Sobre a “crítica” de Mauro Santayana à razão positiva

SOBRE A “CRÍTICA” DE MAURO SANTAYANA À RAZÃO POSITIVA

Quais são os critérios que fazem de alguém um jornalista respeitável? Ou melhor, quais os critérios que adotamos para considerar que alguém é um “jornalista respeitável” e “digno de crédito”? Confesso que até hoje nunca li muita coisa de Mauro Santayana. Ele é mineiro e escreve para um jornal fluminense (Jornal do Brasil), ao passo que eu sou curitibano e leio um jornal paulista (Folha de S. Paulo); assim, para mim, o nome de Mauro Santayana correspondia apenas ao de um “ilustre desconhecido” – uma dessas pessoas de quem ouvimos falar, mas nunca sabemos direito quem são ou o que fazem.

Pois bem: por indicação de alguns amigos meus, li o artigo que Santayana publicou no Jornal do Brasil no dia 17 de fevereiro último, “A oposição e a razão positiva” (cf. aqui). Li o texto e fiquei espantado em como alguém consegue torcer idéias, conceitos e acontecimentos para provar o que quiser – independentemente de se sua argumentação faz algum sentido ou é correta.

No artigo em questão, Santayana pretende demonstrar que a origem dos males da oposição que sofre o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva radica no Positivismo de Augusto Comte. Para isso, consulta uma única e pequena obra de Comte (Discurso sobre o espírito positivo), dando preferência à interpretação que o prefaciador do livro (Julián Marías) faz dela. A partir disso, descamba para uma série de xingamentos e qualificações negativas – tiradas do fundo de sua cabeça – para afirmar que Comte “não escrevia bem” e que, tanto no que se refere à forma quanto no que diz respeito ao conteúdo, o hegeliano Marx era-lhe superior. Santayana vai além, ao afirmar que os militares que tomaram o poder em 1964 eram positivistas, seguidores da obra de Comte. É tanta bobagem e preconceito por centímetro quadrado que não consigo acreditar que alguém que escreva tudo isso seja considerado “respeitável”.

Em primeiro lugar, ninguém que pretenda fazer uma exegese mínima do pensamento de um autor pode basear-se na leitura de apenas uma única obra, pequena, por mais que o prefaciador dessa obra diga ser possível. Na verdade, Santayana adota a tradução espanhola do Discurso, deixando de lado a tradução brasileira. Pois bem: o prefaciador Julián Marías, que “autorizou” a olimpiana exegese de Santayana, é um conhecido liberal de origem católica, que, além de fazer renhida oposição ao Positivismo comtiano, foi professor e orientador de todos os intelectuais liberais de origem católica que deram seu apoio ao regime militar. Em outras palavras, Santayana – que foi exilado pelo regime de 1964 – consegue praticar a proeza de basear-se nos seus próprios inimigos para criticar seus desafetos do momento. Mais valeria Santayana ter lido a tradução brasileira, prefaciada pelo sociólogo francês Paulo Arbousse-Bastide, profundo conhecedor de Comte e autor de um prefácio efetivamente esclarecedor (cf. Augusto Comte, Discurso sobre o espírito positivo, Martins Fontes, 1990).

Na verdade, não apenas Santayana estabelece uma vergonhosa aliança com seus inimigos da véspera (amigos atuais, talvez?), como simplesmente ignora a formação ideológica dos militares que deram o golpe em 1964. Conviria Santayana ler um pouco mais de história do Brasil; sugiro-lhe o livro de José Murilo de Carvalho, Forças Armadas e política no Brasil (Jorge Zahar, 2005). Nessa obra, Carvalho reúne uma série de artigos acadêmicos e de polêmica que escreveu nos últimos vários anos; para o que nos interessa, no longo capítulo 1, o autor indica com clareza que a influência do Positivismo entre os militares da Proclamação da República foi na direção da “civilização” dos militares, isto é, de ao mesmo tempo afastar esses militares qua militares da vida política e de torná-los mais civis, mais paisanos, que guerreiros. Carvalho segue na análise e indica que foi a geração dos “jovens turcos”, educada no ambiente militar alemão nos anos 1920, que resultou nas diversas levas de militares golpistas das décadas seguintes.

Além disso, Santayana deveria ler outras duas obras. Uma, de seu colega jornalista Elio Gaspari, o volume 4 da sua coleção sobre a ditadura (A ditadura encurralada, Companhia das Letras, 2004); o outro livro foi organizado por Renato Lemos e chama-se Justiça fardada (Bom Texto, 2004). Ambos – mas principalmente o segundo – apresentam a atuação do General Peri Bevilácqua à frente do Superior Tribunal Militar, entre 1965 e 1969. O Gal. Peri era positivista e neto do igualmente positivista Coronel Benjamin Constant Botelho de Magalhães – o mesmo que fundou a República no Brasil e que orientava a formação de seus alunos militares no sentido da já comentada “civilização”. Pois bem: o Gal. Peri bateu-se no STM contra os abusos civis e militares praticados pelo regime militar – e, note-se, durante alguns dos mais duros e violentos momentos do período.

Santayana afirma que o Positivismo não é “democrático”. À primeira vista, pensamos que isso equivale a dizer que o Positivismo é autoritário e que apoiou, ou teria apoiado, todos os regimes autoritários do Brasil. Ele também sugere que o Positivismo é “de direita” – afinal, as propostas sociais do Positivismo consistiriam em oferecer casa e esmolas ao proletariado, mandando-o, em troca, manter-se longe da política, calar a boca e submeter-se às explorações feitas pela burguesia. Mas será isso mesmo?

A “democracia” não é um conceito unívoco, ou seja, há inúmeras formas de interpretá-la. Podemos considerar a democracia como um regime político em que as pessoas tenham liberdades políticas, sociais, civis; ou um regime em que as pessoas possam participar do governo e intervir nas políticas públicas; ou participar dos debates públicos, para opinar sobre o governo e apoiá-lo e criticá-lo quando julgarem adequado; ou exigir que os governos sejam legítimos e que só existam na medida em que forem legítimos. Mas também é possível considerar como democracia aquela sociedade em que, baseada no individualismo, todos, o tempo inteiro, estão governando diretamente a sociedade, além de exigirem a igualdade de todos e rejeitando as diferenças e as dissensões. São várias formas de considerar a “democracia” e não se pode considerar nenhuma mais “correta” que as outras. Se alguém preferir a sua própria versão de democracia, de modo que exclua outras possibilidades, será necessariamente “antidemocrático”, pois opõe-se a traços das outras “democracias” – e foi esse salto que Santayana deu para “demonstrar” o caráter antidemocrático do Positivismo. Antes de prosseguirmos, é importante dizer com clareza e com todas as letras: esse procedimento adotado por Santayana, do ponto de vista lógico, é um sofisma, cujo objetivo é enganar as pessoas.

Ora, se entendermos que o Positivismo é radicalmente a favor da atuação política do proletariado no espaço público; é radicalmente a favor da melhoria das condições de vida do proletariado (isso é o “progresso”, que se baseia na “ordem”); é radicalmente a favor das liberdades civis, políticas e sociais; é radicalmente a favor da sociedade pacífica que distribui os frutos de sua produção econômica, moral, artística, cultural e intelectual a todos os membros da sociedade; é radicalmente a favor da estabilidade institucional e “republicana”; é radicalmente a favor dos regimes legítimos; é radicalmente a favor da separação entre a Igreja e o Estado; é radicalmente a favor do respeito às culturas tradicionais (indígenas, quilombolas etc.); é radicalmente a favor da autodeterminação nacional e contrário às formas de colonialismo e intervencionismo; se entendermos que o Positivismo, em termos políticos, é tudo isso, não será possível afirmar que ele é “antidemocrático”.

Por outro lado, o Positivismo é contrário às formas políticas que afirmar sem possível que o “povo” governe tudo o tempo todo ou que não haja elites políticas; também é contrário à afirmação de que o objetivo básico das sociedades é a igualdade; também é contrário à afirmação de que a sociedade baseia-se em indivíduos; também é contrário às fórmulas políticas que reduzem a sociedade a um único grupo social. Para o Positivismo, essas características da “democracia” conduzem diretamente a regimes tirânicos, autoritários, liberticidas, em um argumento que foi depois repetido por Alexis de Tocqueville: assim, Augusto Comte era contra Rousseau – cujas idéias foram aplicadas por Maximilien Robespierre, durante a Revolução Francesa – e seria contrário a inúmeros aspectos da obra de Marx – cujas idéias foram aplicadas na Rússia soviética e em todos os países comunistas ou socialistas. Ora, não se pode duvidar das credenciais democráticas de Rousseau e Marx, Robespierre e Lênin – mas eu não gostaria de viver em tais democracias. Em suma: Santayana lê livros pequenos para apenas repetir e assumir preconceitos. Brilhante!

Santayana afirma a superioridade de Marx em relação a Comte, em particular em termos estilísticos. Isso parece intriguinha, futilidade – e é isso mesmo. Comte escrevia “longos parágrafos”, era “confuso” e suas idéias “decaíram” no que se refere à sua influência política e social. E daí? Jamais consegui ler os livros de Marx, pois seus parágrafos eram “longos”, “tortuosos” e extremamente “confusos” – eram “dialéticos”! (Minto: as obras jornalísticas de Marx são mais legíveis – mas ele tinha que conseguir vender pelo menos alguns de seus escritos, afinal de contas.) Claro que a prática política de Marx nunca foi “democrática”, em qualquer sentido que se possa tomar essa palavra: Santayana deveria ler Escritos contra Marx, de Bakunin (Imaginário, São Paulo, 2001).

As idéias de Comte “decaíram”? Mas o que isso significa? Que elas não tiveram influência no mundo? Ora, somente um ignorante e/ou preconceituoso poderia dizer uma tolice dessas: Inglaterra, Estados Unidos, França, a América Latina inteira, Índia, China, Japão, Turquia... a amplitude geográfica e civilizacional com que as idéias comtianas (políticas, sociais, religiosas, científicas) espraiaram-se é qualquer coisa menos uma “decadência”.

Mas, afinal de contas, o fundador do Positivismo não viu a decadência de suas idéias – o que quer que isso signifique – e o mero fato de elas terem “decaído” não prova que elas “não prestam”. Isso faz sentido, de alguma forma? Faz, se quem afirma essa pérola adota algum tipo de “darwinismo intelectual”. Por outro lado, as idéias de Marx também decaíram (e – oh, vida! – Marx não viu sua decadência!). O que isso significa? Não sei, mas, a julgar pelos seus próprios critérios, suponho que o filomarxista Santayana esteja quase 20 anos atrasado. Para terminarmos essas picuinhas: Marx seria superior a Comte, além de tudo, por ser hegeliano. Pois bem: Hegel foi um dos mais obscuros autores que já escreveu no mundo; além disso, Hegel fez o elogio dos estados autoritários (de orientação napoleônica) ou absolutista (de orientação prussiana), considerando-os a forma mais evoluída de Estado, ao afirmar a identidade do “Espírito” (entidade metafísica, por certo) com a própria instituição estatal e a sociedade civil e subsumir a sociedade civil no Estado. Não é difícil de perceber que nessa mistificação estão algumas das origens do totalitarismo do século XX. Enfatizo: em Hegel, não em Comte.

Seria possível continuar muito mais, mas é necessário concluir. Assim, duas observações gerais.

Em primeiro lugar, de súbito um jornalista resolve comentar a política do momento e “descobre” na origem de suas mazelas o Positivismo. Isso parece coisa de quem não tem o que fazer, mais ou menos com a seguinte linha de raciocínios: “quero criticar meus adversários políticos; como posso fazê-lo? Já sei: atribuirei a origem última de meus inimigos a alguma corrente política ou filosófica que não tem muitos aderentes hoje (e, portanto, não podem responder) e que recebe críticas. Hum... o Positivismo enquadra-se nisso. Oba!”. Afinal, por que, de repente, falar em Positivismo? Apenas um raciocínio disparatado justificaria atribuir os erros da oposição política que sofre o Presidente Lula ao Positivismo. Afinal de contas, em seu texto, Santayna apenas falou mal de Augusto Comte e do Positivismo, para em seguida – sem nenhuma relação lógica – afirmar que o Positivismo é o ancestral intelectual da oposição a Lula. Dá para acreditar?!

(Cá entre nós: seria mais sensato e correto atribuir a origem intelectual da oposição a Lula a outras correntes políticas, algumas bem distantes do Positivismo: catolicismo, marxismo, liberalismo católico e por aí vai. Eu gostaria que Santayana indicasse um político ou teórico de partido – tanto faz se de situação ou de oposição – que tenha relevo nacional, que conheça Comte e que seja capaz de usá-lo em suas reflexões. Se houver, serei o primeiro a fazer seu escrutínio político e filosófico.)

Essa atitude de Santayana não é nova no jornalismo brasileiro; possivelmente, deve ser comum em todos os países do mundo. O curioso é que o esquerdista Santayana recupera os mesmíssimos argumentos que o direitista Diogo Mainardi usou anos atrás (cf. aqui), na famigerada revista Veja: a diferença entre ambos é que um atribuiu ao Positivismo a origem da esquerda (de Lula, no caso) e outro, da direita (quem, não se sabe).

A segunda observação geral retoma as perguntas iniciais deste artigo. Afinal de contas, o que faz de alguém um jornalista “respeitável” e “digno de crédito”? Eu suponho que seja a originalidade do pensamento, a coragem de dizer o que pensa, a moralidade (em sentido amplo) do que pensa, a coerência de suas idéias e, claro, a correção (fática e teórica) do que escreve. Esses cinco elementos, possivelmente não exaustivos, estipulei-os agora, mas parece que são adequados para definirmos a “respeitabilidade” de um jornalista. A questão é que, se cada um, isoladamente, é condição necessária, não é suficiente: há que se ter todos os cinco juntos. Como vimos, Mauro Santayana não corresponde a nenhum deles. É isso o “jornalismo respeitável” do Brasil?