15 novembro 2014

Feriado da República como comemoração da cidadania

Feriado da República como comemoração da cidadania

Gustavo Biscaia de Lacerda

Pode-se dizer que, no Brasil, os dois feriados mais importantes são o da Independência (7 de setembro) e o da Proclamação da República (15 de novembro). Comemorados em meses que se sucedem (novembro vem depois de setembro, com outubro no meio), por felicidade eles indicam uma progressão na vida brasileira: a Independência marca a condição básica para que os brasileiros decidamos o que desejamos fazer e ser; mas é com a República que realizamos e consagramos uma escolha clara pelo regime de liberdades, de responsabilidades, de preocupação com o bem público, a partir de perspectivas puramente humanas – em uma palavra, com a República escolhemos o regime da cidadania.

            No Brasil não temos o hábito de efetivamente comemorar os feriados e as datas cívicas. Como se sabe, de modo geral os feriados são ótimas desculpas para não trabalharmos e, se for possível, viajarmos. Deixando de lado, talvez, o Dia do Trabalho (1º de maio), as exceções à afirmação acima são os feriados religiosos, em que se pode incluir mesmo o carnaval. O problema é que não deveriam existir tais feriados religiosos: não que se possa, nem que não se deva, haver comemorações religiosas: o problema é que não cabe ao Estado proclamar como valor cívico o que é próprio a uma única religião, mesmo que essa religião seja professada pela maioria da população. Afinal de contas, as crenças são questões individuais e o Estado não pode impô-las a ninguém. Além disso, os feriados religiosos no Brasil têm, todos eles, um caráter extra-humano e individualista: o que se comemora não são a história compartilhada pela população, os ideais a serem perseguidos por cada um e por todos, mas a busca da salvação individual em um mundo que, supostamente, existiria além deste.

            Quando a República foi proclamada, no amanhecer do dia 15 de novembro de 1889, muitas esperanças eram depositadas nessa mudança: harmonia, desenvolvimento, altruísmo, fraternidade, paz universal, justiça social e assim por diante. Entre as primeiras medidas tomadas pelo novo regime estavam o fim da unicidade imperial, com a atribuição da autonomia aos estados (antigas províncias), de tal maneira que cada estado pudesse ter liberdade para desenvolver os projetos políticos e sociais que julgassem mais adequados às suas realidades; a separação entre Igreja e Estado, acabando com o benefício oficial concedido à Igreja Católica, com a hipocrisia oficial que obrigava todos os servidores públicos e todos os políticos a serem nominalmente católicos e também com a opressão que a própria Igreja Católica vivia, ao ter que se submeter ao Estado. Além disso, ao tornar-se uma república, o Brasil deixava de prestar atenção exagerada à Europa e passava a prestar atenção à América, não mais para guerrear com os países americanos (como na Guerra da Tríplice Aliança, também conhecida por "Guerra do Paraguai"), mas para buscar uma comunidade fraterna no novo mundo.

             Embora esses ideais nem sempre tenham sido respeitados ou buscados, o fato é que eles eram afirmados desde o início da República. Aliás, logo em seguida, novos feriados foram instituídos, entre os quais 1º de janeiro, como confraternização universal; 13 de maio, como fim da escravidão e união das raças no Brasil; 14 de julho, como fim da opressão, com a queda da Bastilha; 7 de setembro, como Independência do Brasil; 12 de outubro, como descoberta da América e fraternidade americana. Eram feriados cívicos, que celebravam os ideias de liberdade, progresso e fraternidade; seguindo a idéia da república, de respeito ao bem comum, eles celebravam efetivamente a cidadania e a humanidade.

           Entretanto, ao longo do século XX, esses belos feriados foram abolidos (14 de julho, por exemplo), trocados (12 de outubro deixou de ser a descoberta da América para ser o dia de N. Sra. Aparecida) ou substituídos por outros (como Corpus Christi e Natal), sem contar os vários feriados relativos a "santos padroeiros". Além disso, o 7 de Setembro – a Independência – passou mais e mais a caracterizar-se como uma ocasião para desfiles militares, em vez de celebração da liberdade brasileira. Por fim, os ideais de pleno universalismo, fraternidade e generosidade foram substituídos pelo particularismo e pelo exclusivismo: não celebramos mais a união fraterna e inclusiva das raças no dia 13 de maio, mas temos em cada vez mais municípios a "consciência negra", em 20 de novembro.

            Os comentários acima não são muito otimistas; realmente, eles trazem uma nota de tristeza e desencanto. Mas, precisamente devido a isso, talvez seja necessário afirmarmos e reafirmarmos o oposto do desencantamento. Assim, celebremos o dia 15 de Novembro: que o belo feriado da Proclamação da República Brasileira seja a lembrança coletiva dos ideais e dos deveres cívicos brasileiros, rumo à inclusão social, à fraternidade universal, à justiça, ao desenvolvimento!


(Reprodução livre, desde que citada a fonte.)

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