Maxmiliano Pinheiro: Positivismo, trabalho e pacto com os subalternos

No dia 3 de novembro realizou-se mais uma Live AOP, tendo como convidado Maxmiliano M. Pinheiro, que apresentou a conferência intitulada "Positivismo e política trabalhista: o pacto com os subalternos".

Sem concordarmos com tudo o que foi dito, o fato é que se tratou de uma exposição extremamente interessante, que recupera os aspectos largamente positivos da ação dos positivistas no Brasil - aspectos de modo geral negligenciados, quando não negados e/ou deturpados.

A gravação da conferência está disponível aqui (no canal Positivismo, do Youtube). Reproduzimos abaixo as anotações que serviram de base para a exposição de Maxmiliano Pinheiro. 

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Positivismo e política trabalhista: o pacto com os subalternos

 

Maxmiliano Martins Pinheiro

 

1- A questão proletária em Augusto Comte e a missão de Raimundo Teixeira Mendes

- A importância da conciliação de classes em Comte: o pacto com os subalternos.

- O patriciado e o proletariado como classes na sociologia comtiana: a função social conforme o princípio aristotélico.

- A defesa de um projeto trabalhista como prerrogativa para a hierarquia social: teoria positiva do salário e políticas sociais (moradia e instrução pública).

- O positivismo e as correntes revolucionárias do século XIX: méritos e deméritos do comunismo e do socialismo.

- Aspectos da sociologia política de Comte: estática e dinâmica sociais, separação entre poderes temporal e espiritual.

- Raimundo Teixeira Mendes e a causa abolicionista: censuras implacáveis à escravidão no Brasil e elaboração de um plano de regulação do trabalho.

- O projeto trabalhista de Teixeira Mendes em 1889: modo de elaboração, garantias contempladas na lei e propósitos em torno da elevação material e moral do proletariado brasileiro.

- O abandono do projeto trabalhista de Teixeira Mendes: prenúncio de resistência das elites nacionais.

 

2- A influência positivista no trabalhismo após a Primeira República

2.1- Era Vargas (1930-45)

- Fatores históricos: entrada do Brasil no processo de industrialização capitalista nos anos 1930, movimentos sindicais e esforços para a construção do capitalismo social.

- Manifestações positivistas ao longo da Primeira República: contribuição de Júlio de Castilhos para o direito trabalhista (regulamentação do trabalho nos serviços de drenagem das lagoas dos Patos e Mirim), Borges de Medeiros, a greve de 1917 e o decreto n. 2.432 que estabelecia garantias aos funcionários públicos, a apresentação do projeto de legislação trabalhista do deputado João Pernetta em 1919.

- Getúlio Vargas: o trabalhismo como principal herança positivista após a Revolução de 1930

- A atuação de Lindolfo Collor no Ministério do Trabalho (1931-32):

- Defesa das regras do direito privado e do sindicalismo à luz da sociologia comtiana: o primeiro decorre das necessidades do coletivo da sociedade, enquanto o segundo exprime o instrumento de negociação dos direitos entre as classes sociais.

- A noção do sindicalismo de Lindolfo Collor ilustra o “pacto com os subalternos”, visto que concebe o direito sindical como um contrato que se erigiu acima do indivíduo-patrão e do indivíduo-operário, regulando os interesses e obrigações dos patrões e dos trabalhadores.

- Medidas de proteção social defendidas por Lindolfo Collor: prerrogativa do salário-mínimo, previdência social, regulação do trabalho do menor e da mulher, e a controversa Lei da Sindicalização de 1931 – algumas modificações em comparação ao projeto de Teixeira Mendes.

- Razões da renúncia de Lindolfo Collor ao Ministério do Trabalho: falta de apoio de Vargas, instabilidade política assentada na resistência das oligarquias locais e no recrudescimento dos militares através do tenentismo, e oposição do empresariado que não aceitava o sindicato e a intervenção estatal.

2.2- A ressignificação positivista do “pacto com os subalternos” no período de redemocratização do Brasil (1945-64):

- Criação dos partidos getulistas PSD e PTB como instrumentos de conciliações entre as classes dominantes e trabalhadoras; a UDN como oposição dos segmentos descontentes.

- PSD: partido da elite rural e das antigas interventorias regionais que incluíam figuras positivistas como João Neves da Fontoura e Protásio Vargas; UDN: partido heterogêneo que incluía as elites excluídas durante o Estado Novo, empresários, militares e figuras positivistas como Borges de Medeiros e Flores da Cunha (migrando para o PTB no final de sua carreira).

- PTB: partido que teve maior influência positivista devido à sua afirmação presidencialista e ao fato de configurar uma alternativa dos trabalhadores e dos sindicatos frente ao comunismo. Impactos do positivismo nas lideranças gaúchas ao longo do século XX: o governo tem o dever fundado na natureza da sociedade de promover a justiça social atendendo às justas reivindicações do proletariado. Presença de Alberto Pasqualini: intelectual que aglutinou no PTB o lema positivista da incorporação do proletariado à sociedade moderna, o trabalhismo inglês, a doutrina social católica e a social-democracia.

- Getúlio Vargas e a redemocratização: reverberação positivista do “pacto com os subalternos”, conciliando as aspirações de um partido de centro-esquerda (PTB), com outro nitidamente conservador (PSD), ofuscando a hegemonia de esquerda e possibilitando um sistema eleitoral bem-sucedido que garantiu a sucessiva vitória de três presidentes (Dutra, Vargas, JK).

- Seu último governo é marcado por uma política conciliatória de forças políticas divergentes, confiando ministérios ao PSD (principalmente), UDN e PTB. As grande inovações de Vargas foram o fortalecimento da Petrobrás, o aumento significativo do salário-mínimo, e a escolha de João Goulart como ministro do trabalho, que estabelecia negociações diretas com sindicalistas. Tais deliberações causaram um grande mal-estar entre empresários e militares.

- João Goulart (1961-64): herda um governo conturbado e de forte instabilidade política tanto pela renúncia de Jânio Quadros, como pela implacável resistência entre os diversos setores conservadores da sociedade brasileira (latifundiários, militares, empresários, imprensa, parlamentares) contra ele.

- Assume definitivamente a presidência após a vitória plebiscitária do presidencialismo. Consegue criar o Estatuto do Trabalhador Rural e impulsiona as reformas de base que pleiteavam a reforma agrária, a reforma política com extensão do direito de voto aos analfabetos e praças de pré, reforma universitária, reforma constitucional, e consulta à vontade popular por meio de plebiscitos. Cumpre elucidar que a reforma agrária, a reforma política e a consulta plebiscitária não eram estranhas ao positivismo, observando sua trajetória no Brasil.

- Vários fatores contribuem para o golpe de 1964 que retirou Jango da presidência: forte ingerência estadunidense, reação dos latifundiários contra relação às Ligas camponesas e ao Estatuto do Trabalhador Rural, influência cada vez maior dos militares na política, oposição sistemática e implacável dos empresários e de boa parte do parlamento (UDN e PSD), cerceamento da imprensa contra o governo, entre outros.

- Enfim, o governo Jango configura o fim do elo entre o positivismo dos republicanos e a tendência nacionalista que, sob a égide do getulismo, norteou a política brasileira durante décadas. Trata-se do desfecho do “pacto com os subalternos”, uma política conciliatória entre as elites e trabalhadores, que encontrou sustentabilidade no positivismo comtiano, assim como em outras vertentes políticas. 

Diário de Caratinga - entrevista sobre Positivismo e República

O jornal Diário de Caratinga, do interior de Minas Gerais, fez uma entrevista por escrito comigo sobre o Positivismo e a República, para ser publicado em sua edição de final de semana, de 13 e 14 de novembro de 2021. Realizada pelo jornalista José Horta da Silva, essa longa entrevista foi publicada na íntegra; eu reproduzo-a abaixo.

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O que é Positivismo?

Essa pergunta é simples mas exige uma resposta que pode ser um pouco complexa.

Ele é uma filosofia, uma política e uma religião, ou seja, é um sistema de pensamento que busca explicar o conjunto do mundo e do ser humano e, a partir daí, busca orientar as condutas humanas (individuais e coletivas). O Positivismo baseia-se na realidade e na importância do amor e do altruísmo para orientar a conduta humana; como precisamos conhecer a realidade para satisfazer as nossas necessidades, o conhecimento científico é a base desse conhecimento. Isso tudo é sintetizado na Religião da Humanidade, que é uma religião humanista, secular e laica, que afasta o absoluto e busca a fraternidade universal.

 

Como o Positivismo influenciou a Proclamação da República?

O Positivismo influenciou pelo menos de duas maneiras.

Por um lado, ele criou um forte ambiente progressista, modernizador, secular, laico, que propunha a ultrapassagem dos traços profundamente atrasados da sociedade brasileira do século XIX, como a monarquia e a sua base social, política e econômica, a escravidão.

Por outro lado, o positivista Benjamin Constant Botelho de Magalhães (1836-1891) era professor de matemática na Escola Militar; suas aulas eram consideradas excelentes, por seu estilo e por sua profundidade filosófica. Além disso, o Positivismo afirma que a ciência pela ciência é imoral, ou seja, que a ciência tem que ter uma preocupação, uma orientação social. Tudo isso foi reconhecido por seus alunos (entre os quais estavam, por exemplo, Rondon e Euclides da Cunha) como importante e correto, o que os levou a empolgarem-se politicamente; naquela época, a militância social e política era bastante clara: contra a escravidão e a favor da república.

Aqui é necessário narrar vários fatores daquela época. Após a abolição da escravidão em 1888, as pressões em favor da república cresceram muito, devido a vários motivos. Em parte porque muitos reconheciam que a monarquia sacraliza uma sociedade atrasada, baseada em privilégios de casta, isto é, vinculados ao nascimento, e que deveria ser substituída por uma sociedade de isonomia (igualdade perante a lei), socialmente inclusiva e que valorize o mérito, não o berço. Vinculado a isso está o fato de que a monarquia nunca foi solidamente implantada no Brasil; havia um certo respeito pela figura de d. Pedro II, mas a monarquia em si era vista em termos meramente instrumentais: não havia uma adesão à monarquia como um princípio moral a ser seguido. O fato de a monarquia ter-se baseado durante toda a sua duração na escravidão indicava o quanto ela era retrógrada, assim como a ausência de indústrias no Brasil e a falta de trabalho livre (e da dignidade do trabalho e dos trabalhadores). A princesa Isabel era clericalista e, ainda por cima, era casada com um francês: mesmo quem não era republicano tinha medo do possível terceiro reinado (o possível futuro reinado da princesa Isabel), que viam como retrógrado ou até reacionário. O excessivo centralismo monárquico, em prejuízo das autonomias provinciais (isto é, dos estados), era bastante criticado, como nos casos de São Paulo e, ainda mais, do Rio Grande do Sul. Da mesma forma, os antigos donos de escravos, principalmente da atual região Sudeste (São Paulo em particular) ficaram muito irritados com o fim da escravidão, ou seja, com seus prejuízos econômicos.

Há outros fatores, mas importa também indicar a situação dos militares. Havia também um forte ressentimento dos militares contra a monarquia: soldos baixos, desprestígio político e social, falta de reconhecimento pelos seus esforços na violentíssima Guerra da Tríplice Aliança (“Guerra do Paraguai”). A Guerra da Tríplice Aliança foi uma aventura militar imperialista do Brasil contra o Paraguai e a favor do intervencionismo brasileiro nos países platinos, especialmente no Uruguai. Durante o conflito os soldados brasileiros travaram contato com as repúblicas platinas livres, isto é, repúblicas sem escravidão; isso os impressionou muito, bem como a resistência heróica dos cidadãos livres do Paraguai e as promessas (cumpridas pela metade) de alforria dos soldados brasileiros escravos. Por fim, a guerra acabou com a caçada a Solano López, ordenada pelo próprio d. Pedro II ao Conde d'Eu, consorte da princesa Isabel.

Na década de 1880 os militares quiseram expressar-se politicamente e foram seguidamente reprimidos, na chamada “Questão militar”; em um regime que se baseava no militarismo mas que se proclamava civilista, isso foi fatal.

Enfim: em 1887 foi fundado o Clube Militar, com Deodoro da Fonseca como presidente e Benjamin Constant como vice-presidente; eles eram os dois militares fora do governo que gozavam de maior prestígio, representantes das duas principais alas dos militares, os vinculados à vida na caserna (Deodoro) e os que buscavam fundamentos científicos para sua atuação (Benjamin Constant). Com isso os militares passaram a manifestar-se politicamente de maneira organizada, atuando nas duas principais questões da época, a abolição e a república. Em 1887 eles recusaram-se a caçar os escravos fugitivos; depois disso, a pressão política pela república aumentou cada vez mais e Benjamin Constant tornou-se o foco dessas pressões.

Embora pessoalmente Benjamin Constant não quisesse participar das conspirações, naquela conjuntura ele era realmente o foco das atenções e um líder natural; buscando evitar o caudilhismo, o militarismo na política e a violência, ele aceitou. Com isso, ele convenceu Deodoro a participar da ação e, juntamente com outros líderes militares e civis, planejavam proclamar a república na segunda quinzena de novembro. Entretanto, os acontecimentos precipitaram-se e na madrugada de 15 de novembro houve, afinal, a proclamação.

Essas várias críticas são importantes também porque atualmente há uma expressiva mas estranha revalorização da monarquia e, em particular, de d. Pedro II. Essa revalorização é bastante romântica e deixa de lado todos os problemas criados e mantidos pela monarquia (e pelo próprio d. Pedro II).

 

Ainda sobre a questão da influência do Positivismo na Proclamação da República, muito se fala do lema “O amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim”. Porque 'amor' ficou fora da bandeira nacional?

Essa é uma boa questão.

A atual bandeira nacional foi tornada oficial em 19 de novembro de 1889, ou seja, apenas quatro dias após a proclamação. O esboço é da autoria de Raimundo Teixeira Mendes (fundador e vice-Diretor da Igreja Positivista do Brasil) e a sua pintura ficou a cargo do também positivista Décio Villares, importante pintor e escultor da I República.

A frase central do Positivismo é um pouco diferente da que você indicou; é assim: “O amor por princípio e a ordem por base; o progresso por fim”. Essa é a fórmula religiosa mais importante do Positivismo; já o “Ordem e Progresso” corresponde a uma fórmula política, que indica os anseios de todos os cidadãos por ordem e progresso, isto é, por uma ordem que propicie o progresso e um progresso que respeite a ordem (é claro que, nesse sentido, a “ordem” não pode ser estática). Tanto a fórmula “O amor por princípio...” quanto o “Ordem e Progresso” foram propostas desde o início por Augusto Comte, fundador do Positivismo, em suas obras; o que Teixeira Mendes fez foi seguir as indicações de Comte para a bandeira do Brasil, em que há a permanência da sociedade brasileira (com o fundo verde e o losango amarelo, que já estavam na bandeira do império) e também a evolução nacional (com a esfera azul e a faixa branca com o “Ordem e Progresso” em letras verdes).

Em outras palavras, na bandeira o “amor” não ficou de fora, pois o “Ordem e Progresso” é um programa político e não religioso.

Dito isso, eu tenho que admitir que vejo com grande simpatia as propostas de incluir o “amor” na bandeira nacional. O único erro de tais propostas é considerar que Teixeira Mendes teria “errado”, teria “alterado” as propostas originais de Comte ao deixar lado – querendo com isso dar-se a impressão de que Teixeira Mendes teria desprezado – o “amor”.

 

Hoje é muito comentada a questão o Estado Laico, mas o Positivismo já tratava dessa separação do Estado com a Religião. Poderia nos explicar?

Um dos princípios políticos mais elementares do Positivismo é a separação entre o poder Temporal e o poder Espiritual, isto é, entre o governo e todos aqueles que emitem opiniões. Isso significa que o Estado não pode ter religião oficial, ou seja, não é aceitável que o Estado imponha alguma doutrina sobre o conjunto da sociedade. Se pensarmos na situação do império brasileiro, o catolicismo era a religião oficial do Estado: havia uma limitada tolerância, em que os protestantismos eram aceitos (em grande parte devido à imigração de alemãoes e suíços para o Rio de Janeiro e para a atual região Sul) e também os positivistas; mas as religiões de origem africana, o espiritismo e muitas outras eram simplesmente proibidas e tratadas com base em prisões e espancamentos. (Os templos não católicos eram permitidos, desde que suas fachadas não exibissem o aspecto de templo.) Além disso, só eram aceitos como cidadãos brasileiros quem professasse o catolicismo. Algo muito parecido ocorre ainda hoje na Inglaterra: como a religião oficial de Estado lá é o anglicanismo (e a rainha é a chefe da igreja), somente anglicanos podem ser primeiros-ministros.

A separação entre os dois poderes também implica, inversamente, que nenhuma doutrina pode valer-se do Estado para sua promoção, para seu financiamento. Isso significa que é inaceitável que as igrejas (como instituições e como prédios físicos) usem o Estado para financiarem-se; ou seja, os impostos não podem ser empregados na promoção das doutrinas. Isso vale tanto para as teologias quanto para as doutrinas metafísicas quanto para as doutrinas científicas.

A separação entre igreja e Estado foi uma das primeiras medidas adotadas pela República, dois meses após a proclamação, por meio do Decreto n. 119-A, de 7 de janeiro de 1890. A proposta inicial era de Demétrio Ribeiro (positivista gaúcho) e previa a separação entre igreja e Estado, o fim do catolicismo como religião oficial, as liberdades de consciência, expressão e organização, a instituição dos registros civis de nascimento, casamento e morte e a manutenção dos salários dos sacerdotes católicos que até então eram pagos pelo Estado. O texto que finalmente foi aprovado é da lavra de Rui Barbosa e, além dos dispositivos iniciais, apresenta um forte caráter anticlericalista (isto é, contrário às igrejas, em particular a católica) – anticlericalismo que era ausente do projeto positivista.

Vale notar que a separação entre igreja e Estado, com as liberdades civis, era pedida fazia muitos anos por muitos grupos políticos e que, após 1890, não houve nenhuma reação popular contra ela. A igreja católica reclamou da perda dos seus privilégios, mas, anos depois, reconheceu que a laicidade do Estado deu-lhe a liberdade para reorganizar-se; a partir de 1916, com a proposta de “neocristandade” de Sebastião Leme uma nova ofensiva sobre o Estado teve início e foi coroada de êxito em 1931, quando esse cardeal intimou Getúlio Vargas, na inauguração do Cristo Redentor, a apoiar a igreja para que Vargas tivesse apoio político (a Revolução de 1930 ocorrera um pouco antes e Getúlio Vargas precisava muito de apoio).

 

Algumas correntes filosóficas costumam marcar um determinado período. E hoje, ainda podemos notar traços do Positivismo no mundo?

Sim e não. É bem verdade que o período de maior importância do Positivismo no Brasil e no mundo foi entre o final do século XIX e o início do século XX – digamos, entre 1870 e 1914. De lá para cá muitas outras correntes políticas, sociais e filosóficas surgiram, a maior parte delas negando o Positivismo, seja por meio do irracionalismo, seja por meio do culto à violência, seja por meio da busca do absoluto, seja por meio do cientificismo. Além disso, o período que vai da I Guerra ao fim da II Guerra foi muito difícil para o mundo e para a Europa em particular; esse período exterminou as elites sociais européias e no fim marcou a ruína da Europa e do mundo legado pelo século XIX como parâmetros para o mundo. O que surgiu com clareza após a II Guerra foi um mundo realmente diferente, com a hegemonia dos EUA – e da sua superficialidade filosófica – e o conflito da Guerra Fria, seguidos pela descolonização da Ásia e da África e a crítica correta e cada vez maior ao colonialismo ocidental. Embora o Positivismo não seja eurocêntrico, é certo que o declínio da Europa teve um impacto poderoso sobre seus destinos. Em termos intelectuais, o século XX apresentou uma série de correntes que negam o Positivismo: as filosofias do entre-guerras, como os irracionalismos dadaísta e existencialista, o culto à violência próprio aos fascismos, os totalitarismos nazi-soviéticos; depois da II Guerra, ainda o totalitarismo soviético, o liberalismo materialista dos EUA, as críticas “descoloniais”, o pós-modernismo inaugurado em 1968, o neoliberalismo vitorioso a partir da década de 1980 e, mais recentemente, as políticas identitárias antiuniversalistas desde os anos 1990...

Mas, por outro lado, outras tendências políticas, sociais e filosóficas retomam valores claramente positivistas: políticas sociais combinadas com as liberdades, como nos casos do Welfare State e/ou da proclamação presente em nossa Constituição Federal de 1988 que a propriedade privada tem que ter objetivos sociais (concepções que foram resgatadas no Hemisfério Norte depois da crise de 2008 e, no Brasil e no mundo em geral, com a atual pandemia); o pacifismo cada vez mais generalizado; a preocupação cada vez maior com as gerações futuras, na forma do ambientalismo; o respeito à autonomia dos povos indígenas; a busca de vidas humanas plenas de sentido mas seculares, com a afirmação generalizada da importância dos sentimentos na vida humana... mesmo o desenvolvimento de práticas religiosas seculares nos EUA e na Europa vai na direção do Positivismo.

É certo que as tendências positivas indicadas acima têm muitas lacunas e muitas vezes são pouco sistemáticas; mas, no conjunto, elas realizam o que o Positivismo afirma como certo e como o futuro do ser humano. Em outras palavras: as tendências acima indicam que o Positivismo está certo, embora a doutrina positivista em si muitas vezes não seja seguida.

Sobre o legado do Positivismo hoje: há uma importante e crescente atividade positivista no Rio Grande do Sul, na igreja positivista de lá (e que fica em Porto Alegre).

Reproduzo abaixo um pequeno texto elaborado pelos pesquisadores Ricardo Augusto dos Santos e Marcus Vinícius Rubim Gomes, vinculados à Fundação Oswaldo Cruz. 

Esse texto baseia-se em fotos obtidas no Fundo Paulo Carneiro (portanto, antigamente pertencente ao químico e diplomata positivista); por sua vez, essas fotos foram tiradas pelo fotógrafo alagoano Augusto Malta; ele foi o fotógrafo oficial da cidade do Rio de Janeiro na virada do século XIX para o XX, mas, em 1927, já aposentado, fez questão de registrar para diversos jornais e revistas populares o cortejo do importante, saudoso e santo apóstolo da Humanidade, Raimundo Teixeira Mendes. 

(Em virtude da preocupação com esse cortejo, Ricardo A. Santos e Marcus V. R. Gomes aventam a possibilidade de simpatia positivista da parte do fotógrafo Augusto Malta - pelo menos a simpatia dele para com Teixeira Mendes.)

O texto apresenta alguns erros factuais, como a afirmação de que Miguel Lemos e Teixeira Mendes viajaram juntos para Paris - na verdade, Lemos foi um ano antes -; também a afirmação de que Teixeira Mendes teria sido engenheiro - ele abandonou esse curso para dedicar-se à Religião da Humanidade -; sem contar o emprego de aspas para referirem-se à Religião da Humanidade - o que sugere uma valorização ambígüa do Positivismo (no sentido de que uma religião humanista seria impossível ou coisa pior). Mas, enfim, de modo geral o texto é simpático e, no final das contas, valoriza tanto Teixeira Mendes quanto Augusto Malta.

O original do texto, publicado originalmente no blogue Brasiliana Fotográfica, pode ser obtido aqui.

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O funeral de Teixeira Mendes pela lente de Augusto Malta

2 de agosto de 2019

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O pesquisador Ricardo Augusto dos Santos, da Fiocruz, uma das instituições parceiras da Brasiliana Fotográfica, e Marcus Vinícius Rubim Gomes, estagiário na Casa de Oswaldo Cruz, são os autores do artigo sobre os registros produzidos pelo alagoano Augusto Malta (1864 – 1957) do funeral do maranhense Raimundo Teixeira Mendes (1855 – 1927). Malta, em 1903,  foi contratado como fotógrafo oficial, cargo criado para ele, da prefeitura Rio de Janeiro. Passou a documentar a radical mudança urbanística promovida pelo então prefeito da cidade, Francisco Pereira Passos (1836-1913), período que ficou conhecido como o “bota-abaixo”.  Trabalhou na Prefeitura até 1936, quando se aposentou. Teixeira Mendes, o apóstolo do positivismo no Brasil, foi, além de filósofo, matemático e autor da bandeira nacional republicana. Seu cortejo fúnebre, que saiu da residência de sua família, na rua Benjamin Constant, 120, para o Templo da Humanidade, na Glória, e de lá para o Cemitério São João Batista, parou a cidade do Rio de Janeiro (O Paiz, 30 de junho de 1927, primeira coluna).

Acessando o link para as fotografias do funeral de Teixeira Mendes disponíveis na Brasiliana Fotográfica, o leitor poderá magnificar as imagens e verificar todos os dados referentes a elas.

 

O funeral de Teixeira Mendes pela lente de Augusto Malta

Ricardo Augusto dos Santos & Marcus Vinícius Rubim Gomes*

Augusto Malta. Sepultamento de Raimundo Teixeira Mendes, 29 de junho de 1927. Cemitério São João Batista, Rio de Janeiro / Acervo Casa de Oswaldo Cruz

 

Augusto Malta, cuja obra está estimada em mais de 30 mil fotografias, registrou as transformações físicas, sociais e políticas do Rio de Janeiro e seu papel para a construção da memória visual do Brasil é incontestável. Seu legado de imagens foi, é e certamente ainda será fartamente utilizado em livros, teses e artigos. Localizadas em meio às mais de 2.500 fotografias do arquivo pessoal Paulo Carneiro (1901-1982), um importante intelectual positivista, encontramos três imagens do enterro de Raimundo Teixeira Mendes (1855-1927), assinadas por Augusto Malta, o que nos leva a refletir sobre a relação do fotógrafo com a cidade e, principalmente, a possibilidade de um vínculo entre ele e Teixeira Mendes. Segundo informações disponíveis em jornais e livros, a cerimônia fúnebre de Mendes “parou o Rio”. Será? Olhando as fotos, parece que sim. Duas destas imagens foram publicadas, sob o título A morte de um apóstolo, na revista O Malho – era  comum a presença de fotos de autoria de Malta na imprensa (O Malho, 16 de julho de 1927).

 

O Malho, 16 de julho de 1927

 

O fato das fotografias terem sido produzidas por Malta corrobora a informação de que o sepultamento do positivista tenha sido um acontecimento relevante. Será que Malta fez os registros apenas pela obrigação de sua profissão? Ou será que as fez também por compartilhar ideais com Teixeira Mendes, já que foi um entusiasta das ideias abolicionistas e republicanas no final do século XIX?

 

Augusto Malta. Enterro de Raimundo Teixeira Mendes, 29 de junho de 1927. Cemitério São João Batista, Rio de Janeiro / Acervo Casa de Oswaldo Cruz

 

Teixeira Mendes nasceu em 5 de janeiro de 1855, em Caxias, cidade do interior do Maranhão. Quando órfão de pai, mudou-se para o Rio de Janeiro e começou a demonstrar interesse em duas áreas: matemática e filosofia. Aluno do Colégio Pedro II, aprofundou seus estudos sobre o positivismo quando ingressou na Escola Politécnica, porém interrompeu o curso por divergências com o diretor, o visconde de Rio Branco, sendo expulso. Foi durante este período, no velho prédio do Largo de São Francisco, centro da cidade, que Teixeira Mendes se aproximou de  Miguel Lemos (1854-1917), companheiro na divulgação do positivismo no Brasil. Juntos viajaram para Paris, em 1877, em busca de conhecimentos sobre a doutrina fundada por Auguste Comte (1798-1857). A religião positivista foi trazida para o Brasil por eles, que trabalharam ativamente na divulgação da “Religião da Humanidade”. Em 1881, Miguel Lemos fundou oficialmente a Igreja Positivista do Brasil, no Rio de Janeiro. Mendes assumiu a liderança da referida igreja em 1905 e a ocupou até sua morte, em 28 de junho de 1927. Na ocasião, recebeu diversas homenagens (O Jornal, 29 de junho de 1927 e O Paiz, 29 de junho de 1927). Uma foto de Miguel Lemos com Teixeira Mendes foi publicada na revista O Malho 13 de agosto de 1927.

 

Augusto Malta. Funeral de Raimundo Teixeira Mendes, 29 de junho de 1927. Cemitério São João Batista, Rio de Janeiro / Acervo Casa de Oswaldo Cruz

 

 

Esboço da Bandeira Nacional feito em papel quadriculado, datado novembro de 1889, autoria do engenheiro Raimundo Teixeira Mendes. Material descoberto na Igreja Positivista do Brasil, no Rio de Janeiro.

 

*Ricardo Augusto dos Santos é Pesquisador Titular da Fundação Oswaldo Cruz e Marcus Vinícius Rubim Gomes é estagiário na Casa de Oswaldo Cruz

Roteiro da exposição sobre o primeiro mês dos calendários positivistas (Moisés e Humanidade)

O vídeo da exposição abaixo encontra-se disponível aqui. 

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Roteiro da exposição sobre o primeiro mês dos calendários positivistas

 

Parte I – Mês concreto: Moisés

 

 

-        1º mês do calendário positivista concreto

o   Considerando o ano júlio-gregoriano de 2021, o mês de Moisés começa em 1º de janeiro e termina em 28 de janeiro

o   O primeiro mês concreto representa a teocracia inicial

§  É o primeiro mês da Antigüidade

§  Representa a Antigüidade mais recuada no tempo, comum a todas as grandes civilizações

§  Os outros quatro meses da Antigüidade (Homero, Aristóteles, Arquimedes, César) indicam já a transição própria ao Ocidente e, na verdade, a desagregação e a reação às teocracias ocorridas especificamente no Ocidente (desagregação da arte, da filosofia e da ciência e, depois, reação guerreira aos sacerdotes)

-        As características da teocracia inicial são as seguintes:

o   é o regime próprio às grandes civilizações sedentárias

o   são próprias ao politeísmo, a partir da sedentarização dos povos nômades e da conseqüente abstração dos fetiches em direção à concepção das divindades, passando pela astrolatria

§  há três importantes exceções nas teocracias em relação ao politeísmo: duas que vão para a frente (a teocracia monoteísta judaica, iniciada por Moisés, e, a partir dela, a teocracia islâmica) e outra que fica atrás (a civilização chinesa, que se baseia no fetichismo do culto ao Sol, à Lua, ao meio ambiente e aos antepassados)

o   as teocracias são regimes que regulam o conjunto da existência humana, isto é, regulam ao mesmo tempo os sentimentos (via culto), a atividade prática (via regime) e a inteligência (via dogma)

§  os conhecimentos humanos são relativamente poucos aí, mas a necessidade de regular a existência humana já se impunha com grande clareza; para garantir essa regulação, os sacerdotes dominavam a sociedade e, em particular, os guerreiros

§  o trabalho era realizado por famílias especializadas, que transmitiam as funções e os conhecimentos para seus descendentes; a partir disso, constituíam-se as castas

§  ocorria um efetivo desenvolvimento técnico e do conhecimento, mas de maneira muito lenta; esses conhecimentos eram regulados pelos sacerdotes e, de qualquer maneira, eram objeto do mais cuidadoso segredo (reservado apenas aos iniciados)

§  assim, as teocracias eram conservadoras; a fim de evitar a ação progressista (e dissolvente) dos guerreiros, os sacerdotes ordenavam expedições militares distantes, com a fundação eventual de colônias autônomas (igualmente distantes)

§  ainda assim, as teocracias ruíam por fim, quando os guerreiros (autóctones ou estrangeiros) suplantavam os sacerdotes – mesmo que isso ocorresse ao cabo de milênios

§  Vale notar que as teocracias, ao regularem a vida humana, estabeleceram os calendários, estabelecendo o dia (rotação da Terra) como unidade de contagem e os anos (translação da Terra), com as semanas e os meses como unidades intermediárias

§  Tudo isso foi aceito como objetivo, embora seja largamente subjetivo; essa metafísica objetivista mantém-se até hoje, a despeito das observações de Augusto Comte

o   Augusto Comte considera as várias teocracias existentes ao longo da história, como a do bramanismo, dos povos pré-colombianos, a persa, a cananeica etc.; no caso da marcha ocidental, ele observa que o Egito é a grande teocracia originária

§  as teocracias eram mantidas pelos sacerdócios, isto é, pelos colégios sacerdotais; isso dificulta a identificação de nomes particulares

§  ao mesmo tempo, a teocracia judaica, ainda que tenha tido uma importância secundária no conjunto da evolução ocidental, permite a identificação de vários nomes e, em particular, do seu fundador: Moisés

§  os dois motivos acima levaram Augusto Comte a selecionar um nome de um monoteísmo para caracterizar uma instituição que era essencialmente politeísta

-        O mês e as semanas do mês de Moisés correspondem ao seguinte:

o   Moisés – é o primeiro nome que consegue representar uma teocracia (embora ele mesmo tenha instituído uma teocracia monoteísta, contrária ao caráter geral das teocracias iniciais, próprias ao politeísmo)

o   Numa – reúne tipos mitológicos e lendários que caracterizam as teocracias abortadas próprias à marcha ocidental, isto é, a regimes em que os guerreiros impediram o ascendente sacerdotal

o   Buda – são os fundadores de religiões ou de teocracias orientais (com exceção da China e do Japão)

o   Confúcio – são os sacerdotes das teocracias que se mantêm ou que se mantiveram até há (relativamente) pouco tempo (China, Japão, incas, Havaí) e que mantiveram características fortemente fetichistas

o   Maomé – as teocracias monoteístas, em particular a judaica e a islâmica

 

Parte II – Mês abstrato: a Humanidade

 

-        O primeiro mês do calendário positivista abstrato celebra a Humanidade, nosso Grão-Ser

o   Devido à sua importância, evidentemente é o primeiro mês do ano

-        A Humanidade, para ser adorada, tem que ser conhecida; mas a sua existência em si mesma não está em questão (como no caso da divindade teológica); assim, em termos de organização da Religião da Humanidade, a definição e as características do Grão-Ser positivo são apresentadas para que, logo em seguida, tenhamos a exposição do culto, do dogma e do regime

o   Essa é a seqüência seguida por Augusto Comte no Catecismo positivista, embora nosso mestre tenha inicialmente seguido a ordem própria à teologia, ou seja, pondo o dogma antes de tudo (devido a um respeito então inconseqüente pelos antecedentes teológicos e também à preferência preliminar pela inteligência)

o   É importante lembrar que a Humanidade tem que ser adorada, mas também que recebemos dela nossas idéias, nossas possibilidades de ação,  nosso capital e, claro, nossos sentimentos

§  Em outras palavras, a Humanidade é objeto e instrumento de veneração, conhecimento e ação

§  Nós adoramos a Humanidade para melhor servi-la, aperfeiçoando-nos (p. 84 do Catecismo)

§  Augusto Comte observa que o serviço à Humanidade e a busca do aperfeiçoamento (pessoal e coletivo) são partes constituintes e importantes das relações que os seres humanos mantêm com o Grão-Ser; vale notar isso para evitar o misticismo causado pelo exclusivo culto dos sentimentos

§  A Humanidade é idealizada pelo culto, que liga o dogma ao regime

-        A definição da Humanidade é importantíssima, portanto; no Catecismo positivista, Augusto Comte apresenta os traços dela em várias conferências, embora o grosso dos seus comentários concentre-se na primeira:

o   Antes de mais nada, nosso Grão-Ser é real e é eterno (bem entendido: eterno enquanto durar o ser humano)

o   A Humanidade é um ser composto, não é unitário: isso quer dizer que a Humanidade é formada pelo conjunto de seres humanos, em termos subjetivos e objetivos

§  Em contraposição, as divindades são sempre unitárias

§  A Humanidade é o conjunto dos seres convergentes passados, futuros e presentes à os seres passados e futuros são duas massas crescentes e subjetivas; os seres presentes são objetivos

§  A Humanidade recusa os parasitas (aqueles que, após a infância, somente consumem, sem nunca retribuir nada) e os puramente negativos, mas inclui os animais (por exemplo, os cachorros)

§  As massas subjetivas correspondem à continuidade humana (que é afirmada e regulada pelo sacerdócio), ao passo que a massa objetiva corresponde à solidariedade à é importante notar que a Humanidade é cada vez mais e sempre o conjunto subjetivo e, portanto, ela é muito mais a continuidade que a solidariedade à “os vivos são sempre e cada vez mais, necessariamente, governados pelos mortos”

§  A convergência na subjetividade, claramente, é muito mais fácil e muito superior que a da objetividade à cada um dos indivíduos vivos convergentes é um agente da Humanidade; sem eles não há Humanidade, seja porque são os vivos que mantêm e aumentam as riquezas, seja porque são os vivos que mantêm na memória os mortos e consideram os seres futuros

§  O Positivismo afirma a importância, a validade, a positividade dos mortos, que nos fornecem nossos valores, nossas idéias, nossas famílias, nossas riquezas à assim, o Positivismo rejeita como antissociológica e imoral a afirmação marxista de que as gerações passadas oprimem os vivos

o   Os seres humanos vivos não têm nunca a certeza de que serão incorporados subjetivamente à Humanidade

§  Raríssimos são os seres humanos absolutamente indispensáveis e que em vida podem ser julgados como se incorporando à Humanidade

§  A incorporação subjetiva à Humanidade é uma esperança individual, que nos conduz ao mesmo tempo à convergência e à humildade

§  Tudo devemos à Humanidade e todas as nossas ações referem-se a ela (quer queiramos, quer não queiramos; quer saibamos, quer não saibamos)

o   A Humanidade é semelhante ao homem, isto é, nosso Grão-Ser tem a mesma natureza que o ser humano

§  Ao contrário da teologia, na qual as divindades consideram os homens ínfimos e desnecessários, a Humanidade não considera os seres humanos nem desprezíveis nem inúteis: na medida em que somos (e podemos ser) convergentes, cada um de nós é necessário para o verdadeiro Grão-Ser (p. 77 do Catecismo)

o   O culto, o dogma e o regime permitem que conceito de Humanidade resuma as ordens humana e exterior à ele afirma o amor (ordem humana) e consolida a fé (ordem exterior)

§  É fundamental lembrar que o amor, que é a base do Positivismo, é o único sentimento que permite de fato unir os indivíduos

-        A Humanidade será sempre simbolizada por u’a mulher

o   Essa mulher deve ter cerca de 30 anos, segurando em seu colo uma criança recém-nascida ou um bebê (o futuro)

o   No culto privado reverenciamos as personificações mais próximas da Humanidade, que são as mulheres próximas a nós: mães, esposas, filhas, irmãs

-        Por fim: a Humanidade substitui a divindade teológica, reconhecendo seus serviços (necessariamente passados)

-        São quatro os laços inferiores à Humanidade celebrados nas semanas do mês:

o   Do primeiro ao último, há uma diminuição da extensão territorial e um aumento da intimidade:

1)      religioso – o único universal

2)      histórico – relativo aos vínculos que já não existem mais

3)      político (ou cívico) – é aquele em que cada um de nós vive e trabalha

4)      comunal – são os vínculos mais próximos e acima da família

 

Parte III – Comemorações de aniversários e feriados cívicos

-        Em termos de aniversários, comemoramos neste mês as seguintes figuras:

o   Festa da Humanidade – 1º de Moisés (1º de janeiro)

o   Augusto Comte (1798-1857) – nascimento (19.Moisés – 19 de janeiro)

o   Pierre Laffitte (1823-1903) – morte (4.Moisés – 4.jan.)

o   Raimundo Teixeira Mendes (1855-1927) – nascimento (5.Moisés – 5.jan.)

o   Frederic Harrison (1831-1923) – morte (14.Moisés – 14.jan.)

o   Cândido Rondon (1865-1958) – morte (19.Moisés – 19.jan.)

o   Benjamin Constant (1836-1891) – morte (22.Moisés – 22.jan.)

o   Rosália Boyer (1764-1837) – nascimento (28.Moisés – 28.jan.)

o   Teófilo Braga (1843-1924) – morte (28.Moisés – 28.jan.)

 

(Fonte: https://live.staticflickr.com/102/311286524_388afe675b_n.jpg)

Referências bibliográficas

Augusto Comte: Sistema de filosofia positiva, Sistema de política positiva, Catecismo positivista, Síntese subjetiva

Frederic Harrison: O novo calendário dos grandes homens

Raimundo Teixeira Mendes: As últimas concepções de Augusto Comte

Raimundo Teixeira Mendes: Calendário positivista – precedido de indicações sumárias sobre a teoria positiva do calendário (1899)

David Carneiro: História da Humanidade através dos seus grandes tipos, v. 1

Ângelo Torres: Calendário Filosófico

Comité des travaux historiques et scientifiques: Sociétés savantes de France