Artigo: "Vontades e leis naturais – liberdade e determinismo no positivismo comtiano"

Um artigo de minha autoria acabou de ser publicado na revista Mediações, da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Seu título é este: "Vontades e leis naturais – liberdade e determinismo no positivismo comtiano" e está disponível neste endereço: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/19818.

Modestamente, esse artigo é importantíssimo para teoria política e epistemologia (das Ciências Humanas e das Ciências Naturais).

Eis o resumo e as palavras-chave do artigo.

Resumo: Nas Ciências Sociais, o "positivismo" de modo geral implica naturalismo, i. e., objetivismo e determinismo. No Positivismo comtiano, porém, as leis naturais são compatíveis com subjetividade e historicidade, devido a uma série de motivos: (1) pressupõe-se a intervenção humana (afinal, conhecem-se as leis para melhor agir); (2) as Ciências Sociais, ou melhor, na terminologia comtiana, a Sociologia é uma das mais complexas ciências e, portanto, é uma das mais modificáveis em suas aplicações e manifestações concretas; (3) o acúmulo teórico, metodológico, histórico e moral da Sociologia permite-lhe e até a obriga a modificar os métodos e as teorias das Ciências Naturais. Assim, há amplos vínculos entre Epistemologia, Sociologia e política prática, em particular via idéia de "liberdade de ação", o que ordinariamente resulta na dicotomia determinismo-vontade. Interessa aí o conceito comtiano de "vontade positiva": vista inicialmente como teológico-metafísica, ela foi introduzida na fase mais madura de Comte, em que a preocupação não era estabelecer as condições de cientificidade e as características da Sociologia, mas já elaborar os termos concretos da intervenção humana na sociedade e no mundo. Dessa forma, o presente artigo apresentará as etapas do conceito comtiano de "vontade", conforme exposto acima, relacionando-o também com o conceito de "liberdade filosófica" (ou seja, a própria possibilidade de intervenção humana no mundo).

Palavras-chave: Augusto Comte; Positivismo; leis sociológicas; determinismo; liberdade; vontade.

Individualismo como emancipação incompleta da teologia

Individualismo como emancipação incompleta da teologia

Gustavo Biscaia de Lacerda

Um dos maiores problemas, para não dizer "erros", de quem se emancipa da teologia é, ao realizar essa emancipação, afirmar o individualismo, seja ele epistemológico, seja ele moral, seja ele sociológico. É fácil de entender essa passagem, pois o indivíduo tem que se afirmar pessoalmente, ou melhor, a pessoa tem que se afirmar claramente como indivíduo para superar, para deixar de lado as pressões sociais em favor da teologia e reconhecer que não faz sentido e que não importa a crença nos deuses para a condução da vida humana. É claro que, quanto mais secularizada uma sociedade e, o que às vezes é um pouco equivalente, quanto mais sociologicamente diversificada uma sociedade, menor a pressão exercida pela coletividade em favor da teologia e, portanto, mais facilmente ocorre essa emancipação.

Todavia, seja porque nessa passagem com freqüência é necessário afirmar-se uma individualidade, seja porque nessa afirmação também é necessário desvalorizar fortemente (quando não desprezar) o peso da coletividade, o resultado é que é bastante comum que a emancipação conduza ao individualismo, entendendo-se por essa expressão tanto a concepção segundo a qual é o indivíduo isoladamente tomado que "constrói" a realidade (consistindo, portanto, em uma forma de solipsismo), quanto entendendo por "individualismo" as idéias gêmeas de que o objetivo da vida é a realização dos próprios indivíduos (sendo, assim, um egoísmo) e que, como os agentes da vida social são os indivíduos, não existe a "sociedade". Reafirmando mais uma vez as idéias acima: é bastante claro que essas três formas de individualismo (solipsismo, egoísmo moral e individualismo metodológico) têm em comum a rejeição da idéia de sociedade[1].

Essas três conseqüências são problemáticas porque são erradas e falsas, isto é, porque consistem em concepções que não correspondem à realidade, e também porque são moralmente daninhas, seja porque não correspondem à realidade[2], seja porque impedem o desenvolvimento do altruísmo e estimulam diretamente o egoísmo. Além disso, como um resultado um tanto paradoxal mas não necessariamente imprevisto, embora tais formas de individualismo surjam como rejeição da teologia, o fato é que elas próprias aproximam-se bastante da teologia monoteísta, em particular dos cristianismos e, ainda mais, dos protestantismos[3].

Por que esses individualismos não correspondem à realidade? Porque, apesar do fato evidente de que as sociedades somente podem existir compostas por indivíduos, é apenas coletivamente e ao longo do tempo (ou seja, historicamente) que o conhecimento é produzido[4], que o altruísmo é passível de realização e que, portanto, é possível aos indivíduos terem satisfação pessoal. Nas três situações não se trata, portanto, do truísmo segundo o qual "ninguém pode viver sozinho": trata-se, sim, de que é por meio do esforço compartilhado e acumulado que se pode conhecer a realidade, por um lado, e, por outro lado, de que o "altruísmo" consiste em "viver para os outros" e que é somente na medida em que se vive para os outros que se pode obter uma satisfação plena e duradoura. Dessa forma, não se pode entender a sociedade como a simples agregação de indivíduos: a totalidade social é maior que a soma das partes individuais. Inversamente, recusar a característica social e histórica do ser humano é recusar o próprio ser humano.

O individualismo ateu, além disso, aproxima-se em sua concepção de mundo do individualismo protestante na medida em que reconhece apenas indivíduos e rejeita as mediações sociais: enquanto o individualismo ateu rejeita a sociedade (seja na solidariedade contemporânea, seja na continuidade histórica), o individualismo protestante rejeita a igreja, ao estabelecer uma comunicação direta, pessoal e intransferível entre o crente e a divindade; em ambos os casos a pessoa está sozinha no mundo e é a única responsável pela sua satisfação íntima. Aliás, não é por acaso que as "sociologias" derivadas de ambientes protestantes têm características individualistas, de que o maior exemplo é a obra de Max Weber, que concebia apenas interações individuais e recusava-se terminantemente a definir a "sociedade". Já as obras de Hobbes e Locke apresentam um aspecto misto, juntando a emancipação individualista da teologia com aspectos do protestantismo anglicano: essas duas características tornam os dois autores também individualistas, concebendo a sociedade como a união de indivíduos ou, no caso de Hobbes, rejeitando a própria idéia de sociedade com o indivíduo plenamente egoísta e racional.

Em suma: é por esses motivos todos que a emancipação relativamente à teologia não pode parar no individualismo; ou, considerando a questão de outro ângulo, é por todas essas razões que as várias formas de individualismo (epistemológico, moral e sociológico) correspondem à emancipação incompleta da teologia.

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[1] Neste texto refiro-me em particular ao individualismo ateu, isto é, causado pelo ateísmo. Mas, como se verá, existem outras variedades de individualismo, ou melhor, outras fontes intelectuais e morais do individualismo, entre as quais as teologias. De qualquer maneira, como o filósofo francês Pierre Laffitte (discípulo de Augusto Comte) e o antropólogo também francês Louis Dumont argumentaram, a rejeição monástica da sociedade foi uma das fontes mais importantes e poderosas da produção do "individualismo", ocorrendo tanto no Ocidente quanto (por exemplo) na Índia.

[2] Nesse sentido, torna-se claro que a busca da verdade é em si mesmo um valor moral. Sem dúvida que o tempo todo o ser humano percebe que várias de suas concepções são erradas: o problema não está no erro sincero, mas na persistência no erro e também no erro voluntário e consciente. O erro sincero é honesto, o erro voluntário é mentiroso; além disso, as concepções que não correspondem à realidade dos fatos e, em particular, as concepções que não reconhecem e não valorizam a natureza humana (coletiva e individual) produzem miséria e infelicidade.

De qualquer forma, importa reconhecer que conceber dessa forma a relação entre o ser humano e a sociedade, de um lado, e a verdade e a busca da verdade, por outro lado, está fora dos hábitos mentais contemporâneos, do Zeitgeist das nossas sociedades ditas "pós-modernas", em que o irracionalismo e a "ironia" têm um peso tão grande; em outras palavras, buscar e valorizar a verdade é algo fora de moda. Evidentemente, como argumentava Galileu e argumentam todos os filósofos da ciência sérios, a verdade não é simplesmente uma questão de número, isto é, ela não é "democrática".

[3] À luz da lei dos três estados intelectuais, o surgimento do individualismo ateu aproximar-se do individualismo teológico não é um resultado necessariamente imprevisto, na medida em que tanto o individualismo quanto o ateísmo são concepções metafísicas – e, como argumentava Augusto Comte, embora a metafísica tenda à positividade, o fato é que ela consiste em uma forma degradada de teologia.

[4] Nesse sentido, a própria emancipação relativamente à teologia de qualquer indivíduo é sempre dependente das outras pessoas, ou seja, é dependente da sociedade e da história: por um lado, a teologia é uma etapa na constituição do conhecimento; por outro lado, a despeito da retórica – ultra-individualista, cumpre notar – que afirma a incomensurabilidade e a infinidade da imaginação individual, a possibilidade de alguém emancipar-se é dada também pelas condições sociais e históricas próprias a cada coletividade.

(Reprodução livre, desde que citada a fonte.)
(Primeira versão deste texto: 2.12.2014; segunda versão: 4.12.2014.)

Bill Maher comenta o filme "Noé" e a moralidade teológico-monoteísta

O vídeo abaixo apresenta o apresentador estadunidense Bill Maher comentando o filme "Noé", que está prestes a ser exibido no Brasil.

http://www.youtube.com/watch?v=kcTsjD1anAk

Em alguns momentos o apresentador é bastante agressivo em termos do uso de palavrões, o que pode parecer engraçado na hora em que fala, mas que degrada o discurso para quem assiste a ele depois (ou seja, para todos os demais expectadores).

Ainda assim, o fato é que B. Maher comenta o aspecto central não só do filme "Noé", como da lenda de Noé e também da Bíblia de modo geral: sua mais completa imoralidade. Um ser todo-poderoso fica com raiva de si próprio e mata todos os seres humanos - feitos "à imagem e semelhança" do próprio ser que os criou, com o fim de adorar tal ser onipotente - exceto aqueles que o adoram: isso é genocídio por motivos religiosos em sua forma mais clara. Ou genocídio por motivos imbecis ("torpes", diriam os advogados criminalistas).

É esse conjunto de mitos e fábulas fantásticas, mas profundamente imorais, que é tomado como exemplo de conduta por cristãos e, até certo ponto, por judeus ortodoxos. Não é à toa que ocorreram tantas guerras por motivos religiosos - e que elas continuem ocorrendo.

Uma pequena observação doutrinária, no que se refere ao Positivismo e à conduta dos positivistas para com as religiões teológicas. O respeito que Augusto Comte recomendava às religiões passadas não era no sentido de fazê-las valer na atualidade e ad aeternum, mas com um sentido de respeito filial às nossas antecessoras: em outras palavras, era o respeito que se deve ao que preparou o caminho para nós mas que, de qualquer maneira, cuja época já passou.

Se queremos um mundo pacífico, construtivo, respeitador da vida humana, temos que afirmar as perspectivas humanas, relativas e pacíficas e afirmar com clareza, sem titubear, que a época das crenças absolutas, extra-humanas e guerreiras já passou e que devem permanecer no passado e nos museus de história.

"Carolina do Norte quer independência religiosa dos EUA"

A matéria abaixo é bastante interessante e revela mais do que aparenta.

Antes da Guerra da Secessão dos Estados Unidos (1861-1865), a Carolina do Sul era um dos estados escravagistas, conservadores e contrários às liberdades. A sua presente proposta de autonomia estadual era típico do período anterior à guerra civil. 

Em outras palavras, os políticos sulcarolinos querem voltar quase 150 anos no tempo e fraturar, de novo, os EUA - mas agora não mais devido à escravidão dos negros, mas devido ao ultraclericalismo cristão.

O original do texto encontra-se disponível aqui.

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Notícias

6abril2013

IGREJA E ESTADO

Carolina do Norte quer independência religiosa dos EUA

Por João Ozorio de Melo

Se depender dos políticos locais, a Carolina do Norte será oficialmente um estado cristão. O Legislativo estadual aprovou uma resolução declarando que o estado e todos os seus entes vinculados — incluindo a escolas públicas — são livres para aprovar quaisquer normas que quiserem relativas à religião. Políticos republicanos querem atribuir ao cristianismo o status de "religião oficial do estado".

Em outras palavras, a Carolina do Norte pretende declarar sua independência religiosa dos Estados Unidos, de acordo com o reverendo Barry Lynn, diretor executivo da organização "Americanos Unidos pela Separação da Igreja e Estado em Washington, D.C.".

Uma resolução conjunta das duas casas da Assembleia Legislativa do estado, chamada de "Lei da Defesa da Religião do Condado de Rowan", declara que "cada estado é soberano e pode determinar, de forma independente, como o estado aprova suas leis com respeito ao estabelecimento da religião".

De acordo com a rede CNN, a resolução também declara: "A Assembleia Geral da Carolina do Norte não reconhece decisões de tribunais federais que impedem o estado, suas escolas públicas ou quaisquer subdivisões políticas do estado de instituir leis relativas ao estabelecimento de religião".

O editor do jornal The Atlantic Monthly, Davide Graham, disse que a resolução da Carolina do Norte tenta reviver a teoria da "anulação" como direito dos estados. Segundo essa teoria, os estados podem anular leis federais às quais se opõem. De fato, os defensores da resolução dizem que as leis federais se aplicam à esfera federal, não aos estados.

Mas, há uma grande quantidade de decisões de tribunais federais que garantem a supremacia da Suprema Corte dos EUA sobre legislações estaduais, diz o reverendo Lynn. "Essa teoria foi um dos motivos da Guerra Civil Americana. Mas a guerra colocou um fim nessa história de que os direitos dos estados podem sobrepujar as leis federais", escreveu ele em artigo para o Washington Post.

Igreja e Estado
A resolução do Legislativo da Carolina do Norte teve origem em uma tentativa de alguns parlamentares de proteger o "direito" de comissários do condado de Rowan de terminar suas reuniões com a invocação "em nome de Jesus, amém". Uma residente processou o condado com a alegação de que esse costume indicava que os comissários privilegiavam os cristãos, em suas decisões, em detrimento dos demais cidadãos.

A separação entre a Igreja e o Estado é uma eterna pendenga entre cristãos e não cristãos nos Estados Unidos, com vários casos terminando, regularmente, nos tribunais. Alguns envolvem escolas, em duas frentes: uma se refere à oração obrigatória em sala de aula e a outra à proibição de professores ensinarem a alunos a teoria da evolução. Os cristãos querem que prevaleça o ensino do criacionismo.

Há casos também sobre monumentos cristãos e cruzes em órgãos públicos, com maior peso quando são colocados em tribunais, porque também podem indicar preferências religiosas.

O ex-presidente da Suprema Corte de Alabama Roy Moore perdeu o cargo de ministro porque se recusou a cumprir uma decisão da Justiça Federal que ordenava a remoção de um monumento de 2,5 toneladas dos Dez Mandamentos (foto) do prédio do tribunal. Moore, que ficou conhecido como o "juiz dos Dez Mandamentos", foi reconduzido pelos eleitores do estado à Suprema Corte, nas últimas eleições.

A resolução da Carolina do Norte não deverá ter vida longa. Mas a discussão se perpetua no país, embora o conceito de separação entre a Igreja e o Estado tenha sido introduzido em 1802 por Thomas Jefferson. Em uma carta, ele escreveu: "o Legislativo não deve fazer qualquer lei com respeito ao estabelecimento de religião ou proibindo o seu livre exercício, construindo, portanto, uma parede de separação entre a Igreja e o Estado". O conceito foi adotado pela Constituição do país.

João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 6 de abril de 2013  

Quanto o obscurantismo junta-se à intolerância produz crimes

O seguinte vídeo é estarrecedor. Ele não apenas evidencia que a teologia não produz a paz social nem é moralizante, como dizem seus defensores, como principalmente expõe as perigosas conseqüências sociais que os neo-evangélicos produzem com seus discursos. 

Sendo muito franco: trata-se da mais pura intolerância incentiva pelo mais profundo obscurantismo.

O vídeo encontra-se aqui: http://www.youtube.com/watch?v=K7KGj-aSPX0

Richard Dawkins: "Se não acreditamos em Thor, por que crer no deus cristão?"

Observações importantes e, no caso brasileiro, cada vez mais urgentemente necessárias.

O vínculo original da matéria encontra-se aqui.

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ENTREVISTA DA 2ª - RICHARD DAWKINS

Se não acreditamos em Thor, por que crer no Deus cristão?

Para biólogo conhecido por teoria do 'gene egoísta', não se deve respeitar crenças que vão contra consensos na comunidade científica

RONALDO RIBEIROCOLABORAÇÃO PARA A FOLHA, NA FILADÉLFIA (EUA)Fila dando volta no quarteirão. Parecia estreia de um filme de Hollywood.
Tudo para ver a palestra de Richard Dawkins, 72, talvez o ateu mais famoso do mundo, biólogo, tipo raro de intelectual híbrido que se comunica bem com o grande público e com os eruditos dos centros de pesquisa de ponta.
Dawkins alcançou notoriedade tanto nos círculos acadêmicos dos departamentos de biologia quanto no delicado debate público sobre o papel das religiões no mundo contemporâneo.
Após a publicação do livro "O Gene Egoísta", Dawkins ganhou evidência na academia ao deslocar o foco dos estudos em biologia evolutiva dos grupos e organismos para o estudo dos genes.
Segundo o biólogo, quanto mais parecidas duas espécies, maior a tendência de se comportarem de forma cooperativa -o que explicaria em parte tendências altruístas entre seres geneticamente semelhantes.
Ironicamente, tais pendores altruístas viriam do chamado "egoísmo dos genes", uma tendência biológica das espécies de quererem espalhar seus genes.
Dawkins atingiu o grande público ao atacar a noção de um criador do cosmos onisciente e onipotente.
No livro "O Relojoeiro Cego", Dawkins argumenta que a suposta perfeição da natureza e o aparente design que se observa no mundo podem ser explicados, ainda que parcialmente, por meio da biologia evolutiva.
Com "Deus, um Delírio", o cientista britânico nascido em Nairobi (Quênia) se tornou best-seller, ao ampliar suas críticas às religiões em geral e defender que não há necessidade de se conhecer o pensamento religioso ou ter qualquer conexão com entidades divinas para se viver uma vida moralmente digna e eticamente responsável.
Mais recentemente, o cientista tem-se dedicado a viajar o mundo para debater com autoridades religiosas. Boa parte do material gravado abastece os diversos documentários dos quais o cientista participou.
Figura polêmica, Dawkins tem provocado a admiração da comunidade leiga ao pregar o entusiasmo pelo pensamento livre e não dogmático; e também a ira de muitos líderes religiosos por sua crítica impiedosa ao criacionismo -tese que rejeita a evolução das espécies- e, ao mesmo tempo, sua apologia do ateísmo.
Apesar do pensamento sofisticado, agudo e ferino, Dawkins pareceu bastante áfavel, brincalhão e interessado nas ideias alheias.
Foi no dia seguinte à palestra de Dawkins para mais de 1.500 pessoas numa pequena sala sala da Universidade da Pensilvânia, no mês passado, que esse pop star do ateísmo no mundo concedeu à Folha a entrevista a seguir.
Folha - Deus existe?
Richard Dawkins - Nós não sabemos se fadas existem. Nós não levamos a sério a existência do deus nórdico Thor, ou de Zeus, ou de Dionísio ou de Shiva.
Até que tenhamos sérias evidências de que algum deles existiu ou exista, não perdemos tempo com isso. Por que deveria ser diferente com o Deus cristão ou com o judeu ou com o muçulmano?
Mesmo que alguém concorde com o que o sr. acaba de dizer, há milhares de fiéis pelo mundo. É possível explicar essa enorme propensão à fé?
Há experimentos em psicologia infantil que demonstram que crianças, quando indagadas sobre a existência de uma pedra pontiaguda em um ambiente, preferem a explicação que tenha causa e consequência claras.
Em outras palavras, preferem acreditar que a pedra é pontiaguda para que os animais daquele ambiente possam usá-la para se coçarem.
Não aceitam que a pedra pontiaguda se formou a partir de processos geológicos e da erosão através do vento e da água. Talvez muitos dos fiéis de hoje ainda retenham esta atitude infantil ao pensarem sobre o mundo.
Um outra hipótese é que a propensão à fé seja simplesmente um resquício do medo de se ficar só em um ambiente hostil. Nossos ancestrais viviam sob constante ameaça de serem atacados e mortos por animais selvagens.
Pode ser que nossa necessidade de criar fantasmas e divindades que vão nos punir esteja conectada com esse traço evolutivo presente em nossos primórdios.
O sr. diz que há uma tendência ao silêncio em relação às doutrinas religiosas dos outros, que as pessoas evitam debater sobre suas próprias crenças, e que esse fato é nocivo à sociedade. Não seria necessário simplesmente respeitar as diferentes crenças das pessoas?
Não devemos respeitar crenças que influenciam a vida de crianças e que vão contra conhecimento dado como consenso na comunidade científica.
Uma coisa é uma pessoa dizer que acredita em Papai Noel e manter esta crença dentro de sua família -ainda que eu considere uma pena para os filhos.
Quando algumas pessoas, contudo, começam a ensinar que a Terra tem apenas cerca de 10 mil anos, aí eu acho um absurdo e quero lutar contra isso.
Um novo papa acaba de ser eleito. Ele é argentino. É possível dizer que isso representa um avanço em termos políticos da fé no mundo em desenvolvimento?
Se pensarmos que haverá uma menor centralização política daqueles que determinam o futuro da Igreja Católica, sim, sem dúvida.
No Brasil, a Igreja Católica tem perdido fiéis para outras tradições protestantes. Alguns atribuem tal fenômeno à dinâmica dos rituais católicos, ainda bastante hierarquizados e tradicionais, se comparados às religiões protestantes.
Não conheço bem o contexto brasileiro, mas é possível imaginar que a não participação ativa dos fiéis nas missas católicas é um dos fatores que provavelmente têm contribuído para tal queda.
Explicando melhor, os rituais protestantes nos EUA são como shows, os participantes dançam, cantam, tocam instrumentos.
Suponho que no Brasil as missas ainda tenham um formato bastante tradicional e que provavelmente tenham pouco apelo social para conquistar seguidores jovens.
Em sua obra, o sr. dá ênfase à possibilidade de qualquer um rejeitar crenças religiosas ou vivências espirituais e ainda assim ter uma vida plena e ética. Sem as religiões, onde é que encontraríamos códigos morais?
Suspeito que não encontramos regras morais nos ensinamentos religiosos. Se fosse esse o caso, nossa conduta moral não se alteraria praticamente a cada década. Seria estanque.
Pense que até bem recentemente nós considerávamos a escravidão como algo normal e que também as mulheres não deveriam participar dos processos democráticos.
E quanto ao que não conseguimos explicar? Não vem daí uma das "necessidades" da religião e da crença no "sobrenatural"?
Essa talvez seja uma das explicações que mais me aborrecem para se crer em uma deidade.
Eu gostaria que as pessoas não fossem preguiçosas, covardes e derrotistas o suficiente para dizer: "Eu não consigo explicar, portanto isso deve ser algo sobrenatural". A resposta mais correta e corajosa seria a seguinte: "Eu não sei ainda, mas estou trabalhando para saber".
Acabam de ser divulgados os primeiros resultados das pesquisas sobre índices de felicidade idealizados pelo governo do primeiro-ministro britânico, David Cameron. O sr. já investigou a relação entre religiosidade e felicidade?
Não vi os resultados ainda. Quanto à relação entre religiosidade e felicidade, ainda que eu não tenha estudado o assunto, é possível prever que tal correlação é mais um mito do que um fato.
Os países que apresentam melhores índices de desenvolvimento humano e, em tese, uma melhor condição para a existência da felicidade, são países com o maior número de ateus do mundo.
Seus cidadãos encontram bem-estar, alegria e consolo nas possibilidades sociais, culturais e intelectuais concretamente disponíveis em seus países, não em entes divinos.

Fim da laicidade: entidades religiosas poderão questionar leis no STF

Essa notícia é altamente preocupante. Não se trata em absoluto de "democratizar as instituições políticas", mas de uma tentativa de assalto de instituições que devem permanecer distante das instituições políticas com o objetivo de combater o Estado laico, na forma e no conteúdo.

A audácia dos grupos retrógrados e reacionários aumenta a cada dia. A eleição do pastor Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados foi apenas a mais recente de suas ações. 

Habitualmente, apenas a Igreja Católica era tão ousada, a partir dos privilégios históricos que teve (até o início da República) e, a partir de 1930, ao chantagear o Estado brasileiro. A novidade agora é a união - extremamente oportunista - dos católicos com os evangélicos da estirpe do pastor Feliciano (e de Edir Macedo, Silas Malafaia e centenas de outros).

Há pessoas que consideram que a defesa das tiranias de Cuba e da Venezuela é a coisa mais importante do mundo. Há pessoas que conseguem defender a teocracia do Irã - ou melhor, as teocracias muçulmanas. 

Pois bem: o que há em comum entre Cuba, Venezuela, Irã, China, Coréia do Norte - e vários outros países, que têm trilhado caminhos semelhantes - é a doutrina oficial de Estado, é a imposição oficial de verdades a serem seguidas, é a existência do crime de heresia. 

A proposta abaixo busca um meio de (re)instituir no Brasil o crime de heresia, a partir do cristianismo. Logo será crime afirmar que o dilúvio e o jardim do éden são tão dignos de confiança quanto Atenas surgindo adulta da cabeça de Zeus. Que não haja dúvidas: é a batalha da cidadania, da liberdade e do esclarecimento contra o particularismo e o obscurantismo.

No fundo, o que está em sério e crescente perigo são as idéias de República (ou seja, de bem comum) e de cidadania no Brasil. Em nosso país, o público é a extensão do privado ou, então, é a ausência de leis: daí que ocorra o patrimonialismo, o mandonismo etc.; mas também que as vias públicas sejam sistematicamente sujas, que os carros parem acintosamente nas calçadas etc.

Por fim: os partidos políticos têm enorme responsabilidade nisso, ao encararem as teologias de maneira instrumental: são formas eficientes de dominação, de exploração e de obtenção de votos. Com a exceção dos partidos radicais de esquerda, todos os demais partidos, de todo o espectro político - à direita ou à esquerda - têm apoiado ou têm silenciado a respeito dessas práticas.

É necessário que a gritaria em torno do vil pastor Feliciano amplie-se, deixando de lado o seu caráter personalista e casuísta e assuma a defesa do Estado laico.

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O original da notícia encontra-se disponível aqui.

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PEC 99/11
CCJ aprova autorização para entidades religiosas questionarem leis no STF

   
Agência Câmara - 27/03/2013 - 11h49

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) aprovou nesta quarta-feira (27/3) a Proposta de Emenda à Constituição 99/11, batizada em Brasília de “PEC Evangélica”, que inclui as entidades religiosas de âmbito nacional entre aquelas que podem propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal. Entre estas entidades estão, por exemplo, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), o Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil, e a Convenção Batista Nacional.

A proposta do deputado João Campos (PSDB-GO) será analisada por uma comissão especial e, em seguida, votada em plenário, onde será votada em dois turnos e precisará da aprovação de três quintos dos deputados para passar ao Senado.

João Campos afirmou que a medida é uma “ampliação da cidadania e do acesso à Justiça”. “Alguns temas dizem respeito diretamente às entidades religiosas. A questão da imunidade tributária, por exemplo, assim como a liberdade religiosa e o ensino religioso facultativo, entre outros. Se tivermos em algum momento alguma lei que fere um desses princípios não teríamos como questionar isso no Supremo. Com a proposta, estamos corrigindo uma grave omissão em que o constituinte incorreu ao deixar essa lacuna”, argumentou o autor da PEC 99/11.

Revista "Ciência Hoje": "Evolução e religião"

Matéria publicada na "Ciência Hoje" n. 300, intitulada "Evolução e religião", apresentando os resultados parciais de uma pesquisa sobre a percepção de alunos do Ensino Médio a respeito da teoria da evolução. A ênfase dos autores, claro está, refere-se ao contraponto com as crenças religiosas dos estudantes.

(O vínculo baixará um arquivo PDF.)

http://cienciahoje.uol.com.br/revista-ch/2013/300/pdf_aberto/evolucaoereligiao300.pdf/at_download/file

Aumenta descrença em deus na Europa

Notícia publicada originalmente no Boletim IHU de 1.2.2013; disponível aqui.

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NOTÍCIAS » Notícias

Sexta, 01 de fevereiro de 2013

“Os ateus também podem desenvolver valores sagrados”

“Deus provavelmente não existe. Então pare de se preocupar e aproveite a vida”. Em 2008, a campanha publicitáriada Associação Humanista Ateia na Inglaterra teve grande impacto em toda a Europa.

O número de não crentes aumenta, assim como aqueles que duvidam da existência de Deus. Quantos são os ateus? Eles também podem ter valores absolutos e uma espiritualidade? As respostas de Philippe Portier, diretor de estudos na Escola Prática de Altos Estudos e diretor do Grupo Sociedades, Religiões, Laicidades.

A entrevista é de Henrik Lindell e está publicada no sítio da revista francesa La Vie, 31-01-2013. A tradução é doCepat.

Eis a entrevista.

Podemos afirmar que o número de ateus está aumentando?

Sim. De modo geral, o número dos sem religião aumenta, tanto na França como em outros lugares da Europa. É uma certeza. Por sem religião entendo pessoas que se declaram sem afiliação. No interior desse grupo, a parte daqueles que se dizem sem Deus também está aumentando. No total, assistimos, portanto, a um distanciamento com a crença em Deus.

Quanto são eles?

Os números variam em função de questões específicas. Na França, 28% a 30% da população se diz sem Deus. Entre os jovens, entre 18 e 30 anos, a fração sobe para 35%.

E o número de agnósticos também está aumentando?

Sim, mas melhor que falar de agnosticismo, um termo que remete à filosofia do Iluminismo e a uma postura de dúvida do religioso, prefiro os termos possibilismo ou probabilismo. Para essas pessoas, probabilistas, Deus talvez exista. E esta zona cinzenta se desenvolve. É, talvez, a população mais importante. Eles são em torno de 35-40% da população.

E os crentes?

Haverá 25% a 30% que estão certos de que Deus existe. Mas para esses crentes, Deus não é sempre o mesmo. Não obedece necessariamente às regras da religião instituída.

Os ateus sempre têm o mesmo tipo de descrença?

Não. Entre aqueles que dizem “eu não creio em Deus” e aqueles que dizem não ter nenhuma crença espiritual, há uma brecha considerável. Ora, entre os europeus há muitas vezes um espiritualismo difuso, que não se identifica com o materialismo tradicional que está na origem do ateísmo. E nas pesquisas qualitativas feitas com ateus, encontramos muitas vezes a ideia de que o homem estaria dotado de um espírito. O que remete a uma possível ideia de um espírito que ultrapassaria os nossos próprios corpos.

Esse ponto, que é muito importante, permite distinguir dois grupos. Um primeiro, que se encontra do lado do materialismo e que é fortemente militante, por exemplo, na Livre Pensamento. Há também um ateísmo mais popular que desconfia das Igrejas, mas que não quer abraçar todos os pensamentos do ateísmo militante.

Os ateus também produzem crenças?

A questão é saber se o fato de se dizer ateu levará necessariamente a uma visão desprovida de qualquer significação religiosa. Na sociologia das religiões, há teses que se opõem. Segundo uma dessas teses, defendida por pesquisadores italianos, os ateus produzem significações religiosas. Mais precisamente, eles sacralizariam normas de existência que fazem duvidar da possibilidade de uma crítica. Assim, haveria uma religião civil e mesmo uma religião política para qualificar alguns valores que são promovidos pelos ateus fora de qualquer crença em Deus. Também podemos falar de um “monoteísmo de valores” a propósito das populações que erigem em valores sagrados o princípio da autonomia do sujeito, o que permite fundar sua própria existência.

Eles não são, portanto, relativistas o tempo todo?

Nota-se que entre os ateus alguns valores não são negociáveis. O que significa que não nos encontramos mais no relativismo absoluto. A título de exemplo, os direitos da consciência são absolutizados. Assim como os direitos da criança e da mulher. Esses valores não remetem a elementos sobrenaturais. Mas elas aparecem como valores sagrados não negociáveis para pessoas que recusam a crença em Deus.

É possível falar de uma religião laica?

A noção de “religião laica” remete a uma concepção muito particular da existência política. Nem todos os ateus a compartilham necessariamente. Mas tipicamente, os militantes de organizações como a União dos Ateus, a UniãoRacionalista ou a Federação Nacional do Livre Pensamento defendem um modelo de religião laica. Trata-se de um Estado que fixa normas de existência com uma escola que é exclusivamente laica. Esta religião pode desenvolver uma moral laica, difundida pela escola. Ela engloba, portanto, a sociedade em seu conjunto. Nesse sistema de religião laica não se procura necessariamente suprimir autoritariamente o fenômeno religioso. Ao contrário, quer-se privatizá-la de maneira rigorosa: a religião é expulsa para a esfera privada.

Mas nem todos os ateus compartilham esta visão restritiva da religião?

Muitos ateus comuns não somente não compartilham esta visão, como a ignoram! Eles simplesmente se afastam das instituições religiosas que lhes parecem representar um Deus autoritário. Ou seja, esses ateus também podem desenvolver valores sagrados fundados na autonomia do sujeito: os direitos da criança, a possibilidade de as mulheres escolherem sua própria existência, etc., sem que haja nisso necessariamente uma referência a um modelo de tipo laico. Pois alguns ateus são favoráveis a uma ética republicana pura. Os outros aderem antes a uma ética liberal extrema, em oposição à republicana.

Para os ateus, o indivíduo constrói sua própria existência, de maneira autônoma?

Sim e é por esta razão que eles são favoráveis às reformas sociais. Eles defenderam a contracepção e o aborto nos anos 1960 e 1970, depois a procriação assistida nos anos 1980. Hoje, eles são favoráveis à eutanásia e ao casamento gay. A questão de fundo é que defendem o fato de que o indivíduo deve poder construir sua própria existência de maneira autônoma.

Entre os crentes, o princípio da organização da vida não é o mesmo. Eles encontram uma referência em normas superiores. Eles cultivam a ideia de uma transcendência e de uma moralidade que foge à liberdade do sujeito. O que acaba por fundar uma visão que desconfia da evolução não controlada.

Os católicos têm a fama de serem majoritariamente de direita. Os ateus são mais de esquerda?

Quanto mais longe se estiver do polo religioso, mais se é ateu, mais se vota na esquerda. Quanto mais afastado da crença em Deus, mais se é favorável à evolução das legislações sociais. Outra correlação: quanto mais jovem for, mais se é aberto a reformas sociais. Ao contrário, quanto mais perto se estiver do polo religioso, portanto crente e membro de uma religião institucionalizada, mais se vota na direita.

Mas, atenção! Eu insisto novamente no desenvolvimento de zonas cinzentas, marcadas pela incerteza, que está em sintonia com a ultramodernidade. Nossa sociedade não é mais tão dividida que em outros tempos entre ateus militantes e católicos da certeza.

No entanto, há uma clivagem muito clara entre crentes e ateus em relação a temas sociais. Sim, sempre há uma militância ateia em oposição a uma militância religiosa. E nesse momento, dois campos dão o tom nos debates públicos. Eu vou usar o termo “guerra de culturas”. Mais precisamente, de um lado nós temos a cultura da autonomia do sujeito. Do outro, uma cultura da normatividade. E entre essas duas culturas, há diferenças muito importantes sobre a maneira de conduzir uma sociedade.

Qual polo predomina?

Predomina mais o polo ateu. A tendência dominante é a do relativismo e do afastamento das populações das normas religiosas. Isso não é necessariamente uma hostilidade para com as Igrejas, mas considera-se cada vez mais que os indivíduos podem levar sua existência como bem lhes aprouver. Esta secularização dos comportamentos e a autonomização das consciências é hoje mais importante que o outro polo, que, entretanto, resiste bem. Tem-se também a impressão de que o governo está se afastando cada vez mais do polo religioso. Eu diria que o atual governo pende para o lado do polo da não-crença e para o lado do princípio da autonomia, que é dominante.

Mas esse fato remete a processos de socialização diferentes. O primeiro, bem entendido, que os socialistas romperam, há muito tempo, qualquer relação com o polo religioso. E as classes médias bem formadas e bem representadas dos socialistas continuam a afastar esse governo do polo religioso e, portanto, de uma visão moral da lei.

O que muda com esse governo é que ele vai mais longe que em outros tempos na afirmação do princípio da autonomia. Eu recordo que as principais reformas sociais, até agora, foram votadas pela direita: a contracepção em 1967, o aborto em 1975, a bioética em 1994, a eutanásia em 2005. Agora o governo socialista propõe uma espécie de ruptura – a ponto de falar de “mudança de civilização” – em relação a questões como a filiação e a morte. É preciso levar em conta essas mudanças.

E as Igrejas? Elas reagem mais fortemente que antes?

Sim, é o outro elemento desta evolução. A Igreja católica intervém de maneira mais militante que no passado. Por quê? O corpo episcopal e os sacerdotes mudaram. Eles se tornaram mais identitários e estão mais apegados aos seus princípios morais. Eles sentem também que a sociedade, especialmente entre os probabilistas, não está segura da necessidade de desordenar a tal ponto as regras tradicionais da sociedade.

Objetividade e subjetividade, análise e síntese, absolutismo e relativismo

A despeito de ser extremamente denso e exigir a compreensão preliminar de toda a filosofia da história, da ciência e da religião de Comte, o trecho abaixo é notável e esclarecedor, com sua avaliação das relações entre as sínteses absoluta e relativa – a primeira característica da teologia e da metafísica, a segunda, do Positivismo –, assim como das relações entre a subjetividade relativa (de caráter sintético) e a objetividade científica (de caráter analítico).

Augusto Comte indica que a teologia e a metafísica, ambas absolutas e buscando as causas, tiveram sua importância histórica, mas suas sínteses eram subjetivas, embora afirmassem-se objetivas. A passagem para a síntese relativa implica o abandono da pesquisa das causas e a busca das leis naturais; ao mesmo tempo, deve-se abandonar qualquer esperança de síntese objetiva, assumindo-se que a síntese é necessariamente subjetiva.

Com isso, a relação entre subjetividade e objetividade – e, daí, entre síntese e análise – muda. O desenvolvimento da objetividade científica foi necessário para mostrar o quanto a busca do absoluto é infrutífera; mas essa própria objetividade – que é sempre analítica – deve ser sempre subordinada à subjetividade relativa, de caráter sintético: essa subordinação consiste no fornecimento dos materiais intelectuais a serem coordenados pela síntese relativa.

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“Mieux on médite sur la marche primitive de notre intelligence, plus on reconnaît qu'elle n'exigeait d'autre rectification radicale que de substituer l'étude des lois à la recherche des causes. Son vice fondamental, d'ailleurs inévitable et même indispensable, ne consistait point dans son caractère subjectif, mais dans sa nature absolue. La longue coexistence de ces deux attributs n'a point empêché la subjectivité de manifester ses hautes propriétés, intellectuelles et surtout morales. Toute synthèse doit être subjective, puisque l'objectivité reste toujours analytique. Mais la prépondérance de la subjectivité est encore plus indispensable à la subordination fondamentale de l'esprit envers le cœur. Cette double nécessité, qui jusqu'ici prévalut sans être aperçue, a été confusément sentie par les principaux métaphysiciens modernes, depuis l'avortement décisif des nombreuses tentatives de systématisation objective. Ainsi poussés vers l'unité subjective, ils ne l'ont manquée que pour l'avoir restreinte à l'homme individuel, au lieu de la fonder sur l'humanité.

La subjectivité initiale n'avait donc besoin que de devenir relative; mais cette transformation radicale a exigé tout le préambule objective accompli graduellement depuis Thalès jusqu'à Bichat. Car il fallait pour cela faire universellement prévaloir l'étude des lois naturelles, qui ne pouvait commencer qu'envers les moindres phénomènes, d'où elle s'est ensuite étendue lentement aux plus éminents. L'achèvement de cette immense préparation conduit maintenant à fonder la vraie subjectivité, en substituant la sociologie à la théologie. Ainsi rendue relative, la prépondérance du véritable point de vue humain devient beaucoup plus directe, et même plus complète que lorsqu'elle présidait implicitement au régime absolu. Cette transformation définitive est encore plus salutaire au cœur qu'à l'esprit, d'après l'harmonie durable qu'elle institue entre eux. L'objectivité, qui ne put rien systématiser, prend enfin son office caractéristique, de fournir partout les matériaux des constructions réservées à la subjectivité” (Comte, Système de politique positive, v. I, p. 581-582).

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Tradução para o português:

"Mais se medita sobre a marcha primitiva de nossa inteligência, mais se reconhece que ela não exigiria outra retificação radical senão a de substituir pelo estudo das leis a pesquisa das causas. Seu vício fundamental, aliás inevitável e mesmo indispensável, não consistiu de maneira nenhuma em seu caráter subjetivo, mas em sua natureza absoluta. A longa coexistência desses dois atributos não impediu de modo nenhum a subjetividade de manifestar suas altas propriedades, intelectuais e sobretudo morais. Toda síntese deve ser subjetiva, pois a objetividade permanece sempre analítica. Mas a preponderância da subjetividade é ainda mais indispensável à subordinação fundamental do espírito ao coração. Essa dupla necessidade, que até aqui prevaleceu sem ser percebida, foi confusamente sentida pelos principais metafísicos modernos, depois do abortamento decisivo de numerosas tentativas de sistematização objetiva. Assim impelidos em direção à unidade subjetiva, eles não falharam senão em restringi-la ao homem individual, em vez de fundá-la sobre a Humanidade.

A subjetividade inicial, então, não tinha necessidade senão de tornar-se relativa; mas essa transformação radical exigiu todo o preâmbulo objetivo realizado gradualmente após Tales [de Mileto] até [Xavier] Bichat. Afinal, era necessário para isso fazer prevalecer universalmente o estudo das leis naturais, que não poderia começar senão a respeito dos menores fenômenos, de que ela lentamente se estendeu em seguida aos mais eminentes. A conclusão dessa imensa preparação conduz agora a fundar a verdadeira subjetividade, ao substituir pela Sociologia a teologia. Assim tornada relativa, a preponderância do verdadeiro ponto vista humano torna-se bastante mais direto e mesmo mais completo que quando ele presidia implicitamente o regime absoluto. Essa transformação definitiva é ainda mais salutar ao coração que ao espírito, segundo a harmonia durável que ela institui entre eles. A objetividade, não pode nada sistematizar, assume afinal seu ofício característico, de fornecer por toda parte os materiais das construções reservadas à subjetividade" (Comte, Système de politique positive, v. I, p. 581-582).

Permanência do espírito absoluto disseminando o ateísmo

O espírito absoluto que reinava - e, a bem da verdade, ainda reina - nas ciências naturais faz delas um âmbito privilegiado para o desenvolvimento do ateísmo. Ora, o ateísmo é uma forma de teologia, embora pela via negativa: rigorosamente, o ateísmo nega a única resposta possível ("deus") para a pergunta que continua fazendo ("quem, ou o quê, criou o universo?"). 

A perspectiva relativa, ou positiva, é deixar de lado tal gênero de indagações: em vez de negar a única resposta possível, deve-se deixar de lado a própria pergunta; o tipo de raciocínio desenvolvido na pergunta teológica ("por quê?"; a investigação das causas) deve ser substituído pelo tipo de raciocínio próprio à positividade e à relatividade ("como?"; a investigação das relações entre os fatos observáveis, ou seja, das leis).

Assim, a manutenção do espírito absoluto nas ciências naturais de uma única vez apresenta três conseqüências nefastas: mantém as investigações de caráter teológico, estimula o ateísmo e, por fim, rejeita o espírito relativo e positivo.

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“C’est là surtout que réside l’athéisme proprement dit, plus hostile aujourd’hui à la vraie philosophie qu’aucun autre théologisme, comme l’explique mon Discours préliminaire. Le matérialisme y puise aussi ses principales forces intellectuelles, quoique la biologie dévellope davantage ses dangers moraux” (Comte, Système de politique positive, v. I, p. 456).

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Tradução para o português:

"É sobretudo aí que reside o ateísmo propriamente dito, mais hostil hoje à verdadeira filosofia que qualquer outro teologismo, como o explica meu Discurso preliminar. O materialismo possui aí suas principais forças intelectuais, ainda que a Biologia desenvolva mais seus perigos morais" (Comte, Système de politique positive, v. I, p. 456).

Religião e Positivismo

O Positivismo é uma religião. Mas o que isso quer dizer? No dia-a-dia, a palavra “religião” tem os sentidos de (1) “teologia” e (2) “instituições religiosas”, ou seja, são as crenças nas divindades e/ou as organizações que promovem essas crenças.

Para nós, positivistas, a religião são também as instituições, mas não somente isso; em vez de serem apenas as teologias, a religião é o conjunto de práticas, de instituições, de idéias, de valores que fazem o ser humano conhecer-se cada vez melhor, que o aperfeiçoam. Em outras palavras, para o Positivismo a religião é o esforço moral e intelectual para o ser humano melhorar como indivíduo, como membro de família, como cidadão e como integrante da Humanidade.

A teologia é apenas uma das várias fases da religião e mesmo ela não assume uma única forma: o fetichismo é muito diferente do politeísmo e estes são diferentes do monoteísmo. Nenhuma dessas formas é igual às outras, de modo que não se pode falar que “todas as religiões são iguais” somente porque todas essas modalidades acreditam em seres sobrenaturais. Se há algo em comum a todas as religiões é que elas são meios para um fim: o fim é o “religare” do ser humano, isto é, do ligar cada um a si mesmo e, em seguida, religá-lo aos vários vínculos sociais.

Assim, nós, positivistas, somos religiosos: não acreditamos nos deuses e procuramos melhorar os seres humanos. Isso é religião, não a crença nos deuses.

Questionamento necessário

O artigo abaixo foi publicado no jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, em 17.2.2009. Está disponível no seguinte endereço: http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/opiniao/conteudo.phtml?tl=1&id=858582&tit=Questionamento-necessario.

(Infelizmente, o jornal adota o acordo ortográfico, de modo que algumas palavras estão escritas incorretamente.)

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“O pensamento humano é primeiro teológico, em seguida metafísico e por fim positivo” (A. Comte)
A recente campanha deflagrada na Europa pela Associação Humanista Britânica, tendo à frente o biólogo Richard Dawkins, mais que uma provocação, é um convite simpático para as pessoas refletirem a respeito de suas vidas e de seus valores, individuais e coletivos. Essa campanha, que ocorrerá ainda na Espanha, na Itália e talvez na França (mas também no Brasil), dá-se em um momento em que se vê um retorno da teologia – que dura já quase 20 anos – e em que os humanistas, ateus e agnósticos procuram não apenas defender a laicidade e o secularismo, mas também a validade política e filosófica de suas posições e perspectivas.
Há duas ou três questões envolvidas na “polêmica” dos anúncios veiculados nos ônibus: 1) as escolhas individuais sobre crenças e valores; 2) a pseudodiscussão sobre a imoralidade de quem não crê em deus; 3) a importância pública (política) da religião. Apesar de a campanha britânica tratar apenas da primeira questão, as polêmicas que surgiram ao seu redor envolvem as três – sendo, no final das contas, esse o objetivo de Dawkins, dos ateus, dos agnósticos e dos humanistas de modo geral – mas também dos religiosos. Vamos nos ater a duas outras questões, em que a análise sociológica e filosófica é inseparável da afirmação moral.
A primeira refere-se ao avanço da teologia na vida pública e privada, no mundo inteiro e no Ocidente em particular. As marchas concomitantes da laicização e da secularização no Ocidente (mesmo no mundo) foram fatores de progresso social, moral e intelectual, com a atenção dos seres humanos voltando-se para o próprio ser humano e para sua realidade cósmica, social e individual. Isso inclui não apenas (por exemplo) o desenvolvimento da Medicina, das telecomunicações, da Sociologia, da Psicologia, do Welfare State e das preocupações ambientais, mas, acima de tudo, permitiu o desenvolvimento de um ambiente social e político favorável à livre expressão das ideias, mesmo aquelas mais contrárias aos “poderes dominantes”. Em outras palavras, foi o afastamento da religião que permitiu ao ser humano conhecer-se melhor e à sua realidade, além de ter-lhe criado as condições intelectuais e políticas necessárias para manter-se livre e combater crimes e excessos.
Assim, sem rodeios, o retorno da teologia é um retrocesso nessa marcha, com a afirmação de obscurantismos e “vontades” absolutas e arbitrárias como justificativa tanto para regimes sociopolíticos dominadores quanto para decisões individuais e coletivas daninhas para o ser humano e para o planeta Terra. Além de problemas facilmente perceptíveis como os excessos muçulmanos do Talibã ou cristãos de G. W. Bush, há derivações mais sutis: por exemplo, a afirmação do presidente francês Nicolas Sarkozy de que em uma república a crença na transcendência é um pré-requisito: essa é uma forma velada de dizer que um bom cidadão deve ser um fiel, deve acreditar em deus (mas qual deus? Aquele que o Estado defende?).
A segunda questão refere-se à necessidade de moral humana. Diversos pensadores de origem religiosa afirmam que, sem a crença em deus (mas qual deus?), o ser humano é imoral e criminoso. Ora, tal afirmação é um duplo erro: crer em deus não garante a moralidade nem descrer significa imoralidade. Os exemplos novamente são fáceis e variados: a quantidade de criminosos tementes a deus é enorme (na verdade, quase a totalidade deles), assim como a quantidade de humanistas e beneméritos ateus, agnósticos é também enorme – e, em particular, em uma porcentagem muito maior daqueles que creem em deus.
Essas são questões polêmicas, que suscitam fortes paixões. Para tratar delas, é necessário cuidado intelectual, respeito pela posição alheia e compromisso com as liberdades públicas. Respeitadas essas condições, todos temos a ganhar, agora que o debate está aberto.

A revista Galileu e “O evangelho dos novos ateus”

Li a matéria (de capa) da revista Galileu de janeiro de 2007, intitulada “O evangelho dos novos ateus” e fiquei espantado com a baixa qualidade do texto. Ao longo de toda a matéria há uma sensível pré-disposição contrária aos cientistas e filósofos agnósticos e ateus militantes, no sentido de considerá-los anormais, errados ou tolos – ou, pior, fanáticos. Subjacente à matéria está a premissa de que a crença em deus – em qualquer deus, diga-se de passagem – é correta, isto é, moralmente boa e empiricamente aceitável; mais ainda, subjaz a premissa de que a mera crença é importante e que quem põe em questão a fé das pessoas nas divindades não presta ou é insano.

Assim, por exemplo, o subtítulo da matéria é “Em contrapartida ao fundamentalismo cristão que assola o Ocidente, um grupo de cientistas ergue a bandeira da fé cega na ciência”. À parte o fato de que o fundamentalismo religioso (isto é, teológico) assola não apenas o Ocidente mas também o Oriente (em sua porção islâmica), o fato é que não faz sentido a expressão “fé cega na ciência”. Essa expressão é um oximoro tanto lógico quanto “empírico”, porquanto a ciência baseia-se não na “fé cega”, mas na crítica sistemática.

Se há fé cega em algum lugar, é na teologia, que, sendo filosoficamente absoluta, rejeita discussões e dúvidas a respeito de suas afirmações; os discordantes, como sabe, eram e são mortos como ímpios e pecadores. Essa, aliás, é a linha divisória entre a ciência e a teologia, como já indicava Augusto Comte: a ciência é relativa, é tentativa; seus esforços são parciais e assumidamente provisórios. Ao contrário do que ocorre com a teologia, pôr em dúvida uma afirmação científica não condena ninguém à morte[1]. Afirmar que esses novos agnósticos e ateus militantes professam uma “fé cega na ciência” é misturar coisas completamente diferentes ou não entender o que cada uma – ciência e teologia – tem de específico e de particular.

Na página 34 citam-se três cientistas que acreditavam em deus: Kepler, Newton e Einstein. Ora, à parte os fatos de que a crença de Einstein em deus é discutível e de que nem Kepler nem Newton podiam, em termos sociológicos, não acreditar em deus, a questão é que esse texto é mal-intencionado e visa explicitamente a confundir os leitores. Kepler, Newton e Einstein acreditavam em deus? Pois bem: não somente eles auxiliaram poderosamente a erodir essa crença como houve inúmeros outros, em particular a partir de meados do século XVIII, que não acreditavam e propuseram uma ética completamente humana. Não apenas físicos, mas também filosófos, matemáticos, químicos, biólogos, sociólogos, moralistas, políticos e cidadãos comuns: Hume, Voltaire, Lavoisier, Condorcet, Augusto Comte, Diderot, Gall, Darwin, Bertrand Russell, Freud, Marx etc. etc. Por que não se apresentaram esses pensadores humanistas? O que a revista fez, de maneira bastante mal-intencionada, foi contrapor três grandes pensadores supostamente “serenos” e “crentes” contra dois pensadores contemporâneos considerados pela revista como “raivosamente ateus” (“Dawkins [como] ‘cão de guarda’ de Darwin”).

Indo ao argumento da matéria: à parte a bobagem sociológica que é a idéia de Dawkins a respeito do “meme”, o fato é que não vi, na exposição das idéias de Dawkins ou de Sennet, nenhuma posição “raivosamente atéia”, nem uma “fé cega na ciência”. Aliás, bem ao contrário: Sennet chega a desmerecer o Iluminismo!

Sem dúvida que Dawkins é militantemente ateu: mas por que não poderia ser? A própria revista reconhece que há uma onda de fundamentalismo cristão assolando o Ocidente (mas, também sem dúvida, não se estende a respeito). Por que apenas os cristãos podem fazer proselitismo? Os danos intelectuais, sociais e políticos desse proselitismo teológico são cada vez maiores, ameaçando não apenas as liberdades públicas fundamentais (liberdades de pensamento, de expressão e de discussão), mas a separação entre a Igreja e o Estado e chegando ao ponto de ameaçar as medidas contrárias ao aquecimento global e promovendo novas cruzadas anti-islâmicas (como se pode perceber nas atuações de George W. Bush e do papa Bento XVI).

Novamente, a pergunta: por que apenas os teológicos podem fazer proselitismo? Se um cientista julga necessário fazer profissão de fé (e não uso essa expressão por acaso) no agnosticismo ou no ateísmo, na verdade ele responde a uma necessidade social sentida faz muito tempo pelas sociedades ocidentais – que, afinal, estão sendo acossadas pelas ondas de fundamentalismo cristão e islâmico.

Uma última questão: a revista Galileu é da editora Globo, que também publica a revista Época. Não é coincidência que no mês de novembro de 2006 a revista Época dedicou a matéria de capa à mesma questão, chegando aos mesmos resultados. Aliás, essa revista “adulta” e “formadora de opinião” é a mesma que afirma que o espiritismo é uma ciência e que suas afirmações têm sido comprovadas cientificamente. Se a editora Globo deseja promover o espiritismo e não tolera a militância antimística, isso é um direito que assiste à editora (sem dúvida que em uma sociedade laica, não-teológica, com liberdade de crença e de expressão). Todavia, apresentar, por um lado, o espiritismo como sendo científico e, por outro lado, apresentar os militantes agnósticos ou ateus como “cães raivosos” é uma postura questionável e não-neutra: cumpre à editora, por meio de suas diversas revistas, assumir uma posição claramente mística e deixar de apresentar-se como a portadora da “opinião pública”.

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[1] Não deixa de ser irônico o fato de que a revista chame-se Galileu e que ignore, ou despreze, os ensinamentos políticos que a prática científica desse cientista legaram-nos.