Itamarati considera acabar com passaporte teológico

Ficam duas perguntas:

(1) Por que é que o Itamarati está apenas "pensando" em tomar essa medida, em vez de simplesmente a aplicar, respeitando a Constituição Federal, a República e a laicidade do Estado?

(2) Será que desde o Império a Igreja Católica beneficiou-se desse aberrante privilégio, nos últimos anos estendido às igrejas evangélicas neopentecostais? Em outras palavras, será que na I República não houve uma interrupção nisso?

De qualquer forma, é realmente uma ótima notícia essa "reflexão" do Itamarati, especialmente porque ele é liderado por José Serra - o mesmo político que, na campanha presidencial de 2010, fez questão de sabotar a laicidade do Estado, ao buscar desavergonhadamente o apoio político dos evangélicos.

O original da matéria encontra-se disponível aqui, publicado pela Folha de S. Paulo.

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Itamaraty estuda acabar com passaporte diplomático para religiosos

DE BRASÍLIA

29/07/2016  14h44

O Itamaraty deverá acabar em breve com a concessão de passaportes diplomáticos para líderes religiosos do país. A decisão ainda não foi oficializada mas deverá seguir o entendimento de que o Brasil é um Estado laico e, por isso, os religiosos não representam os interesses do país no exterior. A informação foi revelada pelo jornal "O Globo" nesta sexta-feira (29).

O ministério fez uma consulta à Advocacia-Geral da União sobre a prática, que é adotada desde o período do Império, no século 19, quando a religião oficial era o catolicismo. O órgão encaminhou um parecer pelo fim do benefício justamente porque o Estado brasileiro hoje é laico.

A decisão preocupa a cúpula do governo interino, que teme que a mudança possa melindrar aliados no Congresso em um momento em que Michel Temer precisa aprovar duras medidas econômicas e que o impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, ainda não foi concluído.

Até meados dos anos 2000, apenas representantes da Igreja Católica tinham acesso ao benefício, mas a partir de 2006, o Itamaraty passou a conceder o documento para até dois representantes de cada religião, para seguir o princípio da isonomia.

O decreto que regula a concessão de passaportes diplomáticos não prevê o benefício para líderes religiosos, mas permite sua concessão para aqueles que "devam portá-lo em função do interesse do País."

A portaria que atualmente regula a emissão desses passaportes foi criada em janeiro de 2011 -duas semanas depois da revelação de que filhos e netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva haviam sido irregularmente contemplados com os documentos dois dias antes do fim de seu mandato.

O passaporte diplomático dá direito à isenção de visto de entrada em alguns países que têm acordo firmado com o Brasil, além de filas exclusivas em diversos aeroportos. Diferentemente do comum, ele é gratuito.

No início do mês, a Justiça Federal de São Paulo suspendeu por decisão liminar os passaportes diplomáticos que o Itamaraty havia concedido em junho ao pastor R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, e a sua mulher, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares.

A decisão do juiz da 7ª Vara Federal Cível Tiago Bologna Dias foi uma resposta à ação popular movida pelo advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle, que alegou desvio de finalidade na concessão do benefício.

Pequeno exercício de Sociologia Política: "O Sul é o meu país"

Uma república pujante exige a proximidade física e política entre governantes e governados; assim, pátrias pequenas tendem a ser melhores que pátrias grandes ou gigantes (como é o caso do Brasil). Essa foi uma das grandes lições da Sociologia Política, pelo menos desde o século XVIII, com as reflexões de Montesquieu e dos founding fathers dos EUA (Thomas Jefferson à frente).

Dito isso, concretamente, é necessário fazermos algumas reflexões sobre a proposta de separação do "Sul é o meu país", especialmente no que se refere à situação do Paraná e à sua relação com o Rio Grande do Sul:

• um traço detestável dessa proposta é a xenofobia e o forte preconceito contra o resto dos brasileiros, algo muito próximo ao que o comum dos ingleses manifestou no "brexit" em relação aos "europeus" (como se a Inglaterra não fosse integrante da Europa!);
• no caso de o Sul virar um novo país, os gaúchos seriam a nova potência política para assombrar profundamente catarinenses e, acima de tudo, paranaenses;
• o Paraná antigo (Litoral, 1º, 2º e 3º planaltos) tem mais vínculos com São Paulo e Rio de Janeiro;
• os gaúchos têm um "nacionalismo" todo próprio, com o qual o Paraná simplesmente não comunga e ao qual é literal e figuradamente estrangeiro. Ademais, o Rio Grande do Sul acaba tendo uma profunda ligação com Uruguai e Argentina, ao contrário do resto do Brasil (incluindo aí, no caso, o Paraná);
• o Norte de Santa Catarina (Joinville) aproximar-se-ia de Curitiba, ao passo que o Sudoeste do Paraná preferiria ficar muito mais próximo do Rio Grande do Sul;
• não sei como é que o Norte novo do Paraná, ou seja, Londrina e Maringá, comportar-se-ia, mas, de qualquer maneira, eles estão mais próximos de São Paulo que de Curitiba e, portanto, que do Rio Grande do Sul;
• tenho a impressão de que o Oeste de Santa Catarina ficaria ou com autonomia ou aproximar-se-ia mais do Rio Grande do Sul;
• assim, o Rio Grande do Sul desenvolveria uma ação centrípeta em relação ao Paraná e a Santa Catarina - ação que seria profundamente daninha e estranha ao Paraná.

Em suma: embora seja possível indicar um aspecto positivo na proposta de emancipação do Sul, os aspectos negativos são mais amplos e em maior quantidade.

Falece o sociólogo Evaristo de Morais Filho

Faço aqui minha homenagem a Evaristo de Morais Filho, que faleceu há poucos dias. 

Em sua vida mais que centenária, sua produção intelectual foi gigantesca, como indica a página dedicada a ela no portal da Academia Brasileira de Letras, disponível aqui.

Além de dedicar-se ao Direito do Trabalho, foi um importante autor no âmbito da Sociologia e da História das Idéias. Aliás, sua importância como jurista deve-se, acima de tudo e antes de mais nada, ao seu profundo conhecimento de Sociologia e de Filosofia.

Nesse sentido, foi o responsável por publicar alguns importantes livros sobre o pensamento social e político de Augusto Comte: o volume dedicado ao pai da Sociologia na coleção "Os grandes cientistas sociais" (ver aqui) e o livro intitulado "Augusto Comte e o pensamento sociológico contemporâneo" (ver aqui). Em tais obras, Evaristo de Morais Filho revelou conhecimento do Positivismo e, a partir disso, grande simpatia por esse sistema filosófico, político e religioso.

A Religião da Humanidade, no Brasil, deve-lhe bastante: por esse motivo, lamento aqui a suprema fatalidade.

Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/morre-jurista-evaristo-de-moraes-filho-19771776?utm_source=Twitter&utm_medium=Social&utm_campaign=compartilhar

O original da matéria encontra-se disponível aqui.

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Morre jurista Evaristo de Moraes Filho

Referência de justiça social no país, especialista em direito trabalhista também foi sociólogo e, com cerca de 70 livros publicados, ocupava a cadeira número 40 da Academia Brasileira de Letras

  

POR O GLOBO 22/07/2016 23:07

Moraes Filho morreu aos 102 anos - Reprodução

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RIO - Quinto ocupante da cadeira nº 40 da Academia Brasileira de Letras (ABL), o jurista, sociólogo e acadêmico Evaristo de Moraes Filho se tornou um dos mais famosos advogados trabalhistas do Brasil. Eleito para a instituição em 15 de março de 1984, na sucessão de Alceu Amoroso Lima, ele completou 102 anos no último dia 5.

Considerado um intelectual humanista, Moraes Filho era aberto ao debate e comprometido com mudanças sociais. Apoiado no domínio do conhecimento em sociologia e direito, tornou-se, nas palavras de seus colegas da ABL, “um mestre inesquecível”, “um pesquisador sensível” e “um autor fundamental”.

Moraes Filho publicou cerca de 70 livros. Entre suas obras estão “Oração de paraninfo” (1958), “O ensino da filosofia no Brasil” (1959), “O problema de uma sociologia de direito” (1996), “Criminalidade violenta — Aspectos socioeconômicos” (1980), “Trabalho a domicílio e contrato de trabalho” (1998) e “Justiça social e direito do trabalho” (1982). Ele escreveu ainda quase 300 artigos sobre diversos temas, passando por áreas como sociologia, direito do trabalho, psicologia, filosofia e música.

Nascido no Rio, na época em que a cidade era a capital federal, Moraes Filho ingressou na Faculdade de Direito da UFRJ em 1933, onde chegou a chefiar a seção de filosofia da revista oficial do corpo discente. Seis anos depois, ingressou na Faculdade Nacional de Filosofia. Tornou-se doutor em direito e ciências sociais em 1953 e 1955, respectivamente.

Em 1996, foi nomeado membro da Comissão Permanente de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros. Décadas antes, foi procurador regional da Justiça do Trabalho, em Salvador. Em 1983, recebeu o título de professor emérito da UFRJ. Vinte anos mais tarde, outro título: professor honoris causa da UFF. Aposentou-se voluntariamente em 1966 do cargo de procurador da Justiça do Trabalho.

CONSELHO PARA PROCURADORES

Em 2004, à Revista da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Moraes Filho falou sobre o papel dos procuradores da Justiça do Trabalho, a quem chamava de “magistrados de pé”.

— Magistrados de pé, como denominam os franceses, seu papel é de velar pelo fiel cumprimento da legislação do trabalho, não se deixando ficar inerte diante dos fatos concretos da vida social. Representam os fracos e hipossuficientes, embora sem cometer injustiça. Seu papel é progressista, renovador e ativo, não se limitando a opinar passivamente nos autos.

O escritor imortal virou uma referência para aqueles que defendem relações de trabalho mais justas e democráticas. Em sua atuação no Ministério do Trabalho e no Ministério Público do Trabalho, construiu um direito trabalhista mais comprometido com a democracia e a humanização.

Em 2014, o jurista recebeu homenagens pelo seu centenário. Naquele ano, concedeu uma entrevista para a revista “Anamatra”, especializada em direito trabalhista:

— Cito uma frase de Lutero que diz: “Quem é simplesmente um jurista é uma pobre coisa”. O direito não vive perdido no espaço social, ele regula o espaço social e está no meio de todos os fenômenos sociais, da economia, da religião, antropologia, tudo isso. Quem não tem uma visão de conjunto da vida social, de modo global, torna-se simplesmente um formalista, um positivista, no sentido de reduzir todo o direito a normas jurídicas.

Em seu discurso de posse na ABL, em 4 de outubro de 1984, data em que se comemora o Dia de São Francisco de Assis, Moraes Filho lembrou o santo:

— Por escolha ocasional, vejo que não poderia ter sido mais feliz ao marcar a data desta minha posse na vaga deixada pelo maior de todos nós — a quem simplesmente sucedo, mas que não o substituo. No ensaio que escreveu sobre o santo quando do sétimo centenário de sua morte, retomado na última década de sua vida, mostra Alceu que os dias de hoje assemelham-se aos do século XIII, nos quais viveu Francesco Bernardone, pelo luxo e pela violência. Se por milagre voltasse à vida, teria de recomeçar a mesma luta pela simplicidade das coisas, contra o desenfreado espírito de ganho, pela paz e pela fraternidade, contra as rígidas hierarquias, pela justiça e pela igualdade. Só a fé de uma criança, como a sua, poderia renovar a alma do mundo moderno, como renovou a do seu tempo.

Casado com Hileda Flores de Moraes, o acadêmico teve dois filhos, seis netos e dois bisnetos. Possuía uma memória privilegiada, e vivia cercado pela família e por amigos. Moraes Filho morreu ontem à noite de infarto, em sua casa. Ele será velado hoje no Salão dos Poetas Românticos da ABL. O enterro será realizado no Mausoléu dos Acadêmicos, às 16h.

Laicidade: garantia-dique para as liberdades públicas

Ilustração que representa de maneira brilhante a importância da laicidade do Estado - ainda que essa gravura tenha um evidente caráter anticlerical, com o qual, a princípio, discordamos.

As fraturas do dique sugerem os problemas crescentes que a laicidade enfrenta nos dias atuais. Aliás, entre esses desafios, estão os novos nomes que os inimigos da laicidade impingem-lhe: "laicismo", "laicidade positiva" etc. Esses novos nomes são formas de distorcer o conceito da laicidade e, portanto, a sua prática.

Por outro lado, seguindo as corretíssimas observações de Augusto Comte, convém notar que a laicidade do Estado não garante apenas as liberdades públicas contra os abusos das religiões, mas, inversamente, garante às próprias religiões as liberdades para exercerem-se e a impossibilidade de serem instrumentalizadas e conspurcadas pelo Estado para doutrinação pública. Em outras palavras, a laicidade é garantia de Estado republicano e de religiões dignificadas.

Fonte: https://ciclistasemdeus.wordpress.com/

Turquia caminha com rapidez para a teocracia

Aquela que é possivelmente a única república laica do Oriente Médio caminha para ser mais uma das inúmeras "repúblicas" teocráticas. Nesse sentido, reverte a progressista ação desenvolvida desde a década de 1920, a partir da obra de Kemal Ataturk (o "pai da pátria turca") e garantida, sim, pelos militares turcos contra os clérigos.

Fonte: https://global.britannica.com/biography/Kemal-Ataturk

Dois comentários preliminares, de menor envergadura: 

(1) ao contrário do que o autor usa logo no início do artigo, no Brasil, corretamente, não se fala "NATO", mas "OTAN" (Organização do Tratado do Atlântico Norte); 

(2) o regime que se desenha na Turquia não é "inspirado na teocracia", mas é uma teocracia que se implanta aos poucos e cada vez mais.

O original do texto encontra-se disponível aqui.

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CONTRAGOLPE DE ESTADO

Governo da Turquia pode criar regime inspirado na teocracia

22 de julho de 2016, 18h35

Por João Ozorio de Melo

A Turquia foi o primeiro país com “democracia islâmica” a ingressar na Nato, a aliança militar europeia. Mas democracia, mesmo que islâmica, nunca foi o sonho do presidente da Turquia Recep Tayyip Erdogan, que já declarou: “Democracia é um trem do qual você desce quando chega ao destino”. Aparentemente, Erdogan viu na tentativa frustrada de golpe na Turquia o ponto final da democracia.

A pergunta que se faz em todo o mundo, neste momento, é o que Erdogan quer colocar no lugar da “democracia islâmica”. O professor da Universidade de Zaytouneh, Ibraim Alloush, disse à publicação americanaRT que “a intenção de Erdogan é implantar no país uma teocracia islâmica — mesmo que finamente velada”.

Nisso o presidente tem o apoio de seu governo e de seu partido, o AKP, cuja sigla significa Partido da Justiça e do Desenvolvimento. O AKP, com maioria no Congresso turco e que vem ganhando todas as eleições desde 2002, segundo o The Economist, há tempos concede um poder quase autocrático ao chefe do partido, o presidente Erdogan.

“Erdogan e todos os seus aliados no governo e no congresso compõem uma ramificação da Irmandade Muçulmana, uma organização islâmica que se disseminou em todo o mundo árabe depois de ser fundada no Egito. A plataforma dos partidários de Erdogan não é apenas recriar um estado religioso, mas reencarnar o Império Otomano. Assim, ele está usando a tentativa de golpe para executar o golpe real”, ele disse.

A vontade de Erdogan, particularmente, seria instalar no país uma autocracia islâmica, em vez de uma teocracia. Como uma autocracia, ele já concentraria todo o poder em suas mãos, sem correr o risco de que a teocracia islâmica colocasse o poder nas mãos de uma divindade (e de seus sacerdotes), sob a égide do Alcorão ou de tornar a Xaria a lei oficial do país, diz o site Al Monitor.

Porém, é mais fácil se tornar um governo autocrático com uma base de sustentação religiosa, porque o apoio popular brota naturalmente. Assim, para ter apoio popular, ele precisa usar a religião. Porém, só pode fazer isso até um certo ponto, porque, embora o simbolismo religioso exerça uma forte atração no povo turco, a criação de um estado islâmico, baseado no Alcorão, não tem a mesma força.

Uma pesquisa do Pew Research Center, em 2013, para apurar as inclinações políticas do povo turco, revelou que apenas 21% da população gostaria de tornar a Xaria a lei oficial do país. Em contraste, 84% dos paquistaneses e 74% dos egípcios apoiavam a ideia.

A ideia foi testada em abril, quando o presidente do Congresso turco, Ismail Kahraman, declarou que a nova Constituição da Turquia deveria abster-se de mencionar o “secularismo”, um dos princípios em que se sustenta a separação igreja-Estado. E adotar uma “constituição religiosa”, que fizesse referência a Deus.

A declaração gerou controvérsias, protestos em algumas cidades turcas e pedidos para Kahraman renunciar. Uma das críticas foi a de que o AKP finalmente estava mostrando sua “verdadeira cara” e sua “verdadeira intenção”, que seria a de instalar uma teocracia islâmica no país. Como Kahramn é um dos principais aliados do presidente Erdogan, levantou-se suspeitas de que a proposta era parte de um esquema orquestrado pelo governo.

Enquanto maquina o ponto final da democracia e, finalmente, o advento do poder absoluto, Erdogan precisa eliminar alguns entraves. Um dos maiores entraves seria, certamente, o Judiciário, que precisaria ser enfraquecido — e tornar subserviente o que restar dele. Afinal, o Estado de Direito, preservado pelo Judiciário, não combina com qualquer regime autocrático.

Na quarta-feira (20/7), o número de juízes e promotores afastados chegou a 2.745 e mais de cem membros da Corte Constitucional da Turquia (que equivale ao Supremo Tribunal do Brasil) — entre eles dois ministros que tomaram decisões que desagradaram o governo também foram afastados. Além deles, foram suspensos 262 juízes e promotores da Justiça Militar da Turquia.

Com o Executivo e o Legislativo nas mãos e, quem sabe, o Judiciário e com a oposição no mundo acadêmico sendo devastada por afastamentos, o governo turco poderá instalar um regime que se inspira na autocracia, na teocracia ou no islamismo, mas não é nenhum deles. Seria um “erdoganismo” diz o site Al Monitor.

Nesse suposto regime, o islamismo exerceria papéis importantes, como o de angariar apoio popular e facilitar a imposição de “leis” convenientes, mas não seria o elemento preponderante. Se fosse, colocaria a Turquia no mesmo caminho do Irã, da Arábia Saudita e outras organizações do mundo árabe.

O “erdoganismo” se ergueria a exemplo do “putinismo”, diz o site. O jornalista Fareed Zakaria observou que o “putinismo” consiste de cinco fundamentos: religião, nacionalismo, conservadorismo social, capitalismo estatal e controle da mídia governamental. Está na agenda do “putinismo”, sustentado na Igreja Ortodoxa, “proteger cristãos perseguidos em todo o mundo”. A agenda do “erdoganismo”, sustentado no islamismo, seria “proteger muçulmanos perseguidos em todo o mundo”.

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João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 22 de julho de 2016, 18h35

Carlos Esperança: "O Papa Francisco e a laicidade"

Reproduzo abaixo uma postagem feita no blogue Ponte Europa, por Carlos Esperança, no dia 22  de maio de 2016. O título da postagem é O Papa Francisco e a laicidade; sua reprodução deve-se ao fato de ele ser muito, muito interessante e valer tanto a leitura quanto a reflexão.

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Em entrevista ao diário católico francês, La Croix, de 17 de maio, o Papa Francisco acusou a França «de exagerar a laicidade».

Na mesma entrevista, defendeu que um Estado não deve ser confessional, reconhecendo a laicidade, mas afirmando que «há um conflito radical entre as sociedades governadas pela lei de Deus e as que se organizam pela lei dos homens».

Pese embora o carácter dialogante do atual pontífice, que tem a santidade por profissão e estado civil, revela uma animosidade mal disfarçada, a assimilação genética do poder temporal que confunde com uma sociedade organizada pela lei de Deus, lei que, por ser divina, é irrevogável e alheia ao sufrágio. No fundo, a lei divina é a mais totalitária das leis. Nem o próprio Deus a pode revogar nem os que lhe são sujeitos a podem contestar.

Em primeiro lugar, o Papa disfarçou mal a azia que a laicidade lhe provoca, ao defini-la exagerada, como se a neutralidade pudesse ter graus, como se pudesse haver abstenções violentas e abstenções suaves.

A laicidade nunca foi obtida sem a repressão política do clero das diversas religiões e, sem ela, não há democracias, há teocracias, as formas mais violentas de ditaduras que ficam à mercê dos funcionários de Deus.

É evidente a existência de «conflito entre as sociedades governadas pela lei de Deus e as que se organizam pela lei dos homens». Basta comparar a Arábia Saudita com a França ou o Vaticano com a Itália. Deus, criado por homens e explorado por profissionais da fé, jamais fez prova de vida, mas pretende que o poder dos homens, não o das mulheres, seja vitalício e, se possível, hereditário.

É, alias, para submeter sociedades secularizadas à vontade de Deus que a Jihad islâmica sacrifica jovens assassinos, que são premiados com uma assoalhada no Paraíso e à razão de 72 virgens per capita.

Sem laicidade, voltaríamos à origem divina do poder e às monarquias absolutas. O Papa católico tem o dever de recordar o passado da sua Igreja e, se não quiser ver a sua, basta olhar para as outras que dominam os aparelhos de Estado e se confundem com eles.

A laicidade não consente adjetivos e jamais será excessiva ou escassa, é neutra. Sem ela não é possível que os Estados democráticos respeitem todos os crentes, descrentes e anti crentes, com absoluta indiferença sobre o que cada um pensa em matéria religiosa.

Felizmente, vivemos numa sociedade organizada pela lei dos homens e é fácil imaginar o pesadelo de uma outra «governada pela lei de Deus», de que há sinistros exemplos.

Anúncio do XX Congresso Humanista Internacional (São Paulo, agosto de 2017)

Tema: "Enfrentando desafios à separação entre igreja e estado"
São Paulo, 3 a 6 de agosto de 2017

A Liga Humanista Secular do Brasil (LiHS) é uma das maiores organizações humanistas da América Latina, com 3500 membros. A LiHS vai sediar o 20º Congresso Humanista Mundial da União Humanista e Ética Internacional (IHEU): ‪#‎WHC2017‬.

O congresso acontecerá no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo, de 3 a 6 de agosto de 2017.

O WHC2017 será um fórum singular para discutir o humanismo no Brasil e globalmente, cobrindo uma ampla gama de temas. É uma oportunidade de reunir pesquisadores, ativistas e intelectuais que querem discutir a relação entre estados e religiões em todo o mundo.

Andrew Copson, presidente da IHEU, diz que "A IHEU e nossas organizações membros de todo o mundo estamos muito satisfeitos por ir a São Paulo em 2017. No Brasil e em toda a América do Sul há algumas mudanças significativas de atitude em relação à ocorrência da religião e do secularismo. Cada vez mais pessoas se consideram não-religiosas, embora ao mesmo tempo estejamos vendo um endurecimento da religião conservadora e fundamentalista em muitas esferas. O Congresso (Humanista Mundial) é uma chance enormemente importante para humanistas, local e internacionalmente, aprenderem uns com os outros, compartilharem ideias e habilidades, e descobrirem como podemos trabalhar juntos melhor para defendermos os valores do humanismo e os princípios da democracia secular".

Mais detalhes em breve estarão disponíveis no site oficial: 

- http://whc2017.com.br/

Também é possível obter informações na página da Associação Ética Humanista Internacional:

- http://iheu.org/announcing-first-details-of-world-humanist-congress-2017/

Ação popular contra passaporte especial para pastor

A notícia abaixo indica que, se o governo tem que se dobrar à mesquinharia política e social de muitas igrejas evangélicas (não todas, é evidente), pelo menos a sociedade civil brasileira não aceita a permanência dessa prática que enxovalha a República e a laicidade do Estado.

O original da notícia abaixo encontra-se aqui.

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Ação popular pede cassação de passaporte diplomático a pastor evangélico

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19 de maio de 2016, 16h50

Por Pedro Canário

Um advogado de São Paulo foi à Justiça Federal pedir que seja suspensa a emissão de passaporte diplomático ao pastor da Assembleia de Deus Samuel Cássio Ferreira. A expedição do documento foi determinada na quarta-feira (18/5) por meio de portaria assinada pelo ministro das Relações Interiores, José Serra (PSDB-SP).

Em ação popular ajuizada nesta quinta-feira (19/5), o advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle afirma que a concessão do passaporte diplomático a um pastor evangélico viola a legislação que regulamenta a questão, o Decreto 5.978/2006. Segundo a ação, Ferreira “não exerce função ou missão de interesse do país que possa justificar a concessão do passaporte diplomático e os benefícios dele decorrentes”.

Para conceder o benefício ao pastor, Serra se baseou no parágrafo 3º do artigo 6º do decreto. O artigo 6º faz um rol de autoridades que podem receber o passaporte, e o parágrafo 3º diz que o Itamaraty pode dar o passaporte a quem não estiver na lista “em função do interesse do país”.

A ação popular, no entanto, afirma não ver interesse do país em conceder o documento a um líder religioso, independentemente de qual religião. “Passaporte diplomático não é brinde cuja distribuição opera-se aleatoriamente, ou então, sob a justificativa da genérica e abstrata expressão ‘interesse do país’.”

Nacle, o signatário da ação, reclama ainda do fato de a portaria não ter sido motivada, ela apenas aponta o parágrafo 3º do artigo 6º do decreto, sem mais explicações. “Todos possuem o direito de saber qual razão está a evidenciar a emissão do passaporte diplomático na hipótese do ‘interesse do país’, pena de se abrir mais um campo voltado à transgressão do interesse público”, argumenta.

“A singela expressa ‘interesse do país’, com conteúdo semântico indeterminado, não serve para, sozinha, lastrear o ato administrativo, tampouco cumprir o dever inexorável da motivação”, diz a ação. “Exige-se que a invocação do ‘interesse do país’ ou ‘interesse público’ venha acompanhada das razões concretas capazes de evidenciá-las em cada caso específico.”

Cunha
Outro apontado problema da concessão do passaporte são as ligações do pastor Samuel Ferreira com o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente afastado da Câmara dos Deputados. De acordo com denúncia contra Cunha feita pela Procuradoria-Geral da República, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus foi usada para lavar propina paga ao deputado em 2012.

A denúncia diz que Samuel está no cadastro da Receita Federal como diretor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus e é filho de Abner Ferreira, pastor da Assembleia de Deus Madureira, a que Cunha frequenta.

Segundo a PGR, a igreja está envolvida em um esquema montado pelo deputado para receber propina oriunda do superfaturamento de contratos de compra de sondas para exploração de petróleo na costa da África. Essa narrativa faz parte do dito envolvimento de Eduardo Cunha na operação “lava jato”.

A PGR afirma que, em 2012, Fernando Soares, o Baiano, apontado como lobista do PMDB, procurou o doleiro Julio Camargo para cobrar uma quantia que faltava ser paga a Cunha. Baiano, então, indicou a Camargo que transferisse a quantia à Assembleia de Deus, e que pessoas ligadas à igreja o procurariam para tratar do assunto.

Em agosto de 2012, diz a Procuradoria, a igreja recebeu R$ 125 mil de uma empresa, R$ 125 mil de outra e R$ 250 mil de outra, todas de propriedade de Julio Camargo. E sempre com a rubrica “pagamento a fornecedores”.

O CNPJ que recebeu essas quantias era o da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, que está no nome do pastor Samuel Cassio Ferreira.

Clique aqui para ler a petição inicial da ação.
0011319-17.2016.4.03.6100

Ministério da Cultura lança campanha contra intolerância religiosa

Ministério da Cultura lança campanha contra intolerância religiosa

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• 10/05/2016 10h52
• Brasília

Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Cultura, Juca Ferreira, lança a campanha Filhos do Brasil, contra a intolerância religiosaAntonio Cruz/ Agência Brasil

O Ministério da Cultura lançou hoje (10) a campanha Filhos do Brasil. É contra a intolerância religiosa e será divulgada por meio de peças publicitárias a serem veiculadas na televisão e na Internet. A ação é uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) e da Fundação Cultural Palmares.

Segundo o MinC, Filhos do Brasil, cujo embaixador é o cantor e compositor Arlindo Cruz, é uma campanha que tem como meta valorizar a diversidade religiosa e o respeito ao próximo.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, lembrou os atos de violência contra terreiros de candomblé e casas de umbanda: “Violência física, inclusive. A religião é um caminho para as pessoas se realizarem, terem contato com o divino. O direito à religião ou à falta de religião está previsto na Constituição. As pessoas que praticam a intolerância praticam um ato que não é permitido e é nocivo para a sociedade. É preciso estimular o respeito e coibir essa prática de intolerância.”

Agressividade

De acordo com ministro, a intolerância tem sido mais observada contra religiões de matriz africana. “É muito comum alguns líderes religiosos terem postura agressiva contra o candomblé e a umbanda. O Brasil é um país plural, com uma diversidade cultural enorme. Temos representação de praticamente todas as culturas do mundo. Com essas pessoas chegam suas culturas e religiões e a gente tem que criar um ambiente favorável de convivência pacifica e de respeito”, disse Juca.

Um dos casos que ganhou destaque no ano passado foi o da menina Kailane Campos, de 11 anos, apedrejada na saída de um culto de candomblé em junho, no Rio de Janeiro. Em novembro, um terreiro de candomblé foi incendiado no Núcleo Rural Córrego do Tamanduá, no Paranoá, Distrito Federal. O fogo começou por volta das 5h30 e destruiu o barracão da casa. Cinco pessoas dormiam na casa, mas ninguém ficou ferido.

No mês passado, a imagem do orixá Oxalá, instalada na Praça dos Orixás, foi incendiada de madrugada. Na praça, que fica na área conhecida como "Prainha", no Lago Sul, em Brasília, há mais 15 esculturas que representam orixás do candomblé, que não foram atingidas.

Segundo o ministério, a campanha conta com um hotsite e a população poderá enviar seus próprios vídeos em defesa da liberdade de crença e pela garantia dos direitos previstos na Constituição.

Edição: Kleber Sampaio

Livros sobre o Positivismo: Política e Epistemologia

Dois novos livros sobre o Positivismo, de minha autoria:

(1) "Positivismo, Sociologia e Política"

(2) "Positivismo, Augusto Comte e Epistemologia das Ciências Humanas e Naturais"

Eles são edições eletrônicas, publicados pela Editoria Poiesis e podem ser adquiridos na Amazon do Brasil.

Credo Positivista, de Marechal Rondon

"Eu Creio:

Que o homem e o mundo são governados por leis naturais.

Que a Ciência integrou o homem ao Universo, alargando a unidade constituída pela mulher, criando, assim, modesta e sublime: simpatia para com todos os seres de quem, como poverello, se sente irmão.

Que a Ciência, estabelecendo a inateidade do amor, como a do egoísmo, deu ao homem a posse de si mesmo. E os meios de se transformar e de se aperfeiçoar.

Que a Ciência, a Arte e a Indústria hão de transformar a Terra em Paraíso, para todos os homens, sem distinção de raças, crenças,: nações – banido os espectros da guerra, da miséria, da moléstia.

Que ao lado das forças egoístas – a serem reduzidas a meios de conservar o indivíduo e a espécie – existem no coração do homem: tesouros de amor que a vida em sociedade sublimará cada vez mais.

Nas leis da Sociologia, fundada por Augusto Comte, e por que a missão dos intelectuais é, sobretudo, o preparo das massas humanas: desfavorecidas, para que se elevem, para que se possam incorporar à Sociedade.

Que, sendo, incompatíveis às vezes os interesses da Ordem com os do Progresso, cumpre tudo ser resolvido à luz do Amor.

Que a ordem material deve ser mantida, sobretudo, por causa das mulheres, a melhor parte de todas as pátrias e das crianças, as pátrias do futuro. 

Que no estado de ansiedade atual, a solução é deixando o pensamento livre como a respiração, promover a Liga Religiosa,: convergindo todos para o Amor, o Bem Comum, postas de lado as divergências que ficarão em cada um como questões de foro íntimo, sem perturbar a esplêndida unidade – que é a verdadeira felicidade".

Teológicos criticam referências a deuses no impedimento de Dilma Rousseff

É motivo de alegria saber que inúmeras instituições teológicas manifestaram-se contra as referências aos deuses na votação do impedimento de Dilma Rousseff: é importante afirmar e fortalecer o Estado laico.

O original da matéria abaixo pode ser lido aqui.

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Religiosos criticam citações a Deus na sessão da Câmara que votou impeachment

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• 19/04/2016 06h37
• Brasília

Isabela Vieira* - Repórter da Agência Brasil

As referências à religião e a Deus nos discursos de parte dos deputados que decidiram, no domingo (17), pela abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff incomodaram religiosos. Em defesa da separação entre a fé e a representação política, líderes de várias entidades criticaram as citações e disseram que os posicionamentos violam o Estado laico.

Durante a justificativa de voto, os parlamentares usaram a palavra “Deus” 59 vezes, quase o mesmo número de vezes que a palavra “corrupção”, citada 65 vezes. Menções aos evangélicos aparecem dez vezes, enquanto a palavra “família” surgiu 136, de acordo com a transcrição dos discursos, no site da Câmara dos Deputados. Ao votar, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse: “Que Deus tenha misericórdia desta Nação”. O apelo foi feito também por Cunha ao abrir a sessão: “Que Deus esteja protegendo esta Nação”.

Para o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), composto pelas igrejas Evangélica de Confissão Luterana, Episcopal Anglicana do Brasil, Metodista e Católica, que havia se manifestado contra o impeachment, assim como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ligada à Igreja Católica, as menções não surpreenderam. A presidenta da entidade, a pastora Romi Bencke, disse que as citações distorcem o sentido das religiões. “Não concordamos com essa relação complexa e complicada entre religião e política representativa”, afirmou.

Segundo Romi, uma das preocupações dos cristãos é com o uso da religião para justificar posicionamento em questões controversas. A fé, esclareceu, pode contribuir, com uma cultura de paz, com a promoção do diálogo e com o fortalecimento das diversidades. Porém, advertiu, “tem uma faceta de perpetuar violência”, quando descontextualizada. “Infelizmente, vimos que os parlamentares que se pronunciaram em nome de Deus, ao longo do mandato, se manifestam contra mulheres, defendem a agenda do agronegócio e assim por diante. Nos preocupa bastante o fato de Deus ser invocado na defesa de pautas conservadoras – é ruim adjetivar, mas é a primeira palavra que me ocorre – e de serem colocadas citações bíblicas descontextualizadas. Não aceitamos isso e eu acho que é urgente refletir sobre o papel da religião na sociedade”.

O teólogo Leonardo Boff, que já foi sacerdote da Igreja Católica, expoente da Teologia da Libertação no Brasil e hoje é escritor, também criticou o discurso religioso dos parlamentares que, na sua opinião, colocaram em segundo plano os motivos para o pedido de impeachment, as pedaladas fiscais e a abertura de créditos suplementares pelo governo de Dilma

Golpe de 64

Em seu blog na internet, Boff disse que os argumentos apresentados se assemelharam aos da campanha da sociedade que culminou com o golpe militar em 1964, quando as marchas da religião, da família e de Deus contra a corrupção surgiram. Ele destacou o papel de parlamentares da bancada evangélica que usaram o nome de Deus inadequadamente.

“Dezenas de parlamentares da bancada evangélica fizeram claramente discursos de tom religioso e invocando o nome de Deus. E todos, sem exceção, votaram pelo impedimento. Poucas vezes se ofendeu tanto o segundo mandamento da lei de Deus que proíbe usar o santo nome de Deus em vão”, afirmou. O teólogo também criticou aqueles que citaram suas famílias.

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O Interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, entidade que reúne representantes de várias religiões, o babalawó Ivanir dos Santos, comentou que os deputados transformaram o que deveria ser uma decisão política, neutra, em um ato messiânico. “As pessoas têm tentado fazer uma atuação messiânica, voltada a uma orientação religiosa, que não leva em conta a diversidade da sociedade, ao justificar ações no Congresso Nacional”, disse.

Ele alertou para os riscos de as convicções morais e religiosas, na política, serem usadas para atacar religiões com menos fiéis, como é o caso do candomblé e da umbanda.

“Parte das pessoas que falaram em Deus e religião, e que agora ganham mais força, persegue religiões de matriz africana”, denunciou. “A nossa preocupação é com as casas irresponsavelmente associadas ao diabo e incendiadas, as de candomblé, e com a educação sobre a África e a cultura afro-brasileira, onde dizem que queremos ensinar macumba”.

Budistas

Os budistas acreditam que os deputados misturaram religião e interesses particulares. O líder do Templo Hoshoji, no Rio, o monge Jyunsho Yoshikawa, se disse incomodado e lembrou que os representantes deveriam ter mais cuidado. “Não foi agradável ouvir os discursos em nome de Deus, como se representassem Deus e como se Deus estivesse falando ou decidindo”, advertiu. “Religião e política não se misturam. Política envolve interesses pessoais”.

O monge afirmou que, como seres humanos, os políticos são “imperfeitos”, e lamentou que o Congresso seja uma pequena mostra disso .“É preciso olhar no espelho. Tudo que vimos é o que a sociedade é. Se teve citação despropositada de Deus, um xingando o outro de 'bicha', se teve cusparada ou defesa do regime militar é porque nossa sociedade é assim. Não adianta querer melhorar a política se nós não buscamos nos tornar pessoas melhores”, disse Jyunsho, em relação ao episódio em que o deputado Jean Willys (PSOL) cuspiu em Jair Bolsonaro (PP).

Da mesma forma pensam ateus e agnósticos, aqueles que não acreditam em Deus ou qualquer outra divindade. O presidente da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos, Daniel Sottomaior, também questionou a postura de deputados, evangélicos principalmente. Para ele, a falta de compreensão sobre um Estado Laico, neutro, fere a liberdade da população.

Discordando dos demais religiosos, o Conselho Político da Convenção Geral das Assembleia de Deus no Brasil viu nos discursos uma demonstração de “insatisfação” com ideias liberais. “Existe um grupo que luta para manter tradição, costumes, a fé em Deus, entre eles, os evangélicos, que tem como base principal, na sua vida e na sua atuação política, a palavra de Deus. Essas manifestações traduziram isso”, disse o presidente da entidade, pastor Lelis Washington.

Os evangélicos que estão no Congresso, explicou, estão comprometidos em evitar o avanço de leis que violem a liberdade de culto e de tradição. “Eu já vi tentativa de colocar em lei [relativa ao] meio ambiente a tese da união de pessoas do mesmo sexo, então, o que acontece, conceitualmente, é que os deputados que se manifestaram contra isso também.”

*Colaborou Nanna Pôssa, repórter do Radiojornalismo   //   A matéria foi ampliada às 11h16

Edição: Graça Adjuto