03 setembro 2016

Gazeta do Povo: "Burquíni, liberdade de costumes e liberdades políticas"

Artigo de minha autoria, publicado na Gazeta do Povo em 3 de setembro de 2016. O original pode ser lido aqui.

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Burquíni, liberdade de costumes e liberdades políticas



À primeira vista, pode ser estranho discutir no Brasil o uso, a proibição e a liberação do “burquíni” na França, pois seria esse um problema francês e não brasileiro. Mas esse problema envolve questões que também dizem respeito, direta e indiretamente, ao Brasil: convém refletir a respeito do tema para, na medida do possível, evitarmos as dificuldades d’além-mar.

Criou-se o burquíni para permitir que as muçulmanas de mais estrita obediência frequentem a praia, com liberdade de movimento. O nome é uma combinação de “burca” com “biquíni”; rigorosamente não se trata da burca, que cobre o corpo inteiro, mas do xador, que cobre o corpo com exceção da face. Burca, xador e outras peças da indumentária feminina islâmica seguem o hijab, o código de vestimentas; ele visa a garantir a modéstia das mulheres no trajar, que varia segundo a interpretação específica do Islã e o país. Note-se que o burquíni deixa mãos e pés à mostra e muitas mulheres arregaçam as mangas, evidenciando o antebraço.

Na França, muitas cidades costeiras proibiram o uso do burquíni; logo após as proibições, essas municipalidades voltaram atrás e permitiram esse traje. As proibições foram adotadas devido ao temor de que o burquíni conduzisse à – ou se constituísse na – afirmação do extremismo religioso muçulmano. Para isso, valeram-se de leis nacionais, como a de 2010 que proíbe o uso da burca e a de 2004 que proíbe o uso ostensivo de símbolos religiosos em espaços especificamente públicos. Em todo caso, é necessário lembrar que a França tem sido alvo de atentados de radicais islâmicos: desde o massacre do Charlie Hebdo até o caminhão de Nice, passando pelos ataques de novembro de 2013 em Paris.

Primeira questão: a proibição do burquíni foi correta? Como as praias são espaços de lazer e quem as frequenta o faz em caráter particular e ainda, no caso do burquíni, mostrando o rosto, não é sustentável afirmar nem a segurança pública nem a laicidade para proibir. Assim, parece-nos que proibir o burquíni foi errado e suspender a proibição foi acertado.

Segunda questão: como entender o uso do burquíni? Ele foi criado para as muçulmanas aproveitarem um espaço de lazer; deixando à mostra mãos, pés e até antebraços, e sendo uma roupa colada ao corpo, pode ser visto como uma feliz concessão de certas seitas islâmicas para o Ocidente. Inversamente, o burquíni é um item estranho aos hábitos ocidentais, motivado por instituições e valores contrários aos ocidentais: seria uma islamização da Europa? Aí está o problema com o burquíni. As opções acima não são excludentes e, no momento, não há como decidir qual é a correta historicamente: o que fazer?

Não tenho a menor simpatia pelo burquíni e desagradam-me as instituições e correntes muçulmanas que reafirmam o caráter teocrático do Islã. Se o diálogo intercivilizacional é importante e necessário, que seja para aumentar a liberdade, não para diminuí-la. A filósofa Catherine Kintzler observa que o burquíni pertence ao âmbito privado (logo, não se trata de laicidade), mas refere-se à liberdade das mulheres e aos valores políticos compartilhados: o burquíni indicaria a submissão das mulheres e o seu afastamento da esfera pública; em última análise, ele é sinal de um tipo específico de Islã, o totalitário. É uma questão cultural, não jurídica: tem de ser combatido, não proibido. Isso dá o que pensar.


Gustavo Biscaia de Lacerda é pós-doutor em Teoria Política e sociólogo da UFPR.

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