Raimundo Teixeira Mendes: citações diversas

Apresentamos abaixo diversas citações de Raimundo Teixeira Mendes (1855-1927, vice-Diretor da Igreja Positivista do Brasil e autor da bandeira nacional republicana), extraídas de um belo opúsculo publicado em 1899, mas reunindo publicações feitas originalmente em um jornal diário em 1881. Esse opúsculo intitula-se “Calendário positivista – precedido de indicações sumárias sobre a teoria positiva do calendário”.

 As citações escolhidas apresentam de maneira clara como é que o Positivismo, ou melhor, a Religião da Humanidade reúne em uma síntese poderosa a moralidade e a ciência, a preocupação social e as motivações individuais, o estímulo do altruísmo e a satisfação do egoísmo.

Para facilitar a leitura, inserimos pequenos títulos descritivos antes de cada citação. A grafia foi atualizada.

Mundo e homem, objetivo e subjetivo, cientificidade e moralidade

Seja qual for o problema que solicite a nossa atenção, podemos dispor em duas categorias o conjunto dos dados imprescindíveis à sua completa solução: de um lado, a série de considerações fornecidas pelo mundo; de outro lado, a soma de exigências resultantes dos interesses humanos. É isto que se exprime em linguagem filosófica, dizendo que todo problema tem condições objetivas, – referentes ao mundo, – e condições subjetivas – referentes ao homem. Por exemplo, quando se projeta uma estrada de ferro, não basta examinar as condições do terreno, os lucros pecuniários etc.; cumpre saber sobretudo se a sua realização não importa a ruína da população a cujo cargo estava antes o transporte das mercadorias. E, ao formular a solução, é imprescindível indicar os meios de prevenir semelhante cataclismo, sob pena de ser uma solução incompleta, cientificamente, e iníqua sob o ponto de vista social e moral.

p. 5-6

 

Subjetividade e moralidade da existência humana

É para o homem que o homem trabalha; e para o homem devem convergir todos os esforços humanos; fora deste círculo, tudo é imoralidade e anarquia, seja qual for o pretexto e o título com que o decorem.

Ora, o predomínio do ponto da vista humano significa a satisfação dos interesses coletivos, o bem estar de todos, e não as conveniências de um individuo, de uma cidade ou de uma nação. Toda a concepção da ordem social que não se mostrar compatível com a felicidade de todos os homens, seja qual for a sua condição e o seu grau de civilização, é um sistema imperfeito, incapaz de satisfazer ás inteligências e aos corações bem formados.

p. 6-7

 

Unidade e síntese humanas possíveis apenas com o amor e o altruísmo

Ora, é claro que os órgãos do egoísmo não podem ser escolhidos como devendo dominar para se alcançar que todos os homens tenham o mesmo sentimento; se cada um cuida de si, é forçoso que haja desunião e contenda. Só resta escolher para sentimento dominante o altruísmo, isto é, os órgãos menos intensos, para conseguir que os atos convirjam. Somos assim conduzidos a esta conclusão fatal: a vida social é impossível sem o predomínio do amor, isto é, da dedicação. E será isso possível? Seguramente que sim: – tal foi o resultado de toda a grandiosa elaboração de Augusto Comte. Com efeito, a satisfação dos instintos altruístas não exige o aniquilamento dos instintos egoístas; pelo contrario, a eficácia social dos sentimentos humanos se altera igualmente quando eles se tornam demasiado subtis ou demasiado grosseiros, na frase do nobre Pensador. A expansão altruísta é impossível sem uma certa dose de egoísmo: para amar é preciso viver. Somente, de acordo com uma profunda observação do fervoroso S. Paulo, o destino superior dos órgãos inferiores os enobrece e exalta. O ascetismo é condenado pela Religião da Humanidade, por tornar-nos incapazes de servir a outrem, isto é, de amar; porque melhor ama quem, melhor serve.

Tomemos um exemplo que esclareça o que porventura houver de obscuro nas considerações precedentes. Examinemos um operário em hora de trabalho. A vida social exige dele uma série de operações que constituem o sou ofício, e de cujo produto não tem o menor quinhão: trabalha realmente para outrem. No entanto, ó fácil de ver nele em jogo todos os instintos. O instinto conservador tem a justa satisfação, visto como a vida lhe é assegurada pelo salário, e demais ele tem de velar incessantemente para não ser vítima dos perigos que salteiam a pratica industrial. Os instintos construtor e destruidor funcionam simultaneamente, porque é da natureza da industria separar e reunir materiais. O orgulho encontra uma válvula no domínio da matéria bruta, pelo menos. A vaidade compraz-se na apreciação de seus companheiros. Isto pelo que respeita aos órgãos egoístas; vejamos os altruístas. A veneração se desenvolve na consideração de seus chefes e na lembrança dos grandes inventores. A bondade expande-se no trato dos aprendizes, na recordação dos filhos por quem trabalha, e na contemplação da posteridade, que virá a gozar dos seus labores e sacrifícios. O apego finalmente se exercita no culto de seus companheiros e até de seus instrumentos de oficina. Tome-se qualquer função social, e encontrar-se-ão todos os órgãos cerebrais em jogo.

Este exemplo basta para mostrar como é possível conciliar a satisfação de todos os instintos egoístas, com o imprescindível domínio dos órgãos altruístas; e portanto evidencia a possível solução do grande problema humano. Para assegurá-la basta fazer intervir uma lei biológica, conhecida de todo o mundo, e vem a ser que o exercício desenvolve a função e o órgão, e a falta de exercício os atropina. Não ha quem ignore que o meio de fazer qualquer cousa bem, é exercitar-se em fazê-la sempre que possível for.

p. 8-10

 

Sem o altruísmo e a moralidade não há solução dos problemas enfrentados pelo ser humano

Todo problema, portanto, em que se desprezar o aspecto moral; toda solução que não puder ser considerada como um meio de subordinar o egoísmo ao altruísmo, é um problema não resolvido, é uma solução inútil e até prejudicial. Porque não há meio termo: ou o egoísmo fica subordinado ou subordina.

p. 11

 

Noção positiva de progresso I

Hoje liga-se à palavra progresso a ideia de qualquer mudança no que existe; e por outro lado é geral a crença de que tudo quanto atualmente encontramos na sociedade, pode-se vir a mudar com o correr dos anos. Esta concepção da instabilidade das instituições humanas e de sua variabilidade indefinida constitui a mais seria ameaça à ordem publica, e está em flagrante contradicção com as indicações do método positivo nas ciências inferiores.

p. 12

 

Noção positiva de progresso II

Para ele [Augusto Comte] tudo quanto se tinha passado até então, se dera em virtude de leis naturais; e para descobri-las só havia um caminho a seguir: – ver como se tinham passados os fatos registrados pela história. Feito isto, o conhecimento das leis sociais e morais poderiam dirigir a intervenção humana no governo do homem, assim como as leis matemáticas, físicas e químicas a dirigem na construção de qualquer máquina.

Com estas disposições metódicas, que aprendera no cultivo das ciências conhecidas até si, desde a matemática até a biologia, Augusto Comte empreendeu o descobrimento das leis que regem a sociedade e o homem. Foi então que reconheceu que de fato as sociedades variavam com o tempo, o que já outros haviam também reparado antes dele; mas o que ninguém tinha feito e ele fez foi dizer como é que se opera semelhante variação. Foi assim que ele construiu a sociologia, demonstrando que o progresso consiste sempre:

1.° Sob o aspecto intelectual, em fazer a razão humana passar por três fases: teológica, metafísica e positiva.

2.° Sob o aspecto pratico, em fazer a atividade passar pelas três fases de ataque, defesa, e industria ou paz.

3.° Sob o aspecto moral, em fazer o sentimento passar elas três fases; Família, Pátria e Humanidade.

Em virtude da primeira lei, o homem tende cada vez a tornar-se mais sintético; em virtude da segunda a tornar-se mais sinérgico; em virtude da terceira a tornar-se mais simpático. E tudo isso se resume neste aforismo único: O homem torna-se cada vez mais religioso.

Assim, o positivista crê que a sociedade muda, mas não crê que mude ad libitum do primeiro que chega; o progresso para ele tem uma significação precisa.

p. 13-14

 

Noção positiva de ciência

Vejamos agora a importância que se deve atribuir à ciência, isto é, qual deve ser a posição da inteligência no conjunto da vida humana.

Em primeiro lugar observemos que o ascendente científico não exige que cada homem seja um sábio; se assim fosse, o positivismo não passava de quimera. Existe uma fé científica, como existem uma fé teológica e uma fé metafísica: crê-se por confiança e sem demonstração. Para evidenciá-lo basta reparar que a maioria do Ocidente acredita no movimento da Terra; e no entanto bem pequeno é o numero dos que estão nos casos de formular hoje semelhante teoria. Crê-se porque pessoas que se julgam competentes assim o afirmam.

Isto posto, é fácil de mostrar o caráter anárquico e corruptor da inteligência isolada. Basta reparar que a construção de qualquer máquina de guerra exige em nossos dias talvez maiores esforços intelectuais do que os instrumentos industriais. No ponto de vista objetivo o monitor Solimões é mais apto para revelar a força prodigiosa da ciência moderna do que as faluas que cruzam a nossa baía. Mas decida cada um por si em qual dos casos a inteligência teve melhor destino: se construindo um monstro de destruição numa época que deve aspirar à paz; se construindo um aparelho insignificante consagrado a estreitar as relações sociais.

A ciência isolada é até prejudicial; como todos os aspectos de nossa existência, ela tem de subordinar-se ao amor universal que nos impele a servir à Família, à Pátria, e à Humanidade.

p. 15-16

Dois vídeos franceses sobre Augusto Comte

 Eis dois vídeos franceses sobre Augusto Comte:

1) "O jardim de Augusto Comte" ("Le jardin d'Auguste Comte") - é a apresentação em vídeo de uma pequena montagem feita na Casa de Augusto Comte em Paris; foi uma forma simples, simpática e inteligente de embelezar e aproveitar os espaços disponíveis em um museu histórico que está agora (janeiro de 2021) fechado devido à pandemia de covid-19.

A autora da montagem colocou cortinas com fotos de vegetação e de rios, dando a impressão de que a Casa de Augusto Comte está em um jardim... segundo a artista, essa bela imagem contrasta com o aspecto imponente e "urbano" de Paris, assim como também contrastaria com o Positivismo (embora esta última observação seja totalmente errada: Augusto Comte afirmava a importância da preservação da natureza, o respeito aos animais e a necessidade moral de que os templos da Humanidade sejam ladeados por bosques.)

2) Uma apresentação geral da Capela da Humanidade, em Paris: essa apresentação ocorreu no programa televisivo Télématin de 20 de setembro de 2014; a Capela da Humanidade, por seu turno, foi criada pela Igreja Positivista do Brasil em 1904, sob a supervisão direta de Raimundo Teixeira Mendes, que ficou em Paris durante cerca de dois anos, a fim de comprar e reformar o imóvel.

Os apresentadores do programa Télématin são irônicos ao tratarem do Positivismo e cometem vários erros em sua exposição; da mesma forma, o então Presidente da Casa de Augusto Comte, Jean-François Braunstein, não é propriamente respeitoso com a memória de Comte (ou com a de Clotilde de Vaux). Apesar desses sérios problemas, as imagens são interessantes, especialmente porque, sendo um vídeo, não têm o caráter estático das fotografias.

Portal Bonifácio: "Intérpretes do Brasil – os Positivistas"

Após quase um século de pesado e daninho desprezo político e intelectual da parte dos liberais, dos marxistas e/ou dos católicos, felizmente parece que aos poucos o Positivismo vem sendo recuperado e revalorizado pelas elites políticas e sociais brasileiras preocupadas com os destinos nacionais. Isso é motivo para grande comemoração.

 

O texto abaixo foi publicado em um portal eletrônico de caráter nacional-desenvolvimentista intitulado Bonifácio. O original do artigo encontra-se disponível aqui.

 

O autor do texto, entretanto, a despeito da boa vontade ao escrever o texto acima, cometeu alguns equívocos:

 

(1) o projeto positivista NÃO foi implantado durante o regime militar; na verdade, os militares que tomaram o poder eram influenciados pelo autoritarismo e pelo fascismo e combatiam encarniçadamente o Positivismo;

 

(2) o projeto social positivista levava em consideração a "sociedade industrial", que é a forma de organização social baseada no trabalho livre e na divisão entre trabalhadores e patrões; ela NÃO equivale a "industrialismo" ou ao primado das fábricas;

 

(3) simplesmente não está claro o que significa a afirmação segundo a qual Getúlio Vargas teria ampliado o castilhismo em nível nacional, após 1930; em particular, o Estado Novo foi incluenciado pelos fascistas (Góes Monteiro, Francisco Campos e até laivos de Plínio Salgado) e não pelos positivistas, assim como a queima das bandeiras estaduais foi um ato simbólico representativo de uma política radicalmente antifederalista e anticastilhista.

 

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Intérpretes do Brasil – Positivistas

 

Felipe Maruf Quintas

 

22/08/2020

 

O positivismo no Brasil foi, em grande parte, organizado e difundido pela Sociedade Positivista brasileira, fundada em 5 de setembro de 1878 por Benjamin Constant (1836-1891), Miguel Lemos (1854-1917) e Raimundo Teixeira Mendes (1855-1927). Ela foi um núcleo de pensamento e de organização política influenciado pelo positivismo francês, corrente teórica inaugurada pelo filósofo Augusto Comte, um dos fundadores da sociologia.

 

Segundo o conceituado sociólogo nacionalista Alberto Guerreiro Ramos, os positivistas foram os que “pela primeira vez, entre nós, colocaram com toda clareza o problema da formulação de uma teoria da sociedade brasileira como fundamento da ação política e social” (Ramos, 1957, p. 56). Isto é, o conhecimento científico da realidade social própria do Brasil era a condição basilar para a adequada intervenção política nos rumos do país. 

 

Caso contrário, a ação política limitar-se-ia ao simples empirismo, como teria sido o caso, de acordo com eles, da Inconfidência Mineira, da Revolução Pernambucana de 1817 e da Independência em 1822.

 

Os positivistas valorizaram a memória desses eventos fundadores da nacionalidade e, em particular, resgataram as figuras históricas de Tiradentes e de José Bonifácio, esquecidos durante a Monarquia, colocando-as no panteão dos Pais da Pátria. Propuseram, então, continuar e aprofundar o trabalho histórico de construção do Brasil soberano por eles iniciado, partindo da compreensão científica da realidade brasileira, cujos instrumentos teóricos e metodológicos ainda não teriam sido formulados nos contextos pretéritos em que a Independência havia sido tentada e conseguida.

O caráter analítico sustentaria, assim, o normativo. Os positivistas elaboraram um arrojado projeto de Nação, bastante influente nos anos iniciais da República e que seria aplicado, em essência, no século XX, durante a Era Vargas e o regime militar.

 

A Pátria foi entendida por eles como intermediária entre as famílias, unidade básica da sociedade, e a humanidade, ponto de referência superior da ação política. Tal concepção evitava, assim, o individualismo atomizante próprio da ideia britânica de Estado formulada por Thomas Hobbes e John Locke e, também, o chauvinismo belicista, em tudo contrário à disposição fraterna que os positivistas buscavam estabelecer nas relações internas ao Brasil e externas do nosso País com os demais.

 

Sendo considerada “uma reunião de famílias ligadas pelas mesmas tradições, pelos mesmos interesses, pelas mesmas aspirações” (Teixeira Mendes, 1902, p. 3), a Pátria deveria, então, ser venerada e celebrada em sua história, formadora das possibilidades presentes de construção de um futuro melhor. A ordem, construída pela história e mantida pelo culto aos ancestrais, era a base para o progresso, para o conjunto de melhoramentos aos que a Pátria estaria destinada.

 

Tais possibilidades de melhoria, por sua vez, dependeriam de uma direção intelectual, moral e política, que os positivistas se propunham assumir e colocar em prática por meio do planejamento governamental.

 

A organização nacional proposta pelos positivistas tinha como eixos a República, a centralidade do Poder Executivo, a supressão da hereditariedade dos cargos políticos, a abolição da escravatura sem indenização aos antigos senhores, a separação entre o Estado e a Igreja e as liberdades civis como a de pensamento, de expressão e de culto.

 

O desenvolvimento industrial – entendida a agricultura como a “indústria fundamental” – seria o cerne da estruturação do Brasil projetado pelos positivistas. Segundo eles, o industrialismo seria a base material da moralização da sociedade, ainda mais a brasileira, marcada pelo modelo dissipador do latifúndio escravista voltado ao atendimento prioritário da demanda externa.

 

A indústria elevaria o meio técnico de organização do trabalho, favorecendo uma maior produção e circulação dos bens necessários à elevação do padrão de vida do conjunto da população, bem como uma maior solidariedade social pelo aumento da divisão do trabalho.

 

Defensores da grande propriedade – a mais propícia, segundo eles, para encadear os efeitos positivos da indústria -, os positivistas não deixaram de assinalar a sua função eminentemente social. O capital, surgido do concurso coletivo ao longo de várias gerações, deveria servir ao bem estar das gerações presentes e vindouras. Não seria, portanto, meramente privado, mas um instrumento da sociedade a fim de encaminhar o progresso para todos, devendo ser planejado para essa finalidade.

 

A indústria deveria ser organizada do ponto de vista civil e social, seguindo um planejamento político, não de acordo com o laissez-faire propugnado pelo liberalismo. A ordem industrial não deveria ser guiada por interesses particulares desenfreados, mas pelos interesses de toda sociedade, quer dizer, de toda a Pátria. O desenvolvimento industrial estaria subsumido, assim, à Questão Nacional. Portanto, seria imperativa a incorporação dos trabalhadores, que constituíam a massa de cidadãos, à fruição das melhorias engendradas pela indústria.

 

Ainda que os positivistas enfatizassem a necessidade de uma reforma moral e intelectual dos industriais para conscientizá-los do papel social a que estavam destinados a cumprir, eles não perderam de vista a necessidade de mudanças institucionais.

 

Por isso, em 25 de dezembro de 1889, Teixeira Mendes, por intermédio de Benjamin Constant, apresentou ao Governo Provisório da República nascente um ambicioso projeto de reforma legal das condições de trabalho para proteger a “família proletária contra o empirismo industrialista”. Esse plano, elaborado a partir da consulta a cerca de 400 operários, e não a Carta del Lavoro da Itália fascista, foi a base para a legislação trabalhista adotada por Getúlio Vargas.

 

Entre as medidas propostas, constavam o salário mínimo, a jornada de trabalho de 7 horas diárias, a proibição do trabalho infantil, o direito a férias de 15 dias e à folga dominical, a estabilidade no emprego após 7 anos de serviço, a licença remunerada em caso de doença, aposentadoria por idade e por invalidez, pensões às viúvas e órfãos menores de idade.

 

Tais medidas, muito à frente do estágio então presente das forças produtivas brasileiras, foram arquitetadas deliberadamente para impedirem que a industrialização em nosso País se desse nas condições hostis ao trabalhador e sua família, verificadas na maioria dos países que compõem o centro capitalista norte-atlântico. O modelo de desenvolvimento propugnado pelos positivistas era, portanto, de cunho social, dirigido prioritariamente para o bem-estar da sociedade como um todo e não para a acumulação de riqueza nas mãos de poucos capitães de indústria.

 

Os positivistas brasileiros influenciaram significativamente os círculos militares e o movimento republicano, podendo ser considerados, com justiça, patronos da República brasileira.

 

Benjamin Constant teve papel decisivo na Proclamação da República, convencendo o até então monarquista Deodoro da Fonseca a aderir à causa republicana e dirigindo a rebelião militar para que a substituição de regime não desandasse em violência e revanchismo. A criação, em 1890, do Ministério da Instrução Pública, Correios e Telégrafos, voltado a organizar a educação básica no Brasil, atendeu a solicitação de Benjamin Constant, tendo sido desmantelado após o seu falecimento.

 

Teixeira Mendes, por sua vez, é o autor da atual bandeira nacional, tendo sido da sua iniciativa a preservação do traçado básico da bandeira imperial e a inclusão do lema “Ordem e Progresso”, derivado do lema comteano “O Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por fim”. Foi estabelecida em contraposição à bandeira sugerida por Rui Barbosa, cópia verde-amarela da dos EUA, absolutamente incompatível com a nossa identidade e as nossas tradições.

 

Houve, pois, forte influência positivista no Exército e a participação decisiva de alguns dos seus principais quadros na Proclamação da República e, também, na instauração do Estado laico na primeira Constituição republicana.

 

Todavia, o reformismo social positivista, em grande parte, não obteve efetivação prática em âmbito nacional durante a Primeira República, principalmente a partir dos governos de Prudente de Morais e de Campos Sales, que consolidaram no comando do país a coalizão oligárquica capitaneada pelos cafeicultores paulistas.

 

Ainda assim, e possibilitado pelo federalismo adotado na República, o positivismo foi decisivo, em particular, no plano estadual do Rio Grande do Sul. Os governos do PRR (Partido Republicano Riograndense), liderados por Júlio de Castilhos, Borges de Medeiros e Getúlio Vargas, estabeleceram uma direção fortemente positivista à administração desse estado, formando uma vertente política do positivismo alcunhada de castilhismo. Desse modo, o Rio Grande do Sul, em linha contrária ao do liberalismo oligárquico prevalecente na esfera federal, conheceu avanços substantivos em sua estrutura produtiva, na cobertura dos serviços públicos e na proteção aos trabalhadores. Essa última, inclusive, foi assegurada pela Constituição estadual de 1891, redigida por Castilhos e de elevada inspiração positivista.

 

O positivismo também foi marcante nos governos de Moniz Freire (1892-1896 e 1900-1904) no Espírito Santo, estado onde a Constituição também recebeu forte influência do positivismo; nos governos de Lauro Sodré (1891-1897 e 1917-1921) no Pará; e no governo de João Pinheiro (1906-1910) em Minas Gerais. A capital mineira, Belo Horizonte, havia sido planejada no final do século XIX por um engenheiro positivista, Aarão Reis (1853-1936), cuja contribuição para a economia política brasileira muito influenciou o futuro presidente Getúlio Vargas. Em todos esses estados, a prática do planejamento econômico levou a administrações inovadoras e a uma grande prosperidade material.  Em grande parte, o projeto delineado pela Sociedade Positivista alcançou realização empírica nesses estados.

 

No âmbito nacional, o projeto positivista de industrialização concomitante à formação de um Estado de bem-estar social tipicamente brasileiro somente veio a ser colocado em prática após a Revolução de 1930, que, de certa forma, amplificou o castilhismo em escala nacional. Em maior ou menor grau, os sucessivos governos nacionais até aproximadamente 1980 foram influenciados pelo positivismo, fazendo com que o Brasil se tornasse um dos países de maior crescimento industrial nesse período.

 

Tanto os postulados teóricos quanto as contribuições programáticas do positivismo permanecem atuais no século XXI.

 

A primazia dos interesses nacionais sobre os particulares e a superação dos conflitos e ódios em favor da unidade da Pátria são a base para o êxito de todos. A retomada da industrialização, necessária para incrementar a posição do Brasil e dos seus empresários na ordem internacional multipolar que se delineia, precisa ser compatível com o atendimento das necessidades materiais e espirituais de um contingente de mais de 200 milhões de compatriotas, que constituem a essência e a razão de ser da Nação. Em um país infelizmente marcado pela precariedade das condições de vida da maior parte da população, o desenvolvimento das forças produtivas deve servir à edificação de uma sociedade mais justa e generosa, de modo a solidificar os vínculos de solidariedade nacional, condição fundamental para o Brasil sobreviver e prosperar frente aos desafios desse século.

 

Referências e sugestões de leitura:

 – A Pátria Brasileira – Teixeira Mendes. 1902. Disponível em: http://www.biblio.com.br/conteudo/teixeiramendes/molduraobras.htm

Réplica a S. Schwartzmann: Positivismo e falsa analogia das crises de 1904 e 2020

O texto abaixo é uma réplica a um artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo no dia 12.6.2020, de autoria do sociólogo Simon Schwartzmann. Embora, como observo abaixo, o artigo original tenha feito inúmeras sugestões extremamente maliciosas contra o Positivismo e os positivistas e, portanto, uma réplica tenha-se mostrado necessária, o jornal paulistano recusou-se a publicar essa minha réplica. Assim, publico-a no espaço que me é permitido, a despeito do inflamado discurso do conservador jornal paulistano a respeito do "pluralismo", da "democracia" e do "debate de idéias".

Além disso, como também observo abaixo, o Positivismo é habitualmente empregado como o bode expiatório preferencial por todos os grupos político-intelectuais que querem encontrar algum responsável pelos problemas nacionais. Esse comportamento é intelectualmente desonesto e politicamente irresponsável, sem contar que, na quase totalidade das vezes, é historicamente mentiroso. Já passou da hora de os autodenominados "intelectuais" brasileiros abandonarem esse hábito infantil, de amadurecerem e de passarem a valorizar as inúmeras, enormes e profundas contribuições do Positivismo para o país, para o Ocidente e para o mundo.

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Positivismo e falsa analogia das crises de 1904 e 2020

Desde o início do governo Bolsonaro, devido à renovada importância que os militares assumiram no poder Executivo federal, o Positivismo voltou à baila. Entretanto, esse retorno do Positivismo dá-se mais por referências oblíquas e insinuações que por alguma influência direta e, mais importante, por alguma influência efetiva. Em outras palavras, o Positivismo serve como bode expiatório, como uma justificativa ad hoc para todos os incontáveis e injustificáveis erros, problemas e desvios que o governo apresenta. O mais notável é que esse papel atribuído ao Positivismo é mobilizado tanto pelo próprio governo e por seus apoiadores – basta ver as virulentas e assustadoras referências feitas por filhos do Presidente da República, pelo seu guru-astrólogo e pela grande imprensa conservadora – quanto por setores “liberais” e mesmo oposicionistas: no que se refere ao governo e aos conservadores, já tive ocasião de publicar uma refutação mínima (na Gazeta do Povo e no Monitor Mercantil); agora o sociólogo Simon Schwartzman retoma a tradição do liberalismo conservador brasileiro para, com argumentos que parecem inspirados no realismo mágico, atribuir ao Positivismo vícios da política nacional.

No artigo “A revolta da vacina”, publicado em O Estado de S. Paulo de 12.6.2020, Schwartzman afirma que a atual politização da crise sanitária encontra um precedente na Revolta da Vacina de 1904; supostamente em ambos os episódios notam-se políticos radicalizados afirmando a falta de eficácia de medidas sanitárias recomendadas pelas autoridades públicas, estimulando a resistência do comum do povo a essas medidas, com o apoio de militares. Embora décadas atrás Schwartzman tenha feito algumas pesquisas de história da ciência no Brasil, ele limita-se a citar literatura de segunda e terceira mão para reiteradamente afirmar que o Positivismo como doutrina e os positivistas como agentes teriam apoiado os radicais do início da I República – os “jacobinos” – na Revolta; essa insistência em referir-se ao Positivismo tem o claro e evidente efeito de sugerir que essa mesma doutrina inspiraria ainda hoje o radicalismo conservador da extrema direita. Vamos aos fatos, então.

Em primeiro lugar, o procedimento de Schwartzman é sofístico. O atual governo é ao mesmo tempo ultraconservador (com sua apologia da “tradição” e da monarquia (sociedade de castas, escravismo, nacionalismo estreito), mas contra todas as tradições republicanas efetivamente afirmadas pelo Positivismo (pacifismo, tolerância, fraternidade universal, racionalidade científica, civilismo, respeito ao meio ambiente, aos índios, às minorias, às liberdades de pensamento e de expressão)) e revolucionário (com o combate ativo e militante contra os “progressistas”, o “globalismo”, o “marxismo cultural”); assim, Schwartzman é incapaz, por ser impossível, de provar qualquer influência do Positivismo no governo Bolsonaro. Dessa forma, o sociólogo mineiro sugere um paralelo entre duas situações históricas; essa mera sugestão atua como “prova” de seu argumento. Ele não demonstra; ela faz uma afirmação e deixa para o leitor o trabalho de tirar as consequências, que, todavia, permanecem sem qualquer base empírica. Vale notar que esse mesmo procedimento está na base de todas as teorias da conspiração – que, como tristemente se sabe, têm enorme relevância política nos dias atuais.

Mas, em segundo lugar, é claro que a atuação dos positivistas na I República e, de modo particular, na Revolta da Vacina está muito mal contada por Schwartzman. Em 1904 o médico Oswaldo Cruz decidiu combater a febre amarela, empregando o que era então uma técnica inovadora: a inoculação de patógenos enfraquecidos por meio de injeções, a fim de gerarem-se anticorpos contra a doença. Ora, esse procedimento da vacina foi estabelecido ao longo do século XX como correto e necessário; todavia, no início do século XX isso não estava firmemente estabelecido como adequado e seguro e – isto é o principal – os procedimentos adotados por Oswaldo Cruz eram anti-higiênicos e profundamente autoritários. As exitosas campanhas de vacinação levadas a cabo no Brasil pelo menos desde a década de 1980 buscam conscientizar a população da necessidade da vacinação; em outras palavras, tais campanhas postulam o caráter voluntário da vacinação: respeita-se a livre decisão individual e familiar. Ao mesmo tempo, a aplicação das vacinas é cercada por inúmeros protocolos higiênicos, incluindo aí a assepsia da pele (no caso da inoculação da vacina via injeções) e o descarte de seringas e agulhas descartáveis.

Nada disso estava presente na campanha de 1904: as agulhas e as seringas eram reutilizadas (e sem assepsia entre uma aplicação e outra) e, mais importante, os agentes sanitários forçavam os cidadãos a serem vacinados, injetando à força as agulhas em seus corpos, invadindo casas e violentando as pessoas para submeterem-se aos seus desígnios; evidentemente, essa violência era particularmente empregada contra a população pobre – que, ao fim e ao cabo, acabou revoltando-se contra invasões, espancamentos, a disseminação de doenças e a aplicação de um procedimento cuja eficácia estava então longe de estar estabelecida (e que, nas condições específicas daquela “campanha”, era efetivamente muito discutível). Não é por acaso que o vice-Diretor da Igreja Positivista do Brasil e autor da bandeira nacional republicana, Raimundo Teixeira Mendes, chamava toda essa lamentável situação de “despotismo sanitário”. Dessa forma, os positivistas foram, sim, favoráveis à revolta popular contra a vacina; entretanto, ao contrário do que Schwartzman consegue apenas “sugerir”, não se tratava de uma postura anticientífica e de radicalismo anti-intelectualista, mas de um profundo respeito à dignidade humana, à inviolabilidade dos corpos e dos domicílios e às liberdades de pensamento e expressão. Em outras palavras, os positivistas defendiam todos os valores mais caros ao liberalismo – aliás, justamente ao liberalismo que supostamente Schwartzman defende –; da mesma forma, os positivistas opunham-se ao que se chama hoje em dia de “tecnocracia” e de “cientificismo”, ao contrário do que Schwartzman parece defender em seu artigo.

O sociólogo mineiro dá a entender que todos os que se opunham à campanha de vacinação de Oswaldo Cruz eram (1) positivistas e (2) políticos demagógicos que politizavam e radicalizavam sentimentos populares irracionais contra a vacina. Essas duas presunções são exageradas e estapafúrdias. É aceitável considerar que houvesse demagogos explorando a insatisfação popular; a política da I República era infelizmente e por vezes dada a disputas agressivas; entretanto, como vimos, quem se opunha à campanha da vacinação estava longe de ser necessariamente irracional, anticientífico, favorável a guerras civis. Entre os republicanos radicais, os “jacobinos”, havia efetivamente alguns que se identificavam com e como positivistas; todavia, o próprio Teixeira Mendes afirmava que a política republicana deve ser pacífica e, assim, condenava tanto a violência governamental do despotismo sanitário quanto a explosão popular e a exploração demagógica dela. Vale notar que todos esses argumentos são públicos e, embora um tanto restritos, são facilmente acessíveis para qualquer pesquisador minimamente preparado, como supomos ser Schwartzman, cuja carreira tem muitas décadas de duração.

Para concluir: a conjuntura político-sanitária de 2020 é muito, muito diferente da de 1904. As campanhas de vacinação respeitam a dignidade humana e são higienicamente adequadas; a racionalidade científica subjacente a elas está bem estabelecida. Assim, ao contrário do que ocorreu em 1904, a politização sistemática de uma crise sanitária é, sim, demagógica, mesmo quando realizada pelo governo; mas, assim como em 1904, o governo e os liberais opõem-se aos positivistas, ao “Ordem e Progresso”, em seus desígnios. É difícil não considerar que as coisas estão bastante erradas.

Textos positivistas no Archive.org

Desde há muitos anos o portal Archive.org põe à disposição dos interessados uma série de documentos e arquivos, como livros, documentos, gravações de acesso público, a maior parte dos quais raríssimos e de dificílimo acesso de outra maneira.

Pois bem: na medida em que há alguns anos digitalizei quase 250 opúsculos da Igreja Positivista do Brasil, bem como artigos da Revue Occidentale (órgão internacional do Positivismo), publicados todos eles entre c. 1870 e c. 1930, aos poucos passarei a carregá-los no portal Archive.org.

Esses documentos podem ser consultados por meio das palavras-chave mais relevantes (geralmente "Positivism", "Brazilian Positivist Church" etc.) ou, então, na minha página pessoal de documentos carregados (disponível aqui).

Essa é uma forma fácil e barata de manter-se a memória do Positivismo no Brasil e no mundo e, com isso, de manter a sua ação regeneradora, pacífica e altruísta.

Raimundo Teixeira Mendes: República pacífica, livre e convergente

Defendida pelos positivistas brasileiros e estrangeiros com clareza e desde sempre, a República é concebida pelo Positivismo como o regime ideal por excelência. Para os positivistas, o regime republicano não é somente, nem principalmente, o regime presidencialista em oposição à monarquia e ao parlamentarismo. Muito mais do que isso, a República é o regime das liberdades e da fraternidade em todos os âmbitos (doméstico, cívico, universal); é o regime que consagra o ser humano e a atividade pacífica, (portanto) convergente e esclarecido pela ciência.

Essas características tornam-se mais relevantes quando comparadas com os regimes militaristas e com as paixões demagógicas. Nesse sentido, o trecho abaixo é exemplar e instrutivo. Ao mesmo tempo ele serve para evidenciar que o Positivismo e os positivistas são e sempre foram pacifistas e que a República é o verdadeiro regime ideal da paz, da convergência e das liberdades.

Esse texto é um pequeno trecho de um opúsculo de 1908, de autoria de Raimundo Teixeira Mendes, vice-Diretor da Igreja Positivista do Brasil, em que ele opõe-se, com base no Positivismo, à lei de sorteio militar, considerando-a um instrumento disfarçado do militarismo e ao mesmo tempo contrária à República e à índole pacífica do povo brasileiro.

(Como o texto é originalmente de 1908, a grafia foi atualizada.)

*   *   *

"[...] Ninguém contesta que a índole do regime republicano reside no predomínio da fraternidade universal, em todas as relações sociais, quer domésticas, quer cívicas, quer planetárias. Esse predomínio conduz logo ao escrupuloso respeito pela liberdade dos homens, sem distinções de raças, de crenças, de fortunas ou de forças etc., a fim de que cada um se dedique, na função que preferir e no lugar que escolher, ao bem geral da Humanidade, servindo à Pátria que herdou dos seus pais ou adotou, graças à Família em cujo seio os seus pendores altruístas recebem o cultivo fundamental, imprescindível à existência social.

Assim, o verdadeiro regime republicano só pode realizar-se plenamente quando a inteligência se concentrar na investigação dos meios capazes de fazer prevalecer a sociabilidade sobre a personalidade e quando a atividade se consagrar exclusivamente à elaboração desses meios, já aperfeiçoando a nossa natureza, já aperfeiçoando a Terra. Em conclusão, o regime republicano supõe a livre preponderância final da poesia, da ciência e da indústria sobre o teologismo, a metafísica e a guerra, que formam a índole preparatória da Humanidade, e que a República aspira [a] substituir".

(Raimundo Teixeira Mendes, Ainda o militarismo perante a política moderna. A propósito da agitação a que está dando lugar a lei do sorteio, Rio de Janeiro, Igreja Positivista do Brasil, fevereiro de 1908, p. 7; série da Igreja Positivista do Brasil, n. 249.)

(Facsímile de Raimundo Teixeira Mendes, Ainda o militarismo perante a política moderna, Rio de Janeiro, Igreja Positivista do Brasil, 1908)

Raimundo Teixeira Mendes

Artigo "Positivism in Brazil"

Em nossa postagem "Verbetes na 'Encyclopedia of Latin American Religions': Positivismo e laicidade", de 5.8.2019, divulgamos que tivemos dois artigos (ou melhor, verbetes) na Enclyclopedia of Latin American Religions, publicada pela editora Springer.

Pois bem: seguindo os parâmetros editoriais da Springer, podemos tornar público o artigo em sua versão preliminar, isto é, sem a formatação da editora e sem a paginação.

Assim, o texto inicial está disponível abaixo.

As referências bibliográficas para consulta efetiva são estas:

Biscaia de Lacerda G. (2019) Positivism in Brazil. In: Gooren H. (eds) Encyclopedia of Latin American Religions. Religions of the World. Springer, Cham, pp 1301-1308

*   *   *

Positivism in Brazil

Gustavo Biscaia de Lacerda

Setor de Ciências Exatas, Universidade Federal do Paraná

Curitiba

Brazil

Keywords

Religion of Humanity, religion, humanism, political action, civic and pious cults

Definition

Positivism is the philosophical system created by Auguste Comte (1798-1857), which comprises not only a social-historical philosophy or a philosophy of sciences, but also and mainly a secular religion, the Religion of Humanity. Constituted in three main parts (cult, dogma and regime), Positivism as a religion in practical terms can be broadly understood as a set of pious oeuvres (“religious” ones) and political interventions. From mid-XIX century on, many forms of Positivism spread all along Latin America, specially in Brazil, where the Brazilian Positivist Church has been founded in the city of Rio de Janeiro, in 1881, by Miguel Lemos (1854-1917) and seconded by Raimundo Teixeira Mendes (1855-1927). Despite the fact that there were many varieties of positivists in Brazil (many of them not affiliated to Brazilian Positivist Church), it remains the fact that, from 1881 to 1927, both Lemos and Teixeira Mendes developed an intense set of actions, with “religious” and political characters. Pursuing a pacific, altruistic and positive society, Lemos and Teixeira Mendes championed the causes of freedom of consciousness and expression, the separation of church and State, the end of black slavery, the dignity of proletarians and Brazilian indigenous peoples, the international fraternity and so on. The most visible aspect of their work is the Brazilian national flag, with the Positivist motto, “Order and Progress”, authored by the Positivists Teixeira Mendes and Décio Villares.

Introduction

In a state-of-the-art-article written some years ago, Alonso (1996) has pointed out the existence of three broad phases in the dealing with Positivism in Brazil. The first generation was that when the Brazilian Positivist movements were strong and really active, between 1870 and 1930, comprehending the last phase of the Brazilian Empire (1822-1889) and the whole Brazilian I Republic (1889-1930). During this phase, the debates pro and against Positivism were ferocious; there were many branches of the Positivist movement (orthodox, unorthodox, political, religious, journalistic, military) and even the critics of the positivists may agree with one or another of their ideas. The second generation occurred from the “Vargas Era” (1930-1945) to the end of the military regime (1964-1985), passing through the Brazilian II Republic (or “Populist Republic”) (1946-1964): during this phase, Positivism was in general very much criticized, either because it was identified with authoritarian ideas (for example, by supposedly inspiring Getúlio Vargas’ coup d’état in 1937), in the Catholic and/or Liberal accounts, or because Positivism was seen as a conservative-bourgeois ideology, in the Marxist account. The third phase is the current one, and it has began in the late 1980s, with fairest visions of Positivism and of the Brazilian Positivist movements. For sure, the simple criticism doesn’t prevent good interpretations, as we can see in some of the works published during the second phase identified by Alonso, as the books written by João Cruz Costa (1967) and, specially, by Ivan Lins (2009), although some of worst interpretations are of that period, just like the unduly successful work of Sérgio Buarque de Hollanda (1985). So, Alonso’s third phase give us the possibility of studying Positivism in more comprehensive and varied ways, as shown by researches like Carvalho’s (2000), Alonso’s (2002), Ribeiro’s (2012), Maestri’s (2013), and Lacerda’s (2016). This article will present some characteristics of the Brazilian Positivist movements based in such researches; but, before, it is necessary to expose some traits of the Comtean political doctrine, in order to illuminate the practical actions of Brazilians Positivists.

Elements of Comte’s Doctrine

Although Auguste Comte (1798-1857) is best known for his scientific-philosophical work (mainly his Course in Positive Philosophy, 1830-1842), since his early writings his ambitions was on political and social subjects; as a matter of fact, the objective of the comprehensive revision of the sciences of his times he developed in the three first volumes of the Course was to consider the conditions of scientificity of each of the fundamental sciences he distinguished (Mathematics, Astronomy, Physics, Chemistry, Biology), so he could set the foundations of a brand new science, Sociology. This new science has been founded not only for intellectual purposes, but also for practical needs: as Comte has lived during the post-French Revolution, post-Napoleon and Restauration Era, social order was passing by a permanent turmoil, with the recent end of the Ancient Regime (the catholic-feudal order) and the beginnings of the modern, “capitalistic” society (or, in the Comte’s words, the beginnings of the “industrial society”, which was supposed to be pacific, positive and altruistic); so, the theoretical understanding of the social realities was urgent, as well as the proposal of ways to direct the new forces.

Johan Heilbron (1990) has noted that the revision of sciences that Comte undertook was not in order to reduce the new social science to the natural sciences, but, instead, based on a relational conception, to understand the specificity of each science and to propose the elements of Sociology. So, to Comte Sociology must base itself in history, considering the changes societies passes through time; his inspiration for it was Condorcet’s and Turgot’s conceptions: his three “laws of three stages” reflects that idea and constitute the spinal cord of his “Social Dynamics”. On the other hand, Comte considered that every society has some institutions that structured it and constitute the basis of the developments through time: property, family, government, language and religion are the elements of the “Social Statics”. Both Statics and Dynamics, taken together, allow Comte to propose a policy of “order and progress”.

From 1848 onwards, with the publication of his A General View of Positivism – or, better, since 1845, when Comte met Clotilde de Vaux (1815-1846), sister of one of his students, and developed a strong, Platonic passion for her –, Comte has begun what has been called (even by himself) his “second career”. Presented in his System of Positive Policy (1851-1854) and many accessory books (A General View of Positivism, 1848; Positivist Catechism, 1854; Appeal to Conservatives, 1855; Subjective Synthesis, 1856, and hundreds of letters), such “second career” was devoted to propose practical measures for the social troubles French and, more broadly, European societies were facing. More specifically, Comte create a human religion, the “Religion of Humanity”; leaving aside many details of its project that are easily, but unfairly, seen just like eccentricities or anecdotic traits (e. g., the “historical calendar”), the Religion of Humanity was considered by Comte the proper means to create a new “spiritual power”, i. e., the means to regulate, through counseling, the values, the ideas and the actions of the industrial society. That spiritual power must create, regulate and develop a new public opinion, based on the conceptions of pacifism, relativism, historicism, freedoms of conscience, exposure and association, and respect for all individuals, social classes and cultures.

It is important to consider that, to Comte, “religion” is different from “theology”: while theology is an interpretation of reality based on the assumption of the existence of supernatural beings that regulate reality – generally speaking, the “gods” –, religion is the social institution that regulate the three aspects of human nature (feelings, intelligence and practical actions), at the same time constituting a personal, individual unity and a social, shared unity (and, thus, realizing the “religare” Latin ethimology of the word religion). According to Comtean law of three intellectual stages, as religion can be based on theological grounds, it can also be a metaphysical institution and, more importantly, it can be a positive, human one: so, the “Religion of Humanity”.

As we have seen above, another element of Social Statics was government. For Comte there is not only the material, temporal government, which is generally called “State”; it also exists the moral, spiritual government. While temporal government is based in force – in the sense proposed by Thomas Hobbes and, later, restated by Max Weber –, the spiritual power is based in counseling. Both powers can be either united or separated; while in earlier times of Humanity and, in general, in periods in which theology prevails temporal and spiritual powers are together, in positive society for Comte both powers must be carefully apart one from another. The principle underneath such a separation is to preserve the autonomy and the dignity of both powers, specially spiritual power, which must not use the force to prevail; remaining separated, spiritual power gains influence only through counseling and, besides that, is autonomous to criticize freely temporal power, without prejudicial commitments. On the other hand, remaining separated, temporal power does not become despotic and it is prevented the creation of official hypocrisies, by avoiding the institution of State-imposed doctrines.

Many Brazilian Positivist Movements

In Brazil – just like in Latin America, in general terms (cf. Zea 1980) – there weren’t only one Positivist movement, but many of them. For sure it can be said that there were a large “wave” of Positivism, but we can analytically establish many specific kinds of positivists, depending on their fields.

The best known of all are those assembled in the Brazilian Positivist Church and Apostolate (IPB), which was leaded by Miguel Lemos (1854-1917), its first Director (1881-1904), and specially by Raimundo Teixeira Mendes (1855-1927), its second and more important Director (1904-1927) – although Teixeira Mendes always insisted that he was only the “vice-Director” of IPB. Both Lemos and Teixeira Mendes developed an intense activity of publicizing Positivism, as well as applying to Brazilian issues what they considered that were the positivistic solutions to them. During nearly half a century (1881-1927), they both maintained a constant worship of Humanity in the huge Temple of Humanity, in the city of Rio de Janeiro (then capital of Brazil), and intervened in a number of political, social, philosophical and religious issues. Organized in a church, those positivists were considered by themselves and by other positivists as “orthodoxes” – because they followed the integrity of Comte’s oeuvres, specially the last ones (such as the System of Positive Policy[1]).

Despite being the most important Positivist group in Brazil, those assembled around IPB were neither the only nor chronologically the first ones. Knowing Positivism a few years before Lemos and Teixeira Mendes, and applying it to public issues, the physician of São Paulo Luís Pereira Barreto (1840-1923) was another prominent Positivist. However, the majority of his career was based in the philosophical account of Comte’s works, rejecting its religious version; so, Pereira Barreto was an unorthodox positivist, as he preferred to apply Positivism to Brazilian society as a method, as a way of thinking, as well as a set of general principles and ideas, instead of a broader system of organizing social and individual lives. Anyway, Pereira Barreto not only has written books and journalistic articles on philosophy, but also texts of political intervention, proposing changes in political life, in agricultural policies etc. (cf. Lins 2009).

We can also identify journalistic-practical and military Positivistic groups in Brazil. Both branches considered more the practical aspects of Comte’s doctrine, in the sense of regime change – mainly from the unitary monarchy to a proposal of a republican regime, to be installed in federative basis –; furthermore, they saw in Positivism the way to conduct Brazil to a modern society, that is, an urban, industrial, rich, socially integrated one – in a word, to conduct Brazil into progress. Just like IPB (and even Luís Pereira Barreto), these groups acted mainly during the last phase of Brazilian monarchy (1870-1889) and the Brazilian I Republic (1889-1930).

There were those Positivistic journalists all over Brazil; their action in the press occurred mainly during the Brazilian Empire[2], precisely against monarchy and unitarism and for republic and federalism. Some of the most active of them were those in the Southern Brazilian state of Rio Grande do Sul (the “gaúchos”), led by the journalist and lawyer Júlio de Castilhos. As we just have said, they were more concerned with the social-political aspects of Positivism, although they haven’t stood against the religious ones; they even worked together later with the group of IPB, as for the laws of separation between church and State, of public holidays and Brazilian national flag, in the months after the proclamation of Republic prove. After the fall of monarchy in the end of 1889, through elections the Positivist gaúchos took power in Rio Grande do Sul and, despite many political turmoils in the initial years, they conserved it until 1930 (cf. Soares 1998).

There were also military Positivists. This group has develop around the figure of the teacher of Mathematics, the Major Benjamin Constant Botelho de Magalhães (1836-1891)[3]. Adept of religious Positivism since young adult (cf. Teixeira Mendes 1936), Benjamin Constant, took part of Paraguayan War (1864-1870)[4] and, after that, developed a career as a Mathematic teacher in the Military School. Adopting Comte’s ideas for society in general and for Mathematics itself, he became a symbol and a focus of convergence for the students, who were looking for progress of Brazil. Since he was considered a leader of old and young militaries and the military as a corporation felt itself devaluated after the Paraguayan War, in the late 1880s Benjamin Constant vocalized their discontentments (including there the opposition of militaries to be hunters of fugitive slaves), although he rejected revolution-like solutions to their problems. However, in 1889, as the prestige of Brazilian monarchy fell and the campaign for the Republic rose, Benjamin Constant was put ahead of a movement that in the first hours of November 15 proclaimed the new regime, which, subsequently, promoted the separation between church and State, the federalization of Brazilian political organization and many other important measures.

Those young military assembled around Benjamin Constant espoused different branches of Positivism; some, like Gomes de Castro, were looking for a means for radical political action (even if it was against a more rigorous interpretation of Positivism – cf. Teixeira Mendes 1906); others, like Cândido Mariano da Silva Rondon (1865-1958), became religious positivists and developed a public action following Positivist parameters. Of course, others young militaries were just involved in the milieu of political exaltation, activism and patriotism (and, for sure, also republicanism), not following Positivism later: that was the case of Euclides da Cunha (1866-1909), who developed an important career as a journalist and a writer, becoming one of the most important Brazilian authors (specially due to his masterpiece Os sertões (Rebellion in the Backlands), 1902).

A few more words on the military positivists are necessary. For a long time, the role Benjamin Constant developed both as a teacher of young, radical(ized) students and as the éminence grise in the Proclamation of Republic was considered an important, if not the most important, factor that led to the politization of Brazilian military, which resulted, in the following decades, to many, systematic political interventions and coups d’État – namely, that of 1930, which ended Brazilian I Republic and between 1937 and 1945 assumed the form of a civilian dictatorship runned by Getúlio Vargas; and that of 1964, which endured until 1985 as a military-civilian dictatorship. The thesis of Positivist influence in the formation of an authoritarian mind, specially among the military, although still repeated today, was very famous during the 1964’s authoritarian regime; such a thesis was sustained by authors like Sérgio Buarque de Holanda (1985)[5].

The teaching of Benjamin Constant, despite held to the military youth, in the Military School, had a civilian orientation; at the same time, despite being a teacher of Mathematics, he was a true intellectual leader, based in Comtean ideas (specially in Comte 1856 work Subjective Synthesis). As we have seen earlier, for Comte the positive society must be pacific and “industrial”, a pair of words which must be understood in positivistic philosophy of history, in opposition to military-conquering societies. If the positive society must be a pacific one, the Armed Forces and the military will lose importance and, so, they will change their social roles into pacific, productive ones. That was the orientation of Benjamin Constant’s teaching at Military School; a generation later, military instructors and theoreticians, dissatisfied with such orientation, called it in very negative terms such as a “bookish” teaching.

Brazilian Positivism as a religious movement

Despite the fact that, as we have said above, there were many Positivists movements in Brazil, there is no doubt that the actions of Brazilian Positivist Church were the most important ones[6]. Following closely the ideas and proposals of Auguste Comte, both Miguel Lemos and, later, Teixeira Mendes have had an intense activity during 1881 (foundation of IPB by Lemos) and 1927 (death of Teixeira Mendes – Lemos died in 1917). According to Comtean doctrine, an orthodox Positivist develops activities that are at the same time religious and political; in rigorous terms, to that doctrine every action is, or may be, religious, despite the fact that it can have a more obvious political visage.

Those considerations are important because, being a church, IPB had its own ceremonies, following the seven sacraments of Religion of Humanity (presentation, initiation, admission, destination, marriage, retirement, transformation, incorporation)[7] and, more generally, the cult of Humanity, including the explication of the Positivist Catechism and the celebration of both abstract and concrete calendars, as well as the civic and the religious holidays. Lacerda (2016), analyzing the themes of 355 of the more than 500 publications of IPB between 1881 and 1927, reached the value of 27,32% of books and publications that can be categorized under the label of “religious texts”, i. e., texts regarding ecclesiastical themes, historical commemorations, pious texts and so on. Many of them present history of Positivist movement in Brazil; others are beautiful and touching tributes to Auguste Comte and Clotilde de Vaux (see, for example, Teixeira Mendes 1899, 1916); on the other hand, there are books or pamphlets concerning the history of religions (mainly of Catholicism) and/or their relations with Positivism (e. g., Teixeira Mendes 1903, 1907).

The ceremonies of public cults as well as books concerning historical figures present some of the most interesting aspects of Positivism, linking “religious” and “political” actions of IPB. One conspicuous example is the biography of Benjamin Constant (Teixeira Mendes 1936), where Teixeira Mendes at the same time inserts the history of Brazil in the world’s history (more precisely, in Europe’s history), explains the dynamics of Brazilian history and exposes how Benjamin Constant – supported by Positivism – acted first as a military (during the Paraguayan War), then as a Mathematics teacher, as a political leader and as a spouse and father.

The sense of actions of IPB were at the same time to develop the milieu for the gradual triumph of Positivism and to follow Comtean doctrine. To fulfill both aims, Lemos and Teixeira Mendes were very careful to distinguish Temporal and Spiritual powers; so, in the early 1880s they resign to their public functions (despite the fact that both had been approved in public contests) in order to become, and to remain, morally and intellectually independent. Considering that, at the time, the divulgation of ideas and doctrines occurred mainly through public speeches, lectures and texts, they have written about a huge list of subjects: putting aside those already mentioned “religious themes” (ecclesiastical and pious ones; Positivist cult; religious doctrines), they wrote about the end of black slavery; religious alliance; civil marriage; immigration; historical commemorations; sanitarian despotism; obligatory education; protection to indigenous peoples; freedoms of commerce, of testaments, spiritual, of professions; militarism; organization and proclamation of Republic; conditions of live of proletarians; separation between church and State; international relations; orthographic reform; Historical Sociology of Brazil; political theory; medical and psychological theories.

As we just have noted, the search for a pacific, altruistic and rational milieu was at the same time the means, the objective and the fulfillment of Positivism; in this sense, IPB many times fought against what they considered despotism of the State, as in the violent obligation to vaccine (at a time when vaccine was not fully proven), or, in more conspicuous cases, in the defense of many priests, let them be sorcerers oppressed by the State in behalf of the Catholic Church, or be Catholic priests oppressed by the State (cf. Teixeira Mendes 1912a). The defense of a pacific society was another constant subject of the public interventions of IPB, against the systematic use of insurrections to solve socio-political crisis, against militarism in Brazil or against World War I, or for the right of proletarians to make strikes (cf. Teixeira Mendes 1906, 1910, 1912b, 1914).

The republican regime was seen as a more developed regime than monarchy; so, all positivists were republicans. As the de facto leader of the Proclamation of Republic in November 15, 1889 was, despite himself, the Positivist Benjamin Constant, both Miguel Lemos and Teixeira Mendes proposed many suggestions to the provisory government – and, one year later, to the Constitutional Assembly –, in order to structure the young republic following Positivist lines. Since the beginning, some of their most successful suggestions were the law of separation between church and State (Decree n. 117-A, of January 7, 1890), the law of national holidays (Decree n. 155-B, of January 14, 1890), and – maybe the most visible sign of the Positivist influence – the Republican Brazilian national flag (of November 19, 1889).

The law of separation of church and State was intended to end the existence of an official religion and to preserve the freedom of consciousness and expression (not only of the Catholic Church, but also of every religion, cult and doctrine). The national holidays celebrated many dates important to Brazil in particular and to Brazil as a part of the West and Humanity: universal fraternity (January 1), fraternity of all Brazilian (May 13 – day of the end of black slavery), Republic, Liberty and the independence of American peoples (July 14) – and so on.

The flag was idealized by Teixeira Mendes and painted by the Positivist painter Décio Villares; based on the Brazilian Empire flag (the green rectangle and the yellow lozenge), the Republican one substituted the central imperial arms by a blue circle with an idealized version of the sky of November 15, 1889, as well as by a white stripe with the motto “Ordem e Progresso” (“Order and Progress”) in green letters[8].

Final thoughts

Brazilian Positivism shows us a very interesting spectacle, as it is not a single movement, but a manifold one. In this sense, the most important branch was the religious one, represented in particular by the Brazilian Positivist Church, led between 1881 and 1927 by its two most important leaders, Miguel Lemos and Raimundo Teixeira Mendes.

Two final thoughts to end this article. First, a historical one. Ralph Della Cava (1975) has pointed out that, from 1916 onwards, but specially after 1931 – i. e., after the Revolution of 1930 –, both the new political regime (led by Getúlio Vargas) and the Catholic Church (led by cardinal Sebastião Leme) supported each other. So, Brazilian Catholicism (re)gained political and educational privileges, at the same time that the new regime obtained legitimacy, in a period when both politics in Europe and Catholic Church tended to right-wing authoritarianism. Such a renewed alliance between Catholicism and State in Brazil worked directly and consciously against Positivism (although not only against it), and in many ways, but mainly against the set of values and practices tending to a pacific and humane society, with liberties of consciousness and expression: the long period between 1930 and 1945 saw militarism, authoritarianism, (para-)official religions, thought police being affirmed in Brazil.

Second, a sociological remark. Religious Positivism is a non-theological religion; despite the facts of being, in rigorous philosophical terms, an agnosticism (Comte always rejected both atheism and the label of Positivism as an atheism) and, concerning theology, Positivism is a very powerful source of secularization, it remains clear that the Religion of Humanity is, after all, a religion. In this sense, in one hand, it gives to every individual a personal unity and, at the same time, bides them to each other: it is the primary sense of “religion” for Comte. On the other hand, it provides a set of practices, ideas, values in order to structure society, inspire (good) feelings, provide common images and purposes and so on, in a continuum that goes from the more intellectual accounts to the most pious, almost mystic feelings – in humane, non-theological terms.

Cross References

Secularism; Roman Catholicism in Latin America; Vargas, Getúlio; Brazil; Agnosticism; Atheism; Secular Humanism; Modernity.

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TEIXEIRA MENDES R (1914) Pour l’Humanité! Rio de Janeiro, Église Positiviste du Brésil.

TEIXEIRA MENDES R (1916) Clotilde et Comte, très saints fondateurs de la religion de l’Humanité. Rio de Janeiro, Église Positiviste du Brésil.

TEIXEIRA MENDES R (1936) Benjamin Constant. Rio de Janeiro, Igreja Positivista do Brasil.

ZEA L (ed.). (1980) Pensamiento positivista latinoamericano. Caracas, Biblioteca Ayacucho.

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[1] It is important to observe that the subtitle of the System of Positive Policy was “Treaty of Sociology instituting the Religion of Humanity”). So, it is clear that those who accepted that work was considered a “religious” positivist.

[2] From 1500 (year of discovery of Brazil by Portugal) until 1815, Brazil was a Portuguese colony; from 1815 until 1822, Brazil has been elevated to United Kingdom with Portugal; in 1822 Brazil declared its independence, as a monarchy and, more specifically, as an “empire”. Finally, in 1889 the republic was proclaimed, being the political regime in Brazil since then.

[3] Sometimes there is some confusion around the name of the Brazilian political leader called just “Benjamin Constant”. His name was an homage made by his father to the Franco-Swiss writer Henri-Benjamin Constant de Rebecque (1767-1830), also known just like “Benjamin Constant”. For sure, they were two different people; in this text, obviously, we are concerned only with the Brazilian leader.

[4] That conflict, also known as “War of Triple Alliance”, involved Brazil, Uruguay and Argentina together against Paraguay. Leaving aside the consequences for the other countries (despite it has devastated Paraguay), its end marked the beginning of the final phase of Brazilian monarchy and, so, of a number of social-political campaigns, which culminated all by the same period: the end of black slavery, the proclamation of Republic and the diffusion of “new, modern ideas” (Evolutionism, Socialism, Social Darwinism – and, for sure, Positivism). About the Paraguayan War, cf. Maestri (2013); on the “new ideas”, cf. Cruz Costa (1967).

[5] Since his masterpiece of 1936, Raízes do Brazil (Roots of Brazil), Sérgio Buarque showed bad will against Positivists – despite the fact that his bad will was generally targeted against all thinkers of Brazilian I Republic (1889-1930). But in the long article titled “From Freemasonry to Positivism” (Holanda 1985), in order to sustain his argument that the Positivists created the authoritarian mind in Brazil, Sérgio Buarque proposed daring interpretations of Positivism, such as that the members of IPB didn’t know the letters and the spirit of Comtean works. For a complete discussion of Sérgio Buarque’s arguments, cf. Lacerda (2016).

[6] Only the gaúchos can, at some degree, be paralleled in importance to the Positivists of IPB. It is important to notice that such an importance is due to their practical action in Rio Grande do Sul between 1891 and 1930 and, later, in much more indirect lines, to some aspects of the labor regulation during the Vargas’ governments (mainly between 1930 and 1932). Anyway, in 1912 it has been founded the Positivist Church of Porto Alegre, which maintain its activities until today.

[7] Based on periods of seven or seven-multiple years, those sacraments intend to mark the most important phases of individual life, attaching it to the social institutions and acknowledgment. Their description can be found in Comte (1929, v. IV). Miguel Lemos himself received the sacrament of destination by the hands of Pierre Laffitte, the not so much orthodox successor of Auguste Comte (cf. Laffitte 1881); after that, IPB delivered those sacraments in public ceremonies, as we can see in Lemos (1934).

[8] From some years to now, many public figures have insisted to change the motto by adding the word “Amor” (“Love”) before “Order”; it is said that Teixeira Mendes have forgotten or despised love, as the original, complete phrase by Comte is: “Love as principle and Order as basis; Progress as end”). But, for Comte, there were two different mottos: a properly religious one (the complete motto) and a more political one (just “Order and Progress”). About that, cf. Teixeira Mendes (1889) and Lacerda (2013).