02 dezembro 2014

Anotações sobre análise de conjuntura - uma proposta comtiana

Os comentários abaixo correspondem a algumas reflexões que desenvolvi nas últimas semanas a respeito do que se chama, na Ciência Política, de "análise de conjuntura"; ao escrevê-los, minhas preocupações foram (1) definir minimamente o que é a análise conjuntural e (2) expor alguns dos aspectos da obra de Augusto Comte que podem ser tomados como elementos seguros para uma análise de conjuntura. 

Evidentemente, somente o primeiro desses dois objetivos foi razoavelmente cumprido: o segundo objetivo, isto é, a exposição da análise conjuntural comtiana exigiria um exame detido dos textos comtianos, em particular da lição 46 do Sistema de filosofia positiva - exame que, em virtude de sua extensão, eu não poderia realizar neste momento. 

Em todo caso, parece-me que expor publicamente essas minhas anotações pode ter alguma utilidade.

*   *   *


Augusto Comte avalia sua época:
Análise de conjuntura comtiana

Gustavo Biscaia de Lacerda

A “análise de conjuntura” seria u’a metodologia desenvolvida pela Ciência Política para avaliação do momento presente. Todavia, como argumentou acertadamente Velasco e Cruz (2000), a Ciência Política – pelo menos no Brasil – não desenvolveu um conjunto de parâmetros, regras, normas e, principalmente, uma tradição de “análise de conjuntura”: em outras palavras, no país não se sabe o que é, ou melhor, de modo mais preciso, não se sabe como definir e propor de maneira didática a “análise de conjuntura”, sem que se reproduza, de alguma forma, os relatos meramente factuais, de caráter mais ou menos anedótico e que se assemelham fortemente à atividade jornalística, conforme notou com clareza Fábio Wanderley Reis (apud Braga, 2006, p. 1)[1].

Contrariamente ao que se considera muitas vezes, parece-nos que a melhor maneira de definir a "análise de conjuntura" é por meio do recorte que ela faz, ou seja, por meio do seu objeto específico, em vez da metodologia empregada; nesse sentido, ela seria apenas e tão-somente uma análise sociológica, ou político-sociológica, que aborda um lapso temporal relativamente reduzido e que, principalmente, considera o momento presente (e, a partir disso, sugere desenvolvimentos futuros para os fenômenos analisados). Assim, enquanto de modo geral as pesquisas político-sociológicas consideram processos e fenômenos passados, alguns já distantes muitas décadas e mesmo séculos, a análise de conjuntura realiza o mesmo exercício mas considerando que a distância temporal entre o momento em que se escreve e os processos em apreço não é muito longa – no limite, podem ocorrer virtualmente ao mesmo tempo.

Por outro lado, se o que individualiza a análise de conjuntura como exercício intelectual é a distância temporal entre a escrita da investigação e os fenômenos estudados, não se pode dizer que a metodologia empregada seja específica; assim, o cientista político ou o sociólogo usarão na análise de conjuntura as mesmas ferramentas intelectuais que estão à sua disposição para as investigações ordinárias sobre eventos passados. Em outras palavras, é incorreto entender a análise de conjuntura como uma técnica específica de análise político-sociológica – ainda que, sem dúvida, ela corresponda a um exercício intelectual particular.

Talvez seja possível uma precisão aqui: o traço distintivo da análise de conjuntura impõe uma precaução teórica e metodológica, no sentido de que a ausência de afastamento temporal dificulta a determinação do valor sociológico que os fenômenos analisados podem ter. Ainda assim, a dificuldade de avaliar o peso efetivo dos fenômenos tem que ser sopesada em relação à teoria sociológica empregada: afinal de contas, deixando de lado eventos completamente imprevistos (que, por definição, são impassíveis de avaliação científica a priori[2]), a função da teoria – de qualquer teoria – é determinar o que é importante e o que é secundário, quais são os atores sociais e as tendências sociopolíticas relevantes, quais as ordens de importância dos variados processos sociopolíticos etc. A análise de conjuntura, nesse sentido, com base no passado, interpreta o presente com vistas ao aconselhamento para o futuro; ou melhor, como argumentou Augusto Comte (1969, 48è leçon), com base no passado ela propõe um quadro para o futuro, interpretando assim o presente. Dito de outra maneira, a análise de conjuntura permite ao analista realizar plenamente a lógica da inferência científica, aplicando ao futuro, na forma de previsões científicas, os esquemas relacionais desenvolvidos em relação ao passado na forma de explicações, conforme proposto por John Stuart Mill[3] (cf. PERISSINOTTO, 2009).

A literatura brasileira, na medida em que possui alguma tradição de análise conjuntural, concentra-se em autores de origem marxista: tanto Velasco e Cruz (2000) quanto Braga (2006), ao mesmo tempo em que, de diferentes maneiras, filiam-se a correntes marxistas, desenvolvem suas análises conjunturais e indicam também a riqueza das análises inspiradas em Marx (O 18 Brumário, Guerra civil em França), Lênin (Que fazer?, O imperialismo), Gramsci (Maquiavel) etc. Além das vertentes marxistas, o que a literatura indica é que outros autores que serviriam de inspiração para análises conjunturais seriam Tocqueville (Lembranças de 1848) e Weber (Parlamento e governo). Entretanto, um autor que apresenta longas análises de conjuntura mas que, devido a diversos motivos[4], não é usado como inspiração é Augusto Comte.

Aquilo que poderíamos chamar de “análises de conjuntura” na obra de Comte estão presentes em vários livros, de diferentes maneiras: seja nos vários prefácios e nos corpos das obras “religiosas” (Système de politique positive, Appel aux conservateurs, Synthèse subjective), seja no seu amplo epistolário. Mas, de qualquer maneira, para os presentes objetivos é na lição 46 do Système de philosophie positive, presente no volume IV dessa obra, que se encontra uma longa análise conjuntural, desenvolvida a título de justificativa política da necessidade e da oportunidade da criação de uma filosofia positiva e, portanto, da criação da própria Sociologia. A lição, isto é, o capítulo em tela intitula-se precisamente “Considérations politiques préliminaires sur la nécessité et l’opportunité de la physique sociale, d’après l’analyse fondamentale de l’état social actuel”[5] e foi publicado em 1838; esse título indica de maneira clara sua intenção – qual seja, realizar a “análise fundamental do estado social atual”. Aliás, consoante os traços característicos da análise conjuntural que indicamos acima – trata-se de um exercício político-sociológico como qualquer outro, com a particularidade de que se concentra no momento presente –, ao expor suas "considerações preliminares", Comte já desenvolve a própria Sociologia.

Quais são os elementos da análise de conjuntura realizada por A. Comte?

-        crise ocidental crescente desde o fim da Idade Média, exposta claramente pela Revolução Francesa;
-        constituição de três grupos sociais e intelectuais e, a partir disso, de três partidos políticos na França do século XIX: os retrógrados, os revolucionários e os estacionários;
-        análise da constituição intelectual (i. e., dos princípios sociopolíticos) de cada um desses grupos;
-        relação desses grupos com a ordem e com o progresso;
-        necessidade e possibilidade de um terceiro princípio sociopolítico – a filosofia positiva –, resultando em um movimento político que permita ao mesmo tempo a ordem e o progresso;
-        análise das possibilidades de adesão dos grupos existentes ao novo movimento político;
-        análise da atuação política dos intelectuais.

Referências bibliográficas
BRAGA, Sérgio S. 2006. Alternativas políticas e configuração do bloco no poder na última conjuntura eleitoral brasileira. O que fazer? Curitiba: Grupo de Análise de Conjuntura.
COMTE, Augusto. 1908. Cours de philosophie positive. V. IV: Contenant la partie dogmatique de la philosophie sociale. Paris: Schleicher. Disponível em: https://ia700804.us.archive.org/2/items/coursdephilosop04comt/coursdephilosop04comt.pdf. Acesso em: 2.dez.2014.
COMTE, Augusto. 1969. Cours de philosophie positive. V. IV: Contenant la partie dogmatique de la philosophie sociale. Paris: Anthropos.
Grange, Juliette. 2003. Expliquer et comprendre de Comte à Dilthey. In: Zaccaï-Reyners, N. (dir.). Explication et compréhension. Regards sur les sources et l'actualité d'une controverse épistémologique. Bruxelles: Université de Bruxelles.
HEILBRON, Johan. 2006. Comment penser la genèse des sciences sociales? Revue d'Histoire des Sciences Humaines, Paris, n. 15, p. 103-116. Disponível em: http://www.cairn.info/revue-histoire-des-sciences-humaines-2006-2-page-103.htm. Acesso em: 2.dez.2014.
LACERDA, Gustavo B. 2009. Augusto Comte e o “Positivismo” redescobertos. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 17, n. 34, p. 319-343, out. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsocp/v17n34/a21v17n34.pdf. Acesso em: 2.dez.2014.
LACERDA, Gustavo B. 2011. Uma teoria política histórica: o republicanismo comtiano. Artigo apresentado no XXVI Simpósio Nacional de História, realizado entre 17 e 22 de julho, em São Paulo. Digit. Disponível em: http://www.snh2011.anpuh.org/resources/anais/14/1300899247_ARQUIVO_GustavoBiscaiadeLacerda-Teoriapoliticahistoricacomtiana.pdf. Acesso em: 2.dez.2014.
Nogueira, Marco A. 2013. As ruas e a democracia: ensaios sobre o Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Contraponto.
PERISSINOTTO, Renato M. 2009. Comparação e Ciência Social: modelos teóricos e aplicações práticas. In: CODATO, A. & TRIBESS, C. (orgs.). Anais do evento Política, História e sociedade: perspectivas comparadas. Curitiba: NUSP-UFPR.
VELASCO E CRUZ, Sebastião. 2000. Teoria e método na análise de conjuntura. Educação & Sociedade, São Paulo, v. XXI, n. 72, p. 145-152, ago.
Werneck Vianna, Luiz. 2006. Esquerda brasileira e tradição republicana. Estudos de conjuntura sobre a era FHC-Lula. Rio de Janeiro: Revan.





[1] Todavia, isso não equivale à ausência de bons cultores e praticantes da análise de conjuntura no país: os livros de Luís Werneck Vianna (2006) e de Marco Aurélio Nogueira (2013) são boas coletâneas de análises conjunturais desenvolvidas respectivamente pelos seus autores. Os textos de Nogueira, em particular, ainda que revisados posteriormente para publicação, foram redigidos literalmente à medida que os eventos analisados desenrolavam-se ante suas vistas, o que indica o caráter "momentâneo" da análise de conjuntura.

[2] Embora seja mais ou menos evidente, é necessário dizê-lo com todas as letras: isso não impede, por certo, a avaliação a posteriori desses eventos: dessa forma, embora os eventos imprevistos por definição não sejam passíveis de antecipação racional, sem dúvida que eles podem ser avaliados e examinados após sua realização à luz da(s) teoria(s) sociopolítica(s). Além disso, ao contrário do que apregoam algumas teorias e metodologias sociológicas e históricas de viés contextualista, inspiradas em determinadas formas de idealismo (como as de M. Weber, de Q. Skinner e de M. Bevir), a mera ocorrência de tais eventos imprevistos não anula nem impede a eficácia lógica das teorias sociopolíticas e, de modo mais específico, das previsões racionais que elas porventura façam.

[3] Convém notar, entretanto, que embora Comte e Stuart Mill concordem com a aplicabilidade ao futuro dos esquemas usados para explicar o passado, eles divergem profundamente no que se refere à estrutura mesma desses esquemas explicativos: enquanto Stuart Mill propõe uma lógica causalista, Comte rejeita a concepção de "causa" e considera que as leis sociológicas – como, de resto, as leis naturais – consistem em esquemas abstratos (“teóricos”, portanto) que vinculam fenômenos particulares a explicações gerais. Como indicou Juliette Grange (2003), por um lado as críticas dos sociólogos cultores da metodologia dita “compreensiva” dirigem-se a esse esquema causalista, incorretamente imputado por eles a Comte; por outro lado, a proposta comtiana rejeita o causalismo de Stuart Mill na medida em que este remete à idéia metafísica de “causa”, que, como se sabe, foi objeto da crítica de D. Hume.

[4] Entre os motivos para não se usar Comte, não somente para análises de conjuntura como, de modo geral, para quaisquer análises sociopolíticas, podemos indicar os seguintes: (1) o desconhecimento generalizado de sua obra, com a redução de suas análises ao mero enunciado da lei dos três estados intelectuais; (2) causando esse desconhecimento, a má vontade, o preconceito e a consideração geral de que Comte e o Positivismo são o "outro" teórico, a serem combatidos e usados como formas de xingamento intelectual; (3) a discutível qualificação de Comte não como fundador da Sociologia, mas como autor pertencente à pré-história da disciplina e das Ciências Sociais, ou seja, como irrelevante para a "imaginação sociológica" (cf. HEILBRON, 2006; LACERDA, 2009).

[5] “Considerações políticas preliminares sobre a necessidade e a oportunidade da física social, a partir da análise fundamental do estado social atual”.

(Reprodução livre, desde que citada a fonte.) 

20 novembro 2014

19 novembro 2014

Obras de Décio Villares disponíveis na rede

Os portais abaixo apresentam várias obras de Décio Villares (1851-1931), o pintor e escultor responsável pela execução da primeira bandeira nacional republicana brasileira.

- Enciclopédia Cultural Itaú: http://enciclopedia.itaucultural.org.br/pessoa21769/decio-villares

- Catálogo das Artes: http://www.catalogodasartes.com.br/Lista_Obras_Biografia_Artista.asp?idArtista=2294

Comemoração do Dia da Bandeira Nacional Brasileira – 19.11.2014

Comemoração do Dia da Bandeira Nacional Brasileira – 19.11.2014

Gustavo Biscaia de Lacerda


Bandeira nacional republicana brasileira. Fonte da imagem: wikipédia.

O dia 19 de novembro marca o Dia da Bandeira. Nessa data, no ano de 1889 a proposta feita por Raimundo Teixeira Mendes e pintada por Décio Villares foi apresentada por Benjamin Constant e aceita pelo governo provisório da nascente república brasileira (proclamada um pouco antes, no dia 15 de novembro): assim, é impossível separar a comemoração do Dia da Bandeira da própria Proclamação da República.

Raimundo Teixeira Mendes (1855-1927), vice-Diretor da Igreja Positivista do Brasil e autor da bandeira nacional republicana brasileira. Fonte da imagem: wikipédia.

A bandeira republicana é ao mesmo tempo bonita, simples e profundamente filosófica. Ela é agradável à vista e em linhas gerais pode ser desenhada à mão por qualquer pessoa. Nesse sentido, aliás, ao contrário do que monarquistas, católicos e supostos especialistas em bandeiras afirmam, a bandeira nacional republicana não é complicada: se, por um lado, ela não tem a simplicidade banal de outras bandeiras que se limitam a justapor faixas coloridas, por outro lado ela não apresenta as complexas filigranas que outros pendões ostentam.

Mas, deixando de lado os aspectos estéticos da bandeira nacional, o mais importante é que ela contém em si uma importante combinação de história, de filosofia e de política. O quadrilátero verde e o losango amarelo eram elementos usados na bandeira imperial, correspondendo respectivamente às cores das casas dinásticas de Bragança e de Habsburgo; em versões mais recentes e bem mais populares, essas duas figuras geométricas significariam as matas e as riquezas minerais do país: o que importa notar, de qualquer maneira, é que a permanência dos elementos da bandeira imperial (de 1822 a 1889) na então nova bandeira republicana indicava a continuidade sociológica do Brasil, isto é, o fato simples e importante, mas freqüentemente esquecido ou desprezado, de que a sociedade brasileira continuava existindo ao longo do tempo, em meio aos seus desenvolvimentos e também às mudanças de regimes políticos.

A circunferência azul com a faixa branca contendo o "Ordem e Progresso" (em letras verdes) é ainda mais direta e claramente filosófica. As estrelas no céu lembram-nos de que todos os seres humanos submetem-se à ordem natural, cuja regularidade é enorme e sem a qual nós não existiríamos: sem os contínuos calor e luz do Sol, não haveria vida na Terra, da mesma forma que só é possível a vida neste nosso valioso planeta em virtude de condições geológicas e astronômicas especialíssimas. Mas, por outro lado, a observação das estrelas foi o início da ciência e, de qualquer maneira, é fonte de curiosidade e estímulo permanente à imaginação e à poesia.

O "Ordem e Progresso", por sua vez, é a afirmação do ideal sociopolítico que norteia o Brasil, ao buscar um regime político que permita ao mesmo tempo o progresso (político, econômico, moral) e garanta a ordem social. Proposta pelo filósofo francês Augusto Comte como devendo integrar todas as bandeiras do mundo, essa frase é passível de aceitação por todos os grupos sociais e políticos.

A esse respeito, há um erro de interpretação bastante comum. Ao contrário do que costumam afirmar variados esquerdistas – para quem o "Ordem e Progresso" quer dizer "progresso apenas dentro da ordem", ou seja, para quem o progresso é e sempre será anárquico –, no pensamento comtiano a "ordem" inclui o respeito às liberdades públicas, o bem-estar material de toda a população (em particular a mais pobre), a separação entre igreja e Estado, a fraternidade social e a paz universal etc. Dessa forma, o "Ordem e Progresso" só faz sentido se entendido como propunha originalmente Augusto Comte: na medida em que os elementos da ordem são respeitados e desenvolvidos, há progresso social.

Por fim, desde há alguns anos fala-se em incluir o "Amor" no "Ordem e Progresso". Costuma-se dizer que, ao elaborar a bandeira, Raimundo Teixeira Mendes teria desfigurado a fórmula original de Augusto Comte – que é "O Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por fim" –, ignorando a primeira parte. Na verdade, Teixeira Mendes seguiu ao pé da letra as orientações de Comte, que considerava que, enquanto não houver em cada sociedade e, depois, no mundo inteiro, um consenso a respeito da necessidade de unir a ordem ao progresso e de deixar para trás os grupos que querem a ordem de maneira retrógrada e o progresso de maneira anárquica, não será possível incluir o amor como elemento político. Nesse caso, não se trata de que as relações sociais não devam ser mais fraternas, mais pacíficas, mais cuidadosas e respeitadoras do "outro": o que ocorre é que, enquanto não há um consenso efetivo sobre os valores sociais mínimos, o Estado tem que se limitar a manter a ordem social e, dentro do possível, desenvolver as sociedades.


Assim, em seu conjunto, a bandeira brasileira é mais que um símbolo de um país – um símbolo que, aliás, comemora seus 125 anos em 2014 –: é a afirmação de um projeto social de longo prazo, de paz, de respeito, de liberdades, de integração, de bem-estar; em outras palavras, é um símbolo adequado da "república", da cidadania e da realização do ser humano.

Benjamin Constant Botelho de Magalhães (1833-1891), professor da Escola Militar; membro do governo provisório republicano que, em 1889, apresentou ao governo federal a proposta da bandeira nacional. Fonte da imagem: wikipédia.

Tela "República" de Décio Villares (1851-1831), isto é, do mesmo artista que pintou a bandeira nacional republicana. Fonte da imagem: wikipédia.

Tela "Pátria" de Pedro Bruno (1888-1949); costuma-se afirmar que a família que borda a bandeira é a de Benjamin Constant. Fonte da imagem: wikipédia.

Augusto Comte (1798-1857), filósofo e sociólogo francês, fundador do Positivismo; suas idéias orientaram a elaboração da bandeira nacional republicana brasileira. Fonte da imagem: wikipédia.

(Reprodução livre, desde que citada a fonte.)

Homenagens oficiais ao Dia da Bandeira 2014

As imagens abaixo são homenagens de duas das mais importantes instituições brasileiras ao símbolo maior do Brasil, a Bandeira.

A primeira imagem é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, juntamente com a própria bandeira, traz os primeiros versos do Hino à Bandeira, de autoria de Olavo Bilac.

A segunda imagem é do Senado Federal e, com o mote dado por uma cantiga infantil ("Marcha, Soldado"), ao mesmo tempo valoriza a bandeira, apresenta informações sobre os rascunhos da bandeira republicana, de autoria de Raimundo Teixeira Mendes e lembra o lamentável furto da primeira bandeira republicana, ocorrido em condições suspeitas há alguns anos. 






18 novembro 2014

L. Fedi e C. Lévi-Strauss sobre A. Comte

Dois artigos interessantes sobre Augusto Comte, escritos por especialista (L. Fedi) ou por pensador que vale a pena ser lido (C. Lévi-Strauss):

- de Laurent Fedi, "Augusto Comte y la técnica" (disponível aqui) e

- de Claude Lévi-Strauss, "Auguste Comte et l'Italie" (disponível aqui).

Ambos os textos estão disponíveis graças à gentileza da Casa de Augusto Comte (Maison d'Auguste Comte).

17 novembro 2014

Fotos do Museu Casa de Benjamin Constant: exemplar da "Síntese subjetiva"

As fotos abaixo correspondem a itens do acervo do Museu Casa de Benjamin Constant (IBRAM/MinC); elas foram-me gentilmente enviadas pelo historiador e pesquisador do Museu, Marcos Felipe de Brum Lopes.

As fotos mostram um elegantíssimo presente dado a Benjamin Constant Botelho de Magalhães por seus alunos da Escola Militar: trata-se de uma luxuosa edição do volume I (e único) da obra Síntese subjetiva (Synthèse subjective), de Augusto Comte, juntamente com uma belíssima caixa acolchoada.


Edição da Síntese subjetiva de Augusto Comte. Nas cantoneiras estão escritos: esquerda superior: "Humanidade"; direita superior: "Descartes"; direita inferior: "Bacon", esquerda inferior: "Vauvenargues". No centro lê-se: "[ilegível] Benjamin Constant Botelho de Magalhães, homenagem dos alunos da Escola Militar da Corte".


Caixa em que se guarda o exemplar da Síntese subjetiva, de Augusto Comte, presenteado pelos alunos da Escola Militar a Benjamin Constant. No centro lê-se: "Viver às claras", circundado por "Amor por Princípio - Ordem por Base - Progresso por Fim".
Interior da caixa em que se guarda o exemplar da Síntese subjetiva, de Augusto Comte, presenteado pelos alunos da Escola Militar a Benjamin Constant.  O verde das fitas corresponde à cor do Positivismo.

15 novembro 2014

Feriado da República como comemoração da cidadania

Feriado da República como comemoração da cidadania

Gustavo Biscaia de Lacerda

Pode-se dizer que, no Brasil, os dois feriados mais importantes são o da Independência (7 de setembro) e o da Proclamação da República (15 de novembro). Comemorados em meses que se sucedem (novembro vem depois de setembro, com outubro no meio), por felicidade eles indicam uma progressão na vida brasileira: a Independência marca a condição básica para que os brasileiros decidamos o que desejamos fazer e ser; mas é com a República que realizamos e consagramos uma escolha clara pelo regime de liberdades, de responsabilidades, de preocupação com o bem público, a partir de perspectivas puramente humanas – em uma palavra, com a República escolhemos o regime da cidadania.

            No Brasil não temos o hábito de efetivamente comemorar os feriados e as datas cívicas. Como se sabe, de modo geral os feriados são ótimas desculpas para não trabalharmos e, se for possível, viajarmos. Deixando de lado, talvez, o Dia do Trabalho (1º de maio), as exceções à afirmação acima são os feriados religiosos, em que se pode incluir mesmo o carnaval. O problema é que não deveriam existir tais feriados religiosos: não que se possa, nem que não se deva, haver comemorações religiosas: o problema é que não cabe ao Estado proclamar como valor cívico o que é próprio a uma única religião, mesmo que essa religião seja professada pela maioria da população. Afinal de contas, as crenças são questões individuais e o Estado não pode impô-las a ninguém. Além disso, os feriados religiosos no Brasil têm, todos eles, um caráter extra-humano e individualista: o que se comemora não são a história compartilhada pela população, os ideais a serem perseguidos por cada um e por todos, mas a busca da salvação individual em um mundo que, supostamente, existiria além deste.

            Quando a República foi proclamada, no amanhecer do dia 15 de novembro de 1889, muitas esperanças eram depositadas nessa mudança: harmonia, desenvolvimento, altruísmo, fraternidade, paz universal, justiça social e assim por diante. Entre as primeiras medidas tomadas pelo novo regime estavam o fim da unicidade imperial, com a atribuição da autonomia aos estados (antigas províncias), de tal maneira que cada estado pudesse ter liberdade para desenvolver os projetos políticos e sociais que julgassem mais adequados às suas realidades; a separação entre Igreja e Estado, acabando com o benefício oficial concedido à Igreja Católica, com a hipocrisia oficial que obrigava todos os servidores públicos e todos os políticos a serem nominalmente católicos e também com a opressão que a própria Igreja Católica vivia, ao ter que se submeter ao Estado. Além disso, ao tornar-se uma república, o Brasil deixava de prestar atenção exagerada à Europa e passava a prestar atenção à América, não mais para guerrear com os países americanos (como na Guerra da Tríplice Aliança, também conhecida por "Guerra do Paraguai"), mas para buscar uma comunidade fraterna no novo mundo.

             Embora esses ideais nem sempre tenham sido respeitados ou buscados, o fato é que eles eram afirmados desde o início da República. Aliás, logo em seguida, novos feriados foram instituídos, entre os quais 1º de janeiro, como confraternização universal; 13 de maio, como fim da escravidão e união das raças no Brasil; 14 de julho, como fim da opressão, com a queda da Bastilha; 7 de setembro, como Independência do Brasil; 12 de outubro, como descoberta da América e fraternidade americana. Eram feriados cívicos, que celebravam os ideias de liberdade, progresso e fraternidade; seguindo a idéia da república, de respeito ao bem comum, eles celebravam efetivamente a cidadania e a humanidade.

           Entretanto, ao longo do século XX, esses belos feriados foram abolidos (14 de julho, por exemplo), trocados (12 de outubro deixou de ser a descoberta da América para ser o dia de N. Sra. Aparecida) ou substituídos por outros (como Corpus Christi e Natal), sem contar os vários feriados relativos a "santos padroeiros". Além disso, o 7 de Setembro – a Independência – passou mais e mais a caracterizar-se como uma ocasião para desfiles militares, em vez de celebração da liberdade brasileira. Por fim, os ideais de pleno universalismo, fraternidade e generosidade foram substituídos pelo particularismo e pelo exclusivismo: não celebramos mais a união fraterna e inclusiva das raças no dia 13 de maio, mas temos em cada vez mais municípios a "consciência negra", em 20 de novembro.

            Os comentários acima não são muito otimistas; realmente, eles trazem uma nota de tristeza e desencanto. Mas, precisamente devido a isso, talvez seja necessário afirmarmos e reafirmarmos o oposto do desencantamento. Assim, celebremos o dia 15 de Novembro: que o belo feriado da Proclamação da República Brasileira seja a lembrança coletiva dos ideais e dos deveres cívicos brasileiros, rumo à inclusão social, à fraternidade universal, à justiça, ao desenvolvimento!


(Reprodução livre, desde que citada a fonte.)

Vídeos do Seminário "Positivismo Ontem e Hoje"

Aqueles que tiverem interesse em assistir aos vídeos do Seminário "Positivismo Ontem e Hoje", promovido pela e realizado na Casa de Rui Barbosa, em 10.11.2014, eles estão disponíveis aqui:

- primeira parte, realizada pela manhã, com as comunicações dos pesquisadores Gustavo Biscaia de Lacerda (UFPR), Luís Otávio Ferreira (Fiocruz), Heloísa Bertol Domingues (MAST) e Christian Lynch (FCRB): https://www.youtube.com/watch?v=x2YYOdmkeG0

- segunda parte, no início da tarde, com a apresentação do projeto de reforma da Igreja Positivista do Brasil: https://www.youtube.com/watch?v=ZzxhhWg-5Ss

- terceira parte, com a conferência do Prof. Jean-François Braunstein (Casa de Augusto Comte): https://www.youtube.com/watch?v=gjrAfeUZFQE

Mensagens oficiais comemorativas da Proclamação da República

Comemoração divulgada no Facebook pelo Senado Federal.

Comemoração divulgada no Facebook pelo CNJ.

13 novembro 2014

Roteiro da exposição: "A ortodoxia da Igreja Positivista"

Exponho abaixo o roteiro da minha exposição "A ortodoxia da Igreja Positivista", que apresentei no Seminário "Positivismo Ontem e Hoje", realizado no dia 10 de novembro de 2014 na Fundação Casa de Rui Barbosa.

Como o tempo era limitado e também como, em princípio, não se previram anais do evento, elaborei apenas um roteiro da exposição.


O folheto com a programação do evento pode ser visto aqui.



*   *   *



A ortodoxia da Igreja Positivista

Gustavo Biscaia de Lacerda

Roteiro da exposição

Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2014 – Fundação Casa de Rui Barbosa

1. Agradecimentos:

a. Ao público presente

b. À Casa de Rui Barbosa

c. Ao Christian Lynch, pelo convite

2. Questão básica da comunicação: o que é ser “ortodoxo”?

a. Quem eram os “ortodoxos”? Embora não exclusivamente, eram aqueles ligados à IPB

b. Os dois mais conhecidos eram Miguel Lemos e, ainda mais, Raimundo Teixeira Mendes

3. Os ortodoxos eram religiosos e é nesse sentido que eram “ortodoxos”

a. O próprio Augusto Comte já tinha definido a distinção entre “ortodoxos” e “heterodoxos”:

                                                              i. Os ortodoxos eram os religiosos, ou seja, os que aceitavam todas as obras de Comte, em particular as “religiosas” (Sistema de política positiva, Discurso sobre o conjunto do Positivismo, Apelo aos conservadores, Catecismo positivista, Síntese subjetiva)

                                                            ii. Os heterodoxos eram aqueles que rejeitavam a parte religiosa e tinham preocupações mais intelectuais, restringindo-se ao Sistema de filosofia positiva

1. Secundariamente, os heterodoxos apoiavam ativamente a tese de que Augusto Comte tinha ficado louco, ou retomado a “loucura” de 1826-1828

2. E. Littré; J. Stuart Mill, A. Giddens

4. Os ortodoxos não eram fanáticos nem dogmáticos:

a. Eram pessoas que adotavam as idéias religiosas e políticas de Comte como parâmetro de ação e de pensamento

b. Em outras palavras, não eram pessoas que adotavam de maneira genéricas as idéias filosóficas de Comte como fonte de inspiração e como apoio metodológico

5. Há a concepção geral de que a ortodoxia corresponde a rigidez mental e/ou a falta de imaginação ou inventividade

a. Mas, por um lado, a gigantesca maioria das idéias que qualquer indivíduo tem em qualquer momento já foi pensada antes por outras pessoas, seja no mesmo contexto, seja em períodos anteriores

b. Além disso, em particular, as idéias de qualquer pessoa baseiam-se nas idéias de outras pessoas, sejam pensadores sistemáticos, sejam indivíduos comuns

c. Assim, a concepção de que a imaginação das pessoas é “ilimitada” – defendida tanto pelo vulgo quanto por acadêmicos – é fantasiosa, quimérica e, no fundo, é anti-histórica, anti-sociológica e profundamente individualista

d. Costuma-se afirmar que a ortodoxia corresponde à falta de imaginação e de “inovações”: mas as inovações por si próprias não querem dizer muita coisa:

                                                              i. Muitas “inovações” consistem apenas em repetições de idéias já lançadas em outros momentos, com ou sem conhecimento da parte do “inovador”: as “viradas” (“turns”) acadêmico-intelectuais demonstram sobejamente essas falsas inovações

                                                            ii. Além disso, muitas inovações consistem simplesmente em retrogradações ou em propostas daninhas e/ou liberticidas: o nazismo e o comunismo soviético são dois exemplos perfeitos dessas inovações retrógradas

e. Deve-se notar que os ortodoxos não eram meros comentadores acadêmicos, sem maiores compromissos com o Positivismo e a obra de Comte: eles defendiam essa obra e aplicavam-na abertamente aos vários temas que agitavam as sociedades carioca, brasileira, americana e internacional

6. Um aspecto central da ortodoxia: a Religião da Humanidade

a. Em círculos acadêmicos e vulgos pode parecer estranha a religião secular proposta por A. Comte, seja porque se considera que Comte era “cientificista”, seja porque se considera de modo geral que religião é igual a teologia

b. Todavia, para Comte “religião” não equivale a “teologia”: a religião é um sistema geral de regulação das condutas e das vidas, individual e coletivo: para Comte, religião vem de “religare”, isto é, produzir a harmonia individual e também produzir a harmonia coletiva

c. Ao mesmo tempo, os acadêmicos adotam um desprezível double standart (dois pesos e duas medidas) a respeito da religião:

                                                              i. As religiões teológicas e metafísicas afirmam com enorme freqüência as coisas mais aberrantes e assustadoras a respeito do ser humano, da natureza, da realidade, da sociedade e da moral, mas, mesmo assim, são respeitadas e levadas a sério, por serem “sistemas de pensamento”, “religiosidades populares”, “fontes de identidades coletivas” etc.

                                                            ii. Mas, ao mesmo tempo, os acadêmicos costumam negar ao Positivismo esse respeito, simplesmente porque a Religião da Humanidade não é teológica – mesmo que o Positivismo afirme e exija a fraternidade universal, o pacifismo, o realismo cognitivo e político etc.

                                                          iii. Assim, os intelectuais costumam ser ou hipócritas ou cínicos a respeito da Religião da Humanidade

                                                          iv. Quais “acadêmicos” fazem isso? Os mais variados possíveis: católicos, marxistas, liberais; além disso, os especialistas em “religião” (isto é, em teologia): sociólogos, antropólogos, historiadores, filósofos da religião

7. Os positivistas ortodoxos eram “intelectuais públicos”

a. A idéia do “intelectual público” tem sido defendida há vários anos pelo marxista Michael Burawoy

                                                              i. O intelectual público é aquele intelectual que desenvolve uma atividade “extramuros”, que participa dos debates públicos, procurando constituir e desenvolver uma “consciência pública”

b. Em outras palavras, a figura do intelectual público corresponde à ação do que Augusto Comte chamava de “novo poder Espiritual”, que constituiria e mobilizaria a opinião pública

                                                              i. Incidentalmente, cabe notar mais um caso de double standart: se um marxista defende o “intelectual público”, a proposta é válida; se Augusto Comte defende um “poder Espiritual”, um “sacerdócio” que desenvolva a opinião pública, é motivo de chacota e desprezo

c. Os positivistas ortodoxos manifestavam-se a propósito de tudo que julgavam útil e/ou importante, de acordo com suas possibilidades materiais e pessoais: problemas sociais, políticos, econômicos, jurídicos, íntimos etc.

d. Assim, de fato, eles procuravam constituir uma nova moral pública e uma nova consciência pública

                                                              i. Deve-se notar que eles tinham como alvo o público não-estatal, ou seja, a sociedade civil

e. Em suas intervenções, eles procuravam dialogar com todos, ao mesmo tempo em que rejeitavam o uso da violência, fosse em suas intervenções, fosse como instrumento político em qualquer situação; também valorizavam muito as liberdades individuais e coletivas de escolha e decisão

                                                              i. A leitura direta das obras dos positivistas ortodoxos e, em particular, de Teixeira Mendes, revela e confirma o que o próprio Teixeira Mendes afirmou certa vez: com o passar do tempo ele(s) melhorou(raram), tornando-se cada vez mais fraterno(s), pacífico(s), humano(s)

                                                            ii. Embora do ponto de vista teórico o Positivismo rejeite a noção de “direitos humanos”, por ser metafísica, anti-histórica, anti-social e individualista, o fato é que todas as suas intervenções sempre defenderam o que se chama atualmente de “direitos humanos”

8. No Brasil, juntamente com o coro dos que ironizam ou desprezam os positivistas, houve quem dissesse que os ortodoxos tinham “medo da realidade”

a. O autor dessa tese é o historiador Sérgio Buarque de Hollanda

                                                              i. Nessa tese há um explícito desprezo pelos portugueses e pela herança portuguesa na colonização e na formação do Brasil, considerando-os molengas e preguiçosos: dando continuidade a essa “tradição”, os positivistas seriam intelectualmente moleirões

b. Também há uma especiosa interpretação da ação e das intervenções positivistas, com a fantástica e arrogante afirmação de que os positivistas não conheciam a obra de Comte nem sabiam interpretá-la – evidentemente ao contrário do próprio Sérgio Buarque

c. A atuação pública dos positivistas revelava uma preocupação enorme com o Brasil, com a América e com todos os povos do mundo: suas intervenções tinham por objetivo melhorar a situação de todos, combater injustiças, corrigir problemas etc.

d. Assim, eles teriam tido “horror à realidade”? Não: eles eram sacerdotes do novo poder espiritual ou, dito de outra maneira, eram “intelectuais públicos”: sua preocupação era apontar soluções, opções, alternativas para os problemas que identificavam

                                                              i. Ou seja: para usar uma palavra que está na moda (e que o próprio Augusto Comte empregava), eles defendiam uma utopia

e. Mas em certo sentido é possível empregar a expressão “horror à realidade”:

                                                              i. Ao contrário da interpretação cheia de rancor e preconceitos de Sérgio Buarque, o fato é que, de fato, os positivistas tinham “horror à realidade” brasileira do período em que atuaram (1881-1927): era uma sociedade oligárquica, com exclusão sistemática dos antigos escravos, com miséria, com uso sistemático da violência da parte dos ricos, dos poderosos e do governo contra os pobres, os fracos e a sociedade civil; eram uma sociedade que cada vez mais valorizava o militarismo, que desrespeitava os índios etc.

9. Não deixa de ser suspeito o desprezo habitual manifestado pelos intelectuais aos positivistas ortodoxos: provavelmente se escondem em tais manifestações ciúme e inveja, além de estratégias para afirmação política

10. Em síntese:

a. A atuação prática dos positivistas ortodoxos foi positiva para a sociedade brasileira

b. A despeito disso, os intelectuais comprazem-se em vilipendiar os positivistas, gerando os mais variados preconceitos


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