06 março 2008

Colômbia, Venezuela e guerra na América Latina

Devido à seriedade da situação política por que atravessa a América do Sul, desvio o objetivo básico deste blogue para tratar desse tema.

Gustavo.

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Colômbia, Venezuela e guerra na América Latina

Ricardo Costa Oliveira e Gustavo Biscaia de Lacerda

A crise deflagrada entre a Colômbia e o Equador no último domingo, dia 2 de março, devido às suas inesperadas repercussões e à efetiva possibilidade de deflagração geral, exige algumas reflexões.

No dia 2 de março o exército colombiano invadiu o território equatoriano, em busca de membros da guerrilha narcotraficante Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, as FARC, que há mais de quatro décadas mantém a Colômbia em guerra civil e há mais de dez anos pratica diversos crimes e violações dos direitos humanos para manter-se intocável; a excursão colombiana no Equador teve sucesso, com a morte do suposto vice-líder e porta-voz das FARC, Raúl Reyes. Por outro lado, um terceiro país – a Venezuela – sentiu-se ofendido pela ação colombiana e, acusando a Colômbia de cumprir ordens dos Estados Unidos, cortou imediatamente relações diplomáticas com a Colômbia e está prestes a entrar em guerra, que envolverá o Brasil e, possivelmente, outros países sul-americanos.

Pois bem: nesse cenário, vários comentaristas têm afirmado que a responsabilidade pela crise e pela possível conflagração é da Colômbia, silenciando a respeito de outros aspectos. Em primeiro lugar, afirma-se que, com o apoio dos Estados Unidos ao combate ao narcotráfico, via Plano Colômbia, iniciou-se uma corrida armamentista na região e, além disso, a Colômbia seria uma espécie de quinta-coluna na América do Sul. Ora, se a Colômbia tivesse iniciado uma corrida armamentista, haveria um aumento generalizado nos gastos militares na região desde o início do apoio dos Estados Unidos ao combate ao narcotráfico, há mais de uma década – mas isso não ocorre. O que vemos é um aumento 1) unilateral do armamento venezuelano 2) desde há uns quatro ou cinco anos: como, então, "corrida armamentista" "causada pela Colômbia"?

O editorial do jornal O Estado de S. Paulo de 4 de março informa algo importante para a compreensão do problema: logo após a morte de Raúl Reyes, o próprio Presidente colombiano Álvaro Uribe telefonou para o Presidente equatoriano Rafael Correa, informando em primeira mão o Equador do incidente e – note-se – da existência das FARC no território do Equador. A reação de Correa, relata o jornal, foi tranqüila, agradecendo a informação e a comunicação de alto nível. O curioso é que, em seguida, Rafael Correa recebeu um telefonema do Presidente da Venezuela, o Coronel Hugo Chávez – o mesmo que não tem nada a ver com o problema mas que decidiu dever declarar guerra à Colômbia. Após esse telefonema, indica ainda O Estado de S. Paulo, a postura de Correa mudou drasticamente, tornando-se beligerante. Iniciou-se aí a atual crise.

Mas vejamos a situação de cada um dos atores envolvidos.

A Colômbia entrou em território equatoriano, sem aviso prévio e sem autorização das autoridades locais. Isso foi, sem dúvida, uma violação da soberania do outro país. A Colômbia, portanto, errou ao violar a soberania do Equador, o que é reconhecido por todos e foi discutido na seção emergencial da Organização dos Estados Americanos, a OEA, convocada para tratar da questão. O problema é o significado e o estatuto das FARC na região e a passagem deste grupo para os países fronteiriços à Colômbia. Há indícios de que as FARC mantêm contatos com os governos desses países, em particular a Venezuela; por outro lado, essa organização tornou-se produtora de cocaína e adota práticas terroristas para financiar-se e manter-se intocável.

Em 1991 as FARC atacaram o Brasil e mataram soldados brasileiros no Rio Traíra. Em 1999 a Colômbia violou momentaneamente a soberania brasileira, em Mutu, e foi advertida. Não estamos mais na Guerra Fria, em 1967. O governo brasileiro e todas as democracias da América do Sul têm que se posicionar a respeito do estatuto político das FARC. A União Européia classifica o grupo como terrorista e serve como indicador disso as relações das FARC com gente como Fernandinho Beira-Mar. O Brasil não admite a presença armada das FARC em seu território e se detectados, como em 1991, serão imediatamente exterminados. O governo brasileiro vendeu os aviões Super Tucano para a Colômbia, equipamento utilizado no combate às FARC, o que é positivo e legal.

Entrando no cerne da questão, quem pode incendiar o continente é Chávez, um caudilho irresponsável que iniciou uma corrida armamentista. Sua popularidade tem declinado – foi derrotado em um recente e importante plebiscito –, devido a problemas políticos e econômicos: acusações de restrições à liberdade de opinião e de imprensa, poderes ditatoriais, aumento da inflação. A confusa ideologia chavista é o bolivarianismo, respaldada no universo simbólico e farsesco do caudilhismo hispânico, tradicional inimigo histórico do Brasil. (Lembremo-nos de Artigas, Oribe, Rosas, Aguirre, Solano Lopez. O Brasil teve que cuidar de cada um deles com carinho, ao longo da nossa história política.) Assim, a ação de Chávez tem todos os indícios da tradicionalíssima tática de criar uma guerra (externa) para acalmar os ânimos internos.

Não há como não suspeitar das negociações diretas de Chávez com as FARC, que, além de tudo, desrespeitam a soberania colombiana ao ignorar solenemente as instituições legítimas desse país. Mais: os constantes ataques de Chávez às instituições dos outros países, aí incluído o Brasil, são atentados à soberania desses outros países? Será salutar a compra maciça de papéis das dívidas externas de inúmeros países latino-americanos pela Venezuela? Será que só é "imperialismo" se for "ianque" ou "tupiniquim"? (A despeito de sua inflamada retórica contrária aos Estados Unidos, a Venezuela mantém-se como o mais importante fornecedor de petróleo latino-americano para a superpotência e os Estados Unidos são o mais importante mercado para a principal riqueza venezuelana.)

Quem é que atacou instalações da Petrobrás ultimamente, sob influência de quem? Os Estados Unidos apresentam visível declínio, o dólar está em queda livre mundial e estão atolados nas guerras do Iraque e o Afeganistão. Os Estados Unidos nunca foram tão importantes no Brasil como são no México, na América Central, na Europa Ocidental e no Japão, países que perderam guerras para os Estados Unidos ou que dependem deles para o comércio e para a defesa. O Brasil é diferente do México ou da Nicarágua. O Brasil deve analisar a conjuntura da América do Sul e não pensar em tigres de papel nesta altura do campeonato: a Bolívia está em rápida decomposição política e um cenário de guerra civil é possível a médio prazo. O Paraguai é outro vizinho que deve ser analisado cuidadosamente: o que seria a influência do bolivarianismo demagógico radical em um vizinho com o Tratado de Itaipu e a grande hidrelétrica, qual o papel dos brasiguaios, o comércio em Foz do Iguaçu?

O Brasil deve defender a democracia plural, as instituições democráticas, a rotatividade no poder, a liberdade de expressão e principalmente um cenário de entendimento e de diálogo internacional. Todavia, ao contrário disso, embora tenha feito importantes gestões para que a crise resolva-se de maneira multilateral, no âmbito da OEA, a diplomacia brasileira limitou-se até o momento a criticar pesadamente a Colômbia e omitiu a atuação das FARC em termos políticos e de direitos humanos e seu estatuto jurídico. Ao proceder assim, o Brasil apenas faz coro à gritaria geral. Alguns observadores notaram que a proximidade política e ideológica do Presidente Lula com Hugo Chávez prejudicou a legitimidade brasileira em uma possível atuação como mediador nessa crise, por não sermos considerados imparciais: não é à toa que a Colômbia procurou na Europa possíveis mediadores.

Ainda estamos assistindo ao desenrolar dos acontecimentos, mas, como argumentou o Profº Oliveiros Ferreira (http://www.oliveiros.com.br/), é possível desde já perceber que os grandes ganhadores dessa situação são as FARC e Hugo Chávez e que a grande perdedora é a Colômbia.

Ricardo Costa Oliveira (rco2000@uol.com.br) é Doutor em Ciências Sociais pela Unicamp e Professor de Ciência Política na UFPR.

Gustavo Biscaia de Lacerda (gblacerda@ufpr.br) é Doutorando em Sociologia Política pela UFSC e Sociólogo da UFPR.

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