História da laicidade no Brasil - apontamentos esquemáticos

No dia 12 de setembro de 2013 participei de uma mesa-redonda na UFPR, promovida pela "Marcha pela Laicidade do Estado"; na ocasião tratei da história da laicidade do Brasil.

Para colaborar com os debates e as pesquisas sobre o tema - em particular porque há poucos debates, poucas pesquisas e porque não há nenhum texto sobre a história da laicidade em nosso país -, transcrevo abaixo as modestas notas que elaborei como roteiro para minha exposição.

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História da laicidade no Brasil - apontamentos esquemáticos

(1) Impropriedade do título da palestra: “história da laicidade” é exagerado; são mais apontamentos sobre a história da laicidade

(2) Uma definição preliminar: a laicidade consiste em um Estado não seguir nenhuma doutrina oficial, no sentido de que seus cidadãos não precisam perfilhar nenhuma doutrina a fim de terem o status político-jurídico de cidadãos; por outro lado, nenhuma igreja ou doutrina é beneficiada pelo Estado

(3) Quatro pólos sócio-políticos para análise e estudo:

- Estado

- Igreja Católica

- Sociedade civil

- Religiões acatólicas

- Por que esses quatro pólos? Porque a laicidade não ocorre no vazio: é necessário que a sociedade e os políticos apóiem-na e defendam-na

- À medida que (i) há mais atores (em termos numéricos) e (ii) há mais atores dispostos a defender a laicidade (como prática política e social), ela tem mais e mais legitimidade e, portanto, ela vige mais, isto é, ela pode ser efetivamente invocada como princípio ordenador da pólis

- É necessário notar que muito da história da laicidade no Brasil passa pela história das relações entre a ICAR e o Estado, seja temporalmente, seja politicamente

(4) Em termos básicos, a laicidade no Brasil tem duas grandes fases: antes e depois da Proclamação da República (15 de novembro de 1889), ou do Decreto n. 119-A (7 de janeiro de 1890), ou da Constituição de 1891 (Art. 11, inc. 1º)

- Antes de 1889-1891: catolicismo como religião de Estado (no regime do padroado)

- Após 1889-1891: laicidade no Brasil, com enormes variações ao longo do tempo

(5) Antes de 1889-1891: dois momentos: Colônia (1500-1822) e Império (1822-1889)

- Regime do padroado: monarquia bragantina como protetora da Igreja por determinação papal; Igreja como integrante da estrutura estatal, ou seja, padres como servidores públicos

- Colônia: Igreja como agente da colonização

- Império: religião católica como religião oficial do Estado; liberdade religiosa desde que privada, com cultos sem forma exterior de templos, sem críticas à religião oficial e sem ofensa à moral e aos bons costumes

- Igreja como controladora das instituições de ensino, dos registros de nascimento (batismo), de morte, de casamento, dos cemitérios; controle do calendário de festividades; consagração do regime

- Imigração luterana e calvinista no Sul (RS, SC, RJ), de falantes de alemão

- Cerceamento da Igreja pelo Estado com base no regalismo ao longo de todo o Império (inclusive durante a regência una do Padre Feijó)

- No II Império: apoio do Imperador a vários protestantismos (vistos como promotores do progresso); difusão do Positivismo; maçonaria

- 1873-1875: questão religiosa: ultramontanismo versus regalismo e maçonaria

- Ultramontanismo: tendência reacionária da ICAR existente desde o fim do século XVIII, consubstanciada na encíclica Quanta Cura e seu anexo, a Syllabus (1864)

- Existência do catolicismo popular e do forte sincretismo religioso

(6) O período 1889-1891:

- A separação entre Igreja e Estado era uma das maiores preocupações do movimento republicano

- Em 7 de janeiro de 1890 expediu-se o Decreto 119-A, que realizou a separação entre Igreja e Estado

- A Constituição de 1891 reafirmou o Decreto 119-A, além de instituir o casamento civil e prever os cemitérios leigos

- A laicidade era respeitada como valor e como princípio, especialmente pelos republicanos históricos, fosse no Rio de Janeiro, fosse nos estados; isso não quer dizer que não houvesse desrespeitos práticos a ela

- Exemplo de respeito à laicidade: em 1925 Sebastião Leme sugeriu a Artur Bernardes, por ocasião da reforma constitucional, que se incluísse na constituição que o catolicismo era a “religião da população brasileira”

(7) Após 1889-1891: quatro fases: neocristandade e Era Vargas (1916-1945); república populista (1946-1964); regime militar (1964-1985); Constituição de 1988 em diante

(7.1) Neocristandade e Era Vargas:

- O período entre 1891 e 1916 foi usado para a reorganização burocrático-administrativa e financeira da ICAR no Brasil, com a estadualização das dioceses, a aproximação com as elites estaduais, o oferecimento de serviços pedagógicos às elites

- Em 1931, quando da inauguração do Cristo Redentor, já Cardeal, Sebastião Leme disse a Getúlio Vargas e a Osvaldo Aranha: “ou o Estado reconhece o deus do povo ou o povo não reconhecerá o Estado”

- Ativismo político: Liga Eleitoral Católica, Ação Católica Brasileira, Círculos Operários

- Na Constituição de 1934 a palavra “deus” aparece no “Prefácio”, prevê-se o ensino religioso facultativo no horário escolar e prevê-se a colaboração Igreja-Estado no “interesse público”

- com exceção da palavra “deus” (que não aparecerá em 1937), todas as demais previsões reaparecerão nas outras constituições

- Desenvolve-se um forte processo de recatolicização das elites; afirma-se o mito da “nação cristã”

- Criminalização dos cultos afrobrasileiros e do espiritismo; intolerância aos protestantismos

(7.2) República populista:

- Constituição de 1946: reafirmação da liberdade religiosa e da laicidade do Estado, ressalvada a colaboração em nome do “interesse público”; aulas de religião no horário regular; capelões

- Enfraquecimento da ICAR, com perda de força do projeto elitista da neocristandade

- aumento da concorrência dos protestantismos e dos marxismos

- aumento do pluralismo religioso e ideológico na sociedade

- Persistência do mito da “nação cristã”: “Brasil como país cristão contra o comunismo ateu”

- Politização dos católicos, retraimento dos protestantes

- Secularização e esquerdização da intelectualidade

- 1952: criação da CNBB, como órgão dos católicos “progressistas”

- 1961-1965: Concílio Vaticano II à em tese, uma reversão do viés ultramontano das bulas Quanta Cura e Syllabus (1865)

- ICAR como “terceira via” à anticomunista, em todo caso

(7.3) Regime militar:

- Apoio inicial da ICAR ao regime: com base no anticomunismo, Paulo Evaristo Arns ofereceu apoio espiritual a Olímpio Mourão Filho em 31.3.1964

- Em seguida, distanciou-se do regime e passou a condenar as violências e as torturas, tornando-se forte crítico do regime à como um todo a ICAR tornou-se opositora do regime

- Como alternativa de legitimação, os militares procuraram apoio dos protestantes, que, a partir da década de 1970, passaram a receber benefícios do Estado e a serem prestigiados por ele à politização dos protestantes, em particular dos evangélicos

- Apoio da ICAR à transição democrática à afastamento em relação ao Estado

- Em 1986: inscrição nas cédulas “deus seja louvado”

- Em 1989: apoio da ICAR a Lula; rejeição dos evangélicos a Lula e apoio maciço a Collor

(7.4) Da Constituição de 1988 em diante:

- Situação por assim dizer paradoxal: por um lado, fortalecimento da sociedade civil, em um sentido que é secular e laico; por outro lado, uma “confessionalização” da política, que vem desde os anos 1980 (ou melhor, desde sempre)

- Deve-se notar, em todo caso, que parte da sociedade civil organizada surgida desde os anos 1980 foi apoiada pela ICAR, o que impõe sérios obstáculos à laicidade

- Constituição de 1988: reafirmação da liberdade religiosa e da laicidade do Estado, ressalvada a colaboração em nome do “interesse público”; aulas de religião no horário regular; capelões

- LDB de 1996: aula de ensino religioso sem gastos públicos; lei de 1997: aula pago pelo Estado

- Pluralismo social fortíssimo à ativismo social muito marcado à defesa da liberdade de pensamento

- Afirmação dos cultos afrobrasileiros; crescimento do espiritismo; crescimento do ateísmo e do agnosticismo; crescimento dos evangélicos

- Plataforma política dos evangélicos: agressiva e prioritariamente religiosa, especialmente em alguns estados, como no Rio de Janeiro

- Se a ICAR não fala mais em “nação cristã” (em seu benefício), ela realiza freqüentes alianças com os evangélicos em temas de seu interesse

- “Confessionalização” das eleições: “crente vota em crente”; “vote no evangelho”; “vote para Jesus”; contra o aborto etc. etc.

- Ambigüidade de Lula: eleito pelo PT (partido do catolicismo “progressista”), desde 1992 prestigia a Igreja Universal do Reino de Deus e seu dono

- 2008: Concordata entre Brasil e Vaticano

- busca de uma trava externa para a política interna

- reafirmando privilégios, criando novos privilégios, garantindo o ensino da religião católica nas escolas públicas, o pagamento do laudêmio, a existência de capelanias

- foi aprovada no Congresso Nacional em troca de uma “Lei Geral das Religiões” (versão estendida e evangélica da Concordata), mas que até o momento não se realizou

- Eleições presidenciais de 2010: a Concordata não foi discutida mas temas “religiosos” invadiram o debate do segundo turno (entre Dilma e Serra), como aborto, kit gay e casamento gay

- 2012-2013: PEC-99 e Estatuto do Nascituro à exemplos de coalizões entre católicos e evangélicos (“bancada do crucifixo”), que vão contra a laicidade

Constituições que se referem a deus: 1824 (“santíssima trindade”), 1934, 1946, 1967, 1988

Constituições que não se referem a deus: 1891, 1937

Referências bibliográficas mínimas

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BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. CASA CIVIL. SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS. s/d-a. Constituições da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 11.set.2013.

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SCAMPINI, J. 1978. A liberdade religiosa nas constituições brasileiras. Petrópolis: Vozes.

Aforismas sociológicos V - Mitos difundidos pela igreja católica

Aforismas sociológicos V

Mitos difundidos pela Igreja Católica, no Brasil e no mundo

§ 1º – Defesa da laicidade do Estado

Ao contrário do que muitas vezes afirma, a igreja católica simplesmente não defende a laicidade do Estado, seja em termos teóricos, seja em termos práticos. Em termos teóricos, a laicidade do Estado consiste em um indiferentismo do Estado face à religião, o que, por um lado, põe a igreja em uma situação social e politicamente secundária; por outro lado, esse indiferentismo permite que se constitua um pluralismo social e religioso que é visto como (e de fato é) daninho para a igreja, pois permite o crescimento de outras religiões, outras crenças e, de qualquer maneira, permite o exercício da dúvida e da crítica.

Em termos práticos a igreja nunca aceitou a laicidade; seu universalismo exige que ela veja-se como uma força total e que se imponha a todos. Como o Estado brasileiro constituiu-se tendo a igreja ao seu lado, ela estava junto ao poder; durante o Império, as reclamações da igreja dirigiam-se não em favor da laicidade, mas em benefício da maior autonomia da igreja. Quando a República foi proclamada, os privilégios eclesiásticos oficiais foram revogados, o que, evidentemente, foi visto como o fim do mundo para a igreja: ela insistia na idéia de junção com o Estado, mas desde que subsidiada por ele e politicamente superior ao poder civil.

Era a idéia da “autonomia sem independência”: a igreja manteria o monopólio religioso e privilégios oficiais; teria o controle dos registros de nascimentos, casamentos, óbitos, enterros e o controle dos cemitérios, além de ser a responsável pelas escolas públicas e privadas; seria a fiscal oficial ou para-oficial dos atos do governo, além a responsável pela moral da sociedade. Tudo isso devidamente pago pelo Estado. Nada disso é invenção ou exagero: é possível conferir todas essas informações (e interpretações) no livro do padre José Scampini (1978)[1].

Como durante a I República (1889-1930) a laicidade vigeu – mesmo que com grandes problemas –, desde 1916 a igreja organizou-se para retomar o poder, conseguindo-o em 1930 e 1931, quando, com a mudança de regime político, o segundo cardeal do Brasil (e da América Latina), Sebastião Leme, simplesmente chantageou Getúlio Vargas, como se vê neste trecho simplesmente brutal: “ou o Estado [...] reconhece o deus do povo ou o povo não reconhecerá o Estado” (cf. DELLA CAVA, 1975, p. 15).

A retomada do Estado, via “recatolicização”, evidentemente surtiu efeito; a idéia de que são “tradicionais” as presenças de crucifixos e/ou Bíblias em órgãos públicos e que, dessa forma, a ostentação desses símbolos não ofende a laicidade do Estado é um claro sinal disso.

Mais recentemente, face à exigência de respeito à laicidade do Estado e ao pluralismo religioso e filosófico, quando confrontada com casos extremos de desrespeito a esse pluralismo no ambiente escolar (Reação de aluno ateu, 2012), o máximo que a igreja faz é afirmar que “as escolas não podem impor o Pai-Nosso” (CNBB afirma que escolas, 2012). Isso, claro está, é muito diferente de comprometer-se com a laicidade do Estado.

Todo esse comportamento torna-se chocante quando representantes da CNBB dizem o contrário em eventos oficiais – em particular na audiência pública realizada em 2010, pelo STF, para tratar, justamente, da laicidade do Estado. Na ocasião, o representante da igreja afirmou que ela (a igreja) sempre respeitou a laicidade, tendo fundamentos teóricos e históricos para tanto. (A longa existência da igreja e a multiplicidade de textos da Bíblia, tão freqüentemente contraditórios entre si, permitem que citações sejam expostas de maneira adequada conforme a ocasião. A formulação básica, sem dúvida, é a de que “a César o que é César, a deus o que é de deus”, citada nos evangelhos; em seguida, há os textos de João Crisóstomo, o primeiro doutor da igreja que sistematizou a separação entre os dois poderes, entre os séculos V e VI.) Ora, é difícil sustentar qualquer respeito teórico e prático à laicidade e ao pluralismo religioso e filosófico quando se estuda com um mínimo de cuidado a história do Ocidente e do Brasil.

Fica a pergunta: a CNBB, ao afirmar perante o STF o respeito à laicidade, está sendo ingênua, ignorante ou hipócrita?

§ 2º – Origem cristã da civilização ocidental

Recentemente, o bispo de Criciúma, Jacinto Inácio Flach, afirmou que “o Ocidente surgiu baseado no cristianismo” (cf. Tirar crucifixo dos tribunais é ato ‘de quem não é do bem’, 2012)[2]. Essa afirmação curiosamente faz um apelo à história para uma religião que rejeita a história, especialmente a sua própria. O Ocidente, sem dúvida alguma, deve muito de si ao catolicismo: foi a religião que criou os laços entre os povos de outra maneira separados durante a Idade Média. Entretanto, atribuir ao catolicismo esse imenso poder sociogênico é um exagero de proporções monumentais.

Antes de mais nada, o Ocidente surgiu a partir das civilizações mediterrâneas, na região da Ásia Menor. A principal delas, para o Ocidente, foi sem dúvida a civilização helênica, que habitava na região da Grécia, das ilhas circunvizinhas e das costas ao redor (incluindo a Ásia Menor – onde nasceu Aristóteles – e a Itália – onde trabalharam e escreveram suas obras Pitágoras e mesmo Platão). Os gregos, como se sabe – ou melhor, como se deveria saber – foram os iniciadores da filosofia, isto é, da reflexão sistemática sobre a realidade, tendo também fundado a ciência abstrata.

Como os gregos eram profundamente xenófobos e não conseguiam pensar em termos políticos superiores à cidade-Estado, esgotaram suas energias em guerras intestinas, de que a mais famosa foi a Guerra do Peloponeso. Alexandre Magno, em seguida, difundiu a cultura grega pela Ásia, mas o seu império não sobreviveu à sua morte.

Felizmente para a Humanidade, os romanos não eram xenófobos como os gregos e souberam criar um império que durou. Mais do que isso: mais preocupados com questões práticas que com debates acadêmicos, os romanos aceitaram todas as inovações que julgaram úteis, incorporando as culturas de outros povos: em particular, a partir do século II da era corrente, já na fase propriamente imperial, com o expansionismo encerrado, os romanos preocuparam-se mais em estimular e difundir a cultura grega[3].

Pois bem: o que o bispo Flech chama de “cristianismo” é uma construção religiosa feita por um judeu que tinha cidadania romana e educação grega – no caso, Paulo de Tarso. A cidadania romana permitia a Paulo circular pelo império com tranqüilidade, saindo do gueto auto-imposto pelos judeus na Palestina; a cultura grega permitiu que as crenças bairristas dos judeus fossem convertidas em mitos universais, ou melhor, universalmente assimiláveis. Não se pode diminuir a importância da ação daquele que, merecidamente e não por acaso, foi chamado de “apóstolo dos gentios”: se a crença dos cristãos ficasse nas mãos dos apóstolos e discípulos diretos, seria uma seita de fanáticos e irridentistas como muitas outras que havia na época (e que só acabaram com a destruição do segundo Templo de Salomão, na década de 70 da era corrente).

Mas é necessário entender que o passo fundamental para o “Ocidente ter-se baseado no cristianismo” não teve relação alguma com os méritos intrínsecos, intelectuais ou morais, do cristianismo, mas vincula-se a algo que deve ser chamado mais propriamente de golpe político dado pelos imperadores romanos – em particular, Constantino e Teodósio, que respectivamente descriminalizou a antiga religião de escravos e que a tornou a religião oficial do Império[4]. Assim, foi graças à estrutura política de Roma – em outras palavras, porque se aproveitou do Estado – que o cristianismo pôde realmente se difundir, não apenas na Europa, no final da Antigüidade e no início da Idade Média, mas pelo mundo inteiro, já na Idade Moderna, com as grandes navegações.

Isso está bem longe de ser tudo. O “Ocidente” são as populações européias e suas ramificações, especialmente nas Américas e na Oceania. Além disso, e especialmente, o Ocidente é a cultura ocidental. Não apenas o catolicismo desde o seu início foi fortemente marcado por elementos gregos e politeístas[5] – na verdade, todos os doutores da patrística eram profundos conhecedores da filosofia grega e incorporaram ou adaptaram o pensamento grego para a religião cristã –, como, após o surgimento do Islamismo e da tomada da Península Ibérica, a difusão do pensamento árabe permitiu que vários antigos pensadores gregos fossem recuperados. Esses pensadores recuperados tinham sido perdidos devido a vários motivos: guerras, invasões bárbaras, declínio político; mas um forte elemento para essa perda foi o desprezo cristão pelos seus pais espirituais.

Os árabes, assim, permitiram a reintrodução no Ocidente dos gregos, especialmente de Aristóteles: como o racionalismo aristotélico é muito mais poderoso que a fé cristã, a igreja viu-se obrigada a lidar com isso, assumindo essa responsabilidade Tomás de Aquino.

Indo mais adiante, importa lembrar com muita clareza que o Ocidente não se constituiu e não se constitui somente na Idade Média: na verdade, foi a partir do término dela, com os movimentos que conduziram à Idade Moderna que se iniciou o que se chama atualmente de “Ocidente”. Pois bem: os movimentos intelectuais e morais que se desenvolveram e desenvolvem-se desde essa época são, cada vez mais, realizados fora e contra a igreja, ou melhor, fora e contra a religião. Basta pensar-se na ciência; nas artes; no Estado; na consolidação das liberdades civis: todos esses movimentos são feitos a despeito da igreja e a despeito da religião, quando não contra uma e outra.

O bispo Flach, portanto, está totalmente incorreto ao afirmar que o Ocidente tem uma “origem” cristã. A sua observação “histórica” na verdade ignora e distorce a história; a única história que lhe interessa é da sua própria igreja – e, bem vistas as coisas, para ele a sua igreja consiste no início e no fim de toda a história humana[6].

Mas, mesmo que o sr. Flach estivesse correto em termos históricos, ainda assim seu raciocínio seria errado, ou melhor, falacioso. Ele argumenta que, por supostamente o Ocidente ter uma origem cristã, ele deveria permanecer sendo cristão. Isso equivale a dizer que devemos sempre, por puro hábito, por puro tradicionalismo – por pura fé – manter hábitos que tivemos muito tempo atrás, mesmo que esses hábitos não se mantenham mais ou não se justifiquem mais. Esse tradicionalismo é o mesmo que justificaria, por exemplo, a permanência da escravidão: afinal de contas, de 1530 a 1888, o Brasil foi construído em cima do trabalho servil (justificado, aliás, pela igreja). Ou que não devemos usar automóveis (ou bicicletas) porque durante milhares de anos os seres humanos andaram a pé, de carroça ou a cavalo. Em outras palavras, é o apego mais completamente irracional ao passado – apenas porque é “passado” e “tradicional”.

§ 3º – Obrigatoriedade de professar o catolicismo em uma universidade católica

As universidades católicas são instituições particulares de ensino e, nesse sentido, são livres para professar as doutrinas que quiserem. Embora a igreja católica não respeite a laicidade do Estado, certamente se beneficia dos dispositivos legais que lhe concedem essa liberdade – e, na verdade, faz questão de tais dispositivos (embora procure cercear essas liberdades para os demais – no que é imitada por inúmeras outras igrejas).

Nesse sentido, a recente afirmação de Luiz Gonzaga Bergonzini, bispo emérito de Guarulhos e sacerdote arquiconservador – segundo a qual quem não concorda com os valores professados pela igreja católica não deve reclamar deles no interior de uma universidade católica – faz todo o sentido (Professor da PUC deve respeitar, 2012). Da mesma forma, é difícil sustentar a contra-argumentação da presidente da Associação de Professores da PUC-SP, Maria B. Costa Abramides, segundo a qual é possível expor opiniões contrárias à igreja católica na PUC-SP porque essa universidade deveria ser laica (Professor da PUC-SP deve seguir, 2012) – por definição, a PUC não é e não precisa ser laica.

Dito isso, convém refletirmos com um pouco mais de cuidado sobre esse pequeno debate, pois ele apresenta elementos mais profundos e mais problemáticos que a mera afirmação do caráter confessional da PUC: ele diz respeito, por um lado, à história do Brasil e ao projeto de poder que explicitamente a igreja católica busca implementar desde 1916 e, por outro lado, à chamada “concepção de universidade”, que se refere, por sua vez, aos conceitos de ciência e de religião (ou melhor, de teologia).

Iniciemos pela história das PUCs. Essas universidades, a começar pela do Rio de Janeiro, foram fundadas no Brasil a partir da década de 1940 com o objetivo explícito de formarem quadros técnicos, mas acima de tudo culturais e políticos, para que a igreja católica mantivesse o controle do Estado, especialmente a partir da posse do capital simbólico obtido com o diploma universitário. Nesse sentido, importava muito menos o seu aspecto científico, isto é, de preocupação com a pesquisa científica que o seu aspecto doutrinário, ou melhor, proselitista. Essa forma de pensar, própria do projeto da neocristandade proposta por Sebastião Leme e levado a cabo exemplarmente pelos leigos Jackson Figueiredo e Alceu Amoroso Lima, constituiu-se em um padrão, verificado em todo o país[7].

Dessa forma, as PUCs sem dúvida eram em sua origem “católicas” e “pontifícias”, mas a palavra “universidade” é mais problemática de aceitar, haja vista sua preocupação precípua com a propaganda e o proselitismo – elementos claramente presentes até hoje, embora bastante minorados.

Por outro lado, cumpre notar que o que são, hoje, as universidades. Afirma-se correntemente que são instituições baseadas no ensino, na pesquisa e na extensão, ou seja, na transmissão do conhecimento técnico, científico e cultural; na produção e no avanço de novos conhecimentos; na aplicação mais imediata desses conhecimentos junto à sociedade. Um centro de divulgação e doutrinação pode, perfeitamente, realizar as atividades de ensino e de extensão: já a pesquisa requer um pouco mais. Ou melhor: um centro de divulgação pode ensinar e fazer extensão, mas somente em princípio.

O que ocorre é que a “pesquisa” refere-se à pesquisa científica. A ciência atua com base na formulação de hipóteses, na verificação, na correção, na contestação e na crítica públicas; ela é relativa, ao passo que a teologia é absoluta, ou seja, indiscutível, impassível de crítica. Os pós-modernos e muitos dos sociólogos da ciência podem contra-argumentar e negar essas definições, afirmando que a ciência é um conhecimento como “outro qualquer”, mas o fato é que, por um lado, esses mesmos pós-modernos e sociólogos da ciência desejam (ou pretendem) fazer “ciência”; por outro lado, eles beneficiam-se enormemente dos frutos da ciência e não das “outras” formas de conhecimento. Os frutos da ciência não são apenas tecnológicos (como o computador em que escrevo este texto, ou a internet em que o texto aparece ); são também frutos intelectuais – a concepção de que a realidade é submetida a leis naturais e que, mesmo que entidades sobrenaturais existam, os seres humanos vivem e agem sem a menor necessidade delas – e também frutos políticos: foi a ciência, com seu mecanismo de crítica política e dúvida sistemática, que permitiu o pluralismo político e as liberdades de que gozamos atualmente[8].

O resultado é, embora a PUC-SP e todas as demais PUCs e universidades (e faculdades) católicas (e confessionais) do Brasil, embora possam ter sido criadas com o fito prioritário de fazerem proselitismo e de afirmarem política e culturalmente a hegemonia do catolicismo no país, são instituições que devem ensinar com base nos parâmetros da ciência[9]. E são precisamente esses parâmetros que se opõem aos valores básicos de suas instituições.

Pode-se pensar que esses conflitos entre a fé proselitista e a ciência baseada na crítica pública e sistemática surgem com maior freqüência nos cursos das Ciências Humanas; talvez seja assim, de fato. Mas nas Ciências Naturais isso não é menos verdade. Os conflitos ocorrem tanto no ensino quanto na pesquisa: o que fazer caso um biólogo ou um médico ou um veterinário queira investigar as células-tronco embrionárias em uma PUC? Será ele proibido, devido aos valores morais da igreja? Ou em um curso de Geologia ou de Física: segundo alguns teólogos, a Terra (bem como o Universo) não teria muito mais que seis mil anos, o que é evidentemente errado para qualquer pesquisador que já tenha estudado as formações geológicas do planeta ou as radiações cosmológicas de fundo. E quando for para ministrar a famosa disciplina de “Método Científico”? Uma das afirmações fundamentais nessa disciplina é constatar, ou lembrar, que a ciência é aberta e que por isso avança, ao passo que a religião é fechada e que se baseia em última análise na pura crença (por mais irracional e absurda que seja).

E quando os estudantes das PUCs tiverem que fazer extensão universitária, como será? Os estudantes dos cursos da área de Saúde que tiverem que tratar das doenças sexualmente transmissíveis, como deverão conversar? Deverão dizer que sexo é pecado e que não se deve usar, nunca, preservativos? Que o homossexualismo é pecado e manifestação do diabo? Que um alcoólatra não é uma pessoa frágil, fragilizada e dependente psicoquímica mas, na verdade, é um ser possuído pelo demônio?

Em suma, o problema a respeito da crítica do arquiconservador Luiz Gonzaga Bergonzini à liberdade de pensamento na PUC-SP não é que deve haver “liberdade de pensamento” ou “laicidade” na PUC: o problema é que a religião e a igreja católica, bem como as teologias de modo geral, são contrárias à liberdade de pensamento e à laicidade. O problema, então, é que a idéia de uma “universidade católica” é um oximoro, ou seja, uma profunda contradição em termos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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DELLA CAVA, R. 1975. Igreja e Estado no Brasil no Brasil do século XX: sete monografias recentes sobre o catolicismo brasileiro, 1916-1964. Novos Estudos, São Paulo, n. , p. 5-52. Disponível em: http://www.cebrap.org.br/v2/files/upload/biblioteca_virtual/igreja_e_estado_no_brasil.pdf. Acesso em: 8.abr.2012.

LACERDA, G. B. 2007. Comemoração de Trajano. Disponível em: http://filosofiasocialepositivismo.blogspot.com.br/2007/01/comemorao-de-trajano.html. Acesso em: 8.abr.2012.

Scampini, J. 1978. A liberdade religiosa nas constituições brasileiras. Petrópolis: Vozes.

Outras fontes

CNBB afirma que escolas não podem impor o pai-nosso aos alunos. 2012. 4.abr. Disponível em: http://www.paulopes.com.br/2012/04/cnbb-afirma-que-escolas-nao-podem-impor.html. Acesso em: 8.abr.2012.

Jesus é uma aglutinação de mitos que simboliza Deus e Satanás. 2011. 28.maio. Disponível em: http://www.paulopes.com.br/2011/05/jesus-e-uma-aglutinacao-de-mitos-que.html. Acesso em: 8.abr.2012.

Professor da PUC deve respeitar doutrinas da Igreja, afirma bispo. 2012. O Estado de S. Paulo, 13.mar. Disponível em: http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=81530. Acesso em: 8.abr.2012.

Professor da PUC-SP deve seguir dogmas da Igreja, defende bispo. 2012. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/507429-professordapucdeveseguirdogmasdaigrejadefendebispo. Acesso em: 8.abr.2012.

Reação de aluno ateu a bullying acaba com pai-nosso na escola. 2012. 3.abr. Disponível em: http://www.paulopes.com.br/2012/04/reacao-de-aluno-ateu-bullying-acaba-com.html. Acesso em: 8.abr.2012.

Tirar crucifixo dos tribunais é ato ‘de quem não é do bem’, diz bispo. 2012. 4.abr. Disponível em: http://www.paulopes.com.br/2012/04/tirar-crucifixo-dos-tribunais-e-ato-de.html. Acesso em: 8.abr.2012.

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[1] Convém notar que esse livro é um tratado de Direito Canônico, favorável à igreja católica; assim, ele adota uma postura de defesa da igreja e de seus interesses.

[2] Esse preconceito que atribui a quem defende a laicidade a falta caráter ou de moralidade foi feita como justificativa para a manutenção de crucifixos em espaços públicos brasileiros, ou seja, para o desrespeito à laicidade do Estado. Curiosamente, o sr. Flach esquece-se de que a laicidade também é um fruto e um elemento fundante do Ocidente.

[3] Ainda assim, pelo menos desde o século I antes da era corrente os políticos romanos já iam à Grécia para educarem-se: um claro exemplo disso é o de Cícero, que estudou filosofia em Atenas.

[4] Convém lembrar que as crenças dos cristãos – centrados no desprezo à vida e à realidade presente – eram vistas com horror e desprezo pelos romanos mais instruídos (cf. LACERDA, 2007). Apenas devido ao avanço do misticismo oriental na elite e do crescente peso político do cristianismo na base demográfica do Império – não por acaso, na fase de decadência do Império – que Teodósio e Constantino agiram como agiram.

[5] Há outros elementos do cristianismo que derivaram do politeísmo. Um exemplo simples: o natal é comemorado em 25 de dezembro devido à comemoração politeísta do solstício de inverno, em particular da festa da Saturnália. Uma exposição rápida da idéia de Cristo – e, daí, do cristianismo – como amálgama dos politeísmos anteriores pode ser vista em Jesus é uma aglutinação de mitos (2011).

[6] Não é isso, afinal de contas, que afirma a Bíblia (bem como a Torá e o Alcorão)?

[7] No caso do Paraná, por exemplo, a preocupação com o proselitismo era tão evidente que o curso de Ciências Sociais, fundado em 1938 na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Paraná por irmãos maristas, teve até 1950, ano da federalização, apenas cerca de 20 alunos e três ou quatro professores permanentes (sendo que tais professores, evidentemente, foram selecionados não por suas competências técnico-científicas, mas por seus comprometimentos com o projeto político católico). Após a incorporação da Faculdade à Universidade do Paraná e subseqüente federalização, com a perda do monopólio – e do controle – sobre o currículo, os leigos católicos criaram na PUC-PR um outro curso de Ciências Sociais (cf. BEGA, 2006).

[8] Como argumentava Augusto Comte, não é por acaso que filosofias absolutas tendem a ligar-se a regimes políticos autoritários.

[9] Essa afirmação não é válida somente em termos sociológicos gerais, ou seja, tais instituições não devem ensinar com base na ciência apenas porque a ciência é a forma de conhecimento socialmente mais difundida atualmente: há também fortíssimos constrangimentos jurídicos que as obrigam a isso – em particular, a fiscalização do Ministério da Educação e das agências de fomento à pesquisa.