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Celebração do Dia do Índio/dos Povos
Indígenas
Celebração de Tiradentes
- Os dias 19 e 21 de abril são muito importantes para os brasileiros e, em particular, para os positivistas
o Como se sabe, no dia 19 de abril comemora-se o Dia do Índio, instituído em 1943 e, agora em 2023, modificado em seu nome para “Dia dos Povos Indígenas”
o No dia 21 de abril celebra-se Tiradentes, o protomártir da independência
o Essas datas são importantes para os positivistas porque celebram nacionalmente figuras e elementos que nós mesmos propomos e, no caso do feriado de 21 de abril, é um dos derradeiros feriados cívicos daqueles propostos por nós no final do Império e início da República
§ Os feriados cívicos republicanos foram criados em 14 de janeiro de 1890, por meio do Decreto n. 155-B
o Um outro aspecto importante é que esses dois feriados têm um caráter geral, ou seja, são contra os particularismos tão na moda atualmente
§ No caso do Dia do Índio/dos Povos Indígenas, com ele é celebrado uma das três grandes etnias constitutivas do Brasil e, portanto, refere-se ao país como um todo
§ Ainda no que se refere ao Dia do Índio/dos Povos Indígenas, a sua instituição implica, evidentemente, a valorização desse grupo social – que, até há pouco tempo, foi bastante desvalorizado e agredido
- Sobre o Dia do Índio/dos Povos Indígenas:
o Ele foi criado em 1943, por Getúlio Vargas, ao término de uma conferência interamericana de povos indígenas
o A sua denominação original – “Dia do Índio” – evidentemente era genérica e referia-se à enorme quantidade de povos que viviam originalmente no território brasileiro e que, atravessando as maiores dificuldades e vicissitudes (entre as quais a escravidão e o extermínio puro e simples), sobreviveram até então e até atualmente
o Recentemente, a denominação mudou, passando para “Dia dos Povos Indígenas”: as justificativas para isso são que a palavra “índio” tornou-se pejorativa e, por outro lado, que a expressão “povos indígenas” refere-se às coletividades
§ Adicionalmente, há a afirmação de que a palavra “índio” teria surgido de um engano: isso é verdade, mas não é motivo suficiente para mudar uma data comemorativa ou para abandonar por si só a palavra
§ A recriminação de que a palavra “índio” seria pejorativa não cabe aos positivistas, pois sempre fomos defensores dos índios e nunca a usamos em sentido pejorativo; além disso, o uso que faremos dessa palavra nestas anotações é exclusivamente descritivo (e, repetindo, não pejorativo)
o Os índios não são um grupo homogêneo; na verdade, não são nem mesmo um único grupo: são dezenas, ou melhor, centenas de grupos, de inúmeras etnias e grandes etnias, com variados hábitos, usos e costumes
o Por meio das mais variadas relações sociais – desde as mais pacíficas até as mais agressivas –, desde 1500 os povos indígenas foram misturando-se com os colonizadores portugueses e, mais tarde, também com os escravos de origem africana: daí surgiu a população brasileira, de norte a sul
§ No conjunto, entretanto, os índios que não foram absorvidos foram dizimados ou empurrados cada vez mais para dentro do território
o Vale notar, entretanto, que houve esforços em favor da preservação e do respeito aos índios:
§ José Bonifácio previa exatamente isso;
§ Mais tarde, Miguel Lemos e Teixeira Mendes faziam a mesma proposta, com o adicional de que se deveria garantir metade do território brasileiro para os índios (“estados ocidentais do Brasil”), a serem reunidos na forma de uma confederação com o restante do país (os “estados orientais do Brasil”)
o Sem entrar em maiores detalhes, vale notar que ao longo do século XX, devido a muitos esforços – entre os quais os dos positivistas –, a situação dos povos indígenas começou a mudar de maneira mais clara; a Constituição Federal de 1988 aumentou a proteção devida a eles e as políticas indigenistas, com altos e baixos, passaram a ser melhores e mais abrangentes; com isso, a tendência geral de diminuição da população indígena alterou-se, ocorrendo uma certa estabilização e, em alguns casos, um tímido aumento da população
o Nos últimos anos, ao mesmo tempo tem que os índios padecem de grandes provações (invasão e degradação de suas terras; incúria do poder público no que se refere à saúde indígena; agressivo evangelismo cristão, tanto católico quanto, principalmente, evangélico), eles passaram a atuar com maior autonomia e autoconsciência: eleição de deputados indígenas; elaboração de gramáticas indígenas pelos próprios falantes; criação do Ministério dos Povos Indígenas (cuja titular é uma índia: Sônia Guajajara)
- Ao falarmos do Dia do Índio/dos Povos Indígenas, para o Positivismo temos que fazer pelo menos duas outras referências: a Rondon e ao fetichismo
- Cândido Mariano da Silva Rondon (1865-1958) foi um militar brasileiro que, estudando com Benjamin Constant, logo percebeu a correção e a beleza da Religião da Humanidade, tornando-se positivista ortodoxo
o Sendo engenheiro militar, iniciou suas atividades sob o comando do futuro General Carneiro (que teve importante atuação no Paraná, para a consolidação da República) na construção de linhas telegráficas
o Construindo linhas telegráficas, tornou-se um sertanista, desbravando os territórios do extremo oeste, na região do Mato Grosso
o Ele próprio índio, devido à sua atuação como engenheiro e como sertanista, também se tornou indigenista, adotando o mais escrupuloso respeito às tribos e aos indígenas encontrados em suas missões
§ Esse respeito era devido tanto à necessidade (ele precisava da colaboração dos índios) quanto a princípios humanitários; assim, a célebre frase “morrer se for preciso, matar nunca” era seguida à risca
o Além de sua importância por si só, essas diversas atividades resultaram no seguinte:
§ criação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) (1909), instituição predecessora da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e de que foi o primeiro diretor;
§ realização de importantes missões científicas na Amazônia (com a participação de líderes internacionais, como Theodore Roosevelt, em 1914, e cientistas brasileiros, como Edgar Roquette-Pinto);
§ indicação ao Prêmio Nobel da Paz (1957)
§ apoio à criação, posterior, do Parque Nacional do Xingu (1961)
- No que se refere ao fetichismo, seremos muito breves:
o O fetichismo é o ponto de partida do ser humano, em que, observando de maneira concreta a realidade, atribui às coisas as mesmas vontades que percebe no próprio ser humano
o Assim, embora busque as vontades, o fetichismo assume a subjetividade delas, bem como reconhece a atividade espontânea de toda a matéria e entende a realidade em termos profundamente afetivos
o Com exceção da busca das causas, todos os outros atributos são plenamente assimiláveis pelo Positivismo, de tal maneira que o que o fetichismo estabelece espontaneamente, o Positivismo estabelece de maneira sistematizada
o O fetichismo corresponde aos povos nômades, caçadores-coletores: no que se refere à realidade americana, os índios são povos fetichistas
§ Assim, os índios aumentam de importância: não somente como povos que merecem respeito por si sós; não somente como grandes responsáveis pela preservação de florestas no Brasil; não somente como constituintes fundamentais da população brasileira, mas também como passíveis de contribuir positivamente para nossas visões de mundo e nossa sensibilidade
- Sobre Tiradentes:
o Joaquim José da Silva Xavier (1746-1792) teve inúmeras atividades ao longo de sua vida: dentista, boticário, sertanista, explorador de jazidas
§ Essas várias atividades permitiram-lhe conhecer a região das Minas Gerais e mesmo até o Rio de Janeiro
§ Em 1780 ingressou na tropa da capitania, assumindo um posto de liderança e mantendo a segurança das estradas da capitania
· Ele era alferes, o que corresponde atualmente ao posto de cabo, ou seja, é um posto entre o soldado e o sargento; devido à sua origem social relativamente humilde, não conseguiu ascender na carreira, o que o desmotivou e resultou em baixa, em 1787
§ O apelido “Tiradentes” veio do fato de que ele era um dentista prático – literalmente, um “tira-dentes”
§ Como sabemos, sua importância histórica liga-se à sua participação na inconfidência mineira, isto é, ao episódio em que membros da elite das Minas Gerais tramaram em 1789 uma tentativa de tornar independente a sua província (provavelmente abrangendo também partes do Espírito Santo, para acesso ao mar)
§ Certamente ele não foi o líder nem o membro mais destacado da inconfidência mineira: houve outros mais importantes, mais ricos e/ou mais famosos
· Mas ele foi o único a manter-se firme em suas convicções e a não trair ninguém; além disso, ele foi o único a ser executado
§ A inconfidência ocorreu porque o governo português, sob o comando do Marquês de Pombal, aumentou enormemente a dureza e até a violência na cobrança dos impostos sobre a extração de ouro (a “derrama”) nas Minas Gerais – seja porque as necessidades da metrópole haviam aumentado, seja porque a extração estava mesmo se reduzindo
· Além da derrama, é certo que a independência dos Estados Unidos, a Revolução Francesa e os respectivos republicanismos influenciaram o movimento que resultou na inconfidência
· Tiradentes foi preso em 1789, mantido na prisão durante três anos e executado em 1792
o “Protomártir”: ele foi o primeiro mártir da independência nacional
§ Após sua morte, seu corpo foi esquartejado e suas partes foram exibidas em cidades de Minas Gerais em que ele pregara; sua cabeça nunca foi encontrada
o Estabelecimento da trindade cívica brasileira após a proclamação da República: Tiradentes, José Bonifácio, Benjamin Constant
§ A memória de Tiradentes é, acima de tudo, devida aos positivistas:
· A data de 21 de abril virou feriado em 1890, mas deixou de ser em 1931, por obra de Getúlio Vargas; entretanto, em 1933, sob pressão política, ele reinstituiu a data
§ O nome de Tiradentes está necessariamente vinculado ao de José Bonifácio; assim, o 21 de abril liga-se ao 7 de setembro
· Aliás, a memória de José Bonifácio também é devida acima de tudo aos positivisitas
§ Em termos de regimes políticos, a independência nacional teve que ser complementada em 1889 pela República – e coube gloriosamente a Benjamin Constant essa responsabilidade
· É certo que o Brasil tem problemas e desafios que vão muito além do regime político; mas o simples fato de que a República não é valorizada indica o quão pobres e lastimáveis são nossos sentimentos e nossas idéias políticas
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