Roteiro da exposição sobre o duodécimo mês dos calendários positivistas

Parte I – Mês concreto: Frederico

- 12º mês do calendário positivista concreto

o Considerando o ano júlio-gregoriano de 2020 (ano bissexto), o mês de Frederico começa em 4 de novembro e termina em 1º de dezembro

o O duodécimo mês concreto representa a política moderna

§ É o quinto mês da modernidade

· Após os meses da Antigüidade e da Idade Média, a modernidade apresenta-se com seus seis meses (Dante, Gutenberg, Shakespeare, Descartes, Frederico, Bichat)

- Durante a Idade Média, os poderes universais (papado e império) anularam-se mutuamente; com isso, permitiram a consolidação dos poderes intermediários, isto é, dos reis, que se aproveitaram do enfraquecimento da igreja universal para criarem suas próprias igrejas nacionais

o As conseqüências disso foram o aumento exagerado das grandes nações e a degradação dos cleros

o Com o surgimento do protestantismo, esse poder dos reis aumentou, especialmente nas áreas que não tiveram colonização romana (ou que a tiveram de maneira muito fraca), que foi exatamente onde o protestantismo mais vingou

§ A principal e quase única exceção a isso foi a Inglaterra, em que os barões uniram-se desde cedo para limitar o poder dos reis e, com isso, instalaram o parlamentarismo

o Nos séculos XVI e XVII, procurando combater o protestantismo e manter a unidade de fé (vista como base para a salvaguarda social), os países católicos atacaram o avanço protestante; por seu turno, os protestantes quando estavam fora do poder falavam em liberdade, mas tornavam-se opressivos quando estavam no poder

§ Houve exceções importantes a isso: Carlos V teve que se haver com súditos protestantes; Cromwell, embora fosse protestante (leveller), tinha a liberdade religiosa como principal preocupação política

§ Nos séculos iniciais do protestantismo, as disputas políticas entre os países misturavam-se com as religiosas; mas após a I Guerra dos 30 Anos (1618-1848) a política européia secularizou-se e o avanço da ciência e do espírito de discussão avançou

o Frederico II realizou, dentro de suas possibilidades, o ideal de um governante que mantinha a ordem material de seu país (a Prússia) e, ao mesmo tempo, as liberdades públicas

§ Da mesma forma, Frederico realizou o ideal de uma política moralizada, que buscava evitar a guerra e manter a paz, estimulando as ciências, as artes e a indústria: não por acaso, ele escreveu o Anti-Maquiavel e trocava correspondência com os iluministas e hospedava em sua corte pensadores (como Voltaire)

§ É motivo de profundo lamento que, fora os positivistas, de modo geral os comentadores tenham enfatizado a potência militar prussiana de Frederico, em vez de enfatizar suas ações construtivas e positivas – que, aliás, foram muito maiores e consumiram mais de 2/3 de seu reinado; o militarismo prussiano foi celebrado pelos vários biógrafos de Frederico e foi a base da política de Bismarck, que criou um ethos que resultou na I Guerra Mundial (ou melhor, na II Guerra dos 30 Anos)

§ Os problemas próprios à Alemanha e à Itália impediram que esses países fossem unificados antes da segunda metade do século XIX; daí a ausência geral de tipos alemães no calendário concreto, com a exceção do próprio Frederico II; a Itália é representada pelos teóricos e práticos do governo material com liberdade espiritual na primeira semana do mês

- O mês e as semanas do mês de Frederico correspondem ao seguinte:

o Frederico – representa o ideal político do Estado moderno, ou melhor, do Estado positivista: manutenção das ordem público com garantia de liberdades públicas (especialmente de consciência, expressão e associação)

o Luís XI – corresponde aos líderes católicos que mantiveram a ordem pública após a Idade Média e durante o protestantismo

o Guilherme, o Taciturno – corresponde aos líderes protestantes, em particular em suas ações de independência nacional

o Richelieu – corresponde aos ministros de Estado que solaparam o poder dos reis

o Cromwell – corresponde aos líderes revolucionários, mas, principalmente, aos líderes republicanos

Parte II – Mês abstrato: o patriciado (providência material)

- O duodécimo mês do calendário positivista abstrato celebra o patriciado, responsável pela providência material

o O patriciado tem que ser entendido, por um lado, em relação ao governo (político) e, por outro lado, em relação ao proletariado

§ Em relação ao governo, o patriciado corresponde ao poder econômico, isto é, à riqueza, sendo que ele é o responsável pela produção, manutenção e transmissão da riqueza; já o governo corresponde ao poder político, isto é, à capacidade de impor pela força (física) a ordem social

§ Em relação ao proletariado, o patriciado constitui a força concentrada, enquanto o proletariado corresponde à força dispersa

o Deve ocorrer uma simplificação das classes sociais, com o fim da classe média: o grosso dela deve ir para o proletariado, ao passo que a sua elite deve ir para o patriciado

§ É importante notar que para Augusto Comte o patriciado não é a burguesia; aliás, foi para distinguir a sua categoria da burguesia que Comte propôs o nome “patriciado”

§ Os patrícios são os indivíduos responsáveis pela produção material da sociedade; ao contrário da burguesia, o patriciado deve ser digno e ter verdadeiras responsabilidades sociais; a burguesia, em contraposição, é individualista, egoísta e mesquinha

§ Para Comte, o capital deve ser concentrado nas mãos dos patrícios, até o limite de ações pessoalmente responsáveis; em outras palavras, o capital deve ser concentrado, mas os patrícios devem ser ricos na medida das suas condições de empregarem utilmente e com liberdade a riqueza de que dispõem

§ A responsabilidade dos patrícios não se dá em termos de obtenção de lucros, mas de geração e manutenção de empregos

· O objetivo da riqueza não é o lucro, mas a manutenção e a melhoria das condições materiais da sociedade; o lucro é a garantia do aumento da riqueza, mas, antes de mais nada, a riqueza deve ser dirigida para o bem-estar dos cidadãos, em particular para a geração de empregos (e de empregos de qualidade)

· Assim, os patrícios não são “donos” da riqueza; eles são “gestores sociais” da riqueza

o Para o Positivismo, a ganância e a correlata mesquinhez não são vistas como virtudes, mas como defeitos

· O capital financeiro, nesse sentido, é necessário para permitir o financiamento de obras, fábricas, empreendimentos etc., mas o capital especulativo é moralmente indefensável

· A concentração da riqueza é necessária em virtude das responsabilidades dos patrícios: grandes responsabilidades exigem grandes poderes

· Para Comte, o mérito dos patrícios – como, de modo geral, o mérito de qualquer servidor da Humanidade – é dado a posteriori, ou seja, após as ações socialmente responsáveis é que, no Positivismo, considera-se merecedor do respeito público um patrício

§ As máximas morais que regem a conduta dos patrícios e do capital são as seguintes: “dedicação dos fortes pelos fracos, veneração dos fracos pelos fortes”; “o capital é social em sua origem e deve ser social em sua destinação”

· O conjunto dos patrícios socialmente responsáveis e moralmente dignos constituirá, para Comte, uma “cavalaria industrial”

§ Portanto, o Positivismo consagra a liberdade de gestão e a concentração da riqueza; mas, ao mesmo tempo, estabelece fortíssimas regras de conduta para os patrícios e desvaloriza o capital especulativo, improdutivo, predatório: não somos nem “comunistas” nem “capitalistas”

- São quatro as modalidades determinadas por nosso mestre na providência material, com as respectivas festas semanais:

o A ordem de comemoração do patriciado dá-se pela sua generalidade e (portanto) sua dignidade decrescente:

1) Patriciado bancário (Festa da Cavalaria)

2) Patriciado industrial

3) Patriciado comercial

4) Patriciado agrícola