Este blogue é dedicado a apresentar e a discutir temas de Filosofia Social e Positivismo, o que inclui Sociologia e Política. Bem-vindo e boas leituras; aguardo seus comentários! Meu lattes: http://lattes.cnpq.br/7429958414421167. Pode-se reproduzir livremente as postagens, desde que citada a fonte.
18 maio 2022
Curso livre de política positiva: vídeo da 11ª sessão
Curso livre de política positiva: roteiro da 11ª sessão
Reproduzo abaixo o roteiro da undécima sessão do Curso livre de política positiva, ocorrida no dia 17 de maio, transmitida no canal Positivismo (disponível aqui: https://www.youtube.com/watch?v=h-gFTVJE63s) ou no próprio canal Apostolado Positivista (disponível aqui: https://www.facebook.com/ApostoladoPositivista/videos/373899144707386/).
Nessa seção, continuei a exposição sobre a Sociologia Dinâmica, abordando em particular, a lei prática dos três estados. Além disso, também fiz referência à data que Augusto Comte indicava como a fundação da Religião da Humanidade (16.5.1845) e ao nascimento de Luís Lagarrigue (16.5.1864).
* * *
Súmula
Sociologia Dinâmica II: a lei dos três estados da atividade: guerra conquistadora, guerra defensiva, paz industrial
Roteiro
- Recordação de datas históricas: aniversário de Luís Lagarrigue (16.5.1864)
- Recordando alguns elementos da sessão anterior: as leis dos três estados são leis sociológicas, tanto explicativas quanto “compreensivas”
o A formulação final da lei intelectual dos três estados, afirmando o relativismo, acaba religando de maneira clara o final da carreira de Augusto Comte com o seu início, quando afirmou que “tudo é relativo, eis a única verdade absoluta”
- Sociologia Dinâmica II: a lei dos três estados da atividade: guerra conquistadora, guerra defensiva, paz industrial
o A segunda lei dos três estados estipula que as grandes civilizações e, de maneira mais ampla, a Humanidade passa por três etapas em suas atividades práticas: as guerras de conquista, as guerras de defesa e a atividade pacífica e industrial
o Essa seqüência é ao mesmo tempo lógica e histórica e é ilustrada de maneira particular no Ocidente pela sucessão Grécia, Roma, Idade Média, modernidade:
§ As guerras de conquista estabelecem um território amplo unificado; em seguida, as guerras de defesa protegem externamente o território conquistado, que, internamente, busca a paz; por fim, as relações internacionais deixam de lado as guerras para cederam lugar à paz
§ A história de Roma chega a ser didática no que se refere à passagem das guerras de conquista para as guerras de defesa: essa alteração ocorreu justamente quando a República cedeu lugar ao império; Júlio César foi o grande nome dessa transição (muito mais que Otávio Augusto)
o A mudança do padrão de comportamento coletivo, da guerra para a paz, implica necessariamente mudanças de valores e de “mentalidades”: a honra cede lugar ao conforto, o trabalho passa a ser valorizado, a vida passa a ser valorizada, a cooperação substituição a disputa
§ A escravidão, o militarismo, a violência, o butim cedem lugar ao trabalho livre, à tolerância, à busca de consenso e de mediação, às trocas e às dádivas
§ Os exércitos cedem lugar à polícia para a manutenção da ordem pública
o Estritamente nesse esquema, a guerra tem um caráter civilizador
§ Com “caráter civilizador” o que se quer dizer é que, nesse esquema, a guerra desempenha um papel histórico, ao permitir que o ser humano desenvolva-se e caminhe para a paz
§ As guerras de extermínio anteriores (por exemplo, as guerras indígenas) e as guerras de conquista posteriores (por exemplo, o imperialismo europeu) não entram nesse esquema
· As guerras tribais não têm papel civilizador (o que não significa que não desempenhem nenhum papel cultural e/ou político)
· As guerras modernas de conquista não colaboram com a paz nem estimulam o desenvolvimento humano, apenas a violência, o egoísmo coletivo e a rapacidade
o No âmbito estritamente nacional, as guerras apresentam um caráter altruísta e as habilidades próprias à liderança são facilmente perceptíveis
§ Essas duas características tornam ambíguas a guerra, especialmente no período moderno e em comparação com as atividades industriais, em que o caráter altruísta e as habilidades necessárias para o bom cumprimento das responsabilidades industriais são menos evidentes
o De qualquer maneira, vale em relação às atividades militares e pacíficas a observação geral de Augusto Comte: as concepções impassíveis de comprovação estão sempre próximas das ordens indiscutíveis
§ Ou seja, o absolutismo filosófico está sempre próximo do autoritarismo e da violência e, inversamente, o relativismo está próximo da tolerância e da possibilidade pública de discussão
11 maio 2022
Curso livre de política positiva: vídeo da 10ª sessão
Curso livre de política positiva: roteiro da 10ª sessão
Reproduzo abaixo o roteiro da décima sessão do Curso livre de política positiva, ocorrida no dia 10 de maio , transmitida no canal Positivismo (disponível aqui: https://youtu.be/v3lXqJ5Ahec) ou no próprio canal Apostolado Positivista (disponível aqui: https://www.facebook.com/watch/live/?ref=watch_permalink&v=2458462924293644).
Nessa seção, iniciei a exposição sobre a Sociologia Dinâmica, expondo algumas das particularidades dessa seção da Sociologia, abordando as leis dos três estados e, em particular, a lei intelectual dos três estados. Além disso, também fiz referência à fundação da Igreja Positivista do Brasil (11 de maio de 1881) e ao 13 de maio, celebrado na IPB como afirmação da raça negra na composição do Brasil e como celebração do grande Toussaint Louverture, general, ex-escravo e proclamador da independência e da república do Haiti.
Súmula
Sociologia Dinâmica I: os três estados da inteligência: teologia, metafísica, ciência e positividade
Roteiro
- Comemoração de datas:
o 11 de maio: fundação da Igreja Positivista do Brasil, em 1881, a partir da Sociedade Positivista do Brasil
o 13 de Maio:
§ Data celebrada pelos positivistas como celebração da raça negra, simbolizada por Toussaint Louverture, libertador do Haiti
§ Não por acaso, foi feriado nacional entre 1890 e 1930: “fraternidade dos brasileiros” (de acordo com o Decreto n. 155-B, de 14 de janeiro de 1890, revogado por Getúlio Vargas em favor do 1º de Maio)
- Sociologia Dinâmica:
o Estudo das mudanças cumulativas por que passam as sociedades ao longo do tempo
§ Assim, é aqui que se afirmam e desenvolvem as noções teórica de historicidade humana e metodológica de filiação histórica
o É o campo de estudo que permite, via abstração, a constituição da Sociologia Estática
§ Na Filosofia positiva Augusto Comte observa que é na e por meio da história que as instituições da Sociologia Estática revelam-se
o Há duas condições preliminares para a Sociologia Dinâmica: (1) o próprio desenvolvimento histórico e, a partir daí, (2) o acúmulo de materiais historiográficos
§ A História, entendida como disciplina acadêmica, é fonte de dados brutos para a Sociologia; portanto, nesse sentido, a Sociologia é superior à História, ao mesmo tempo em que se baseia nela à daí decorre que os sociólogos não são historiadores, embora tenham que ter em mente o caráter histórico fundamental do ser humano
- Leis dos três estados:
o São leis descritivas e dinâmicas do ser humano
o São os princípios fundamentais do Positivismo como um todo
§ Embora cronologicamente a lei dos três estados tenha sido o princípio do Positivismo e seja um pressuposto teórico-metodológico, de um ponto de vista lógico (ou doutrinário) ela é uma parte pequena e que pode e é apresentada só no meio das exposições doutrinárias
o Elas apresentam um caráter “compreensivo”, no sentido dado a essa expressão pela sociologia metafísica alemã, ou seja, elas correspondem a princípios de interpretação da realidade
o Inicialmente Augusto Comte concentrou-se nos aspectos intelectuais (daí o surgimento da lei “clássica” dos três estados); depois, considerando a natureza humana tríplice, percebeu ser possível e necessário estabelecer leis correspondentes às outras partes da natureza humana
§ Vale notar que, embora seja evidentemente possível estudar sociologicamente os sentimentos, a Sociologia em si mesma estuda as ações e as idéias (ou seja, a política, a economia e as idéias), ao passo que os sentimentos são mais cuidadosamente estudados na Moral (isso é indicado na Política positiva)
- Lei dos três estados da inteligência:
o “Toda concepção humana passa por três estados – teológico, metafísico e positivo –, com uma velocidade proporcional à generalidade dos fenômenos correspondentes”
§ Aspectos a destacar: “concepções humanas” e “generalidade dos fenômenos”
§ Lei complementar à lei dos três estados: a classificação das ciências
§ O conceito de “metafísica”: transição (entre diferentes tipos de teologia e entre a teologia e a positividade); corrosão das teologias; manutenção do caráter absoluto
o Augusto Comte modificou ao longo do tempo o enunciado; por exemplo, “teológico” antes era “fictício”; “metafísico” era “abstrato”; “positivo” era “científico”
§ A idéia da positivação dos conceitos já era considerada por Turgot, em meados do século XVIII
§ O que Augusto Comte fez foi formalizar, desenvolver muito e aplicar sistematicamente essa concepção
o Além das alterações terminológicas – que, por si sós, já indicam mudanças conceituais –, na época da redação da Síntese subjetiva Augusto Comte passou a formalizar uma subdivisão do estado positivo, distinguindo a positividade da cientificidade
o No final das contas, a lei dos três estados pode ser entendida não como a sucessão teologia-metafísica-positividade, mas como a sucessão relativismo/absolutismo-absolutismo-relativismo
04 maio 2022
Curso livre de política positiva: roteiro da 9ª sessão
Súmula
Sociologia Estática VII: teoria do governo: o poder Espiritual (concl.)
Roteiro
- Referência a algumas efemérides:
o Dia do Trabalho (1º de Maio)
o Celebração dos Apóstolos da Humanidade, no calendário de celebrações da IPB (4 de Maio, data da transformação de Jorge Lagarrigue (1854-1894))
o Prédica inaugural do Apostolado Positivista da Itália (4 de maio de 2022)
- Teoria do poder Espiritual (concl.):
o O meio de atuação própria do poder Espiritual – ou de sua forma institucional, que é o sacerdócio positivo – é o aconselhamento, ou seja, ele modifica as condutas subjetivamente
§ Essa atuação do sacerdócio constitui a opinião pública
§ O aconselhamento implica as ideias, os valores e os sentimentos
§ Há um paralelismo entre a atuação do sacerdócio na cité e a atuação das mulheres no âmbito das famílias: todos eles são conselheiros e modificadores da ação
o Na verdade, a atuação do poder Espiritual como afirmador subjetivo das vistas gerais pode ser desenvolvida em mais âmbitos:
§ Augusto Comte fala que ele deve atuar como um juiz: conselheiro, consagrador e moderador
§ O fundamento dessa atividade é a educação comum
· por um lado, isso permite que haja valores compartilhados
· por outro lado, isso permite que os valores sejam afirmados e mobilizados por uma corporação conhecida, reconhecida e respeitada
§ A educação comum fornecida pelo sacerdócio implica que o sacerdócio pleno tem que ter uma formação plena:
· A formação plena implica as vistas gerais e o relativismo; o conhecimento científico e histórico; o conhecimento artístico; a responsabilidade política
· Os meros cientistas, os meros artistas e até os meros eruditos são sacerdotes incompletos e, portanto, desempenham funções importantes mas subordinadas
· É errado igualar o sacerdócio aos professores e, ainda mais, aos jornalistas:
o No caso dos professores, eles não têm necessariamente as vistas gerais do ponto de vista intelectual, o que com frequência afeta as suas responsabilidades morais e políticas exigidas do sacerdócio pleno
o No caso dos jornalistas: com frequência, eles não têm necessariamente nenhum dos requisitos próprios ao sacerdócio (formação intelectual, integridade moral, responsabilidade política); a obrigação de escreverem qualquer coisa periodicamente torna seus escritos, com frequência, superficiais; por fim, eles beneficiam-se da superficialidade e vulgaridade moral, intelectual e política à assim, os jornalistas não são intérpretes nem elaboradores da opinião pública
§ O sacerdócio regula a vida privada e individual dos cidadãos, ao promover os sacramentos positivos
· Os sacramentos são de base moral, nunca política – ou seja, são opcionais, não obrigatórios (mas, quando aceitos, devem ser aceitos plenamente)
· Os sacramentos estabelecem a regulação e a periodização das vidas coletiva e individual em base heptenárias (em múltiplos de sete)
· Os sacramentos, em número de nove, são estes: apresentação, iniciação, admissão, destinação, casamento, madureza (ou maturidade), retiro, transformação, incorporação
§ No âmbito da política interna, o sacerdócio deve regular as relações sociais, evitando, moderando e conduzindo os conflitos sociais, mormente (mas é claro que não principalmente) os conflitos de classe e as disputas políticas
· A necessidade de autonomia do sacerdócio torna-se mais evidente nesses casos, a fim de que ele seja respeitado por todos e possa, dessa maneira, mediar e sugerir soluções para os conflitos
· As vistas gerais e a autonomia próprias ao sacerdócio, bem como a separação dos dois poderes, implicam necessariamente a vedação de o sacerdócio ocupar cargos políticos
o Na verdade, deveria ser estabelecida por lei a proibição de sacerdotes concorrerem a cargos políticos
§ No âmbito internacional, o sacerdócio também deve lidar com os possíveis conflitos, evitando as guerras e o colonialismo (e/ou o imperialismo)
· Para lidar com os conflitos internacionais, o sacerdócio deve afirmar a superioridade de vistas de conjunto em termos no presente (contra as guerras) e na história (contra o imperialismo)
o As responsabilidades do sacerdócio, portanto, são enormes:
§ Mais que qualquer outro poder, corporação ou (no caso dos sacerdotes individualmente considerados) ou indivíduos, seu comportamento tem que ser exemplar
§ Sua formação teórica, sua respeitabilidade moral, sua responsabilidade política devem ser superiores e é por meio desses elementos que eles devem ser julgados
§ As condutas exigidas dos cidadãos pelo sacerdócio devem ser exemplificadas pelo próprio sacerdócio
§ Considerando que o sacerdócio positivo é relativo e baseia-se na moral altruísta, além dos deveres de oferecer a educação, de administrar os sacramentos e de atuar como juiz, o sacerdócio deve sempre prestar contas públicas de suas atividades
· A prestação de contas refere-se tanto às suas atividades (quais foram e quais suas motivações) quanto às suas finanças
· Essa prestação de contas permite ao público avaliar se o sacerdócio efetivamente desempenha (e em que medida) as funções que lhe cabem, possibilitando, assim, que ele seja justificadamente respeitado e, portanto, apto a cumprir continuamente suas funções
· A prestação de contas, portanto, não é favor, mas obrigação do sacerdócio
o Augusto Comte e, depois, Miguel Lemos e Teixeira Mendes prestavam contas rigorosamente, por meio das suas “circulares anuais” e de outros instrumentos (como os prefácios do volumes da Política positiva, no caso de Comte)
Curso livre de política positiva: vídeo da 9ª sessão
03 maio 2022
Curso livre de política positiva: roteiro da 8ª sessão
Reproduzo abaixo o roteiro da oitva sessão do Curso livre de política positiva, ocorrida no dia 27 de abril, transmitida no canal Positivismo (disponível aqui: https://www.youtube.com/watch?v=OjCAlJl3Q_c). Nessa seção, abordei a teoria positiva do governo, em particular concluindo a teoria do poder Temporal e iniciando a do poder Espiritual.
* * *
Súmula
Sociologia Estática VI: teoria do governo: o poder Temporal (concl.); o poder Espiritual
Roteiro
- Concluindo a teoria do poder Temporal:
o Augusto Comte observa que o governo tem que pertencer à classe social dominante, o que equivale a dizer que ele tem que ser exercido pelo patriciado
§ A fórmula que condensa as relações entre superiores e inferiores é esta: “dedicação dos fortes pelos fracos, veneração dos fracos pelos fortes”
§ Essa fórmula pode parecer extravagante para alguns, mas é necessário notar dois aspectos centrais a seu respeito para que ela seja entendida:
· Desde o fim da Idade Média, no Ocidente, vivemos em uma época de crise, de transição, em que os valores antigos não são mais respeitados e o desrespeito sistemático às regras, aos valores, às instituições é considerado o supremo valor e a máxima realização do “progresso”
o Assim, essa proposta é um princípio que visa a evitar, a solucionar, a orientar e a aproveitar conflitos sociais; é uma proposta normal (isto é, que considera o estado normal) e sua aparente extravagância deve-se ao caráter metafísico, crítico, da civilização da nossa época
· A dedicação dos fortes pelos fracos, correspondente à orientação social e altruísta das atividades, é uma preocupação maior e de consequências imediatas mais amplas que a veneração dos fracos pelos fortes, que por sua vez é correspondente ao respeito dos subordinados aos seus superiores
o É claro que se a cobrança da dedicação dos fortes deve ser grande (e até maior que o respeito dos fracos), isso não exime os fracos de serem respeitosos pelos fortes
§ O governo tem que ser do patriciado, não da burguesia
§ O governo tem que ser exercido com fins sociais
§ Como deveria ser evidente, o exercício do governo é diferente das atividades industriais: enquanto estas são parciais e estimulam diretamente o egoísmo, o governo é geral e tem que ser inspirado sempre pelo altruísmo
· Se o patrício que se torna governante mantivesse o caráter “privado” de sua atuação no governo, ele manteria o espírito da “separação dos ofícios” e negaria na prática a “convergência dos esforços”, que é o objetivo e a justificativa do governo
§ No período de transição, a afirmação do caráter social e de vistas gerais do governo pode ter que ser reafirmado por meio de um governo exercido por um proletário
- Teoria do poder Espiritual:
o A teoria do poder Espiritual é complementar à teoria do poder Temporal
§ A sua justificativa teórica, em termos sociológicos, é o aforisma: “nenhuma sociedade pode perdurar sem alguma forma de poder Espiritual”
o O poder Espiritual, como o poder Temporal, tem por objetivo basicamente a afirmação das vistas gerais
§ As vistas gerais afirmadas pelo poder Espiritual são mais amplas que as do poder Temporal:
· por um lado, afirmam a realidade planetária do ser humano, ultrapassando as fronteiras nacionais
· por outro lado, afirmam a realidade histórica do ser humano, afirmando a preponderância do passado e do futuro sobre o presente
§ Augusto Comte (1929, v. II, p. 313-319) estabelece uma série de contraposições sistemáticas entre os poderes Temporal e Espiritual:
§
CARACTERÍSTICA |
PODER ESPIRITUAL |
PODER TEMPORAL |
Âmbito |
Eterno |
Material |
Duração |
Permanente |
Temporário |
Caráter
intelectual |
Geral |
Especial |
Caráter
geográfico |
Global |
Local |
Caráter social |
Intérprete da continuidade |
Organizador da solidariedade |
Relação com a
história |
Passado,
futuro, presente |
Presente |
Fundamento |
Conselho |
Força |
Aspecto-síntese |
Teórico |
Prático |
o Comparando os dois poderes, é fácil considerar que o poder Espiritual é mais representativo da Humanidade que o Temporal
§ Isso pode conduzir com facilidade à presunção do poder Espiritual de ser o responsável pela condução dos negócios públicos
§ Entretanto, o poder Temporal é o prático e o responsável pela gestão dos negócios públicos, ao passo que o Espiritual é o teórico e o responsável pelo aconselhamento
§ Assim, para que as funções sejam claras e bem desenvolvidas, é imperioso que ambos os poderes sejam separados à essa é “separação dos dois poderes”, que corresponde ao princípio político prático fundamental do Positivismo (vulgarmente conhecido como “laicidade do Estado”)
§ Além de separados, os poderes devem ser subordinados em seus respectivos âmbitos de atuação; em termos concretos, isso quer dizer quem conduz efetivamente a política é o poder Temporal, não o Espiritual
§ Essa é uma aplicação prática do princípio teórico segundo o qual os fenômenos mais nobres modificam os mais grosseiros subordinando-se a eles
o Augusto Comte critica a tendência moderna, prevalecente desde o fim da Idade Média, de considerar as relações sociais e, daí, a teorização sócio-política cada vez mais em termos objetivistas, isto é, temporais, rejeitando as influências morais (muito mais que as intelectuais)
§ A consequência dessa rejeição da moralidade – exemplificada por Maquiavel, que pela Ciência Política é celebrado como o iniciador dessa tendência – é o entendimento de que as relações sócio-políticas são entendidas cada vez mais em termos de força, poder e violência
§ O amoralismo afirmado logo se transformou em imoralismo
§ A consequência moral da negação da moralidade é a afirmação e a celebração do egoísmo como padrão moral humano supremo, explícito (como em Hobbes) ou implícito (na conduta cotidiana)
· Vale notar que no período entre 1870 (na Europa) e 1920 (no Brasil) até 1945 (no mundo) as concepções mais brutais e violentas da política foram afirmadas, contra o Positivismo, que, aliás, viu-se alvo de desprezo exatamente porque sempre rejeitou por princípio a violência e a brutalidade
· Esse período que se inicia em 1870 na Europa corresponde à influência de Bismarck na política internacional, bem como ao comunismo; após 1920 começa a ocorrer também a influência dos nazifascismos, todos eles afirmadores do cinismo e da violência
o Em certo sentido, a teoria do poder Espiritual é a teoria mais importante do Positivismo
§ O estabelecimento de um poder Espiritual positivo é a consequência necessária e desejada pelo Positivismo desde o início da carreira de Augusto Comte
§ Esse estabelecimento decorre também, é claro, dos diagnósticos que Augusto Comte fez da crise moderna:
· Duplo movimento moderno, com a decadência da antiga organização social (teológica, feudal e militar) e o surgimento de uma nova organização social (positiva, industrial e pacífica)
· Ultrapassagem da forma de pensar absolutista para a forma de pensar relativista à a mais ampla revolução por que já passou o ser humano