20 setembro 2019

Novo livro: "Intervenções políticas: laicidade, cidadania e Positivismo"

Está em fase de pré-lançamento, para ser oficialmente lançado no dia 9 de outubro, o meu mais novo livro: Intervenções políticas: laicidade, cidadania e Positivismo, publicado pela Editora Poiesis.

O volume, exclusivamente eletrônico, pode ser comprado diretamente na página da editora (aqui) ou na Amazon (aqui).

Segue abaixo o resumo do livro, elaborado a partir do prefácio.

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É comum sustentar a impressão de que o Positivismo teria morrido no Brasil em 1927-1930, após cerca de seis décadas de forte influência no país, que medeiam 1870 (final da Guerra da Tríplice Aliança, ou Guerra do Paraguai) e 1927 (falecimento de Raimundo Teixeira Mendes, vice-Diretor da Igreja e Apostolado Positivista Brasileiro). Esse período, aliás, por acaso corresponde com precisão ao declínio da monarquia no Brasil (1870-1889) e a quase todo o período da I República brasileira (1889-1930).

Entretanto, como afirma nosso autor Gustavo Biscaia de Lacerda, na verdade o Positivismo não morreu e a impressão de sua morte é apenas e tão-somente isso, uma impressão – aliás, consciente e propositalmente criada por grupos político-ideológicos de grande influência no país, tanto à direita quanto à esquerda do espectro político. Assim, o presente livro é uma demonstração em contrário dessa impressão indicada há pouco; ele consiste em quase uma trintena de artigos de extensão variável e publicados no diário curitibano Gazeta do Povo, além de alguns outros textos publicados no blogue pessoal do autor. Os temas cobertos por esses artigos são os mais variados, embora se refiram sempre a questões políticas e baseiem-se invariavelmente no Positivismo, isto é, na filosofia, na política e na religião criada por Augusto Comte.

A primeira parte do livro aborda a laicidade, em particular no sentido de expô-la, explicá-la e procurar defendê-la contra os sistemáticos ataques que as igrejas teológicas (católica e evangélicas) realizam contra ela nos mais variados âmbitos e locais. A segunda parte do livro trata de temas mais variados, que vão desde a teoria política e a cultura política até problemas de regime político. Por fim, a terceira parte apresenta diversos artigos em que se apresenta diretamente o Positivismo e suas relações com a política, em alguns casos explicando mal-entendidos, em outros aplicando o Positivismo a questões sociopolíticas e em outros defendendo o Positivismo de erros.

Com este livro, o autor dá continuidade a um dos deveres mais elementares de todos os positivistas, qual seja, aplicar a doutrina às questões contemporâneas, procurando aconselhar e orientar sem que, nessa atividade, jamais ocupe o poder político ou o poder econômico; em outras palavras, é o esforço de constituir um novo poder Espiritual – humanista, altruísta, pacifista, científico e relativo.

16 setembro 2019

A sociedade industrial para Augusto Comte - roteiro de uma prédica

No dia 15 de setembro de 2019 fiz uma prédica na Igreja Positivista do Rio Grande do Sul sobre a "sociedade industrial", conceito sociológico elaborado por Augusto Comte em sua Sociologia Dinâmica para entender a realidade contemporânea e orientar a ação prática.

Para essa prédica elaborei um pequeno roteiro, que foi mais ou menos seguido na ocasião - os improvisos e as digressões são parte de qualquer exposição oral. Reunindo as anotações iniciais com algumas das observações feitas de improviso, apresento o resumo abaixo, que é razoavelmente explicativo. É claro que se os leitores tiverem dúvidas ou sugestões, elas serão bem-vindas.


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-        É um ótimo exemplo de conceito que reúne considerações sociológicas, históricas, filosóficas e morais – e também políticas
o   Assim, é um exemplo de aplicação prática dos preceitos religiosos da Religião da Humanidade
-        A “sociedade industrial” é o conceito com que Augusto Comte define a organização social, política e econômica das sociedades modernas
o   Um paralelo com “capitalismo”, de Marx, é útil: ambos os conceitos referem-se mais ou menos às mesmas coisas e ao mesmo período, igualmente com juízos de valor subjacentes; mas para Marx o “capitalismo” é um sistema totalmente impessoal que deve ser destruído por meios revolucionários em prol do comunismo; já a “sociedade industrial” é uma organização social e política vigente que deve ser aperfeiçoada, mas que permite o desenvolvimento das forças humanas
-        A melhor forma de expor a idéia da sociedade é industrial é adotando o procedimento de Comte, ou seja, por meio da contraposição com as sociedades militares
-        Na verdade, isso consiste na conjugação das leis dinâmicas do entendimento humano, que correspondem às leis VII a IX da Filosofia Primeira:

2ª série: leis dinâmicas do entendimento
1ª Cada entendimento oferece a sucessão dos três estados, fictício, abstrato e positivo, em relação às nossas concepções quaisquer, mas com uma velocidade proporcional à generalidade dos fenômenos correspondentes (VII)
2ª A atividade é primeiro conquistadora, em seguida defensiva e enfim industrial (VIII)
3ª A sociabilidade é primeiro doméstica, em seguida cívica e enfim universal, segundo a natureza peculiar a cada um dos três instintos simpáticos [apego, veneração e bondade] (IX)

-        As sociedades militares foram as características da Antigüidade e da Idade Média, em que as concepções mais amplas de sociabilidade eram a família e a pátria (Antigüidade) e a pátria e a igreja (Idade Média)
o   Como são concepções parciais, a família e a pátria tendem a gerar competições entre as várias famílias e as várias pátrias: essas competições logo se transformaram em guerras
o   É necessária uma concepção universal para que se instaure a paz: somente a Humanidade pode gerar a paz mundial e perpétua
o   O Império Romano, embora baseasse-se na idéia de pátria, tinha uma concepção tendencialmente universalista de ser humano, o que o politeísmo facilitava, ao permitir com maior ou menor facilidade a incorporação dos vários grupos sociais; os romanos diziam, acertadamente, que “faziam a guerra para levar os hábitos da paz”
§  O Império Romano extinguiu até certo ponto as guerras de conquistas, incessantes na Europa e na Ásia Menor até então e criou uma enorme área de relativa estabilidade política, jurídica, econômica (e monetária e de pesos e medidas) na Europa e ao redor do Mar Mediterrâneo; com isso, lançou as bases necessárias para a civilização católico-feudal e para o desenvolvimento posterior da sociedade industrial
o   Na Idade Média o catolicismo permitiu a conjugação da pluralidade política (feudal) com a unidade de fé (católica); mas o caráter absoluto do catolicismo impede a sua plena universalização e, de qualquer maneira, ele entra em choque com outros sistemas absolutos, em particular o Islã
-        A atividade militar, então, foi inicialmente conquistadora (Antigüidade) e depois defensiva (Idade Média)
o   A partir de meados da Idade Média – grosso modo, no século XI – começa a ocorrer um movimento importante: a emancipação das comunas, isto é, das cidades, dos burgos (os habitantes dos burgos eram os burgueses), especialmente pelos reis
o   Essa expressão – “emancipação dos burgos” – significa o seguinte: até então os burgos estavam submetidos à autoridade política e social dos nobres, dos senhores feudais; com a emancipação, os burgos passaram a submeter-se apenas à autoridade dos reis e/ou a ter grande autonomia decisória à as repúblicas italianas, do Norte da Europa e outras surgiram dessa forma
o   As comunas obtiveram essa emancipação porque seus habitantes eram ativos politicamente e pressionavam nesse sentido; da mesma forma, eram artesãos, comerciantes, banqueiros etc., isto é, eram indivíduos e grupos que trabalhavam e produziam bens, serviços e riquezas
o   A emancipação das comunas indica, portanto, a mudança na organização social, que passava de militar e rural para industrial e urbana
-        A sociedade industrial, portanto, surge como um desenvolvimento das sociedades militares
o   Embora surja do desenvolvimento das sociedades militares, a sociedade industrial não é uma continuação delas: antes de mais nada, a sociedade industrial é pacífica
o   Na sociedade industrial há geração da riqueza e não somente espólio e rapinagem, como na atividade militar
-        A sociedade industrial gera riqueza; mas essa “geração de riqueza” não é só ou principalmente o acúmulo de riquezas: é a produção de bens e serviços com vistas ao bem-estar humano
o   Importa lembrar e afirmar com todas as letras: a ação militar visa à destruição dos bens e à morte dos inimigos; se há a busca de algum bem-estar, é da sociedade que conquista, não a da que é conquistada
o   Assim, enquanto as sociedades militares buscam a glória, as sociedades industriais buscam o bem-estar e o conforto
-        Uma precondição fundamental da sociedade industrial é a valorização do trabalho
o   Nas sociedades militares o trabalho é desvalorizado, sendo reservado aos escravos e/ou aos servos da gleba
o   A valorização do trabalho resulta também na repulsa à escravidão e na valorização dos trabalhadores, cuja dignidade é afirmada
o   Aliás, em contraposição às sociedades militares, a sociedade industrial valoriza a vida humana
-        A sociedade industrial suceder as sociedades militares não é somente uma questão de antecedentes e conseqüentes históricos; é necessário ativamente aperfeiçoar a sociedade industrial
o   Antes de mais nada, é necessário ultrapassar os hábitos militares, a busca da glória, o desejo da dominação, o estímulo ao militarismo
o   A noção militar de pátria tem que ser substituída pela concepção pacífica e altruísta de mátria
o   Os trabalhadores têm que ser valorizados e suas condições de vida têm que ser dignas
o   A burguesia (mesquinha e egoísta) tem que ser substituída pelo patriciado positivo (altruísta, generoso, de vistas e ações largas)
o   Os meios violentos têm que ser substituídos radicalmente pelos meios pacíficos
o   O poder Espiritual tem que ter um ascendente sobre a sociedade, em contraposição à ação violenta do poder Temporal
o   Os positivistas devem deixar de ser militares ou, caso permaneçam sendo militares, que orientem suas ações para fins positivos à apoio decidido ao civilismo dos militares
§  Exemplos máximos no Brasil: Benjamin Constant e Marechal Rondon
§  Ensino civilista de Benjamin Constant no Exército à não é à toa que a ação de Benjamin Constant foi duramente combatida pelos militaristas (Jovens Turcos, revista A Defesa Nacional, Olavo Bilac, Missão Alemã, Missão Francesa) e pelos fascistas (Góes Monteiro)
§  Benjamin Constant e doutrina do “soldado-cidadão”: ênfase no “cidadão” e na “civilização” da caserna, ao contrário do que Olavo Bilac pregava, que era a ênfase no “soldado” e na militarização da sociedade
§  Marechal Rondon: o “Marechal da Paz”; frase característica: “morrer se for preciso, matar nunca”
o   O militarismo antigo e medieval era justificável e aceitável; o militarismo moderno é aberrante e inaceitável
§  O nazismo, o fascismo e até o comunismo são militarismos modernos
§  O nacionalismo do século XX apresenta todos os defeitos ligados ao militarismo: xenofobia, intolerância, violência, busca da glória nacional, conservadorismo; situação exemplar do caso Dreyfus (1895-1905)
·         Caso Dreyfus: Exército francês reacionário, monarquista, belicista, xenófobo e antissemita; a libertação de Dreyfus e a reversão de sua condenação uniu vitoriosamente os republicanos e os progressistas franceses contra os grupos reacionários (monarquistas, Igreja Católica, alto comando do Exército, intelectuais literários)
-        Augusto Comte propôs um conjunto de medidas com vistas à consolidação e ao aperfeiçoamento da sociedade industrial, já com vistas à sociocracia

SUMÁRIO DAS MEDIDAS ESPECÍFICAS À TRANSIÇÃO ORGÂNICA

MEDIDAS
ÂMBITO DAS MEDIDAS
COMENTÁRIOS
Liberdade especulativa com o fim dos orçamentos teóricos
Temporal
Necessárias em todos os lugares
Substituição das Forças Armadas pela polícia
Instituição do triunvirato sistemático
Desenvolvimento do culto histórico
Espiritual
Estabelecimento das escolas positivistas
Ascendente do Positivismo sobre o comunismo
Decomposição dos grandes estados
Resume as duas séries anteriores

12 setembro 2019

Maus hábitos acadêmicos e estudos comtianos no Brasil

No início de 2011 eu fiz uma postagem neste blogue intitulada "A impossibilidade de estudos comtianos no Brasil" (disponível aqui). Nela eu observava que, no Brasil, nas universidades brasileiras (e, naquele caso em particular, na UFSC), é possível estudar-se virtualmente qualquer coisa - mas o Positivismo, as idéias de Augusto Comte, a ação dos positivistas no Brasil e no mundo, isso é vedado. Ou melhor dizendo: é vedado o estudo que se apresente de maneira favorável ao Positivismo; se for para falar mal, para ser "crítico", para acusar o Positivismo de ser a fonte de todos os males possíveis e imagináveis - bem, então, não há problema nenhum e pode-se dizer o que se quiser, por mais sem pé nem cabeça for o que se diga. Deveria ser claro para qualquer pessoa que isso é tanto censura explícita quanto censura implícita, além de hipocrisia.

De 2011 para cá a situação não mudou. Na verdade, ela piorou: em 2011 as pesquisas "críticas", ou seja, as pós-modernas, as feministas, as marxistas etc. eram hegemônicas; os liberais e os católicos (de esquerda) também participavam desse ambiente, embora de maneira acessória: em todo caso, todos esses grupos vedavam o que eu chamei de "estudos comtianos".

Hoje, em meados de 2019, além dos grupos que atuavam com grande destaque tanto na política prática quanto na vida acadêmica, há também os grupos autonomeados conservadores, que reúnem não somente os conservadores à la Edmund Burke, mas também os conservadores ultraliberais, os católicos reacionários, toda a plêiade de conservadores evangélicos e, como se não fosse pouco, também os fascistas e os filofascistas. Além da presença dessa nova "direita" - que, aliás, é raivosa -, o que mudou desde 2011 é que a hegemonia política da esquerda está temporariamente rompida e sua atuação acadêmica tem sido (violentamente) contestada.

Dito isso, o desprezo pelo Positivismo que eu indicava existir no ambiente acadêmico em 2011 mantém-se em 2019. Se antes esse desprezo manifestava-se na forma da vedação à afirmação política, filosófica, religiosa do Positivismo (e na UFSC), agora esse desprezo revela-se por um... bem, "desprezo" é a expressão correta, em que duas pesquisadoras (da USP) tratam com a mais completa sem-cerimônia, o mais completo desdém o convite para resenhar um livro sobre o Positivismo, escrito por um positivista (isto é, Laicidade na I República, de minha autoria - disponível aqui).

Fiz uma pequena descrição dos acontecimentos, postada em minha conta pessoal no Facebook, reproduzida abaixo. O estilo do texto, além de indicar a informalidade dessa rede social, também evidencia o meu sentimento de ultraje.

Antes de passar à postagem no Facebook, um último comentário. A presente situação, bem como a de 2011, evidenciam - mais uma vez! - que estar em universidades e/ou fazer discursos pomposos sobre "democracia", "respeito mútuo", "respeito à diversidade", "diálogo" etc. por si só não quer dizer nada: o que importa em última análise é sempre o comportamento concreto, a conduta mantida no dia-a-dia. As duas sociólogas de que trato abaixo demonstraram o pior comportamento possível, o mais desprezível, o mais repreensível... mas é claro que, a despeito disso tudo, seus títulos continuarão valendo. É para isso que se mantém universidades públicas?

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Aí eu peço a uma importante socióloga, que escreve para jornais de grande circulação nacional, que faça uma resenha de um dos meus livros. Ela não pode, mas indica uma orientanda: ok, sem problema.

A orientanda põe-se à disposição, embora com uma certa cerimônia; ainda assim lhe envio, às minhas custas, um exemplar do livro. Na verdade, de dois livros, para ela ter parâmetros adicionais para poder avaliar o livro que eu quero que seja comentado.

UM MÊS DEPOIS a orientanda "lembra-se" de indicar que recebeu os livros; mais importante ainda, somente depois de ganhar dois livros, no valor total de R$ 100,00, ela "lembra-se" de avisar-me de que ACABOU DE DAR À LUZ e que, portanto, não terá condições de fazer a resenha.

Nem a socióloga famosa nem a orientanda tiveram a capacidade de considerar que um filho recém-nascido dificulta muito (ou melhor, impede) trabalhos intelectuais mais exigentes. Também não tiveram a capacidade, ou a decência, de avisar-me desse pequeno fato da vida. Mas a orientanda ganhou, com grande alegria, dois livros.

A cereja do bolo foi a afirmação final da orientanda: se ela tiver um "tempinho" ela dará uma lida no meu livro.

Infelizmente, pela minha experiência, esse tipo de comportamento é recorrente nas universidades - pelo menos, no âmbito das Ciências Humanas.

E depois ainda é necessário defender as universidades contra ataques como o projeto "Future-se". Haja republicanismo para desconsiderar esse tipo de boçalidade em benefício do futuro do país.

Negação do aperfeiçoamento humano como crítica ao Positivismo

A citação abaixo oferece uma explicação prévia para a quantidade enorme de erros e distorções de que o Positivismo é vítima. Esse comentário de Augusto Comte é verdadeiramente lapidar e resume tanto o programa do Positivismo quanto o procedimento adotado pelos "críticos"; ele foi feito por A. Comte em uma carta a seu discípulo, o médico Georges Audiffrent (1823-1909), em meados de 1855.

"On hésitera toujours à se déclarer ouvertement contre une doctrine qui perfectionne autant le sentiment que la raison et l'activité".

("Sempre se hesitará a declarar-se abertamente contra uma doutrina que aperfeiçoa tanto o sentimento quanto a razão e a atividade".)

(Carta de Augusto Comte a Georges Audiffrent, 10 de março de 1855; in: Augusto Comte, Correspondance générale et confessions, t. VIII: 1855-1857; Paris, J. Vrin, 1990, p. 34.)

De alguns anos para cá há publicistas extremamente famosos atualmente, em particular no Brasil e que se definem como "conservadores" e "direitistas" - gente como Olavo de Carvalho e Luiz Felipe Pondé -, que se comprazem em ser contra o politicamente correto e contra o altruísmo, a generosidade, o pacifismo, a racionalidade etc. A despeito da "incorreção política" de tais publicistas, o fato é que, no fundo, eles acreditam, sim, no altruísmo, no aperfeiçoamento moral e assim por diante: ocorre apenas que eles negam essa possibilidade a seus adversários, mas (mesmo que secretamente) concedem-na às suas próprias preferências filosóficas.

Ora, o Positivismo baseia-se na afirmação da perfectibilidade humana: para os positivistas, é possível ao ser humano melhorar (ser mais altruísta e menos egoísta, ser mais racional e mais sintético, ser mais convergente). Mais do que isso: para os positivistas, é necessário que nos aperfeiçoemos (e, para isso, o Positivismo indica os inúmeros meios e procedimentos adequados).

Assim, deixando de lado os retrógrados que gostam de estar na moda e de aparecer nos telejornais do horário nobre, ninguém em sã consciência é contra a possibilidade e a necessidade de aperfeiçoamento humano. Como o Positivismo é radicalmente favorável a isso, o único meio de opor-se a ele é falseando sua proposta de aperfeiçoamento - daí as mais variadas e disparatadas críticas, formuladas pelos liberais, pelos marxistas, pelos católicos, pelos conservadores, pelos autoritários.
Augusto Comte.

Georges Audiffrent.
Fonte: http://cths.fr/an/savant.php?id=120841.