15 junho 2015

Luís Roberto Barroso: "Estado deve abster-se de promover religiões"

Reproduzo abaixo artigo publicado pelo Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que organizou para o dia 15.6.2015 uma audiência pública sobre a constitucionalidade do ensino religioso público e obrigatório.

Evidentemente, tanto a audiência quanto a ação de inconstitucionalidade que a originou têm relação intensa e direta com a laicidade do Estado, com as liberdades públicas do país e também com a Concordata celebrada em 2008 entre o Brasil e o Vaticano (pela qual, aliás, Luís Inácio Lula da Silva deveria ser processado por crime de lesa-pátria). 

O texto foi publicado originalmente no jornal O Estado de São Paulo do dia 14.6.2015 e reproduzido no portal Consultor Jurídico.

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http://www.conjur.com.br/2015-jun-14/roberto-barroso-estado-abster-promover-qualquer-religiao

ENSINO RELIGIOSO
Estado deve se abster de promover ou dificultar o exercício de qualquer religião

14 de junho de 2015, 10h48
Por Luís Roberto Barroso

*Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo deste domingo (14/6)

Sou filho de mãe judia e pai católico. Cresci indo a sinagogas e igrejas. Aos 15 anos, fiz um intercâmbio no exterior e vivi com uma adorável família presbiteriana. Ao fazer meu mestrado na Universidade Yale, nos Estados Unidos, meu vizinho de porta e amigo era muçulmano, da Arábia Saudita.

Desde cedo aprendi a conviver com a diversidade e a apreciá-la. Ao longo do tempo, reforcei a minha convicção de que as pessoas são essencialmente iguais. Não consigo imaginar nada mais triste para o espírito do que uma pessoa se achar melhor do que a outra, seja por sua crença, cor, sexo, origem ou por qualquer outro motivo.

No Supremo Tribunal Federal, sou relator de uma ação direta de inconstitucionalidade na qual se discute o papel do ensino da religião nas escolas públicas. Há basicamente duas posições em debate.

De um lado, há os que defendem que o ensino religioso possa ser ligado a uma religião específica, sendo ministrado, por exemplo, por um padre, um pastor ou um rabino. É o que se chama de ensino religioso confessional.

De outro, há os que sustentam que o Estado é laico e que o ensino de religião tem de ser de caráter histórico e plural, com a apresentação de todas as principais doutrinas. Isto é: não pode ser ligado a um credo específico.

São diferentes formas de ver o papel da educação religiosa. Ao Supremo Tribunal Federal caberá determinar qual dessas duas posições realiza mais adequadamente a vontade constitucional.

A Constituição não tem uma norma expressa a respeito, mas prevê a existência de ensino religioso facultativo, assim como prevê que o Estado é laico e que não deve apoiar ou embaraçar qualquer culto.

Convoquei para esta segunda-feira (15/6), no Supremo, uma audiência pública para debater o tema e convidei representantes de todas as principais religiões no país. Com essa iniciativa, busco promover um debate aberto e plural, no qual pretendo colher a opinião de todos.

Também se inscreveram pensadores religiosos, leigos e ateus, que igualmente serão ouvidos. Em seguida, farei um relatório com as principais posições e apresentarei meu voto em Plenário.

Há três grandes valores em questão. O primeiro é a liberdade de religião, a possibilidade legítima de se professar uma crença e pretender conquistar adeptos para ela.

O segundo é o dever de neutralidade do Estado, que deve se abster de promover qualquer religião, bem como de dificultar o seu exercício.

O terceiro valor envolve o papel da religião na educação e no espaço público, no âmbito de um Estado democrático e de uma sociedade multicultural.

A vida civilizada aspira ao bem, ao correto e ao justo. Há os que buscam esse caminho em princípios religiosos. Há os que o procuram na filosofia moral. Muitas pessoas combinam ambas, a verdade revelada e a ética. E há muitos que professam um humanismo agnóstico ou ateu.

A verdade não tem dono, e o papel do Estado é assegurar que cada um possa viver a sua convicção, sem a exclusão do outro. O caminho do meio, feito do respeito ao próximo e da tolerância.

Como ensinam o Velho Testamento, os evangelhos, o budismo, Aristóteles, Immanuel Kant e todos aqueles que viveram para um mundo melhor e maior.


Luís Roberto Barroso é ministro do Supremo Tribunal Federal e professor titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Revista Consultor Jurídico, 14 de junho de 2015, 10h48

30 maio 2015

Rodrigo Octávio: inconstitucionalidade do Cristo Redentor

Reproduzo abaixo texto publicado no portal jurídico Conjur, da autoria de Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, que é professor de Direito na USP. O texto original encontra-se disponível aqui.

O texto citado reproduz extensamente um parecer do Procurador-Geral da República, Ministro Rodrigo Octávio, a respeito da constitucionalidade da construção da estátua "Cristo redentor", no Morro do Corcovado, no Rio de Janeiro. Esse parecer foi emitido em 1921, quando se planejava a construção do dito monumento. Rodrigo Octávio opinou pela inconstitucionalidade da estátua com apoio do Estado brasileiro, pois ia frontalmente contra a separação entre Igreja e Estado, ou seja, feria a laicidade do Estado. Tal situação, aliás, manteve-se ao longo dos anos e, como é público e notório, piorou cada vez mais.

É importante notar que o parecer citado abaixo apresenta argumentos extremamente próximos aos usados pelos positivistas para defender a laicidade do Estado. 

Aliás, exatamente devido a esse motivo, Ivan Lins, no seu monumental História do Positivismo no Brasil, cita esse parecer e outros. (Todavia, o autor do artigo que cita Rodrigo Octávio não indica de onde tirou esse parecer: uma das possíveis fontes - não citadas - evidentemente é o livro de Ivan Lins.)

(Convém notar que, mesmo assim, há gente que afirma que não havia laicidade na I República, ou que esse tema surgiu no debate público brasileiro apenas depois de 1930.)

O livro de Ivan Lins pode ser consultado, em sua versão original, aqui: http://www.brasiliana.com.br/brasiliana/colecao/obras/269/Historia-do-positivismo-no-Brasil

Quem quiser encomendar a terceira edição do livro (incorretamente indicado pelo Senado Federal como sendo a sua primeira edição), pode encontrá-lo aqui: http://livraria.senado.gov.br/todos-os-livros/historia-do-positivismo-no-brasil.html

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PASSADO A LIMPO

Cristo Redentor fere espírito da Constituição, diz parecer de 1921

Arnaldo Godoy [Spacca]No início da década de 1920, o então Consultor-Geral da República respondeu consulta a propósito de projeto referente à construção de um monumento ao Cristo Redentor, no alto do Corcovado. Registra-se que houve, à época, alguma dúvida sobre a constitucionalidade da iniciativa. O Consultor-Geral da República opinou pela impossibilidade de se erguer o referido monumento, que significaria resistência ao Estado laico. O Governo não ouviu a opinião do Consultor-Geral. O monumento foi erguido. E hoje é símbolo da cidade do Rio de Janeiro. Segue o parecer.
Gabinete do Consultor-Geral da República — Rio de Janeiro, 17 de outubro de 1921.
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Negócios da Fazenda — Com o Ofício, sem número, de 6 do corrente, submeteu Vossa Excelência a meu estudo o processo relativo ao requerimento da Comissão que pretende erigir um “Monumento a Jesus Cristo Redentor” no alto do Corcovado.
Parece-me, Senhor Ministro, que há evidente embaraço constitucional para o deferimento do pedido. O Cristo é o símbolo de uma religião. O Poder Judiciário já aqui o reconheceu quando, em consequência dos incidentes de 1892, teve de se pronunciar sobre a legalidade da permanência de sua imagem nas salas do Júri. O caso foi que, negado o pedido de retirada dessa imagem feito por um jurado não católico, foi um dia essa imagem destruída por outro jurado violento e fanático.
Eu mesmo tive de me pronunciar a respeito, por isso que, sendo então Procurador da República neste Distrito, foi-me o inquérito remetido para a instauração do processo pela Justiça Federal e eu deixei de oferecer denúncia por entender que o caso não incidia no art. 111 do Código Penal, em que havia sido capitulado, por me parecer contraria à Constituição a ordem para permanência de símbolos religiosos no Júri. Em meu despacho, que foi longo, eu escrevi estas palavras que podem ter aplicação ao caso atual:
Os publicistas que mais competentemente têm estudado a questão oferecem muitos bons argumentos mesmo para provar que fato algum fora dos templos ou dos lugares reservados ao culto se deve permitir, porque esses fatos, mesmo quando o culto seja o da grande maioria da população, ofendem e oprimem a consciência da minoria, e em matéria de consciência não pode prevalecer o direito da maioria, que é a força do número, porque as questões de consciência são questões essencialmente individuais.
Definido meu modo de ver, o caso, entretanto, não morreu com essa minha promoção, pois que os promotores públicos de então promoveram o processo perante a justiça local, onde, aliás, o meu modo de ver foi sancionado, pois que, denunciados os figurantes no caso, um como mandante ou inspirador do inqualificável procedimento do outro, foi o delito desclassificado do art. 111, porque se julgou que a ordem para colocação do Cristo no Júri “não era conforme a Constituição e as Leis”. Essa decisão foi proferida pelo Conselho Supremo da Corte de Apelação concedendo habeas corpus ao jurado processado como mandante e preso preventivamente, e mais tarde o mesmo princípio foi sustentado pelo despacho de pronúncia do autor do atentado, não nesse artigo, pelo mesmo fundamento da decisão do Conselho, mas no art. 185 que se refere a “ultraje à confissão religiosa, desacato ou profanação de seus símbolos, publicamente”.
Parece que esse caso pode ser considerado como precedente em relação ao caso atual. Considerado o Cristo como símbolo religioso não pode o Poder Público deferir o pedido para sua colocação num logradouro, que é bem público e, como tal, de uso comum do povo e inalienável (Código Civil, art. 66, nº I, e 67). O Estado é leigo. A Constituição lhe veda manter com qualquer igreja ou culto “relações de dependência ou aliança ou conceder-lhe subvenção oficial”. Bem certo o deferimento do pedido para permitir a ereção de uma estátua do Cristo num logradouro público não entra literalmente, em qualquer dos dispositivos constitucionais; mas para mim é incontestável que esse deferimento fere o seu espírito porque sem dúvida importa na concessão de um favor do Estado em benefício de uma Igreja, a concessão de uma parte de bem público para ereção de um dos seus símbolos mais significativos.
É este, Senhor Ministro, o parecer que submeto ao critério superior de Vossa Excelência a quem, devolvendo os papéis, tenho a honra de reiterar meus protestos de elevada estima e distinta consideração.
Rodrigo Octavio
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy é livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da USP. Doutor e mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP. Professor e pesquisador visitante na Universidade da California (Berkeley) e no Instituto Max-Planck de História do Direito Europeu (Frankfurt).
Revista Consultor Jurídico, 28 de maio de 2015, 8h00

13 maio 2015

13 de maio - fraternidade dos brasileiros

O dia 13 de maio é celebrado no Brasil como o da abolição da escravidão. Por si só, sem dúvida alguma, isso deve ser celebrado e valorizado, pois foi o momento em que no país finalmente se encerraram séculos da exploração mais vil de seres humanos por outros seres humanos, em que uns eram propriedade de outros. A escravidão no Brasil deu-se inicialmente contra os indígenas autóctones e, depois, contra os africanos, que se tornaram imigrantes forçados.

Por outro lado, como também sabemos, a escravidão gerou efeitos persistentes na sociedade brasileira, de que o racismo contra os negros e a exclusão das populações descendentes dos antigos escravos são dois dos mais graves. Isso se deve à própria escravidão mas, também, ao fato de que a sua abolição, em 1888, não foi seguida por medidas públicas e privadas no sentido de integrar os antigos escravos à sociedade nacional, com ensino público, frentes de trabalho em condições dignas, moradias populares etc.

Ainda assim, é importante notar que a campanha abolicionista desenvolveu-se ao longo da década de 1880 e envolveu os mais variados setores da população brasileira, incluindo as elites, setores populares, ex-escravos, membros da “nobreza” nacional.

Entre todos esses grupos, os positivistas tiveram papel destacado, seguindo nesse sentido as orientações de Augusto Comte – fosse como favoráveis à abolição imediata sem reparação para os donos de escravos, fosse como favoráveis à incorporação social dos antigos escravos, fosse como cidadãos que não admitiam entre suas fileiras donos de escravos: por exemplo, Miguel Lemos e Teixeira Mendes, diretores da Igreja Positivista do Brasil, expulsaram de seu grêmio donos de escravos que se recusavam a alforriar seus cativos.

Da mesma forma, o Positivismo celebra a independência do Haiti, na figura do "general de ébano", Toussaint de L'Ouverture.

Além disso, o também positivista Benjamin Constant Botelho de Magalhães[1] e Deodoro da Fonseca, respectivamente na qualidade de vice-Presidente e Presidente do Clube Militar, recusaram em 1887, em nome da tropa, a usar o Exército a perseguir os escravos fugitivos.

Em outras palavras, é indiscutível que a abolição por si só foi um passo importantíssimo para o Brasil – mas, ainda assim, foi um passo insuficiente, pois não foi seguido das necessárias medidas de valorização e de integração social.

É exatamente como um esforço em favor da integração social dos descendentes dos antigos escravos que os positivistas propuseram desde o início da República a comemoração do dia 13 de maio. Na verdade, os positivistas propuseram essa data como celebrando a integração não apenas dos negros, mas de todos os elementos sociais e culturais da sociedade brasileira. Nessa utopia, não se contrapõem os "negros" contra os "brancos", mas eles unem-se e fundem-se, a fim de melhorar o Brasil, cada qual com suas características.

Assim, não deixa de ser motivo de profundo lamento que o dia 13 de maio não seja mais feriado nacional: essa perda de status dessa data indica o quanto a integração e o universalismo não são mais valores nacionais, cada vez mais substituídos pelos vários particularismos. 

É claro que não precisamos concordar com tais particularismos: é por isso que celebramos o projeto de um país que respeite e valorize toda a sua população, com suas particularidades entendidas como traços enriquecedores do patrimônio comum e não como motivos para segregacionismos.



Cartaz gentilmente criado pelo amigo João Carlos Silva Cardoso.





[1] Que, alguns anos depois, foi o fundador da República Brasileira, no glorioso movimento de 15 de novembro de 1889.

09 maio 2015

De Flávio Heinz: "Intelectuais na política"

Reproduzo abaixo a divulgação de um livro organizado pelo pesquisador gaúcho Flávio Heinz, cujo primeiro capítulo é da autoria de Mary Pickering, a respeito de Augusto Comte. Os dados do livro são estes:


HEINZ, Flavio M. (Org.) Dos intelectuais na política à política dos intelectuais. Pensadores, escritores e militantes no diálogo com o poder. São Leopoldo: Oikos, 2015. ISBN: 978-85-7843-459-5

Esse livro faz parte dos esforços do Laboratório de História Comparada do Cone Sul (LabConeSul).

Aliás, como amostra do livro, precisamente o capítulo sobre Comte está disponível para ser baixado (aqui ou no próprio portal do livro):



"Este livro é o terceiro e último de uma série que, ao longo dos últimos anos, buscou situar ao público acadêmico a ambição que orienta os trabalhos do Laboratório de História Comparada do Cone Sul, a saber, a de produzir uma história social de elites, intelectuais e grupos profissionais que seja metodologicamente clara e cujos resultados sejam escrutináveis, ampliando a possibilidade de comparação dos casos em estudo com aqueles de outros grupos de pesquisa, nacionais e internacionais, e assegurando a abertura para a rotinização do diálogo e de práticas interdisciplinares concretas, notadamente com a Sociologia e a Ciência Política. Para fazê-lo, publicamos, em 2011, a obra coletiva “História Social de Elites”, reunindo bons exemplos da opção metodológica fundadora de nosso coletivo de pesquisa, a prosopografia; em 2012 foi a vez da coletânea “Poder, Instituições e Elites – 7 ensaios de comparação e história”, que retomou a importância da dimensão comparativa em nosso trabalho. Superado esse momento de ‘inscrição do perfil metodológico’ do nosso grupo no meio profissional, este último livro vem trazer à apreciação da área um tema de pesquisa caro aos nossos pesquisadores e colaboradores eventuais: a relação entre os intelectuais – nas suas mais variadas formas e modos de apreensão – com a política e o poder. Com este livro, concluímos, portanto, a presente série. A agenda de pesquisa do LabConeSul permanece nas suas linhas de força – a prosopografia, a comparação, o estudo das elites e das profissões – mas avança em direção ao estabelecimento de novos vínculos e parcerias institucionais, além de uma ampliação na sua rede nacional e internacional de pesquisadores". 

02 maio 2015

Marxistas ricos e condenação moral da riqueza para Marx

Nos últimos meses, nas chamadas “redes sociais”, várias pessoas têm afirmado que nas obras de Karl Marx não há nenhuma afirmação que impeça socialistas, comunistas ou “marxistas” de serem ricos – ou, por outra, que não é incoerente ou hipócrita da parte dos marxistas, socialistas ou comunistas criticarem a riqueza concentrada e serem eles mesmos ricos: talvez essa inexistência de condenação seja verdade. O problema é que tal argumento é uma falácia, por definição destinada (1) a enganar (2) os incautos: o conjunto da obra de Marx pretende demonstrar que a concentração da riqueza – seja o processo de geração da riqueza, seja o processo de concentração da riqueza, seja a simples posse da riqueza concentrada – é imoral de qualquer maneira.

Em O capital e em outras obras, Marx argumenta que os ricos são ricos porque sistemicamente exploram os não-ricos. No capitalismo isso quer dizer que a burguesia explora o proletariado; tal exploração é “sistêmica” e objetiva: o funcionamento do sistema conduz os burgueses a explorar e os proletários a serem explorados, independentemente da vontade individual. Não importa a vontade, a consciência, os valores, a intenção de quem explora: a exploração ocorrerá quer os capitalistas queiram, quer não queiram. Em outras palavras, o que o marxismo pretende demonstrar é que ser rico é explorar o proletariado –  sempre.

Além de ser o produto da exploração, a riqueza também é o índice por definição da desigualdade social; a desigualdade, por sua vez, é ruim em si mesma. Por esse motivo, na sociedade socialista – nunca definida por Marx –, as desigualdades devem desaparecer, juntamente com a luta de classes que a produz, que a perpetua e que a justifica. A desaparição das desigualdades, das classes e da luta de classes fará desaparecer, também, a própria idéia de “riqueza”.

Em suas obras, Marx condena a exploração e a desigualdade: esse valor moral específico – condenação da exploração e da desigualdade – é um valor “aceitável”. Mas outros valores morais a respeito dos quais Marx não faz nenhuma ressalva são a hipocrisia e o cinismo; na verdade, o que se percebe nos escritos marxianos é a idéia de que a condenação e a rejeição da hipocrisia e o cinismo são valores morais burgueses ou até pré-capitalistas. 

Enquanto Marx pretende fazer uma crítica objetiva (que, como vimos, afirma que no capitalismo ocorre a eterna e necessária exploração do proletariado pela burguesia), as críticas "subjetivas" - que se baseiam em e que consistem na aplicação de valores morais a situações sociais - são sempre hipócritas, cínicas, ingênuas. Aliás, seguindo nessa mesma linha, para Marx, bem como para seus inúmeros seguidores, a crítica ao cinismo e à hipocrisia é “moralismo” e é ela mesma cínica e hipócrita.

Para Marx, a rejeição moral de idéias ou situações, de modo geral, é uma característica “burguesa” e, como tal, é desprezível e um instrumento da luta de classes – logo, é um instrumento da dominação burguesa de classe e da exploração do proletariado realizada pela burguesia. Em suma: rejeitar a hipocrisia e o cinismo (ou a corrupção) – em todo caso, rejeitar a falsidade – é um valor burguês que serve apenas para manter a exploração do proletariado e a desigualdade social.

O resultado disso tudo é que: (1) rigorosamente, pode ser que Marx não fosse contrário a socialistas serem “ricos”, mas (2) a riqueza é sistemicamente o resultado da exploração classista sofrida pelo proletariado. Ao mesmo tempo, contraditoriamente, (3) não há problema em socialistas serem ricos, pois (4) a rejeição da hipocrisia é um valor (ou preconceito) burguês.

As soluções habituais encontradas pelos marxistas (teóricos e/ou práticos) para tal situação profundamente “contraditória” – isto é, para essa incoerência – são as seguintes: (1) afirmar que a riqueza mantida pelo Estado (“propriedade coletiva dos bens de produção”) é progressista e libertadora, ao contrário da riqueza individual, vista como reacionária ou conservadora; (2) denunciar ou desprezar a denúncia moral como sendo burguesa, logo, como sendo ela mesma hipócrita e instrumento da luta de classes; (3) silenciar a respeito dessa incoerência. É claro que essas estratégias não são mutuamente excludentes.

É dessa forma que é possível aos marxistas, socialistas e/ou comunistas denunciarem a riqueza mas eles mesmos serem ricos.

24 abril 2015

Entrevista com Camille Paglia

Entrevista interessantíssima da teórica estadunidense Camille Paglia, em que aborda vários problemas contemporâneos, a partir das relações entre homens e mulheres.

Com um bom senso extremo - bom senso que com freqüência parece faltar em vários meios, há várias décadas -, ela aproxima-se bastante do Positivismo e das propostas de Augusto Comte. Aliás, deixando de lado alguns aspectos menores, talvez o elemento mais importante de discordância dela em relação ao Positivismo seja a insistência dela nas relações de poder entre homens e mulheres e na idéia de que a mulher deve sempre ser "mais" "poderosa": o problema dessa concepção, além de pressupor, ou propor, uma eterna disputa entre homens e mulheres, está em que rejeita a complementaridade entre os gêneros.

Vale muito a pena lê-la e refletir a seu respeito, ainda que seja uma entrevista um tanto longa.

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http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2015/04/1619320-nao-publicar-entrevista-camille-paglia-fronteiras-do-pensamento.shtml


Mulher deve ser maternal e parar de culpar o homem, diz Camille Paglia

FERNANDA MENA

DE SÃO PAULO

24/04/2015  02h00

Camille Paglia, a mais antifeminista entre as feministas, aposta na revalorização do lado maternal da mulher como chave para um reencontro afetivo entre os sexos.

Para a ensaísta, enquanto a mulher de qualidade maternal exerce poder sobre os homens ao ter "pena de suas fraquezas", a mulher de perfil profissional exige deles, em casa, a perfeição do mundo dos escritórios.

Em entrevista à Folha, Paglia se declara transexual, critica a produção da arte contemporânea e diz que Madonna deve parar de competir com as mulheres mais jovens.

Leia abaixo a entrevista na íntegra.

Folha - Você é feminista ou antifeminista?

Camille Paglia - Eu certamente sou uma feminista. 100%. Os motivos pelos quais eu discordo de boa parte das feministas de hoje é que minha militância começou no início dos anos 60, antes da reviravolta que o movimento teve no final daquela década.

Eu dei uma aula na semana passada na qual eu falava sobre o filme "Núpcias de Escândalo", com Katharine Hepburn. A mãe da atriz era uma das líderes da campanha pelo sufrágio das mulheres, e a própria atriz, antes da Segunda Guerra Mundial, estava participando das manifestações de sufragistas. Eu estava obcecada também por Amelia Earhart, pioneira da aviação e uma dessas mulheres emancipadas dos anos 20 e 30.

Eu admiro demais essa geração de mulheres. Porque elas não atacavam os homens, não insultavam os homens e não apontavam os homens como fonte de todos os problemas das mulheres. O que elas pediam era igualdade de condições no âmbito da carreira e da política e queriam demonstrar que podiam obter as mesmas conquistas dos homens. Era como dizer: somos como os homens, admiramos os homens, amamos os homens.

Hoje em dia, as feministas culpam os homens por tudo! Elas exigem que os homens mudem, querem que eles pensem e ajam como mulheres, almejam que o protagonismo dos homens seja reduzido. Esse é o terrível problema do feminismo contemporâneo, porque, em última instância, isso está fazendo as mulheres retrocederem e as está enfraquecendo.

As mulheres de hoje não são tão fortes como as grandes mulheres dos anos 20 e 30. Então as pessoas me chamam de antifeminista. Mas não: eu sou contrária à ideologia feminista do presente, que é doente, indiscriminada e neurótica. E, mais do que tudo, não permite à mulher ser feliz.

As mulheres precisam se responsabilizar por suas vidas e parar de culpar os homens por seus problemas, que têm mais a ver com questões e estruturas sociais, e não são fruto de uma conspiração masculina.

Se os homens se parecessem mais com as mulheres, como você diz desejarem as feministas de hoje, o que aconteceria?

As mulheres querem que os homens se comuniquem como elas. Mas, em toda a história da humanidade, as mulheres viveram entre si e os homens viveram entre si. Eram dois mundos separados. A mulheres cuidavam das crianças, da casa, da alimentação, e os homens caçavam e faziam o trabalho pesado. Sei disso porque todos os meus quatro avós eram agricultores italianos, e meus pais nasceram neste ambiente. Sou a primeira geração que cresceu fora dessa estrutura.

O problema hoje é que as mulheres, educadas e ambiciosas, querem entrar no novo mundo burguês do trabalho em escritórios, que são parte do legado da Revolução Industrial. Então temos um novo mundo em que homens e mulheres trabalham lado a lado nos escritórios, em que a divisão do trabalho entre homens e mulheres não existe. Portanto, ambos têm de mudar suas personalidades para se encaixar nessa realidade porque ambos são uma unidade de trabalho, são a mesma coisa.

É muito frustrante para os dois porque, neste ambiente neutro, em que as mulheres ganharam muito poder, a sexualidade do homem ficou neutralizada. E essas mulheres querem se casar com um homem com quem seja fácil se comunicar. E fora do ambiente de trabalho, qualquer homem que se comporte como homem provoca reações negativas.

Eu vejo grande infelicidade entre mulheres profissionais porque elas querem que suas vidas amorosas tenham a comunicação maravilhosa que elas têm com outras mulheres. A mulher profissional casa com o homem profissional e espera que, ao chegar em casa de noite, ele se comunique com ela como suas amigas ou seus amigos gays. E os homens heterossexuais jamais serão capazes na arte da análise emocional. Não dá para cobrar perfeição dos homens, como se estivéssemos no escritório.

Homem e mulher têm de convergir numa unidade de trabalho. Há uma terrível desconexão para as mulheres entre suas vidas profissionais e amorosas. Para os homens não é tão difícil porque eles encontram sexo mais facilmente. Eles não precisam casar com uma mulher para fazer sexo com ela. Para mulheres, é um período terrível de infelicidade, porque elas têm muita dificuldade em ajustar a mulher do trabalho, que tem poder e conquistas, com a mulher emocional, uma arena na qual as habilidades exercidas no escritório não funcionam.

Para os homens é frustrante porque, se o trabalho que eles fazem pode também ser feito por uma mulher, no que consiste sua masculinidade, afinal? Se antes o homem tinha o trabalho pesado, braçal, hoje, eles estão se perguntando quem são.

Como essa crise masculina se manifesta?

Tenho me preocupado muito com a epidemia do jihadismo no mundo, que é um chamado da masculinidade e está atraindo jovens homens do mundo inteiro. É uma ideia de que ali, finalmente, homens podem ser homens e ter aventuras como homens costumavam ter.

A ideologia do jihad emerge numa era de vácuo da masculinidade, graças ao sucesso do mundo das carreiras. O Estado Islâmico, por exemplo, usa vídeos para projetar esse romance, esse sonho de que os jovens podem abandonar suas casas, integrar a irmandade e se lançar numa aventura masculina por meses, na qual correm risco de morte. Antes, havia muitas oportunidades de aventuras para homens jovens. Hoje, suas vidas são como as de prisioneiros: presos nos escritórios, sem oportunidade para ação física e aventura.

O sistema de carreiras ocidental se tornou tão elaborado e aprisionado, que está produzindo, como no Império Romano, bandos de vândalos. É difícil para a classe média entender o fascínio do risco e da morte, de fazer parte de uma irmandade.

Eu estou muito preocupada politicamente com a forma como as elites não sabem responder a esse movimento. E parte disso é uma revolta dos homens e uma busca dos homens por sentido para eles enquanto homens. O mundo ocidental se tornou tão materialista, e todos estão pensando no próximo apartamento, próximo carro ou próximo emprego, que somos lentos para entender e responder a esse tipo de fenômeno.

Como reverter o desencontro entre homens e mulheres hoje?

O feminismo cometeu um grande erro ao difamar a maternidade. Quando a segunda onda do feminismo começou no final dos anos 60 e início dos anos 70 e foi piorada pelas ideias de Gloria Steinem, que pregou a desvalorização da mulher como esposa e mãe, e a valorização da mulher profissional como aquela que é realmente livre e admirável.

Betty Friedan (1921-2006), que eu admiro, começou a segunda onda do feminismo ao co-fundar a Organização Nacional para as Mulheres, em 1967. Ela era casada e tinha filhos, e queria que o feminismo fosse uma grande tenda que incluísse e acolhesse a todos. Mas Gloria Steinem era parte de um grupo que só se casou no final da vida e não teve filhos, e havia um tom de insulto ao tratar da maternidade.

Minha análise das relações sexuais, no livro "Personas Sexuais", é que a imagem da mãe é extremamente poderosa e que é o motivo pelo qual conexões entre os sexos é instável. Toda pessoa emerge do corpo feminino, do útero, e o feminismo cometeu um erro ao tentar apagar a importância disso, tornando o nascimento um processo mecânico. A imagem mitológica da mãe é muito poderosa para os homens no nível psicológico. Todo menino precisa se livrar da sua mãe. E todo heterossexual que penetra uma mulher retorna ao útero.

Há uma ansiedade e um perigo no ato sexual entre homem e mulher. O homem se sente em risco ao colocar seu pênis no que considera uma potencial armadilha. Por isso há e sempre haverá uma ambivalência na relação sexual entre homens e mulheres. Ele deseja a mulher, ele quer ser nutrido por ela, e quer se livrar dela ao mesmo tempo porque tem receio de ser preso novamente no útero.

Muitos dos comportamentos machistas, arrogantes e estúpidos, são formas tortas de o homem dizer que não está sob o poder da mulher, que não é mais um bebê. São parte do medo do poder da mulher, do útero e da criação. Qualquer pessoa que tentar racionalizar isso, não irá pelo caminho certo.

E é isso o que o feminismo está fazendo, na sua opinião?

Sim. O feminismo é muito racionalista. Está tentando consertar a mecanismos sociais, consertar a sociedade, passando leis contra a discriminação e a favor de cotas para as mulheres. Eu concordo que precisamos de igualdade de condições, mas isso não vai resolver os problemas entre os sexos porque o que existe aí é uma consequência direta da biologia, que não tem sido considerada.

Há todas essas pessoas com ideias estúpidas, que derivam de Michel Foucault (1926-1984), negando a existência dos gêneros. Dizem que o gênero é algo imposto pela sociedade, que não há base biológica para a ideia de gênero. Essas pessoas estão malucas? Elas não sabem que toda e qualquer pessoa que está na face da Terra nasceu do corpo feminino?

As mulheres têm um poder tremendo sobre os homens. Se as feministas não querem esse poder, e querem apenas ser iguais aos homens, ok. O que eu vejo como observadora e como professora é que os homens são muito frágeis psicologicamente em relação às mulheres. E quando as mulheres renunciam ao poder da maternidade, como aconteceu na segunda onda do feminismo, elas perderam uma parte enorme de seu poder sobre os homens.

As mulheres que entenderam seu poder sobre os homens são mais felizes. As mulheres que pedem que os homens mudem e se aproximem delas são mais nervosas, são brutais. Elas não têm confiança no seu poder como mulheres.

As mulheres que têm sucesso com os homens são aquelas que mantém uma certa qualidade maternal e entendem as fraquezas dos homens. E têm pena deles por isso. Elas tratam homens com humor e conseguem entender as necessidades dos homens e nutri-los de certa forma.

De que maneira o adiamento da maternidade das últimas gerações de mulheres é produto desse tipo de pensamento da segunda onda do feminismo?

Gloria Steinem é responsável por isso. Ela e seus problemas psicológicos. Ela teve uma infância terrível. Seu pai era negligente, abandonou a mãe, a mãe teve problemas psiquiátricos.

Steinem, então, mantinha aquele sorriso como se tivesse a resposta para tudo. E ela dizia: a mulher pode ter tudo. E dizia também: uma mulher precisa de um homem tanto quando um peixe de uma bicicleta. Mas em todas as festas que ela frequentava em Nova York ela tinha um homem nos braços.

Ela pregava que a mulher cuidasse de sua carreira e deixasse a maternidade para mais tarde. Só a completa ignorância da biologia permitiu isso, porque sabemos que a fertilidade feminina é maior quanto mais nova ela é, e que a gravidez é mais segura antes dos 35 anos. E há gerações inteiras de mulheres que foram convencidas de mentiras. O que eu digo é que a verdade sobre a biologia precisa ser dita para as meninas cedo.

A mulher tem de escolher entre carreira e maternidade?

Sem dúvida. O mecanismo da educação-treinamento será sacrificado de alguma maneira para as mulheres que escolherem ter filhos. Elas provavelmente podem alcançar sucesso profissional mais tarde, mas tem um grande valor em ter filhos mais cedo.

Por exemplo, eu nasci quando meus pais tinham 21 anos. Não tínhamos grana, mas eles tinham muita energia e eram otimistas. Catorze anos depois, minha irmã nasceu, e meus pais estavam com 35 anos, eles tinham uma casa e uma vida estável, com emprego e tudo mais. Os pais que eu tive foram completamente diferentes dos pais que minha irmã teve. Então minha irmã é muito diferente de mim. Ela tem modos (risos).

Então, mulheres que acham que vão ter filhos aos 45 anos terão energia para correr atrás de uma criança como os pais de 20 e tantos anos. Educação tem que se adaptar a essa realidade da biologia.

As universidades têm que ser mais flexíveis na oferta de cursos para mulheres e de berçários nos campi para que elas deixassem seus filhos por algum tempo. Deveria ser possível para uma mulher jovem decidir ter filhos cedo e continuar a estudar meio período ou fazendo uma disciplina por vez, levando mais tempo para se formar.

As universidades se beneficiariam muito pela presença de estudantes casados e com filhos. Muitas das besteiras que são ditas sobre gênero seriam melhor debatidas se houvessem jovens pais nas salas de aula.

Como essa flexibilidade para jovens mães poderia ser aplicada ao mundo do trabalho?

As empresas não existem para serem agentes de mudanças sociais. Elas existem para obter lucro. Aquelas criadas por investidores progressistas, como muitas firmas na Califórnia, disponibilizam berçários, mas é tudo muito caro. E mais: certos benefícios fazem com que funcionários que não têm filhos reclamem.

Então, isso precisa ser visto com cuidado porque precisa haver igualdade entre os profissionais. A verdade é que maternidade é uma escolha e você precisa aceitar que isso implica numa certa troca.

Há muitas dificuldades na carreira no início, mas não depois. Minha geração de mulheres, cuja maioria focava na carreira e nos salários, está quase se aposentando. De repente, a realidade vai bater: no momento em que deixarem seus empregos, elas não terão nada e serão rapidamente esquecidas. Poderão ter uma aposentadoria financeiramente confortável, mas é só. Enquanto as classes mais populares terão as crianças já crescidas e os netos e os bisnetos. E isso traz um novo sentido à vida.

Precisamos de um discurso melhor sobre o sentido da vida, que não é apenas algo materialista.

Você adotou um menino. Como se vê enquanto mãe?

Sempre deixei claro que eu sou sua parente, mas não sua mãe. Ele tem uma única mãe, que é sua mãe biológica, que é minha ex-companheira, que vive aqui perto e nós temos uma ótima relação centrada na criação dele. Eu estava lá no consultório médico quando ele foi concebido, no hospital quando ele nasceu, tenho sido parte da sua vida desde sempre.

Todas as minhas observações sobre meninos e homens têm sido confirmadas na experiência de ter um filho e de ter adentrado o mundo das mães. E vi com meus próprios olhos que as mulheres comandam a vida das crianças, da casa e do mundo emocional da família. E o marido, que antes era o número um, passa a ser mais um no sistema da mulher. A mulher cria toda a rotina e o homem executa o que ela diz.

Na contramão do discurso que nega os gêneros, há o debate sobre os transgêneros. De que maneira o feminismo pode incluir essas pessoas?

Vou dizer algo controverso, mas real: eu me identifico como transgênero. Quando era mais nova, esse termo não existia. Mas estava muito claro que eu era muito inibida em relação ao meu gênero biológico desde sempre. Eu demonstrava isso, ainda criança, no Halloween. Eu sempre escolhia um personagem masculino. Fui um soldado romano, fui Napoleão, fui Hamlet... E nenhuma menina se fantasiava assim. Eu me sentia alienada em ser uma menina.

Eu estou muito preocupada com essa tendência cirúrgica para mudança do corpo. Isso está por toda parte nos EUA. Dizem que a criança nasceu no corpo errado e já começam com hormônios até chegar à intervenção cirúrgica. Se essa ideia estivesse no ar quando eu era jovem, eu teria me tornado obcecada com isso. Eu teria sido convencida de que essa seria a resposta para todos os meus problemas com a sociedade contemporânea e sua rigidez sexual. E eu teria cometido um engano terrível.

Por quê?

Transformar o corpo cirurgicamente é uma ilusão. Há um número muito pequeno de pessoas realmente intersexuais. É uma anormalidade congênita. A maioria dos casos não é assim. Intervir no corpo, removendo o pênis ou os seios, é uma ilusão porque todas as células do seu corpo permanecem sendo o que elas sempre foram. Simplesmente não é verdade que você mudou de gênero.

Eu acredito que é preciso respeitar o desejo das pessoas de transformar seus corpos, seja por motivos cosméticos, médicos ou de gênero. Cada um tem poder sobre o próprio corpo e eu sou uma libertária neste sentido. Por outro lado, ninguém vai me convencer de que a Chaz Bono, a filha transgênero da atriz Cher, é um homem. Ele precisa tomar uma injeção de hormônios todos os dias para ser o que é, um transgênero, nunca um homem. Cada célula daquele corpo é uma célula feminina.

As pessoas que olham para esse debate e pensam que estamos caminhando para um futuro progressista estão enganadas. Nós vivemos em um período em que os gêneros são fluidos e ninguém se identifica com os papeis de cada um dos gêneros no passado. Mas a ideia de que isso é um sintoma de saúde social está errada. É o caos.

Estamos numa fase tardia da cultura, como ocorreu com outras civilizações, em que as definições dos sexos começam a se borrar e a se dissolver e surgem todos os tipos de androginia e de brincadeiras com trocas de papéis entre feminino e masculino. Eu adoro tudo isso, mas acho que não pode ser confundido com um sintoma de saúde e de progresso. Sinto muito. É um sintoma de declínio histórico da nossa cultura. E deveríamos nos preocupar porque isso indica ansiedade e algo errado.

Eu não noto, a propósito, nenhum avanço no campo das artes. Ninguém está em um período especialmente fértil. Pelo contrário, todos estão obcecados consigo próprios. O ego se tornou um trabalho artístico. As pessoas têm dez conceitos diferentes sobre o que elas são. Acho que a obsessão com gênero e com orientação sexual se tornou uma doença.

Eu sou ateia, mas acredito no poder da religião e de sua visão do universo. Vivemos essa transição da perspectiva religiosa para essa horrível perspectiva centrada no indivíduo, com o apoio da mídia. Isso não são os anos 60, quando se pregou o poder do indivíduo contra a autoridade, mas a destruição dessa ideia cósmica do lugar de cada um no universo. E isso tudo convergiu para a obsessão por gênero e orientação sexual. Isso virou uma loucura. É o novo narcisismo.

Há formas menos obsessivas de olhar para essas questões?

Eu apoio a união civil, mas nunca apoiei o casamento gay, por exemplo. Não acho que o governo deve se envolver em casamento, um termo circunscrito à Igreja. Perante a lei, deve haver igualdade de gêneros e orientações sexuais. Mas deve haver mais respeito por religião. Se você quer se casar, vá a uma igreja que aceite casá-lo. Mas a insistência de que o governo deve intervir neste sentido é muito juvenil.

As pessoas têm de assumir responsabilidade por sua identidade e estar preparadas para desaprovação e rejeição. Os liberais ofereceram a arte como substituto para religião, mas não vejo nenhuma criatividade relevante, mas um mundo de trivialidades. As pessoas hoje estão neste sonho, alucinando ao pensar que o mundo ocidental é eterno. Todos os grandes impérios caíram. Não somos diferentes.

Qual é a consequência do narcisismo nas artes?

Não vejo nada tão profundo sendo produzido hoje se compararmos àquilo produzido em culturas mais repressivas. Tennessee Williams, que eu admiro muito, era um artista gay quando isso não era fashion, e produziu trabalhos incríveis como "Um Bonde Chamado Desejo" e "Gata em Teto de Zinco Quente". Quem é o grande escritor gay neste mundo tão permissivo? Parece que a repressão é um estímulo para a arte (risos).

O que você acha dos protestos topless, como a Marcha das Vadias e as ações do grupo Femen?

Eu adoro qualquer performance de rua, qualquer provocação pública, sejam manifestações ou brincadeiras. Adoro a ideia de pequenos grupos desafiando os poderes constituídos. Sempre participei de muitas delas até que fui disciplinada na universidade porque me colocaram em condicional por um semestre de tanto que eu aprontava.

No entanto, essas meninas são totalmente incoerentes ideologicamente. Femen não faz o menor sentido, é algo fabricado que não tem nenhum sentido político. Uma mulher bonita, com belos seios e palavras desenhadas pelo corpo deveria estar apoiando a indústria do sexo, a prostituição e a pornografia, e não protestando contra a indústria do sexo. É ridículo e demonstra o nível de insanidade do feminismo radical atual.

Como você vai expor seu corpo para protestar contra a indústria do sexo se o que você está fazendo é gerar excitação sexual? É maluco. Eu mostrei para meus alunos o vídeo em que uma maluca do Femen agarrou o menino Jesus no presépio do Vaticano e a polícia a agarrou e ela ficou gritando (risos). Achei tudo muito divertido, mas fiquei com pena dos fiéis que estavam lá porque aquilo é profanação para eles.

A Marcha das Vadias é outra incoerência das meninas burguesas e universitárias de hoje. Fui uma das feministas que levantou a bandeira pró-sexo nos anos 90, mas essas manifestações estão equivocadas. Madonna expunha seu corpo ao mesmo tempo em que assumia a responsabilidade de se defender. Você tem o direito de se vestir como Madonna nas ruas às 3h da manhã e faz parte do comportamento da mulher liberada fazer isso. Só que essa mulher tem que saber se defender.

Se você vai provocar e usar roupas para demonstrar que está disponível sexualmente, porque é isso o que você está fazendo. Está dizendo: sou uma mulher que gosta de sexo e estou pronta para receber ofertas. Mesmo que as mulheres demandem o controle masculino, sempre vai haver um psicótico ou um criminoso que será impossível controlar. Não dá pra pedir para a sociedade a proteger o tempo todo. Se você é uma mulher livre, você tem que aceitar que, toda vez que se vestir de modo convidativo, está enviando uma mensagem e tem de se defender se for necessário.

E é claro que ninguém tem o direito de fazer nada com você, mas só uma idiota acha que vai para as ruas de vestimentas provocativas sem correr o risco de ser atacada, culpando o Estado por isso.

Uma pesquisa no Brasil apontou que 25% dos brasileiros concordam que uma mulher vestida de forma provocativa merecia ser atacada.

Ninguém merece ser atacada. Isso está totalmente errado. Ninguém tem o direito de colocar as mãos no seu corpo sem permissão. O que essas pessoas devem estar dizendo é que a vestimenta comunica uma mensagem e indica um nível de disponibilidade sexual.

Eu também acredito que roupas comunicam algo sobre você naquele momento. Roupas são uma linguagem. As mulheres não entendem como os homens as enxergam com determinadas roupas. Elas acham que estão se vestindo para elas mesmas, mas precisam saber que há um perigo em se vestir de certas formas.

Eu adoro exibição sexual, mas precisam saber que estão comunicando para uma certa audiência. E não necessariamente se pode culpar os homens por entenderem uma mensagem que, talvez inconscientemente, as mulheres estão enviando. Por isso chamo o meu feminismo de safo ("street smart").

Por que você foi tão crítica ao ensaio fotográfico recente em que Madonna aparece com os seios à mostra?

Madonna é uma das figuras mais importantes da cultura pop e da cultura contemporânea. Ela mudou o mundo com sua atitude. Até hoje seus vídeos antigos são grandes obras de arte. Ela tornou possível para as mulheres assumirem o comando de suas sexualidades. Ela nunca foi uma vítima. Ela sempre controlou a transação entre homem e mulher. Ela era extremamente sexy, mas estava no controle da situação.

Mas acho que esse ensaio ficou feio, acho que ela está se repetindo. Nós já vimos seu corpo no auge da forma e era magnífico. O que ela está fazendo agora? Por que expor o corpo na sua idade em fotografias horrorosas? Sinto muito, mas foi uma desgraça artística. Madonna não deveria estar competindo com mulheres jovens, cujos corpos são belos. Marlene Dietrich, que é um modelo para Madonna, nunca fez isso.

Você acha que mulheres mais maduras não devem mostrar o corpo?

Se você o mostra de um modo belo e sexy, ok. Mas aquelas fotos da Madonna eram revoltantes. Era embaraçoso. Hediondo. Ela parecia uma prostituta decadente que não sabe que está na sarjeta.

Madonna é uma estrela global e não deveria se expor assim. Se você quer seduzir, há outras formas de transmitir isso. Jeanne Moreau é sexy na idade dela sem mostrar nada, e Catherine Deneuve, apesar de ter ganhado peso, continua sexy. Não é digno de uma mulher de tantas conquistas se mostrar assim.

As mulheres têm que superar o envelhecimento. Não dá para dizer que o corpo de uma mulher de idade é tão bonito como o de uma jovem mulher. Não é! Os hormônios não permitem, a pele fica fina, desidratada, etc. Temos de parar de tentar glamurizar a beleza da mulher madura.

O que precisamos é deixar as mulheres jovens dominarem o mundo da beleza e buscar novos papéis para as mulheres mais velhas. Aquelas que são mães ganham poder à medida que a idade avança e encontram novas colocações para si. Precisamos aprender a mudar para o próximo estágio da vida. O que precisamos é criar uma persona para as mulheres na cultura de hoje, e isso tem a ver com desapegar de algo. Senão, elas só têm a perder. Como não há como congelar o processo de envelhecimento, quanto mais as mulheres lutarem contra ele, mais infelizes serão.

Conae-2014 pede escola pública laica

Reproduzo abaixo postagem do Observatório da Laicidade na Educação, sobre a posição da Conferência Nacional de Educação (2014) a respeito do "ensino religioso": em vez de aulas de teologia, dever-se-ia preservar a laicidade do Estado com disciplinas sobre cidadania e ética.

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CONAE-2014 PEDE ESCOLA PÚBLICA LAICA

TRECHOS DO DOCUMENTO FINAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO EM 23/11/2014
Esse documento contém as deliberações da etapa nacional da 2ª Conferência Nacional de Educação - CONAE 2014, realizada no período de 19 a 23 de novembro de 2014, resultado de parceria entre os sistemas de ensino, os órgãos educacionais, o Congresso Nacional e a instituições da sociedade civil.
A etapa nacional da CONAE foi precedida por Conferências Preparatórias e Livres (digitais e/ou presenciais), iniciadas em novembro de 2012, a realização das Conferências Municipais e Intermunicipais realizadas no primeiro semestre de 2013 e as Conferências Estaduais e Distrital de Educação realizadas no segundo semestre de 2013. Esse processo de mobilização garantiu a participação de aproximadamente 1,9 milhões pessoas. A CONAE 2014 apresentou como tema O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.
O documento final da CONAE 2012 já havia reivindicado educação pública laica, mas sem aprofundamento da questão. A de 2014, por sua vez, encarou esse tema tabu com disposição e clareza. Veja alguns trechos do documento final:
“A garantia do direito à diversidade na política educacional e a efetivação da justiça social, da inclusão e dos direitos humanos implicam a superação de toda e qualquer prática de violência e discriminação, proselitismo e intolerância religiosa. Para tal, a educação nos seus níveis, etapas e modalidades deverá se pautar pelo princípio da laicidade, entendendo-o como um dos eixos estruturantes da educação pública e democrática. A laicidade é efetivada não somente por meio dos projetos político-pedagógicos e dos planos de desenvolvimento institucionais, mas, também, pelo exercício cotidiano da gestão e pela prática pedagógica.”
“Assegurar o princípio de laicidade nos sistemas educacionais por meio das políticas públicas de ensino de acordo com a Constituição Federal de 1988.”
“Garantir a educação pública e laica, substituindo a disciplina de ensino religioso por ética e cidadania.”
“Elaborar pelo Conselho Nacional de Educação normatização nacional que estabeleça limites às manifestações religiosas em instituições educativas, visando proteger o princípio constitucional da laicidade, garantir o direito humano à liberdade religiosa e o de não professar nenhuma religião; coibir práticas proselitistas e de intolerância religiosa, racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, discriminação contra pessoas com deficiências, entre outras; promover o exercício profissional de gestores educacionais e docentes, comprometido com a garantia de direito humano à educação de todos/todas, sem discriminação; e limitar a apropriação privada dos espaços educativos públicos por pessoas ou grupos vinculados a determinadas denominações religiosas.”
“Garantir a laicidade do Estado de acordo com as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos em conformidade com a Resolução CNE n° 01 de 30/05/12.”
Para acessar o texto integral do documento final da CONAE 2014, clique aqui

22 abril 2015

22 de abril - Descoberta do Brasil

No dia 22 de abril comemora-se a descoberta do Brasil, em 1500, pelo Almirante Pedro Álvares Cabral

Pode-se argumentar que não foi uma descoberta de verdade, pois os europeus já sabiam que havia terras extensas nesta parte do mundo; também se pode argumentar que já havia habitantes aqui: ambas as afirmações estão corretas, é certo.

Mas, por outro lado, a partir de 22 de abril de 1500, este pedaço do planeta passou a integrar as áreas que participavam, cada vez mais, do planeta humano ou, em outras palavras, a partir dessa data estas terras passaram a ficar integradas ao resto do mundo. 

Além disso, bem ou mal, o Brasil que conhecemos hoje, com seus aspectos positivos e seus enormes desafios, começou nessa data: sem o fato registrado no dia 22 de abril, não seria possível falarmos atualmente em "Brasil".

Assim, felizes 515 anos, Brasil!

O cartaz abaixo foi gentilmente feito pelo amigo João Carlos Silva Cardoso.


21 abril 2015

Comemoração de Tiradentes

No dia 21 de abril comemora-se o dia de Tiradentes, ou seja, o conjunto dos esforços realizados no Brasil para a independência e a autonomia nacionais. Pode-se argumentar que, no episódio da "Inconfidência Mineira" (1789), Joaquim José da Silva Xavier (1746-1792), o Tiradentes, não foi nem o mentor nem o mais destacado membro: todavia, sem dúvida alguma ele foi aquele que assumiu a responsabilidade pelas ações de maneira mais clara: devido à sua coragem de ir até o fim em suas decisões, ele merece o reconhecimento como um símbolo da independência nacional.

Além disso, essa tentativa realizada nas Minas Gerais de independência nacional consistia em uma proposta republicana - como o conjunto das Américas confirmaria nas décadas seguintes - e, por uma certa coincidência, a "Inconfidência" ocorreu no mesmo ano que o início da Revolução Francesa, o grande movimento que pôs fim ao Antigo Regime e sinalizou a possibilidade e a necessidade da reforma social em bases puramente humanas ("sem deus nem rei", como dizia Diderot).

Por todos esses motivos, a Igreja Positivista do Brasil propôs que o dia 21 de abril, dia da execução de Tiradentes, fosse comemorado como um dos feriados cívicos nacionais. Diga-se de passagem, essa proposta foi feita já em 1881, ou seja, durante a monarquia brasileira e bem antes da República, que por fim adotaria essa sugestão positivista.

O cartaz abaixo foi gentilmente elaborado pelo amigo João Carlos Silva Cardoso.


Tiradentes, em gravura do pintor e escultor positivista Décio Villares

Possível fisionomia de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes