Volumes da Biblioteca Positivista

Eis abaixo a relação dos volumes indicados por Augusto Comte para a Biblioteca Positivista, a partir de sua indicação em francês. 

Hoje, mais de 150 anos após sua propositura, muitos desses livros são raros, embora não impossíveis de serem obtidos em suas versões impressas: por exemplo, na Estante Virtual (www.estantevirtual.com.br), na Amazon (www.amazon.com) e no Abebooks (www.abebooks.com) é possível encontrá-los.

Mas, para quem tiver interesse em obter e ler os volumes em inglês ou francês no computador ou nos aparelhos de leitura (tablets), também é possível obter esses volumes no projeto Archive (https://archive.org/), que digitalizou centenas de milhares de livros sobre os quais já não incidem direitos autorais; assim, são volumes gratuitos.

Sobre a Biblioteca Positivista: é necessário notar que os títulos indicados por Augusto Comte são, o mais das vezes, apenas indicações dos títulos ou, em muitos casos, indicações gerais das obras. 

Alguns exemplos: 

1) de modo geral não há, comercialmente, os "teatros escolhidos", pois a seleção seria feita justamente por A. Comte ou por outros positivistas. 

2) Os Elogios dos cientistas (Éloges des savants) de Fontenelle e de Condorcet são nomes gerais: Fontenelle, que foi secretário da Academia de Ciências da França, proferia discursos sobre as vidas e as obras dos membros da Academia; assim, a busca deve ser feita por meio do nome do autor, não da obra. 

3) Da mesma forma, quando A. Comte recomenda a leitura dos Mondes (Mundos), também de Fontenelle, ele refere-se ao livro Entretiens sur la pluralité des mondes (Diálogos sobre a pluralidade dos mundos) - de que há edições comerciais em português, aliás.

Por fim, deve-se notar que essa relação é ao mesmo tempo teórica e histórica; os livros indicados servem para permitir ao seu leitor ter uma compreensão geral da realidade, tanto humana quanto cósmica. No caso dos livros da quarta seção ("Síntese" - Filosofia, Moral e Religião), o aspecto histórico fica bastante evidente, pois A. Comte recomenda livros que vêm desde a Antigüidade até os temos atuais, passando pela Idade Média.

Da mesma forma, convém notar que tais livros são para a instrução do proletariado europeu, e especificamente francês; nos dias correntes, além da inclusão de livros mais atuais, seria necessária a introdução de textos sobre outras civilizações, de modo a acompanharmos a feliz ampliação das perspectivas para todo o globo.

De qualquer maneira, esses livros compõem um curso geral para qualquer ser humano. Aquilo que se cobra do Ensino Médio - perspectivas gerais sobre a realidade - está aí indicado com clareza.

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BIBLIOTECA DO PROLETÁRIO

NO SÉCULO XIX[1]

Aconselhada pelo autor do Sistema de filosofia positiva e do Sistema de política positiva

150 VOLUMES

EQUIVALENTES AOS DA COLEÇÃO CHARPENTIER

(EM FRANCÊS)	(EM PORTUGUÊS)
1º POÉSIE  (trente volumes).	1º POESIA (30 volumes)
L'ILIADE et l'ODYSSÉE (traduction Bitaubé), réunies en un même volume, sans aucune note.	Ilíada e Odisséia, reunidas em um único volume, sem nenhuma nota
ESCHYLE (traduction de La Porte du Theil) et ARISTOPHANE (traduction Artaud), idem.	Ésquilo e Aristófanes, reunidas em um único volume, sem nenhuma nota
L'OEDIPE-Roi de Sophocle.	Édipo-rei, de Sófocles
THÉOCRITE (traduction F. Didot), suivi de DAPHNIS et CHLOÉ (traduction Amyot et Courier), idem.	Teócrito, seguido de Dafne e Cloé, reunidos em um único volume, sem nenhuma nota
PLAUTE (traduction Naudet) suivi de TÉRENCE (traduction Dacier) sans aucune note.	Plauto, seguido de Terêncio, sem nenhuma nota
VIRGILE (traduction Delille) suivi d'HORACE choisi (traduction Vanderburg) sans aucune note.	Virgílio, seguido de Horácio escolhido, sem nenhuma nota
OVIDE (traduction Saint-Ange), TIBULLE (traduction Panckouke), et JUVÉNAL (traduction Fabre), idem.	Ovídio, Tibulo e Juvenal, sem nenhuma nota
FABLIAUX DU MOYEN AGE, recueillis par Legrand d'Aussy.	Fábulas da Idade Média, recolhidas por Legrand d’Aussy
DANTE, ARIOSTE, TASSE, et PÉTRARQUE choisi (réunis en un seul volume italien).	Dante, Ariosto, Tasso e Petrarca escolhido (reunidos em um único volume italiano)
Les THÉÂTRES choisis de Métastase et d'Alfieri (dans un même volume italien).	Os teatros escolhidos de Metastásio e Alfieri (em um mesmo volume italiano)
LES FIANCÉS, par Manzoni (un seul volume italien).	Os noivos, de Manzoni (um único volume italiano)
Le DON QUICHOTTE et les NOUVELLES de Cervantes (dans un même volume espagnol).	Dom Quixote e Novelas exemplares, de Cervantes (em um mesmo volume espanhol)
Le THÉÂTRE ESPAGNOL choisi (recueil à former convenablement, en un seul volume espagnol).	Teatro espanhol escolhido (seleção a compor convenientemente, em um único volume espanhol)
Le ROMANCERO ESPAGNOL choisi (en un seul volume espagnol).	O romanceiro espanhol escolhido (em um único volume espanhol)
Le THÉÂTRE choisi de P. Corneille.	Teatro escolhido de Pierre Corneille
MOLIÈRE Complet.	Molière completo
Les THÉÂTRES choisis de Racine et de Voltaire (réunis en un seul volume).	O teatro escolhido de Racine e de Voltaire (reunidos em um único volume)
Les FABLES de La Fontaine, suivies de quelques FABLES de Florian.	As fábulas de La Fontaine, seguidas de algumas fábulas de Florian
GIL BLAS, par Lesage.	Gil Blás, de Lesage
LA PRINCESSE DE CLÈVES, PAUL ET VIRGINIE, et LE DERNIER ABENCERRAGE (à réunir en un seul volume).	A princesa de Clèves (de Mme. La Fayette), Paulo e Virgínia (de Saint-Pierre) e O último abencerage (de Chateaubriand) (a reunir em um único volume)
LES MARTYRS, par Chateaubriand.	Os mártires, de Chateaubriand
Le THÉÂTRE choisi de Shakespeare.	Teatro escolhido de Shakespeare
LE PARADIS PERDU et les POÉSIES LYRIQUES de Milton.	Paraíso perdido e poesias líricas de Milton
ROBINSON CRUSOÉ, et LE VICAIRE DE WAKEFIELD (à réunir en un seul volume).	Robinson Crusoé (de Daniel Defoe) e O vigário de Wakefield (de Oliver Goldsmith) (a reunir em um único volume)
Tom JONES, par Fielding (en anglais, ou traduit par Chéron).	Tom Jones, de Henri Fielding
Les sept chefs-d'œuvre de Walter Scott. IVANHOÉ, QUENTIN DURWARD, LA JOLIE FILLE DE PERTH, L'OFFICIER DE FORTUNE, LES PURI­TAINS, LA PRISON D'ÉDIMBOURG, L'ANTI­QUAIRE.	As sete obras-primas de Walter Scott: Ivanhoé, Quentin Durward, A alegre filha de Perth, O oficial da fortuna, Os puritanos, A prisão de Edinburgo, O antiquário
Les Oeuvres choisies de Byron (en supprimant surtout le DON JUAN).	Obras escolhidas de Byron (suprimindo sobretudo o Don Juan).
Les Oeuvres choisies de Goethe.	Obras escolhidas de Goethe
LES MILLE ET UNE NUITS.	As mil e uma noites

2º SCIENCE  (trente volumes).	2º CIÊNCIA (30 volumes)
L'ARITHMÉTIQUE de Condorcet, l'Algèbre et la Géométrie de Clairaut, plus la TRI­GONOMÉTRIE de Lacroix ou de Legendre (à réunir en un seul volume).	A Aritmética de Condorcet, a Álgebra e a Geometria de Clairaut, mais a Trigonometria de Lacroix ou de Legendre (a reunir em um único volume)
La GÉOMÉTRIE ANALYTIQUE d'Auguste Comte, précédée de la GÉOMÉTRIE de Descartes.	A Geometria Analítica de Augusto Comte, precedida pela Geometria de Descartes
La STATIQUE de Poinsot, suivie de tous ses mémoires sur la mécanique.	A Estática de Poinsot, seguida de todas as suas memórias sobre a Mecânica
Le COURS D'ANALYSE de Navier à l'École Polytechnique, précédé des RÉ­FLEXIONS SUR LE CALCUL INFINITÉSIMAL, par Carnot.	O Curso de Análise de Navier na Escola Politécnica, precedido das Reflexões sobre o cálculo infinitesimal, de Carnot
Le COURS DE MÉCANIQUE de Navier à l'École Polytechnique, suivi de l'ESSAI SUR L'ÉQUILIBRE ET LE MOUVEMENT, par Carnot.	O Curso de Mecânica de Navier na Escola Politécnica, seguido do Ensaio sobre o equilíbrio e o movimento, de Carnot
La THÉORIE DES FONCTIONS, par Lagrange.	A Teoria das funções, de Lagrange
L'ASTRONOMIE POPULAIRE d'Auguste Comte, suivie des MONDES de Fontenelle.	A Astronomia popular de Augusto Comte, seguido dos Mundos de Fontenelle
La PHYSIQUE MÉCANIQUE de Fischer, traduite et annotée par Biot (dernière édition).	A Física Mecânica de Fischer, traduzida e anotada por Biot
L'ABRÉGÉ ALPHABÉTIQUE DE PHILOSOPHIE PRATIQUE, par John Carr.	O Resumo alfabético de filosofia prática, de John Carr
La CHIMIE de Lavoisier.	A Química, de Lavoisier
La STATIQUE CHIMIQUE, par Berthollet.	A Estática química, de Berthollet
Les ÉLÉMENTS DE CHIMIE, par James Graham.	Os Elementos de Química, de James Graham
Le MANUEL D'ANATOMIE, par Meckel.	O Manual de Anatomia, de Meckel
L'ANATOMIE GÉNÉRALE de Bichat, précédée de son TRAITÉ SUR LA VIE ET SUR LA MORT.	A Anatomia Geral, de Bichat, precedida de seu Tratado sobre a vida e a morte
Le premier volume du TRAITÉ de Blainville SUR L'ORGANISATION DES ANI­MAUX.	O primeiro volume do Tratado de Blainville sobre a Organização dos animais
La PHYSIOLOGIE de Richerand (dernière édition, annotée par Bérard).	A Fisiologia de Richerand (última edição, anotada por Bérard)
La PHYSIOLOGIE de Cl. Bernard, précédée de l'ESSAI SYSTÉMATIQUE SUR LA BIOLOGIE, par Segond.	A Fisiologia de Claude Bernard, precedida do Ensaio sistemático sobre a Biologia, de Segond
La PHILOSOPHIE ZOOLOGIQUE de Lamarck.	A Filosofia zoológica, de Lamarck
L'HISTOIRE NATURELLE de Duméril (dernière édition).	A História natural, de Duméril (última edição)
Les DISCOURS SUR LA NATURE DES ANIMAUX, par Buffon.	O Discurso sobre a natureza dos animais, de Buffon
L'ART DE PROLONGER LA VIE HUMAINE, par Hufeland, précédé du TRAITÉ SUR LES AIRS, LES FAUX, ET LES LIEUX, par Hippocrate, et suivi du livre de Cornaro SUR LA SOBRIÉTÉ (à réunir en un seul volume).	A arte de prolongar a vida humana, de Hufeland, precedida do Tratado sobre os ares, os fogos e os lugares, de Hipócrates, e seguido do livro de Cornaro Sobre a sobriedade (a reunir em um único volume)
L'HISTOIRE DES PHLEGMASIES CHRONIQUES, par Broussais, précédée de ses PROPOSITIONS DE MÉDECINE.	A História das flegmasias crônicas, de Broussais, precedida de suas Proposições de Medicina
Les ÉLOGES DES SAVANTS, par Fontenelle et Condorcet.	Os Elogios dos cientistas, de Fontenelle e Condorcet

3º HISTOIRE  (soixante volumes).	3º HISTÓRIA (60 volumes)
L'ABRÉGÉ DE GÉOGRAPHIE UNIVERSELLE, par Malte-Brun.	O Resumo de Geografia universal, de Malte-Brun
Le DICTIONNAIRE GÉOGRAPHIQUE de Rienzi.	O Dicionário geográfico, de Rienzi
Les VOYAGES de Cook, et ceux de Chardin.	As Viagens de James Cook e as de Chardin
L'HISTOIRE DE LA RÉVOLUTION FRANÇAISE, par Mignet.	A História da Revolução Francesa, de Mignet
Le MANUEL DE L'HISTOIRE MODERNE, par Heeren.	O Manual de História moderna, de Heeren
Le SIÈCLE DE Louis XIV, par Voltaire.	O Século de Luís XIV, de Voltaire
Les MÉMOIRES de Mme de Motteville.	As Memórias, de Mme. Motteville
Le TESTAMENT POLITIQUE de Richelieu, et la VIE DE  CROMWELL (à réunir en un seul volume).	O Testamento político de Richelieu e a Vida de Cromwell (a reunir em um único volume)
Les MÉMOIRES de Benvenuto Cellini (en italien).	As Memórias de Benvenuto Cellini
Les MÉMOIRES de Commines.	As Memórias de Commines
L'ABRÉGÉ DE L'HISTOIRE DE FRANCE, par Bossuet.	O Resumo da História da França, de Bossuet
Les RÉVOLUTIONS D'ITALIE, par Denina.	As Revoluções da Itália, de Denina
L'ABRÉGÉ DE L'HISTOIRE D'ESPAGNE, par Ascargorta.	O Resumo da História da Espanha, de Ascargorta
L'HISTOIRE DE CHARLES-QUINT, par Robertson.	A História de Carlos V, de Robertson
L'HISTOIRE D'ANGLETERRE, par Hume.	A História da Inglaterra, de David Hume
L'EUROPE AU MOYEN AGE, par Hallam.	A Europa na Idade Média, de Hallam
L'HISTOIRE ECCLÉSIASTIQUE, par Fleury.	A História eclesiástica, de Fleury
L'HISTOIRE DE LA DÉCADENCE ROMAINE, par Gibbon.	A História da decadência romana, de Gibbon
Le MANUEL DE L'HISTOIRE ANCIENNE, par Heeren.	O Manual de História Antiga, de Heeren
TACITE complet (traduction Dureau de La Malle).	Tácito completo
THUCYDIDE ET HÉRODOTE (à réunir en un seul volume).	Tucídides e Heródoto (a reunir em um único volume)
Les VIES de Plutarque (traduction Dacier).	As Vidas de Plutarco
Les COMMENTAIRES de César, et l'ALEXANDRE d'Arrien (à réunir en un seul volume).	Os Comentários de César e o Alexandre de Arrien (a reunir em um único volume)
Le VOYAGE D'ANACHARSIS, par Barthélemy.	A Viagem de Anarcarsis, de Barthélemy
L'HISTOIRE DE L'ART CHEZ LES ANCIENS, par Winckelmann.	A História da arte entre os antigos, de Winckelmann
Le TRAITÉ DE LA PEINTURE, par Léonard de Vinci (en italien).	O Tratado da pintura, de Leonardo da Vinci
Le COURS DE DESSIN, par A. Etex.	O Curso de desenho, de A. Etex
Les MÉMOIRES SUR LA MUSIQUE, par Grétry.	As Memórias sobre a música, de Grétry

4º PHILOSOPHIE, MORALE ET RELIGION (trente volumes).	4º FILOSOFIA, MORAL E RELIGIÃO (30 volumes)
LA POLITIQUE d'Aristote, et sa MORALE (à réunir en un seul volume).	A Política de Aristóteles e sua Moral (a reunir em um único volume)
La BIBLE Complète. Le CORAN complet.	A Bíblia completa. O Alcorão completo
LA CITÉ DE DIEU, par saint Augustin.	A Cidade de deus, de Santo Agostinho
LES CONFESSIONS de saint Augustin, suivies du TRAITÉ SUR L'AMOUR DE DIEU, par saint Bernard.	As Confissões de Santo Agostinho, seguidas do Tratado sobre o amor de deus, de São Bernardo
L'IMITATION DE JÉSUS-CHRIST (l'original et la traduction en vers de Corneille).	A Imitação de Jesus Cristo
Le CATÉCHISME DE MONTPELLIER, précédé de l'EXPOSITION DE LA DOCTRINE CATHOLIQUE par Bossuet, et suivi des COMMENTAIRES SUR LE SERMON DE J.-C., par saint Augustin.	O Catecismo de Montpellier, precedido pela Exposição da doutrina católica de Bossuet e seguido dos Comentários sobre o sermão de J.-C., de Santo Agostinho
L'HISTOIRE DES VARIATIONS PROTESTANTES, par Bossuet.	A História das variações protestantes, de Bossuet
Le DISCOURS SUR LA MÉTHODE, par Descartes, suivi du Novum ORGANUM de Bacon.	O Discurso sobre o método, de Descartes, seguido do Novum Organum, de Bacon
Les PENSÉES de Pascal, suivies de celles de Vauvenargues, et des CONSEILS D'UNE MÈRE, par Mme de Lambert.	Os Pensamentos de Pascal, seguidos pelos de Vauvenargues e dos Conselhos de u’a mãe, de Mme. de Lambert
Le DISCOURS SUR L'HISTOIRE UNIVERSELLE, par Bossuet, suivi de l'ESQUISSE HISTORIQUE, par Condorcet.	O Discurso sobre a História universal, de Bossuet, seguido do Esboço histórico de Condorcet
Le TRAITÉ DU PAPE, par de Maistre, précédé de la POLITIQUE SACRÉE, par Bossuet.	O Tratado sobre o papa, de de Maistre, precedido pela Política sagrada, de Bossuet
Les RAPPORTS DU PHYSIQUE ET DU MORAL DE L'HOMME, par Cabanis.	As Relações entre o físico e o moral do homem, de Cabanis
Le TRAITÉ SUR LES FONCTIONS DU CERVEAU, par Gall, précédé des LETTRES SUR LES ANIMAUX, par Georges Leroy.	O Tratado sobre as funções do cérebro, de Gall, precedido pelas Cartas sobre os animais, de Georges Leroy
La PHILOSOPHIE POSITIVE d'Auguste Comte (six volumes), et sa POLITIQUE POSITIVE (quatre volumes), plus son CATÉCHISME POSITIVISTE.	A Filosofia positiva de Augusto Comte (seis volumes) e sua Política positiva (quatro volumes), mais seu Catecismo positivista
L'HISTOIRE DE LA PHILOSOPHIE, PAR G. H. Lewes.	A História da filosofia, de G. H. Lewes

N. B.: Esta biblioteca será redutível a 100 volumes após a regeneração da educação ocidental.

Augusto COMTE,

(rua Monsieur le Prince, 10)

Paris, 24 de Gutemberg de 64 (sábado, 4 de setembro de 1852)

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[1] Fonte: Auguste Comte, Catéchisme positiviste, p. 22. Disponível em: http://classiques.uqac.ca/classiques/Comte_auguste/catechisme_positiviste/catechisme_positiviste.html; acesso em: 24.11.2015.

15 de novembro – Proclamação da República Brasileira (1889)

Cartaz gentilmente elaborado por João Carlos Silva Cardoso.

 

No dia 15 de novembro comemoramos no Brasil a Proclamação da República[1]. Esse belo e importante acontecimento ocorreu por meio da conjunção de inúmeros indivíduos e grupos que, de diferentes maneiras, baseados em diversos princípios e com variadas intensidades, desde pelo menos 1789 almejavam que o Brasil fosse uma república livre e progressista. O movimento que resultou no fim da monarquia em 1889 teve a importantíssima participação dos positivistas brasileiros, de Norte a Sul do país, e foi liderada pelo professor de Matemática e Coronel do Exército Benjamin Constant Botelho de Magalhães (1836-1891) – ele também positivista e adepto da Religião da Humanidade.

Benjamin Constant Botelho de Magalhães

Neste ano desejo celebrar a memória de Benjamin Constant por meio da apresentação de elementos da teoria republicana. Assim, creio, será possível entender um pouco das idéias que moveram esse grande cidadão e patriota; da mesma forma, creio que será possível percebermos que a República é um verdadeiro ideal político, capaz de orientar as ações dos cidadãos ainda por muitas e muitas gerações – se é que em algum dia ela deixará de ser um ideal.

Definindo a “República”

 

“Em seu significado negativo, o princípio republicano resume definitivamente a primeira parte da Revolução [Francesa], ao interditar todo retorno de uma realeza [...]. Por sua interpretação positiva, ele começa diretamente a regeneração final, ao proclamar a subordinação fundamental da política à moral, a partir da consagração permanente de todas as forças quaisquer ao serviço da comunidade” (Augusto Comte, Système de politique positive, v. I, p. 70).

De acordo com o Positivismo, a República define-se pelo menos por duas características, uma negativa e outra positiva.

(1) Contra a monarquia, a favor da meritocracia

 

A característica negativa refere-se à oposição à monarquia. Isso não significa apenas que a sociedade deve ser governada por um presidente e não por um rei; que seus impostos devem remunerar governantes capazes e não toda uma casta que parasita a sociedade. A oposição à monarquia implica também o fim das sociedades de castas, de “estados”, de “ordens”, isto é, das sociedades em que a condição jurídica, política e até moral de cada indivíduo é dada pelo seu nascimento. Assim, em vez de termos “reis”, “príncipes”, “marqueses”, “duques”, “condes”, “barões” etc. – que, apenas por terem nascido nas famílias em que nasceram, valeriam mais ou menos que o comum das pessoas, como ocorre ainda hoje na Inglaterra, nos Países Baixos, na Espanha, na Suécia e em vários outros países –, temos apenas cidadãos.

Isso resulta em que o valor dos indivíduos é dado não por seu nascimento, mas pelo seu mérito individual. Ora, a valorização do mérito individual, ao mesmo tempo em que deve resultar na meritocracia, implica um sério problema prático, na medida em que as condições sociais concretas dificultam o desenvolvimento das capacidades de muitos cidadãos, em particular dos mais pobres. Para contornar esse problema e, no limite, remediá-lo, tanto o governo quanto a sociedade civil devem esforcem-se para conferir condições para que os mais pobres possam desenvolver suas capacidades.

Além disso, um outro procedimento é necessário; esse procedimento adicional é mais difícil, pois ele exige reflexão e ponderação e também porque ele é abstrato: o mérito individual deve ser avaliado abstratamente, não em termos concretos, considerando as contribuições que cada indivíduo dá para a coletividade. Assim, não é possível entender por “mérito” apenas a capacidade econômica de cada um, mas também outros aspectos, como aptidões artísticas, elaborações filosóficas, pesquisas científicas, manutenção de famílias saudáveis, estímulo à cooperação social e ao desenvolvimento do altruísmo.

Augusto Comte

Como argumentava Augusto Comte, a avaliação do mérito individual é a função social mais difícil de realizar, em virtude da sua grande complexidade: por esse motivo, deve ser feita por um órgão social (não governamental) especialmente dedicado a isso, que analise serenamente o conjunto da vida de cada cidadão e leve em consideração as várias circunstâncias envolvidas[2]: esse órgão é o sacerdócio positivista.

(2) Dedicação à coletividade, subordinando a política à moral

 

O aspecto positivo da definição da república consiste na dedicação à coletividade, a partir da subordinação da política à moral.

A dedicação à coletividade consiste em cada indivíduo buscar ser um cidadão útil, contribuindo ativamente da melhor maneira possível, dentro de suas condições, para a sociedade. Essas contribuições são de vários tipos: evidentemente, as atividades econômicas são as mais extensas e as mais básicas, mas não são as únicas, pois o ser humano não se limita nem se resume ao estômago. Assim, as contribuições também podem ser afetivas, filosóficas, artísticas, científicas, políticas, organizacionais, familiares e assim por diante.

Cumpre notar também que todo cidadão desenvolve ao mesmo tempo pelo menos dois tipos de atividades: as particulares e as gerais. As particulares são as suas atividades específicas: suas profissões, seus trabalhos; já as gerais são aquelas que se referem à coletividade e que, de acordo com o senso comum, são chamadas de “políticas”. Esses dois tipos de atividades são complementares e, dessa forma, não faz sentido opor uma à outra: todo trabalhador é e deve ser um cidadão, todo cidadão é e deve ser um trabalhador.

Mas, por outro lado, é necessário reconhecer que as atividades particulares consomem bastante tempo, o que impede que o grosso dos cidadãos dediquem-se exclusivamente às atividades gerais; ao mesmo tempo, as sociedades modernas oferecem um sem-número de atividades de lazer, de possibilidades de gozo da vida individual, familiar, coletiva que não se referem ao que chamamos de “política”; essas atividades são legítimas e integram o que chamamos de “bem-estar”. Inversamente, há indivíduos que se dedicam exclusivamente à condução dos negócios gerais: tais indivíduos constituem o governo. Há uma separação clara entre governantes e governados, entre o Estado e os cidadãos; essa separação é boa, é correta e é necessária. Nesse quadro, o comum dos cidadãos participa da vida política principalmente do acompanhamento dos negócios públicos, no âmbito da sociedade civil e por meio da opinião pública.

A subordinação da política à moral consiste em que cada indivíduo, cada cidadão, cada empresa, cada organização, cada país, cada civilização deve visar à convergência em seus esforços, limitando as atividades divergentes e particularistas; deve buscar estimular e satisfazer o altruísmo, comprimindo os vários egoísmos e esforçando-se para orientá-los em direção ao altruísmo; deve fortalecer e estimular a atividade pacífica, evitando as guerras e resolvendo o máximo possível os conflitos por meio das negociações e com instrumentos pacíficos.

No ser humano, o egoísmo é mais forte que o altruísmo, assim como as formas que o egoísmo assume são mais variadas que as do altruísmo. O “egoísmo” significa a satisfação de necessidades e desejos individuais mas que visam a fins particulares; em contraposição, o altruísmo significa o estímulo e a satisfação de necessidades também individuais mas que visam a beneficiar outrem e/ou a coletividade. Assim, não é possível erradicar o egoísmo e nem faria sentido isso; mas daí não se segue que o egoísmo possa ser um fim em si mesmo. É necessário limitar o egoísmo e direcioná-lo para outros objetivos que não nós mesmos: a moralidade, portanto, consiste no estímulo e no desenvolvimento do altruísmo. Quando Augusto Comte afirmava que a política deve subordinar-se à moral ele queria dar a entender isso: que a política e o conjunto das atividades humanas devem orientar-se em direção ao altruísmo e não se resumir nem se consumir no egoísmo.

Ao definir o sentido positivo do seu conceito de “república”, Augusto Comte incluía um elemento que chamava “social”. Evidentemente, a definição de moralidade que apresentamos acima é “social”, pois o altruísmo consiste nos esforços em bem dos demais indivíduos e da coletividade de modo geral; mas o traço “social” da república, de modo específico, é melhor entendido em contraposição a uma definição estritamente política da república. Nesse sentido, para Augusto Comte e para o Positivismo, a república não pode ser apenas um regime político, que se opõe à monarquia, mas deve também ser uma forma de organização social que integre e valorize todos os seus membros; em particular, realizando a “incorporação social do proletariado”. Assim, o regime político cujo nome significa, literalmente, “coisa pública” e que, de acordo com Augusto Comte, caracteriza-se pelo primado do altruísmo e da preocupação com os demais, deve realizar na prática esse primado e essa preocupação a começar pela combate à miséria, pelas políticas de geração de renda, pelas políticas de geração de emprego e assim por diante.

As virtudes cívicas libertam, o “desejo” escraviza

 

Uma outra forma de entender a subordinação da política à moral é uma concepção mais clássica da “república”, a saber, que a república é o regime político e social mantido pelas virtudes cívicas, a que se contrapõe a corrupção. Quando falamos em “virtudes cívicas” queremos dar a entender as virtudes próprias à atividade política na República: o interesse pela coletividade, o espírito de grupo, a generosidade, a honestidade, a fraternidade, o respeito às opiniões divergentes, o entendimento de que as divergências devem ser solucionadas via argumentação racional e não por meios violentos, a convergência e a busca de amplos entendimentos e consensos.

As virtudes cívicas, portanto, andam bastante próximas da forte ênfase de Augusto Comte em relação aos deveres sociais. Sem serem impostos pelas leis, os deveres são regras de comportamento que obrigam entre si os cidadãos, no sentido indicado antes, ou seja, a favor do altruísmo, da incorporação social do proletariado e assim por diante. Conseqüentemente, ao rejeitar a sua definição nas leis, a noção de deveres baseia-se na opinião pública: cada indivíduo, cada cidadão deve aceitar voluntariamente essas obrigações, de tal sorte que elas definam comportamentos adotados de “dentro para fora” – afinal de contas, o altruísmo só é verdadeiro e só produz os seus melhores resultados quando é voluntário, não quando é imposto de fora e pela ameaça do uso da força (como ocorre com as leis).

Um famoso publicista brasileiro, que há pouco tempo foi Ministro da Educação, bem ao gosto “pós-moderno”, ao tratar da República afirmou que as virtudes cívicas devem ser contrapostas ao “desejo”, às vontades íntimas; segundo ele, a virtude coage e os desejos “libertam”. Essa concepção é claramente um sofisma, um jogo de palavras que distorce a realidade e tem péssimos resultados. A virtude não coage ninguém, sejam as virtudes cívicas (que beneficiam diretamente a vida coletiva), sejam as virtudes individuais (que regulam o comportamento individual: temperança, modéstia, humildade etc.). Como vimos, as virtudes regulam o comportamento humano, estimulam o altruísmo e orientam o egoísmo em favor do altruísmo: essa regulação é fundamental para uma verdadeira vida coletiva e pacífica. Em contraposição a isso, o “desejo” é a vontade individual em sua forma mais clara, ou seja, é o egoísmo. Enquanto a virtude cívica tempera algumas paixões pessoais e políticas por meio do uso da inteligência e do altruísmo, os desejos são as paixões humanas em estado puro, sem a mediação da inteligência e do altruísmo. Ou melhor, os desejos até usam a inteligência, mas apenas para buscarem sua satisfação: ora, a satisfação dos desejos é sempre uma satisfação pessoal, ou seja, egoísta; além disso, como se sabe há séculos (e mesmo milênios), as paixões e os desejos não se satisfazem nunca. Em outras palavras, exatamente ao contrário do que argumentou o publicista, as virtudes libertam e são condição da liberdade; o desejo é sempre elemento de egoísmo, de conflitos permanentes e de escravização pessoal e coletiva.

As virtudes cívicas contra a corrupção

 

A preocupação com o bem comum – que pode ser entendida como uma forma de resumir as várias virtudes cívicas – inclui o acompanhamento dos negócios públicos. É importante notarmos que “acompanhar os negócios públicos” não é o mesmo que “conduzir os negócios públicos”: a condução da vida política cabe antes de mais nada ao governo (aos “governantes”, ao “Estado”), mas os cidadãos têm o dever de acompanhar as decisões e as medidas adotadas. Esse dever impõe-se a todos não apenas porque a vida política diz respeito a todos; ele é necessário também porque os cidadãos “comuns” formam a sociedade civil, que, por sua vez, expressa-se por meio da opinião pública: para que a opinião pública opine de maneira racional, ela deve estar no mínimo bem informada. Além disso, o acompanhamento constante dos negócios públicos é o instrumento mais importante e mais poderoso para que os governantes desempenhem suas funções realmente em favor da coletividade e não em favor de si próprios: em outras palavras, a opinião pública ativa é o instrumento mais importante no combate à corrupção.

Concluindo: a República em memória de Danton, de Paris e da França

 

As concepções expostas acima estão bem longe de esgotar o conceito de República. A idéia e a prática da “república” começaram na Roma Antiga, no século VI a.e.a., foram retomadas na Idade Média em várias cidades italianas e neerlandesas, passaram pela Inglaterra, atravessaram o Oceano Atlântico e foram finalmente consagradas na França, em 1792, no curso dos tormentosos, mas gloriosos, eventos que chamamos de Revolução Francesa. O responsável pela proclamação da República na França foi o grande Georges Jacques Danton (1759-1794); ao fazê-lo, ele procurava realizar o programa duplo indicado acima: contra a monarquia, a favor da coletividade e do bem comum. Com isso, ele consagrava também os princípios da liberdade e da fraternidade, além da igualdade perante a lei.

Georges Danton

Igualdade perante a lei, liberdade e fraternidade: esses ideais são universais. Por meio da obra de Augusto Comte, os princípios consagrados pela República francesa foram aplicados e realizados no Brasil, graças à ação de inúmeros cidadãos e patriotas, entre os quais tiveram papel de destaque muitos e muitos positivistas: Benjamin Constant, Miguel Lemos, Teixeira Mendes, Júlio de Castilhos e outros.

Miguel Lemos

R. Teixeira Mendes

Júlio de Castilhos

A República no Brasil, assim, deve muito à França. Neste dia 15 de novembro de 2015, temos que nos lembrar tanto dos patriotas brasileiros do 15 de novembro de 1889, mas também temos que lamentar que o país que nos forneceu muitos dos nossos mais importantes valores tenha sido alvo de crimes radicalmente opostos aos nossos, apenas dois dias antes, ou seja, em 13 de novembro de 2015.

 

Paris e França em luto
Fonte: http://www.publico.pt/mundo/noticia/incidentes-violentos-nervosismo-e-luto-marcaram-o-dia-depois-da-tragedia-1681624

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[1] Publico o presente artigo no dia 16 em vez de no dia 15 devido ao seguinte motivo. Após os crimes ocorridos em Paris, em que terroristas ligados ao Estado Islâmico mataram centenas de inocentes na noite do dia 13 de novembro, passei os dois dias seguintes lendo e escrevendo a respeito disso, procurando entender o que ocorrera e quais os desdobramentos de um tal acontecimento. Assim, não tive imediatamente condições intelectuais e morais para tratar de um assunto mais abstrato, como é a teoria da República.

[2] Nesses termos, parece claro que as acerbas disputas que têm ocorrido no Brasil em que se opõe o auxílio governamental do “bolsa-família” ao “mérito individual” são muito mal concebidas. Os defensores do “bolsa-família” desprezam, sem mais, uma verdadeira conquista civilizacional, que é a afirmação social do mérito; já os supostos defensores da meritocracia têm uma concepção estreita do mérito, cuja consequência no final das contas é também desprezar os méritos. Em ambos os casos as avaliações são rasas, apressadas e concretas.