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25 julho 2016

Turquia caminha com rapidez para a teocracia

Aquela que é possivelmente a única república laica do Oriente Médio caminha para ser mais uma das inúmeras "repúblicas" teocráticas. Nesse sentido, reverte a progressista ação desenvolvida desde a década de 1920, a partir da obra de Kemal Ataturk (o "pai da pátria turca") e garantida, sim, pelos militares turcos contra os clérigos.

Fonte: https://global.britannica.com/biography/Kemal-Ataturk

Dois comentários preliminares, de menor envergadura:

(1) ao contrário do que o autor usa logo no início do artigo, no Brasil, corretamente, não se fala "NATO", mas "OTAN" (Organização do Tratado do Atlântico Norte);

(2) o regime que se desenha na Turquia não é "inspirado na teocracia", mas é uma teocracia que se implanta aos poucos e cada vez mais.

O original do texto encontra-se disponível aqui.

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CONTRAGOLPE DE ESTADO

Governo da Turquia pode criar regime inspirado na teocracia

22 de julho de 2016, 18h35

Por João Ozorio de Melo

A Turquia foi o primeiro país com “democracia islâmica” a ingressar na Nato, a aliança militar europeia. Mas democracia, mesmo que islâmica, nunca foi o sonho do presidente da Turquia Recep Tayyip Erdogan, que já declarou: “Democracia é um trem do qual você desce quando chega ao destino”. Aparentemente, Erdogan viu na tentativa frustrada de golpe na Turquia o ponto final da democracia.

A pergunta que se faz em todo o mundo, neste momento, é o que Erdogan quer colocar no lugar da “democracia islâmica”. O professor da Universidade de Zaytouneh, Ibraim Alloush, disse à publicação americanaRT que “a intenção de Erdogan é implantar no país uma teocracia islâmica — mesmo que finamente velada”.

Nisso o presidente tem o apoio de seu governo e de seu partido, o AKP, cuja sigla significa Partido da Justiça e do Desenvolvimento. O AKP, com maioria no Congresso turco e que vem ganhando todas as eleições desde 2002, segundo o The Economist, há tempos concede um poder quase autocrático ao chefe do partido, o presidente Erdogan.

“Erdogan e todos os seus aliados no governo e no congresso compõem uma ramificação da Irmandade Muçulmana, uma organização islâmica que se disseminou em todo o mundo árabe depois de ser fundada no Egito. A plataforma dos partidários de Erdogan não é apenas recriar um estado religioso, mas reencarnar o Império Otomano. Assim, ele está usando a tentativa de golpe para executar o golpe real”, ele disse.

A vontade de Erdogan, particularmente, seria instalar no país uma autocracia islâmica, em vez de uma teocracia. Como uma autocracia, ele já concentraria todo o poder em suas mãos, sem correr o risco de que a teocracia islâmica colocasse o poder nas mãos de uma divindade (e de seus sacerdotes), sob a égide do Alcorão ou de tornar a Xaria a lei oficial do país, diz o site Al Monitor.

Porém, é mais fácil se tornar um governo autocrático com uma base de sustentação religiosa, porque o apoio popular brota naturalmente. Assim, para ter apoio popular, ele precisa usar a religião. Porém, só pode fazer isso até um certo ponto, porque, embora o simbolismo religioso exerça uma forte atração no povo turco, a criação de um estado islâmico, baseado no Alcorão, não tem a mesma força.

Uma pesquisa do Pew Research Center, em 2013, para apurar as inclinações políticas do povo turco, revelou que apenas 21% da população gostaria de tornar a Xaria a lei oficial do país. Em contraste, 84% dos paquistaneses e 74% dos egípcios apoiavam a ideia.

A ideia foi testada em abril, quando o presidente do Congresso turco, Ismail Kahraman, declarou que a nova Constituição da Turquia deveria abster-se de mencionar o “secularismo”, um dos princípios em que se sustenta a separação igreja-Estado. E adotar uma “constituição religiosa”, que fizesse referência a Deus.

A declaração gerou controvérsias, protestos em algumas cidades turcas e pedidos para Kahraman renunciar. Uma das críticas foi a de que o AKP finalmente estava mostrando sua “verdadeira cara” e sua “verdadeira intenção”, que seria a de instalar uma teocracia islâmica no país. Como Kahramn é um dos principais aliados do presidente Erdogan, levantou-se suspeitas de que a proposta era parte de um esquema orquestrado pelo governo.

Enquanto maquina o ponto final da democracia e, finalmente, o advento do poder absoluto, Erdogan precisa eliminar alguns entraves. Um dos maiores entraves seria, certamente, o Judiciário, que precisaria ser enfraquecido — e tornar subserviente o que restar dele. Afinal, o Estado de Direito, preservado pelo Judiciário, não combina com qualquer regime autocrático.

Na quarta-feira (20/7), o número de juízes e promotores afastados chegou a 2.745 e mais de cem membros da Corte Constitucional da Turquia (que equivale ao Supremo Tribunal do Brasil) — entre eles dois ministros que tomaram decisões que desagradaram o governo também foram afastados. Além deles, foram suspensos 262 juízes e promotores da Justiça Militar da Turquia.

Com o Executivo e o Legislativo nas mãos e, quem sabe, o Judiciário e com a oposição no mundo acadêmico sendo devastada por afastamentos, o governo turco poderá instalar um regime que se inspira na autocracia, na teocracia ou no islamismo, mas não é nenhum deles. Seria um “erdoganismo” diz o site Al Monitor.

Nesse suposto regime, o islamismo exerceria papéis importantes, como o de angariar apoio popular e facilitar a imposição de “leis” convenientes, mas não seria o elemento preponderante. Se fosse, colocaria a Turquia no mesmo caminho do Irã, da Arábia Saudita e outras organizações do mundo árabe.

O “erdoganismo” se ergueria a exemplo do “putinismo”, diz o site. O jornalista Fareed Zakaria observou que o “putinismo” consiste de cinco fundamentos: religião, nacionalismo, conservadorismo social, capitalismo estatal e controle da mídia governamental. Está na agenda do “putinismo”, sustentado na Igreja Ortodoxa, “proteger cristãos perseguidos em todo o mundo”. A agenda do “erdoganismo”, sustentado no islamismo, seria “proteger muçulmanos perseguidos em todo o mundo”.

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João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 22 de julho de 2016, 18h35

23 maio 2016

Carlos Esperança: "O Papa Francisco e a laicidade"

Reproduzo abaixo uma postagem feita no blogue Ponte Europa, por Carlos Esperança, no dia 22 de maio de 2016. O título da postagem é O Papa Francisco e a laicidade; sua reprodução deve-se ao fato de ele ser muito, muito interessante e valer tanto a leitura quanto a reflexão.

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Em entrevista ao diário católico francês, La Croix, de 17 de maio, o Papa Francisco acusou a França «de exagerar a laicidade».

Na mesma entrevista, defendeu que um Estado não deve ser confessional, reconhecendo a laicidade, mas afirmando que «há um conflito radical entre as sociedades governadas pela lei de Deus e as que se organizam pela lei dos homens».

Pese embora o carácter dialogante do atual pontífice, que tem a santidade por profissão e estado civil, revela uma animosidade mal disfarçada, a assimilação genética do poder temporal que confunde com uma sociedade organizada pela lei de Deus, lei que, por ser divina, é irrevogável e alheia ao sufrágio. No fundo, a lei divina é a mais totalitária das leis. Nem o próprio Deus a pode revogar nem os que lhe são sujeitos a podem contestar.

Em primeiro lugar, o Papa disfarçou mal a azia que a laicidade lhe provoca, ao defini-la exagerada, como se a neutralidade pudesse ter graus, como se pudesse haver abstenções violentas e abstenções suaves.

A laicidade nunca foi obtida sem a repressão política do clero das diversas religiões e, sem ela, não há democracias, há teocracias, as formas mais violentas de ditaduras que ficam à mercê dos funcionários de Deus.

É evidente a existência de «conflito entre as sociedades governadas pela lei de Deus e as que se organizam pela lei dos homens». Basta comparar a Arábia Saudita com a França ou o Vaticano com a Itália. Deus, criado por homens e explorado por profissionais da fé, jamais fez prova de vida, mas pretende que o poder dos homens, não o das mulheres, seja vitalício e, se possível, hereditário.

É, alias, para submeter sociedades secularizadas à vontade de Deus que a Jihad islâmica sacrifica jovens assassinos, que são premiados com uma assoalhada no Paraíso e à razão de 72 virgens per capita.

Sem laicidade, voltaríamos à origem divina do poder e às monarquias absolutas. O Papa católico tem o dever de recordar o passado da sua Igreja e, se não quiser ver a sua, basta olhar para as outras que dominam os aparelhos de Estado e se confundem com eles.

A laicidade não consente adjetivos e jamais será excessiva ou escassa, é neutra. Sem ela não é possível que os Estados democráticos respeitem todos os crentes, descrentes e anti crentes, com absoluta indiferença sobre o que cada um pensa em matéria religiosa.

Felizmente, vivemos numa sociedade organizada pela lei dos homens e é fácil imaginar o pesadelo de uma outra «governada pela lei de Deus», de que há sinistros exemplos.

19 abril 2016

Teológicos criticam referências a deuses no impedimento de Dilma Rousseff

É motivo de alegria saber que inúmeras instituições teológicas manifestaram-se contra as referências aos deuses na votação do impedimento de Dilma Rousseff: é importante afirmar e fortalecer o Estado laico.

O original da matéria abaixo pode ser lido aqui.

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Religiosos criticam citações a Deus na sessão da Câmara que votou impeachment

19/04/2016 06h37
Brasília

Isabela Vieira* - Repórter da Agência Brasil

As referências à religião e a Deus nos discursos de parte dos deputados que decidiram, no domingo (17), pela abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff incomodaram religiosos. Em defesa da separação entre a fé e a representação política, líderes de várias entidades criticaram as citações e disseram que os posicionamentos violam o Estado laico.

Durante a justificativa de voto, os parlamentares usaram a palavra “Deus” 59 vezes, quase o mesmo número de vezes que a palavra “corrupção”, citada 65 vezes. Menções aos evangélicos aparecem dez vezes, enquanto a palavra “família” surgiu 136, de acordo com a transcrição dos discursos, no site da Câmara dos Deputados. Ao votar, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse: “Que Deus tenha misericórdia desta Nação”. O apelo foi feito também por Cunha ao abrir a sessão: “Que Deus esteja protegendo esta Nação”.

Para o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), composto pelas igrejas Evangélica de Confissão Luterana, Episcopal Anglicana do Brasil, Metodista e Católica, que havia se manifestado contra o impeachment, assim como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ligada à Igreja Católica, as menções não surpreenderam. A presidenta da entidade, a pastora Romi Bencke, disse que as citações distorcem o sentido das religiões. “Não concordamos com essa relação complexa e complicada entre religião e política representativa”, afirmou.

Segundo Romi, uma das preocupações dos cristãos é com o uso da religião para justificar posicionamento em questões controversas. A fé, esclareceu, pode contribuir, com uma cultura de paz, com a promoção do diálogo e com o fortalecimento das diversidades. Porém, advertiu, “tem uma faceta de perpetuar violência”, quando descontextualizada. “Infelizmente, vimos que os parlamentares que se pronunciaram em nome de Deus, ao longo do mandato, se manifestam contra mulheres, defendem a agenda do agronegócio e assim por diante. Nos preocupa bastante o fato de Deus ser invocado na defesa de pautas conservadoras – é ruim adjetivar, mas é a primeira palavra que me ocorre – e de serem colocadas citações bíblicas descontextualizadas. Não aceitamos isso e eu acho que é urgente refletir sobre o papel da religião na sociedade”.

O teólogo Leonardo Boff, que já foi sacerdote da Igreja Católica, expoente da Teologia da Libertação no Brasil e hoje é escritor, também criticou o discurso religioso dos parlamentares que, na sua opinião, colocaram em segundo plano os motivos para o pedido de impeachment, as pedaladas fiscais e a abertura de créditos suplementares pelo governo de Dilma

Golpe de 64

Em seu blog na internet, Boff disse que os argumentos apresentados se assemelharam aos da campanha da sociedade que culminou com o golpe militar em 1964, quando as marchas da religião, da família e de Deus contra a corrupção surgiram. Ele destacou o papel de parlamentares da bancada evangélica que usaram o nome de Deus inadequadamente.

“Dezenas de parlamentares da bancada evangélica fizeram claramente discursos de tom religioso e invocando o nome de Deus. E todos, sem exceção, votaram pelo impedimento. Poucas vezes se ofendeu tanto o segundo mandamento da lei de Deus que proíbe usar o santo nome de Deus em vão”, afirmou. O teólogo também criticou aqueles que citaram suas famílias.

Saiba Mais

Cientistas políticos criticam argumentos de deputados em votação do impeachment

O Interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, entidade que reúne representantes de várias religiões, o babalawó Ivanir dos Santos, comentou que os deputados transformaram o que deveria ser uma decisão política, neutra, em um ato messiânico. “As pessoas têm tentado fazer uma atuação messiânica, voltada a uma orientação religiosa, que não leva em conta a diversidade da sociedade, ao justificar ações no Congresso Nacional”, disse.

Ele alertou para os riscos de as convicções morais e religiosas, na política, serem usadas para atacar religiões com menos fiéis, como é o caso do candomblé e da umbanda.

“Parte das pessoas que falaram em Deus e religião, e que agora ganham mais força, persegue religiões de matriz africana”, denunciou. “A nossa preocupação é com as casas irresponsavelmente associadas ao diabo e incendiadas, as de candomblé, e com a educação sobre a África e a cultura afro-brasileira, onde dizem que queremos ensinar macumba”.

Budistas

Os budistas acreditam que os deputados misturaram religião e interesses particulares. O líder do Templo Hoshoji, no Rio, o monge Jyunsho Yoshikawa, se disse incomodado e lembrou que os representantes deveriam ter mais cuidado. “Não foi agradável ouvir os discursos em nome de Deus, como se representassem Deus e como se Deus estivesse falando ou decidindo”, advertiu. “Religião e política não se misturam. Política envolve interesses pessoais”.

O monge afirmou que, como seres humanos, os políticos são “imperfeitos”, e lamentou que o Congresso seja uma pequena mostra disso .“É preciso olhar no espelho. Tudo que vimos é o que a sociedade é. Se teve citação despropositada de Deus, um xingando o outro de 'bicha', se teve cusparada ou defesa do regime militar é porque nossa sociedade é assim. Não adianta querer melhorar a política se nós não buscamos nos tornar pessoas melhores”, disse Jyunsho, em relação ao episódio em que o deputado Jean Willys (PSOL) cuspiu em Jair Bolsonaro (PP).

Da mesma forma pensam ateus e agnósticos, aqueles que não acreditam em Deus ou qualquer outra divindade. O presidente da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos, Daniel Sottomaior, também questionou a postura de deputados, evangélicos principalmente. Para ele, a falta de compreensão sobre um Estado Laico, neutro, fere a liberdade da população.

Discordando dos demais religiosos, o Conselho Político da Convenção Geral das Assembleia de Deus no Brasil viu nos discursos uma demonstração de “insatisfação” com ideias liberais. “Existe um grupo que luta para manter tradição, costumes, a fé em Deus, entre eles, os evangélicos, que tem como base principal, na sua vida e na sua atuação política, a palavra de Deus. Essas manifestações traduziram isso”, disse o presidente da entidade, pastor Lelis Washington.

Os evangélicos que estão no Congresso, explicou, estão comprometidos em evitar o avanço de leis que violem a liberdade de culto e de tradição. “Eu já vi tentativa de colocar em lei [relativa ao] meio ambiente a tese da união de pessoas do mesmo sexo, então, o que acontece, conceitualmente, é que os deputados que se manifestaram contra isso também.”

*Colaborou Nanna Pôssa, repórter do Radiojornalismo // A matéria foi ampliada às 11h16

Edição: Graça Adjuto

13 janeiro 2016

Jean-Michel Muglioni: a França define-se por "uma" cultura?

Reproduzo abaixo uma interessante postagem do filósofo francês Jean-Michel Muglioni, que se questiona se a França republicana e laica define-se por uma "cultura francesa" ou se define-se pelas instituições universais próprias à República.

A resposta, como é evidente, consiste em que a França é uma República universalista, não uma cultura particularista. Esse é um dos elementos subjacentes à laicidade e é um importante aspecto para considerar-se no combate aos integrismos teológicos, sejam cristãos, sejam muçulmanos, que têm agitado tão tristemente a França.

O original encontra-se disponível aqui.

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La France se définit-elle par « une » culture ?

Par Jean-Michel Muglioni, le 7 décembre 2015

La République Française ne se définit pas par « une » culture, par opposition aux sociétés multiculturelles, mais par la citoyenneté, qui est la reconnaissance de principes. Une certaine droite refuse l’idée républicaine et réduit en fin de compte l’identité française au simple rang de folklore, oubliant l’exigence d’universalité qui caractérise nos institutions.

Bruno Lemaire a fait de brillantes études littéraires, sanctionnées par une réussite aux concours les plus difficiles. Il a écrit notamment Musique absolue, une répétition avec Carlos Kleiber (Gallimard, 2012) – Carlos Kleiber chef d’orchestre européen et citoyen du monde. Bruno Lemaire est cultivé. Or dans un débat1 où Jean-Luc Mélenchon répondait à la représentante du Front National que la laïcité de l’État ne juge pas des cultures et que la France est multiculturelle, Bruno Lemaire l’a interrompu, pour opposer au « modèle multiculturel » la croyance en « une culture française », « culture nationale ». Bref, il opposait au multiculturalisme un monoculturalisme. Or Jean-Luc Mélenchon ne défendait pas un multiculturalisme contraire à l’idée républicaine : il disait que les Français n’ont pas en commun « une » culture, mais des lois et des principes – liberté, égalité, fraternité. Il eut donc beau jeu de dénoncer le « catéchisme d’extrême droite » de son interlocuteur et de provoquer sa colère.

Bruno Lemaire a caractérisé alors la culture française par des grands hommes, de Gaulle, Bonaparte, des écrivains, Montaigne, Hugo, Camus, ce qui n’est pas sans vérité, mais il a répondu à Jean-Luc Mélenchon qui lui demandait si Kant appartient à la culture française : « c’est une culture qui appartient à la culture européenne, ce n’est pas la culture nationale », ou encore : c’est la « culture allemande » et non la « culture française ».

Ce qui m’a remis en mémoire une vieille affaire. Dans un lycée international, les directeurs des sections nationales réunis pour organiser leurs bibliothèques respectives déterminaient quels ouvrages ranger dans la bibliothèque générale. Le directeur de la section allemande demanda Dürer pour la bibliothèque allemande. Le représentant de la section anglaise dit calmement qu’il lui laissait l’art nazi et gardait Dürer dans la bibliothèque générale.

Je ne nie pas l’équivoque du terme « multiculturel » qu’on peut confondre avec « multiculturaliste », d’autant qu’aucune desdites cultures n’est « pure » : toutes sont mélangées, elles sont toutes mêlées les unes aux autres. Je soutiens que toute soumission de la loi républicaine aux exigences d’une culture est inadmissible. En fin de compte, c’est la notion de culture qui est confuse : Bruno Lemaire parlait « d’une » culture et non plus de « la » culture, comme si Montaigne, Hugo ou Camus relevaient « d’une » culture au sens ethnologique du terme. Était-ce ignorance ou démagogie ? Finira-t-il par soutenir qu’Achille appartient à la culture grecque et non à la culture française, et Gavroche seulement au folklore parisien ?

Ainsi ce débat permet au moins de savoir qu’il y a deux camps : d’un côté l’oubli ou même le refus de 1789, de l’autre une certaine façon de lui demeurer fidèle. Au moment où la plupart des partis et des politiques dits de gauche ont renoncé, comme la droite, à la culture – je dis bien « la » et non « une » -, Bruno Lemaire nous force à avouer que la distinction de la gauche et de la droite, même si elle ne correspond pas souvent à la place des députés au parlement, a un sens et permet bien d’opposer deux types de politiques.

Mais il y a peut-être des raisons d’espérer : le refus de la culture n’est pas universel. Je lis ici que le premier ministre italien a annoncé que l’Italie va dépenser à part égale deux milliards d’euros pour sa sécurité et pour sa vie culturelle, jugeant que la réponse au terrorisme n’est pas seulement sécuritaire : « La pensée de l’Italie, qui résonne fortement à travers l’Europe et le monde, est la suivante, dit-il : pour chaque euro supplémentaire investi dans la sécurité, il faut un euro de plus investi dans la culture ».

Lors de l’hommage national du 27 novembre dans la cour des Invalides, on a pu entendre outre laMarseillaise et une chanson française de Barbara, une chanson de Jacques Brel, une suite de Bach et un chœur de Verdi. Faut-il dire qu’il s’agit de culture belge, allemande et italienne, mais non française ?

PS. – J’ai attendu la fin du 1er tour des élections régionales pour publier ces réflexions afin d’éviter tout malentendu.

Notes

Des paroles et des actes, France 2, le 17 novembre 2015. []

17 dezembro 2015

Juiz "filho de Ogum" nega a laicidade do Estado

Sendo claro e direto: não importa se esse juiz é filho de Ogum, pai de santo, crente ou carola. O Estado é laico, ele está errado e ele foi contra a lei. Aliás, ele foi duplamente contrário à lei: (1) ao profusamente embasar sua decisão em motivos religiosos e (2) ao considerar como aceitável o apoio público a uma igreja.

Pelo jeito, o desrespeito ao Estado laico praticado pelos cristãos já contamina as religiões afrobrasileiras.

A postagem original encontra-se disponível aqui.

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ARMAS DE JORGE

Ao julgar construção de igreja pelo Estado, ministro recita Oração de São Jorge

16 de dezembro de 2015, 16h43

Por Pedro Canário

Antes de começar o voto em que defendia que manifestações religiosas não ferem o princípio da laicidade do Estado, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, pediu licença. Queria recitar a Oração de São Jorge, aquela que fala das roupas e das armas de Jorge.

O caso discutia a construção da Igreja de São Jorge, no Rio de Janeiro, com dinheiro do Estado, autorizada pelo então governador César Maia. Napoleão, relator do recurso na 1ª Turma, foi o vencedor. Defendeu que o princípio da laicidade estatal não impede o Estado de promover ações em favor da religiosidade de uma comunidade.

“Eu andarei vestido e armado com as armas de São Jorge para que meus inimigos, tendo pés não me alcancem, tendo mãos não me peguem, tendo olhos não me vejam, e nem em pensamentos eles possam me fazer mal. Armas de fogo o meu corpo não alcançarão, facas e lanças se quebrem sem o meu corpo tocar, cordas e correntes se arrebentem sem o meu corpo amarrar”, entoou.

Depois, fez um retrospecto da história das religiões e das manifestações religiosas no Brasil. “Eu mesmo sou filho de Ogum”, disse, lembrando dos orixás do Candomblé para falar do sincretismo religioso no país. Ogum é o senhor da guerra e do ferro, comumente associado a São Jorge, o santo guerreiro da Igreja Católica.

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Pedro Canário é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

27 novembro 2015

Reginaldo Prandi: "Terrorismo contra o Estado laico"

Artigo de opinião publicado em 27.11.2015, na Folha de S. Paulo; a versão eletrônica original pode ser lida aqui.

Um aspecto central da argumentação de R. Prandi e R. W. Santos é a seguinte: não foi a civilização "cristã" que foi alvejada no dia 13.11, mas a instituição da laicidade. Além disso, noto que esse aspecto é determinante, tanto para o Ocidente quanto para os terroristas: há séculos o Ocidente não se caracteriza mais pelo "cristianismo", mas pela laicidade crescente e pela tolerância. A laicidade do Estado, aliás e não por acaso, é repudiada pelo Islã.

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REGINALDO PRANDI E RENAN WILLIAM DOS SANTOS

Terrorismo contra o Estado laico

27/11/2015 02h00

Além do abominável dano real das vidas perdidas, os ataques terroristas têm um efeito essencialmente simbólico. Seu verdadeiro alvo é a autoimagem da sociedade golpeada. Em um ato que se expande para além dos corpos mortos e feridos, o objetivo fundamental é atingir, pelo terror, a alma da própria civilização do país agredido.

Foi assim com as torres gêmeas, derrubadas no 11 de Setembro de 2001. Suas ruínas simbolizaram o fim do sentimento norte-americano de invulnerabilidade.

Já a França, o país com maior população muçulmana da Europa ocidental, atacada de novo, agora pelo Estado Islâmico, representa historicamente o que esses fanáticos mais querem ver destruídas: as barreiras que separam o Estado da religião. Para esse terrorismo, que ataca em qualquer lugar, porque por toda parte pode enxergar a negação de seus valores, a França é o ícone máximo da civilização edificada com aquela separação. O ataque a Paris é, acima de tudo, um ataque ao Estado laico.

Esqueça a liberdade de pensamento, a liberdade de ter qualquer crença, ou nenhuma. Esqueça a igualdade de direitos e deveres entre cidadãos, independentemente da filiação religiosa. Esqueça a autonomia do Estado frente à religião.

O que esses terroristas querem é um mundo "livre" de tudo isso, no qual é justo matar quem tenha crenças diferentes das deles. No qual seja legítimo excluir quem não professe a religião "certa". No qual o Estado seja o braço armado a serviço da perseguição de fins religiosos, ou inspirados por uma leitura particular da religião.

Nas democracias do mundo secularizado, intoleráveis para aqueles religiosos intolerantes, o que evidentemente não inclui todos os religiosos, as religiões podem ter participação ativa na esfera política, desde que aceitem as regras do jogo: seus representantes devem ser democraticamente eleitos, pelo voto, e não conduzidos ao poder pelo carisma religioso ou cargo eclesiástico.

Mesmo aderindo às regras da representação democrática, contudo, os fundamentalistas, islâmicos ou não, ainda se enfrentariam com um Estado laico, que garante a livre escolha religiosa, mas submete as "leis de Deus", estabelecidas pela resolução teológica baseada em verdades imutáveis e mandamentos escritos em um texto sagrado, ao crivo das "leis dos homens", criadas pela deliberação política e sempre sujeitas a mudanças.

Um Estado que certamente condenaria Abraão por tentativa de infanticídio, por mais que ele acreditasse estar seguindo uma ordem divina ao pretender sacrificar o próprio filho.

No fim das contas, essa variante da religião que se manifesta no terror teria, para se firmar, que pôr a sociedade ocidental, e outras, de cabeça para baixo. Como fez o cristianismo, com ações não menos agressivas, com sociedades indígenas e do velho paganismo.

De todo modo, a matança em Paris pode ter feito crescer, aos olhos do mundo ocidental, a aversão a essa mistura promíscua entre religião e poder político. Ao invés de destruir, a ação terrorista pode ter acrescentado algumas fileiras de tijolos nos muros que separam o Estado da religião nas democracias do mundo contemporâneo. E tijolos mais firmes do que nunca, porque assentados com argamassa do sangue de inocentes.

REGINALDO PRANDI, 69, é professor sênior do Departamento de Sociologia da USP e autor, entre outros livros, de "Os Mortos e os Vivos" (ed. Três Estrelas).
RENAN WILLIAM DOS SANTOS, 23, é mestrando em sociologia na USP e bolsista da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).

22 outubro 2015

Laércio Becker: "Escola sem partido - e sem igreja"

Reproduzo abaixo um texto de meu amigo Laércio Becker a respeito do projeto de lei sobre a "Escola sem Partido" (ver esta matéria da Gazeta do Povo).

É um artigo claro, sucinto e que vai diretamente ao ponto.

O original foi publicado em 22.10.2015 no portal Recanto das Letras e está disponível aqui.

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Escola sem partido - e sem igreja

Laércio Becker

Na década de 90, quando se discutia o projeto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), os grupos mais afeiçoados à esquerda lutaram contra a implantação do ensino religioso nas escolas públicas.

Na década atual, há vários projetos de leis estaduais, municipais e um nacional, inspirados pelo movimento de perfil conservador Escola sem Partido, contra a doutrinação ideológica nas escolas públicas.

Se vocês buscarem a argumentação de ambos os grupos, verão que o raciocínio é basicamente o mesmo; só muda o objeto do debate.

Vale dizer: nas escolas públicas, a esquerda não quer ensino religioso mais ou menos pelo mesmo motivo básico que a direita não quer doutrinação ideológica. E esse motivo básico é: precisamos “purificar” o ensino público.

No entanto, em regra, quem não quer ensino religioso defende a doutrinação ideológica (ao argumento da liberdade de cátedra), enquanto quem não quer doutrinação ideológica defende o ensino religioso (ao argumento da liberdade de crença).

É como se um grupo fosse o negativo da foto do outro.

De minha parte, acho que ambos os grupos estão parcialmente corretos. A escola pública é custeada pelo Estado, que não deveria patrocinar ideologias nem religiões. Se o governante tem partido e religião, bom para ele, mas o Estado não deveria ter.

Mas que fique claro, estamos falando das escolas públicas. Que, no Brasil, em regra, são a opção para quem não tem opção. Justamente por isso é que seria uma covardia impor-lhes uma ideologia ou uma religião.

Quem quer que seus filhos virem militantes do Partido ou obreiros da Igreja, que busque as escolas particulares com o respectivo viés. Por quê? Porque doutrinação ideológica e proselitismo religioso não são atribuições do Estado. Então, não podem ser oferecidas pelo Estado, muito menos dele demandadas. Por isso, quem quer doutrinação ideológica e proselitismo religioso deve buscá-los fora do Estado, nas escolas privadas.

A escola pública não deveria ser diretório de partido político - nem templo religioso.

Suas salas não deveriam ser palanques - nem púlpitos.

Suas aulas não deveriam ser comícios - nem cultos.

Seus professores não deveriam ser cabos eleitorais - nem missionários.

Simples assim.