"Carolina do Norte quer independência religiosa dos EUA"

A matéria abaixo é bastante interessante e revela mais do que aparenta.

Antes da Guerra da Secessão dos Estados Unidos (1861-1865), a Carolina do Sul era um dos estados escravagistas, conservadores e contrários às liberdades. A sua presente proposta de autonomia estadual era típico do período anterior à guerra civil. 

Em outras palavras, os políticos sulcarolinos querem voltar quase 150 anos no tempo e fraturar, de novo, os EUA - mas agora não mais devido à escravidão dos negros, mas devido ao ultraclericalismo cristão.

O original do texto encontra-se disponível aqui.

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Notícias

6abril2013

IGREJA E ESTADO

Carolina do Norte quer independência religiosa dos EUA

Por João Ozorio de Melo

Se depender dos políticos locais, a Carolina do Norte será oficialmente um estado cristão. O Legislativo estadual aprovou uma resolução declarando que o estado e todos os seus entes vinculados — incluindo a escolas públicas — são livres para aprovar quaisquer normas que quiserem relativas à religião. Políticos republicanos querem atribuir ao cristianismo o status de "religião oficial do estado".

Em outras palavras, a Carolina do Norte pretende declarar sua independência religiosa dos Estados Unidos, de acordo com o reverendo Barry Lynn, diretor executivo da organização "Americanos Unidos pela Separação da Igreja e Estado em Washington, D.C.".

Uma resolução conjunta das duas casas da Assembleia Legislativa do estado, chamada de "Lei da Defesa da Religião do Condado de Rowan", declara que "cada estado é soberano e pode determinar, de forma independente, como o estado aprova suas leis com respeito ao estabelecimento da religião".

De acordo com a rede CNN, a resolução também declara: "A Assembleia Geral da Carolina do Norte não reconhece decisões de tribunais federais que impedem o estado, suas escolas públicas ou quaisquer subdivisões políticas do estado de instituir leis relativas ao estabelecimento de religião".

O editor do jornal The Atlantic Monthly, Davide Graham, disse que a resolução da Carolina do Norte tenta reviver a teoria da "anulação" como direito dos estados. Segundo essa teoria, os estados podem anular leis federais às quais se opõem. De fato, os defensores da resolução dizem que as leis federais se aplicam à esfera federal, não aos estados.

Mas, há uma grande quantidade de decisões de tribunais federais que garantem a supremacia da Suprema Corte dos EUA sobre legislações estaduais, diz o reverendo Lynn. "Essa teoria foi um dos motivos da Guerra Civil Americana. Mas a guerra colocou um fim nessa história de que os direitos dos estados podem sobrepujar as leis federais", escreveu ele em artigo para o Washington Post.

Igreja e Estado
A resolução do Legislativo da Carolina do Norte teve origem em uma tentativa de alguns parlamentares de proteger o "direito" de comissários do condado de Rowan de terminar suas reuniões com a invocação "em nome de Jesus, amém". Uma residente processou o condado com a alegação de que esse costume indicava que os comissários privilegiavam os cristãos, em suas decisões, em detrimento dos demais cidadãos.

A separação entre a Igreja e o Estado é uma eterna pendenga entre cristãos e não cristãos nos Estados Unidos, com vários casos terminando, regularmente, nos tribunais. Alguns envolvem escolas, em duas frentes: uma se refere à oração obrigatória em sala de aula e a outra à proibição de professores ensinarem a alunos a teoria da evolução. Os cristãos querem que prevaleça o ensino do criacionismo.

Há casos também sobre monumentos cristãos e cruzes em órgãos públicos, com maior peso quando são colocados em tribunais, porque também podem indicar preferências religiosas.

O ex-presidente da Suprema Corte de Alabama Roy Moore perdeu o cargo de ministro porque se recusou a cumprir uma decisão da Justiça Federal que ordenava a remoção de um monumento de 2,5 toneladas dos Dez Mandamentos (foto) do prédio do tribunal. Moore, que ficou conhecido como o "juiz dos Dez Mandamentos", foi reconduzido pelos eleitores do estado à Suprema Corte, nas últimas eleições.

A resolução da Carolina do Norte não deverá ter vida longa. Mas a discussão se perpetua no país, embora o conceito de separação entre a Igreja e o Estado tenha sido introduzido em 1802 por Thomas Jefferson. Em uma carta, ele escreveu: "o Legislativo não deve fazer qualquer lei com respeito ao estabelecimento de religião ou proibindo o seu livre exercício, construindo, portanto, uma parede de separação entre a Igreja e o Estado". O conceito foi adotado pela Constituição do país.

João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 6 de abril de 2013