19 agosto 2011

Intolerância religiosa afeta autoestima de alunos e dificulta aprendizagem, aponta pesquisa

Para aquelas pessoas que fingem desconhecer o óbvio (evidentemente, quando se refere aos filhos e às religiões dos outros).

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Intolerância religiosa afeta autoestima de alunos e dificulta aprendizagem, aponta pesquisa

19/08/2011 - 9h28

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Fernando* estava na aula de artes e tinha acabado de terminar uma maquete sobre as pirâmides do Egito. Conversava com os amigos quando foi expulso da sala aos gritos de “demônio” e “filho do capeta”. Não tinha desrespeitado a professora nem deixado de fazer alguma tarefa. Seu pecado foi usar colares de contas por debaixo do uniforme, símbolos da sua religião, o candomblé. O fato de o menino, com então 13 anos, manifestar-se abertamente sobre sua crença provocou a ira de uma professora de português que era evangélica. Depois do episódio, ela proibiu Fernando de assistir às suas aulas e orientou outros alunos para que não falassem mais com o colega. O menino, aos poucos, perdeu a vontade de ir à escola. Naquele ano, ele foi reprovado e teve que mudar de colégio.

Quem conta a história é a mãe de Fernando, Andrea Ramito, que trabalha como caixa em uma loja. Segundo ela, o episódio modificou a personalidade do filho e deixou marcas também na trajetória escolar. “A autoestima ficou muito baixa, ele fez tratamento com psicólogo e queria se matar. Foi lastimável ver um filho sendo agredido verbalmente, fisicamente, sem você poder fazer nada. Mas o maior prejudicado foi ele que ficou muito revoltado e é assim até hoje”, diz.

Antes de levar o caso à Justiça, Andréa tentou resolver a situação ainda na escola, mas, segundo ela, a direção foi omissa em relação ao comportamento da professora. A mãe, então, decidiu procurar uma delegacia para registrar um boletim de ocorrência contra a docente. O caso aguarda julgamento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Se for condenada, o mais provável é que a professora tenha a pena revertida em prestação de serviços à comunidade.

Já a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec), responsável pela unidade, abriu uma sindicância administrativa para avaliar o ocorrido, mas a investigação ainda não foi concluída. Por essa razão, a professora – que é servidora pública – ainda faz parte do quadro da instituição, “respeitando o amplo direito de defesa das partes envolvidas e o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro”, segundo nota enviada pelo órgão. A assessoria não informou, entretanto, se ela está trabalhando em sala de aula.

A história do estudante Fernando, atualmente com 16 anos, não é um fato isolado. A pesquisadora Denise Carrera conheceu casos parecidos de intolerância religiosa em escolas de pelo menos três estados – Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo. A investigação será incluída em um relatório sobre educação e racismo no Brasil, ainda em fase de finalização.

“O que a gente observou é que a intolerância religiosa no Brasil se manifesta principalmente contra as pessoas vinculadas às religiões de matriz africana. Dessa forma, a gente entende que o problema está muito ligado ao desafio do enfrentamento do racismo, já que essas religiões historicamente foram demonizadas”, explica Denise, ligada à Plataforma de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca Brasil), que reúne movimentos e organizações da sociedade civil.

Denise e sua equipe visitaram escolas de Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo. Ouviram de famílias, professores e entidades religiosas casos que vão desde humilhação até violência física contra alunos de determinadas religiões. E, muitas vezes, o agressor era um educador ou membro da equipe escolar.

“A gente observa um crescimento do número de professores ligados a determinadas denominações neopentecostais que compreendem que o seu fazer profissional deve ser um desdobramento do seu vínculo religioso. Ou seja, ele pensa o fazer profissional como parte da doutrinação, nessa perspectiva do proselitismo”, aponta a pesquisadora.

Alunos que são discriminados dentro da escola, por motivos religiosos, culturais ou sociais, têm o processo de aprendizagem comprometido. “Afeta a construção da autoestima positiva no ambiente escolar e isso mina o processo de aprendizagem porque ele se alimenta da afetividade, da capacidade de se reconhecer como alguém respeitado em um grupo. E, na medida em que você recebe tantos sinais de que sua crença religiosa é negativa e só faz o mal, essa autoafirmação fica muito difícil”, acredita Denise.

Para ela, a religião está presente na escola não só na disciplina de ensino religioso. “Há aqueles colégios em que se reza o Pai-Nosso na entrada, que param para fazer determinados rituais, cantar músicas religiosas. Criticamos isso no nosso relatório porque entendemos que a escola deve se constituir como um espaço laico que respeite a liberdade religiosa, mas não que propague um determinado credo ou constranja aqueles que não têm vínculo religioso algum”, diz.

*O nome foi alterado em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em São Paulo, escolas optam por valorizar história em aulas de religião

São Paulo e Rio de Janeiro adotam posturas diametralmente opostas a respeito do "ensino religioso": a postura de São Paulo é correta, ao ser claramente contra a doutrinação. Já o Rio de Janeiro, graças à ação conjunta do clero católico e das bancadas evangélicas, está há décadas tornando-se uma teocracia.

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Em São Paulo, escolas optam por valorizar história em aulas de religião

19/08/2011 - 9h36

Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Quinta-feira, às 16h40, é hora da aula de ensino religioso em uma das quatro turmas do 9º ano da Escola Estadual Doutor Alberto Cardoso de Mello Neto, na região norte da capital paulista. A escola é uma das poucas do estado que oferecem a disciplina aos seus alunos do último ano do ensino fundamental.

A professora Miriam de Oliveira é a responsável pela aula. Historiadora e psicóloga, ela trabalha no colégio há oito anos. Há três, dá aulas do que prefere chamar de “história das religiões”. Na primeira quinta-feira do mês de agosto (4), Miriam falou para cerca de 30 alunos sobre o cristianismo.

“Por volta do ano 300, o Império Romano adotou o cristianismo como sua religião oficial”, explicou aos alunos. “A partir daí, a religião se espalhou por outros cantos do mundo e acabou chegando ao Brasil, com os jesuítas. Hoje, quase todo mundo é cristão aqui no nosso país.”

O foco na história foi a solução encontrada por São Paulo para que as lições de ensino religioso constassem dos currículos da rede pública sem privilegiar qualquer crença, conforme determina a Constituição Federal. Apesar de só os alunos do 9o ano terem aulas específicas sobre religião – isso quando há demanda dos pais –, todas as escolas estaduais trabalham o conteúdo de forma transversal, em outras disciplinas. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, prevalece o aspecto histórico.

Uma lei estadual e uma resolução do Conselho Estadual de Educação de 2001 normatizaram o ensino religioso no estado. Elas garantiram o espaço para a disciplina nas escolas estaduais, mas também estabeleceram exigências na formação dos professores responsáveis pelas aulas e prioridade para a correlação do ensino sobre religião com a educação regular.

“Foi bom [criar regras]”, disse a presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Noronha, que defendeu a adoção do modelo em reuniões com representantes do governo. “Sou favorável ao fortalecimento da formação humana, com conteúdo sobre história da religião, para que o aluno compreenda as diferenças entre as crenças”, justifica.

Essa fórmula, porém, não é unanimidade entre os educadores. Na opinião da coordenadora do programa de pós-graduação da Universidade Metodista e professora da Universidade de São Paulo (USP), Roseli Fischmann, o ensino religioso transversal delega responsabilidade demais aos docentes e expõe os alunos da rede pública a possíveis transgressões à Constituição.

“A Constituição diz que o Estado não pode defender nem discriminar crença nenhuma. Contudo, o professor, que representa o Estado na escola, é um ser humano”, pondera Roseli. “O ser humano tende, naturalmente, a defender sua crença.”

Para ela, o ensino religioso é um “risco que poderia ser evitado”. A professora acredita que os conceitos sobre diversidade e respeito, que são abordados nas aulas, poderiam ser repassados aos alunos em outras disciplinas que não a específica de religião.

Cecília Regina Bigatão, diretora da Escola Doutor Alberto Cardoso, discorda. Há mais de 20 anos à frente da escola, ela diz que é perceptível a diferença no comportamento dos alunos que já passaram pelas aulas de ensino religioso. “O que é a amizade, amor, está mais claro para eles.”

A diretora reconhece que é preciso ter atenção redobrada com o ensino religioso para que todas as crenças sejam respeitadas. Ela garante que esses cuidados são tomados na escola que dirige e, por isso, os resultados são muitos bons.

“Nunca tivemos uma reclamação de um pai sobre o conteúdo das aulas”, conta. “Não impomos nada às crianças. Todas são livres para ter sua religião”. Na antessala da diretoria, há um altar. Em cima dele, fica umaBíblia aberta.

Edição: Juliana Andrade e Lílian Beraldo

Escolas brasileiras enfrentam desafio de garantir ensino religioso sem privilegiar crenças

Querem evitar dor de cabeça, aborrecimentos, discussões intermináveis e muito gasto de dinheiro? É fácil: basta acabar com essa matéria, imposta na Constituição pelas bancadas religiosas (em particular, à ligada à Igreja Católica).

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Escolas brasileiras enfrentam desafio de garantir ensino religioso sem privilegiar crenças

19/08/2011 - 9h24

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Além das operações matemáticas, das regras ortográficas e dos fatos históricos, os princípios e conceitos das principais religiões também devem ser discutidos em sala de aula. A Constituição Federal brasileira determina que a oferta do ensino religioso deve ser obrigatória nas escolas da rede pública de ensino fundamental, com matrícula facultativa – ou seja, cabe aos pais decidir se os filhos vão frequentar as aulas.

Pesquisas recentes e ações na Justiça questionam a inclusão da religião nas escolas, já que, desde a Constituição Federal de 1890,o Brasil é um país laico, ou seja, a população é livre para ter diferentes credos, mas as religiões devem estar afastadas do ordenamento oficial do Estado.

Apesar da obrigatoriedade, ainda não há uma diretriz curricular para todo o país que estabeleça o conteúdo a ser ensinado, de maneira a garantir uma abordagem plural sem caráter doutrinário. Outro problema é a falta de critérios nacionais para contratação de professores de religião. Hoje, o país conta com 425 mil docentes, formados em diversas áreas.

O ensino religioso está presente no Brasil desde o período colonial, com a chegada dos padres jesuítas de Portugal para catequizar os índios.

Atualmente, de acordo com a Constituição, a disciplina deve fazer parte da grade horária regular das escolas públicas de ensino fundamental. Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) definiu que as unidades federativas são responsáveis por organizar a oferta, desde que seja observado o respeito à diversidade religiosa e proibida qualquer forma de proselitismo ou doutrinação.

“Alguns historiadores que tratam da participação da religião na vida pública mostram que o ensino religioso foi uma concessão à laicidade à época da Constituinte. Havia uma falsa presunção de que religião era importante para a formação do caráter, da vida e dos indivíduos participativos e bons. Essa é uma presunção que discrimina grupos que não professem nenhuma religião. Isso foi uma concessão à pressão dos grupos religiosos”, avalia a socióloga Debora Diniz, da Universidade de Brasília (UnB).

Debora é autora, junto com as pesquisadoras Tatiana Lionço e Vanessa Carrião, do livro Laicidade e Ensino Religioso, publicado no último semestre. O estudo investigou como o ensino religioso se configura no país e se as escolas garantem, na prática, espaços semelhantes para todos os credos, como preconiza a LDB. A conclusão é que não há igualdade de representação religiosa nas salas de aula. “Ele é um ensino cristão, majoritariamente católico, e não há igualdade de representação religiosa com outros grupos, principalmente os minoritários”, destaca Debora.

Há mais de uma década acompanhando essa discussão, o Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso (Fonaper) reconhece que há muitos desafios para garantir a pluralidade. Mas defende que o conteúdo é importante para a formação dos alunos. “Nós vislumbramos, desde a LDB, que o ensino religioso poderia assumir uma identidade bastante pedagógica, que fosse de fato uma disciplina como qualquer outra e que a escola pudesse contribuir para o conhecimento da diversidade religiosa de modo científico. O professor, independentemente do seu credo, estaria ajudando os alunos a conhecer o papel da religião na sociedade e a melhorar o relacionamento com as diferenças”, aponta o coordenador do Fonaper, Elcio Cecchetti.

No Rio de Janeiro, por exemplo, o ensino religioso é oferecido apenas nas escolas estaduais. Nas unidades municipais, ainda não foi implantado, mas há um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Vereadores da capital fluminense que prevê a oferta nas cerca de mil escolas da rede, com frequência facultativa. A recepcionista Jussara Figueiredo Bezerra tem dois filhos que estudam em uma escola municipal da zona sul do Rio de Janeiro e acompanha com certo receio a discussão. Ela é evangélica e acredita que esses valores devem ser transmitidos em casa, pela família.

“Quem são os professores que vão dar as aulas de religião? Será que eles serão imparciais? Além disso, com tantas dificuldades e carências que o ensino público já enfrenta, por que gastar dinheiro com isso? Esses recursos poderiam ser usados de outra forma, para melhorar a estrutura já existente nas escolas. Quem quiser aprender mais sobre uma religião deve procurar uma igreja ou uma instituição religiosa”, opina.

Para quem lida na ponta com os delicados limites dessa questão, torna-se um desafio garantir um ensino religioso que contemple as diferentes experiências e crenças encontradas em uma sala de aula. “Nós preferiríamos que a oferta do ensino religioso não fosse obrigatória porque a escola é laica e deve respeitar todas as religiões. O que a gente quer é que os dirigentes possam utilizar essas aulas com um proveito muito melhor do que a doutrinação, abordando o respeito aos direitos humanos e à diversidade e a tolerância, conceitos que permeiam todas as religiões”, defende a presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho.

Atualmente, duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) questionam a oferta do ensino religioso no formato atual e aguardam julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma delas foi proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e questiona o acordo firmado em 2009 entre o governo brasileiro e o Vaticano. O Artigo 11 desse documento, que foi aprovado pelo Congresso Nacional, determina que “o ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental”. Ao pautar o ensino religioso por doutrinas ligadas a igrejas, o acordo, na avaliação da PGR, afronta o princípio da laicidade.

A Agência Brasil publica hoje uma série de matérias sobre o espaço que a religião ocupa nas escolas brasileiras e a dificuldade de muitas redes de ensino de garantir uma representação plural que respeite a diversidade de crenças dos alunos.

*colaborou Thaís Leitão, do Rio de Janeiro // Edição: Juliana Andrade e Lílian Beraldo

Laïcité républicaine


Não sei a origem dessa ilustração, mas ela é perfeita ao representar a República afirmando a laicidade. (Em todo caso, obtive-a aqui: http://www.ipolitique.fr/archive/2008/01/16/laicite-positive.html.)

15 agosto 2011

Tradução do "Discurso sobre o conjunto do Positivismo" II

Continuando do ponto em que parei antes, posto algumas páginas adicionais da tradução do "Discurso sobre o conjunto do Positivismo". Eventuais correções da tradução e/ou da digitação serão bem-vindas.

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A fraca influência da razão sobre nossa natureza imperfeita interditaria diretamente sobre o novo sacerdócio fazer respeitar suficientemente a dignidade social da verdadeira teoria e sua justa relação com a prática. Mas essa dupla solidariedade fundamental assegurar-lhe-á poderosos apoios em cada cidade, e mesmo no interior de cada família, para organizar a legítima reação moral dos pobres sobre os ricos. A educação universal fornecer-lhe-á, aliás, entre as classes dirigentes, uma assistência suplementar, por meio do acesso de seus mais nobres membros a uma espécie de nova cavalaria. Entretanto, malgrado essa vasta organização da força moral, o ascendente espontâneo de nossa personalidade encontra-se de tal modo pronunciado que a solução efetiva do grande problema humano permanecerá muito inferior aos nossos justos desejos. Essa apreciação, comum a todos os aspectos de nosso verdadeiro destino, deve somente nos encorajar mais a melhor concertar todos os nossos esforços para aperfeiçoar a ordem natural em suas disposições mais importantes, que são, por sua vez, as mais modificáveis e as mais imperfeitas.

Nosso principal progresso, tanto coletivo quanto individual, consiste em desenvolver sempre esse império que não pertence senão a nós sobre nossas próprias imperfeições, sobretudo morais. Essa tendência característica não poderia suficientemente surgir na Antigüidade, que pôde somente lhe preparar a manifestação por meio de um indispensável preâmbulo, intelectual e social. Sua destinação foi mesmo de tal modo incompatível com a posição direta da grande questão humana que ela exige sempre, ao contrário, a íntima subordinação da moral à política. Mas esse nobre fim convém tanto à nossa espécie que, desde a Idade Média, a ela tendeu abertamente, malgrado os obstáculos que oferecem ainda a insuficiente realização dessas duas condições preliminares. A doutrina dominante não estava ainda suficientemente real nem suficientemente completa, o caráter social mantinha-se muito militar e muito aristocrático para permitir então a constituição do ascendente final da moral sobre a política. Entretanto, a insuficiência necessária dessa admirável tentativa não impediu as populações ocidentais de já apreciar esse princípio fundamental, que sobreviveu após o irrevogável declínio das opiniões e dos hábitos de que ele inicialmente surgiu. Para fornecer-lhe uma preponderância decisiva, era necessário que o verdadeiro espírito filosófico, por muito tempo subordinado aos mais simples estudos, abrangesse gradualmente todo o domínio especulativo, até tornar-se plenamente sistemático, depois de sua extensão final às contemplações sociais. Ao mesmo tempo, era indispensável que a atividade industrial prevalecesse irrevogavelmente sobre a existência militar entre todas as populações preparadas pela incorporação romana e pela iniciação católico-feudal. Esse duplo preâmbulo elementar realizou-se, conjuntamente com a decomposição geral do antigo regime, durante a longa transição que nos separa da Idade Média. Uma comoção decisiva desde logo conduziu a elite de nossa espécie a retomar diretamente, sobre melhores bases mentais e sociais, o grande problema proposto por nossos pios e cavalheirescos ancestrais, para instituir enfim sua solução radical, que o Positivismo vem hoje sistematizar e formular.

Todas as fases essenciais dessa preparação coletiva exigem equivalentes na iniciação individual, espontânea ou sistemática, sob pena de insuficiência. Mas é necessário em seguida que esses diversos modos e graus da regeneração humana, além de sua íntima conexão, sejam todos conduzidos a um mesmo centro, próprio a constituir diretamente a unidade fundamental do regime definitivo. Sem essa condensação final, a sistematização positiva não saberia substituir inteiramente a sistematização teológica, malgrado a homogeneidade e a solidariedade superiores de seus elementos mais reais e mais estáveis. Ao seu princípio afetivo, à sua base racional e ao seu fim objetivo, o Positivismo deve então juntar um centro único, que abranja ao mesmo tempo o sentimento, a razão e a atividade. Tal é a última condição de seu ascendente decisivo, tanto privado quanto público.

Ela encontra-se inteiramente realizada pela convergência natural de todos os aspectos positivistas na grande concepção da Humanidade, que vem eliminar irrevogavelmente a de Deus, para constituir uma unidade definitiva mais completa e mais durável que a unidade provisória do regime inicial. A extensão e a aplicação da nova doutrina general tornar-se-ão assim acessíveis a todos os corações e, em conseqüência, a todos os espíritos, evitando hoje um longo e difícil preâmbulo científico, que permanece somente indispensável a seus órgãos sistemáticos.

Conforme sua natureza mais moral que mental, tal centro universal do Positivismo representa da mesma forma o princípio afetivo da sistematização final. Pois o caráter próprio desse novo Grande Ser consistindo em ser necessariamente composto por elementos separáveis, toda a sua existência repousa sobre o amor mútuo que liga sempre suas diversas partes, sem que qualquer cálculo possa jamais substituir um tal instinto.

A essa preponderância direta do sentimento social corresponde o desenvolvimento contínuo do espírito de conjunto, o único que permite conceber o concurso espontâneo de que resulta esse imenso organismo, fazendo abstração de todos os conflitos parciais. A razão participa então como o amor dessa condensação final. Por outro lado, somente ela completa a noção do verdadeiro Ser Supremo, ao desvendar todas as condições, exteriores e interiores, de sua existência real.

Mas a atividade não é menos inerente que o sentimento e a razão à natureza da unidade positivista. Pois o organismo mais completo deve, mais que qualquer outro, reagir sem cessar sobre o meio correspondente, para modificá-lo subordinando-se a ele. Daí resulta o progresso necessário, que não é nunca que o desenvolvimento da ordem emanada do amor.

A Humanidade condensa então diretamente as três características essenciais do Positivismo, seu motor subjetivo, seu dogma objetivo e seu fim ativo. Somente a esse verdadeiro Grande Ser, de que nós somos conscientemente os membros necessários, referem-se doravante todos os aspectos de nossa existência, individual ou coletiva, nossas contemplações para conhecê-la, nossos afetos para amá-la e nossas ações para servi-la.

Eis como os positivistas podem, melhor que os teológicos quaisquer, conceber a vida como um verdadeiro culto, tão íntimo quanto usual. Esse culto contínuo da Humanidade exaltará e purificará todos os nossos sentimentos; engrandecerá e esclarecerá todos os nossos sentimentos; enobrecerá e consolidará todos os nossos atos. O grande problema da Idade Média aí se encontra diretamente resolvido tanto quanto possível, pois a subordinação da política à moral resulta necessariamente de uma preponderância sagrada da sociabilidade sobre a personalidade.

É assim que o Positivismo torna-se enfim uma verdadeira religião, a única completa e real, destinada a prevalecer sobre todas as sistematizações imperfeitas e provisórias que emanaram do teologismo inicial.

A unidade das teocracias antigas foi ela mesma insuficiente, pois sua natureza puramente subjetiva não pôde jamais abranger plenamente a existência prática, sempre subordinada à realidade objetiva. Limitada ao sentimento e à razão, essa sistematização primitiva perdeu logo uma notável parte de seu domínio intelectual, quando o espírito estético libertou-se irrevogavelmente da tutela teocrática, por melhor se adaptar à vida real, seguindo sua vocação espontânea. Mantidos ainda como os únicos árbitros da ciência e da moral, os padres viram em seguida decrescer bastante sua autoridade teórica, assim como o desenvolvimento abstrato das menores concepções positivas permitiu o nascimento da filosofia propriamente dita. Ainda que ela não pôde então ser senão metafísica, ela tendia já a uma sistematização antissacerdotal, que, sem comportar nenhuma eficácia orgânica, arruinou o politeísmo e terminou por transformá-lo em monoteísmo. Nesse modo extremo da teologia, a autoridade especulativa do sacerdócio foi tão radicalmente alterada quando o princípio de sua doutrina. Os padres perderam então o ascendente científico, como perderam no início o ascendente estético. Eles conservaram somente uma supremacia moral, logo comprometida pela emancipação intelectual, de que o espírito positivo constitui a fonte real, ainda que o espírito metafísico tenha-lhe servido então de órgão sistemático.

Quando a ciência cresceu o suficiente para separar-se também da filosofia, ela não tardou a manifestar sua tendência necessária em direção a uma nova unidade especulativa, não menos contrária a toda metafísica que a toda teologia. Essa construção final, naturalmente sujeita a uma lenta sucessão de preâmbulos que as duas outras não exigiam, conduzia além disso o espírito científico a sistematizar a vida ativa, de que ele emana espontaneamente, à medida que dominava o domínio especulativo. Mas esse duplo ascendente não podia completar-se senão pela recente fundação da verdadeira ciência social, constituída enfim por minha teoria histórica. Desde então, os verdadeiros cientistas [savants], elevando-se à dignidade filosófica, tendem necessariamente ao caráter sacerdotal, pois essa elaboração final conduz à preponderância sistemática do princípio afetivo, de que resulta logo uma construção completa tanto quanto homogênea. Assim erigidos em padres da Humanidade, os novos filósofos devem obter um ascendente, intelectual e moral, mais estendido e enraizado que o do sacerdócio antigo. Sua exclusão necessária de toda autoridade temporal torna-se a condição fundamental dessa supremacia espiritual, para garantir a divisão sistemática entre a teoria e a prática. Nenhuma degeneração teocrática é possível em um regime em que o conselho e o comando não podem nunca emanar dos mesmos órgãos.

Conforme essa inteira renúncia à grandeza e à riqueza, individuais ou mesmo coletivas, os padres da Humanidade poderão obter uma incomparável dignidade, ao reunirem o ascendente intelectual, tanto estético quanto científico, e o ascendente moral, sempre separados depois da extinção das teocracias. A razão, a imaginação e o sentimento combinar-se-ão assim para modificar profundamente o império necessário da atividade prática, segundo as verdadeiras leis da moral universal, de que ele [o império da atividade prática] tende sempre a separar-se. Esse novo poder moderador adquirirá tanto mais influência quanto sua sistematização terá precedido e preparado o desenvolvimento direto do regime definitivo; ao passo que o teologismo não tendeu à unidade senão na época de seu declínio. O sacerdócio positivo deve então regenerar ao mesmo tempo todas as funções relativas ao nosso próprio aperfeiçoamento, destinando a ciência a estudar a Humanidade, a poesia a cantá-la e a moral a amá-la, a fim de que, com base nesse irresistível concurso, a política aplique-se sem cessar a servi-la.

Uma tal missão fornece à ciência real uma grandeza e uma consistência que não há iguais, pois somente ela faz-nos conhecer a natureza e a condição do verdadeiro Grande Ser, cujo culto completo deve caracterizar toda nobre existência. Ainda que essa determinação fundamental não pareça exigir senão estudos sociológicos, ela repousa necessariamente sobre um duplo preâmbulo lógico e científico, relativo, inicialmente, ao mundo exterior e em seguida ao homem individual, a fim de apreciar o meio e o agente desses eminentes fenômenos.

O culto dos positivistas não se dirige, como o dos teologistas, a um ser absoluto, isolado, incompreensível, cuja existência não comporta nenhuma demonstração e que rejeita toda comparação real. Nenhum mistério deve alterar a evidência espontânea que caracteriza o novo Ser Supremo. Ele não será dignamente cantado, amado e servido senão após um suficiente conhecimento das diversas leis naturais que regem sua existência, as mais complicadas que podemos contemplar.

De acordo com essa complicação superior, ele oferece, mais ainda que qualquer outro organismo, esse duplo atributo de solidariedade interior e de subordinação exterior que pertence a todo corpo vivo. Malgrado sua imensa extensão no tempo e no espaço, a exata apreciação de cada um de seus fenômenos manifesta-nos seu consenso universal. Sua existência é também a mais dependente da necessidade exterior, resultante, em relação a cada ser real, do conjunto das leis inferiores. A todas as fatalidades ordinárias, matemáticas, astronômicas, físicas, químicas e biológicas, vêm então se juntar as fatalidades sociológicas, estrangeiras às naturezas menos eminentes. Mas, por uma última conseqüência geral de sua complicação característica, esse grande organismo reage necessariamente mais que qualquer outro sobre o conjunto do mundo real, de que ele é o verdadeiro chefe. Sua definição científica parece então se reduzir a concebê-lo como o ser verdadeiramente supremo, que manifesta mais todos os principais atributos da vitalidade.

Mas uma última característica essencial, que não pertence senão a si mesma, deve completar sua noção fundamental, ao apreciar sistematicamente a independência necessária de seus próprios elementos. Enquanto as diversas partes de qualquer outro organismo não saberiam viver isoladamente, a grande existência compõe-se de vidas realmente separáveis. Ainda que essa independência não impeça o consenso, ela também é tão indispensável quanto o concurso para a natureza de um tal ser, que perderia toda sua superioridade se seus elementos tornassem-se inseparáveis. A dificuldade de conciliar essas duas condições igualmente fundamentais explica suficientemente a lentidão dessa suprema evolução. Entretanto, o novo Grande Ser não supõe, como o antigo, uma abstração puramente subjetiva. Sua noção resulta, ao contrário, de uma exata apreciação objetiva; pois o homem, propriamente dito, não existe senão no cérebro mais abstrato de nossos metafísicos. No fundo, não há nada de real senão a humanidade, ainda que a complicação de sua natureza tenha-nos interdito até aqui de sistematizar sua noção, termo necessário de nossa iniciação científica. Essa última apreciação conduz a completar a concepção sistemática do Ser Supremo, distinguindo duas ordens de funções elementares, umas de atividade, outras de ligação. Com efeito, não há nela nada de diretamente ativo senão as partes separáveis; mas a eficácia de suas operações depende de seu concurso, espontâneo ou concertado. Um tal organismo supõe então ao mesmo tempo funções exteriores, essencialmente relativas à sua existência material, e funções interiores, especialmente destinadas a combinar seus elementos móveis. Ora, essa indispensável divisão reduz-se, no fundo, a estender até ao organismo coletivo a grande teoria do incomparável Bichat sobre a distinção das duas vidas, de nutrição e de relação, em todo organismo individual. É aí que é necessário obter a verdadeira fonte sistemática da separação normal dos dois poderes sociais. O poder Temporal, o único diretor, emana da personalidade e desenvolve a atividade, do que resulta a ordem fundamental; ao passo que o poder Espiritual, puramente moderador, representa imediatamente a sociabilidade e institui o concurso, que determina o progresso. Assim, na concepção do Grande Ser, o primeiro corresponde ao aparelho nutritivo e o segundo ao aparelho nervoso do organismo individual.

O conjunto desse estudo estático permite em seguida à ciência apreciar diretamente a existência dinâmica correspondente, conforme minha teoria fundamental da evolução humana, como exporá o terceiro volume deste tratado. Nosso Grande Ser não é mais imóvel nem absoluto; sua natureza relativa torna-o eminentemente passível de desenvolvimento: em uma palavra, ele é o mais vivo dos seres conhecidos. Ele estende-se e compõe-se mais e mais pela sucessão contínua das gerações humanas. Mas suas mutações necessárias são tão sujeitas quanto suas funções fundamentais a leis invariáveis. Seu conjunto, doravante apreciável, constitui um espetáculo mais imponente que a sublime inércia do antigo Ser Supremo, cuja existência passiva não era suspensa senão por inexplicáveis caprichos. Assim, somente a ciência real pode fazer-nos apreciar esse destino preponderante, que domina e envolve todos os nossos. Como a respeito dos menores fenômenos, é ao estudo sistemático do passado que pertence a determinação do porvir para caracterizar o presente. Da concepção normal do Grande Ser, passamos então à história de sua formação contínua, cujo conjunto resume todos os progressos quaisquer. Sua noção era incompatível, na Antigüidade, seja com o ascendente do espírito teológico, seja com o desenvolvimento da atividade guerreira, fundada sobre a escravidão dos produtores. Somente a pátria, mesmo muito restrita inicialmente, podia constituir então o prelúdio necessário da Humanidade. Sob essa nacionalidade primitiva, surgiu, na Idade Média, o sentimento da fraternidade universal, de acordo com o caráter defensivo da nova atividade militar e da livre concentração das crenças sobrenaturais em um monoteísmo comum a todo o Ocidente. O desenvolvimento dos hábitos cavalheirescos e o primeiro esboço de uma separação normal entre os dois poderes elementares, anunciaram já a elaboração direta do grande organismo, proclamando a subordinação da política à moral. Mas a natureza quimérica e egoísta das crenças dominantes, assim como o caráter militar e aristocrático desse regime transitório, não permitiram então outra preparação imediata que a indispensável abolição de toda escravidão pessoal, principal resultado dessa grande época. Os hábitos industriais tendo assim começado a prevalecer, o sentimento de fraternidade pôde apoiar-se sobre uma atividade verdadeiramente universal. Ao mesmo tempo, o desenvolvimento decisivo da positividade racional preparou a elaboração final da ciência social, a única capaz de sistematizar tais preparações, para construir diretamente a noção do verdadeiro Grande Ser. Essa concepção foi inicialmente tornada sistemática quanto às funções especulativas, sobretudo científicas, que suscitaram, faz dois séculos, a primeira fórmula relativa a esse imenso e eterno organismo[1]. Ao longo da indispensável dissolução do sistema teológico e militar, a evolução moderna fez em seguida surgir, com base nas suas diversas preparações orgânicas, a noção real do progresso contínuo que caracteriza essa vida coletiva. Mas a concepção da Humanidade não pôde constituir uma nova unidade fundamental senão após o estremecimento decisivo que, de uma parte, manifestou a urgência de uma regeneração universal e, de outra parte, suscitou a filosofia capaz de sistematizá-la. É assim que a contemplação do Grande Ser acompanha sempre sua formação gradual. Sua concepção atual resume tanto o conjunto de nossas preparações sociais quanto o de nossas especulações positivas.

Ao caracterizar assim a consagração direta da ciência regenerada, seria supérfluo insistir aqui na dignidade que ela fornece ao seu indispensável preâmbulo inorgânico e biológico, desde então intimamente anexado ao dogma final. As partes mais inferiores recebem dessa forma uma augusta destinação social, seja com base em sua superioridade lógica, seja em virtude de sua necessidade científica. É verdade que a religião da Humanidade exige hoje a abolição radical do regime acadêmico, como sendo ao mesmo tempo imoral e irracional, sobretudo na França. Esse duplo perigo resulta, com efeito, entre os geômetras, de sua cega limitação ao simples começo da iniciação positiva; entre os biólogos, de um tendência empírica a instituir seus estudos sem base e sem destinação sistemáticos. O bom senso e a moral proscreverão logo toda especialidade teórica que não seja concebida e cultivada de acordo com as vistas enciclopédicas, próprias a vinculá-la sempre ao conjunto de nossa existência. Não se pode conter de outra forma o idiotismo e o egoísmo, já demais desenvolvidos, que suscitam necessariamente a anarquia atual. Mas essa indispensável depuração assegurará em seguida a consagração pública de todos os verdadeiros trabalhos científicos, mesmo a respeito dos menores objetos. Assim corrigidos de sua desastrosa secura, os estudos matemáticos manifestarão sempre sua secreta aptidão moral, como as únicas reais de convicções verdadeiramente inabaláveis, que não saberiam obter nas altas especulações aqueles que não saibam obtê-las nas mais simples. Quando a íntima conexão de todas as nossas concepções encontrar-se assaz apreciada, o Grande Ser afastará tanto o publicista que se mantém estrangeiro à geometria quanto o geômetra que desdenha da Sociologia. Da mesma forma, purificados de seu perigoso materialismo, os estudos biológicos adquirirão desde então a imponente grandeza devida às teorias preliminares mais próximas da ciência final e as mais próprias a preparar o dogma fundamental. O espírito que aspirava a compreender o Ser Supremo sem ter de início apreciado as vitalidades inferiores não seria menos censurável que aquele que se recusava a vincular a Biologia à sua única destinação normal. Tornados indispensáveis às demonstrações morais e dignamente subordinadas às inspirações do coração, todos os sãos estudos científicos encontrar-se-ão doravante ligados profundamente ao sacerdócio da Humanidade. O reino do verdadeiro sentimento desenvolverá o impulso da reta razão [droite raison], que, por seu turno, consolidá-la-á por uma sanção sistemática. Além de sua evidente necessidade para regularizar a atividade espontânea do Grande Ser, a filosofia natural tende imediatamente a aperfeiçoá-la, ao tirar do exterior a única base de fixidez que comporta o conjunto de nossas afeições.

Irrevogavelmente votada ao estudo, direto ou indireto, da Humanidade, a ciência assumirá doravante um caráter verdadeiramente sagrado, como fundamento sistemático do culto universal. Somente ela pode fazer-nos bem conhecer, não somente a natureza e a condição do Grande Ser, mas também seus destinos e suas tendências sucessivas. Nesse sacro ofício, cuja imensa dificuldade exige a combinação habitual de todas as nossas forças especulativas, nossos menores procedimentos científicos enobrecer-se-ão por seu vínculo permanente com as mais altas funções. A precisão escrupulosa e a austera circunspecção do método positivo, que parecem tão geralmente pueris em sua aplicação ociosa, serão então respeitadas e recomendadas como garantias indispensáveis à eficácia de uma elaboração relativa às nossas principais necessidades. Sentir-se-á que, longe de ser incompatível com o verdadeiro sentimento, a verdadeira racionalidade pode concorrer bastante para consolidá-lo e desenvolvê-lo, ao manifestar melhor todas as relações reais, sobretudos sociais.

Mas qualquer imponente grandeza que a ciência regenerada deva assim receber do novo culto, este fornecerá à poesia uma consagração ainda mais direta e mais completa, assinalando-lhe uma destinação mais ativa e mais familiar. Daqui por diante votado a cantar a Humanidade, o gênio estético sentir-se-á diretamente chamado à sua missão natural, de que todo o seu desenvolvimento anterior não constitui senão seu prelúdio necessário, quase sempre realizado com impaciência pela arte, que escapou antes da ciência do jugo teocrático. Ele não aceita francamente senão o regime politeico, que lhe permite idealizar livremente todos os nossos sentimentos elementares, para representar os deuses ingenuamente conforme o tipo humano. Secretamente rebelde à concentração monotéica, que não lhe deixa senão um papel demasiado subalterno, ele tendeu, após o fim da Idade Média, a apoderar-se enfim de seu verdadeiro domínio, subordinado até então a tenebrosas quimeras. O culto do verdadeiro Grande Ser abrir-lhe-á rapidamente uma carreira inesgotável, chamando-o sobretudo a idealizar nossa existência coletiva, de que a Antigüidade não pôde oferecer-lhe senão um fraco esboço, pouco favorável à alta poesia.

De início, a arte deve participar bastante da construção direta do tipo fundamental, sob a única condição de conformar-se sempre aos grandes dados científicos. Pois a ciência não pode determinar assaz a natureza e o destino do novo Ser Supremo para satisfazer as necessidades de um culto cujo objeto deve conceber-se com clareza a fim de que se possa amá-lo sem esforço e servi-lo com ardor. Pertence ao gênio estético preencher, a esse respeito, as inevitáveis lacunas que deixa o gênio científico, sempre contido nos estreitos limites da realidade, sobretudo em um tal assunto. Seu próprio caráter dispõe-no a representar melhor o da humanidade, pois a arte participa dela mais que a ciência. A independência e o concurso, cuja combinação distingue o Grande Ser de todas as outras vitalidades, constituem também os atributos espontâneos da poesia. Ainda que sua natureza seja mais simpática que a da ciência, suas produções são entretanto as mais individuais de todas, aquelas em que o gênio próprio de cada compositor encontra-se mais marcado, pois ele deve menos a seus predecessores e a seus contemporâneos. Assim, a síntese fundamental que inaugurará o culto final convém mais à arte que à ciência, que lhe fornecerá somente uma base indispensável. A poesia terá aí ainda mais parte que na elaboração primitiva dos tipos politeicos, em que sua cooperação tão vangloriada foi mais aparente que real e reduziu-se, no fundo, a ornar os mitos construídos por uma teocracia obscurecida. Somente ela possibilitará pôr-nos no verdadeiro ponto de vista humanista, ao fazer-nos sentir dignamente todos os atributos essenciais do Grande Ser que nós compomos. Ela cantará fase por fase sua força material, seu melhoramento físico, seu progresso intelectual e sobretudo seu aperfeiçoamento moral. Antipática a toda análise, a arte explicar-nos-á a natureza e a condição da Humanidade ao representar-nos seu verdadeiro destino, sua luta contínua contra uma dolorosa fatalidade, tornada uma fonte de felicidade e de glória, sua lenta evolução preliminar e suas altas esperanças vindouras. Somente a história do amor universal, alma necessária do novo Grande Ser, forneceria à poesia regenerada um objeto inesgotável, para representar, no indivíduo e sobretudo na espécie, a admirável progressão que nos eleva gradualmente à mais pura ternura, partindo entretanto de um brutal apetite.

Esse grande ofício estético assumirá geralmente uma forma comparativa, que caracterizará a superioridade do novo culto, sem exigir nenhuma crítica especial sobre o antigo. Para melhor indicar os principais atributos do verdadeiro Grande Ser, a arte será freqüentemente conduzida, sobretudo no começo, a opor-lhe a imperfeição necessária de seus diversos precursores. A natureza absoluta, indefinida e imutável dos tipos teológicos não permitiu nunca conciliar suficientemente neles as condições essenciais de bondade, sabedoria e força, cuja combinação não se torna inteligível para nós senão em uma existência real, sujeita a leis insuperáveis. O monoteísmo substituiu os deuses ativos e simpáticos, mas sem dignidade e sem moralidade, por uma divindade tanto inerte e impassível quanto impenetrável e inflexível, ainda que sempre majestosa. Conforme a realidade que caracteriza o novo Ser Supremo, sua natureza relativa e modificável permite-nos uma apreciação mais completa e sobretudo mais apta a elevar-nos sem cessar de dominar-nos. Cada um sente nele um superior, de que depende, a todos os respeitos, o seu próprio destino, sempre subordinado à evolução coletiva. Mas essa dominação não nos anula como a antiga onipotência, pois cada digna individualidade reconhece-se, por sua vez, como indispensável para o grande organismo. Ele não é supremo senão por nosso concurso e seu ascendente é superior às outras existências conhecidas. Nenhum terror degradante atrapalha nosso amor por ele e, todavia, ele inspira-nos sempre uma sincera veneração. Longe de supô-lo perfeito, nós estudamos com cuidado suas imperfeições naturais, a fim de corrigi-las tanto quanto possível. Nós amamo-lo com uma afeição tão nobre quanto terna, que, em vez de uma vergonhosa adulação, inspira uma ativa solicitude de aperfeiçoamento. Mas todas essas vantagens do novo culto, indicadas no começo pela filosofia, não podem ser suficientemente desenvolvidas senão pela poesia. Já Goethe, e sobretudo Byron, pressentiram a grandeza moral do homem libertado de toda quimera opressiva. Todavia, eles não puderam chegar assim senão a tipos insurrecionais, em conformidade com seus ofícios revolucionários. É necessário sair do estado negativo em que seus gênios ficaram retidos por sua situação e elevar-se à contemplação positiva do conjunto das leis naturais, sobretudo sociológicas, para cantar dignamente o novo homem em presença do novo deus.

Enfim, a missão sacerdotal da arte regenerada desenvolver-se-á sob uma terceira forma geral, ao presidir o sistema de festas, públicas ou privadas, que constituirá a maior parte do culto propriamente dito. Para um tal ofício, os padres da Humanidade deverão, com efeito, aplicar mais sua aptidão estética que seu talento científico. Afinal, essa imensa função deve, no fundo, consistir em manifestar melhor a natureza, estática e dinâmica, do grande organismo, por meio da idealização de suas diversas características.

Será necessário, então, instituir duas sortes de festas, relativas aos dois atributos necessários do ser fundamental, celebrando-lhe tanto a existência quanto a atividade, de modo a desenvolver os dois elementos indispensáveis do verdadeiro sentimento social. As festas estáticas manifestarão a ordem e estimularão o instinto de solidariedade; as festas dinâmicas caracterizarão o progresso, para fazer sentir melhor a continuidade. Nesse duplo complemento periódico da educação universal, todos os princípios que ela terá proposto serão desenvolvidos e consolidados, ainda que sem nenhuma intenção didática, sempre contrária ao verdadeiro gênio da arte, que não deve instruir senão embelezando. Por outro lado, a fixidez natural de tais solenidades não impedirá jamais o sacerdócio positivista de combiná-las oportunamente, em aplicações especiais aos principais incidentes de cada situação real.

As festas da ordem serão necessariamente menos concretas e mais austeras que as do progresso. Elas deverão caracterizar a solidariedade estática do grande organismo, conforme as diversas funções fundamentais do amor que o anima. A mais geral e mais augusta será, então, a da Humanidade, que, em todo o Ocidente, iniciará dignamente cada novo ano, ao regularizar a única tendência universal que embeleza ainda nossa prosaica existência. Essa solenidade inicial será concernente diretamente à mais vasta solidariedade, de modo a dedicar um a todos os ramos de nossa espécie. Ela poderá completar-se, no mesmo mês, por três festas secundárias, relativas aos graus inferiores de associação, a nação, a província e a cidade. A essa primeira celebração direta do vínculo social, suceder-se-ão, no começo de cada um dos quatro meses seguintes, as das quatro relações de família, o casamento, a paternidade, a filiação e a fraternidade, completadas, no mês seguinte, por uma justa glorificação da domesticidade propriamente dita.

Esse sistema estático representará ao mesmo tempo a verdadeira teoria da nossa natureza, tanto coletiva quanto individual, e o conjunto correspondente da sã moral. Os impulsos puramente pessoais, malgrado sua preponderância, não devem figurar nele distintamente, pois um tal culto é sobretudo destinado a melhor subordiná-los aos instintos simpáticos. Ainda que a educação positiva conceda grande importância às virtudes correspondentes, elas não merecem uma celebração especial, que conduziriam ao egoísmo. Elas devem ser glorificadas apenas indiretamente, em todas as partes do culto humanista, conforme sua influência real sobre os afetos generosos. Daí que não resulta, então, nenhuma verdadeira lacuna no quadro estético de nossos atributos e de nossos deveres. Esse quadro não exige u’a manifestação mais especial da subordinação necessária do Grande Ser ao conjunto do mundo exterior. Com efeito, essa necessidade fundamental faz-se sentir em toda parte, seja que se celebre nossas inclinações que ela regula, seja nossas especulações que ela determina, seja nossa atividade que ela impõe. Apenas a periodicidade de nossas solenidades segundo os movimentos do astro que nos conduz lembra suficientemente nossa invencível subordinação às fatalidades exteriores.

Quanto às festas dinâmicas, destinadas a celebrar o progresso, seu conjunto deve representar a história como o outro [faz com] a moral. O culto estético da Humanidade torna-se aí mais concreto e mais animado, consistindo sobretudo em glorificar os melhores tipos individuais das diversas fases da grande evolução. Entretanto, também é necessário que os principais graus da progressão social sejam abstratamente celebrados, independentemente de toda comemoração pessoal. Ao consagrar-lhes os meses que sobraram do culto estático, quatro festas eqüidistantes glorificarão as três grandes fases do passado, fetíchico, politeico e monoteico, para levar à festa do porvir, termo normal de uma tal celebração.


[1] Referência à sugestão de Blaise Pascal (1623-1662) de considerar a Humanidade como um único indivíduo que se desenvolve ao longo do tempo (nota do tradutor).

08 agosto 2011

Sobre a desconsideração da subjetividade na Teoria Política

A teoria política de Augusto Comte reconhece de maneira radical dois âmbitos da ação social: os poderes Temporal e Espiritual. Cada qual tem suas particularidades sociológicas e seu domínio político; as recomendações de Comte levam sempre em conta essa diversidade. Ora, a Teoria Política, pelo menos desde Hobbes, mas com certeza desde Guilherme de Ockham, desconsidera o poder Espiritual e afirma somente o Temporal; daí a facilidade com que as recomendações de Comte destinadas ao poder Espiritual sejam lidas como sendo para o Temporal, com a conseqüente interpretação de “autoritarismo” (basta ler-se Stuart Mill para evidenciar-se a utilização sistemática dessa falácia). (Aliás, deve-se juntar a isso a hipocrisia teórica, que assume que a citação comtiana de Hobbes é um sinal seguro de seu “autoritarismo”, como se Marx, Weber e toda a tradição política ocidental, com a exceção de Hannah Arendt, não afirmassem que o Estado funda-se em última análise na violência física: basta ler-se Roberto Romano para comprovar-se o emprego dessa falácia.)

Por outro lado, em sentido inverso, o problema subjacente à má interpretação da teoria política de Comte indica um empobrecimento muito grande da Teoria Política de modo geral, que só entende a política em termos de Estado, dominação, “aparelhos coercitivos”, “interesses” etc., de modo a ignorar os elementos ideacionais da política, ou a encará-los de maneira cínica e instrumental.

A acusação de que A. Comte é autoritário revela um brutal empobrecimento teórico da Teoria Política: seu resultado prático é fácil de prever e de comprovar: é a política da força, é afirmação de que o único meio aceitável para a vida política é por meio do Estado e, last but not the least, a doutrina oficial de Estado.

Uma outra conseqüência desse empobrecimento teórico, agora de caráter metodológico, é o desenvolvimento das propostas “interpretativas” nas C. Humanas: como o movimento moderno é em direção ao “materialismo” e, ao mesmo tempo, a Teoria Política enfatiza o poder, as concepções que desconsideram a subjetividade perdem importância. Isso, por sua vez, permite que a metafísica da “vontade”, da “ontologia”, do máximo subjetivismo tenha espaço: daí as propostas “interpretativistas”.

Recusa do "ordem e progresso" como afirmação da metafísica da vontade

A recusa em aceitar que “a ordem é a base do progresso” e que “o progresso é o desenvolvimento da ordem” tem uma origem intelectual, que reforça e é reforçada por dificuldades de concepções políticas. A negação de que o progresso tem necessariamente que se basear na ordem implica que não se aceita limitações para a ação humana, que seria onipotente e infinitamente plástica: a afirmação das “vontades” (ou, mais recentemente, da “imaginação”) é um dos traços da metafísica (se a “vontade” for “divina”, tratar-se-á de teologia). Em sentido semelhante, o elogio da política como sendo o reino da vontade – como feito por muitos dos críticos da “tecnocracia”, das leis naturais e de qualquer coisa que constranja a liberdade da “vontade” – nada mais é que a afirmação do conceito metafísico de vontade, da vontade ilimitada; esse conceito, como diversos outros, aliás, é bastante característico do pensamento alemão e foi ilustrado bem no escrito de Max Weber, Governo e parlamento.

Sobre teorias morais cientificamente embasadas

É possível uma teoria moral que não leve em consideração a realidade humana? Ou, em outras palavras, é possível definir-se o que bom e ruim, belo e feio, justo e injusto sem se conhecer como é o ser humano, sua situação no mundo, as características de sua vida coletiva, o funcionamento de sua mente? Além disso, é possível teorizar a moral sem entender as mudanças ao longo do tempo por que passa o ser humano?

De um ponto de vista estritamente lógico, é claro que, sim, é possível ignorar cada uma, várias ou todas as condições acima; prova disso são as inúmeras teorias que histórica ou atualmente estão à disposição. Todavia, não apenas o ser humano já dispõe – na verdade, desde há pelo menos 150 anos – de conhecimentos cosmológico e social para elaborar teorias que satisfazem as condições acima quanto, por outro lado, os ideais morais – que, por si sós, já são dificilmente atingíveis (e devem ser assim) – só podem (ter alguma chance de) sucesso caso correspondam à realidade dos fatos.

Assim, por um lado, a moralidade exige o conhecimento da realidade para estabelecer-se. (Na verdade, trata-se também de uma questão de eficácia: a realidade impõe-se de qualquer forma; a rejeição a ela ou sua ignorância não apenas não facilitam nada como, ao contrário, freqüentemente dificultam a vida e tornam-na triste e desgostosa.) Por outro lado, a moralidade é o complemente necessário da realidade. Esse “complemento” ocorre em dois níveis, que são em última análise duas facetas do mesmo aspecto: deve-se conhecer a realidade para aplicar-se o conhecimento; a aplicação segue parâmetros que em última análise são morais. Ao mesmo tempo, a moralidade indica o que deve ser estudado ou não.

Evidentemente, é possível separar de modo radical a moralidade da realidade; é possível até mesmo opô-las e agir como se uma não dissesse respeito à outra. Todavia, mais adequado é vinculá-las.

A moralidade tem um caráter ideal e valorativo que não se prende à realidade. Ora, o erro habitual é querer separa um da outra, de tal forma que não haja vinculação alguma entre ambos; no que se refere à moralidade, essa ausência de vinculação dar-se-ia por meio da ignorância, do altaneiro desrespeito pela realidade (com base, por exemplo, na concepção de que o “ser” é diferente do “dever-ser”). Ora, sem ignorar o aspecto puramente valorativo da moral, a questão mais importante é “calibrá-la” com base na realidade, de modo a exigir do ser humano aquilo que é possível, isto é, factível. Uma moral estabelecida dessa forma poderá servir de guia para o ser humano em termos políticos e afetivos; servirá de parâmetro para os julgamentos e as avaliações e também oferecerá modelos, ideais e idéias para serem perseguidos e realizados. Aliás, mesmo que alguns (vários) ideais não sejam efetivamente passíveis de realização (ou de realização permanente e/ou completa), nem por isso eles deixarão de ser merecedores de dedicação e respeito, ou seja, nem por isso deixarão de atuar como ideais e como valores morais.

Assim, não há incompatibilidade entre o conhecimento da realidade e a definição de parâmetros morais; na verdade, uma boa teoria moral é aquela que é concebida de acordo com a realidade historicamente perceptível das teorias morais, considerando sua importância, seus elementos e sua dinâmica, em associação com o conhecimento social e psicológico do ser humano. Bem vistas as coisas, aliás, reiteramos: a moralidade e o conhecimento da realidade – ou, para usar outras palavras, a moral e a ciência – são complementares, não opostos; não há nenhuma impropriedade em falar-se em elaborar cientificamente uma moral, nos termos definidos acima. Convém notar, por outro lado, que há, sim, impropriedade em falar em “moral científica” caso defina-se de maneira estreita tanto a moral quanto a ciência, entendendo-se a moral como algo absoluto (devido a alguma origem teológica ou metafísica dessa definição) e/ou a ciência em termos “naturalísticos”, isto é, tomando as Ciências Naturais como sinônimo de ciência tout court e subordinando os métodos e as teorias das Ciências Humanas às C. Naturais. (Na verdade, exatamente o procedimento da redução das C. Humanas às C. Naturais é o realizado por inúmeros dos que afirmam o caráter absoluto da moral.)

Essas reflexões podem ser aplicadas, por exemplo, ao que se chama de “Ciência Política”. A normatividade está presente no que se chama usualmente de “Teoria Política”; o conhecimento da realidade, na “Ciência Política” propriamente dita. Ora, uma não pode andar afastada da outra, mesmo em termos epistemológicos (no sentido de que as pesquisas empíricas requerem pressupostos morais, sem se reduzirem a eles).

Essas perspectivas, que muitos consideram o ápice da reflexão teórica contemporânea, em particular do que se chama de “pós-positivismo”, são defendidas com clareza e extrema conseqüência por Augusto Comte, o pai da Sociologia e do Positivismo. (A ignorância, o preconceito e a busca metafísica do “novo” são maiores e piores do que usualmente se pensa.)

A conjugação entre a moral e a ciência é um dos problemas mais freqüentes da atualidade; na verdade, muito do que se faz nas C. Humanas é a busca dessa conjugação. Ora, esse esforço foi o que norteou a obra de Comte. Porque A. Comte era muito “humanista” para os “científicos” e muito “científico” para os “humanistas”, sua obra com freqüência é desconsiderada: mas isso se dá, como se percebe, porque uns e outros fecham-se em seus domínios exclusivos (e exclusivistas), embora afirmem a necessidade de conciliação entre as perspectivas polares – isto é, se e quando afirmam. (Como indicamos, há os “científicos” que reduzem o ser humano às C. Naturais e há os “humanistas” que desprezam as ciências, com base em preconceitos teológicos e/ou metafísicos.)

Há outro aspecto a considerar: o espírito de mediação, de busca do meio-termo teórico, é bem mais difícil de obter-se que os extremos. De fato, é mais fácil para o ser humano pensar por meio de extremos, mormente opostos, que por meio de conceitos nuançados; todavia, no que se refere às relações entre moral e ciência, a permanência dos pólos opostos mantém dificuldades e raciocínios que não avançam nem o conhecimento nem a moralidade, ao impedir a obtenção do necessário meio-termo da complementaridade. A afirmação contínua dos pólos opostos faz o ser humano oscilar entre os exclusivismos de cada lado, em vez de adotar uma perspectiva que solucione os problemas enfrentados.

Sobre a legitimação do republicanismo via liberalismo

É completamente incorreto querer assimilar o republicanismo contemporâneo ao liberalismo. É bem verdade que qualquer teoria política atual tem que reconhecer o fato da “liberdade dos modernos”, o que pode ser facilmente assimilado à valorização liberal dos indivíduos; mas, por outro lado, como vários autores já indicaram, a liberdade negativa tem a necessidade lógica e prática da liberdade positiva e, ainda mais, uma “república” não é somente uma justaposição de indivíduos, de modo que tem que prover alguma concepção de “bem comum”. É necessário afirmar essas idéias a fim de evitar-se tentativas de legitimar o republicanismo (em particular de acordo com a riquíssima tradição francesa) via aproximação com o liberalismo (em particular o anglossaxão), como fez Jean-Fabien Spitz em Le moment républicain.

Se, nesse livro, por um lado, o autor está correto ao indicar que os pensadores por ele recenseados assumem o “indivíduo”, por outro lado, seu desejo de aproximar-se do liberalismo fá-lo desprezar republicanos que enfatizam mais o bem comum ou a coletividade que o indivíduo, embora não se filiem ao robespierrismo rousseauniano e a sua postura anti-indivíduo.

Com essa tentativa de justificar o republicanismo por meio de sua aproximação ao liberalismo, Spitz desvaloriza o republicanismo, em vez de valorizá-lo. Se só é aceitável o republicanismo de corte liberal, para que perder tempo sendo republicano? É mais fácil ir diretamente à fonte e aceitar-se alguma variedade “social” do liberalismo!

Nesse sentido, está coberto de razão Quentin Skinner em seu Liberdade antes do liberalismo, que argumenta que é o liberalismo uma corrupção do republicanismo e não o contrário. Restrito ao caso inglês do século XVII, é necessário complementar a leitura dessa pequena obra magistral com pelo menos outras duas: L’Idée républicaine en France, de Claude Nicolet, e Utopia e reforma no Iluminismo, de Franco Venturi.

Sobre o fim dos "ismos"

O colapso do comunismo, seguido do alastramento e da derrocada do neoliberalismo, teve uma conseqüência estranha: a afirmação de que o século XXI não pode ter mais “ismos”. Ora, essa idéia, avançada mesmo por marxistas, repete o que se falou nos anos 1950, sobre o “fim das ideologias”.

Não é possível o fim dos “ismos”, simplesmente porque o ser humano não apenas reage, mas ele age; ao agir, segue concepções e perspectivas preliminares, que estão consignadas ou aproximam-se de variadas formas, necessariamente, em alguns dos “ismos”. Caso alguém afirme não se pautar por ideologias ou filosofias ou doutrinas, simplesmente adotará uma conduta confusa e errática, em um padrão que na melhor das hipóteses será um amálgama eclético, isto é, uma colagem arbitrária de perspectivas de outras doutrinas – ou seja, uma solução de compromisso intelectual e afetiva incoerente e empírica, que, no fundo, seguirá as linhas mestras do que se aprendeu na infância.

Além disso, a ausência de uma doutrina racional, que ao mesmo tempo descreva a realidade e prescreva o bem, o justo, o verdadeiro e o belo, resultará de maneira mais ou menos imediata em alguma forma de egoísmo: pessoal, familiar, regional, nacional, civilizacional, classista – ou variações ou combinações deles. A ausência de doutrinas, assim, embora afirmada como um dos pináculos da consciência contemporânea, é precisamente o contrário: é a ausência de direção e, portanto, é a ausência de parâmetros claros e racionais; assim, não é progresso, mas é retrogradação e impossibilidade de progresso. (Mas, afinal, por que seria isso um problema? Não se afirma correntemente que “o progresso é um mito”?)

A ausência de doutrinas – que, na verdade, é a recusa de doutrinas filosóficas sistemáticas, mas não a ausência de teologias, metafísicas e misticismos em geral – é uma das conseqüências da pós-modernidade (pelo menos, conforme descrita por Jean-François Lyotard) e conduz a um estado de terrível laissez-faire: sem parâmetros, sem valores, não há por que agir; se não há orientação para a ação, seu resultado é o egoísmo erigido em princípio fundamental (mesmo que inconsciente). Isso é a retrogradação mais radical possível.

Vinculado ao “fim dos ‘ismos’” está o multiculturalismo. O multiculturalismo não resolve nada; embora ele afirme a dignidade de todas as doutrinas, não conduz a nada além da justaposição dos seres humanos; em outras palavras, não permite que os seres humanos vivam juntos, sob uma doutrina mínima comum, que indique parâmetros e valores que possibilitem o diálogo de todos com todos. Além disso, a afirmação formal de que todas as doutrinas e filosofias são iguais – quando existem, evidentemente, pois o multiculturalismo convive com a já mencionada idéia do “fim dos ‘ismos’” – resulta em uma recusa consciente da valoração da realidade: além de impossível, isso produz resultados funestos, como a recusa de avaliar (em um exemplo fácil) o nazismo. Da mesma forma, se todas as doutrinas são iguais e devem ser respeitadas com um espírito de “autodeterminação das culturas”, o diálogo entre as doutrinas não é possível: daí a justaposição de seres humanos, que não interagem mas vivem lado a lado, sem se relacionarem.

07 agosto 2011

Tradução do "Discurso sobre o conjunto do Positivismo"

Passo a traduzir o "Discurso sobre o conjunto do Positivismo", escrito por Augusto Comte em 1848. Farei essa tradução por partes e começo-a pelo capítulo final do livro (cap. 6), dedicado a reunir os elementos expostos anteriormente e coordená-los com vistas à constituição e à afirmação da Religião da Humanidade.

Agradecerei bastante se houver observações construtivas a respeito da tradução. Havendo dúvidas sobre trechos do texto, fico à disposição para dirimi-las.

* * *

Conclusão geral do Discurso preliminar sobre o conjunto do Positivismo[1]
Religião da Humanidade
O amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim; tal é, após este longo discurso preliminar, o caráter fundamental do regime definitivo que o Positivismo vem inaugurar ao sistematizar todas a nossa existência, pessoal e social, por uma combinação inalterável entre o sentimento, a razão e a atividade. Essa sistematização final preenche, bem além de qualquer possibilidade anterior, as diversas condições essenciais, seja quanto ao desenvolvimento especial das diferentes partes de nossa natureza, seja quanto à sua conexão geral. A supremacia necessária da vida afetiva encontra-se aí melhor constituída que antes, a partir da universal preponderância do sentimento social, que pode diretamente encantar quaisquer pensamentos e atos.
Jamais opressiva a respeito do espírito, uma tal dominação do coração santifica a inteligência ao votá-la doravante para o serviço contínuo da sociabilidade, de que ela deve consolidar o ascendente e esclarecer o exercício. Dignamente subordinada ao sentimento, a razão adquire assim uma autoridade que não pudera ainda obter, como única apta a desvendar a ordem fundamental que dirige necessariamente toda a nossa existência de acordo com o conjunto das leis naturais dos diversos fenômenos. Essa base objetiva da verdadeira sabedoria humana reage profundamente sobre nossos próprios afetos, que encontram, na obrigação de conformarem-se a ela, uma fonte de fixidez própria a conter sua versatilidade espontânea e uma estímulo direto à preponderância dos instintos simpáticos. Nobremente aplicado a um ofício fundamental que o preserva de toda divagação ociosa, o gênio científico encontra o mais vasto alimento na apreciação de todas as leis reais que influenciam sobre os nossos destinos e sobretudo no estudo de nossa própria natureza, individual e coletiva. A preponderância do ponto de vista sociológico, longe de sufocar as especulações mais abstratas, aumenta tanto sua consistência quanto sua dignidade, ao constituir a única unidade que elas comportam.
Ao assegurar à imaginação sua justa influência sobre o conjunto da vida humana, esse regime final consolida e realiza o desenvolvimento habitual da imaginação, daqui para frente aplicada à sua destinação característica – a idealização contínua da realidade. As funções científicas não são indispensáveis senão para construir a base exterior de todas as nossas concepções. Mas, esse ofício uma vez cumprido, as funções estéticas convêm mais à nossa inteligência, desde que seu exercício respeite sempre esse fundamento necessário, aliás tão próprio para prevenir seus desvios. Sob esse única condição geral, elas são diretamente encorajadas pela sistematização positiva, como estando ao mesmo tempo as mais conformes ao seu princípio afetivo e as mais próximas de seu fim ativo. Profundamente incorporadas à nova existência, elas constituem-lhe, de ordinário, o exercício mais doce e o mais salutar de nossa inteligência, que não saberia tender mais diretamente a cultivar a afeição e a perseguir o aperfeiçoamento.
Primeiramente emanada da vida ativa, a sistematização final a ela regressa com um acréscimo de energia, que, após sua longa preparação especulativa, ela pôde remontar ao seu princípio ativo, tornado doravante sua fonte direta. Longe de suscitar qualquer abatimento, esse amor fundamental conduzir-nos-á sempre à mais completa atividade, ao votar toda a nossa existência ao aperfeiçoamento universal. Ele não nos obriga a estudar a ordem universal senão a fim de melhor aplicar nossas forças quaisquer, individuais ou coletivas, ao seu melhoramento artificial. Duramente esboçado até agora, mesmo a respeito do mundo material, essa destinação normal não pôde ainda ocupar senão a menor parte dos esforços humanos. Seu desenvolvimento não poderia tornar-se degradante senão se limitasse-se aos níveis inferiores do aperfeiçoamento. Desde que nossa sabedoria especulativa abarque diretamente seu principal domínio, nossa sabedoria ativa aplica-se sobretudo aos mais eminentes fenômenos, em que a ordem natural é ao mesmo tempo mais imperfeita e mais modificável. Assim aumentada e sistematizada, nossa existência persegue de preferência o melhoramento intelectual e ainda mais o aperfeiçoamento moral, seja na ternura, seja na coragem. A vida privada e a vida pública encontram-se doravante ligadas por um mesmo fim principal, de que a vida familiar vem enobrecer todos os atos. Daí, a preponderância necessária da prática, longe de jamais ser hostil à teoria, prescreve-lhe sobretudo as mais difíceis pesquisas, para descobrir as verdadeiras leis de nossa natureza pessoal e social, de que o conhecimento permanecerá sempre inferior às nossas necessidades reais. Em vez de dispor à secura moral, uma tal atividade habitual encaminha-nos sem cessar a melhor sentir que o amor universal constitui não somente nossa principal felicidade mas também nosso mais possante meio, indispensável à eficácia de todos os outros.
É assim que, na existência positiva, o coração, o espírito e o caráter consolidam-se e desenvolvem-se mutuamente, após a sistematização habitual de seus próprios exercícios naturais. Jamais a vida pública e a vida privada puderam ser assim tão ligadas, exceto por essa igual consagração a uma mesma destinação essencial, em que elas não diferem senão pela extensão de seus meios respectivos. Votadas uma e outra a fazer prevalecer sempre, tanto quanto possível, a sociabilidade sobre a personalidade, cada uma aplica-lhe sem cessar, e a todos os propósitos, todas as nossas forças quaisquer – afetivas, especulativas e ativas.
Após essa posição final do grande problema humano, a arte social, diretamente consagrada à sua solução geral, assume doravante como princípio fundamental a separação normal dos dois poderes elementares, um moral, que aconselha, o outro político, que comanda. A preponderância necessária deste último, sempre fundada sobre a força material, representa o ascendente espontâneo da personalidade sobre nossa imperfeita natureza, em que as mais grosseiras necessidades encontram-se com as mais urgentes e as mais contínuas. Sem essa irresistível fatalidade, nossa própria vida individual ficaria falha de consistência e de direção; mas sobretudo nossa existência coletiva não comportaria nem caráter, nem atividade. É por isso que o poder moral, que repousa sobre a convicção e a persuasão, deve manter-se puramente moderador, sem jamais se tornar diretor.
Emanado do sentimento e da razão, ele representa especialmente a sociabilidade; somente ela cultiva-o imediatamente. Mas, porque ele corresponde aos nossos mais eminentes atributos, ele não pode obter uma preponderância prática que pertence aos [atributos] mais enérgicos. Inferior em força, ainda que superior em dignidade, ele opõe sempre seu classamento virtual dos indivíduos de acordo com seu mérito mental e moral ao seu classamento real segundo a riqueza ou a grandeza. Sem jamais chegar a fazer prevalecer seus princípios de apreciação, ele ainda leva a modificar felizmente a ordem natural de toda sociedade, ao lembrá-la dignamente do espírito de conjunto e do sentimento de dever, que a atividade prática tende a alterar.
Esse ofício fundamental, cuja necessidade é em todos os lugares sentida, sistematiza-se com a atribuição característica desse poder moderador, para preparar-nos para a vida real por uma sã educação geral, principalmente relativa à moral, mesmo em sua parte intelectual. Assim votada à especulação e à afeição, essa força modificadora não pode constituir um digno órgão sistemático da sociabilidade senão permanecendo sempre exterior à ação. Seu primeiro dever consiste então em combater, em seu próprio seio, nosso vãos instintos de elevação temporal, que não se tornam salutares, malgrado a impureza de sua fonte ordinária, senão nas naturezas verdadeiramente destinadas a um indispensável comando. Essa renúncia solene à riqueza e à grandeza torna-se a base primitiva do verdadeiro poder teórico e a condição inicial de sua legítima resistência às usurpações sempre iminentes do poder prático. Ele obtém assim seus principais apoios habituais, ao desenvolver suas afinidades naturais com os elementos sociais que são, como ele, necessariamente estrangeiros ao governo político.
Primeira fonte espontânea da influência modificadora, a partir de sua natureza eminentemente afetiva, as mulheres tornam-se então, em virtude de sua situação passiva, as auxiliares domésticas do verdadeiro poder espiritual. Ele associa-as intimamente ao seu ofício essencial, confiando-lhes toda a educação privada, de que a educação pública não constitui, no regime positivo, senão um indispensável complemento sistemático. Como esposas, elas participam ainda mais de suas funções consultivas, ao temperar por meio da persuasão o ascendente material que ele [o poder Espiritual] modera somente pela convicção. No gênero de vida pública que convém à sua natureza, elas assistem-no espontaneamente, para elaborar a opinião comum de que ele torna-se o órgão sistemático, apreciando os atos, e sobretudo as pessoas, a partir dos princípios que ele fornece-lhes. Esse íntimo concurso desenvolver-se-á mais quando as mulheres, dignamente preservadas pelos homens de toda solicitude material, serão em toda parte também estrangeiras à riqueza e à dominação, como se vê tão freqüentemente entre os proletários.
Ainda que menos pura e menos direta, a afinidade do povo com o poder filosófico fornece naturalmente a este uma enérgica assistência civil em seu inevitável antagonismo com o poder político. Privados ao mesmo tempo de lazer material e de força individual, os proletários não saberiam habitualmente participar do governo prático, cuja eficácia depende sobretudo de sua concentração. Ao contrário, a força moral, sempre emanada de uma livre convergência, comporta, e mesmo exige, ramificações universais. Ora, liberados de toda grave responsabilidade prática, os proletários associam-se naturalmente ao poder teórico, com base na disponibilidade de espírito e na despreocupação pessoal que os dispõe mais que seus chefes temporais às vistas de conjunto e aos sentimentos generosos. Eles fornecerão assim a principal base habitual da verdadeira opinião pública, quando uma educação geral, que lhes será sobretudo destinada, permitir-lhes bem caracterizar seus votos. Suas necessidades, assim como suas inclinações, aproximam-nos sempre do sacerdócio filosófico, que se tornará seu órgão sistemático face às classes dirigentes. Em troca desse ofício natural, ele receberá deles uma imponente assistência por sua grande missão social de subordinar sem cessar o comando à moralidade. Nos casos excepcionais que exigirão a intervenção política do poder moderador, o caráter ativo de seu elemento popular dispensará seu elemento filosófico de uma anomalia que o desnaturalizaria quase tanto quanto ao seu elemento feminino.




[1] Fonte: Comte, A. 1929. Système de politique positive. V. I. 5e ed. Paris: Société Positiviste. P. 321-327. Tradução de Gustavo Biscaia de Lacerda.

30 julho 2011

Astronomia versus astrologia

Artigo didático opondo a Astronomia à Astrologia. Extremamente útil para evitar-se a astrologia e todas as pseudociências.

Autoria de Carlos Alexandre Wuenche e publicado na revista Ciência Hoje (Rio de Janeiro, v. 43, n. 256, p. 24-29, jan.-fev.2009).

Disponível aqui.

22 julho 2011

"Os positivistas ortodoxos e a Guerra do Paraguai"

Artigo do historiador marxista gaúcho Mario Maestri, abordando a oposição dos positivistas ortodoxos à Guerra do Paraguai. O autor indica que os positivistas, liderados por Miguel Lemos e Raimundo Teixeira Mendes, foram uns dos poucos, se não os únicos, a denunciarem o imperialismo e a prepotência de D. Pedro II no Cone Sul e, particularmente, contra o Paraguai e o Uruguai.

Dessa forma, ajuda a derrubar dois mitos difundidos pelos "liberais" brasileiros, a saber, as idéias de um D. Pedro como um governante "pacífico" e "industrioso" e os positivistas como "militaristas" ou "alienados da realidade nacional" (como propagou Sérgio Buarque de Hollanda).

Publicado na Revista Brasileira de História Militar (Rio de Janeiro, ano 2, n. 4, abril de 2011) e disponível aqui: http://www.historiamilitar.com.br/artigo2RBHM4.pdf.