/systmedepoliti01comt.

- Augusto Comte (port.), Apelo aos conservadores (Rio de Janeiro, Igreja Positivista do Brasil, 1898): https://archive.org/details/augustocomteapeloaosconservadores.

- Augusto Comte (port.), Catecismo positivista (Rio de Janeiro, Igreja Positivista do Brasil, 4ª ed., 1934).

- José Lonchampt (port.), Ensaio sobre a oração (Rio de Janeiro, Igreja Positivista do Brasil, 1896; catálogo da IPB, n. 165): https://archive.org/details/n.-165-jose-lonchampt-ensaio-sobre-a-oracao.

- Luís Lagarrigue (esp.), A poesia positivista (Santiago do Chile, 1890): https://archive.org/details/luis-lagarrigue-a-poesia-positivista-1890_202509.

- Luís Lagarrigue (franc.), Politique internationale (Paris, Garnier, 1928): https://archive.org/details/luis-lagarrigue-politica-internacional-franc.. 

- Raimundo Teixeira Mendes (port.), As últimas concepções de Augusto Comte (Rio de Janeiro, Igreja Positivista do Brasil, 1898): https://archive.org/details/raimundo-teixeira-mendes-ultimas-concepcoes-de-augusto-comte-i e https://archive.org/details/raimundo-teixeira-mendes-ultimas-concepcoes-de-augusto-comte-ii.

- Raimundo Teixeira Mendes (port.), O ano sem par (Rio de Janeiro, Igreja Positivista do Brasil, 1900): https://archive.org/details/raimundo-teixeira-mendes-o-ano-sem-par-portug._202312/page/n7/mode/2up.